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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/01/2018 - Resolução CFB/EFEPL 196/2018 - Institui o Registro de Comprovação de Aptidão para Desempenho de Atividades de Biblioteconomia - RCA, de Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
- 22/01/2018 - Resolução Normativa CFA/EFEPL 532/2017 - Altera o Regulamento do Programa de Desenvolvimento dos Conselhos Regionais de Administração (PRODER), aprovado pela Resolução Normativa CFA n° 527, de 07 de dezembro de 2017.