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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 145/2018 - Retifica a Portaria nº 145, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 226/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JUAN PABLO MARTINS AMORIM, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 13/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 301/2018 - Altera o art. 1º da Portaria n.º 269/2018/SUINF/ANTT, de 19/10/2018.
- 13/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 450/2018 - Exonera o servidor JOÃO BATISTA CABRAL NASSAR, do Cargo de Coordenador de Compras.
- 13/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.718/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 13/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.773/2018 - Designa RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Artigos Perigosos, código CGE IV, da Gerência de Operações de Empresas de Transporte Aéreo - 121, da Superintendência de Padrões Operacionais.
- 13/12/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 3.781/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeródromo Público Campo de Marte / São Paulo, SP.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.050/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 3951 de 3 de dezembro de 2018.
- 13/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.587/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 927-ANTAQ, de 20 de dezembro de 2012.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 244/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por transitar com veículo com excesso de peso e/ou por exceder a capacidade máxima de tração, nos termos do inciso V e X, do art. 231 do CTB.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 247/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.702/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 5448/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.900/2018 - Restabelece o servidor JORGE LUIZ DO AMARAL, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.996/2018 - Restabelece o servidor EUGÊNIO LÚCIO MACHADO FRAUZINO PEREIRA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1165/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.082/2018 - Designa WILLIAM RIBEIRO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Divisão de Operação de Infraestrutura, da Coordenação de Infraestrutura de Tecnologia de Informação e Comunicação, da Coordenação-Geral de Tecnologia da Informação, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 12/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 12/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 12.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor WILLER ALVES DA SILVA CRUZ.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.962/2018 - Concede Pensão, à RITA PEREIRA DE SOUSA, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOSE MIRANDA DE SOUZA.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.041/2018 - Designa GUILHERME GONÇALVES VARANDAS PINTO, do quadro de pessoal desta Pasta, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço de Acompanhamento da Execução Orçamentária dos Moldais Ferroviário e Aquaviário.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.049/2018 - Dispensa, JOSÉ ARGOLO, da Função Gratificada, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos deste Ministério, para a qual foi designado pela Portaria nº 25, de 27 de janeiro de 2004.
- 11/12/2018 - Balancete CODERN/MTPA 31.052.018/2018 - Dispõe sobre o BALANCETE PATRIMONIAL EM: 31 DE MAIO DE 2018.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 132/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa TOC EMPREENDIMENTOS LTDA.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.812/2018 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 208 de 22 de janeiro de 2018 e a Portaria COGEP-MT nº 1601 de 01 de junho de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 231/2018 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM, pelo prazo de 10 anos.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.816/2018 - Concede Pensão, à Roseny de Oliveira Guedes, companheira do exservidor Antônio Rodrigues de Souza.
- 06/12/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 6.264/2018 - Dispensa a servidora FABÍOLA MEDEIROS MACEDO LOBATO, da função de Chefe do Setor de Infraestrutura Predial, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 06/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 06/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração do endereço da CONTRATADA.
- 06/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 06/12/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 31/2018 - Dispõe sobre Prestação de serviços de copeiragem, a serem executados na URMA/ANTT.
- 06/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 548/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 031/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 026/2018, firmado entre a ANTT e a empresa ARE SERVIÇOS LTDA-ME.
- 06/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 998/2018 - Aprova a celebração do Segundo Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica entre a ANTT e a Federação das Empresas de Transportes de Cargas no Estado de Santa Catarina - FETRANCESC.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 147/2018 - Retifica a Portaria nº 147, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 148/2018 - Retifica a Portaria nº 148, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.595/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 564-ANTAQ, de 7 de agosto de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/12/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 19/2018 - Tomada de Subsídio, com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições, por escrito, sobre a regulamentação do documento referente ao contrato de frete.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 227/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 234/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/08.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 239/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 250/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 13/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.017/2018 - Aprova o Relatório Final da Audiência Pública nº 002/2018.
- 13/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 13.122.018/2018 - Torna insubsistente o afastamento do país do servidor RICARDO BISINOTTO CATANANT, ocupante de cargo comissionado código CGE I, Superintendente, Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento Air Services Negotiation Event (ICAN).
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.687/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade POLVO (9PGM). Revogada pela Portaria 2907/2019/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.691/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 76 P-76 (9PRE). Revogada pela Portaria 1604/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.694/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade LAGUNA STAR (9PGQ). Revogada pela Portaria 631/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.724/2018 - Inscreve o aeródromo privado DZ47 (SC) (código OACI: SIZD) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.747/2018 - Inscreve o heliponto privado HBR Lead Corporate Faria Lima (SP) (código OACI: SNIL) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.748/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Buriti 10 (MG) (código OACI: SSQJ) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.858/2018 - Restabelece o servidor MARCIO JUSTINIANO RIBEIRO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.862/2018 - Restabelece o servidor CARLOS LUIZ ALVES BRANDÃO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.864/2018 - Restabelece o servidor FLORIPES MATIAS DA SILVA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.893/2018 - Restabelece o servidor ROBERTO CURCIO DOS SANTOS, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.908/2018 - Restabelece o servidor ANTÔNIO MACHADO ROCHA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.909/2018 - Restabelece o servidor JULIO AUGUSTO RIBEIRO DE ALMEIDA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspenso pela| Portaria 640/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.598/2018 - Reconhece o empreendimento de titularidade da empresa NOVO PORTO TERMINAIS PORTUÁRIOS MULTICARGAS E LOGÍSTICA LTDA, localizado no município de Paranaguá/PR, como apto a ser declarado de utilidade pública pelo Poder Público Federal.
- 12/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 12/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 12/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 551/2018 - Designa fiscal e Fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do Fiscal do Contrato Administrativo nº 041/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 36/2014.
- 12/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 12.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.045/2018 - Dispensa JOSÉ ALFREDO DE ALBUQUERQUE E SILVA, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Coordenação de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, da Coordenação-Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias.
- 11/12/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 44/2018 - Homologa o Pregão Eletrônico CDP nº 23/2018, realizado no dia 13/08/2018.
- 11/12/2018 - Resolução CDFMM/SFP/MTPA 168/2018 - Concede, referenda, dá publicidade ao cancelamento de prioridades de apoio financeiro do Fundo da Marinha Mercante - FMM às empresas brasileiras e seus respectivos projetos, e dá outras providências.
- 11/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.590/2018 - Autoriza a desincorporação e baixa de dois guindastes portuários, tipo portêiner, elétrico, marca Krupp, modelo Panamax, ano de fabricação 1980, capacidade 40 toneladas cada, nº de série 207011 e 207012.
- 11/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 994/2018 - Revoga a Deliberação ANTT nº 594, de 28 de agosto de 2018.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 136/2018 - Trata o presente Acórdão de Recurso Administrativo interposto pela EMPRESA DE NAVEGAÇÃO ELCANO S/A.
- 10/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.764/2018 - Constitui a Comissão Especial de Licitação - CEL da ANAC.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.965/2018 - Concede Pensão, à Maria Tereza Gondolfo Padim, cônjuge divorciado ou separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor Anatalio da Silva.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.997/2018 - Concede Pensão, à Joana Marcolina Rocha da Silva, viúva do exservidor Miguel Norberto da Silva.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.003/2018 - Concede Pensão, à Elza Sampaio Correia, viúva do ex-servidor Alcyone Pantoja Correia.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.033/2018 - Concede Pensão, à Elza Sampaio Correia, viúva do ex-servidor Alcyone Pantoja Correia.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais12 (doze) meses.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 236/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Prorroga a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 004/2017.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUROC/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Dispõe sobre a prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 020/2014.
- 07/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.686/2018 - Nomeia MELINA ZABAN CARNEIRO, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência de Normas Operacionais e Suporte, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/12/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 6.362/2018 - Dispensa, a servidora ALINE VITORINO SANTOS, da função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Pessoal Externo, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 07/12/2018 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 16/2018 - Retifica a Audiência Pública nº 162018.
- 07/12/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 17/2018 - Tomada de Subsídios com o objetivo de obter contribuições acerca do projeto "Revisão das Resoluções ANTT nº 2.309, de 26 de setembro de 2007, e nº 2.310, de 26 de setembro de 2007.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.859/2018 - Concede Pensão, à Geni Barbosa dos Santos, companheira do exservidor Antonio Batista da Silva.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.898/2018 - Concede Pensão, a Vicente de Sousa Lima, viúvo da ex-servidora Suely Lopes Lima.
- 06/12/2018 - Portaria DMM/SFP/MTPA 3.982/2018 - Subdelega competência ao servidor LUIZ HENRIQUE CAMPOS e ao servidor JULIO HENRIQUE DINIZ DE BRITTO.
- 06/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.986/2018 - Restabelece o servidor VALDEVALDO SILVA DOS SANTOS, Analista de Sistema.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.990/2018 - Restabelece o servidor MARCO ANTONIO DIAS, Técnico de Nível Superior. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 13/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.094/2018 - Designa pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Reinaldo Augusto Angelini (titular) e Cleiton Alves dos Santos João Simões (suplente), representantes do Poder Público.
- 13/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.596/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 839-ANTAQ, de 15 de março de 2012.
- 14/12/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 61/2018 - Dispõe sobre o Processo nº 50300.004988/2017-26.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 251/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas no Decreto 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 12/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.733/2018 - Declara vago,a pedido, o cargo de Técnico Administrativo, Classe B, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor GUSTAVO ALEXANDRE NASCIMENTO.
- 12/12/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.775/2018 - Autoriza o uso do SPOT como dispositivo similar ao PLB (personal locator beacon), para efeito de cumprimento do parágrafo 91.207(j) do RBHA 91. Revogada pela Portaria 8795/2022/SPO/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.887/2018 - Restabelece o servidor CIRIO ALVES SIQUEIRA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 12/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.393/2018 - Designa o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, para substituir a Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 12/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 12.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RODRIGO NEVES MARTINS.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.044/2018 - Designa FELIPE PEREIRA DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Facilitação do Transporte Aéreo, da Coordenação-Geral de Facilitação do Transporte Aéreo, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria SR-BA/DNIT/MTPA 6.339/2018 - Designa o servidor GABRIEL JESUS DE SOUZA, como responsável pela Conformidade Contábil no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, e o funcionário RENATO PINTO DE QUEIROZ FALCÃO, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais regulamentares.
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 298/2018 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia BR-116/PR, no km 98+500m, na via marginal sentido sul, em São José dos Pinhais/PR.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.031/2018 - Concede Pensão vitalícia, à Eunice Francisco Valicente, viúva do ex-servidor Eumar Costa Valicente.
- 10/12/2018 - Tomada de Subsídio SUROC/ANTT/MTPA 18/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídio, com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições por escrito pela sociedade sobre os resultados e sugestões apontadas pelo Grupo de Trabalho ITV 01/2018.
- 10/12/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 58/2018 - Dispõe sobre a N. J. CONSTRUÇÕES, NAVEGAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.
- 10/12/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 125/2018 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 239/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 245/2018 - Habilita a empresa relacionada abaixo à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 248/2018 - Habilitara empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.664/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 665/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 07/12/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 77/2018 - Dispõe sobre a MARIMEX DESPACHOS, TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA.
- 07/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 7.122.018/2018 - Dispõe sobre alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 048/96.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.839/2018 - Concede Pensão, à Maria da Natividade Dias de Moura, companheira do ex-servidor Mauricio Mamede Lopes.
- 06/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.001/2018 - Nomeia FERNANDA ANDRADE SILVA, para exercer o cargo em comissão, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT.
- 06/12/2018 - Audiência Pública ANTT 16/2018 - Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais para o aprimoramento do ato regulamentar.
- 13/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 225/2018 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública VIVIANE PEREIRA ARANTES MARIANO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.092/2018 - Designa pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Ilhéus/BA, Clovis Mendes Duarte (titular) e Matheus Oliva Marcílio de Souza (suplente), representantes da classe empresarial.
- 13/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.022/2018 - Credencia MOACIR FERREIRA ROCHA, designado para desempenhar as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito, nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia.
- 13/12/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 6.439/2018 - Torna sem efeito a dispensa da servidora ANA CECILIA RODRIGUES CAMOROPIN, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 13/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 13/12/2018 - Tomada de Subsídio SUROC/ANTT/MTPA 19/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídio, com o objetivo de possibilitar o encaminhamento de contribuições, por escrito, sobre a regulamentação do documento referente ao contrato de frete.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 245/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 252/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por inobservância das disposições previstas nas Resoluções nº 3.665, de 04 maio de 2011 e alterações, e Anexo III do Dec. 1.797/1996.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.688/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade SAPURA ONIX (9PSN). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 179/2019/GCFIS/SIA/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.725/2018 - Inscreve o heliponto privado Abreu Rocha (SP) (código OACI: SJZX) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.743/2018 - Inscreve o heliponto privado Limão (SP) (código OACI: SWEL) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.881/2018 - Restabelece o servidor DOMINGOS MARQUES JUNIOR, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Tornada sem Efeito pela Portaria 215/2021/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.906/2018 - Restabelece o servidor PAULO ROBERTO RODRIGUES BORGES, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.983/2018 - Restabelece o servidor GASTÃO CHAVES GUARACIABA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 697/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.002/2018 - Restabelece o servidor FRANCISCO MARTINS RIBEIRO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Tornada sem Efeito pela Portaria 216/2021/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 11/12/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.736/2018 - Torna pública a emissão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1812-61/ANAC, emitido em favor da organização de manutenção de produto aeronáutico JET DESIGN INTERIORES E ESTOFADOS LTDA.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.043/2018 - Dispensa MARCUS HENRIQUE GONZAGA PIRES, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Facilitação do Transporte Aéreo, da Coordenação-Geral de Facilitação do Transporte Aéreo, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.047/2018 - Designa PETTERSON BRENO SOUZA COSTA, do quadro de pessoal do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, da Coordenação de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias, da Coordenação- Geral de Desempenho e Tecnologia em Informações Portuárias.
- 11/12/2018 - Portaria SR-SP/DNIT/MTPA 6.325/2018 - Dispensa Analistas. Revogada pela Portaria 8110/2019/SR-SP/DNIT/MI
- 11/12/2018 - Portaria SR-BA/DNIT/MTPA 6.334/2018 - Designa o servidor RENATO PINTO DE QUEIROZ FALCÃO, pelos atos de Gestão Financeira no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, e a funcionária MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES, para substituí-lo em seus afastamentos e impedimentos legais regulamentares.
- 11/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.592/2018 - Conhece da consulta formulada pela empresa Açú Petróleo S/A.
- 11/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 268/2018 - Habilita, sub judice, a empresa relacionadas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 137/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A.
- 07/12/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.609/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 135-001, Revisão C (IS nº 135- 001C), intitulada "Procedimentos para credenciamento de piloto examinador no âmbito do RBAC nº 135". Revogada pela Portaria 3501/2020/SPO/ANAC/MI
- 07/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.716/2018 - Designa ADRIANO ALVES DE SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Certificação de Organizações de Instrução, código CGE III, da Superintendência de Padrões Operacionais desta Agência.
- 07/12/2018 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 6.330/2018 - Concede pensão, a ÁUREA AMÂNCIO DE CARVALHO, viúva do ex-servidor aposentado RUBY DE CARVALHO.
- 07/12/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 6.363/2018 - Designa o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, para exercer a função de Chefe do Núcleo de Acompanhamento de Pessoal Externo, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 05/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 989/2018 - Aprova a transferência de controle societário da MGO - Concessionária de Rodovias Minas Gerais Goiás S.A. para ECORODOVIAS Concessões e Serviços S.A.
- 06/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.494/2018 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação do curso teórico e prático de Comissário de Voo - CMV, da TO FLY Escola de Aviação Civil, situada à Rua Sete de Setembro, nº 19, Centro, Suzano - SP.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.834/2018 - Concede Pensão, à Maria Helena Machado Braz, viúva do ex-servidor Alberto Pereira Braz.
- 06/12/2018 - Portaria DC/DNIT/MTPA 6.257/2018 - Altera na BR-030/GO/MG/BA com a extinção dos atuais trechos 030BGO0150, 030BGO0155, 030BMG0160, 030BMG0170, 030BMG0180, 030BMG0190, 030BMG0200, 030BMG0210, 030BMG0220 e 030BBA0225.
- 06/12/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 6.265/2018 - Designa o servidor RENAN NETTO LOBATO, para exercer a função de Chefe do Setor de Infraestrutura Predial, da Coordenação de Administração Patrimonial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 06/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 549/2018 - Designa os seguintes fiscais para o Contrato nº 032/2018, referente ao Pregão Eletrônico nº 030/2018, firmado entre a ANTT e a empresa PLANSUL PLANEJAMENTO E CONSULTORIA EIRELI.
- 06/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 990/2018 - Audiência Pública Nº 016/2018 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, duas minutas de Resolução.
- 13/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 299/2018 - Altera os artigos 1º e 9º da Portaria n.º 115/2016/SUINF, de 09/06/2016.
- 13/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.754/2018 - Dispensa LAZARO LUIZ NEVES, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, código CGE IV, da Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.987/2018 - Restabelece o servidor MOYSÉS FERRAZ JUNIOR, Programador. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.994/2018 - Restabelece o servidor LUIZ HAMILTON LIMA MENDONÇA, Analista de Sistema. Efeitos Suspensos pela Portaria 4011/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 13/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.588/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.170-ANTAQ, de 15 de abril de 2015. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 213/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 3.535/10.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 233/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 2.885/2008.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 235/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 248/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 12/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 223/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público ALBINO GAMA LOBO SOARES NETO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Federal do Estado do Pará.
- 12/12/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 439/2018 - Exonera o servidor SALVADOR PEREIRA DA ROCHA, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, a partir de 21 de novembro de 2018.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.605/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) (código OACI: SWYA) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 5141/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.854/2018 - Restabelece o servidor PAULO CESAR DE CAMPOS FONSECA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.860/2018 - Restabelece o servidor CARLOS ALBERTO BANDEIRA DE MELLO no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 106/2019/CGGP/SAAD/SE/MI _____________________________________________________________________
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.866/2018 - Restabelece o servidor RAIMUNDO BENTO VIEIRA FILHO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Suspensa pela Portaria 4551/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.075/2018 - Designa RUBEM OLIVEIRA DE PAULA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e Estudos Aeroportuários, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.582/2018 - Expede instrumento de outorga em favor do microempreendedor individual FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SOUZA.
- 11/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.729/2018 - Dispensa CRISTIAN VIEIRA DOS REIS, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência.
- 11/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.730/2018 - Designa ROBERTO DA ROSA COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos, código CGE I, desta Agência.
- 11/12/2018 - Portaria SR-BA/DNIT/MTPA 6.338/2018 - Designa a servidora MARIA DE FÁTIMA FARIAS FONTES, como responsável pela realização Conformidade de Gestão no SIAFI, no âmbito da Superintendência Regional do DNIT no Estado da Bahia, e a funcionária MARIA AURORA DA CRUZ E SILVA, para substituí-la em seus afastamentos e impedimentos legais regulamentares. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 6632/2018/SR-BA/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 11/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.597/2018 - Autoriza a desincorporação física e contábil de bem pertencente à União, integrante do patrimônio do porto organizado de Porto Alegre, consistindo na baixa, desincorporação e alienação, mediante leilão, do guindaste elétrico giratório de pórtico objeto do Termo nº 01/17, de 03/01/2017.
- 10/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 221/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público SILVIO DOS SANTOS LIMA, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Bauru/SP.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.015/2018 - Prorroga, até 10 de janeiro de 2020, a requisição da servidora NOEME CABRAL FORMIGA, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, código FC-01, do Cartório da 4º Zona Eleitoral.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.030/2018 - Concede Pensão temporária, à Marcos Francisco Valicente, filho inválido do ex-servidor Eumar Costa Valicente.
- 10/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.309/2018 - Prorroga pelo prazo de 1 (um) ano, a requisição da servidora MILENA PITTA VAZ AROUCA, para continuar a exercer suas atividades na Defensoria Pública da União em Aracaju, no Estado de Sergipe.
- 10/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.343/2018 - Torna sem Efeito a publicação das Portarias/DG nº 6001 e 6002, de 20 de novembro de 2018.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Número do Contrato: 32/2015.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 4/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração do endereço da CONTRATADA.
- 10/12/2018 - Tomada de Subsídio ANTT 18/2018 - Possibilita o encaminhamento de contribuições por escrito pela sociedade sobre os resultados e sugestões apontadas pelo Grupo de Trabalho ITV 01/2018.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 240/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 242/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 256/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 267/2018 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 10/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 10.122.018/2018 - Autoriza o afastamento de HOMERO MONTANDON, e JÚLIO CESAR CORREA BUZZI.
- 07/12/2018 - Portaria VALEC/MTPA 410/2018 - Exonera, LUIZ ROBERTO CASTILHO DE SOUZA, do cargo comissionado de GERENTE.
- 07/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 502/2018 - Altera a Portaria nº 237, de 20 de junho de 2016.
- 07/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.660/2018 - Divulga o resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Aeródromos, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora, nos termos do Regulamento aprovado pela Portaria nº 1.255, de 16 de abril de 2018.
- 07/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.661/2018 - Divulga o resultado do Prêmio InovANAC Safety Aeronavegabilidade, com fundamento na seleção realizada pela Comissão Julgadora.
- 07/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.670/2018 - Divulga o resultado da 1ª Edição do Prêmio InovANAC Safety Operador Aéreo, com fundamento na decisão da Comissão Julgadora.
- 07/12/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 550/2018 - Retifica as posições na carreira dos servidores do quadro efetivo da ANTT identificados.
- 07/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 997/2018 - Conhece o requerimento da empresa MONTANO EXPRESS TRANSPORTES, TURISMO E LOCADORA DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS LTDA - ME, e, no mérito, dar-lhe provimento parcial.
- 07/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 7.122.018/2018 - Dispõe sobre, alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 071/97.
- 06/12/2018 - Portaria ANAC/MTPA 3.615/2018 - Retifica a Portaria nº 3.615, de 26 de novembro de 2018.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.922/2018 - Concede Pensão, à NILZA MARIA RIVERO, companheira do exservidor VICENTE VIDAL DE LIMA.
- 06/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.998/2018 - Exonera CLAUDINEY OLIVEIRA DA SILVA, do cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA.
- 06/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 06/12/2018 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 16/2018 - Comunica que realizará Audiência Pública, franqueada aos interessados, com o objetivo de obter subsídios e informações adicionais.
- 06/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 6.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor DANILO DE LEMOS BOECKEL.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 149/2018 - Retifica a Portaria nº 149, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 151/2018 - Autorizar a Concessionária MRS Logística S.A a transformar 2 (dois) vagões arrendados da série GPS, em vagões da série PNS.
- 13/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 300/2018 - Autoriza a implantação de Acesso na Rodovia BR-040/MG, km 524+000m, Pista Sul em Contagem/MG, de interesse da empresa BII Empreendimentos Imobiliários.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.993/2018 - Restabelece o servidor WASHINGTON LUIZ BOTELHO DO MONTE, Artífice de Mecânica.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.051/2018 - Concede Pensão à NEUZA BASTOS PEREIRA MUNIZ, viúva do exservidor EDSON MESQUYNE MUNIZ, do quadro permanente deste Ministério, falecido na inatividade em 21 de novembro de 2018.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 226/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 229/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 230/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 231/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 3.658/11.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 232/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.874/2018 - Restabelece o servidor JORGE ALCIDES CRUZ, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 3265/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.888/2018 - Restabelece o servidor ANTONIO VIEIRA DA SILVA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 897/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.907/2018 - Restabelece o servidor ALTAIR FERREIRA DO NASCIMENTO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 4167/2018/CGGP/SAAD/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.911/2018 - Restabelece o servidor CARLOS ROBERTO TAVARES RABELO DE ALBUQUERQUE, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Tornada sem Efeito pela Portaria 290/2021/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.979/2018 - Restabelece o servidor PAULO ROBERTO KOZLOWSKI TANNENBAUM, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.025/2018 - Retifica a Portaria nº 4.024, de 07 de dezembro de 2018.
- 12/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.392/2018 - Dispensa a servidora ALINE VITORINO SANTOS,dos encargos de substituta eventual da Chefe de Divisão de Cadastro de Pessoal, da Coordenação de Cadastro e Pagamento, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.975/2018 - Revogar a Portaria COGEP nº 1868, 22/06/2018, publicada no DOU de 27/06/2018. Tornada sem Efeito pela Portaria 1490/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.036/2018 - Concede Pensão Temporária, à JUCINEIDE MARTINS DE PINHO, filha maior solteira do ex-servidor FRANCISCO MARTINS DE SOUZA.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.037/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 2.240, de 23 de julho de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 296/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na Rodovia Deputado Wilson Mattos Branco, BR-392/RS, por meio de travessia aérea no km 039+480m, no município de Rio Grande/RS.
- 10/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 505/2018 - Dispensa MARINA SOARES ALMEIDA, do encargo de Coordenadora de Análise de Autorizações, no âmbito da Gerência de Transporte Regular de Passageiros Autorizado, da Superintendência de Serviços de Transporte de Passageiros, desta Agência. Revogada pela Portaria 330/2020/DG/ANTT/MI
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.402/2018 - Retifica a Portaria nº 3402, de 23 de outubro de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.026/2018 - Nomeia JOAQUIM CARLOS SOUTINHO NETO, para exercer o cargo comissionado de Assistente Técnico, código DAS 102.1, do Departamento de Política e Planejamento Integrado, da Secretaria de Política e Integração deste Ministério.
- 10/12/2018 - Instrução CODERN/MTPA 48/2018 - Aprova o novo regulamento de exploração do Porto de Maceió, que fica fazendo parte integrante deste instrumento como se transcrito estivesse, cuja vigência dar-se-á a partir da data de publicação no Diário Oficial da União.
- 10/12/2018 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 60/2018 - Dispõe sobre a EMPRESA DE REVITALIZAÇÃO DO PORTO DE MANAUS S.A.. _____________________________________________________________________ Anulado pelo Despacho sem Número 26122018/2018/UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 10/12/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 246/2018 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 10/12/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Dispõe sobre Objeto: Prestação de serviços de vigilância armada e desarmada, a ser executado de forma contínua na URCE/ANTT.
- 10/12/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 10.122.018/2018 - Dispõe sobre Registro de Preços destinados a aquisição de materiais gráficos: capas de processos, blocos e envelopes.
- 07/12/2018 - Portaria VALEC/MTPA 411/2018 - Nomeia JOSÉ OTÁVIO FERREIRA SOARES, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 1 (GEFIOL 1), vinculado à SUCON/DIREN, com lotação em Jequié/BA.
- 07/12/2018 - Portaria SR-RO/DNIT/MTPA 6.305/2018 - Declara a situação de EMERGÊNCIA Ponte sobre o Rio Riozinho no km 226,8 da BR-364/RO.
- 07/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 995/2018 - Indefere o pedido de implantação da linha Brasília (DF) - Quirinópolis (GO), solicitado pela EXPRESSO SÃO LUIZ LTDA.
- 07/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 996/2018 - Aprova o recadastramento das autorizatárias relacionadas no Anexo para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 07/12/2018 - Balancete CODECE/MTPA 7.122.018/2018 - Dispõe sobre BALANÇO PATRIMONIAL - OUTUBRO/2018.
- 07/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 22.112.018/2018 - Retifica o Despacho de afastamento do país do Diretor-Presidente JOSÉ RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ.
- 06/12/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.676/2018 - Altera a Portaria nº 3.352/SIA, de 30 de outubro 2018.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.833/2018 - Concede Pensão, à JOANA CRISTINA DA SILVA DUARTE, viúva do exservidor LUIZ DUARTE DA SILVA.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.875/2018 - Concede Pensão, à Maria do Carmo da Silva Melo, viúva do ex-servidor José Arcidio de Melo.
- 06/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.593/2018 - Retifica a Resolução nº 6.565-ANTAQ, de 02/12/2018.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 150/2018 - Autoriza a implantação de obras referentes à implantação de 06 (seis) passagens em nível de pedestres (PNP) no município de Betim/MG.
- 13/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 222/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCOS TADEU CARMESINI DE CAMPOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.090/2018 - Concede Pensão à ELIZETE RODRIGUES DE ARAGÃO, companheira do ex-servidor JOSÉ JACHS AFILHADO.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.093/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santos/SP, Akiyoshi Omizu (titular) e Reinaldo Augusto Angelini (suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Receita Federal.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 243/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 3.535/10.
- 12/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 224/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública MARIANA ROSSONI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria-Regional da União da 4º Região.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.690/2018 - Homologa o heliponto privado a bordo da unidade PETROBRAS 75 P-75 (9PPU). Revogada pela Portaria 1602/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.720/2018 - Inscreve o heliponto privado MS Maragogi (AL) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.721/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Comil (MT) (código OACI: SIWX) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MTPA 3.732/2018 - Autoriza a alteração de dados cadastrais da entidade de ensino INFINITY SERVIÇOS AÉREOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA.
- 12/12/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.746/2018 - Renova, a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado de Helicóptero - PPH, Piloto Comercial de Helicóptero - PCH e Instrutor de Voo de Helicóptero - INVH da VERTICAL Escola de Aviação Civil, situada em Barueri -SP.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.878/2018 - Restabelece o servidor GUSTAVO HENRIQUE LONTRA NETO, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.890/2018 - Restabelece o servidor ROBERTO CARNEIRO DOS SANTOS, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.905/2018 - Restabelece o servidor MARCOS CORDEIRO DE SOUZA BANDEIRA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.074/2018 - Dispensa MARCELO LEME VILELA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Planejamento e Estudos Aeroportuários, do Departamento de Planejamento e Gestão Aeroportuária, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 12/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.583/2018 - Expede instrumento de outorga em favor do microempreendedor individual DJALMA FERREIRA DA SILVA.
- 11/12/2018 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.750/2018 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0806-05/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ENA Comércio e Manutenção de Aeronaves LTDA.
- 11/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.973/2018 - Revoga a Portaria COGEP nº 1871, 22/06/2018, publicada no DOU de 27/06/2018. Tornada sem Efeito pela Portaria 1436/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.040/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Pelotas/RS, Rosemeri Trevisan (titular) e José Leandro Saquete Martins (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.042/2018 - Designa MAURO CÉSAR SANTIAGO CHAVES, para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.046/2018 - Dispensa JOSÉ SEBASTIÃO DE ALKIMIM, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 11/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 6.402/2018 - Designa o servidor REYNALDO ARAÚJO DA SILVA SOARES, para substituir o Coordenador de Engenharia, da Administração Hidroviária do Sul - AHSUL desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais. Revogada pela Portaria 6662/2018/DNIT/MTPA
- 11/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 999/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SANTA CRUZ LTDA. para a supressão da linha Guaxupé (MG) - São Paulo (SP).
- 11/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 11.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor, JOSE RICARDO PATARO BOTELHO DE QUEIROZ.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 135/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa CARAMURU ALIMENTOS S/A.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 138/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa SANTOS BRASIL PARTICIPAÇÕES S/A.
- 10/12/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 12/2018 - Designa a servidora JANDIRA PAULA DA SILVA CRUZ, como Contadora responsável pelos atos de Conformidade Contábil da Unidade Gestora Executora nº 390015 - Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal - RFFSA.
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 295/2018 - Autoriza a construção de acesso no km 635+272m e o km 635+903m, na Pista Sul, na faixa de domínio da Rodovia Santos Dumont, BR 116/BA, em Jaguaquara/BA.
- 10/12/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 297/2018 - Autoriza a construção de acesso na faixa de domínio da Rodovia Governador Mário Covas, BR-101/RJ, no km 224+325m, na Pista Sul, em Silva Jardim/RJ.
- 10/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 503/2018 - Exonera MARINA SOARES ALMEIDA, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.989/2018 - Concede Pensão, à Raimunda Sabina da Costa, viúva do ex-servidor José Gonçalves Costa.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.016/2018 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição do servidor CLÁUDIO ACCIOLY ARY, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, com exercício no Cartório da 82ª Zona Eleitoral de Fortaleza.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.023/2018 - Prorroga, a requisição da servidora ZILDA FERREIRA BRITO, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente II, da Seção de Direitos Políticos e Atualizações, código FC-02.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.024/2018 - Prorroga, até 10 de janeiro de 2020, a requisição os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses e a alteração do endereço da CONTRATADA.
- 10/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais12 (doze) meses.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 234/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 243/2018 - Outorga Licenças Complementares às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 10/12/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 247/2018 - Habilita a empresa relacionada à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.701/2018 - Considera homologado e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 5140/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 07/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.005/2018 - Dispensa FELIPE FERNANDES QUEIROZ do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão da Informação de Transportes Terrestre e Aquaviário, código DAS 101.5, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 07/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 7.122.018/2018 - Dispõe sobre alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 047/98.
- 06/12/2018 - Portaria VALEC/MTPA 407/2018 - Nomeia RAPHAEL DE SOUSA BRANDÃO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR, vinculado à DIPLAN, com lotação em Brasília/DF.
- 06/12/2018 - Portaria VALEC/MTPA 408/2018 - Nomeia SÉRGIO OLIVEIRA DOS REIS, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONTRATOS (GECOC), vinculado à SULIC/DIRAF, com lotação em Brasília/DF.
- 06/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.719/2018 - Dispensa LUCIANO LOPES DE AZEVEDO FREIRE, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Resposta à Emergência Aeroportuária, da Gerência de Operações Aeronáuticas e Aeroportuárias, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária desta Agência.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.835/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à Maria Rodrigues de Almeida Cardoso, viúva do ex-servidor Euclides Cardoso.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.847/2018 - Rescinde a pedido, o Contrato de Trabalho do empregado público JOAQUIM DIAS DE AGUIAR.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.934/2018 - Concede Pensão, à Ieda Macedo Formiga, viúva do ex-servidor Afonso Marques Formiga.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.943/2018 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 2278, de 25 de julho de 2018.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.950/2018 - Concede Pensão à Margaret Monteiro de Jesus, companheira do ex-servidor Renato Ferreira dos Santos.
- 06/12/2018 - Portaria SE/MTPA 3.999/2018 - Nomeia JANDIRA PAULA DA SILVA CRUZ, para exercer o cargo em comissão, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S/A - RFFSA, em caráter de transitoriedade.
- 06/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 06 (seis) meses.
- 06/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 06/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 845/2018 - Retifica a Deliberação nº 845, de 16 de outubro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 144/2018 - Retifica a Portaria nº 144, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 146/2018 - Retifica a Portaria nº 146, de 20.11.2018.
- 13/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 506/2018 - Institui o Grupo de Trabalho de Integridade da ANTT, sob a coordenação da AGEST. Revogada pela Portaria 269/2023/DG/ANTT/MT
- 13/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.755/2018 - Designa LUIS FERNANDO MOTTA SPANNER, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Infraestrutura e Operações Aeroportuárias, código CGE IV, na Gerência de Certificação e Segurança Operacional, da Superintendência de Infraestrutura Aeroportuária.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.925/2018 - Retifica Portaria COGEP - MT nº 3113 de 2 de outubro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.010/2018 - Concede Pensão Temporária à CELI MARTINS ACILIO, filha maior solteira do ex-servidor SEBASTIÃO ACILIO.
- 13/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 4.054/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 436 de 18 de março de 2004.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 228/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por inobservância das disposições previstas na Resolução ANTT nº 4.799/2015.
- 13/12/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 246/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por inobservância das disposições previstas na Resolução nº 4.799/15.
- 13/12/2018 - Edital SUDEG/ANTT/MTPA 249/2018 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da manutenção da penalidade multa aplicada por inobservância das disposições previstas no Decreto n° 2.521/98, e nas Resoluções ANTT nºs 233/2003 e 3.075/2009.
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.607/2018 - Altera a inscrição do heliponto privado Serra do Curral (MG) (código OACI: SSRN) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 13668/2024/GCOP/SIA/ANAC/MPOR
- 12/12/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.722/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Caregi (MT) (código OACI: SJIU) no cadastro de aeródromos.
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.895/2018 - Restabelece o servidor JOÃO RAIMUNDO MARQUES TORRES, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.896/2018 - Restabelece o servidor GILVANDO GOMES DA COSTA, no Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 12/12/2018 - Resolução CDP/MTPA 354/2018 - Designa os empregados relacionados, como Agentes Responsáveis pelo Pregão Eletrônico.
- 12/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.025/2018 - Prorroga até 10 de janeiro de 2020, a requisição os servidores relacionados, pertencentes ao quadro de pessoal deste Ministério, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 11/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.048/2018 - Designa DANIEL ANTÔNIO MACHADO PERES, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Assistente, do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 11/12/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.594/2018 - Declara saneado o Processo Administrativo nº 50000.005061/2001.
- 11/12/2018 - Acórdão ANTAQ/MTPA 134/2018 - Trata o presente Acórdão de Pedido de Reconsideração formulado pela empresa UNIÃO VOPAK ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
- 10/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 220/2018 - Efetiva, a requisição da empregada pública BIANCA DE SOUSA GALVAO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional Federal em Ilhéus.
- 10/12/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 504/2018 - Nomeia KARTNEY CARVALHO DE SOUSA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, desta Agência.
- 10/12/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 3.627/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 61-001, Revisão C (IS nº 61-001C), intitulada "Caderneta Individual de Voo Digital - CIV Digital". Revogada pela Portaria 1527/2020/SPO/ANAC/MI
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.951/2018 - Concede Pensão Temporária, à ELIANE MARIA PADILHA, filha maior solteira do ex-servidor JOSE PADILHA.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.971/2018 - Concede Pensão temporária, à Rosana Moreira Soares, filha inválida do ex-servidor Raimundo Soares Chagas.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.974/2018 - Concede Pensão Temporária à ELIETE COELHO DA ROCHA , filha maior solteira do ex-servidor ESEQUIEL SOARES DA ROCHA.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.977/2018 - Concede Pensão, à Terezinha de Jesus Soares, companheira do exservidor Manoel Gusmão Gomes.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.017/2018 - Prorroga, a requisição do servidor DAVID CLARO DE SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, código FC-01, do Gabinete da Diretoria-Geral, daquele Tribunal.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.019/2018 - Prorroga, a requisição da servidora WALDA DIVINO SOARES, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para continuar exercendo a função comissionada de Assistente I, da Seção de Depuração e Controle do Cadastro, código FC-1, do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal.
- 10/12/2018 - Tomada de Subsídio SUINF/ANTT/MTPA 16/2018 - Comunica que realizará Tomada de Subsídios, franqueada ao público geral, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à proposta de criação de seguro para ressarcimento dos serviços públicos de saúde dos Municípios lindeiros às rodovias federais concedidas sob regulação da ANTT.
- 07/12/2018 - Portaria INFRAERO/MTPA 219/2018 - Efetiva, a requisição do empregado público ANDRE DACOREGIO CREMA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, exercendo atividades na Procuradoria Seccional da União em Criciúma/SC.
- 07/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.006/2018 - Designa ANTONIO MAURÍCIO FERREIRA NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Diretor do Departamento de Gestão da Informação de Transportes Terrestre e Aquaviário, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 07/12/2018 - Portaria DNIT/MTPA 5.998/2018 - Retifica a Portaria/DG nº 5.998, de 20 de novembro 2018.
- 07/12/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 266/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/12/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 1.000/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa VIAÇÃO MOTTA LTDA.
- 07/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 7.122.018/2018 - Dispõe sobre alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 037/96.
- 06/12/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.705/2018 - Dispensa DEISE MENEZES NASCIMENTO, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Articulação e Planejamento Institucional, da Superintendência de Planejamento Institucional desta Agência.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.815/2018 - Concede Pensão, à Maria Libania Batista Lopes, viúva do exservidor Isaias Batista Lopes.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.824/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 2530 de 20 de setembro de 2004.
- 06/12/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.921/2018 - Concede Pensão, à Anna da Motta Custódio, viúva do ex-servidor Ari Waldemiro Custódio.
- 06/12/2018 - Portaria SE/MTPA 4.000/2018 - Exonera RITA DE CÁSSIA SALLES ABELHA FUTURO, do cargo em comissão, no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 4189/2018/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 06/12/2018 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 6.331/2018 - Declara que a pensionista CARMELITA SOUZA DE CASTRO MACHADO, viúva do ex-servidor CELSO MACHADO, faz jus à Isenção de Imposto de Renda.
- 06/12/2018 - Portaria SR-PR/DNIT/MTPA 6.335/2018 - Concede pensão por morte à SOLANGE REGINA TEIXEIRA HENRIQUE, viúva do ex-servidor ELISEU CÂNDIDO HENRIQUE.
- 06/12/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2018 - Dispõe sobre a prorrogação do contrato por mais 12 (doze) meses.
- 06/12/2018 - Execução Descentralizada DG/ANTT/MTPA 6.122.018/2018 - Dispõe sobre Apoio técnico especializado para desenvolvimento e elaboração de estudos de engenharia de infraestrutura rodoviária para fins de concessão no âmbito da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT.
- 06/12/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 6.122.018/2018 - Autoriza o afastamento do país dos servidores EDILSON MANACERO, FABIO SHIBATA, RODRIGO KANTEK ZADUSKI, e MARCOS ANTONIO FERREIRA DA SILVA.