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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/08/2018 - Portaria SEDEC/MIN 210/2018 - Retifica a Portaria n° 210, de 31 de agosto de 2018.
- 09/08/2018 - Portaria MIN 320/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Eldorado dos Carajás/PA, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2018 - Portaria MIN 326/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Paim Filho/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2018 - Portaria MIN 314/2018 - Torna sem efeito a Portaria n. 316, de 04 de dezembro de 2014.
- 09/08/2018 - Portaria MIN 322/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Goiânia/GO, para ações de Defesa Civil.
- 09/08/2018 - Portaria MIN 316/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Governo do Estado de Santa Catarina/SC, para execução de ações de Defesa Civil. Tornada sem Efeito pela Portaria 100/2020/SEDEC/MDR
- 09/08/2018 - Portaria MIN 323/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Bombinhas/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2018 - Portaria MIN 324/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Montenegro/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2018 - Portaria MIN 327/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Nova Orleans/SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2018 - Portaria MIN 318/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Caçapava do Sul/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2018 - Portaria MIN 319/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Silveira Martins/RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 09/08/2018 - Portaria MIN 325/2018 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Rio Pomba/MG, para execução de ações de Defesa Civil.
- 07/08/2018 - Resolução DFRP/SFIF/MIN 9/2018 - Cancela de fato e de direito, com desvio na aplicação de recursos, dos incentivos fiscais do Finam concedidos à Empresa por não apresentação de documentação contábil necessária a comprovar a correta aplicação dos recursos oriundos do FINAM.
- 07/08/2018 - Resolução DC/SUDAM/MIN 267/2018 - Aprova a Consulta Prévia da Empresa Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda.