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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.176/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.177/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.184/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.188/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.190/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.181/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.186/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.192/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.178/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.183/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.175/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.193/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.180/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.185/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.191/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 2.123/2018 - Aprova o Procedimento de Fiscalização dos Direitos e Garantias dos Consumidores de Serviços de Telecomunicações e dá outras providências. Processo nº 53500.021290/2014-64.
- 28/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 2.125/2018 - Aprovar o Procedimento de Fiscalização das obrigações gerais do Serviço Móvel Pessoal (SMP) e dá outras providências. Processo nº 53500.021290/2014-64.
- 07/12/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 54/2018 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto COMPUTADOR DE BORDO industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 07/12/2018 - Resolução CNEN/MCTIC 235/2018 - Concede a Autorização para Utilização de Material Nuclear para a Fábrica de Combustível Nuclear (FCN) - Reconversão e Pastilhas, Componentes e Montagem das Indústrias Nucleares do Brasil S.A. (INB), situada no município de Engenheiro Passos, Estado do Rio de Janeiro.
- 06/12/2018 - Portaria INPE/MCTIC 359/2018 - Descentraliza crédito orçamentário da ação 20UI - Desenvolvimento de Pesquisa nos Centros Regionais do INPE.
- 06/12/2018 - Resolução FUNTTEL/SE/MCTIC 125/2018 - Serão alocados, no mínimo, dois por cento das receitas do Funttel para a Fundação CPqD. Revogada pela Resolução 162/2022/CGF/SETEL/MCOM
- 10/12/2018 - Portaria AEB/MCTIC 204/2018 - Retifica a Portaria Nº 204 de 03 de dezembro de 2018.
- 14/06/2022 - Portaria ANATEL/MCTIC 2.124/2018 - Aprova o Procedimento de Fiscalização de Segurança da Rede Externa do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) e dá outras providências. Processo nº 53500.021290/2014-64.
- 07/12/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 52/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR industrializado no País. Revogada pela Portaria Interministerial 1/2019/MCTIC/SEPEC/ME
- 07/12/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 53/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.179/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.182/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 6.189/2018 - Cancelamento de habilitações à fruição dos incentivos fiscais de que trata o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006.
- 12/12/2018 - Portaria MCTIC 6.350/2018 - Delega competência do Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, para a prática de atos administrativos. Revogada pela Portaria 3853/2020/MCTI
- 11/12/2018 - Portaria MCTIC 5.999/2018 - Renova, por dez anos, a partir de 21 de janeiro de 2014, a permissão outorgada à WRT Organização de Radiodifusão Ltda.
- 11/12/2018 - Portaria MCTIC 6.357/2018 - Transfere a permissão outorgada ao Sistema Netgrande de Comunicações Ltda., para a Rádio 101 de São Lourenço do Oeste Ltda.