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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/01/2018 - Portaria SGC/AGU/PR 9/2018 - Concede exercício provisório ao Advogado da União RUY CESAR KLEGEN DE CARVALHO, matrícula Siape nº 1565654, na Procuradoria da União no Estado de Sergipe, por motivo de saúde de dependente, pelo prazo de um ano, renovável, mediante reavaliação por Junta Médica Oficial.
- 12/08/2020 - Parecer CGU/AGU 6/2018 - NUP: 00190.109683/2017-26 INTERESSADOS: CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO - CGU/CRG-PR ASSUNTOS: ASSUNTOS DISCIPLINARES EMENTA: SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOS E LEI ANTICORRUPÇÃO - LAC.
- 16/01/2018 - Resolução CDPNB/GSI/PR 3/2018 - Dispõe sobre a constituição de grupo técnico para analisar a conveniência da flexibilização do monopólio da União na pesquisa e na lavra de minérios nucleares. Revogada pela Portaria 103/2022/GSI/PR
- 16/01/2018 - Mensagem PR 45/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.621, de 15 de janeiro de 2018.
- 17/01/2018 - Mensagem PR 48/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo que Institui a Fundação Internacional UEALC, assinado em São Domingos, em 25 de outubro de 2016.
- 17/01/2018 - Mensagem PR 49/2018 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da Mongólia, assinado em Brasília, em 21 de setembro de 2015.
- 17/01/2018 - Mensagem PR 54/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.628, de 16 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 1/2018 - Altera a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 82/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 16/01/2018 - Mensagem PR 44/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.620, de 15 de janeiro de 2018.
- 17/01/2018 - Portaria SEAD/CC/PR 31/2018 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos as safras 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia- Safra nos municípios constante no anexo.
- 17/01/2018 - Mensagem PR 50/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.624, de 16 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - Mensagem PR 42/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.618, de 15 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - Mensagem PR 43/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.619, de 15 de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - Mensagem PR 47/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.623, de 15 de janeiro de 2018.
- 22/01/2018 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 1/2018 - Retifica a Resolução CAMEX nº 01, de 15 de janeiro de 2018.
- 22/01/2018 - Resolução CGD/SA/SG/PR 1/2018 - Torna pública a revisão do Plano Estratégico de Tecnologia da Informação e Comunicação da Presidência da República - PETIC/PR 2014-2018.
- 17/01/2018 - Mensagem PR 51/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.625, de 16 de janeiro de 2018.
- 17/01/2018 - Mensagem PR 52/2018 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.626, de 16 de janeiro de 2018.