Home
Empresa
Ordenamento Jurídico
Produtos
Casos de Sucesso
Fale Conosco
Usuário
E-mail
Enviar
Usuário
Senha
Nova Senha
Confirmar Nova Senha
Enviar
Pessoa Física:
Pessoa Jurídica:
UTILIZE A SENHA ENVIADA PARA SEU EMAIL.
Usuário:
Senha:
Resenha
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
TODOS
EXECUTIVO
LEGISLATIVO
JUDICIÁRIO
PR
MMA
MT
MF
MTUR
MPS
MCOM
MDIC
MS
MINC
MDA
MTE
MAPA
MEC
MPESCA
MD
MCID
MCTI
MPO
MJSP
MRE
MME
MIN
MDCF
TCU
MPU
EFEPL
Poder Executivo
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/01/2018
23/01/2018
- Decreto 9.268/2018 -
Distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para o ano de 2018. _____________________________________________________________________ Revogado pelo Decreto 9634/2018 _____________________________________________________________________
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 19/01/2018
26/09/2019
- Decreto NI/MANAUS/AM 4.096/2018 -
Regulamenta a Lei nº 2.213, de 4 de abril de 2017, que concede incentivo fiscal para a realização de Projetos Culturais no âmbito do Município de Manaus, e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/01/2018
08/06/2022
- Decreto NI/RIOBRANCO/AC 27/2018 -
Altera o Decreto nº 96, de 04 de fevereiro de 2015. Revogado pelo Decreto 1337/2018/NI/RIOBRANCO/AC
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/01/2018
17/01/2018
- Decreto 9.267/2018 -
Altera o Decreto nº 4.263, de 10 de junho de 2002, que dispõe sobre a criação da Ordem do Mérito da Defesa.
Voltar