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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 12/12/2018 - Portaria EMBRATUR/MTR 133/2018 - Regulamenta o procedimento de inscrição de interessados em participar das feiras da Agenda de Promoção Comercial da Embratur. Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 12/12/2018 - Portaria EMBRATUR/MTR 132/2018 - Institui e regulamenta o Sistema de Controle de Inscrições em Eventos (SCIE). Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR
- 12/12/2018 - Portaria MTR 181/2018 - Dispõe sobre a institucionalização da prática de monitoramento e avaliação da atuação do Ministério do Turismo - MTur e da Embratur - Instituto Brasileiro de Turismo, por meio da adoção de indicadores estratégicos de desempenho. Revogada pela Instrução Normativa 1/2021/MTUR e Revogada pela Portaria 4/2021/MTUR