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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 969/2016 - Outorga a: Udson Ângelo Tolentino, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 974/2016 - Outorga a: Dennes Macedo Ferreira, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 981/2016 - Outorga a: D R V Agropecuária e Participações Ltda., rio Parnaíba, Município de Alto Parnaíba/Maranhão, irrigação. Revogada pelo Ato 647/2020/SRE/ANA/MDR
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 986/2016 - Outorga a: Juvêncio de Souza Alves, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, irrigação. Revogada pelo Ato 2120/2022/SRE/ANA/MDR
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 908/2016 - Emite as outorgas preventivas a: Edmilson de Souza Torres, Reservatório da UHE Sobradinho (rio São Francisco), Município de Casa Nova/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 910/2016 - Emite as outorgas preventivas a: União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Reservatório da UHE São Simão, Município de Paranaiguara/Goiás, aquicultura.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 918/2016 - Outorga a: Leonilton dos Santos, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 962/2016 - Outorga a: Manoel Messias Tavares Soares, Açude Anagé, Município de Belo Campo/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 971/2016 - Outorga a: Karl Marx Camargo Azevedo, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 972/2016 - Outorga a: Nelson Francisco de Jesus, Reservatório Estreito (rio Verde Pequeno), Município de Espinosa/Minas Gerais, irrigação.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 936/2016 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANIEL ASSUMPÇÃO COSTA FERREIRA.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 943/2016 - Outorga à: Joel Juvino Colomé, rio Descoberto, Município de Padre Bernardo/Goiás, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 953/2016 - Outorga à: Jocimar Seibert, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 957/2016 - Outorga à: José Hilário Filho, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 905/2016 - Revoga, a partir de 27 de julho de 2016, a Resolução ANA nº 873, 25 de Julho de 2016.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 913/2016 - Outorga a: Adriano de Medeiros Souza, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 917/2016 - Outorga a: Anderson Geraldo Rodrigues, rio São Francisco, Município de Iguatama/Minas Gerais, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 922/2016 - Outorga a: Walde José de Campos, rio São Francisco, Município de Pompéu/Minas Gerais, irrigação. Revogada pelo Ato 546/2024/SRE/DC/ANA/MIDR
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 927/2016 - Outorga a: Marcos Rogério Cipriano da Silva, UHE Sobradinho (rio São Francisco), Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 928/2016 - Outorga a: Sandra Ferreira Alves Prates, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 964/2016 - Outorga a: Delson Dias dos Santos, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 973/2016 - Outorga a: Gustavo Caetano de Araújo Martins, Reservatório da UHE Furnas (rio Grande), Município de Formiga/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 982/2016 - Outorga a: Janete Cerqueira Barbosa Carvalho, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 937/2016 - Revoga, a partir de 01 de agosto de 2016, a Resolução nº. 285, de 05 de julho de 2012.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 939/2016 - Outorga à: Aloísio Ferreira Alves, rio São Francisco, Município de Curaçá/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 952/2016 - Outorga à: Antônio Rezende Sampaio Filho, Reservatório da UHE Serra da Mesa, Município de Uruaçu/Goiás, aquicultura.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 960/2016 - Outorga à: Bruno Garcia da Silva, Açude Anagé, no rio Gavião, Município de Caraíbas/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 906/2016 - Outorga a: Matias Araújo Souza, rio Traçunhaém, Município de Glória/ Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 909/2016 - Emite as outorgas preventivas a: União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Reservatório da UHE São Simão, Município de Gouvelândia/Goiás, aquicultura.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 916/2016 - Outorga a: Donizete Silva Araújo, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga/ Itaparica (rio São Francisco), Município de Glória/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 966/2016 - Outorga a: Sideni Macedo Ferreira, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 968/2016 - Outorga a: Comércio de Areia Campo Novo Ltda., rio Paraíba do Sul, Município de Tremembé/São Paulo, mineração.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 983/2016 - Outorga a: Nilton da Silva Marques, Açude Riacho do Paulo, Município de Livramento de Nossa Senhora/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 938/2016 - Outorga à: Deivid Araujo Melo, reservatório da UHE Luiz Gonzaga/ Itaparica, Município de Glória/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 942/2016 - Outorga à: E.F. dos Santos Comércio de Areia Eirelli, rio das Antas, Município de Socorro/São Paulo, mineração.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 958/2016 - Outorga à: Cooperativa Agropecuária de Ipanema Ltda., rio José Pedro, Município de Ipanema/Minas Gerais, indústria.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 911/2016 - Emite as outorgas preventivas a: União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Reservatório da UHE São Simão, Município de Gouvelândia/Goiás, aquicultura.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 925/2016 - Revoga, a partir de 11 de julho de 2016, a Resolução ANA nº 120, de 15 de fevereiro de 2016.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 932/2016 - Outorga a: Elder Firmino de Souza Neto, rio São Francisco, Município de Manga/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 976/2016 - Outorga a: Cibelle Katiuscia Moura Souza Freitas, Reservatório Estreito (rio Verde Pequeno), Município de Espinosa/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 980/2016 - Outorga a: Fabricio Bernardino Afonso, rio Jequitinhonha, Município de Araçuaí/Minas Gerais, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 940/2016 - Outorga à: Master Agribusiness Produção e Comércio Agrícola Ltda., UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/ Bahia, irrigação. Revogada pelo Ato 1617/2018/SRE/ANA/MMA
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 946/2016 - Outorga à: Dagmar Pedro Silva, Açude Anagé (Deputado Elquison Soares), Município de Caraíbas/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 947/2016 - Outorga à: Guilherme Espanhol, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de São Mateus /Espírito Santo, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 948/2016 - Outorga à: Las Palmas Frutícola Ltda., rio Doce, Município de Linhares/ Espírito Santo, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 924/2016 - Outorga a: Hildo Rodrigues de Moraes, rio São Francisco, Município de Belém de São Francisco/Pernambuco, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 931/2016 - Outorga a: Francisco José de Souza, Reservatório da UHE Luiz Gonzaga, Município de Glória/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 963/2016 - Outorga a: José Haroldo Vilela Júnior, Reservatório da UHE Furnas (rio Grande), Município de Carmo do Rio Claro/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 967/2016 - Outorga a: Carlos Eustáquio Barbosa Lima, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 978/2016 - Outorga a: Jusselino Macedo Ferreira, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 979/2016 - Outorga a: Júlio Cesar Marafon, rio Parnaíba, Município de Caxias/Maranhão, irrigação. Revogada pela Resolução 258/2017/ANA/MMA
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 949/2016 - Outorga à: Maria Rodrigues Batista Costa, rio Jequitinhonha, Município de Itaobim/Minas Gerais, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 950/2016 - Outorga à: Ana Neive Machado, rio Jequitinhonha, Município de Jequitinhonha/ Minas Gerais, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 954/2016 - Outorga à: Alvaro Lima Paim Filho, Reservatório da UHE de Sobradinho (rio São Francisco), Município de Casa Nova/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 959/2016 - Revoga, a partir de 20 de junho de 2016, a Resolução nº. 922, de 30 de julho de 2013.
- 15/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 44/2016 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA .Nº 44, DE 19 DE AGOSTO DE 2016
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 912/2016 - Emite as outorgas preventivas a: União, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, Reservatório da UHE São Simão, Município de Gouvelândia/Goiás, aquicultura.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 915/2016 - Outorga a: Felix Gonzaga da Silva, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 919/2016 - Outorga a: José Sebastião Angelim, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 930/2016 - Outorga a: Empresa Baiana de Águas e Saneamento S.A - EMBASA, rio São Francisco, Município de Ibotirama/Bahia, abastecimento público e esgotamento sanitário.
- 22/08/2016 - Portaria IBAMA/MMA 24/2016 - Aprova o Regulamento Interno de Fiscalização Ambiental (RIF) do Ibama.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 970/2016 - Outorga a: Paulo Matias da Silva - ME, rio Canoas, Município de Arceburgo/Minas Gerais, mineração.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 985/2016 - Outorga a: Walter Gomide Luz, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 955/2016 - Revoga, a partir de 18 de julho de 2016, a Resolução nº. 573, de 18 de dezembro de 2007. Anulada pela Resolução 1280/2016/SRE/ANA/MMA
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 956/2016 - Outorga à: Mauro Brunelli Júnior, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 907/2016 - Outorga a: Silvio Doria de Almeida Ribeiro, Rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 920/2016 - Outorga a: Cloves Rodrigues de Moraes, Reservatório da UHE Sobradinho (rio São Francisco), Município de Casa Nova/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 921/2016 - Outorga a: Paulo Maurílio Campos Sousa, rio Palma, Município de Pompéu/Minas Gerais, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 965/2016 - Outorga a: Rivelino Macedo Ferreira, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 975/2016 - Outorga a: Antônio Custódio Jorge, Reservatório Cova da Mandioca (rio Cova da Mandioca), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 977/2016 - Outorga a: Wilson Rosendo Pereira, Reservatório Estreito (rio Verde Pequeno), Município de Urandi/Bahia, irrigação.
- 22/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 984/2016 - Outorga a: Ivaneide Martins da Silva, Reservatório Estreito (rio Verde Pequeno), Município de Espinosa/Minas Gerais, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 941/2016 - Outorga à: Master Agribusiness Produção e Comércio Agrícola Ltda., UHE Sobradinho, Município de Sobradinho/ Bahia, irrigação. Revogada pelo Ato 1618/2018/SRE/ANA/MMA
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 944/2016 - Outorga à: João Victor José Mendes Cordeiro, rio Jequitinhonha, Município de Almenara/Minas Gerais, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 945/2016 - Outorga à: Anilso Picinalli, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação.
- 19/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 951/2016 - Outorga à: José Antônio Martiniano da Silva, rio Cotaxé ou braço norte do rio São Mateus, Município de Boa Esperança/Espírito Santo, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 914/2016 - Outorga a: Gilberto Félix dos Santos, rio São Francisco, Município de Juazeiro/Bahia, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 923/2016 - Outorga a: Nilson Reis Ferreira, São Francisco, Município de Matias Cardoso/ Minas Gerais, irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 926/2016 - Outorga a: João Tenório Rodrigues, rio São Francisco, Município de Pão de Açúcar/Alagoas, Irrigação.
- 16/08/2016 - Resolução SRE/ANA/MMA 929/2016 - Outorga a: Valdemar Antônio Rodrigues, reservatório da UHE Sobradinho, Município de Casa Nova/Bahia, irrigação. Revogada pelo Ato 782/2018/SRE/ANA/MMA Revogada pelo Ato 799/2018/SRE/ANA/MMA