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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/08/2016 06:59:53 - Portaria AGU/PR 529/2016 - Regulamenta, no âmbito da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral Federal, o procedimento de acesso à informação e estabelece diretrizes relativas ao sigilo profissional decorrente do exercício da advocacia pública e à gestão da informação de natureza restrita e classificada, para atender o disposto na Lei nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e no Decreto nº 7.845, de 14 de novembro de 2012.
- 24/08/2016 07:44:48 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 26/2016- Exclui o Senhor JAIR DIAS BORBOREMA e de toda a sua composicao familiar, referente a PARCELA S/N, do PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL PDS BOM JESUS.
- 24/08/2016 07:44:58 - Portaria SUR-SP/INCRA/CC/PR 27/2016- Exclui em carater definitivo os beneficiarios abaixo identificados do PROJETO DE ASSENTAMENTO ARACA, do Programa Nacional de Reforma Agraria PNRA.
- 23/08/2016 - Portaria DPGF/SGA/AGU/PR 3/2016 - Dota o Departamento de Tecnologia da Informação- AGU, como unidade filial da Advocacia-Geral da União.
- 23/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 536/2016 - Retifica o Item IV da Portaria/INCRA/P/Nº 536, de 19 de agosto de 2016.
- 22/08/2016 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 112/2016 - Concede pensão às Sras. MAURIDÉCIA VIRGINIA DE ALMEIDA E MARIA CRISTINA PARDO JACOB, companheira e viúva, respectivamente, do servidor LUIZ CARLOS GUERRA JACOB.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 540/2016 - Exonera, JOSE RIBEIRO DA CUNHA, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 542/2016 - Dispensa GILMAR ANDRADE DA SILVA, dos encargos de Ordenador de Despesas.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.707/2016 - Nomeia ANDRÉ NUNES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Orçamento de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.711/2016 - Nomeia ANDRÉ ARANTES LUCIANO, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.714/2016 - Nomeia MARCOS ADOLFO RIBEIRO FERRARI, para exercer o cargo de Secretário de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Instrução Normativa Conjunta RFB/INCRA/PR 1/2016 - Altera a Instrução Normativa Conjunta RFB/Incra nº 1.581, de 17 de agosto de 2015, que estabelece prazos e procedimentos para atualização do Sistema Nacional de Cadastro Rural - SNCR e do Cadastro de Imóveis Rurais - Cafir que visa propiciar a integração entre esses sistemas cadastrais com a finalidade de estruturação do Cadastro Nacional de Imóveis Rurais - CNIR. Revogada pela Instrução Normativa Conjunta 2025/2021/INCRA/RFB/ME
- 18/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 60/2016 - Retifica a Portaria nº 60, de 16 de agosto de 2016.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 457/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Índia, celebrado Brasília, em 15 de outubro de 2013.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 460/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MARCEL FORTUNA BIATO, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Representante Permanente do Brasil junto à Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) e Organismos Internacionais Conexos, com a sede Viena.
- 17/08/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 23/2016 - Dispensa a requerimento do Leiloeiro Público Oficial IRACY GONÇALVES COSTA, matriculado nesta Junta sob o n° 17 em 13 de março de 2000, LUCIANO GONÇALVES BORBA ASSUNÇÃO, da função de preposto de Leiloeiro.
- 17/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 601/2016 - Exonera, a pedido, MÔNICA CRISTINA PIMENTA LOUREIRO do cargo de Assessor Técnico da Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 602/2016 - Nomeia REGINA LUCIA ARRAIS DA SILVA para exercer o cargo de Assessor no Gabinete da Secretaria-Executiva da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.695/2016 - Nomeia VANIALUCIA LINS SOUTO, para exercer o cargo de Assessora da Secretaria de Articulação para Investimentos e Parcerias da Secretaria- Executiva do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.698/2016 - Nomeia GLAUCIANE ALVES MACEDO, para exercer o cargo de Consultora Jurídica do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.699/2016 - Nomeia CLÁUDIO PERÉT DIAS, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania do Ministério da Justiça.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.704/2016 - Nomeia FERNANDO ANTÔNIO BRAGA DE SIQUEIRA JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 16/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 525/2016 - Nomeia HELDER ALMEIDA DE SOUZA, CPF nº 123.825.745-34, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.689/2016 - Nomeia ANNALINA CAMBOIM DE AZEVEDO, para exercer o cargo de Diretora de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.691/2016 - Nomeia CLÉVER UBIRATAN TEIXEIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Mobilidade Urbana da Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 537/2016 - Exonera ORLANDO BRAZ DA CRUZ FILHO, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 539/2016 - Dispensa VINICIUS FERREIRA DE ARAÚJO, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 543/2016 - Exonera, MAURO GILBERTO RIBEIRO DA COSTA, do cargo em comissão de Assistente.
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 607/2016 - Designa JOSÉ FRANCISCO DE AQUINO para a função de Supervisor, código GR-V, na Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.718/2016 - Nomeia FÁBIO MITSUO FUKUJIMA GOTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Macroeconômicos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 17/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 60/2016 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante.
- 17/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 527/2016 - Designa DELANO GERALDO CAMARGOS, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração.
- 17/08/2016 - Portaria AGU/CC/PR 1.696/2016 - Exonera HEBE TEIXEIRA ROMANO PEREIRA DA SILVA do cargo de Diretora do Departamento de Análise de Atos Normativos da Consultoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 17/08/2016 - Portaria AGU/CC/PR 1.697/2016 - Nomeia FERNANDO LUIZ ALBUQUERQUE FARIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Análise de Atos Normativos da Consultoria- Geral da União da Advocacia-Geral da União.
- 17/08/2016 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 47/2016 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 522, de 9 de agosto de 2016.
- 17/08/2016 - Instrução Normativa ICP-BRASIL/CC/PR 8/2016 - INSTITUI O CADASTRO NACIONAL DE NOMENCLATURAS - CNN/ICPBRASIL DE OBSERVÂNCIA OBRIGATÓRIA PARA TODAS AS ENTIDADES INTEGRANTES DA ICP-BRASIL.
- 28/10/2020 - Portaria CGU/AGU/PR 30/2016 - Redefine a composição do Núcleo Especializado em Sustentabilidade, Licitações e Contratos (NESLIC).
- 16/08/2016 - Portaria AGU/PR 321/2016 - Retifica o Anexo da Portaria nº 321/AGU, de 10 de junho de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.688/2016 - Nomeia HUMBERTO SIQUEIRA BRANDI, para exercer o cargo de Diretor de Metrologia Científica e Tecnologia do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
- 16/08/2016 - Mensagem PR 448/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 418.
- 23/08/2016 - Portaria SEAF/INCRA/CC/PR 119/2016 - Retifica a Portaria nº 119, de 19 de agosto de 2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 204/2016/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 23/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 614/2016 - Cede a servidora LEONARDA CRISTINA MELO RUFINO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2450121, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
- 19/08/2016 - Portaria AGU/PR 525/2016 - Autoriza o afastamento dos Advogados da União e dos Procuradores Federais inscritos no XX Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - CONPPREV.
- 19/08/2016 - Portaria PGF/AGU/PR 558/2016 - Disciplina os procedimentos a serem adotados pelos órgãos de execução da Procuradoria- Geral Federal quando da expedição de precatórios ou requisições de pequeno valor.
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 606/2016 - Dispensa MARIA LAURA ROCHA DOS SANTOS MACIEL da função de Auxiliar, código GR-I, do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 608/2016 - Designa MARCONDES SOARES DE OLIVEIRA para a função de Supervisor, código GR-V, na Diretoria de Gestão Interna do Gabinete- Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República, ficando dispensado do que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 610/2016 - Designa ANDRE LUIZ DA SILVA PAIVA, Cb, para a função de Assistente, código GR-IV, no Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.710/2016 - Nomeia BRUNO WESTIN PRADO SOARES LEAL, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações com Financiadores e Projetos Especiais da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/08/2016 - Portaria AGU/PR 519/2016 - Autoriza o afastamento dos Advogados Públicos Federais inscritos no XX Congresso Nacional dos Procuradores e Advogados Públicos Federais - CONPPREV. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 525/2016/AGU/PR _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 531/2016 - Exonera, a partir de 12 de agosto de 2016, NOÉ BARBOSA DE OLIVEIRA, do cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada.
- 18/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 604/2016 - Exonera, a pedido, HIGOR FERNANDO SILVA ALMEIDA DE FARIA do cargo de Assistente da Coordenação-Geral de Administração e Documentação da Secretaria de Gestão, Controle e Normas da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 458/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Multilateral de Céus Abertos para os Estados Membros da Comissão Latino-Americana de Aviação Civil (CLAC), celebrado em Brasília, em 8 de novembro de 2012.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 461/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor BRUNO LUIZ DOS SANTOS COBUCCIO, Ministro de Segunda Classe do Quadro Especial da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Côte d'Ivoire (Costa do Marfim).
- 17/08/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 20/2016 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações constantes da Ata nº 177, de 13 de maio de 2016, da sociedade estrangeira TEIXEIRA DUARTE - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES S.A.
- 17/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 603/2016 - Nomeia LEONARDO HENRIQUE PEREIRA DE FARO NAZARETH para exercer o cargo de Assistente Técnico no Gabinete da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.702/2016 - Exonera CARLOS AUGUSTO SILVA da interinidade no cargo de Diretor do Departamento de Gestão dos Sistemas de Pessoal da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.706/2016 - Nomeia GUACYRENA DOS SANTOS PEREZ, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 17/08/2016 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 48/2016 - Aprova os Indicadores e Metas Intermediárias para a Avaliação Institucional do ciclo 2016/2017, de cada Unidade de Avaliação, referente ao período compreendido entre 1º de maio de 2016 e 30 de abril de 2017.
- 16/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 104/2016 - Dispensa LUIZ FELICIO PALERMO, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de Substituto de Chefe de Divisão.
- 16/08/2016 - Portaria SEAF/INCRA/CC/PR 114/2016 - Nomeia, SILVIO SILVA DE SOUZA, para exercer o cargo em comissão de Delegado, código DAS 101.3, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Goiás.
- 16/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 502/2016 - Retifica o Art. 4º da Portaria INCRA/Nº. 502, de 01 de Agosto de 2016.
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 595/2016 - Exonera PATRÍCIA FERREIRA LIMA do cargo de Assessor Técnico da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.654/2016 - Retifica a Portaria de exoneração de JOSÉ HENRIQUE MORAES MADEIRA.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.687/2016 - Exonera ALFREDO CARLOS ORPHÃO LOBO do cargo de Diretor de Avaliação da Conformidade do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 22/09/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 118/2016 - Nomeia LUIZ FERNANDO MARTINS, para exercer o cargo de Delegado. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 178/2016/SEAF/CC/PR _____________________________________________________________________
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 546/2016 - Torna sem efeito a Portaria/INCRA/SR06-MG nº 43 de 11 de agosto de 2016, publicada no Diário Oficial da União do dia 15/08/2016.
- 19/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 534/2016 - Designa REINALDO GUEIROS DE OLIVEIRA FILHO, Procurador Federal, para exercer o encargo de Substituto de Chefe de Procuradoria Regional.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.708/2016 - Nomeia WAGNEY SCHUNCK DE GODOY, para exercer o cargo de Secretário- Adjunto de Tecnologia da Informação do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.721/2016 - Nomeia ROBERTO ENDRIGO ROSA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Transversais e Territoriais da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.722/2016 - Nomeia MARIA FERNANDA NOGUEIRA BITTENCOURT, para exercer o cargo de Diretora de Planejamento e Gestão da Secretaria-Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 17/08/2016 - Portaria 44/2016 - Designa a COMISSÃO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL, instância colegiada, constituída de representantes de equipes do Hospital Universitário da Universidade Federal de São Carlos - HU-UFSCar, com a finalidade de supervisionar e gerir a prestação de serviços da empresa especializada a ser contratada compreendendo os serviços de inventário e avaliação de bens móveis - BOLETIM Nº 191/2016.
- 17/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 114/2016 - Retifica a Portaria Nº 114, de 15 de agosto de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 18/2016 - Nomeia MARIA GORETH DOS SANTOS para exercer a função de Vogal Titular da Junta Comercial do Distrito Federal.
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 598/2016 - Dispensa, a pedido, THALITA AMARAL RODRIGUES PERDIGÃO da função de Assistente, código GR-IV, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.686/2016 - Exonera LUIZ CARLOS GOMES DOS SANTOS do cargo de Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 22/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 119/2016 - Nomeia DANIELLE CHRISTIAN RIBEIRO BARROS, para exercer o cargo de Delegado.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 538/2016 - Exonera, EDUARDO DEZAN GARCIA, ocupante do cargo efetivo de Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 544/2016 - Delega competência ao servidor RENY ITALO DE OLIVEIRA PEREIRA, ocupante do cargo efetivo de Economista.
- 19/08/2016 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 20/2016 - Retifica a Portaria/INCRA/MT/N° 20, de 26 de abril de 2016 e na Resolução/CDR-MT/N° 01, de 26 de abril de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 611/2016 - Designa CLEITON VILAS BOAS SOUZA para a função de Assistente, código GR-IV, no Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.717/2016 - Nomeia HAILTON MADUREIRA DE ALMEIDA, para exercer o cargo de Secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.720/2016 - Nomeia JOÃO MANOEL DA CRUZ SIMÕES, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Política de Pessoal e Previdência Complementar de Estatais da Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 18/08/2016 - Portaria SUR-PA/INCRA/CC/PR 20/2016 - Dispensa Geraldo Cavalcante Nemésio Filho, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, dos encargos de substituto de Chefe de Divisão.
- 18/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 105/2016 - Declara, a contar de 09 de agosto de 2016, de acordo com o inciso VIII, do artigo 33, da Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a vacância do cargo de Economista, Classe C, Padrão II, ocupado por, GUSTAVO MALAFAIA DO CARMO.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 454/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Emirados Árabes Unidos Referente à Cooperação no Campo de Defesa, assinado em Brasília, em 22 de abril de 2014.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 455/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo Modificativo do Acordo para a Concessão de um Prazo de Noventa (90) dias aos Turistas Nacionais dos Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, aprovado pela Decisão CMC nº 36/14, em 16 de dezembro de 2014, durante a XLVII Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, em Paraná, na Argentina.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 459/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal Democrática da Etiópia, celebrado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 597/2016 - Dispensa SANDRA MARIA DA SILVA da função de Supervisor, código GRV, da Coordenação-Geral de Relações Públicas do Departamento de Internet e Eventos da Secretaria de Comunicação Integrada da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 599/2016 - Dispensa FRANCISCO JACÓ FIALHO da função de Assistente, código GR-IV, do Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 600/2016 - Cede o servidor MÁRCIO HELENO DE SOUZA RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 1499698, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), para exercício no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, com percepção de GSITE, de Nível Superior.
- 23/08/2016 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 10/2016 - Concede aposentadoria voluntária a Janilda de Souza Cruz Silva no cargo de Assistente de Administração.
- 23/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 612/2016 - Nomeia RODOLFO JOSE WYSS JUNIOR para exercer o cargo de Assessor no Gabinete-Adjunto de Informações em Apoio à Decisão do Gabinete Pessoal do Presidente da República.
- 23/08/2016 - Mensagem PR 467/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento do Mandado de Segurança nº 34.288.
- 22/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 108/2016 - Declara, a contar de 30 de maio de 2016, a vacância do cargo de Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 536/2016 - Recompõe a Comissão de Ética do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 545/2016 - Exonera GINEIDE MARIA CYPRIANO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Assistente Técnico.
- 19/08/2016 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 22/2016 - Retifica a Portaria/INCRA/MT/N° 22, de 05 de maio de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.716/2016 - Nomeia FÁBIO RIBEIRO SERVO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Macroeconômicos da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Ato SE/CDN/PR 97/2016 - Dá Assentimento Prévio ao INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA para alienação de terra pública, mediante emissão de título de propriedade em nome de CELITO ZAGO.
- 18/08/2016 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 41/2016 - Concede aposentadoria a JEFFERSON CORREA ROSA, no cargo de Assistente de Administração.
- 18/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 116/2016 - Nomeia, DANIEL OLIVEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Coordenador, código DAS 101.3, da Coordenação Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal do Ministério do Desenvolvimento Agrário. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 179/2016/SEAF/CC/PR _____________________________________________________________________
- 18/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 533/2016 - Nomeia JANDER HELENO, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Divisão, código DAS- 101.2, da Divisão de Administração, da Superintendência Regional de Minas Gerais - SR-06.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 456/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e a República da Polônia sobre Transferência de Pessoas Condenadas, celebrado em Brasília, em 26 de novembro de 2012.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 463/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor MARCELO CALERO FARIA GARCIA para exercer o cargo de Presidente da Autoridade Pública Olímpica - APO.
- 17/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 502/2016 - Retifica o Art. 5º da Portaria INCRA/Nº. 502, de 01 de Agosto de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.703/2016 - Nomeia TARCILENA POLISSENI COTTA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Carreiras, Concursos e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho no Serviço Público do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.705/2016 - Exonera RAFAEL OLIVEIRA GALVÃO do cargo de Diretor do Departamento de Qualificação da Secretaria de Políticas Públicas de Emprego do Ministério do Trabalho e Emprego.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 547/2016 - Exonera ADEMIRO MINGORI, ocupante do cargo efetivo de Técnico Agrícola.
- 22/08/2016 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 76/2016 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do MERCOSUL. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.709/2016 - Nomeia CLAYTON LUIZ MONTES, para exercer o cargo de Diretor de Programa da Secretaria de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.715/2016 - Nomeia FERNANDO ANTÔNIO RIBEIRO SOARES, para exercer o cargo de Secretário de Coordenação e Governança das Empresas Estatais do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Resolução SUR-MT/INCRA/CC/PR 1/2016 - Retifica a Resolução/CDR-MT/N° 01, de 26 de abril de 2016.
- 18/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 532/2016 - Exonera, a pedido, RONALDO PEREIRA SANTOS, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 18/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 605/2016 - Torna sem efeito a Portaria nº 538, de 20 de julho de 2016.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 451/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto das Resoluções MSC.310(88) e MSC.355(92), com emendas à Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972 (CSC).
- 18/08/2016 - Mensagem PR 452/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Finlândia sobre o Exercício de Atividade Remunerada por Parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular, Militar, Administrativo e Técnico, celebrado em Brasília, em 1º de dezembro de 2015.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 453/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, celebrado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.
- 17/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 110/2016 - Retifica a Portaria Nº 110, de 11 de agosto de 2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 205/2016/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 17/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 528/2016 - Aprova os Indicadores e Metas Intermediárias para a Avaliação Institucional do ciclo 2016/2017, de cada Unidade de Avaliação.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.701/2016 - Nomeia JOSÉ ORLANDO RIBEIRO CARDOSO, para exercer o cargo de Diretor de Orçamento, Finanças e Logística do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.685/2016 - Exonera MARCOS ALVES DE SOUZA do cargo de Diretor de Direitos Intelectuais da Secretaria-Executiva do Ministério da Cultura.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.690/2016 - Nomeia RAIMUNDO ALVES DE REZENDE, para exercer o cargo de Diretor de Metrologia Legal do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.692/2016 - Nomeia JOSÉ ROBERTO GENEROSO, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana do Ministério das Cidades.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.694/2016 - Nomeia ÁLVARO CÉSAR LOURENÇO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Desenvolvimento Institucional e Cooperação Técnica da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades.
- 22/08/2016 - Portaria SEAF/CC/PR 120/2016 - Nomeia, KLEBER SMITH DA SILVEIRA PINTO, para exercer o cargo de Delegado.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 503/2016 - Nomea ALBERTO NASCIMENTO DA SILVA, para exercer o cargo em comissão de Superintendente Regional.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 541/2016 - Exonera, a pedido, ALYSSON FERREIRA DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo.
- 22/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 548/2016 - Torna sem efeito o Art. 6º da PORTARIA/INCRA/Nº 502, de 01 de Agosto de 2016.
- 19/08/2016 - Portaria INCRA/CC/PR 535/2016 - Exonera EVIENE LINS DE LIMA VAZ, do cargo em comissão de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do órgão de execução da Procuradoria Federal Especializada junto ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA.
- 19/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 609/2016 - Designa EDER ALVES ALEXANDRE para a função de Supervisor, código GR-V, no Departamento de Apoio Operacional e Administrativo da Secretaria de Imprensa da Secretaria Especial de Comunicação Social da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.712/2016 - Nomeia ARNALDO BARBOSA DE LIMA JUNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos Fiscais e Sociais da Secretaria de Planejamento e Assuntos Econômicos do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.713/2016 - Nomeia ERASMO VERÍSSIMO DE CASTRO SAMPAIO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Órgãos Extintos da Secretaria- Executiva do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Portaria CC/PR 1.719/2016 - Nomeia MARCOS ADOLFO RIBEIRO FERRARI, para exercer, interinamente, o cargo de Secretário da Assessoria Econômica do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão.
- 19/08/2016 - Resolução SUR-MT/INCRA/CC/PR 3/2016 - Retifica a Resolução/CDR-MT/N° 03, de 05 de maio de 2016.
- 19/08/2016 - Mensagem PR 464/2016 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5278.
- 18/08/2016 - Portaria AGU/PR 520/2016 - Altera o art. 2º, da Portaria nº 1.292, de 11 de setembro de 2009.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 449/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Técnica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República de Moçambique, assinado em Maputo, em 30 de março de 2015.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 450/2016 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Convenção Internacional para a Segurança de Contêineres, de 1972, adotada durante Conferência Internacional realizada em Londres, Reino Unido, em 2 de dezembro de 1972.
- 18/08/2016 - Mensagem PR 462/2016 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor JOSÉ MARCOS NOGUEIRA VIANA, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil no Sultanato de Omã.
- 17/08/2016 - Portaria SEMPE/CC/PR 19/2016 - Aprova, para que produza efeitos no território brasileiro, as deliberações constantes do "Consentimento por escrito da única diretora em lugar de reunião", datado de 7 de janeiro de 2015, da sociedade estrangeira PHILIP MORRIS BRASIL S.A.
- 17/08/2016 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 473/2016 - Retifica a Portaria INCRA/Nº. 473, de 21 de Julho de 2016.
- 17/08/2016 - Portaria CC/PR 1.700/2016 - Nomeia ANA NIEDJA MENDES NUNES, para exercer o cargo de Diretora de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
- 16/08/2016 - Portaria SE/CC/PR 596/2016 - Exonera ZENILDA SANTOS DE ALMEIDA do cargo de Assistente Técnico da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.684/2016 - Designa GERUZA CÁSSIA DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituta eventual do Diretor de Gestão Interna do Gabinete-Adjunto de Gestão e Atendimento do Gabinete Pessoal do Presidente da República, durante os afastamentos ou impedimentos legais e regulamentares do titular e na vacância do cargo.
- 16/08/2016 - Portaria CC/PR 1.693/2016 - Nomeia DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE FERREIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Produção Habitacional da Secretaria Nacional de Habitação do Minisério das Cidades.