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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 80/2018 - Retifica o Ato nº 80.
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 92/2018 - Retifica o Ato nº 92.
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 96/2018 - Dispõe sobre Resumo dos pleitos de registros concedidos.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 54/2018 - Cancela o credenciamento do LABORATÓRIO RAÇA MEDICINA VETERINÁRIA , nome empresarial CLEMENTE & ALMEIDA LTDA ME.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 55/2018 - Cancela o credenciamento do laboratório CLÍNICA VETERINÁRIA SÃO GERALDO, nome empresarial MARCOS ANTÔNIO DE ALMEIDA-ME.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 56/2018 - Cancela o credenciamento do LABORATÓRIO DE ANÁLISES FÍSICOQUÍMICAS, DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ - CODAPAR , nome empresarial CIA. DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO PARANÁ - CODAPAR.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 58/2018 - Cancela o credenciamento do Laboratório DETECTA MELHORAMENTO GENÉTICO ANIMAL LTDA.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 61/2018 - Cancela o credenciamento do LABORATÓRIO VETERINÁRIO 4 PATAS, nome empresarial LICINIO CARLOS DA COSTA-ME.
- 12/12/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 82/2018 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa COOPERATIVA DE PROVISION DE SERVICIOS AGRÍCOLAS CRIADERO SANTA ROSA LIMITADA, da Argentina, das cultivares de soja.
- 12/12/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 83/2018 - Torna público(a) a EXTINÇÃO dos direitos de proteção pela renúncia da empresa SAKA PFLANZENZUCHT GMBH & CO. KG, da Alemanha, da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada LUDMILLA, Certificado de Proteção nº 20140169.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 59/2018 - Cancela o credenciamento do LABORATÓRIO VETERINÁRIO DR. ADRIANO PIRES, nome empresarial A PIRES ME.
- 13/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 60/2018 - Cancela o credenciamento do LABORATÓRIO VETCENTER , nome empresarial S.Y. SHINIKE WACHHOLZ - ME.
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 80/2018 - Retifica o Ato nº 80.
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 94/2018 - Retifica o Ato nº 94.
- 11/12/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 97/2018 - Dispõe sobre cancelamento o pleito de registro do produto SMECK, processo nº 21000.003426/2013-18, solicitação feita pela empresa registrante, conforme Ofício n° 1272/IBAMA.
- 06/12/2018 - Portaria SPA/MAPA 149/2018 - Retifica a Portaria de número 149, de 20 de julho de 2018. Revogada pela Portaria 271/2021/MAPA
- 06/12/2018 - Portaria SDA/MAPA 160/2018 - Ficam instituídos, no âmbito da Secretaria de Defesa Agropecuária, os responsáveis pelo planejamento, execução e avaliação das ações necessárias à execução dos Projetos Estratégicos desta Secretaria.