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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 20/01/2020 - Portaria DNPM/MME 504/2018 - Dispensa a pedido, a servidora WAGNARA ALVES RIBEIRO, da função de Chefe do Núcleo de Serviços Gerais, da Divisão de Gestão Administrativa, da Superintendência do DNPM.
- 03/08/2018 - Resolução ANP/MME 738/2018 - Na Resolução ANP nº 738, de 31 de julho de 2018, publicada no DOU nº 145, de 1º de agosto de 2018, seção 1, págs. 69 e 70, no Anexo I,
- 16/02/2023 - Contrato DNPM/MME 1/2018 - Contratação de empresa especializada emprestação de serviço de apoio administrativo.
- 08/02/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 81/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 013/2018, de 18/05/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santo Antonio da Patrulha/RS, em nome de C & F MINERACAO E TRANSPORTES LTDA, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) BASALTO, numa área de 3,00ha.
- 03/08/2018 - Despacho ANP/MME 914/2018 - Aprova o valor da Parcela Fixa, correspondente ao valor R$ 0,0269/litro, a ser acrescida ao Preço de Comercialização e ao Preço de Referência para fins de concessão de subvenção econômica do óleo diesel.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 131/2018 - Outorga à BRITAGEM VOGELSANGER LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC.
- 02/08/2018 - Autorização SDL/ANP/MME 663/2018 - Autoriza a empresa TOBRAS DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos localizada na Rua Miguel de Cervantes 215, Vila Actura, Campos Elíseos, Duque de Caxias/RJ, 25.225-762.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.885/2018 - Autoriza MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA, a pesquisar BASALTO no Município de JUARINA/TO.
- 12/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 83/2018 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 02/2018, de 15/02/2018, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Santa Maria/RS, em nome de DIONEL BARBOSA DA SILVA.
- 03/08/2018 - Autorização ANP/MME 669/2018 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de biodiesel da COFCO INTERNATIONAL GRAINS LTDA., CNPJ nº 29.332.398/0002-26, com capacidade de produção de 850 m³/d. Revogada pela Autorização 162/2020/SPC/ANP/MME
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 132/2018 - Retifica a concessão de lavra nº 476/2006, publicado do D.O.U. de 21/12/2006 outorgada no processo DNPM nº 890.120/1984, de que é titular EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FONTE LIMPA LTDA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 143/2018 - Retifica a concessão de lavra nº 578/2002, publicado do D.O.U. de 26/11/2002 outorgada no processo DNPM nº 820.675/1999, de que é titular PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.869/2018 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de CERRO CORÁ/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.872/2018 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de TOUROS/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.873/2018 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de TOUROS/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.875/2018 - Autoriza RMB MANGANÊS LTDA. EPP., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE COBALTO no Município de IELMO MARINHO/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.882/2018 - Autoriza CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de PARANÃ/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.887/2018 - Autoriza XTZ MINERIUM LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAMBIOÁ/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.901/2018 - Autoriza MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, DIAMANTE no Município de ARAGUATINS/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.905/2018 - Autoriza MARILUCIO TIAGO DOS SANTOS, a pesquisar QUARTZO no Município de CRISTALÂNDIA/TO.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 129/2018 - Outorga à G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de ARAQUARI/SC, BARRA VELHA/SC.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 141/2018 - Retifica a concessão de lavra nº 201/2001, publicado do D.O.U. de 11/06/2001 outorgada no processo DNPM nº 820.472/1997, de que é titular MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 173/2018 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.867/2018 - Autoriza ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA, BERILO, TURMALINA, ARGILA, BENTONITA, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, NOVA PALMEIRA/PB.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.879/2018 - Autoriza CARLOS DOMINGUES DE OLIVEIRA FILHO, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, ÁGUA MARINHA, ESMERALDA no(s) Município(s) de TABOLEIRO GRANDE/RN
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.881/2018 - Autoriza ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no Município(s) de AÇU/RN, JUCURUTU/RN, PARAÚ/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.884/2018 - Autoriza CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no Município de PARANÃ/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.897/2018 - Autoriza MARCOS CORREIA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE, MINÉRIO DE OURO no Município de PARANÃ/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.898/2018 - Autoriza DIOGO YUKIO NAKAMURA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PORTO NACIONAL/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.908/2018 - Autoriza AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PINDORAMA DO TOCANTINS/TO, SANTA ROSA DO TOCANTINS/TO.
- 07/08/2018 - Exposição de Motivos MME/PR 63/2018 - Aprova a Resolução nº 8, de 5 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 07/08/2018 - Despacho SDL/ANP/MME 924/2018 - Fica cancelada a Autorização ANP nº 860, de 26 de novembro de 2013.
- 02/08/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC/MME 1/2018 - Aprova o Programa de Metas para Refrigeradores e Congeladores na forma constante do Anexo à presente Portaria.
- 02/08/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC/MME 2/2018 - Aprova o Programa de Metas para Condicionadores de Ar na forma constante do Anexo à presente Portaria.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 139/2018 - Retifica a concessão de lavra nº 576/2000, publicado do D.O.U. de 26/11/2002 outorgada no processo DNPM nº 820.467/1997, de que é titular PORTOMAIS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. EPP.
- 07/09/2020 - Despacho DNPM/MME 172/2018 - Fase de Concessão de Lavra
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.870/2018 - Autoriza NE MINERAÇÃO, INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTANA DO SERIDÓ/RN, SÃO JOSÉ DO SABUGI/PB.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.883/2018 - Autoriza CALCÁRIO EXTRAÇÃO MINERAL DO BRASIL LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE MANGANÊS no(s) Município(s) de CONCEIÇÃO DO TOCANTINS/TO, PARANÃ/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.886/2018 - Autoriza MINERAÇÃO BELO MONTE LTDA, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de DIANÓPOLIS/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.888/2018 - Autoriza XTZ MINERIUM LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município(s) de PIRAQUÊ/TO, XAMBIOÁ/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.890/2018 - Autoriza XTZ MINERIUM LTDA, a pesquisar FOSFATO no Município de XAMBIOÁ/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.893/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA, a pesquisar CASSITERITA, BERILO no(s) Município(s) de JAÚ DO TOCANTINS/TO
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.900/2018 - Autoriza MARCOS ANTONIO FEITOZA DA COSTA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA, DIAMANTE no Município de ARAGUATINS/TO.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 136/2018 - Retifica a concessão de lavra nº 171/2005, publicado do D.O.U. de 06/07/2005 outorgada no processo DNPM nº 820.598/1995, de que é titular PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI, a qual passa a ter a seguinte redação: "Fica outorgada à PECUÁRIA SERRAMAR EIRELI.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.877/2018 - Autoriza RMB MANGANÊS LTDA. EPP., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE COBALTO no Município de IELMO MARINHO/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.889/2018 - Autoriza XTZ MINERIUM LTDA, a pesquisar FOSFATO no Município de XAMBIOÁ/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.891/2018 - Autoriza XTZ MINERIUM LTDA, a pesquisar FOSFATO no(s) Município de XAMBIOÁ/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.899/2018 - Autoriza PETEG-PESQUISAS TÉCNICAS EM GEOLOGIA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de IPUEIRAS/TO, SILVANÓPOLIS/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.902/2018 - Autoriza MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO no Município de NATIVIDADE/TO.
- 08/08/2018 - Portaria ANP/MME 308/2018 - Altera a Portaria ANP nº 69, de 6 de abril de 2011. Revogada pela Portaria 265/2020/ANP/MME
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 179/2018 - Fase de Concessão de Lavra.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.880/2018 - Autoriza ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO, MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de AÇU/RN, PARAÚ/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.892/2018 - Autoriza EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município de FILADÉLFIA/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.896/2018 - Autoriza TERRA GOYANA MINERADORA LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO noMunicípio de DIANÓPOLIS/TO.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 536/2018 - Designação de Equipe para Elaboração do Planejamento da Contratação de empresa.
- 08/08/2018 - Despacho DC/ANP/MME 931/2018 - Aprova o "Regulamento da Subvenção Econômica à Comercialização de Óleo Diesel em Território Nacional".
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 130/2018 - Outorga à PEDRAS MULTICORES LTDA, concessão para lavrar QUARTZITO, no(s) Município(s) de PIRENÓPOLIS/GO.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 134/2018 - Retifica a concessão de lavra nº 275/2009, publicado do D.O.U. de 29/09/2009 outorgada no processo DNPM nº 810.332/1993, de que é titular ELDORADO MINERAÇÃO LTDA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 140/2018 - Retifica a concessão de lavra nº 348/2000, publicado do D.O.U. de 15/09/2000 outorgada no processo DNPM nº 820.469/1997, de que é titular MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 144/2018 - Declara a nulidade, por vício de competência, da Portaria de Lavra n° 12/2018, publicado no D.O.U. de 01/06/2018.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.868/2018 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no(s) Município(s) de CERRO CORÁ/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.874/2018 - Autoriza RMB MANGANÊS LTDA. EPP., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE COBALTO no Município de IELMO MARINHO/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.878/2018 - Autoriza RMB MANGANÊS LTDA. EPP., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE COBALTO no Município de IELMO MARINHO/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.894/2018 - Autoriza CREATIVE ARTS E MINERAIS LTDA, a pesquisar TURMALINA no Município de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.895/2018 - Autoriza EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMENTO EM MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar ILMENITA no Município de SÃO SALVADOR DO TOCANTINS/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.906/2018 - Autoriza AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PINDORAMA DO TOCANTINS/TO, PONTE ALTA DO TOCANTINS/TO.
- 07/08/2018 - Portaria MME 320/2018 - Autoriza a empresa Centrais Elétricas de Sergipe S.A. - CELSE, a exercer atividade de importação de Gás Natural Liquefeito - GNL, com as características relacionadas.
- 04/03/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 542/2018 - Designação de Fiscal e/ou Substituto.
- 02/08/2018 - Portaria Interministerial MCTIC/MDIC/MME 3/2018 - Aprova o Programa de Metas para Transformadores de Distribuição em Líquido Isolante na forma constante do Anexo à presente Portaria.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 133/2018 - Retifica a concessão de lavra nº 6/2005, publicado do D.O.U. de 13/01/2005 outorgada no processo DNPM nº 820.846/1985, de que é titular ITAQUAREIA IND. EXTR. MINÉRIOS LTD.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 135/2018 - Retifica a concessão de lavra nº 172/2004, publicado do D.O.U. de 02/07/2004 outorgada no processo DNPM nº 820.392/1994, de que é titular MINERADORA PONTE ALTA LTDA.
- 31/03/2020 - Portaria DNPM/MME 137/2018 - Retifica a concessão de lavra nº 349/2000, publicado do D.O.U. de 15/09/2000 outorgada no processo DNPM nº 820.461/1997, de que é titular MINERAÇÃO 5 ESTRELAS LTDA.
- 27/03/2020 - Portaria DNPM/MME 142/2018 - Retifica a concessão de lavra nº 521/2000, publicado do D.O.U. de 14/11/2000 outorgada no processo DNPM nº 820.476/1997, de que é titular GTR MINERAÇÃO LTDA.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.865/2018 - Autoriza DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de TOUROS/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.866/2018 - Autoriza ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME, a pesquisar MINÉRIO DE BERÍLIO, MINÉRIO DE LÍTIO, MINÉRIO DE TÂNTALO, ÁGUA MARINHA, BERILO, KUNZITA, TURMALINA, HIDDENITA, CAULIM, FELDSPATO, GRANITO, MUSCOVITA, QUARTZITO, QUARTZO, XISTO no(s) Município(s) de EQUADOR/RN, PARELHAS/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.871/2018 - Autoriza ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA MINERAÇÃO EPP, a pesquisar FELDSPATO, MUSCOVITA, QUARTZO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN, PEDRA LAVRADA/PB.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.876/2018 - Autoriza RMB MANGANÊS LTDA. EPP., a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL, MINÉRIO DE COBALTO no Município de IELMO MARINHO/RN.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.903/2018 - Autorizar pelo prazo de 3 anos, EVANDRO DE PAULA MAGALHÃES, a pesquisar GRANADA, QUARTZO no(s) Município de PINDORAMA DO TOCANTINS/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.904/2018 - Autoriza MINERAÇÃO JOELBA LTDA, a pesquisar OURO no Município de DIANÓPOLIS/TO.
- 07/04/2020 - Alvará DNPM/MME 5.907/2018 - Autoriza AUROSTAR MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de PINDORAMA DO TOCANTINS/TO, SILVANÓPOLIS/TO.