-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 06/08/2018 - Portaria SPA/MAPA 227/2017 - Retifica a Portaria de número 227, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2017.
- 06/08/2018 - Portaria SPA/MAPA 228/2017 - Retifica a Portaria de número 228, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2017.
- 06/08/2018 - Portaria SDA/MAPA 80/2018 - Submete à Consulta Pública, a proposta de Instrução Normativa, anexa, que estabelece os procedimentos de aprovação prévia de projeto, reforma e ampliação, registro de estabelecimento, alterações cadastrais e cancelamento de registro de estabelecimento junto ao Departamento de Inspeção de Origem Animal - DIPOA e relacionamento de estabelecimentos junto ao Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal - SIPOA.
- 06/08/2018 - Portaria SPA/MAPA 109/2018 - Retifica a Portaria de número 109, publicada no Diário Oficial da União de 12 de julho de 2018.
- 06/08/2018 - Portaria SPA/MAPA 108/2018 - Torna sem efeito a retificação referente do Arroz Irrigado, no Estado de São Paulo, publicada no Diário Oficial da União do dia 24 de julho de 2018.
- 06/08/2018 - Portaria SPA/MAPA 212/2017 - Retifica a Portaria de número 212, publicada no Diário Oficial da União de 6 de novembro de 2017.
- 09/08/2018 - Portaria SDA/MAPA 79/2018 - Submete à consulta pública, pelo prazo de 30 (trinta) dias a contar da data de publicação desta Portaria, o Projeto de Instrução Normativa (Anexo II) que aprova os procedimentos para Certificação de Estabelecimento de Criação Livre de Scrapie.
- 09/08/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 96/2017 - Retifica Ato nº 96.
- 03/08/2018 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 1/2018 - Credencia sob número BR ES 0687 a empresa Madeireira Caufor Eireli.
- 03/08/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 34/2018 - retifica o Ato nº 34.
- 09/08/2018 - Portaria SE/MAPA 1.302/2018 - Torna pública a abertura do Processo de Recrutamento e Seleção para Estágio de Estudantes, para formação de cadastro reserva, para alunos do ensino médio e superior, a ser realizado pelo Centro de Integração Empresa Escola - CIEE.
- 09/08/2018 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 65/2018 - Aprovada a inclusão do produto técnico Oxicloreto Técnico BR, registro nº 1818398, no produto formulado Ramexane WP, registro nº 3228104.