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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/01/2018 06:10:39 - Portaria MMA 12/2018 - Torna pública a lista das espécies migratórias de animais silvestres incluídas nos Anexos I e II da Convenção sobre Espécies Migratórias CMS.
- 24/01/2018 06:11:58 - Portaria ICMBIO/MMA 71/2018 - Institui a Câmara Consultiva Nacional - CCN do Instituto Chico Mendes a fim de subsidiar a estratégia do Programa de Conversão de Multas Ambientais e define sua composição e funcionamento. (Processo SEI nº 02070.000108/2018-31).
- 25/03/2024 - Portaria ANA/MMA 31/2018 - Dispõe sobre a designação do servidores relacionados.
- 17/01/2018 - Instrução Normativa ICMBIO/MMA 1/2018 - Ficam estabelecidos os procedimentos para a concessão de Anuência para Autorização para Supressão de Vegetação no interior de unidades de conservação federais para atividades sujeitas ao licenciamento ambiental e para a concessão de Autorização para Supressão de Vegetação no interior de unidades de conservação federais para atividades não sujeitas ao licenciamento ambiental. Revogada pela Instrução Normativa 8/2021/ICMBIO/MMA
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 4/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 4, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.
- 25/03/2024 - Apostilamento SAF/ANA/MMA 12.012.018/2018 - Indica o crédito orçamentário e nota de empenho, referentes ao Contrato nº 064/2016/ANA
- 19/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 5/2018 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2018.
- 25/03/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 33/2018 - Dispõe sobre a designação do servidor GONZALO ÁLVARO VÁZQUEZ FERNANDEZ.
- 19/01/2018 - Portaria ICMBIO/MMA 57/2018 - Institui o Programa de Melhoria da Gestão do Processo Organizacional de Autorização para o Licenciamento Ambiental - PMG - Licenciamento (Processo nº 02070.010974/2017-50).
- 19/01/2018 - Portaria SAF/ANA/MMA 32/2018 - Estabelece valores de referência, procedimentos de cálculo padronizados e parâmetros para elaboração de estimativas de custos e de orçamentos em contratações de serviços técnicos e de consultoria. Revogada pela Portaria 36/2019/ANA/MDR
- 25/03/2024 - Apostila SAF/ANA/MMA 12.012.018/2018 - Indica o crédito orçamentário e nota de empenho, referentes ao Contrato nº 065/2015/ANA
- 25/03/2024 - Apostila ANA/MMA 12.012.018/2018 - Indica o crédito orçamentário e nota de empenho, referentes ao Contrato nº 062/2016/ANA