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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 09/08/2018 - Portaria DEBL/STE/MCTIC 4.049/2018 - Atesta a conclusão do projeto denominado "Projeto de Rede de Acesso Óptico Araquari", da pessoa jurídica TPA TELECOMUNICACOES LTDA - EPP.
- 09/08/2018 - Portaria AEB/MCTIC 143/2018 - Resultado da avaliação da meta global da AEB relativa ao 8º ciclo de avaliação
- 09/08/2018 - Portaria SEPOD/MCTIC 3.978/2018 - Dispõe sobre o cadastramento de firmas ou organizações de auditoria independentes para o exercício de atividades previstas na Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 07/08/2018 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 5.613/2018 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada à GLOBECALL DO BRASIL LTDA.
- 07/08/2018 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 5.648/2018 - Declara extinta, por renúncia, a autorização outorgada à HIGH3 PROVEDORA DE INTERNET LTDA.
- 07/08/2018 - Ato SRP/ANATEL/MCTIC 5.616/2018 - Extingue, por cassação, a autorização do Serviço de Comunicação Multimídia, expedida à W B PROV LTDA.