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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/01/2018 - Portaria DG/DE/INFRAERO/MTPA 20/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública NATASHA BARBOSA MERCALDO DE OLIVEIRA.
- 25/07/2018 - Edital SUFIS/ANTT/MTPA 224/2017 - Notifica as pessoas físicas e jurídicas relacionadas.
- 22/01/2018 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 2/2018 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 38, de 22/11/2016.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 91/2018 - Exonera, a pedido, JAKELLINE LOPES VENSON, matrícula SIAPE nº 1629686, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão da Informação.
- 22/01/2018 - Portaria SE/MTPA 197/2018 - Altera a constituição do Grupo de Trabalho com o objetivo de dar suporte técnico e estruturar a organização, à Superintendência Regional do DNIT no Estado do Espírito Santo, nos empreendimentos locais (obras de implementação, restauração, conservação, manutenção e obras de arte especial). Revogada pela Portaria 524/2019/MI
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 292/2018 - Designa o servidor JOSÉ CARLOS FERREIRA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5195-0, CPF nº 302.627.758-40, para substituir a Coordenadora de Administração e Finanças.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 298/2018 - Designa o servidor RENAN RIBEIRO GUZZO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4182-3, CPF nº 105.805.747-25, para exercer o cargo de Coordenador de Engenharia.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 313/2018 - Designa o servidor SÉRGIO DE OLIVEIRA COSTA GARCIA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3194-1, CPF nº 720.057.007-97, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 340/2018 - Designa o servidor YGOR ALMEIDA NETTO, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5370-8, CPF nº 667.275.962-04, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1.
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 120/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 00-003, Revisão F (IS nº 00-003F), intitulada "Exames teóricos para concessão de licenças, habilitações e certificados". Revogada pela Portaria 3700/2020/SPL/ANAC/MI
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 147/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 119-001, Revisão E (IS nº 119-001E), intitulada "Processo de certificação de empresa de transporte aéreo regida pelo RBAC nº 121". Revogada pela Portaria 1522/2020/SPO/ANAC/MI
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 148/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-005, Revisão A (IS nº 121-005A), intitulada "Procedimentos para elaboração, revisão e utilização do Manual Geral de Operações (MGO) de operadores aéreos regidos pelo RBAC nº 121". Revogada pela Portaria 3501/2020/SPO/ANAC/MI
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 53/2018 - Efetua o realinhamento na carreira do servidor do quadro efetivo da ANTT identificado.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 56/2018 - Designa TIAGO CAMPOS SILVA NOGUEIRA, como fiscal e RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES, como fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Nota de Empenho referente ao Pregão Eletrônico nº 041/2017.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 59/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de uniforme.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 60/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de uniforme.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 9/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de viaduto, pela Associação de Moradores do Residencial Reserva da Mata, no km 325+370,63 da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Mogi Mirim/SP.
- 18/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 107/2018 - Dispensa LUIZ CARLOS RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1579595, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Publicidade e Propaganda, código CGE IV, da Assessoria de Comunicação.
- 18/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 133/2018 - Revoga a Autorização Definitiva de Funcionamento e, em consequência, o Certificado de Atividade Aérea - CAA do Aeroclube de Planadores de Rio do Sul, situado à Rua Oswaldo Schroeder, SN - Aeroporto - Centro - Lontras-SC.
- 24/07/2018 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MTPA 18.012.018/2018 - Registrador: Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT):
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 17/2018 - Concede Pensão, à MARTA MARIA DE ARAÚJO OLIVEIRA, viúva do ex-servidor ANTÔNIO ERNESTO DE OLIVEIRA.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 19/2018 - Nomeia FELIPE GOMES FERREIRA para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 17/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 83/2018 - Retifica a Portaria nº 83, de 10 de janeiro de 2018.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 108/2018 - Concede Pensão, à ANA ALICE DE SOUZA, viúva do ex-servidor WALFRIDO GOMES DE PAIVA.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 127/2018 - Restabelece a servidora ELZA PEREIRA RAMOS, ocupante do cargo de Desenhista.
- 17/01/2018 - Portaria SPI/MTPA 152/2018 - Altera a Portaria nº 3.239, de 30 de agosto de 2017.
- 17/01/2018 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 249/2018 - Dispensa o servidor MARCO ANTÔNIO BIANCHI RIBEIRO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3088-0, CPF nº 105.960.478-78, da função de Chefe do Núcleo de Comunicação Social, código FG-3.
- 16/01/2018 - Portaria SRA/ANAC/MTPA 85/2018 - Divulga lista de países que apresentam reciprocidade de tratamento para a concessão de isenção das tarifas aeroportuárias de embarque e conexão, conforme disposto no Anexo I desta Portaria. Revogada pela Portaria 721/2020/SRE/ANAC/MI
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.644/2018 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa PRIMEIRA OPÇÃO TURISMO LTDA. - ME.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 8/2018 - Conhece o Recurso interposto pela AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 11/2018 - Defere o pedido da empresa REUNIDAS TURISMO S/A, para implantação da linha Caxias do Sul (RS) - Florianópolis (SC).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 14/2018 - Defere o pedido da empresa GRACIOSA TRANSPORTE E TURISMO LTDA-ME.
- 16/01/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 25/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.006953/2016-41.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 51/2018 - Constitui Comissão.
- 23/01/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 11/2018 - Nomeia, ad referendum, MAURINO JANES, Matrícula SIAPE nº 839725, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 20/2018 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES OLIVEIRA , viúva do ex-servidor JOAQUIM ALVES DE OLIVEIRA.
- 23/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 22/2018 - Autoriza as obras de implantação de sistema de automação de máquinas de chave elétricas nos km 1+670 m, 2+483 m e 3+289 m, no município de Santos/SP.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 12/2018 - Habilita a empresa TECNOLOG TRANSPORTE RODO AÉREO E LOGÍSTICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 15/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa INVESTIMENTOS GAMEZ GAMEZ C.A. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 16/2018 - Habilita a empresa BLC LOG LOGÍSTICA E TRANSPORTE MULTIMODAIS LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/01/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 159/2018 - Revalida, até 4 de fevereiro de 2021, o credenciamento do médico Dr. Geraldo da Fonseca Oliveira, CRM-RJ 52.39835-4, MC96, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 197/2020/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 22/01/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 167/2018 - Descredencia, a pedido, a clínica PREVEMED - Centro de Saúde em Segurança e Medicina do Trabalho.
- 22/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 184/2018 - Dispensa JAKELLINE LOPES VENSON, matrícula SIAPE nº 1629686, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de Informação.
- 22/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 185/2018 - Designa DANIEL BONA SOUSA, matrícula SIAPE nº 1572074, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Serviços Logísticos e de Informação.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 329/2018 - Dispensa o servidor CARLOS HENRIQUE DE ASSIS MORAES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5215-9, CPF nº 705.877.362-91, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 336/2018 - Dispensa a servidora LUANA CHRISTINA DOS SANTOS FARIAS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4684-1, CPF nº 009.055.151-61, da função de Chefe do Serviço de Construção.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 10/2018 - Autoriza a adequação de acesso existente no km 56+200m, sentido Juiz de Fora, no Município de Petrópolis/RJ, na Rodovia BR 040/RJ, de interesse da empresa Botelho e Kronemberg Eventos Ltda.
- 19/01/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 10/2018 - Declara vago, a partir de 10 de janeiro de 2018, o cargo de Técnico Administrativo, Classe "A", Padrão "III", do quadro de pessoal desta Agência, ocupado pela servidora NATÁLIA GRASIELE ALVES DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1732821, por motivo de posse em outro cargo inacumulável.
- 19/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 15/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ROGERIO RIBEIRO DUTRA JUNIOR, matrícula nº 9773072, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria Regional Federal da 4ª Região.
- 19/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 168/2018 - Designa ROGERIO DE SA ARRAIS, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Execução de Ação Fiscal, código CGE IV, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal, desta Agência, no período de 29 de janeiro a 2 de fevereiro de 2018, em virtude de férias regulamentares do titular e do substituto previamente designado.
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 180/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 00-002, Revisão D (IS nº 00-002D), intitulada "Padrões para a realização de exames de proficiência de pilotos". Revogada pela Portaria 1527/2020/SPO/ANAC/MI
- 19/01/2018 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.875/2018 - Adita o Termo de Autorização nº 787-ANTAQ, de 1º de setembro de 2011. Revogada pela Resolução 8022/2020/ANTAQ/MI
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 6/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de passarela para pedestres, pelo Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN/CE.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 22/2018 - Anula a Portaria nº 525, de 28 de novembro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 286/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 24/2018 - Anula a Portaria nº 527, de 30 de novembro de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 74/2018 - Concede Pensão, à MARIA LENITA BATISTA CALAÇA.
- 18/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 108/2018 - Designa FABRICIO GEOVANE MONTEIRO FAGUNDES, matrícula SIAPE nº 1074337, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Publicidade e Propaganda.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MTPA 138/2018 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição da servidora TATIANA LIPPI, matrícula 1546751, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- 18/01/2018 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 129/2017 - Retifica o Despacho nº 129, de 22 de novembro de 2017.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 18/2018 - Exonera LEONARDO LIMA BAIÃO do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, desta Agência.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 18/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Arancuã (MS) (código OACI: SIAR) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 22/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Bela Nova (BA) (código OACI: SJNO) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 50/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Nossa Senhora Aparecida (MT) (código OACI: SIAP ) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 65/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Nossa Senhora do Loreto (RS) (código OACI: SJDU) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 102/2018 - Concede Pensão, à BEATRIZ SOLIDADE MACHADO, viúva do ex-servidor CARLOS MACEIO MACHADO.
- 16/01/2018 - Portaria SRA/ANAC/MTPA 83/2018 - Reajusta, nos termos dos Anexos I e II desta Portaria, os tetos das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão, pouso, permanência, armazenagem e capatazia, constantes da Portaria nº 169/SRA, de 17 de janeiro de 2017. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 103/2019/SRE/ANAC/MI _____________________________________________________________________
- 16/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 131/2018 - Designa o servidor RICARDO LUIZ MEDEIROS MEIRELLES, Analista de Infraestrutura, matrícula DNIT nº 4606-0, CPF nº 178.758.438-04, para exercer a função de Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.639/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa JOSE CEZAR MACHADO - ME.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 18/2018 - Aprova o encerramento do Termo de Ajuste de Conduta - TAC 04/2015-SUPAS/ANTT, firmado entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT e a empresa VALE S.A.
- 15/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 50/2018 - Designa JOSÉ EDUARDO CARNAVESES SOUZA, como fiscal e RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES, como fiscal substituto para atuar nos casos de ausência ou impedimento legal do fiscal, da contratação mediante Nota de Empenho, referente ao Pregão Eletrônico nº 039/2017.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 125/2018 - Concede Pensão à MARIA SALETE PORTO DE SIQUEIRA CHAGAS, viúva do ex-servidor MILTON DE FREITAS CHAGAS.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 2/2018 - Habilita a empresa ALECRIM TRANSPORTES E LOGÍSTICA LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 11/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa FUTURO S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 265/2017 - Habilita empresas ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 110/2018 - Exonera, a pedido, JOSE ANTONIO LIMA E SILVA, matrícula SIAPE nº 0662683, do Cargo em Comissão de Gerente de Sistemas e Informações.
- 22/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 192/2018 - Designa MARCO AURELIO BONILAURI SANTIN, matrícula SIAPE nº 1762702, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Superintendente de Aeronavegabilidade. Revogada pela Portaria 6785/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 5/2018 - Autoriza implantação de rede de energia elétrica, por meio de ocupação longitudinal entre no km 107+146m, na Rodovia BR- 040/RJ, no município de Duque de Caxias - RJ, de interesse da Enel Distribuidora Rio.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 55/2018 - Constitui Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de 01 (uma) régua de bitola e superelevação para bitola larga e 01 (uma) régua de bitola e superelevação para bitola métrica.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 62/2018 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor Jefferson Fabrício Girão da Silva.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 10/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de paralelismo subterrâneo de esgoto, pela Empresa de Saneamento do Mato Grosso do Sul - SANESUL, do km 67+198 m ao km 67+785 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Oeste S.A. - RMO, no município de Sidrolândia/MS.
- 18/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 14/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público DOUGLAS MELCHIORETTO, matrícula nº 1754614, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 23/01/2018 - Resolução CONAC/MTPA 1/2018 - Suspende os efeitos da Resolução CONAC nº 02, de 24 de outubro de 2017. Revogada pela Resolução 2051/2021/CONAC/MI
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 13/2018 - Concede Pensão temporária, a EDSON DE SOUZA BENTO, filho inválido do ex-servidor VICENTE DE SOUZA BENTO.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 52/2018 - Altera a inscrição do aeródromo privado Fazenda Santa Mônica (MG) (código OACI: SNJV) no cadastro de aeródromos. Revogada pela Portaria 4403/2021/GCOP/SIA/ANAC/MI
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 106/2018 - Concede Pensão Temporária, à JANETE DA SILVA NOVAIS , filha maior solteira do ex-servidor MANOEL MESSIAS NOVAES.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 113/2018 - Concede Pensão, à MARIA DOLORES SANTOS DOMINICE MIRA, viúva do ex-servidor RAIMUNDO MIRA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.632/2018 - Habilita, em âmbito nacional e sem caráter de exclusividade, a IPC ADMINISTRAÇÃO LTDA, ao fornecimento do Vale-Pedágio Obrigatório de que trata a Resolução ANTT 2.885/2008.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.641/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa AGÊNCIA DE VIAGENS E TURISMO SÃO MIGUEL LTDA. - ME.
- 02/02/2018 - Comunicado SUROC/ANTT/MTPA 1/2018 - Esclarecimentos
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 17/2018 - Conhece do recurso interposto da CONCESSIONÁRIA FERROVIA CENTROATLÂNTICA S.A. - FCA sobre a Ponte Ferroviária Marechal Hermes.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 80/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 3297, de 09 de outubro de 2003.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 1/2018 - Habilita a empresa TRANSPORTADORA RODONORTE LTDA ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 22/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 18/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público HENRIQUE SAVIO PFEILSTICKER RIBAS, matrícula nº 9508193, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 22/01/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 122/2018 - Suspende, automaticamente, o credenciamento da médica ALICE ANTUNES MARIANI, para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.
- 22/01/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 169/2018 - Credencia, por 3 (três) anos, o Hospital da Polícia Militar de Niterói, para a realização de exames de saúde periciais no endereço Rua Martins Torres, nº 245, Santa Rosa, Niterói (RJ), para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 1ª, 2ª, 4ª e 5ª classes.
- 22/01/2018 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 178/2018 - Revoga, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2009-08-3CGZ-01-00.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 300/2018 - Designa o servidor GERALDO TADEU DO ESPIRITO SANTO AZEVEDO, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4876-3, CPF nº 719.622.637-20, para substituir o Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 310/2018 - Designa o servidor SILVIO DUARTE DE MELO, Engenheiro, matrícula DNIT nº 420-0, CPF nº 204.285.296- 15, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 3/2018 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia Régis Bittencourt, BR 116/SP, por meio de ocupação longitudinal, no trecho entre o km 043+835m e o km 043+764m, na pista Norte, em Campina Grande do Sul/PR, de interesse da Companhia Paraense de Energia - COPEL.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 6/2018 - Autoriza a implantação travessia de macrodrenagem pluvial, na faixa de domínio do Anel Viário de Vitória da Conquista, km 18+600m, de interesse da Prefeitura de Vitória da Conquista/ BA.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 7/2018 - Autoriza a implantação travessia de macrodrenagem pluvial, na faixa de domínio do Anel Viário de Vitória da Conquista, km 827+600m, de interesse da Prefeitura de Vitória da Conquista/ BA.
- 19/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 68/2018 - Nomeia FELIPE MOREIRA GUILHON, matrícula SIAPE nº 1681277, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, na Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação desta Agência, em Brasília (DF).
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 57/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de uniforme (Bota Tática).
- 18/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 134/2018 - Concede Pensão, à MARIA DO CARMO MONTEIRO FERNANDES.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.645/2018 - Autoriza a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 18/01/2018 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MTPA 24/2017 - Dispõe sobre a Internacional Serviços Marítimos Ltda.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 18.012.018/2018 - Prorrogação do Contrato.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 21/2018 - Designa FELIPE GOMES FERREIRA para exercer o encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Fiscalização/Atendimento no Terminal Rodoviário de Juiz de Fora/MG, vinculado a Unidade Regional de Minas Gerais, desta Agência, sem prejuízo das respectivas atribuições. Revogada pela Portaria 156/2021/DG/ANTT/MI
- 17/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 117/2018 - Declara vago, a contar de 10 de janeiro de 2018, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão I, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor YURI DA ROCHA DE SOUSA.
- 13/07/2018 - Nota Técnica ANTT 1/2018 - Audiência Pública para Resolução que trata sobre Medidas Alternativas para Solução de Controvérsias.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.637/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa V. CECHIN TRANSPORTES - ME.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 5/2018 - Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 9/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da EMPRESAS REUNIDAS PAULISTA DE TRANSPORTES LTDA. Revogada pela Deliberação 288/2019/DG/ANTT/MI
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 132/2018 - Concede Pensão, à MARIA DA CONCEIÇÃO DE AVILA, viúva do ex-servidor ORACI DE AVILA.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 8/2018 - Habilita a empresa CATARATAS BENEFICIAMENTO E TRANSPORTE EIRELI - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 109/2018 - Suspende cautelarmente a autorização definitiva de funcionamento e, consequentemente, o Certificado de Atividade Aérea - CAA do AEROCLUBE DO BRASIL, situado à Avenida Ayrton Senna, nº 2541, Barra da Tijuca.
- 22/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 123/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento da ARES A ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELI.
- 22/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 130/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, o curso prático de Voo por Instrumentos Avião - IFRA (IS61-002D) da AERONOP ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL - ME.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 299/2018 - Dispensa a servidora SYNARA DE SOUZA SALES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3302-2, CPF nº 031.680.237-95, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Cadastro e Licitações.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 308/2018 - Dispensa o servidor OLÍMPIO LUIZ PACHECO DE MORAES, Engenheiro, matrícula DNIT nº 307-7, CPF nº 800.430.117-72, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 339/2018 - Dispensa o servidor ABILIO MANOEL FIGUEIREDO MEDEIROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5424-0, CPF nº 597.636.472-15, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 341/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, conforme poligonais formadas pelas listas de coordenadas geográficas.
- 08/08/2018 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 6/2018 - Designação do servidor do DANIEL CHEDID PEREIRA JORDÃO RAMOS.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 4/2018 - Autoriza a implantação de acesso às margens da rodovia BR-101/SC- km 148+530m, sentido sul, no Município de Itapema/ SC, de interesse de Supermercados Irmãos Unidos Ltda.
- 19/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 16/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública GEIZA FERREIRA DE MENEZES SANTOS, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Pará.
- 25/07/2018 - Licitação - Inexigibilidade SUDEG/ANTT/MTPA 12/2012 - Retifica a Inexigibilidade de Licitação Nº 12/2012 publicada no D.O.U de 30/08/2012, Seção 3.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 61/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de uniforme.
- 18/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 10/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JOSE CARLOS DUFLOTH, matrícula nº 1480041, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 11/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público RODRIGO NUNES SAUCEDO, matrícula nº 9789148, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 13/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública JULIANA MULLER MARCON, matrícula nº 1667214, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MTPA 157/2018 - Dispensa FERNANDO FERNANDES VALENTE, matrícula SIAPE nº 1319758, CPF nº 256.431.007-97, do encargo de substituto eventual do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.646/2018 - Autoriza a empresa Além do Horizonte Viagens e Turismo Ltda-ME e outras a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 16/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 132/2018 - Designa a servidora MARIA CRISTINA PAIVA ABRANTES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3664-1, CPF nº 523.888.756-68, para substituir o Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.634/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 12/2018 - Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 7/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTADORA NENE SOCIEDAD ANONIMA (TRANSNENE S.A.) para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 9/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTES URIBE Y COMPAÑÍA LIMITADA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 10/2018 - Habilita a empresa FRONDIESEL - ELETRO TURBO LTDA - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 13/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 26/04/2018 - Portaria de OTM SUROC/ANTT/MTPA 258/2017 - Habilita a empresa Costa Brasil Cabotagem Ltda ao exercício da atividade de Operador de Transporte Multimodal - OTM.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 260/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 262/2017 - Habilita a empresa LOTTUS TRANSPORTES EIRELI - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 14/2018 - Retifica a Portaria Nº 14, de 18 de janeiro de 2018.
- 22/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 19/2018 - Torna sem efeito a Portaria SE/MTPA n° 4.651, de 6 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 125/2018 - Homologa, por 5 (cinco) anos, os cursos teórico/prático de Piloto de Recreio - CPR e Piloto Desportivo - CPR da ARES A ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL EIRELI.
- 22/01/2018 - Portaria GTAP/SPO/ANAC/MTPA 171/2018 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da MAP TRANSPORTES AÉREOS LTDA. - MAP LINHAS AÉREAS.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 197/2018 - Exonera a pedido, ANTONIO MARCOS FERREIRA DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1579618, do Cargo Comissionado Técnico.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 291/2018 - Dispensa a servidora GABRIELA JASSET DE MENDONÇA, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3525-4, CPF nº 519.617.502-44, dos encargos de substituta eventual da Coordenadora de Administração e Finanças.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 312/2018 - Designa o servidor ROGÉRIO CHAVES MOLINA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 390-5, CPF nº 481.400.156- 87, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1.
- 22/01/2018 - Decisão ANAC/MTPA 8/2018 - Outorga, pelo prazo de 10 (dez) anos, a concessão para a exploração de serviço de transporte aéreo público regular de passageiro e carga à sociedade empresária OCEANAIR LINHAS AÉREAS S.A. Revogada pela Decisão 165/2020/ANAC/MI
- 19/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 17/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público DANIEL VON PARASKI, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício no Departamento de Gestão Estratégica da Advocacia-Geral da União.
- 19/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 67/2018 - Exonera PABLO DA ROSA RAMOS, do Cargo Comissionado Técnico, código CCT IV, da Gerência de Infraestrutura Tecnológica, da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência, em Brasília (DF), a contar de 2º de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 149/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-004, Revisão A (IS nº 121-004A), intitulada "Procedimentos para a elaboração do Manual de Operações da Aeronave (Aircraft Operating Manual - AOM) por operadores certificados sob o RBAC nº 121".
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 58/2018 - Constitui a Comissão com a finalidade específica de proceder ao recebimento de itens de uniforme (Segunda Pele feminina e masculina).
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 11/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de 01 (uma) travessia subterrânea de águas pluviais e 01 (uma) travessia subterrânea de esgoto, pela Pitangueiras Urbanizadora SPE Ltda., nos quilômetros 364+715 e 364+717, no município de Pitangueiras/SP, na malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 12/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de energia, pela empresa Castrolanda Cooperativa Agroindustrial Ltda., no km 159+000 da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS, no município de Castro/PR.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 14/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de 02 (duas) travessias de tubulações de sistema de esgotamento sanitário, pela Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP, nos quilômetros 455+700 e 456+800 da malha ferroviária concedida à MRS Logística S.A., no município de Itaquaquecetuba/SP.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 23/2018 - Anula a Portaria nº 526, de 30 de novembro de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SR-SP/DNIT/MTPA 77/2018 - Torna público que LUCILENE LENCIONE, CPF: 309.869.938-83, teve o pagamento do benefício de pensão suspenso.
- 18/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 111/2018 - Dispensa PALTERSON ANDRADE FERREIRA, matrícula SIAPE nº 2346630, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo.
- 18/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 128/2018 - Concede Pensão, à MARIA DE LOURDES DANTAS.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MTPA 156/2018 - Dispensa a partir de 19 de dezembro de 2017, o servidor abaixo relacionado, da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.647/2018 - Autoriza a empresa AT & T - ANDRE TRANSPORTES TURISTICOS LTDA - ME e outras a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de fretamento.
- 18/01/2018 - Decisão ANAC/MTPA 7/2018 - Renova, por 5 (cinco) anos, a autorização operacional para exploração de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária SÃO BENTO AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA. - ME, com sede social em Palmeira das Missões (RS).
- 18/01/2018 - Despacho UAR-SALVADOR/SFC/ANTAQ/MTPA 25/2017 - Dispõe sobre a Naveriver Navegação Fluvial Ltda.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 22/2018 - Concede Pensão, à LEDA PORTELLA VELLOSO, viúva do ex-servidor JOÃO VELLOSO.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 109/2018 - Concede Pensão Temporária, à RUBSON FERREIRA DE OLIVEIRA, filho inválido do ex-servidor JOSÉ FERREIRA DE SOUZA.
- 16/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 73/2018 - Nomeia DANIELA LIBANO SOARES, matrícula SIAPE nº 1917979, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 16/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 207/2018 - Designa a servidora GISELE CRISTINA DE JESUS BATISTA para substituir a servidora THAILINE DE SOUSA BARBOSA como Servidor (a) Público Habilitado (a) - substituto (a) do integrante com conhecimento na área de trânsito da 1ª Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI/SEDE.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.635/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa TATIANE ROOS DA SILVA TURISMO LTDA.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.640/2018 - Revoga o Termo de Autorização para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento - TAF, da empresa LOCASUL LOCADORA DE VEICULOS LTDA-ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.643/2018 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa HELIO DA ROCHA TURISMO - ME, atual ATM VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 24/07/2018 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MTPA 3/2017 - Reajuste e a prorrogação do contrato por mais 12(doze) meses.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 10/2018 - Defere o pedido de supressão da linha Barra Mansa (RJ) - Além Paraíba (MG), operada pela empresa VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S/A.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 15/2018 - Defere o pedido da empresa SOLIMÕES TRANSPORTES DE PASSAGEIROS E CARGAS LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 325/2017 - Retifica a Deliberação 325/2017.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 82/2018 - Declara a nulidade da Portaria CGRH-MT, de 20 de abril de 2004.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 91/2018 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 790, de 19 de abril de 2004.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 111/2018 - Concede Pensão, à TEREZINHA DE JESUS DA SILVA BARROS, viúva do ex-servidor ENY RAMOS DE BARROS.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 135/2018 - Concede Pensão, à ROSA MARIA DE CARVALHO QUARESMA, viúva do ex-servidor EDGAR LAIRTON DE CARVALHO QUARESMA.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 139/2018 - Concede Pensão, à MARIA MARIANA DA SILVA SANTOS, viúva do ex-servidor JAIR JOSÉ DOS SANTOS.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 3/2018 - Habilita a empresa MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 5/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa SALERNO LTDA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 6/2018 - Habilita a empresa PAVLAK TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 257/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTADORA L. J. D. IMPORTADORA Y EXPORTADORA SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 259/2017 - Habilita a empresa TRANSLEON CARGAS LTDA EPP à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 261/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa AGENCIA PARANÁ SOCIEDAD DE RESPONSABILIDAD LIMITADA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 263/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 264/2017 - Habilita a empresa PÁDOVA TRANSPORTES LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 116/2018 - Dispensa THAIS DEL FIACO MALVA, matrícula SIAPE nº 1700417, do encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Assessoramento.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 198/2018 - Exonera a pedido, JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 1649103, do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Análise Econômica.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 199/2018 - Nomeia JOSE BARRETO DE ANDRADE NETO, matrícula SIAPE nº 1649103, para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 327/2018 - Torna sem efeito a dispensa do servidor NERISVALDO GUILHERME DA SILVA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 8/2018 - Autoriza a implantação travessia de macrodrenagem pluvial, na faixa de domínio do Anel Viário de Vitória da Conquista, km 18+000m, de interesse da Prefeitura de Vitória da Conquista/ BA.
- 19/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 157/2018 - Declara vago, a contar de 16 de janeiro de 2018, por motivo de posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Especialista em Regulação de Aviação Civil, Classe A, Padrão IV, do Quadro de Pessoal desta Agência, ocupado pelo servidor LUIZ ALVARO DE BARROS ARAUJO FILHO, matrícula SIAPE nº 1694409.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 54/2018 - Designa fiscais para o Contrato nº 050/2017, referente ao Pregão Eletrônico nº 043/2017, firmado entre a ANTT e a empresa GEISMAR DO BRASIL MATERIAL FERROVIÁRIO LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 515/2017 - Retifica a Deliberação 515/2017.
- 25/07/2018 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MTPA 19.012.018/2018 - Registro de Preços para eventual aquisição de Uniformes.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 8/2018 - Autoriza, para fins de regularização, as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia aérea de adutora de água tratada, pela CESAN - Companhia Espírito-Santense de Saneamento, no km 1 - Pátio de Porto Velho da malha ferroviária concedida à Estrada de Ferro Vitória Minas - EFVM. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 36/2018/SUFER/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/01/2018 - Portaria DE/INFRAERO/MTPA 12/2018 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público ANDRÉ DI DOMENICO, matrícula nº 9880562, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 15/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de tubulação de esgoto, pelo Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Ituverava, no km 402+393, na malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, no município de Ituverava/ SP.
- 18/01/2018 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 112/2018 - Designa HILDEVANA MEIRE DA SILVA ALMEIDA, matrícula SIAPE nº 1439467, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de Regulação das Relações de Consumo.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 20/2018 - Dispensa LEONARDO LIMA BAIÃO do encargo de responsável pela Supervisão do Posto de Pesagem Veicular da BR-381, sentido São Paulo/ Belo Horizonte.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 29/2018 - Concede Pensão Vitalícia, à TEREZINHA DE JESUS NUNES STREISKY, companheira do ex-servidor JOÃO BREINAK.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 98/2018 - Concede Pensão, à GUIOMAR EXNER DA SILVA , viúva do ex-servidor ADDI FERREIRA DA SILVA.
- 16/01/2018 - Portaria ANTAQ/MTPA 6/2018 - Exonera, a pedido, MAURINO JANES, Matrícula SIAPE nº 839725, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT III, a partir de 1º de janeiro de 2018.
- 16/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 59/2018 - Exonera, a pedido, ANDERSON NISHIKAWA, matrícula SIAPE nº 2301862, do Cargo em Comissão de Assistente.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.642/2018 - Aplica a pena de Declaração de Inidoneidade à empresa FAGATTI TRANSPORTADORA TURÍSTICA LTDA.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 7/2018 - Defere o pedido de supressão da linha Barra Mansa (RJ) - Muriaé (MG), operada pela empresa VIAÇÃO PROGRESSO E TURISMO S.A.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 16/2018 - Defere o pedido de implantação de seção da empresa TRANSPORTES COLETIVOS SERRA AZUL LTDA.
- 23/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 21/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de águas pluviais, pela Castro Castro e Cia Ltda.
- 23/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 23/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água e esgoto, pela empresa BRK Ambiental, no km 687+750m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Sul S.A. - RMS.
- 23/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 96/2018 - Retifica a Portaria/DG nº 96, de 10 de janeiro de 2018.
- 23/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 107/2018 - Concede Pensão, à MARIA DAS DÔRES DE SOUZA SILVA, viúva do ex-servidor CRISPIM BRAGA DA SILVA.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 4/2018 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 20/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 14/2018 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSPORTE ZP S.A. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 22/01/2018 - Portaria ANAC/MTPA 92/2018 - Nomeia BERNARDO TOMAZ DE CASTRO, matrícula SIAPE nº 1765345, para exercer o Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Gestão da Informação.
- 22/01/2018 - Portaria GTFH/SPO/ANAC/MTPA 121/2018 - Suspende, automaticamente, o credenciamento do médico PAULO CEZAR MARIANI, CRM-SP 55165, MC112, para a realização de exames de saúde periciais para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª e 4ª classes.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 303/2018 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, delimitadas pela poligonal formada pela lista de coordenadas geográficas a seguir, excluindo as áreas já abrangidas pela faixa de domínio existente e outras áreas públicas pertencentes à União.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 306/2018 - Designa o servidor GERMANO VALÉRIO BASTOS, Agente de Serviços de Engenharia, matrícula DNIT nº 0077-9, CPF nº 567.863.954-49, para substituir a Chefe do Serviço de Contabilidade e Finanças.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 311/2018 - Dispensa o servidor FABIANO DE OLIVEIRA LEITE, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3183-6, CPF nº 010.982.306-04, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 22/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 337/2018 - Designa o servidor JOSUE TERRA SERRA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 864-8, CPF nº 466.259.921-00, para exercer a função de Chefe do Serviço de Construção.
- 28/09/2018 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 25/2018 - Aprova as Metas Internas de Desburocratização da ANTT (Anexo I), com o objetivo de racionalizar recursos, assegurar agilidade de resposta e aumentar a satisfação de seus usuários.
- 19/01/2018 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 9/2018 - Autoriza a implantação de rede elétrica de distribuição através de travessia no km 916+380m, na faixa de domínio da Rodovia BR-116/BA, no Município de Encruzilhada/BA, de interesse da empresa COELBA - Companhia de eletricidade do Estado da Bahia.
- 19/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 150/2018 - Aprova a Instrução Suplementar nº 121-003, Revisão A (IS nº 121-003A), intitulada "Procedimentos para a elaboração dos procedimentos operacionais padronizados (SOP) de operadores certificados sob o RBAC n º 121".
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.638/2018 - Aprova a 5ª Revisão Extraordinária da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR- 101/BA/ES, trecho Entroncamento com a BA-698 (acesso à Mucuri/ BA) - Divisa ES/RJ, explorado pela ECO101 CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS S/A.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 7/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de travessia subterrânea de água, pela empresa Ville de France Empreendimentos Imobiliários de Assis LTDA.
- 18/01/2018 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 13/2018 - Autoriza as obras do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT referente à implantação de viaduto, no km 338+700 m do trecho Araraquara - Marco Inicial, na malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, pela Prefeitura Municipal de Fernandópolis/SP, no município de Fernandópolis/SP.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MTPA 155/2018 - Dispensa FERNANDO FERNANDES VALENTE, matrícula SIAPE nº 1319758, CPF nº 256.431.007-97, da Função Gratificada.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 17/2018 - Inscreve o aeródromo privado Luiz Aragão (CE) (código OACI: SSWL) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 19/2018 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda São Bento (MS) (código OACI: SIEB) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 20/2018 - Inscreve o heliponto privado VR Aviation (BA) (código OACI: SSWW) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 21/2018 - Inscreve o heliponto privado Heliponto Bauminas (MG) (código OACI: SWBM) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 51/2018 - Inscreve o heliponto privado Guarapá (SP) (código OACI: SJGP) no cadastro de aeródromos.
- 17/01/2018 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 90/2018 - Concede Pensão, à IZALTINA PEREIRA DE SOUZA, cônjuge separado judicialmente ou de fato, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor EURICO JOSÉ DOS SANTOS.
- 16/10/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 52/2018 - Averba para efeito de aposentadoria, 2.819 dias, ao servidor CELSO DA SILVA CABRAL.
- 16/01/2018 - Portaria SPO/ANAC/MTPA 74/2018 - Autoriza a CAE SIMUFLITE INC., a conduzir treinamentos e respectivos exames teóricos e práticos que tenham a finalidade de emissão de habilitação emitida pela ANAC.
- 16/01/2018 - Portaria DNIT/MTPA 129/2018 - Dispensa a servidora MEIRY ELIZABETH DOS SANTOS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3665-0, CPF nº 468.982.636-68, dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço de Desapropriação, Reassentamento e Meio Ambiente.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.633/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa C. SCHUMACHER & CIA LTDA. - ME.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.636/2018 - Aplica a Pena de Declaração de Inidoneidade à empresa JOSÉ CARLOS FARCHI - ME.
- 16/01/2018 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 1/2018 - Dispõe sobre Processo nº 50300.010233/2016-80.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 6/2018 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO UNIÃO SANTA CRUZ LTDA., para a implantação da linha Garibaldi (RS) - Joinville (SC), operada com veículo executivo.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 19/2018 - Concede o parcelamento dos débitos à empresa ROTAS DE VIAÇÃO DO TRIÂNGULO LTDA.