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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 468/2018 - Estabele a estrutura de acompanhamento e apoio ao desenvolvimento das atividades previstas no âmbito de um diálogo político.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 88/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 88, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2018
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 459/2018 - Concede Abono de Permanência à servidora GISELA DAMM FORATTINI.
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 461/2018 - Dispõe sobre a designação LUCAS DE ALMEIDA ALVES.
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 462/2018 - Dispõe sobre a designação LUCAS DE ALMEIDA ALVES.
- 07/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.050/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Vilar/PR.
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 470/2018 - Declara interrompidas as férias do servidor RICARDO MEDEIROS DE ANDRADE.
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 471/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 11/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 945/2018 - Retifica a PORTARIA Nº 945, de 19 de setembro de 2018.
- 11/12/2018 - Portaria IBAMA/MMA 3.642/2018 - Aprova o Plano Nacional de Prevenção, Controle e Monitoramento do Coral-sol (Tubastraea coccínea eTubastraea tagusensis) no Brasil - Plano Coral-sol, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, ações, prazo de execução, coordenação e monitoria.
- 07/12/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 1.048/2018 - Aprova o Plano de Manejo da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Antenor Rival Crema.
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 86/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 86, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2018
- 28/03/2024 - Portaria ANA/MMA 458/2018 - Concede Progressão Horizontal aos servidores relacionados.
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 460/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor LUCAS DE ALMEIDA ALVES.
- 28/02/2023 - Ato SRE/ANA/MMA 2.008/2018 - Emite a outorga de direito de uso à GUARATINGUETA SANEAMENTO S/A, rio Paraíba do Sul, Município GUARATINGUETÁ/SP, esgotamento sanitário. Revogado pelo Ato 2179/2022/SRE/ANA/MDR
- 28/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 463/2018 - Dispõe sobre a designação LUCAS DE ALMEIDA ALVES.