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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 13/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 97/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio a Serviços Técnicos, Ensino e Fomento a Pesquisas - Astef, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.329/2018 - Fica homologado o Parecer nº 619/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 12/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 729/2018 - Designa ALINE DA COSTA SILVA SANTANA para exercer o encargo de substituta da Coordenação de Logística e Distribuição.
- 12/12/2018 - Portaria SERES/MEC 867/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/12/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 431/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 576/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 590/2018 - Credenciamento da Faculdade de Pitágoras de Rio Verde, a ser instalada no município de Rio Verde, no estado de Goiás.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 607/2018 - Convalidação dos estudos realizados por Vanessa Batista Ruas no Programa Especial de Formação Pedagógica de Docentes em Física, licenciatura, ministrado pela Faculdade Integrada da Grande Fortaleza (FGF), com sede no município de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 639/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 10/12/2018 - Portaria EBSERH/MEC 548/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO RAMOS NASCIMENTO, empregado público ocupante do cargo de Médico - Hemodinâmica e Cardiologia Intervencionista, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Minas Gerais (HC-UFMG), da Rede Ebserh.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.313/2018 - Fica homologado o Parecer nº 618/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.321/2018 - Fica aprovado o Regimento Interno do Gabinete do Ministro da Educação.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.821/2018 - Designa ATAÍDE ALVES, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/12/2018 - Portaria SERES/MEC 856/2018 - Ficam deferidos os requerimentos de Concessão/Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social das entidades elencadas no Anexo I, conforme análise contida nas respectivas Notas Técnicas.
- 06/12/2018 - Portaria MEC 1.303/2018 - Dispensa EUNICE DE OLIVEIRA FERREIRA SANTOS, do encargo de substituta eventual do cargo de Presidente.
- 13/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 95/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Universidade Federal do Rio Grande do Sul - Faurgs a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro.
- 13/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 96/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Parque de Alta Tecnologia da Refião de Iperó e Adjacências - Pátria, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Energia Nuclear - CNEN.
- 13/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 99/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - IFRO.
- 12/12/2018 - Portaria SERES/MEC 868/2018 - Ficam indeferidos os pedido de autorização para os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 12/12/2018 - Portaria MEC 1.325/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 1.319, de 07 de dezembro de 2018.
- 11/12/2018 - Portaria SERES/MEC 866/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 11/12/2018 - Portaria MEC 1.322/2018 - Dispensa, OLAVO IRINEU DE ARAÚJO NETO, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 586/2018 - Recredenciamento do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano - IF Baiano, com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 588/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 609/2018 - Credenciamento de Centro Universitário Avantis - Uniavantis, por transformação da Faculdade Avantis, com sede no município de Balneário Camboriú, no estado de Santa Catarina.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 610/2018 - Credenciamento do Centro Universitário do Paraná - UniParaná, por transformação da Faculdade Anchieta de Ensino Superior do Paraná (FAESP), a ser instalado no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 10/12/2018 - Portaria SERES/MEC 863/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.317/2018 - Exonera, a pedido, RAISSA BARROS ORTEGA, do cargo de Coordenador-Geral.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.824/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
- 13/12/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 461/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/12/2018 - Portaria SERES/MEC 872/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.330/2018 - Fica homologado o Parecer nº 691/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 578/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 581/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 263/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora REGINA MARIA OTON DE LIMA,
- 10/12/2018 - Portaria SERES/MEC 864/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.319/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Ministério da Educação - MEC. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1325/2018/MEC _____________________________________________________________________
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.320/2018 - Torna sem efeito a Portaria MEC nº 1.307, de 06 de dezembro de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.822/2018 - Designa MARIA JOSÉ PEREIRA CALDAS, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Coordenadora-Geral
- 10/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.823/2018 - Designa FABIOLA DE SOUZA ANACLETO, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 10/12/2018 - Resolução CD/FNDE/MEC 24/2018 - Regulamenta o pagamento de consultores no âmbito do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação para a assistência técnica na implementação do Programa de Apoio ao Novo Ensino Médio.
- 13/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 93/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - Fapeu, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal Catarinense - IFC.
- 13/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 98/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo à Pesquisa e Extensão Universitária - Fapeu, a atuar como fundação de apoio à Universidade Federal da Fronteira do Sul - UFFS.
- 13/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 100/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia - Facto, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco - IFPE.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 582/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 619/2018 - Recredenciamento da Faculdade Paraense de Ensino, com sede no município de Belém, no estado do Pará.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 624/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Nova Esperança, com sede no município de Nova Esperança, no estado do Paraná.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 634/2018 - Recredenciamento da Universidade do Oeste de Santa Catarina, com sede no município de Joaçaba, no estado de Santa Catarina.
- 10/12/2018 - Portaria SERES/MEC 865/2018 - Fica aprovada a unificação de mantidas, conforme planilha anexa, na forma de aditamento ao ato de recredenciamento da Instituição Incorporadora.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.315/2018 - Fica homologado o Parecer nº 544/2018 da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 720/2018 - Nomeia JACQUELINE CLARA QUEIROZ para exercer o cargo em comissão de Assistente Técnico, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 06/12/2018 - Portaria SERES/MEC 857/2018 - Revoga a Portaria SERES nº 871, de 11 de agosto de 2017.
- 13/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 102/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (Funcate), para atuar como fundação de apoio ao Centro de Lançamento da Barreira do Inferno (CLBI).
- 13/12/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 462/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.326/2018 - Prorroga o prazo para a continuidade dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, designada pela Portaria nº 1.187, de 12 de novembro de 2018.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.327/2018 - Designa LUCIANA PEREIRA GOMES BORGES DE OLIVEIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Secretário Executivo.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.331/2018 - Fica homologado o Parecer nº 610/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.828/2018 - Designa LENA CAVALCANTE FALCÃO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 11/12/2018 - Portaria MEC 1.323/2018 - Designa, VIVIAN MENDES PACHECO DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 625/2018 - Recredenciamento da Faculdade Metodista Granbery (FMG), com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 632/2018 - Recredenciamento da Faculdade Teológica Batista de São Paulo, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 644/2018 - Consulta sobre alteração do Parecer CNE/CES nº 128/2018.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.311/2018 - Fica homologado o Parecer nº 624/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.312/2018 - Fica homologado o Parecer nº 505/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.314/2018 - Fica homologado o Parecer nº 490/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.318/2018 - Nomeia VANDERLEI DOS REIS SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 07/12/2018 - Portaria SERES/MEC 861/2018 - Dispõe sobre a aplicação de penalidade de descredenciamento em face da Faculdade Teológica Evangélica do Rio de Janeiro - FATERJ (código e-MEC nº 14914), mantida pelo Projeto Reviver Atividades Educacionais, Sociais e Culturais (código e-MEC nº 10000).
- 07/12/2018 - Portaria MEC 1.306/2018 - Fica aprovado o Regimento Interno da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério da Educação Revogada pela Portaria 1189/2023/MEC
- 13/12/2018 - Portaria SEB/MEC 51/2018 - Institui Grupo de Trabalho para propor ações e estratégias para a melhoria do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil - Proinfância.
- 13/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 101/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica - FACC, a atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal do Rio de Janeiro - IFRJ.
- 13/12/2018 - Portaria SERES/MEC 871/2018 - Dispõe sobre Cumprimento de Ordem Judicial - Determinação de encerramento das atividades e transferência dos alunos dos cursos pertencentes a Faculdade Real de Brasília. E a conversão do processo administrativo de supervisão da fase procedimento sancionador em procedimento saneador em face da Faculdade Fortium.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.826/2018 - Dispensa ROBERTA BORGES RIBEIRO DE SOUZA, do encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.827/2018 - Designa ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 12/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 725/2018 - Designa DUSCELINO PEREIRA BORGES para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador de Projetos Especiais.
- 12/12/2018 - Portaria MEC 1.324/2018 - Ficam nomeados para compor a Comissão Técnica de Acompanhamento da Avaliação - CTAA, como representantes da Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior - CONAES.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 11/2018 - Recurso contra decisaÞo do Parecer CNE/CES nº 275/2018, que trata do credenciamento da Faculdade Vila, com sede no municiìpio de Fortaleza, no estado do Ceará.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 583/2018 - Altera a Resolução CNE/CES nº 3/2016.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 614/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Tecnologia América do Sul, com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 618/2018 - Recredenciamento do Instituto Superior de Educação Ibituruna, com sede no município de Montes Claros, no estado de Minas Gerais.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 621/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Educação Física de Barra Bonita (Faefi), com sede no município de Barra Bonita, no estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 623/2018 - Recredenciamento da Faculdade JK - Unidade II - Gama, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 628/2018 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Porto Alegre, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 640/2018 - Consulta acerca da aplicabilidade da data limite estabelecida pela Resolução CNE/CES nº 2/2005 para o reconhecimento dos diplomas de mestrado oferecidos no Brasil até o exercício de 2003 pelo Instituto Superior para a Educação Técnica e Profissional "Héctor Alfredo Pineda Zaldivar" de Cuba.
- 11/12/2018 - Despacho sem Número FNDE/MEC 13.072.018/2018 - Adverte por infração ao disposto no inciso I, § 3º, art. 3º da Portaria Normativa nº 7/2007, conforme descrito no Relatório de Denúncia nº 11/2018/CEAC/FNDE, objeto do Processo nº 23034.037775/2016-14, as editoras.
- 10/12/2018 - Portaria EBSERH/MEC 554/2018 - Nomeia RITA ELIZABETH CHECON DE FREITAS SILVA, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário Cassiano Antonio Moraes da Universidade Federal do Espirito Santo (HUCAM-UFES), da Rede Ebserh.
- 10/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.825/2018 - Redistribui cargo.
- 10/12/2018 - Resolução MEC 1/2018 - Aprova as ponderações aplicáveis entre diferentes etapas, modalidades e tipos de ensino da educação básica, para vigência no exercício de 2019.
- 07/12/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 260/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida ao servidor ITAMA RODRIGUES SILVA FILHO.
- 07/12/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 261/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível INTERMEDIÁRIO, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, ao servidor CLEUBER LOPES ALVES.
- 07/12/2018 - Portaria SERES/MEC 860/2018 - Dispõe sobre o descredenciamento do Instituto Superior de Ciências da Saúde- INCISA (cód. 2552).
- 07/12/2018 - Portaria MEC 1.309/2018 - Fica designada MARIA OSMARINA DO ESPÍRITO SANTO OLIVEIRA, para compor a Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior, como representante do corpo técnico-administrativo das instituições de educação superior, em substituição a ROLANDO RUBENS MALVÁSIO JÚNIOR.
- 07/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.820/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Amapá - UNIFAP, pelo prazo de um ano.
- 13/12/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 460/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 13/12/2018 - Portaria SE/MEC 1.829/2018 - Nomeia NANDO GONÇALVES DE SOUSA, para exercer o cargo de Chefe de Serviço.
- 12/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 724/2018 - Dispensa DUSCELINO PEREIRA BORGES do encargo de substituto eventual da Coordenação de Projetos Especiais.
- 12/12/2018 - Resolução CES/CNE/MEC 4/2018 - Altera o inciso I do artigo 2º da Resolução CNE/CES nº 1, de 6 de abril de 2018, que estabelece diretrizes e normas para a oferta dos cursos de pós-graduação lato sensu denominados cursos de especialização, no âmbito do Sistema Federal de Educação Superior, conforme prevê o Art. 39, § 3º, da Lei nº 9394/1996, e dá outras providências.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 575/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 613/2018 - Recredenciamento da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Uberlândia, com sede no município de Uberlândia, no estado de Minas Gerais.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 622/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio Cotia - Estácio FAAC, com sede município de Cotia, no estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 643/2018 - Consulta à Câmara de Educação Superior (CES) acerca do Projeto de Lei nº 9.308/2017.
- 10/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 721/2018 - Designa CINARA GOMES DE ARAÚJO LOBO, Especialista em Financiamento e Execução de Programas e Projetos Educacionais, como Coordenadora do Projeto de Cooperação Técnica Internacional "Regaste e Fortalecimento de Ações de Educação Corporativa". _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 768/2018/FNDE/MEC _____________________________________________________________________
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.310/2018 - Fica homologado o Parecer nº 600/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 06/12/2018 - Portaria FNDE/MEC 718/2018 - Exonera LUCIANA NICÁCIO SILVA do cargo em comissão de Assistente Técnico, da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 06/12/2018 - Portaria MEC 1.304/2018 - Designa CARLOS EDUARDO MORENO SAMPAIO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Presidente.
- 13/12/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 94/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - Fundep, a atuar como fundação de apoio ao Núcleo de Inovação Tecnológica da Marinha do Brasil - NIT-MB.
- 13/12/2018 - Portaria MEC 1.328/2018 - Fica homologado o Parecer nº 573/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CP/SE/CNE/MEC 15/2018 - Instituição da Base Nacional Comum Curricular do Ensino Médio (BNCC-EM) e orientação aos sistemas de ensino e às instituições e redes escolares para sua implementação, em regime de colaboração entre os sistemas de ensino.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 589/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Tianguá, a ser instalada no município de Tianguá, no estado do Ceará.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 612/2018 - Recredenciamento da Faculdades Integradas Vianna Júnior, com sede no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 616/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Pedagogia (Anaec), com sede no município de Nova Andradina, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 627/2018 - Recredenciamento da Faculdade Israelita de Ciências da Saúde Albert Einstein (FICSAE), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 11/12/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 641/2018 - Convalidação dos estudos realizados por Jenaína Saúgo Gadini no curso de Direito, bacharelado, ministrado pela Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul (Unijuí), no campus Santa Rosa, no município de Santa Rosa, no estado do Rio Grande do Sul.
- 10/12/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 261/2018 - Retifica a Portaria nº 261, de 06 de dezembro de 2018.
- 10/12/2018 - Portaria MEC 1.316/2018 - Fica homologado o Parecer nº 606/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 07/12/2018 - Portaria SETEC/MEC 54/2018 - Dispõe sobre empenho e transferências de recursos financeiros para a execução de ações da Bolsa- Formação, no âmbito do Pronatec.
- 07/12/2018 - Portaria SERES/MEC 859/2018 - Fica autorizado o curso superior de tecnologia em Gestão Comercial na modalidade a distância, com 300 vagas totais anuais, a ser ofertado pelo Centro Universitário Padre Anchieta (UNIANCHIETA).
- 07/12/2018 - Portaria INEP/MEC 1.046/2018 - Torna público o resultado do Exame para obtenção do Certificado de Proficiência em Língua Portuguesa para Estrangeiros - Celpe-Bras, realizado entre os dias 01 e 05 de outubro de 2018, na forma constante no Anexo Único desta Portaria.
- 07/12/2018 - Portaria MEC 1.307/2018 - Exonera EDUARDO ANTONIO DA GAMA GUERRA CURADO, do cargo em comissão de Auditor Chefe, da Auditoria Interna do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 1320/2018/MEC _____________________________________________________________________