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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/12/2018 - Portaria SDC/MINC 30/2018 - Dispõe sobre a retificação da Portaria 29, de 29/11/2018 referente a convocação de suplentes do Edital de Seleção Pública n.º 1, de 26 de abril de 2018, Culturas Populares - Edição Selma do Coco.
- 07/12/2018 - Resolução CG/MINC 2/2018 - Estabelece os limites de tolerância ao risco na análise informatizada de prestação de contas de convênios.