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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 495/2018 - Dispensa JORDANNA MARIA NUNES COSTA do encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Coordenação- Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 496/2018 - Designa CÁSSIA AUGUSTA AMARAL BUANI para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Desenvolvimento da Agricultura Familiar, da Coordenação de Segurança Alimentar e Nutricional da Coordenação- Geral do Programa Nacional de Alimentação Escolar da Diretoria de Ações Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 353/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Jacobina, a ser instalada no município de Jacobina, no estado da Bahia.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 364/2018 - Credenciamento do FIAM - FAAM - Centro Universitário (UniFIAM-FAAM) para oferta de cursos superiores na modalidade a distância, com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 372/2018 - Recredenciamento da Faculdade Internacional da Paraíba (FPB), com sede no município de João Pessoa, no estado da Paraíba.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 375/2018 - Recredenciamento da União das Faculdades dos Grandes Lagos (Unilago), com sede no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 408/2018 - Reconhecimento dos programas de pós-graduação stricto sensu, recomendados pelo Conselho Técnico e Científico da Educação Superior da CAPES, na reunião realizada em 15 de fevereiro de 2018 (1ª Reunião).
- 07/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.602/2018 - Designa LEONARDO CAVALCANTI DE BARROS, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 07/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.603/2018 - Designa MÁRCIO GONÇALVES DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral.
- 06/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 65/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Amparo e Desenvolvimento da Pesquisa - FADESP, para atuar como fundação de apoio ao Museu Paraense Emilio Goeldi - MPEG.
- 06/08/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 267/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 03/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 59/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação Médica do Rio Grande do Sul (FMRS), para atuar como fundação de apoio à Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre.
- 03/08/2018 - Portaria MEC 744/2018 - Fica credenciada a Faculdades Integradas Padrão - FIP Guanambi (código e-MEC 22104), localizada à Avenida Governador Waldir Pires, nº 215, Bairro: Santa Catarina, no município de Guanambi, estado da Bahia, mantida pela Sociedade Padrão de Educação Superior LTDA.
- 09/08/2018 - Portaria EBSERH/MEC 98/2018 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Regimento Interno da EBSERH-Cuiabá e dá outras providências.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 447/2018 - Retifica a Portaria Nº 447, de 12 de julho de 2018.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 377/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Feira de Santana, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
- 03/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 52/2018 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio ao Ensino, à Pesquisa e à Extensão do IFCE - FAIFCE, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - IFCE.
- 03/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 56/2018 - Fica credenciada, pelo período de 05 (cinco) anos, a Fundação de Apoio e Desenvolvimento do Ensino Tecnológico - FADETEC, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal do Norte de Minas Gerais (IFNMG).
- 03/08/2018 - Portaria EBSERH/MEC 370/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MONIQUE AMARAL DE PRETTO ALMEIDA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Hospital Universitário de Brasília da Universidade de Brasília (HUB-UnB), da Rede Ebserh.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 538/2018 - Fica renovado o reconhecimento, em caráter experimental, o Curso Superior de Tecnologia em Gestão de Equinocultura, com 60 (sessenta) vagas totais anuais, ofertado pela Universidade de Sorocaba, em Sorocaba/SP, mantida pela Fundação Dom Aguirre.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 540/2018 - Fica renovado o reconhecimento, em caráter experimental, o Curso Superior de Tecnologia em Hotelaria Hospitalar, com 100 (cem) vagas totais anuais, ofertado pela Faculdade de Tecnologia em Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo, em São Paulo/SP, mantida pela Sociedade Educacional Pinto e Menezes Ltda - ME.
- 03/08/2018 - Portaria Normativa MEC 742/2018 - Altera a Portaria Normativa nº 23, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os fluxos dos processos de credenciamento e recredenciamento de instituições de educação superior e de autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos.
- 06/08/2018 - Portaria FUFAM/MEC 1.684/2018 - Altera a Portaria GR 2658/2017, publicada no Diário Oficial da União de 09.11.2017.
- 09/08/2018 - Portaria CAPES/MEC 175/2018 - Altera o Anexo I da Portaria nº 45, de 12 de março de 2018, que regulamenta a concessão de bolsas e o regime de colaboração no Programa de Residência Pedagógica e no Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid). Revogada pela Portaria 259/2019/CAPES/MEC
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 483/2018 - Retifica a Portaria Nº 483, de 30 de julho de 2018.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 494/2018 - Designa RODRIGO DE OLIVEIRA SANTOS ROSSI para exercer o encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares do titular.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.607/2018 - Dispensa JOAQUIM GONÇALVES NETO, da Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.608/2018 - Designa LUIZ CARLOS IGNÁCIO, para exercer a Função Gratificada, Código FG-2, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Assuntos Administrativos da Secretaria Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 345/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Jequié, a ser instalada no município de Jequié, no estado da Bahia.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 350/2018 - Credenciamento da Faculdade CEAFI, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 362/2018 - Credenciamento do Instituto Superior de Educação de São Paulo (Singularidades/ISESP), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo, para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 378/2018 - Recredenciamento da Faculdade São Basílio Magno, com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 382/2018 - Recredenciamento da Faculdade Raízes (SER), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 391/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Medicina Estácio de Juazeiro do Norte (Estácio FMJ), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 402/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 03/08/2018 - Portaria SPO/SE/MEC 1/2018 - Dispõe sobre os prazos-limite para empenho e reforço de dotações orçamentárias referentes ao exercício de 2018, no âmbito do Ministério da Educação, e dá outras providências. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 4/2018/SPO/SE/MEC _____________________________________________________________________
- 03/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 54/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio à Educação, Pesquisa e Desenvolvimento Científico e Tecnológico da UTFPR (Funtef/PR), para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal do Paraná (IFPR).
- 03/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 55/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 530/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 09/08/2018 - Portaria EBSERH/MEC 362/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de JOSMARA XIMENES ANDRADE FURTADO, empregada pública ocupante do cargo de médica da Maternidade Escola Assis Chateaubriand da Universidade Federal do Ceará (MEAC-UFC), da Rede Ebserh.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 493/2018 - Dispensa MAURÍCIO CÉSAR MARQUES DE CARVALHO do encargo de substituto eventual do Chefe de Gabinete, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.249/2018 - Retifica a Portaria nº 1.249, de 08 de junho de 2018.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.605/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM, pelo prazo de seis meses.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 342/2018 - Credenciamento da Faculdade do Instituto Panamericano (Facipan), a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 343/2018 - Credenciamento da Faculdade Cenbrap, a ser instalada no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 344/2018 - Credenciamento do Centro Universitário Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), por transformação da Unidade de Ensino Superior Dom Bosco (UNDB), com sede no município de São Luís, no estado do Maranhão.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 347/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Alagoinhas, a ser instalada no município de Alagoinhas, estado da Bahia.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 349/2018 - Credenciamento da Faculdade Politécnica de Londrina (Politécnica), a ser instalada no município de Londrina, no estado do Paraná.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 352/2018 - Credenciamento do Centro Universitário UniDeVry Ruy Barbosa, por transformação da Faculdade Ruy Barbosa Wyden (FRB WYDEN), com sede no município de Salvador, no estado da Bahia.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 361/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Juiz de Fora, a ser instalada no município de Juiz de Fora, no estado de Minas Gerais.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 365/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 383/2018 - Recredenciamento da Escola Superior de Tecnologia e Educação de Porto Ferreira (ESPF), com sede no município de Porto Ferreira, no estado de São Paulo.
- 06/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 63/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio ao Desenvolvimento da Computação Científica (FACC), para atuar como fundação de apoio ao Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas (CBPF).
- 06/08/2018 - Portaria SERES/MEC 543/2018 - Fica indeferido o curso superior de graduação, conforme planilha anexa.
- 06/08/2018 - Portaria MEC 746/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 523, de 17 de abril de 2017.
- 03/08/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 160/2018 - Concede a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, ao servidor DANIEL OTAVIO MACHADO RODOVALHO.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 536/2018 - Ficam renovados os reconhecimentos dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 264/2018 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de maio de 2018, no Parecer CNE/CES 264/2018.
- 09/08/2018 - Portaria EBSERH/MEC 359/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de MARIANA FAUCZ MUNHOZ DA CUNHA, empregada pública ocupante do cargo de médica do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 09/08/2018 - Portaria FNDE/MEC 492/2018 - Designa TATIANA LEAL LENGRUBER, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 749/2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº26, de 5 de dezembro de 2012, que dispõe sobre os procedimentos para oferta de bolsas e seleção de bolsistas de que trata o Programa de Estímulo à Reestruturação e ao Fortalecimento das Instituições de Ensino Superior - Proies.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 358/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Altamira, a ser instalada no município de Altamira, no estado do Pará.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 367/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 376/2018 - Recredenciamento da Faculdade Estácio de Sá de Goiás (FESGO), com sede no município de Goiânia, no estado de Goiás.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 381/2018 - Recredenciamento da Faculdade Canção Nova, com sede no município de Cachoeira Paulista, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 411/2018 - Consulta acerca da validade de certificados de cursos de pós-graduação lato sensu, ofertados por instituição de ensino superior do sistema federal de ensino fora da chamada área de competência acadêmica ou área de conhecimento.
- 06/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 64/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa (FUNDEP), para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Fomento Industrial (IFI).
- 06/08/2018 - Portaria MEC 745/2018 - Ficam redistribuídos, do Ministério da Educação para as Instituições Federais de Ensino Superior, os cargos e os códigos de vaga a eles referentes, constantes do Anexo a esta Portaria.
- 06/08/2018 - Portaria MEC 747/2018 - Reconduz os trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.435, de 10 de novembro de 2017.
- 03/08/2018 - Portaria SEB/MEC 28/2018 - Divulga resultado da fase recursal do Edital 01/2017/CGPLI - Programa Nacional do Livro e do Material Didático PNLD 2019 - Educação Infantil e Anos Iniciais do Ensino Fundamental, do componente curricular Projetos Integradores.
- 03/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 58/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Nacional de Pesquisa da Amazônia - INPA.
- 03/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 61/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais (FUNCATE), para atuar como fundação de apoio ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT).
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 529/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 539/2018 - Fica renovado o reconhecimento, em caráter experimental, o Curso Superior de Tecnologia em Óptica e Optometria, com 160 (cento e sessenta) vagas totais anuais, ofertado pelo Centro Universitário Braz Cubas, em Mogi das Cruzes/SP, mantida pela Sociedade Educacional Braz Cubas Ltda.
- 02/08/2018 - Portaria MEC 687/2018 - Retifica a Portaria nº 687, de 17 de julho de 2018.
- 02/08/2018 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 1.153/2018 - Exonera RODRIGO DA SILVA ALBUQUERQUE, do cargo de Ouvidor-Geral, junto à Presidência da Ebserh, a contar de 16 de julho de 2018.
- 09/08/2018 - Portaria EBSERH/MEC 358/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de GEORGE RONALD SONCINI DA ROSA, empregado público ocupante do cargo de médico do Complexo Hospitalar de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR), da Rede Ebserh.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 751/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 1.485, de 27 de novembro de 2017.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 351/2018 - Credenciamento da Faculdade Poliensino, a ser instalada no município de Cuiabá, no estado de Mato Grosso.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 354/2018 - Credenciamento da Faculdade de Gestão e Tecnologia de Botucatu (FAGETEC), a ser instalada no município de Botucatu, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 363/2018 - Credenciamento do Centro Universitário São Miguel (Unisãomiguel), por transformação da Faculdade São Miguel, com sede no município de Recife, no estado de Pernambuco.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 366/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 369/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 373/2018 - Recredenciamento da Faculdade SENAC Florianópolis - SENAC Florianópolis, com sede no município de Florianópolis, no estado de Santa Catarina.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 380/2018 - Recredenciamento da Escola Superior de Criciúma (Esucri), com sede no município de Criciúma, no estado de Santa Catarina.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 397/2018 - Credenciamento da Faculdade Belas Artes de São Paulo (FEBASP), a ser instalada no município de Votorantim, estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 398/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 03/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 53/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Apoio Institucional ao Desenvolvimento Científico Tecnológico - FAI-UFSCar, para atuar como fundação de apoio ao Instituto Federal de Ciência, Tecnologia e Educação de São Paulo - IFSP.
- 03/08/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 159/2018 - Revoga a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível SUPERIOR, do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal - SIPEC, concedida à servidora LAYSA DE ALMEIDA.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 528/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 537/2018 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/08/2018 - Portaria Normativa MEC 741/2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 20, de 21 de dezembro de 2017, que dispõe sobre os procedimentos e o padrão decisório dos processos de credenciamento, recredenciamento, autorização, reconhecimento e renovação de reconhecimento de cursos superiores, bem como seus aditamentos, nas modalidades presencial e a distância, das instituições de educação superior do sistema federal de ensino.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 750/2018 - Fica designado CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES para exercer o cargo de Reitor Pro Tempore do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba - IFPB.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 752/2018 - Fica homologado o Parecer nº 10/2015, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 753/2018 - Fica homologado o Parecer nº 503/2016, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/08/2018 - Portaria MEC 754/2018 - Fica homologado o Parecer nº 214/2018, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.604/2018 - Autoriza a cessão do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 341/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Pouso Alegre, a ser instalada no município de Pouso Alegre, no estado de Minas Gerais.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 348/2018 - Credenciamento da Faculdade Integrada de Campo Grande, a ser instalada no município de Campo Grande, no estado de Mato Grosso do Sul.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 355/2018 - Credenciamento da Faculdade Republicana Brasileira (FRBr), a ser instalada em Brasília, Distrito Federal.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 357/2018 - Credenciamento da Faculdade de Ciências Jurídicas de Brumado, a ser instalada no município de Brumado, no estado da Bahia.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 360/2018 - Credenciamento da Faculdade Anhanguera de São José do Rio Preto, a ser instalada no município de São José do Rio Preto, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 370/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 385/2018 - Recredenciamento da Faculdade Raízes (SER), com sede no município de Anápolis, no estado de Goiás.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 403/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 03/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 57/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Desenvolvimento da Pesquisa - FUNDEP, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Aeronáutica e Espaço.
- 03/08/2018 - Portaria Conjunta SEPED/SESU/MEC 60/2018 - Fica autorizada, pelo período de 01 (um) ano, a Fundação de Ciência, Aplicações e Tecnologia Espaciais - FUNCATE, para atuar como fundação de apoio ao Instituto de Pesquisas e Ensaios em Voo - IPEV.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 510/2018 - Retifica a Portaria SERES nº 510, de 18 de julho de 2018.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 533/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 534/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 535/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 541/2018 - Fica autorizado o curso de Medicina (código e- MEC 1408509), bacharelado, com 60 (sessenta) vagas totais anuais e prazo mínimo para integralização de 6 (seis) anos, a ser ministrado em Santa Catarina, no município de Guanambi/BA, pelas Faculdades Integradas Padrão - FIP.
- 03/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 854/2016 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de dezembro de 2016, no Parecer CNE/CES 854/2016.
- 09/08/2018 - Portaria EBSERH/MEC 233/2016 - Dispõe sobre a aprovação da proposta de Regimento Interno da EBSERH-Cuiabá e dá outras providências.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MEC 1.606/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins - IFTO, pelo prazo de um ano.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 339/2018 - Credenciamento da Faculdade Maurício de Nassau de São José dos Campos (FMN SJ Campos), a ser instalada no município de São José dos Campos, no estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 340/2018 - Credenciamento da Faculdade de Direito 8 de Julho (F8), a ser instalada no município de Aracaju, no estado de Sergipe.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 356/2018 - Credenciamento da Faculdade de Santo Ângelo (FAS), a ser instalada no município de Santo Ângelo, no estado do Rio Grande do Sul.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 359/2018 - Credenciamento da Faculdade Pitágoras de Jaboatão dos Guararapes, a ser instalada no município de Jaboatão dos Guararapes, no estado de Pernambuco.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 371/2018 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 374/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Ciências do Tocantins (Facit), com sede no município de Araguaína, no estado do Tocantins.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 386/2018 - Recredenciamento da Faculdade de Juazeiro do Norte (FJN), com sede no município de Juazeiro do Norte, no estado do Ceará.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 399/2018 - Credenciamento da Faculdade Morumbi (FAMOR), a ser instalada no município de São Paulo, estado de São Paulo.
- 09/08/2018 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 401/2018 - Recurso contra decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 531/2018 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/08/2018 - Portaria SERES/MEC 532/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 03/08/2018 - Portaria MEC 743/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria nº 55, de 25 de janeiro de 2018.