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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério da Integração Nacional
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/12/2018
07/12/2018
- Portaria MIN 530/2018 -
Altera os artigos 1° e 2° da Portaria n. 663, de 14 de dezembro de 2017, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Catalão/GO, para ações de Defesa Civil.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/12/2018
06/12/2018
- Portaria MIN 516/2018 -
Altera o artigo 1º da Portaria n. 374, de 17 de agosto de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao município de Santa Maria das Barreiras/PA, para ações de Defesa Civil.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 10/12/2018
10/12/2018
- Portaria SEDEC/MIN 349/2018 -
Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/12/2018
12/12/2018
- Portaria SEDEC/MIN 351/2018 -
Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 5º da Portaria n. 35 de 19 de janeiro de 2018.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/12/2018
11/12/2018
- Portaria MIN 533/2018 -
Autoriza a transferência de recursos ao Município de Jacundá - PA, para execução de ações de Defesa Civil.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/12/2018
07/12/2018
- Portaria SEDEC/MIN 348/2018 -
Aprova o manual "Elaboração de Plano de Contingência para Riscos de Movimento de Massa".
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 13/12/2018
13/12/2018
- Portaria SEDEC/MIN 354/2018 -
Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção previsto no art. 6º da Portaria n. 660, de 14 de dezembro de 2017.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 12/12/2018
12/12/2018
- Portaria SEDEC/MIN 352/2018 -
Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação previstos no art. 5º da Portaria n. 677 de 18 de dezembro de 2017.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 07/12/2018
07/12/2018
- Despacho MIN 3/2018 -
Dispõe sobre o Processo Administrativo n. 59601.000013/2015-47.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 11/12/2018
11/12/2018
- Portaria MIN 532/2018 -
Altera o artigo 1º da Portaria n. 457, de 25 de outubro de 2018, que autorizou a transferência de recursos ao município de Ciríaco - RS, para ações de Defesa Civil.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/12/2018
06/12/2018
- Portaria SEDEC/MIN 347/2018 -
Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE, conforme informações relacionadas.
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