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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 11/12/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 649/2018 - Aprova o projeto industrial de IMPLANTAÇÃO da empresa COMERCIAL PRA CAFÉ LTDA..
- 11/12/2018 - Portaria SUFRAMA/MDIC 655/2018 - Autoriza o remanejamento de cotas de importação de insumos no montante de US$ 10,000,000.00 (dez milhões de dólares norte-americanos) para o produto ROTEADOR DIGITAL - Cód. Suframa 0057, aprovado pela Resolução nº 149 de 21/10/2016.
- 11/12/2018 - Portaria MDIC 2.007/2018 - Dispõe sobre os critérios, procedimentos e fluxos para apresentação, análise e aprovação da proposta orçamentária do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - Sebrae. Revogada pela Portaria 8886/2021/SEPEC/ME
- 13/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 66/2018 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial, com a qualificação da origem Índia para o produto canetas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), declarado como produzido pela empresa FLAIR WRITING INDUSTRIES LIMITED, anteriormente denominada FLAIR WRITING INSTRUMENTS.
- 13/12/2018 - Portaria SPOA/SE/MDIC 2.034/2018 - Dá publicidade ao acompanhamento do 2º trimestre do Programa de Gestão de Teletrabalho do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços, referente aos períodos de 1º de maio a 31 de julho de 2018.
- 07/12/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 55/2018 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto COMPUTADOR DE BORDO, industrializado no País.
- 07/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 225/2018 - Aprova o modelo OT-6/15/307 de instrumento de pesagem não automático, marca BALMAK, classe de exatidão III.
- 07/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 226/2018 - Inclui no item 4 (CARACTERÍSTICAS METROLÓGICAS) da Portaria Inmetro/Dimel nº 228, de 21 de julho de 2011.
- 07/12/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 54/2018 - Estabelece o Processo Produtivo Básico para o produto COMPUTADOR DE BORDO industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 07/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 223/2018 - Aprova a família GC, de medidor de volume de gás, eletrônico, tipo diafragma, marca AÉPIO.
- 10/12/2018 - Portaria SECEX/MDIC 65/2018 - Altera a Portaria SECEX nº 31, de 28 de junho de 2018, para dispor sobre a distribuição de cotas tarifárias de exportação de veículos à Colômbia de que trata os artigos 2º e 3º do Apêndice 5.1, do Anexo II, do Acordo de Complementação Econômica nº 72 (ACE-72).
- 10/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 227/2018 - Altera o endereço do subitem 1.1 (REQUERENTE) do item 1 (CARACTERÍSTICAS DO MODELO) da Portaria Inmetro/Dimel nº 189, de 31 de outubro de 2003.
- 07/12/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 52/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR industrializado no País. Revogada pela Portaria Interministerial 1/2019/MCTIC/SEPEC/ME
- 07/12/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC 53/2018 - Altera o Processo Produtivo Básico para o produto TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 07/12/2018 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 228/2018 - Aprova o modelo MMV544 de medidor de velocidade de veículos automotores, marca Engebras.