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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 220/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FAGUNDES PLACAS E BRINDES LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 08/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 221/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ESMONT PRODUTOS METÁLICOS LTDA - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 08/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 222/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa ITU PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 08/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 219/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa FÁBRICA DE PLACAS GLÓRIA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 08/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 225/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MORENO PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 06/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 211/2018 - Integra o Município de Santa Cecília do Sul no Estado do Rio Grande do Sul, por meio do Órgão Executivo de Trânsito, ao Sistema Nacional de Trânsito - SNT.
- 06/08/2018 - Instrução Normativa MCD 22/2018 - Regulamenta, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Regional, o Processo Seletivo para contratação de operações de crédito para a execução de ações de saneamento - Mutuários Públicos. Revogada pela Instrução Normativa 30/2022/MDR
- 08/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 223/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS SANTA LUZIA LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 08/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 224/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa COMÉRCIO DE PLACAS DIVINÓPOLIS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.
- 03/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 199/2018 - Retifica a Portaria nº 199, de 30 de julho de 2018.
- 03/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 210/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MENDES PLACAS LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV.
- 03/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 212/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa MENDES PLACAS LTDA - EPP, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - EPIV .
- 03/08/2018 - Portaria DENATRAN/SE/MCD 214/2018 - Credencia, de forma precária, por 4 (quatro) anos, a empresa PLACAS JATAÍ LTDA - ME, para exercer a atividade de Empresa Estampadora de Placas de Identificação Veicular - PIV.