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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.129/2018 - Desabilita o Hospital Sagrada Família, com sede em Santarém - PA, como Amigo da Criança.
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.157/2018 - Anula a Portaria nº 1.906/SAS/MS, de 13 de dezembro de 2017, que defere, sub judice, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Santa Terezinha, com sede em Palmitinho (RS).
- 06/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.004/2018 - Designa, no período de 23/07 a 26/07/2018, o servidor PEDRO DE ALCÂNTARA VASCONCELOS FILHO, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 06/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.005/2018 - Designa, no período de 17/07 a 31/07/2018, a servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DE ARAÚJO PASSOS, para exercer o encargo de substituta de Chefe de Posto.
- 06/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.006/2018 - Designa, no período de 16/07 a 30/07/2018, o servidor ALEXANDRE JOSÉ BANDEIRA DE MELO ROCHA, para exercer o encargo de substituto de Chefe de Posto.
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.174/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Nossa Senhora de Lourdes e Maternidade Dr.
- 06/08/2018 - Portaria MS 2.329/2018 - Suspende o incentivo de custeio e qualificação as Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24h) de Municípios.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.819/2018 - Retifica a Resolução- RE nº 1.819, de 12 de julho de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.058/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.072/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGTAB/DIARE/ANVISA/MS 2.096/2018 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 06/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.321/2018 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da Operadora UNICENTRAL de Planos de Saúde Ltda.
- 03/08/2018 - Portaria DIPRO/ANS/MS 4/2018 - Delega competência à Diretora-Adjunta de Normas e Habilitação dos Produtos para expedir decisão nos processos administrativos para comprovação do conhecimento prévio de doença ou lesão preexistente pelo beneficiário de plano privado de assistência à saúde.
- 03/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 982/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora MARIA ANGELA DA PAZ, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2018 - Portaria MS 2.197/2018 - Cria o Grupo de Trabalho do Setor Saúde para Elaboração do Plano Setorial para Implementação da Convenção de Minamata.
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.074/2018 - Determina como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação para território brasileiro, dos insumos farmacêuticos fabricados por Kores (India) Limited Pharmaceuticals & Chemicals Division.
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.083/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos cosméticos da marca CALVENE, fabricados por Istael Batista de Aquino Cizoski.
- 03/08/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.165/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 03/08/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.167/2018 - Decide sobre os recursos especificados.
- 02/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 969/2018 - Designa o servidor ITAMAR DE FALCO JUNIOR, para exercer o encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.109/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Regional Espírita de Assistência - AREA, com sede em
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.173/2018 - Retifica a Portaria nº 1.173/SAS/MS, de 30 de julho de 2018.
- 13/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.188/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 02/08/2018 - Portaria MS 2.260/2018 - Publica lista de desabilitação das propostas dos componentes Construção, Ampliação e Reforma do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e propostas de Construção dos Polos da Academia da Saúde.
- 02/08/2018 - Portaria MS 2.261/2018 - Desabilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Itaguaí, nova) e deduz os recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio de Janeiro.
- 02/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.051/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Bioforma, acondicionado em frasco de plástico na cor branca ou verde, contendo 40 cápsulas, fabricado por empresa desconhecida.
- 02/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.053/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto Driclor, fabricado por empresa desconhecida.
- 08/08/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 20/2018 - Aprova as Diretrizes Brasileiras para Utilização de Stents em Pacientes com Doença Coronariana Estável.
- 08/08/2018 - Portaria SGTES/MS 236/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil, conforme Anexo.
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.164/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Saúde de Mangueirinha, com sede em Mangueirinha (PR).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.203/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.205/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Nossa Senhora Medianeira, com sede em Planalto (RS).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.211/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Viver Roberto Bastos de Alencar, com sede em Juazeiro (BA).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.218/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa da Misericórdia de Ouro Preto, com sede em Ouro Preto (MG).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.224/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Sabará, com sede em Sabará (MG).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.227/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Terapêutica Recomeçar, com sede em Nova Santa Rita (RS).
- 07/08/2018 - Portaria DIPRO/ANS/MS 7/2018 - Dá publicidade ao relatório de acompanhamento do teletrabalho das unidades organizacionais desta DIPRO.
- 07/08/2018 - Portaria MS 2.268/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado do Rio Grande do Sul e Município de Lajeado, referente ao Incentivo de Adesão à Contratualização- IAC.
- 07/08/2018 - Resolução RE/CRTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.100/2018 - Torna insubsistente a Resolução - RE nº 975, de 19 de abril de 2018.
- 07/08/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 178/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.168/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Espírita Vicente de Paulo, com sede em Espírito Santo do Pinhal (SP).
- 06/08/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.689/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 1.689, de 28 de junho de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.068/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.085/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 06/08/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 545/2018 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato, em Anexo.
- 03/08/2018 - Portaria MS 2.205/2018 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Forquilhinha, Opção VII, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado de Santa Catarina e Município de São José.
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.047/2018 - Inclui a cultura de milho e trigo, na modalidade de emprego (aplicação) Pré-plantio, com LMR de 0,01 mg/kg e IS não determinado devido a modalidade de emprego, na monografia do ingrediente ativo T28 - TRICLOPIR.
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.080/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 13082 do produto ÁGUA SANITÁRIA JJ GUIMARÃES fabricado por JJ Guimarães Produtos de Limpeza e Transportes Ltda. - ME.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MS 780/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.078/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação de Olhos da Paraíba - FOP, com sede em Campina Grande (PB).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.112/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação dos Funcionários Públicos do Espírito Santo, com sede em Vitória (ES).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.137/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Santa Luzia, com sede em Recife (PE).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.191/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 02/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.055/2018 - Concede, o esgotamento de estoque do produto AGRYLIN, pela empresa Shire Farmacêutica Brasil Ltda.
- 02/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.061/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão imediata da manipulação, fabricação, comercialização e uso de medicamentos contendo o insumo farmacêutico valsartana, fabricado por Zhejiang Huahai Pharmaceutical Co., Ltd.
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.217/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.233/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro de Recuperação Vida Nova CERVIN, com sede em Rolândia (PR).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.235/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Proteção à Maternidade e a Infância São Mamede, com sede em São Mamede (PB).
- 06/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.000/2018 - Nomeia a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, para ocupar o cargo de Assistente.
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.145/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital e Maternidade de Santa Cecília, com sede em Santa Cecília (SC).
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.153/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Rioverdense de Assistência e Promoção Humana, com sede em Conceição do Rio Verde (MG).
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.165/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Mantenedora do Hospital e Maternidade Dr. Aureliano Brandão, com sede em Gouveia (MG).
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.176/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia e Asilo dos Pobres de Batatais, com sede em Batatais (SP).
- 06/08/2018 - Portaria MS 2.324/2018 - Desabilita o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) por não envio de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devolução dos recursos referentes ao custeio mensal do Município de Terra Santa (PA).
- 06/08/2018 - Portaria MS 2.331/2018 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.035/GM/MS, de 4 de julho de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.465/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.465, de 7 de junho de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.056/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.057/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.060/2018 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.065/2018 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.097/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto CREME BLUE GOLD SALVATORE fabricado pela empresa Salvatori Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda.-ME.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.098/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do lote 1705201(Val 05/2019) do medicamento Glicamin, glibenclamida, 5 mg, comprimido, fabricado por GEOLAB INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S.A.
- 06/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.316/2018 - Dispõe sobre o encerramento do regime de direção fiscal na operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. - EPP.
- 03/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 986/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JEAN CARLO DE MIRANDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 41/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.184/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.190/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.197/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 02/08/2018 - Portaria MS 2.315/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de São João da Boa Vista.
- 02/08/2018 - Portaria MS 2.316/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC do Estado de São Paulo e do Município de Mogi-Guaçu.
- 02/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.049/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, das unidades do produto JUVEDERM VOLUMA WITH LIDOCAINE, que apresentem em suas embalagens as características de identificação de lote relacionados.
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.207/2018 - Remaneja recurso do limite financeiro anual do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar, do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação-FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de São Paulo.
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.225/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Andradina, com sede em Andradina (SP).
- 06/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.001/2018 - Nomeia o servidor RENAN ARAUJO GÓIS, para ocupar o cargo de Assistente.
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.143/2018 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Santo Antônio dos Pobres de Itaperuna, com sede em Itaperuna (RJ). Tornada sem Efeito pela Portaria 657/2022/SAES/MS
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.155/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade de Santa Izabel de Cabo Frio, com sede em Cabo Frio (RJ). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1482/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.167/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa de Caridade de Passa Quatro, com sede em Passa Quatro (MG).
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.170/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Cruz das Almas, com sede em Cruz das Almas (BA). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1443/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.175/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Liga Feminina de Combate ao Câncer de Novo Hamburgo, com sede em Novo Hamburgo (RS).
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.178/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Adamantina, com sede em Adamantina (SP).
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.200/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Rede Voluntária de Combate ao Câncer de Tupã e Região, com sede em Tupã (SP).
- 06/08/2018 - Portaria MS 2.328/2018 - Desabilita e deduz os recursos financeiros do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde incorporados ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar dos Municípios.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.674/2018 - Retifica a Resolução - RE N° 1.674, de 28 de junho de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.063/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.086/2018 - Torna integralmente insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.364, de 30 de maio de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.087/2018 - Indefere as petições de registro de medicamento novo conforme anexo.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.089/2018 - Nega prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.099/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão, em todo o território nacional, da distribuição, comercialização e uso dos lotes relacionados, do medicamento Salsep® 360 (cloreto de sódio 0,9%) solução nasal em spray), fabricados por Libbs Farmacêutica Ltda.
- 06/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.313/2018 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Saúde Pas - Medicina e Odonto.
- 07/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.314/2018 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora AMI - Assistência Médica Infantil Ltda.
- 06/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.318/2018 - Dispõe sobre a prorrogação da portabilidade extraordinária aos beneficiários da operadora UNIMED DAS ESTÂNCIAS PAULISTAS OPERADORA DE PLANOS DE SAÚDE.
- 06/09/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 1/2018 - Dispõe sobre Proposta de prorrogação por trinta dias da Consulta Pública nº 69, sobre processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
- 06/08/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 544/2018 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato, em Anexo.
- 03/08/2018 - Portaria SGTES/MS 230/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 03/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 991/2018 - Nomeia a servidora ANDREA RENATA CORNÉLIO GEYER, para ocupar o cargo de Gerente.
- 03/08/2018 - Portaria MS 1.701/2018 - Retifica o Anexo da Portaria nº 1.701/GM/MS, de 11 de junho de 2018.
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.067/2018 - Defere as alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 03/08/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 42/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 02/08/2018 - Portaria SGTES/MS 228/2018 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MS 778/2018 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 02/08/2018 - Portaria SE/MS 779/2018 - Indefere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 02/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 971/2018 - Exonera o servidor JOÃO TAVARES NETO, do cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.108/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Comunidade Terapêutica Novo Sinai, com sede em Valentim Gentil (SP).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.198/2018 - Substitui responsável técnico de equipe de transplante.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.010/2018 - Retifica a Portaria n° 1.010, de 06 de agosto de 2018.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.019/2018 - Designa a servidora JULIA DINIZ CALATRONE, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 09/08/2018 - Portaria MS 2.406/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB) O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe conferem os incisos I e II do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.212/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de São Francisco do Sul, com sede em de São Francisco do Sul (SC).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.216/2018 - Remaneja os limites financeiros para o custeio dos procedimentos cirúrgicos eletivos, deliberados pela Comissão Intergestores Bipartite do município do Estado de São Paulo.
- 08/08/2018 - Portaria MS 2.298/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB)
- 08/08/2018 - Portaria MS 2.339/2018 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.169/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Real e Benemérita Associação Portuguesa de Beneficência, com sede em São Paulo (SP).
- 06/08/2018 - Portaria MS 2.323/2018 - Descredencia Laboratórios Regionais de Próteses Dentárias (LRPD) por não envio de produção no Sistema de Informação Ambulatorial do SUS (SIA/SUS) e estabelece a devolução dos recursos referentes ao custeio mensal.
- 06/08/2018 - Portaria MS 2.325/2018 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes as Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).
- 06/08/2018 - Portaria FUNASA/MS 4.694/2018 - Institui as metas globais de desempenho institucional referente ao período de 16 de abril de 2018 a 15 de abril de 2019, para fins de cálculo do pagamento da Gratificação de Desempenho do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - GDPGPE, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e do Trabalho - GDPST, da Gratificação de Desempenho de Atividade de Cargos Específicos - GDACE e da Gratificação de Desempenho de Atividade em Infraestrutura - GDAIE devidas aos servidores do quadro de pessoal da Fundação Nacional de Saúde - Funasa.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 483/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 483, de 1º de março de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.578/2018 - Na Resolução - RE n° 1.578, de 20 de junho de 2018, publicada no Diário Oficial da União n°120, de 25 de junho de 2018, Seção 1, pág. 41 e em Suplemento, pág. 10.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.734/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 1.734, de 04 de julho de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.059/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde das empresas constantes no anexo.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.069/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.075/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.091/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.093/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 06/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.319/2018 - Dispõe sobre a concessão de portabilidade especial aos beneficiários da operadora W.S. - Administradora de Planos de Saúde Ltda.
- 03/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 989/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILLA CONSIGLIERO DE REZENDE MARTINS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 992/2018 - Nomeia a servidora MARCELLA MELO VERGNE DE ABREU, para ocupar o cargo de Gerente.
- 03/08/2018 - Portaria MS 2.222/2018 - Altera o anexo da Portaria nº 1.891/GM/MS, de 29 de junho de 2018, que renova a qualificação e especifica a composição do incentivo de custeio da Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) vinculadas ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), Regional de Mogi das Cruzes (SP).
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.048/2018 - Inclui as culturas relacionadas, todas na modalidade de emprego (aplicação) Foliar e altera o LMR de 0,1 para 0,2 mg/kg, modalidade de emprego (aplicação).
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.077/2018 - Determina como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da importação, distribuição, comercialização e uso dos produtos SISTEMA DE MARCAPASSO MARK IV, fabricado pela empresa AVERY BIOMEDICAL DEVICES INC.
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.079/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso de todos os produtos fabricados pela empresa RONDÔNIA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA.
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.081/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso dos produtos cosméticos relacionados.
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.084/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto saneante CLORO ZLAR, fabricado pela empresa, ZLAR PRODUTOS DE LIMPEZA.
- 03/08/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 39/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 02/08/2018 - Portaria SGTES/MS 229/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 116/SGTES/MS, de 8 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 993/2018 - Designa, no período de 30/07 a 28/08/2018, o servidor BERNARDO LUIZ MORAES MOREIRA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.107/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Amor Exigente de Antônio Prado, com sede em Antônio Prado (RS).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.159/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação de Combate ao Câncer em Goiás, com sede em Goiânia (GO).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.194/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.196/2018 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 02/08/2018 - Portaria MS 2.262/2018 - Suspende a transferência do recurso financeiro destinado ao custeio mensal dos serviços especializados de saúde bucal - Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) do Município de Bayeux (PB).
- 02/08/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 175/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 09/08/2018 - Portaria SGTES/MS 235/2018 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.012/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.013/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora LARISSA BERTOLLO GOMES PORTO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.015/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor ROGERIO LUIZ FERREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 09/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.018/2018 - Designa a servidora DANIELE CARCUTE SOARES CAETANO, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 09/08/2018 - Portaria MS 2.403/2018 - Habilita a APAE Parnaíba - PI como Centro Especializado em Reabilitação - CER II e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Piauí e Município de Parnaíba.
- 09/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.102/2018 - Retifica a Resolução-RE Nº 1.102, de 6 de agosto de 2018.
- 09/08/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 181/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.201/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Hospitalar Dr. Moisés Magalhães Freire, com sede em Pirapora (MG).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.209/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Instituto Brasileiro de Oncologia, com sede no Rio de Janeiro (RJ).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.213/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospitalar Santo Afonso, com sede em Cândido Godói (RS).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.215/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente de Bastos, com sede em Bastos (SP).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.221/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da entidade AVACCI - Associação dos Voluntários de Apoio e Combate ao Câncer de Itapeva, com sede em Itapeva (SP).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.232/2018 - Concede habilitação a estabelecimentos de saúde para transplante de fígado em Febre Amarela.
- 08/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.101/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ERARATO RATICIDA LÍQUIDO 30mL, fabricado pela suposta empresa QUÍMICA INDÚSTRIA ERARATO DO BRASIL LTDA.
- 08/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.323/2018 - Retifica a RESOLUÇÃO OPERACIONAL - RO Nº 2.323, DE 3 DE AGOSTO DE 2018.
- 07/08/2018 - Portaria MS 2.350/2018 - Habilita a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Maracanaú, nova) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Ceará e Município de Maracanaú.
- 07/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.322/2018 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora AMERON - ASSISTÊNCIA MÉDICA RONDÔNIA S/A.
- 06/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.003/2018 - Nomeia o servidor MARCELO VOGLER DE MORAES, para ocupar o cargo de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Farmacovigilância, da Gerência-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.152/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora da Saúde, com sede em Santo Antônio da Platina (PR).
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.171/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Terapêutica Novo Amanhecer, com sede em Mafra/SC.
- 06/08/2018 - Portaria MS 2.327/2018 - Desabilita a Central de Regulação das Urgências (CRU), Unidades de Suporte Básico (USB) e Unidade de Suporte Avançado (USA) pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Itaúna (MG).
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.016/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.016, de 26 de julho de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.066/2018 - Concede a revalidação automática do registro do alimento, sob o número de processo constante do anexo desta Resolução.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.092/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 08/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.323/2018 - Dispõe sobre a decretação de Liquidação Extrajudicial da ASSIMEDE - Assistência Médica Especializada Ltda.
- 03/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 985/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora GLEICIELY SANTOS SILVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2018 - Portaria MS 2.038/2018 - Habilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo II, desabilita leitos da Unidade de Tratamento Intensivo - UTI Tipo I do Hospital e Maternidade Codrato de Vilhena - Irmandade da Santa Misericórdia de Angra dos Reis - Angra dos Reis (RJ) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio de Janeiro e do Município de Angra dos Reis.
- 03/08/2018 - Portaria MS 2.319/2018 - Habilita Serviços Residenciais Terapêuticos - SRT no Município de Tupã - SP a realizar o Procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de São Paulo e Município de Tupã (SP).
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.078/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da fabricação, distribuição, divulgação, comercialização e uso do produto ÁGUA SANITÁRIA MEGA BOA, com germicida e bactericida, fabricado por Mega Boa Química Indústria e Comércio Eirelli.
- 03/08/2018 - Despacho DSNVS/ANVISA/MS 176/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.124/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Casa do Cuidado Humano, com sede em Ipatinga (MG).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.160/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo, com sede em Santo Ângelo (RS).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.162/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Assistencial Cultural e Hospitalar Padre Benedito Meister, com sede em Campina das Missões (RS).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.183/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde.
- 02/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.050/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos de Higiene, Cosméticos, Perfumes constante no anexo.
- 02/08/2018 - Despacho MS 190/2018 - Dispõe sobre Recurso Administrativo interposto em face de decisão de indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em saúde (CEBAS).
- 08/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.010/2018 - Nomeia a servidora ÉRICA FRANÇA COSTA, para ocupar o cargo de Assessor, código CCTIV, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.119/2018 - Torna obrigatória a inserção da informação de formalização de contrato entre os estabelecimentos de saúde e o gestor de saúde para prestação de serviços no âmbito do SUS no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES).O Secretário de Atenção à Saúde, no uso de suas atribuições.
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.206/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Mogi Guaçu, com sede em Mogi Guaçu (SP).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.208/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Tupã, com sede em Tupã (SP).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.214/2018 - Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social (CEBAS), na área da Saúde, da Sociedade Hospitalar Beneficente de Andirá, com sede em Andirá (PR).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.223/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do GAMP - Grupo de Apoio à Medicina Preventiva e à Saúde Pública, com sede em Cotia (SP).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.229/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente Santa Teresinha, com sede em Braço do Norte (SC).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.231/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de Caridade Frei Clemente, com sede em Soledade (RS).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.234/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Abre Campo/Hospital Nossa Senhora da Conceição, com sede em Abre Campo (MG).
- 09/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.102/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da distribuição, comercialização e uso do produto ÁGUA SANITÁRIA DA CASA, lote nº 0218, fabricado pela empresa RP Embalagens Ltda. - ME.
- 08/08/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 177/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s).
- 06/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 995/2018 - Nomeia o servidor JOSÉ UIRES GARCIA, para ocupar o cargo de Gerente.
- 06/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 999/2018 - Nomeia a servidora SHEILA MARTINS CORDOVIL, para ocupar o cargo de Gerente.
- 06/08/2018 - Portaria MS 1.927/2018 - Retifica o anexo da Portaria 1.927/GM/MS, de 28 de junho de 2018.
- 06/08/2018 - Portaria MS 2.330/2018 - Exclui proposta do Anexo da Portaria nº 2.008/GM/MS, de 3 de julho de 2018, que habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.045/2018 - Retifica a Resolução - RE nº 1.045, de 26 de abril de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.070/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.071/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.073/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.076/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.090/2018 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme anexo.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.095/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme anexo.
- 06/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.315/2018 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Taubaté Cooperativa de Trabalho Médico.
- 06/08/2018 - Suplemento MS 150/2018 - SUPLEMENTO Nº 150 DE 06 DE AGOSTO DE 2018
- 06/08/2018 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 543/2018 - A proposta supracitada estará disponível na íntegra no site da Anvisa.
- 03/08/2018 - Portaria DIDES/ANS/MS 7/2018 - Institui o Comitê Técnico denominado Comitê Técnico de Avaliação da Qualidade Setorial - COTAQ, que tem por finalidade promover discussões e debates sobre os procedimentos adotados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS para estabelecimento de critérios de aferição e controle da qualidade da prestação de serviços na saúde suplementar.
- 03/08/2018 - Portaria SGTES/MS 231/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 538/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 03/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 987/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 997/2018 - Designa a servidora GRAZIELA COSTA ARAÚJO, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 03/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.156/2018 - Retifica a Portaria nº 1.156/SAS/MS, de 27 de julho de 2018.
- 03/08/2018 - Portaria MS 1.571/2018 - Retifica o anexo da Portaria nº 1.571/GM/MS, de 14 de junho de 2018.
- 03/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.082/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a suspensão da fabricação, distribuição e comercialização do produto FRALDAS DESCARTÁVEIS GERIÁTRICAS VIVA MIX. Revogada pela Resolução 356/2019/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 03/08/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 40/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas
- 02/08/2018 - Portaria SGTES/MS 233/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 538/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.154/2018 - Habilita o Grupo em Defesa da Criança com Câncer (GRENDACC), como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) Exclusiva de Oncologia Pediátrica e Desabilita o Hospital São Vicente/Hospital de Caridade São Vicente de Paulo, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON), com Serviço de Oncologia Pediátrica.
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.193/2018 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 02/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.766/2018 - Retifica a Resolução RE nº 1.766, de 5 de julho de 2018.
- 02/08/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.052/2018 - Concede, o esgotamento de estoque do produto Kytril , pela empresa Laboratórios Bagó do Brasil S/A.
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.202/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Fundação Médico Assistencial ao Trabalhador Rural de Vidal Ramos, com sede em Vidal Ramos (SC).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.204/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Beneficente de Pirangi, com sede em Pirangi (SP).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.210/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do SEARA - Serviço Espírita de Assistência e Recuperação de Americana, com sede em Americana (SP).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.219/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade da Santa Casa de Macatuba, com sede em Macatuba (SP).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.220/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital Nossa Senhora das Graças, com sede em Bom Retiro (SC).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.222/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, com sede em Tatuí (SP).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.228/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Hospital de São Vicente de Paulo, com sede em Conselheiro Lafaiete (MG).
- 08/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.237/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da União Beneficente dos Trabalhadores do Moreno, com sede em Moreno (PE).
- 07/08/2018 - Portaria CORGE/ANVISA/MS 76/2018 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo de Responsabilização - PAR nº 25351.002863/2018-08, designada por meio da PORTARIA/CORGE nº 008, de 8 de fevereiro de 2018.
- 07/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.009/2018 - Nomeia a servidora ANA CAMILA DIAS CAVALCANTE, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Auditoria Interna.
- 06/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 1.002/2018 - Designa o servidor RENAN ARAUJO GÓIS, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.166/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Associação Lar Francisco de Assis, com sede em Casa Branca (SP).
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.177/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Irmandade Nossa Senhora da Piedade, com sede em Paraíba do Sul (RJ).
- 06/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.181/2018 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Santa Casa de Misericórdia de São Simão, com sede em São Simão (SP). _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 1394/2018/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 06/08/2018 - Resolução RE/GHCOS/DIARE/ANVISA/MS 1.822/2018 - Retifica a Resolução - RE n° 1.822, de 12 de julho de 2018.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.064/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.088/2018 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 06/08/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.094/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme anexo.
- 06/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.317/2018 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora VIDAPLAN Saúde Ltda. - EPP.
- 06/08/2018 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.320/2018 - Dispõe sobre a alteração do termo legal da liquidação extrajudicial da PRONTOMED Assistência Médica Ltda. - Em Liquidação Extrajudicial.
- 03/08/2018 - Portaria SGTES/MS 214/2018 - Retifica o Anexo da Portaria nº 214, de 13 de junho 2018.
- 03/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 988/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 990/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor LEANDRO RODRIGUES PEREIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 03/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 998/2018 - Designa, no período de 23/07 a 21/08/2018, a servidora ALESSANDRA SILVA TORRES, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 03/08/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 38/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 02/08/2018 - Portaria SGTES/MS 232/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 303/SGTES/MS, de 17 de outubro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 02/08/2018 - Portaria ANVISA/MS 970/2018 - Exonera o servidor ITAMAR DE FALCO JUNIOR, do cargo de Assessor, código CCT-IV, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.158/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, da Liga Bahiana Contra o Câncer, com sede em Salvador (BA).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.161/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, do Centro dos Hemofílicos do Estado de São Paulo, com sede em São Paulo (SP).
- 02/08/2018 - Portaria SAS/MS 1.195/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 02/08/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 2.062/2018 - Defere as alterações, relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.