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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.417/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos práticos de Piloto Privado Avião - PP-A, Piloto Comercial Avião - PC-A e Instrutor de Voo Avião -INVA do AEROCLUBE BRASÍLIA, situado em Brasília.
- 09/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.017/2018 - Designa a servidora MARIA DAS CANDEIAS SIMAS ALVES, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Bahia desta Autarquia.
- 09/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.303/2018 - Indefere o pleito da empresa MERCOSUL LINE NAVEGAÇÃO E LOGÍSTICA LTDA.
- 09/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 522/2018 - Submete ao Processo de Participação e Controle Social, por meio da abertura de Audiência Pública.
- 08/08/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.413/2018 - Aprova a versão nº 01 da Listagem de Medidas Adicionais de Segurança e Procedimentos Alternativos para compor o Programa de Segurança de Operador Aéreo da empresa Amazonaves Táxi Aéreo Ltda.
- 08/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.277/2018 - Julga insubsistente o Auto de Infração nº 002783-9, diante da constatação da celebração do 12º Termo Aditivo ao Contrato de Arrendamento nº 003/95.
- 08/08/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 141/2018 - Habilita as empresas relacionadas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/08/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 142/2018 - Habilita a empresa relacionada, ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.792/2018 - Descredencia 07 (SETE) servidores do quadro do DNIT.
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.982/2018 - Reconduz os integrantes da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, com funcionamento junto à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Revogada pela Portaria 7081/2019/DNIT/MI
- 06/08/2018 - Portaria SR-RN/DNIT/MTPA 13/2018 - Concede aposentadoria voluntária ao servidor WALTER FERNANDES DE MIRANDA JÚNIOR.
- 06/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.262/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos teóricos de Piloto Privado de Helicóptero (PPH) e Piloto Comercial de Helicóptero (PCH) e do curso teórico e prático de Comissário de Voo (CMV), da FLORIPA FLIGHT TRAINING ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 06/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.363/2018 - Restabelece o servidor JOSÉ LUIZ DE ALMEIDA, ao Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 06/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.425/2018 - Designa MARCO ANTONIO DE BRITO CARVALHO, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Inventariante, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 03/08/2018 - Portaria VALEC/MTPA 265/2018 - Nomeia TERMICIO MOREIRA DE OLIVEIRA FILHO para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 3 (GEFIOL 3), vinculado à SUCON/DIREN.
- 06/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 350/2018 - Licença para capacitação ao servidor Marcelo Alberto Costa.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 459/2018 - Defere o pedido da empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. para implantação da linha Goiânia (GO) - São Paulo (SP), via Sorocaba, com os mercados listados.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 462/2018 - Veda, pelo prazo de 2 (dois) anos, a expedição de autorizações ao transporte rodoviário internacional de cargas à pessoa jurídica CASSIANE DE SOUZA MACHADO MIGUEL - ME.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 471/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha Curitiba (PR) - Blumenau (SC), prefixo nº 09-0028-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 477/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a supressão da linha Curitiba (PR) - Piçarras (SC), prefixo nº 09- 0018-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 480/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a supressão da linha Maringá (PR) - Aparecida (SP), via Londrina (PR), prefixo nº 09-0330-00.
- 02/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 299/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do servidor ALESSANDRO REICHERT, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres, para exercer a função comissionada do Poder Executivo Coordenador-Geral de Desenvolvimento.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.281/2018 - Concede Pensão, à CONSUELO LEITE BOREM, filha inválida do exservidor PEDRO DE ALMEIDA BOREM.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.304/2018 - Concede Pensão, à BEATRIZ ALVES DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor CLOVES MELO DE OLIVEIRA.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.346/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Humberto Paesler Filho (Titular) e Aline Gonçalves Moriggi Rezende (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pela Administração do Porto do Rio de Janeiro.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.352/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Jorge Fernandes da Cunha Filho (Titular) e Júlio César Pinguelli Jacamo (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.354/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Glauco La Macchia da Silva (Titular) e Jorge Fernandes Cunha Filho (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.355/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto do Rio de Janeiro/RJ, Solange Graça (Titular) e Isis Mathias de Lima (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.358/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Natal e Areia Branca/RN, Emerson Fernandes Daniel Júnior (Suplente), representante do Poder Público, indicado pela Administração do Porto do Rio Grande do Norte.
- 02/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 346/2018 - Licença para capacitação ao servidor Ricardo Luiz da Mata Machado.
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.379/2018 - Suspende cautelarmente a autorização para funcionamento e a homologação de cursos teóricos de Piloto.
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.382/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA IS 61-002D, do AEROCLUBE JUNDIAÍ.
- 13/08/2018 - Audiência Pública ANTT 8/2018 - Torna público e colher contribuições sobre os estudos técnicos acerca da prorrogação do prazo de vigência contratual da Concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
- 07/08/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 7/2018 - Designa NILO SERGIO FARIAS DA SILVA, para realização de pregões, com atuação no âmbito da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
- 07/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.211/2018 - Retifica a Portaria nº 2.211, de 20 de julho de 2018.
- 07/08/2018 - Portaria SR-MG/DNIT/MTPA 3.953/2018 - Concede pensão vitalícia a SANDRA IARA ALMEIDA NUNES, companheira do aposentado CARLOS ROGÉRIO CALDEIRA DE LIMA.
- 07/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.261/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 434-ANTAQ, de 14 de maio de 2008.
- 07/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 91/2018 - Retifica a Decisão nº 91 publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2018.
- 06/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.169/2018 - Revoga o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA, do AEROCLUBE DE BRAGANÇA PAULISTA.
- 06/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.383/2018 - Restabelece o servidor AECIO DE MOURA COELHO, ao Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 06/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.415/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Imbituba/SC, Marlos da Silva Tavares (titular) e Paulo Sérgio Neves Pegas (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 03/08/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 80/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual, com finalidade comemorativa, na modalidade Autorização, à Associação Brasileira de Preservação Ferroviária - ABPF - Regional Santa Catarina.
- 03/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.351/2018 - Concede Pensão, à ZIRETHE DOS SANTOS BRANDÃO, viúva do ex-servidor SEBASTIÃO BRANDÃO, do Quadro Permanente deste Ministério.
- 03/08/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 59/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária.
- 06/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 351/2018 - Remoção do servidor Adenilson Pauletti Pires.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 453/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A., autorizando a inclusão dos mercados listados como seções na linha São Paulo (SP) - Cruzilia (MG), prefixo nº 08-0061-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 461/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à EMPRESA PRINCESA DO IVAÍ LTDA.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 467/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha Medianeira (PR) - São Paulo (SP), prefixo nº 09-0329-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 483/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha Foz do Iguaçu (PR) - Aparecida (SP), prefixo nº 09-0340-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 484/2018 - Defere o pedido da empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. para a supressão da linha Itumbiara (GO) - Centralina (MG), prefixo nº 12-0064-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 486/2018 - Veda, pelo prazo de 02 (dois) anos, a expedição de autorizações ao transporte rodoviário internacional de cargas, à pessoa física ZENOBE DA ROCHA PAZ.
- 02/08/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 170/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, por meio de travessia no km 143+367m, em São José dos Campos/SP.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.252/2018 - Retifica a portaria CGRH-MT nº 1.040 de 30 de março de 2011.
- 02/08/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.312/2018 - Retifica a Portaria nº 2.312, de 25 de julho de 2018.
- 02/08/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.357/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Paulo Abdala (código OACI: SSFB), em Francisco Beltrão/PR, no cadastro de aeródromos.
- 02/08/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.359/2018 - Renova a inscrição do aeródromo público Itacoatiara (código OACI: SBIC), em Itacoatiara/AM, no cadastro de aeródromos.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.387/2018 - Designa, pelo período de 02 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Thiago Nishi (titular) e Marlos da Silva Tavares (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.388/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Danielle dos Santos Abreu (suplente), representante do Poder Público, indicada pela Companhia Docas do Pará - CDP.
- 02/08/2018 - Portaria DIF/DNIT/MTPA 3.694/2018 - Declara a situação de emergência dos serviços de fiscalização eletrônica de velocidade no âmbito do Programa Nacional de Controle de Velocidade - PNCV.
- 04/09/2018 - Resolução Homologatória CDP/MTPA 29/2018 - Retificação referente à Resolução Homologatória nº 27-2018 publicada no D.O.U. do dia 30/07/2018.
- 02/08/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 25/2018 - Julga pela anulação do Auto de Infração nº 2886-0, com consequente arquivamento dos autos, uma vez identificada a existência de vício insanável relacionado à descrição do Fato Infracional.
- 02/08/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 32/2018 - Dispõe sobre a ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE SÃO FRANCISCO DO SUL - APSFS.
- 02/08/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 46/2017 - Dispõe sobre a PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS.
- 02/08/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 65/2017 - Dispõe sobre a SUPERPESA TRANSPORTES ESPECIAIS E INTERMODAIS.
- 02/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 72/2018 - Designação de servidores
- 02/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 343/2018 - Designação de fiscais para contrato Revogada pela Portaria 94/2021/SUDEG/ANTT/MI
- 09/08/2018 - Portaria VALEC/MTPA 271/2018 - Exonera LETÍCIA DIVINA GONÇALVES DA SILVA, do cargo comissionado de SECRETÁRIA, para o qual foi nomeada, conforme Portaria nº 154, de 23/05/2018.
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.280/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico e prático de Comissário de Voo - CMV do AEROCLUBE DE SANTA MARIA, situado no Aeroporto Federal de Santa Maria, em Santa Maria - RS.
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.352/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico e prático de Comissário de Voo, modalidade semipresencial, da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL SKY LEADER LTDA.
- 09/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.035/2018 - Dispensa o servidor GLEYDSON VIEGAS DE OLIVEIRA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Preços Novos, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, da Diretoria Executiva desta Autarquia.
- 09/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 353/2018 - Efetua a progressão e a promoção funcional dos servidores do quadro efetivo da ANTT que completaram 365 dias de efetivo exercício.
- 09/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 354/2018 - Designações de fiscais
- 09/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 490/2018 - Defere o pedido de concessão de efeito suspensivo da anulação do Termo de Autorização de Serviços Regulares - TAR nº 118, da empresa VERDE TRANSPORTES LTDA.
- 08/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.450/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Belém e Vila do Conde/PA, José Fernando Gomes Junior (titular), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Comercial do Pará.
- 08/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.268/2018 - Aprova o Plano de Aplicação de Recursos apresentado pela Administração dos Portos de Paranaguá e Antonina - APPA.
- 08/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.276/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 2885- 1, lavrado em 03/11/2017, pela Unidade Regional de Vitória - UREVT, desta Agência.
- 08/08/2018 - Despacho UAR-PORTOVELHO/SFC/ANTAQ/MTPA 9/2018 - Aplica penalidade de advertência.
- 09/08/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 139/2018 - Habilita as empresas relacionadas à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas pelo prazo de 10 anos, e emitir os respectivos Certificados de Licença Originária.
- 07/08/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 6/2018 - Designa ELIANE MARIA ESTEVES DE FREITAS, para realização de pregões, com atuação no âmbito da Inventariança da Extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
- 07/08/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.388/2018 - Nomeia LEANDRO BORGES ALCANTARA, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, na Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.870/2018 - Credencia 1 (UM) servidor do quadro do DNIT.
- 07/08/2018 - Portaria SR-RO/DNIT/MTPA 3.934/2018 - Concede pensão por morte à MARIA INÊS CIAN FERREIRA, viúva do ex-servidor, ARMANDO RAIOL FERREIRA.
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.980/2018 - Designa o servidor SIDNEY FRANCO DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia.
- 07/08/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 49/2018 - Dispõe sobre a SCPAR PORTO DE IMBITUBA S/A.
- 06/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.271/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, os cursos teóricos de Piloto Privado de Avião - PPA, Piloto Comercial de Avião - PCA/IFR e Voo por Instrumentos - IFR, da AERONAUTAS ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA. ME.
- 06/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.273/2018 - Restabelece o ex-servidor ALDO ANTÔNIO BOROTTO, ao Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 06/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.295/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, com data retroativa a 19 de junho de 2018, a autorização de funcionamento da SKYLAB - CURSO DE TRÁFEGO AÉREO INTERNACIONAL.
- 06/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.307/2018 - Revoga a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos de PPA, PPH, INVA, INVH, PCA, PCH, PLH, PLA e IFR e do curso teórico/prático de CMV, da DELTA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 06/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.385/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos - IFRA pela IS 61-002D da EPA - ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO CIVIL - FILIAL GUARATUBA.
- 06/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.424/2018 - Dispensa FLÁVIO RABELLO PEREIRA, do encargo de substituto eventual do cargo comissionado de Inventariante, da Inventariança da extinta Rede Ferroviária Federal S.A. - RFFSA, para o qual foi designado pela Portaria nº 306 de 16 de agosto de 2016.
- 06/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUREG/ANTT/MTPA 6.082.018/2018 - Dispõe sobre Celebração do Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Concessão, firmado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, e a Companhia Vale do Rio Doce para a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas e de passageiros na Estrada de Ferro Vitória a Minas.
- 03/08/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.341/2018 - Retifica a Portaria nº 2.341/SIA, de 26 de julho de 2018.
- 03/08/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.377/2018 - Credencia, por prazo indeterminado, o examinador Elder dos Santos, CANAC 566737, para realização de exames de proficiência técnica previstos no RBAC 61, de acordo com os critérios da IS nº 00-002.
- 03/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.392/2018 - Designa PALOMA CAMPOS DO NASCIMENTO, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral de Desapropriação.
- 03/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.885/2018 - Designa o servidor BERNARDO MORAIS COSTA PINTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas.
- 03/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.912/2018 - Dispensa o servidor HERMES WILIAM BRESSANIN, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Projetos de Infraestrutura Terrestre.
- 03/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.913/2018 - Designa o servidor DANILO BOLENTINE RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Coordenador de Projetos de Infraestrutura Terrestre.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 458/2018 - Defere o pedido da empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. para a supressão da linha Goiânia (GO) - São Paulo (SP), via Franca, prefixo nº 16-0065-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 464/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA - VIASUL autorizando a inclusão dos mercados listados como seções na linha Gramado/RS - Joinville/SC, prefixo nº 10-0002-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 472/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha Curitiba (PR) - Guaruva (SC), prefixo nº 09-0013-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 479/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a supressão da linha Curitiba (PR) - Santa Maria (RS) prefixo nº 09- 0234-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 481/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a supressão da linha Curitiba (PR) - Florianópolis (SC), prefixo nº 09-0030-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 487/2018 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TATIANE ROOS DA SILVA TURISMO LTDA.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.341/2018 - Designa e reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguaí/RJ, Marcos Oberlaender Cunha(titular) e Ulisses Oliveira Júnior (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos terminais Portuários - ABTP.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.348/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Sérgio Ypiranga dos Guaranys (Titular) e Glauco La Macchia da Silva (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.350/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itaguai/RJ, Sérgio Ypiranga dos Guaranys (Titular) e Marcelo Dreicon (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.380/2018 - Retifica a Portaria nº 2380, de 01 de agosto de 2018.
- 09/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.016/2018 - Dispensa o servidor JOSÉ HENRIQUE FERREIRA DA SILVA, da função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado da Bahia desta Autarquia.
- 09/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 355/2018 - Autoriza licença para capacitação ao servidor Rogério Fernandes.
- 08/08/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 92/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro- PIT referente à implantação de travessia subterrânea de cabo óptico, de responsabilidade da Telemar Norte Leste S.A.
- 08/08/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.406/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Denise de Toledo e Cardoso, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Padre Anchieta, nº 2454, Conjunto 1201, Bigorrilho, Curitiba (PR).
- 08/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.271/2018 - Declara, que a competência sobre as linhas de navegação em que serão prestados serviços de transporte de passageiros em percurso intermunicipal, não estando localizadas em faixa de fronteira ou em diretriz de rodovia ou ferrovia federal, é de responsabilidade do Governo do Estado.
- 08/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 96/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária MADRID AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA., com sede social em Recife (PE).
- 08/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 97/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária AEROTEX AVIAÇÃO AGRICOLA LTDA., com sede social em Montividiu (GO).
- 08/08/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 144/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.436/2018 - Designa VINICIUS CARVALHO REIS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Coordenador de Licitações, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.815/2018 - Descredencia 1 (UM) servidor do quadro do DNIT.
- 07/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.265/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.164-ANTAQ, de 20/03/2015. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 07/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre Reequilíbrio do contrato no percentual de 0,2598% e Reajuste do valor do contrato no percentual de 3,2022%.
- 03/08/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 27/2018 - Aplicar a penalidade de multa pecuniária.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 465/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos ao Sr. ROMILDO GAVA.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 470/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha Rio de Janeiro (RJ) - Itapetininga (SP), prefixo nº 07-0152-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 473/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha Florianópolis (SC) - São Paulo (SP), prefixo nº 16-0082-30.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 478/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a supressão da linha Curitiba (PR) - Araranguá (SC) prefixo nº 09- 0036-30.
- 03/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 3.082.018/2018 - Dispõe sobre alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 071/97.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.235/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 872 de 23 de abril de 2007.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.236/2018 - Retifica a Portaria CGRH - MT nº 873 de 23 de abril de 2007.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.295/2018 - Concede Pensão, à AMINI CÁCERES DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor JOSÉ AUGUSTO DE OLIVEIRA.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.335/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à Lindeth Cesar Almeida, na condição de viúva do exservidor Belmiro Alves de Almeida.
- 02/08/2018 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MTPA 2.342/2018 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Internacional Afonso Pena / Curitiba, PR (SBCT), apresentadas pela Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - Infraero. Revogada pela Portaria 1208/2020/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.344/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santarém/PA, Rafael Junqueira Lombra Albanaz (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.349/2018 - Reconduz, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Forno/RJ, Dulce Ângela Procópio de Carvalho (Titular) e Augusto Sérgio do Espírito Santo Cardoso (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 02/08/2018 - Portaria SR-MA/DNIT/MTPA 3.891/2018 - Concede aposentadoria voluntária a servidora IRANEIDE DE JESUS SOARES ARAÚJO.
- 02/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 344/2018 - Designação de fiscais para contrato
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.386/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação do curso prático de Piloto Privado de Avião - PPA da EPA - ESCOLA PARANAENSE DE AVIAÇÃO CIVIL - FILIAL GUARATUBA, situada em Guaratuba - PR.
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.399/2018 - Renova, a homologação dos cursos de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Aviônicos, de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Célula e de Mecânico de Manutenção Aeronáutica - Grupo Motopropulsor, da ACES HIGH ESCOLA TOP DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA, situada em Ribeirão Preto - SP.
- 09/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.975/2018 - Dispensa o servidor RENAN NETTO LOBATO, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, Administração Hidroviária da Amazônia Oriental - AHIMOR, desta Autarquia.
- 09/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.036/2018 - Designa o servidor RODRIGO MORAIS PORTUGUÊS DE SOUZA, para substituir o Coordenador de Preços Novos, da Coordenação-Geral de Custos de Infraestrutura, da Diretoria Executiva desta Autarquia.
- 09/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.305/2018 - Indefere a solicitação de procedência da empresa Marina Porto Veleiro de Búzios Empreendimentos LTDA.
- 08/08/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 91/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de rede elétrica, de responsabilidade da Miracema Transmissora de Energia Elétrica S.A.
- 08/08/2018 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MTPA 2.402/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Carlos Gerk Filho, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Coronel João Olintho, nº 544, Sala 203, Recreio dos Bandeirantes, Rio de Janeiro (RJ).
- 08/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.296/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade do ESTALEIRO BIBI EIRELI - ME.
- 08/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 92/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AEROAGRÍCOLA BOA SAFRA LTDA., com sede social em Tapurah (MT), a explorar serviços aéreos públicos.
- 08/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 93/2018 - Autoriza o funcionamento no Brasil da empresa estrangeira NORWEGIAN AIR UK LIMITED.
- 08/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 95/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária ROTORFLY TÁXI AÉREO E SERVIÇOS AEREOS ESPECIALIZADOS LTDA., com sede social em Ribeirão Preto (SP), a explorar serviços aéreos públicos.
- 08/08/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 145/2018 - Habilita as empresas relacionadas, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 08/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 8.082.018/2018 - Dispõe sobre supressão e acréscimo do quantitativo de horas mensais por tipo de atividade dos serviços previstos no Item 3 do Termo de Referência.
- 07/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 300/2018 - Nomeia CRISTIANE LUSTOSA GUIMARÃES FRANÇA, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Governança e de Sistemas de Informação, Código CGE II, desta Agência.
- 07/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.230/2018 - Revoga o Certificado de Centro de Treinamento nº 008-ANAC-SSO/2007 de 23 de novembro de 2007 emitido em favor da EFAI - CENTRO DE TREINAMENTO.
- 07/08/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.387/2018 - Exonera a pedido, DIEGO JOSE PEREIRA DA SILVA, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 1º de agosto de 2018.
- 07/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.435/2018 - Dispensa NÚBIA AUGUSTO DE SOUSA ROCHA, do encargo de substituta eventual do Coordenador de Licitações e Contratos, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria executiva deste Ministério.
- 07/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.437/2018 - Dispensa VINICIUS CARVALHO REIS, do encargo de substituto eventual do Chefe de Divisão de Licitações e Compras, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 07/08/2018 - Portaria SR-RO/DNIT/MTPA 3.933/2018 - Concede pensão por morte à MAFALDA ALVES BICALHO, viúva do ex-servidor, JOSÉ MARIA BICALHO.
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.978/2018 - Designa o servidor JOSE OSVALDO PONTES NETO, para substituir o Chefe do Serviço de Construção, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.979/2018 - Dispensa o servidor FELIPE DE FREITAS GOMES LINARD, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Norte desta Autarquia.
- 07/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Dispõe sobre Reequilíbrio do contrato no percentual de 1,3154%.
- 06/08/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 76/2018 - Dispõe sobre as empresas classificadas no processo seletivo público nº 01/2016, deverão ratificar o interesse na operação dos mercados listados no anexo, no prazo de 15 dias. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 06/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 1.361/2018 - Revoga a homologação do curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA da ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL PLA. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 2476/2018/GCOI/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 06/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.241/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) do AEROCLUBE DE GOIÁS.
- 06/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.419/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Itajaí/SC, Arnaldo Pendes Matavelli Junior (titular) e Peterson Kangerski Juvencio (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 06/08/2018 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 3.948/2018 - Concede pensão por morte à MARIA DO ROSÁRIO VIDAL FREIRE, cônjuge divorciada do ex-servidor FRANCISCO CUNHA FREIRE.
- 06/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 89/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária EMAR TÁXI AÉREO LTDA.
- 06/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 90/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária PEMA - PEREIRA MACHADO TÁXI AÉREO LTDA.
- 06/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUREG/ANTT/MTPA 6.082.018/2018 - Dispõe sobre Celebração do Termo Aditivo nº 01 ao Contrato de Concessão, firmado entre a União, por intermédio do Ministério dos Transportes, e a Companhia Vale do Rio Doce para a exploração e desenvolvimento do serviço público de transporte ferroviário de cargas e de passageiros na Estrada de Ferro Carajás. Processo ANTT.
- 06/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 6.082.018/2018 - Dispõe sobre consolidar a alteração do rol de ativos arrendados, que constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 037/96, mediante a incorporação dos bens elencados no Anexo A do Termo Aditivo, oriundos da malha ferroviária Paulista.
- 03/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.884/2018 - Dispensa, a pedido, o servidor LEONARDO RODRIGUES FERREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas.
- 03/08/2018 - Despacho UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MTPA 6/2018 - Aplica a penalidade multa pecuniária.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 456/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa DC TRANSPORTE DUARTE CÂNDIDO LTDA.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 457/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa TRANSPORTADORA LUCAS ANDRADINA LTDA.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.231/2018 - Retifica a Portaria DNER nº 80.064 de 28 de Julho de 1999.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.261/2018 - Concede Pensão, à RISALVA DA CÂMARA TORRES, viúva do ex-servidor CLEANTHO DA CÂMARA TORRES.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.345/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Barbara Barros Lepsch (suplente), representante do Poder Público, indicada pela Administração do Porto do Rio de Janeiro.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.347/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Angra dos Reis/RJ, Julio César Pinguelli Jacamo (Titular) e Solange Graça Junior (suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.353/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Niterói/RJ, Marcelo Dreicon (Titular) e João Roberto Cardoso (Suplente), representantes do Poder Público, indicados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro.
- 02/08/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.356/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Pedro Morganti (código OACI: SDPW), em Piracicaba/SP, no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 7000/2022/SIA/ANAC/MI
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.357/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Natal e Areia Branca/RN, Vinicius Guilherme Cavalcante (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Administração do Porto do Rio Grande do Norte.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.380/2018 - Designa SURAIA NEDER KALIL, para exercer o encargo de substituta do titular da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral Jurídica de Transportes Terrestres, código FCPE 101.4 da Consultoria Jurídica junto a este Ministério.
- 02/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 345/2018 - Licença para capacitação ao servidor Otto Amaury de Carvalho Alves.
- 02/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 454/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA. para a implantação da linha Gramado (RS) - Joinville (SC).
- 09/08/2018 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 84/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte ferroviário de passageiros de caráter não regular e eventual.
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.333/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teórico/prático de Piloto Agrícola de Avião - PAGA da HARPIA FLIGHT ACADEMY ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.372/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso teóricoprático de COMISSÁRIO DE VOO - CMS da JUST FLY Escola de Aviação Civil.
- 09/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.014/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas pertencentes à faixa de domínio existente e demais áreas de propriedade da União.
- 13/08/2018 - Audiência Pública ANTT 9/2018 - Colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás - EFC.
- 09/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 491/2018 - Delega à SUROC a atribuição de alterar o Anexo do Edital de Chamamento Público nº 002/2018.
- 09/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 521/2018 - Submete ao Processo de Participação e Controle Social, por meio da abertura de Audiência Pública.
- 08/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.270/2018 - Julga parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 1161-4, de 26/12/2014, lavrado pela Unidade Regional de Salvador - URESV, desta Agência, afastando as irregularidades de que tratam os Fatos 1 e 2.
- 08/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.272/2018 - Aprova a alteração da composição societária das empresas Rishis Empreendimentos e Participações S/A, arrendatária do Contrato de Arrendamento DP-DC/01.2005 e Eldorado Brasil Celulose S/A, autorizatária do Contrato de Adesão nº 018/2016/MTPA.
- 08/08/2018 - Contrato SUDEG/ANTT/MTPA 17/2018 - Dispõe sobre Aquisição de três módulos de arquivos deslizantes.
- 08/08/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 8.082.018/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora CAMILA DA SILVA MELLO.
- 07/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.443/2018 - Dispensa, ANTONIO MAURÍCIO FERREIRA NETO, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Coordenação- Geral de Programas de Transporte Aquaviário do Departamento de Programas de Transportes Terrestre e Aquaviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestre e Aquaviário deste Ministério.
- 07/08/2018 - Portaria SR-PA/DNIT/MTPA 3.442/2018 - Concede Pensão a ZILAH GREIJAL GOUVÊA, viúva do ex-servidor DILSON NUNES GOUVEA.
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.981/2018 - Reconduz os integrantes da 2ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI, com funcionamento junto à Superintendência Regional do DNIT no Estado da Paraíba. Revogada pela Portaria 1392/2020/DNIT/MI
- 07/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 89/2018 - Retifica a Decisão nº 89 publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2018.
- 08/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 352/2018 - Licença para capacitação ao servidor Cristiano dos Santos Silvestre.
- 06/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 297/2018 - Declara vago, a contar de 27 de julho de 2018, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, Classe A, Padrão V, do Quadro de Pessoal desta Agência.
- 06/08/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 333/2018 - Exonera, a pedido, o servidor LUIZ DE SOUSA CAVALCANTI, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, a partir de 1º de julho de 2018.
- 06/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.222/2018 - Autoriza a LEONARDO S.P.A.- Helicopters, a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham a finalidade de emissão de habilitação emitida pela ANAC.
- 06/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.267/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) da EJ ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL.
- 06/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.418/2018 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Fortaleza/CE, Francisco José Teles de Santana (titular) e Carlos José Castro da Silva Maia (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 06/08/2018 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 3.947/2018 - Altera a Portaria nº. 3.548, de 12 de julho de 2018.
- 06/08/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 6.082.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor JULIÃO LEMOS DA SILVA.
- 06/08/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 6.082.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor RICARDO ANTONIO BINOTTO DUPONT.
- 03/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.258/2018 - Concede Pensão, à DARCÍLIA EVANGELISTA BALTER, viúva do ex-servidor ANTONIO ROBERTO BALTER, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 03/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.275/2018 - Concede Pensão, à MARLENE LOPES ARAUJO, viúva do ex-servidor WILSON ALVES DE ARAUJO, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 03/08/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.340/2018 - Retifica a Portaria nº 2.340/SIA, de 26 de julho de 2018.
- 03/08/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.375/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 103-001, Revisão B (IS nº 103-001B), intitulada "Operação de veículos ultraleves e balões livres tripulados sob o RBAC nº 103". Revogada pela Portaria 6811/2021/SPO/ANAC/MI
- 03/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.943/2018 - Dispensa o servidor BRUNO MARTINS WENCELEWSKI, Técnico Administrativo, da função de Coordenador de Contratos e Compras, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 455/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa TRANSPORTADORA FRONTAL EIRELI - ME.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 460/2018 - Defere o pedido de implantação dos mercados listados abaixo como seção da linha Rio de Janeiro (RJ) - Pindamonhangaba (SP), prefixo nº 07-0059-60.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 468/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha Florianópolis (SC) - São Paulo (SP), prefixo nº 16-0067-30.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 475/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO COMETA S/A para a supressão da seção Cruzília (MG) - São Paulo (SP), da linha Andrelândia (MG) - São Paulo (SP), prefixo nº 06-0308-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 476/2018 - Defere o pedido da empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA. para a supressão da linha Itumbiara (GO) - São Paulo (SP), prefixo nº 12-0069-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 485/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO SÃO JOSÉ DO TOCANTINS LTDA para a supressão da linha Goiânia (GO) - Arraias (TO), prefixo nº 12-0083-00.
- 03/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 3.082.018/2018 - Dispõe sobre saneamento do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 072/96.
- 02/08/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 171/2018 - Autoriza a adequação de acesso na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/RJ, Pista Sul, no km 207+550m, em Seropédica/RJ.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.225/2018 - Retifica a Portaria DNER nº 80.063 de 28 de Julho de 1999.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.283/2018 - Concede Pensão, à ROBERTO LEITE BOREM, filho inválido do ex-servidor PEDRO DE ALMEIDA BOREM.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.336/2018 - Concede Pensão Temporária, à Cheila Cesar de Almeida, filha maior solteira do ex-servidor Belmiro Alves de Almeida.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.390/2018 - Designa, pelo período de 02 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP dos Portos de Belém e Vila do Conde/PA, Guilherme de Oliveira Braga (suplente), representante do Poder Público, indicado pela Companhia Docas do Pará - CDP.
- 02/08/2018 - Despacho SFC/ANTAQ/MTPA 40/2018 - Dispõe sobre a COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO - CDRJ.
- 02/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 348/2018 - Remoção do servidor Anderson Sanches Januario
- 02/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 451/2018 - Conhece do Recurso interposto pela CONCESSIONÁRIA TRANSNORDESTINA LOGÍSTICA S.A. - TLSA para, no mérito, negar-lhe provimento, com fundamento nos autos do processo em epígrafe.
- 02/08/2018 - Decisão DAF/DNIT/MTPA 31.072.018/2018 - Dispõe sobre a Empresa Ferreira Amaral Construtora LTDA - ME.
- 09/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 2/2018 - Prorrogação de prazo de vigência.
- 09/08/2018 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 8/2018 - Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Vitória a Minas - EFVM.
- 09/08/2018 - Audiência Pública DG/ANTT/MTPA 9/2018 - Comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher subsídios, com vistas ao aprimoramento dos estudos para a prorrogação do prazo de vigência contratual da concessionária Estrada de Ferro Carajás - EFC.
- 08/08/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.429/2018 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2014-06-0BB-02-00, emitido em favor da sociedade empresária PRESERVE TÁXI AÉREO LTDA.
- 08/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.269/2018 - Aplica a penalidade de advertência, em face da empresa NAVERIVER NAVEGAÇÃO FLUVIAL LTDA.
- 08/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.285/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa MAR SHIP SERVIÇOS MARÍTIMOS LTDA - ME.
- 08/08/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 143/2018 - Outorga Licenças Complementares às empresas relacionadas, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/08/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.390/2018 - Exonera THALITA VALERIO, do Cargo Comissionado Técnico, da Gerência Técnica de Capacitação, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência - Representação Regional do Rio de Janeiro (RJ).
- 07/08/2018 - Portaria ANAC/MTPA 2.391/2018 - Nomeia DIOGO FERNANDO ARBIGAUS, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT II, na Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Superintendência de Gestão de Pessoas desta Agência, em Brasília (DF).
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.996/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas que compõem a faixa de domínio existente da rodovia e demais áreas pertencentes à União.
- 07/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.257/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 542-ANTAQ, de 16 de julho de 2009. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 07/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.259/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.260-ANTAQ, de 18 de dezembro de 2015. Revogada pela Deliberação 13/2022/ANTAQ/MI
- 07/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.260/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.027-ANTAQ, de 13 de fevereiro de 2014.
- 07/08/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 7.082.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCELO SOARES AMORIM.
- 06/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.236/2018 - Suspende cautelarmente a autorização de funcionamento e a homologação dos cursos teóricos e práticos, da FLYASA Escola de Aviação Civil.
- 06/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.340/2018 - Restabelece o servidor HILDEBRAND DE SOUZA SANTOS, ao Regime de Trabalho Celetista, retornando-o à condição de Empregado Público.
- 06/08/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.383/2018 - Autoriza o centro de instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Confins S/A, a ministrar cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita (AVSEC).
- 06/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 91/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AIR TAG SERVIÇOS AÉREOS ESPECIALIZADOS LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 06/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 6.082.018/2018 - Dispõe sobre consolidar a alteração do rol de ativos arrendados, que constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 047/98, ocorrida em razão do processo de cisão parcial da FERROBAN.
- 03/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.262/2018 - Concede Pensão, à MARIZA BREGUEZ DE AZEVEDO, viúva do ex-servidor RUBENS DE AZEVEDO, originário do Extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem.
- 03/08/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 2.374/2018 - Credencia, por prazo indeterminado, o examinador Leonardo Francisco de Dominicis, CANAC 113877, para realização de exames de proficiência técnica previstos no RBAC 61, de acordo com os critérios da IS nº 00-002. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2646/2018/SPO/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 03/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.391/2018 - Efetiva, a requisição do servidor ÊNIO SOARES DIAS, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta.
- 03/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.399/2018 - Efetiva a requisição da servidora MARIA DE FÁTIMA BEZERRA UCHÔA, pertencente ao quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com exercício na 77ª Zona Eleitoral de João Pessoa.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 466/2018 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 469/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha Florianópolis (SC) - São Paulo (SP), prefixo nº 16-0067-30.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 488/2018 - Conhece o requerimento, e no mérito, concede o parcelamento dos débitos à empresa AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.
- 03/08/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 3.082.018/2018 - Autoriza o afastamento do País dos servidores DANIEL GULMINE DA SILVA, e CARLOS EDUARDO DE BRITO, ambos Especialistas em Regulação de Aviação Civil.
- 03/08/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 3.082.018/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOÃO SOUZA DIAS GARCIA, cargo comissionado código CGE III, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 03/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUFER/ANTT/MTPA 3.082.018/2018 - Dispõe sobre alteração do rol de ativos arrendados, o qual constitui o Anexo II do Contrato de Arrendamento nº 072/96.
- 02/08/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 172/2018 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra, BR-116/SP, por meio de travessia no km 146+861m, em São José dos Campos/SP.
- 02/08/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 298/2018 - Designa o servidor FLAVIO HENRIQUE FERREIRA MOURA, para atuar como Gestor Financeiro - substituto, no que se refere aos atos necessários à execução orçamentária e financeira dos créditos e recursos da Unidade Gestora da ANTT em São Paulo.
- 02/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.343/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Santarém/PA, Osmar Ruani (suplente), representante da classe empresarial, indicado pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 02/08/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.358/2018 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público Ruben Berta (código OACI: SSCR), em Marechal Cândido Rondon/PR, no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 8239/2022/SIA/ANAC/MI
- 02/08/2018 - Portaria SRE/ANAC/MTPA 2.363/2018 - Altera a tabela contida no art. 1º da Portaria nº 2007/SRE/SIA, de 26 de agosto de 2014.
- 02/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 347/2018 - Licença para capacitação ao servidor Alvaro do Canto Capagio.
- 09/08/2018 - Portaria Interministerial MDH/MTPA 4/2018 - Institui Equipe de Apoio Técnico com a incumbência de prestar o apoio técnico necessário à área competente, em todas as fases do processo de elaboração do projeto de contratação dos equipamentos de embarque e desembarque em aeronaves.
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.213/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos de Avião - IFRA (IS 61-002D), do AEROCLUBE DE SANTA CATARINA.
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.231/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos práticos de Piloto Privado de Avião - PPA, Piloto Comercial de Avião - PCA e Instrutor de Voo Avião - INVA da ALFA ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA.
- 09/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.398/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS 61-002D) da ACES HIGH ESCOLA TOP DE AVIAÇÃO CIVIL LTDA., situada em Ribeirão Preto - SP.
- 09/08/2018 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 2.413/2018 - Retifica a Portaria nº 2.413, publicada no Diário Oficial de União de 8 de agosto de 2018.
- 09/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.274/2018 - Expede instrumento de outorga de autorização em favor da empresa BARU OFFSHORE NAVEGAÇÃO LTDA.
- 09/08/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 9.082.018/2018 - Contratação de empresa especializada de telecomunicações.
- 08/08/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.042/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos em Avião, pela IS 61-002D - IFRA, do AEROCLUBE DE LAVRAS, situada no Aeroporto Padre Israel, s/n - Bairro Baunilha, em Lavras - MG.
- 08/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.264/2018 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa GLOBAL MARITIME SERVICE LTDA.
- 08/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.275/2018 - Declara subsistente o Auto de Infração nº 2907-6, lavrado em 04/12/2017, pela Unidade Regional do Rio de Janeiro - URERJ, desta Agência.
- 08/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 94/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviços aéreos públicos outorgada à sociedade empresária HELICÓPTERO CINE TV SERVIÇO AÉREO ESPECIALIZADO LTDA. - EPP, com sede social em Carapicuíba (SP).
- 08/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 98/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA CÉU AZUL LTDA., com sede social em Vilhena (RO), a explorar serviços aéreos públicos.
- 08/08/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 140/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 07/08/2018 - Portaria RFFSA/SE/MTPA 8/2018 - Designa os empregados relacionados para constituírem a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.
- 07/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.438/2018 - Designa GIOCONDA BRITO ANDRADE, para exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão de Licitações e Compras, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.925/2018 - Dispensa o servidor JEFERSON CORREIA DE OLIVEIRA, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Logística e Infraestrutura Predial, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.972/2018 - Dispensa a servidora FABIOLA MEDEIROS MACEDO LOBATO, da função de Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas, da Administração Hidroviária da Amazônia Oriental - AHIMOR, desta Autarquia.
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.976/2018 - Dispensa o servidor JOSÉ ABNER DE OLIVEIRA FILHO, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Construção, código FCPE 101.1, da Coordenação de Engenharia, da Superintendência Regional no Estado do Ceará desta Autarquia.
- 07/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 4.001/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as áreas pertencentes à faixa de domínio existente e demais áreas de propriedade da União.
- 07/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.246/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.087-ANTAQ, de 19 de novembro de 2014. Revogada pela Deliberação 173/2021/ANTAQ/MI
- 07/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.251/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 1.165-ANTAQ, de 20 de março de 2015. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 07/08/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre Prorrogação do prazo de vigência.
- 07/08/2018 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MTPA 28/2018 - Autoriza a empresa Porto Praia Norte - Operações Portuárias e Serviços Logísticos S/A, a dar início à operação parcial da Estação de Transbordo de Cargas (carga geral), localizado na Avenida Portuária, 200, Bairro Industrial, Praia Norte - TO.
- 07/08/2018 - Decisão ANAC/MTPA 90/2018 - Retifica a Decisão nº 90 publicada no Diário Oficial da União de 6 de agosto de 2018.
- 06/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.416/2018 - Dispensa do Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Fortaleza/CE, Carlos José Castro da Silva Maia (titular) e Herrlon Rossato Rossdeutscher (suplente), representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira de Terminais e Recintos Alfandegados - ABTRA.
- 06/08/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 6.082.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor DIEGO PIVOTO PALMA.
- 03/08/2018 - Portaria VALEC/MTPA 264/2018 - Nomeia PEDRO SALLENAVE PEREIRA LEITE, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DE CONSTRUÇÃO FIOL 4 (GEFIOL 4), vinculado à SUCON/DIREN, com lotação em Santa Maria da Vitória/BA.
- 03/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.342/2018 - Designa representantes da classe empresarial, indicados pela Associação Brasileira dos Terminais Portuários - ABTP.
- 03/08/2018 - Portaria SE/MTPA 2.371/2018 - Fica aprovado o Regimento Interno do Comitê Nacional de Gestão Hidroviária - CONAGH.
- 03/08/2018 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 2.392/2018 - Revoga a suspensão cautelar do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2016-11-60BH-01-00, emitido em favor da sociedade empresária RIO PURUS TÁXI AÉREO LTDA - EPP.
- 03/08/2018 - Portaria DNIT/MTPA 3.944/2018 - Designa o servidor RICARDO DOS SANTOS BRAGGIO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Coordenador de Contratos e Compras.
- 03/08/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 6.297/2018 - Autoriza a realização de consulta e audiência públicas, visando a obtenção de subsídios para aprimoramento dos documentos técnicos e jurídicos relativos à realização de certame licitatório referente ao arrendamento de terminal portuário destinado à movimentação e armazenagem de cargas unitizadas por meio de contêiner, localizado no Complexo Industrial e Portuário de SUAPE.
- 03/08/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 51/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária.
- 03/08/2018 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 63/2018 - Aplica a penalidade de multa pecuniária.
- 06/08/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 349/2018 - Licença para capacitação ao servidor Clemilson Domingos Resende Santana Filho.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 452/2018 - Autoriza as empresas relacionadas para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 463/2018 - Defere o pedido da empresa EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA. para a implantação da linha Curitiba/PR - Campinas/SP.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 474/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA. para a supressão da linha Araranguá (SC) - Campinas (SP), prefixo nº 16-0020-00.
- 03/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 482/2018 - Defere o pedido da empresa AUTO VIAÇÃO CATARINENSE LTDA, para a implantação da linha Balneário Camboriú (SC) - Santa Maria (RS), com os mercados listados. Anulada pela Deliberação 479/2020/DG/ANTT/MI
- 03/08/2018 - Despacho sem Número ANAC/MTPA 3.082.018/2018 - Autoriza o afastamento do país do servidor MARCO ANTONIO LOPES PORTO, cargo comissionado código CCT IV, Especialista em Regulação de Aviação Civil.
- 02/08/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.251/2018 - Concede Pensão Temporária, à DENISE APARECIDA DA GUIA, filha maior solteira do ex-servidor JOSE DA GUIA.
- 02/08/2018 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 2.384/2018 - Declara a aplicabilidade do meio de cumprimento com requisito constante da Instrução Suplementar nº 137-001B em helicópteros empregados em operações aeroagrícolas. Revogada pela Portaria 2080/2020/SAR/ANAC/MI
- 02/08/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 489/2018 - Aprova a 23ª Revisão Ordinária, a 14ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP, do Contrato de Concessão da Rodovia BR-116/RJ/SP, trecho Rio de Janeiro - São Paulo e acessos, explorado pela CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A.