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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 03/08/2018 - Orientação Técnica CGEN/MMA 5/2018 - Esclarece sobre a "data da disponibilização do cadastro pelo CGen" para fins de aplicação do disposto nos artigos 36, 37 e 38 da Lei nº 13.123, de 2015, e nos arts.103, 104 e 118 do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016." Revogada pela Resolução 28/2021/CGEN/MMA
- 03/08/2018 - Deliberação CGEN/MMA 43/2018 - Declara a desnecessidade de anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios - CURB - constante dos autos do processo nº 02000.002022/2015-24, de interesse da Agropaulo Agroindustrial S/A.
- 13/11/2020 - Portaria DC/ANA/MMA 302/2018 - Estabelece a gestão do patrimônio imobiliário sob a responsabilidade da ANA.
- 06/08/2018 - Resolução CGEN/MMA 11/2018 - Estabelece que a devolução de amostras de patrimônio genético brasileiro emprestadas às instituições nacionais por instituições estrangeiras mantenedoras de coleção ex situ não configura remessa, e define os documentos necessários para a devolução dessas amostras. Revogada pela Resolução 27/2021/CGEN/MMA
- 06/08/2018 - Resolução Conjunta DC/ANA/MMA 52/2018 - Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no sistema hídrico Verde Grande e dá outras providências.
- 03/08/2018 - Resolução CNRH/MMA 198/2018 - Estabelece composição e define a indicação de representações, em ordem progressiva, para eventuais substituições para a CTPNRH, CTIL e CTEM (mandato de 1º de julho de 2018 a 30 de junho de 2020), para a CTCOB (mandato de 1º de agosto de 2018 a 31 de julho de 2020). Revogada pela Resolução 231/2022/CNRH/MDR
- 03/08/2018 - Orientação CGEN/MMA 4/2018 - Esclarece sobre a forma de cumprimento da obrigação de adequação de atividades de acesso ao patrimônio genético ou ao conhecimento tradicional associado de que trata o art. 37 da Lei nº 13.123, de 2015.
- 03/08/2018 - Deliberação CGEN/MMA 42/2018 - Declara a desnecessidade de anuência ao Projeto de Repartição de Benefícios constante dos autos do processo nº 02000.002021/2015-80, de interesse da Agropaulo Agroindustrial S/A.
- 26/03/2024 - Portaria ANA/MMA 301/2018 - Cria Grupo de Trabalho para acompanhar a tramitação da Medida Provisória nº 844/2018.
- 28/08/2018 - Edital de Órgão Federal ANA/MMA 18/2018 - EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/ANA/2018
- 03/08/2018 - Portaria DIPLAN/IBAMA/MMA 2.204/2018 - Delega competência ao Coordenador- Geral de Gestão de Pessoas para os fins que especifica.
- 03/08/2018 - Resolução CGEN/MMA 10/2018 - Estabelece forma alternativa de registrar no Sistema Nacional de Gestão do Patrimônio Genético e do Conhecimento Tradicional Associado - SisGen - a identificação do patrimônio genético e sua procedência, exclusivamente nos casos de pesquisa em filogenia, taxonomia, sistemática, ecologia, biogeografia e epidemiologia. Revogada pela Resolução 26/2021/CGEN/MMA
- 09/08/2018 - Portaria CR1/ICMBIO/MMA 1/2018 - Ementa: Renova a portaria e modifica a composição do Consultivo da Floresta Nacional do Bom Futuro no estado de Rondônia.
- 09/08/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 702/2018 - Aprova o Plano de Ação Nacional para a Conservação dos Primatas da Mata Atlântica e da Preguiça-de-Coleira - PAN PPMA, contemplando quatorze táxons ameaçados de extinção, estabelecendo seu objetivo geral, objetivos específicos, prazo de execução, abrangência e formas de implementação e supervisão.