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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 15/2018 - Designa FELIPE LEONARDO DE AGUIAR para exercer o encargo de substituto eventual do Superintendente do DNPM no Estado de Minas Gerais.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 365/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 319/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar ILMENITA, AREIA, ARGILA no Município de GUAREÍ/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 324/2018 - Autoriza MINERAÇÃO SUBAÚMA LTDA., a pesquisar AREIA, TURFA, ARGILA no Município de IGUAPE/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 329/2018 - Autoriza ADRIANO CESAR TEIXEIRA MACHADO, a pesquisar AREIA, ARENITO no(s) Município(s) de REDENÇÃO DA SERRA/SP, TAUBATÉ/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 355/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATHEUS SEABRA ALVES, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 362/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOUTOR SEVERIANO/RN.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 369/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de PETROLINA/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 376/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CARUARU/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 29/2018 - Prorroga prazo de que trata a Portaria nº 70942, de 20.12.2017.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 337/2018 - Autoriza ANTONIO CARLOS FURLANETO, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de MENDONÇA/SP, POTIRENDABA/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 343/2018 - Autoriza à RONALDO MATERIAIS CONSTRUÇÃO LTDA. - EPP, a pesquisar AREIA no Município de SILVEIRÂNIA/MG.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 350/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, A.J.E TERRAPLANAGEM LTDA ME, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de TURVO/SC.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 354/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MATHEUS SEABRA ALVES, a pesquisar TURFA, ARGILA no(s) Município(s) de SÃO GONÇALO DO AMARANTE/RN.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 357/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME, a pesquisar DOLOMITO, MÁRMORE no(s) Município(s) de SANTANA DO MATOS/RN, SÃO RAFAEL/RN.
- 04/03/2020 - Portaria DNPM/MME 26/2018 - Dispõe sobre conceder abono de permanência ao servidor relacionado.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 10/2018 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 321/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar ILMENITA, AREIA, ARGILA no Município de GUAREÍ/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 322/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar ILMENITA, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOFETE/SP, GUAREÍ/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 327/2018 - Autoriza CHRISTIANO ALEXANDRE WEEDEN DE VILHENA, a pesquisar ARGILA, GNAISSE no Município de FRANCO DA ROCHA/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 328/2018 - Autoriza CARLOS JOSÉ GONÇALVES, a pesquisar GRANITO no Município de MOGI DAS CRUZES/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 332/2018 - Autoriza RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de CAMPINAS/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 344/2018 - Autoriza à LÍVIO LINS DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de SALGUEIRO/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 345/2018 - Autorizar à SEVERINO DOS RAMOS CARLOS BATISTA ME, a pesquisar AREIA no Município de CABACEIRAS/PB.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 349/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, GUSTAVO COMIM DOS SANTOS, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de SÃO JOÃO DO SUL/SC.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 353/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME, a pesquisar TURMALINA, CAULIM, FELDSPATO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, PARELHAS/RN.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 364/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, BAMBUI SERVIÇOS DE PESQUISA EM MINERAÇÃO LTDA ME, a pesquisar GRANITO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 367/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de LAGOA GRANDE/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 374/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CARUARU/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 377/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de FREI MIGUELINHO/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 383/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 18/01/2018 - Portaria MME 17/2018 - Fica instituído o Programa de Revitalização das Atividades de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural em Áreas Terrestres - REATE, com o objetivo de propor e monitorar ações, projetos e políticas voltadas ao incremento das atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural em terra. Revogada pela Portaria 309/2019/MME
- 17/01/2020 - Portaria DNPM/MME 19/2018 - Designa MARINA TIETZ DE SOUZA MENDES para exercer a função gratificada de Chefe do Setor de Controle de Áreas.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 333/2018 - Autoriza RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP, MORUNGABA/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 335/2018 - Autoriza LIENPLAS LTDA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de BOITUVA/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 336/2018 - Autoriza EDUARDO TAKESHI UTSUNOMIYA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no(s) Município(s) de CAJAMAR/SP, PIRAPORA DO BOM JESUS/SP, SANTANA DE PARNAÍBA/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 342/2018 - Autoriza à CB MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar AREIA até 14/9/2019, no Município de PRESIDENTE BERNARDES/MG.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 363/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BEADELL RESOURCES MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no(s) Município(s) de PEDRA BRANCA DO AMAPARI/AP, PORTO GRANDE/AP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 366/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de ITAQUITINGA/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 370/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, EDIVALDO REIS DA PAIXÃO, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de AFRÂNIO/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 373/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CARUARU/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 375/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CARUARU/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 378/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de CUMARU/PE, RIACHO DAS ALMAS/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 382/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, #Nome do titular#, a pesquisar #Nomes das substancias# no(s) Município(s) de #Localidades#, numa área de #Area#ha, #Poligonal#.
- 02/02/2024 - Registro de Licença GER-PE/ANM/MME 33/2017 - Outorga o Licenciamento, em nome de BRITAGEM DO ARARIPE LTDA ME, para extrair a(s) substância(s) mineral(ais) GRANITO, pelo prazo de 1 anos, numa área de 16,57ha, no(s) Município(s) de OURICURI/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 326/2018 - Autoriza BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA, BASALTO no(s) Município(s) de CRAVINHOS/SP, RIBEIRÃO PRETO/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 330/2018 - Autoriza SANTA TERESA DI RIVA LTDA ME, a pesquisar AREIA no Município de REGISTRO/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 331/2018 - Autoriza RIO CONSTRUTORA E AGRO PECUÁRIA LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CAMPINAS/SP, ITUPEVA/SP, VALINHOS/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 338/2018 - Autoriza MINERADORA TRIBO DE JUDÁ LTDA., a pesquisar AREIA, DIAMANTE no(s) Município(s) de CRUZÁLIA/SP, FLORÍNIA/SP, MARACAÍ/SP, PEDRINHAS PAULISTA/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 341/2018 - Autoriza ONIX MINERADORA LTDA EPP, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de LINHARES/ES.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 360/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de ERERÊ/CE, DOUTOR SEVERIANO/RN.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 372/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, ORCIGRAN EMPRESA DE MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MIGMATITO no(s) Município(s) de SANTA MARIA DA BOA VISTA/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 381/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de JOÃO ALFREDO/PE, SALGADINHO/PE.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 30/2018 - Prorroga prazo de que trata a Portaria nº 70941, de 20.12.2017.
- 18/01/2018 - Resolução ANP/MME 717/2018 - Estabelece os preços de referência do gás natural produzido no mês de novembro 2017. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 316/2018 - Autoriza RUBENS BERNARDES CAMARA, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA REFRATÁRIA, DIAMANTE INDUSTRIAL no Município de PAULICÉIA/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 317/2018 - Autoriza AGRICOLA E COMERCIAL BANAUREA LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de GUARUJÁ/SP, SANTOS/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 318/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar ILMENITA, AREIA, ARGILA no Município de GUAREÍ/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 325/2018 - Autoriza TERRACOM CONSTRUÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA, GNAISSE no Município de SANTOS/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 339/2018 - Autoriza PEDRO PAULO POSSETTI, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de MAGDA/SP.
- 14/11/2019 - Portaria SGM/MME 22/2018 - Declara a Caducidade da Concessão de Lavra outorgada pela Portaria nº 227, de 26 de fevereiro de 1988.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 368/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA, a pesquisar AREIA no(s) Município(s) de IBIMIRIM/PE, SERTÂNIA/PE.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 371/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no(s) Município(s) de BOM JARDIM/PE, JOÃO ALFREDO/PE.
- 18/01/2018 - Resolução ANP/MME 716/2018 - Regulamenta o livre acesso a dutos de transporte de petróleo, seus derivados e biocombustíveis, com a extensão inferior a 15km.
- 18/01/2018 - Resolução ANP/MME 718/2018 - Estabelece os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de dezembro de 2017. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 320/2018 - Autoriza COMPANHIA BRASILEIRA DE MINERAÇÃO DE QUARTZO, a pesquisar ILMENITA, AREIA, ARGILA no(s) Município(s) de BOFETE/SP, GUAREÍ/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 323/2018 - Autoriza BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA, a pesquisar SAIBRO, GNAISSE, GRANITO no Município de SANTA ISABEL/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 340/2018 - Autoriza MINERAÇÃO VALE DU GRANITO LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de NOVA VENÉCIA/ES.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 347/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ARGAMASSA 2 IRMÃOS LTDA EPP, a pesquisar SAIBRO, ARGILA, GRANITO no(s) Município(s) de PALHOÇA/SC.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 351/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, INFRASUL - INFRAESTRUTURA E EMPREENDIMENTOS LTDA., a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no(s) Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 358/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME, a pesquisar ÁGUA MARINHA, BERILO, GRANITO, QUARTZO no(s) Município(s) de LAJES PINTADAS/RN.
- 18/01/2018 - Portaria ANP/MME 13/2018 - Altera a Portaria ANP nº 374, de 21 de dezembro de 2012.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 9/2018 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 334/2018 - Autoriza MARCOS JOSE FILHO, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de MIRACATU/SP.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 348/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, BAUMINAS MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar ARGILA no(s) Município(s) de CORREIA PINTO/SC.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 352/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, MADEIRAS E PEDRAS CARLINHOS EIRELI ME, a pesquisar DIABÁSIO, SAIBRO no(s) Município(s) de VITOR MEIRELES/SC.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 356/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, ILENA MARIA ALBUQUERQUE ME, a pesquisar TURMALINA, CAULIM, FELDSPATO, QUARTZITO, QUARTZO no(s) Município(s) de PARELHAS/RN.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 359/2018 - Autoriza pelo prazo de 2 anos, VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar MÁRMORE no(s) Município(s) de CAICÓ/RN, SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
- 30/03/2020 - Alvará DNPM/MME 361/2018 - Autoriza pelo prazo de 3 anos, RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no(s) Município(s) de DOUTOR SEVERIANO/RN, SÃO MIGUEL/RN.