-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/01/2018 - Lei Ordinária 13.622/2018 - Inscreve o nome de Euclides Rodrigues Pimenta da Cunha no Livro dos Heróis da Pátria.
- 16/01/2018 - Lei Ordinária 13.620/2018 - Institui o dia 27 de novembro como Dia Nacional de Educação a Distância.
- 17/01/2018 - Lei Ordinária 13.628/2018 - Inscreve no Livro dos Heróis da Pátria o nome de Luís Gonzaga Pinto da Gama - Luiz Gama.
- 17/01/2018 - Lei Ordinária 13.629/2018 - Declara o advogado Luiz Gama Patrono da Abolição da Escravidão do Brasil.
- 16/01/2018 - Lei Ordinária 13.619/2018 - Denomina Rodovia Antônio Carlos Marani o trecho da BR-265 entre a cidade de Lavras, Estado de Minas Gerais, e o entroncamento com a BR-381 (Rodovia Fernão Dias).
- 27/05/2022 - Lei Ordinária NI/RIODEJANEIRO/RJ 7.856/2018 - Cria o Programa de Prevenção ao Assédio nos transportes coletivos públicos e privados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.
- 17/01/2018 - Lei Ordinária 13.625/2018 - Denomina Elevado Casemiro Vitório Colombo o elevado da rodovia BR-282, com acesso pela Avenida Rio Ponte Grande, no Município de Lages, no Estado de Santa Catarina.
- 17/01/2018 - Lei Ordinária 13.626/2018 - Institui o Dia Nacional da Eubiose.
- 16/01/2018 - Lei Ordinária 13.621/2018 - Institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional do Escotismo.
- 21/08/2019 - Lei Ordinária NI/BELOHORIZONTE/MG 22.944/2018 - Institui o Sistema Estadual de Cultura, o Sistema de Financiamento à Cultura e a Política Estadual de Cultura Viva e dá outras providências.