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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/08/2018 - Portaria GC4/CA/MD 1.150/2018 - Autoriza a Alienação de Imóveis da União, administrados pelo Comando da Aeronáutica, localizados no Município de Natal - RN, mediante Permuta por Obras a Construir, e dá outras providências.
- 03/08/2018 - Portaria CG4/CA/MD 1.151/2018 - Autoriza a Alienação de Imóvel da União, administrado pelo Comando da Aeronáutica, localizado no Município de Fortaleza CE, mediante Permuta por Obras a Construir, e dá outras providências.
- 03/08/2018 - Portaria Normativa MD 41/2018 - Aprova o Programa Estratégico de Sistemas Espaciais - MD20-S-01 (1a Edição/2018).
- 03/08/2018 - Portaria MD 2.797/2018 - Delega competência ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas para, em observância às disposições legais e regulamentares, representando o Ministro de Estado da Defesa, assinar o "Acordo Técnico entre o Ministério da Defesa da República Federativa do Brasil e o Ministério da Defesa Nacional da República Portuguesa Referente à Participação de Militares Brasileiros na Missão de Treinamento da União Europeia na República Centro-Africana".
- 03/08/2018 - Portaria MD 2.798/2018 - Delega competência às autoridades a seguir mencionadas, vedada a subdelegação, para a prática de atos no âmbito do Programa Calha Norte. Revogada pela Portaria 4308/2023/MD