-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/12/2018 - Portaria Normativa MD 84/2018 - Estabelece metas de desempenho institucional para cálculo do valor da Gratificação de Desempenho de Atividade do Tribunal Marítimo (GDATM.
- 13/12/2018 - Portaria DPC/PGN/CA/MD 393/2018 - Renova o credenciamento da SAMPLING PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE SEGURANÇA INDUSTRIAL LTDA para ministrar o Curso de Manobra e Combate a Incêndio de Aviação - MCIA.
- 12/12/2018 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 394/2018 - Altera as Normas da Autoridade Marítima para Homologação de Helideques instalados em Embarcações e em Plataformas Marítimas - NORMAM-27/DPC - 1ª Modificação da 2ª Revisão.
- 12/12/2018 - Portaria GC3/CA/MD 2.057/2018 - Cria e ativa a Comissão de Obras de Natal e dá outras providências. Revogada pela Portaria 538/2020/GC3/CA/MD