Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Ministério do Trabalho e Emprego
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 03/08/2018
03/08/2018
- Portaria MTB 607/2018 -
Altera o art. 20 do Anexo III, Capítulo V, da Portaria nº 1.153, publicada no Diário Oficial da União de 14 de novembro de 2017, que aprova o Regimento Interno da Consultoria Jurídica junto ao Ministério do Trabalho.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 06/08/2018
06/08/2018
- Portaria MTB 616/2018 -
Altera a Portaria MTE n.º 1.127, de 02 de outubro de 2003, que dispõe sobre os procedimentos para elaboração e revisão as Normas Regulamentadoras.
Voltar