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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/01/2018
24/01/2018 06:07:58
- Portaria SAP/MDIC 151/2018
- Torna pública lista complementar à Portaria n° 2.537-SEI, de 28 de dezembro de 2017.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 23/01/2018
23/01/2018
- Portaria INMETRO/MDIC 38/2018 -
Ficam aprovados os ajustes dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tanques de Carga Rodoviários destinados ao Transporte de Produtos Perigosos. Revogada pela Portaria 134/2022/INMETRO/ME
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/01/2018
29/08/2018
- Ofício Circular DREI/SEMPE/MDIC 1/2018 -
Orientação acerca dos efeitos da revogação do artigo 72 da Lei Complementar nº 123 de 2006 no nome empresarial das microempresas e empresas de pequeno porte.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/01/2018
16/01/2018
- Portaria SE/MDIC 82/2018 -
Regulamenta o Programa de Gestão de Teletrabalho no Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços MDIC.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/01/2018
22/01/2018
- Portaria INMETRO/MDIC 40/2018 -
Consulta Pública. Proposta de texto do Regulamento Técnico Metrológico (RTM) que estabelece os requisitos que devem ser observados no controle metrológico legal de tanques (reservatórios) de embarcações, utilizados para armazenamento e distribuição de produtos a granel.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 16/01/2018
16/01/2018
- Instrução Normativa MDIC 1/2018 -
Altera o Art. 14 da Instrução Normativa MPA nº 06, de 19 de maio de 2011. Revogada pela Portaria 174/2023/MPA
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/01/2018
22/01/2018
- Portaria MDIC 134/2018 -
Dispõe sobre o Comitê Gestor da Sala de Inovação no Poder Executivo federal
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/01/2018
17/09/2018
- Portaria SECEX/MDIC 2/2018 -
Altera a Portaria SECEX Nº 17, de 9 de maio de 2017, para ampliar o rol de entidades habilitadas a emitir Certificados de Origem Digital (COD) no comércio com a Argentina, no âmbito dos Acordos de Complementação Econômica (ACE) Nºs 14 e 18. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 18/2018/SECEX/MDIC _____________________________________________________________________
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/01/2018
17/01/2018
- Portaria INMETRO/MDIC 27/2018 -
Institui, no âmbito da Diretoria de Metrologia Científica e Tecnologia (Dimci), bem como da Diretoria de Metrologia Aplicada às Ciências da Vida (Dimav), em Xerém, o Centro de Equipamentos de Alta Tecnologia do Inmetro para uso Multiusuário (CEATIM). Revogada pela Portaria 418/2019/INMETRO/ME
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