-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 07/08/2018 - Resolução CDR/SUR-GO/INCRA/CC/PR 86/2018 - Aprova o Anexo VIII, da Resolução/CDR/INCRA/SR04/Nº 01/2014.
- 07/08/2018 - Mensagem PR 421/2018 - Veta integralmente, por contrariedade ao interesse público e inconstitucionalidade, o Projeto de Lei nº 76, de 2018 - Complementar (nº 500/18 - Complementar na Câmara dos Deputados).
- 06/08/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 490/2018 - Homologa a liberação dos encargos de municípios beneficiados pelo Programa de Aceleração do Crescimento - PAC 2.
- 06/08/2018 - Decisão CMED/CG/PR 4/2018 - Retifica a Decisão n° 4, de 20 de julho de 2018.
- 07/08/2018 - Portaria AGU/PR 242/2018 - Fica estendido até o dia 5 de setembro de 2018 o prazo para entrega do relatório de que tratam o art. 3º da Portaria nº 130, de 10 de maio de 2018, e o art. 2º da Portaria nº 149, de 18 de maio de 2018.
- 07/08/2018 - Portaria AGU/PR 243/2018 - Delega competência à Secretária-Geral de Administração para os fins que especifica. Revogada pela Portaria 350/2019/AGU/PR
- 07/08/2018 - Instrução Normativa ABIN/GSI/PR 7/2017 - Retifica a Instrução Normativa n° 7, de 28 de dezembro de 2017.
- 07/08/2018 - Portaria SUR-CE/INCRA/CC/PR 1.263/2018 - Reconhece 42 famílias da Comunidade Quilombola Sítio Arruda, código SIPRA n° CE0419000, localizada nos municípios de Araripe e Salitre, pertencente ao Território Quilombola SÍTIO ARRUDA.
- 07/08/2018 - Exposição de Motivos MME/PR 63/2018 - Aprova a Resolução nº 8, de 5 de junho de 2018, do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
- 07/08/2018 - Mensagem PR 417/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.953.
- 13/10/2020 - Portaria Conjunta CGU/PGU/AGU/PR 3/2018 - Altera a Portaria Conjunta PGU/CGU nº 2, de 12 de abril de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 50/2018 - Altera a lista de autopeças constante dos Anexos I e II da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 102/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 03/08/2018 - Portaria SUR-MG/INCRA/CC/PR 1.252/2018 - Desmembra, para fins de titulação, o Projeto Assentamento Paulo Faria, código SIPRA nº MG0315000, localizado nos municípios de Prata e Campo Florido.
- 03/08/2018 - Mensagem PR 415/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.
- 09/08/2018 - Mensagem PR 424/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor FABIO GUIMARÃES FRANCO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil junto à República da Guiné-Bissau.
- 09/08/2018 - Mensagem PR 425/2018 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo.
- 09/08/2018 - Mensagem PR 422/2018 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, do nome do Senhor ANTONIO FRANCISCO DA COSTA E SILVA NETO, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República da Costa Rica.
- 09/08/2018 - Mensagem PR 427/2018 - Veta parcialmente, por inconstitucionalidade e contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 20, de 2018 (MP nº 832/18).
- 08/08/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 493/2018 - Informa aos agentes financeiros, operadores do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf, os produtos que tem direito e o valor dos bônus de desconto a ser concedido nas operações e parcelas de crédito rural que serão objeto de pagamento ou amortização pelos mutuários no período de 10 de agosto de 2018 a 09 de setembro de 2018.
- 08/08/2018 - Portaria SUR-RO/INCRA/CC/PR 1.260/2018 - Rescinde unilateralmente e de pleno direito, todos os Contrato de Assentamento/Termos de Compromissos celebrados entre o INCRA e os respectivos beneficiários.
- 02/08/2018 - Mensagem PR 412/2018 - Proposta ao Senado Federal da retirada de tramitação da Mensagem nº 197, de 17 de abril de 2018.
- 02/08/2018 - Mensagem PR 413/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de autorizações outorgadas às entidades relacionadas.
- 07/08/2018 - Resolução CNPE/PR 8/2018 - Autoriza a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP a incluir na licitação, sob o regime de concessão, no sistema de Oferta Permanente, as áreas que foram objeto das Rodadas Zero a Seis.
- 07/08/2018 - Mensagem PR 418/2018 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 523.
- 07/08/2018 - Mensagem PR 420/2018 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 15, de 2018 (MP nº 824/18).
- 03/08/2018 - Portaria IN/CC/PR 234/2018 - Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito da Imprensa Nacional e dá outras providências.
- 03/08/2018 - Mensagem PR 414/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos de projeto de lei.