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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/12/2018 - Resolução CFBIO/EFEPL 487/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária do Conselho Federal de Biologia - CFBio para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - Decisão CFO/EFEPL 46/2018 - Realiza intervenção no Conselho Regional de Odontologia de Rondônia e designa diretoria provisória.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.901/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.903/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 48.800.0000,00 (quarenta e oito milhões e oitocentos mil reais).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.908/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 24.142.482,07 (vinte e quatro milhões, cento e quarenta e dois mil, quatrocentos e oitenta e dois reais e sete centavos).
- 13/12/2018 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.908/2018 - Homologa processos contábeis apreciados na 687ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.897/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.917/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 2.700.000,00 (dois milhões e setecentos mil reais).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.920/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 310.200.000,00 (trezentos e dez milhões e duzentos reais).
- 11/12/2018 - Portaria CREFITO/11R/EFEPL 243/2018 - Instaura o Processo Eleitoral do Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 11ª Região CREFITO 11 - DF/GO para o quadriênio 2019/2022.
- 11/12/2018 - Resolução CFO/EFEPL 193/2018 - Altera a redação do parágrafo 5º, do artigo 253, da Resolução CFO-63/2005.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.899/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.902/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.904/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 13.473.656,00 (treze milhões, quatrocentos e setenta e três mil e seiscentos e cinquenta e seis reais).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.922/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 9.755.000,00 (nove milhões, setecentos e cinquenta e cinco mil reais).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.924/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 17.500.000,00 (dezessete milhões e quinhentos mil reais).
- 13/12/2018 - Resolução COFECON/EFEPL 1.997/2018 - Regulamenta o registro profissional junto aos Conselhos Regionais de Economia dos egressos de cursos de graduação em grau de bacharelado e conexos ao de Economia, e dá outras providências.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.923/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.925/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2018, no valor total de R$ 414.884.133,00 (quatrocentos e quatorze milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil e cento e trinta e três reais).
- 13/12/2018 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.907/2018 - Homologa os Dossiês Eleitorais dos Conselhos Regionais de Economia referentes ao exercício de 2018, considerando as ressalvas e as condições constantes dos pareceres da Comissão Eleitoral do Cofecon.
- 13/12/2018 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.911/2018 - Homologa os processos administrativos apreciados na 687ª Sessão Plenária Ordinária do Conselho Federal de Economia.
- 13/12/2018 - Portaria CFC/EFEPL 411/2018 - Dispõe sobre o Crédito Adicional Suplementar de dotações orçamentárias ao orçamento analítico do Conselho Federal de Contabilidade (CFC) para o exercício de 2018.
- 13/12/2018 - Resolução CREFITO/4R/EFEPL 20/2018 - Altera a Resolução nº 18, de 28 de setembro de 2018, para ampliar as hipóteses de não comparecimento ao serviço sem prejuízo do salário.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.896/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.900/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.906/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 19.041.811,53 (dezenove milhões, quarenta e um mil, oitocentos e onze reais e cinquenta e três centavos).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.909/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 9.183.504,33 (nove milhões, cento e oitenta e três mil, quinhentos e quatro reais e trinta e três centavos).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.910/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 21.416.159,95 (vinte e um milhões, quatrocentos e dezesseis mil, cento e cinquenta e nove reais e noventa e cinco centavos).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.912/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 89.500.000,00 (oitenta e nove milhões e quinhentos mil reais).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.915/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 77.180.000,00 (setenta e sete milhões e cento e oitenta mil reais).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.919/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 13.698.140,91 (treze milhões, seiscentos e noventa e oito mil, cento e quarenta reais e noventa e um centavos).
- 11/12/2018 - Resolução CFBM/EFEPL 300/2018 - Ementa: Homologar a 1ª Reformulação Orçamentária, exercício 2018, dos Conselhos Regionais de Biomedicina da 2ª e 6ª Regiões.
- 11/12/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.107/2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de saúde e segurança e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- 11/12/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.108/2018 - Discrimina as atividades e competências profissionais do engenheiro de bioprocessos e biotecnologia e insere o respectivo título na Tabela de Títulos Profissionais do Sistema Confea/Crea, para efeito de fiscalização do exercício profissional.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.905/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 91.226.400,00 (noventa e um milhões, duzentos e vinte e seis mil e quatrocentos reais).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.921/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 55.581.703,00 (cinquenta e cinco milhões, quinhentos e oitenta e um mil e setecentos e três reais).
- 13/12/2018 - Resolução CFP/EFEPL 20/2018 - Revisão e Ampliação do Manual de Procedimentos Administrativos, Financeiros e Contábeis do Sistema Conselhos de Psicologia.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.907/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 36.336.920,89 (trinta e seis milhões, trezentos e trinta e seis mil, novecentos e vinte reais e oitenta e nove centavos).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.918/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 82.650.000,00 (oitenta e dois milhões e seiscentos e cinquenta mil reais).
- 13/12/2018 - Deliberação COFECON/EFEPL 4.910/2018 - Não conhecer e não dar provimento ao recurso apresentado ao Plenário do Conselho Federal de Economia, e homologar o Dossiê Eleitoral do Conselho Regional de Economia da 9ª Região - PA/AP, referente ao pleito de 2018.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.898/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019.
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.911/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 12.097.731,00 (doze milhões, noventa e sete mil e setecentos e trinta e um reais).
- 13/12/2018 - Decisão CONFEA/EFEPL 1.916/2018 - Aprova a Proposta Orçamentária por unidade de centro de custos para o exercício de 2019, no valor total de R$ 14.580.330,00 (quatorze milhões, quinhentos e oitenta mil e trezentos e trinta reais).
- 11/12/2018 - Resolução CONFERE/EFEPL 1.108/2018 - Aprova as Propostas Orçamentárias, para o exercício de 2018, do Conselho Federal dos Representantes Comerciais (Confere) e dos Conselhos Regionais dos Representantes Comerciais.
- 11/12/2018 - Resolução CONFEA/EFEPL 1.109/2018 - Altera os incisos I e V do art. 8º e os incisos I e II do art. 10, e acrescenta os §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º no art. 10 da Resolução nº 1.071, de 15 de dezembro de 2015.