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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/01/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 5/2018 - Habilita o médico veterinário JOÃO FELIPE DE SOUZA MOTA inscrito no CRMV-GO nº 07375, para fornecer Guia de Trânsito Animal - GTA, para fins de trânsito intra e interestadual de AVES e OVOS FÉRTEIS para o município de Catalão.
- 19/01/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 8/2018 - Inclui o município de Guapó na Portaria nº 208, de 02 de junho de 2008, que habilita o médico veterinário ELTON LUIS DA SILVA RAFAEL, CRMV-GO nº 4150, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para trânsito intra e interestadual de aves e ovos férteis.
- 18/01/2018 - Instrução Normativa MAPA 3/2018 - Fica revogada a Instrução Normativa nº 14, de 6 de abril de 2010. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Instrução Normativa 8/2018/MAPA _____________________________________________________________________
- 18/01/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 3/2018 - Defere o pedido de alteração de titularidade das cultivares de rosa (Rosa L.) relacionadas.
- 19/01/2018 - Instrução Normativa MAPA 8/2018 - Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 3, de 8 de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria SDA/MAPA 6/2018 - Cancela a suspensão do credenciamento do Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário - UFRRJ, nome empresarial Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro - UFRRJ, localizado à BR 465, Km 07, Seropédica/RJ, credenciado para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 19/01/2018 - Ato SDA/MAPA 4/2018 - Cancela os registros emergenciais listados a seguir.
- 19/01/2018 - Ata CONAB/MAPA 19.012.018/2017 - Dispõe sobre a ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 19 DE DEZEMBRO DE 2017.
- 19/01/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 4/2018 - Revoga a Portaria nº 134, de 15 de maio de 2009.
- 19/01/2018 - Instrução Normativa MAPA 7/2018 - Torna sem efeito a Instrução Normativa nº 1, de 8 de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - Instrução Normativa MAPA 10/2018 - Fica revogada a Instrução Normativa nº 14, de 06 de abril de 2010.
- 17/01/2018 - Portaria SPA/MAPA 3/2017 - Retifica a Portaria nº 3, de 25 de abril de 2017.
- 17/01/2018 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 2/2018 - Torna público o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de ervilha (Pisum sativum L.), denominada NS10, Certificado de Proteção nº 20160129.
- 17/01/2018 - Ato SDA/MAPA 3/2018 - Resumo dos pedidos de registro, atendendo os dispositivos legais do artigo 14 do Decreto n. 4074, de 04 de janeiro de 2002, que regulamenta a Lei nº 7.802, de 11 de julho de 1989.
- 16/01/2018 - Portaria SFA-ES/SE/MAPA 7/2018 - Suspende a habilitação do médico veterinário JOSÉ AFFONSO RIBEIRO TRISTÃO inscrito(a) no CRMV ES nº 1903 para emissão de Guias de Trânsito Animal.
- 16/01/2018 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 131/2018 - Renova o credenciamento da empresa ARAUPEL - FILIAL GUARAPUAVA. Revogada pela Portaria 40/2022/SIFISV/SFA-PR/SE/MAPA
- 22/01/2018 - Portaria SFA-GO/SE/MAPA 12/2018 - Credencia a Estação Experimental da: INSTITUTO AGROCIENCIA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO LTDA, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisas e ensaios experimentais com agrotóxicos e afins, objetivando a emissão de laudos de eficiência e praticabilidade agronômica, de fitotoxicidade e de resíduos para fins de registro de agrotóxicos e afins.
- 22/01/2018 - Instrução Normativa SDA/MAPA 2/2018 - Fica estabelecida a Classificação de Risco de introdução e dispersão da praga Bactrocera carambolae das Unidades da Federação sem ocorrência da praga, conforme anexo.