-
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 23/01/2018 - Portaria SGTES/MS 31/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 170/SGTES/MS, de 3 de julho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 23/01/2018 - Portaria SGTES/MS 32/2018 - Divulga lista dos Programas de Residência Médica que farão jus ao recebimento de bolsa nos termos do Edital de Convocação Edital Nº 10, de 27 de novembro de 2017.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 76/2018 - Nomeia a servidora MARIANA DRUMOND MARQUES, matrícula SIAPE nº. 1489661, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 79/2018 - Nomeia a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, matrícula SIAPE nº. 1700506, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 84/2018 - Designa a servidora MARA RUBIA DA FONSECA MELO, matricula SIAPE Nº. 1700506, para exercer o encargo de substituta de Coordenador.
- 22/01/2018 - Portaria MS 165/2018 - Habilita Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencente à Central de Regulação das Urgências (CRU), Regional de Maringá (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Paraná e Município de Mandaguari.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 118/2018 - Indefere o(s) Pedido(s) de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos da(s) empresa(s) constante( s) no ANEXO.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 120/2018 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 124/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 136/2018 - Revoga parcialmente a Resolução-RE nº 642 de 10 de março de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 141/2018 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 160/2018 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 461/2014 - Retifica a Resolução - RE Nº 461, de 13 de fevereiro de 2014.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 487/2017 - Retifica a resolução - RE nº 487, de 23 de fevereiro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.671/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.671, de 23 de junho de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.523/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.523, de 21 de setembro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.880/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.880, de 26 de outubro de 2017.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MS 46/2018 - Indefere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 19/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 53/2018 - Retifica a Portaria nº 53, publicada no D.O.U nº 13, de 18/01/2018.
- 19/01/2018 - Portaria MS 152/2018 - Habilita o Hospital Universitário Evangélico de Curitiba - HUEC como Centro de Atendimento de Urgência Tipo II aos Pacientes com AVC e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado Paraná e Município de Curitiba.
- 18/01/2018 - Portaria SAS/MS 47/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital de Nossa Senhora das Mercês, com sede em São João Del Rei (MG).
- 18/01/2018 - Portaria FIOCRUZ/MS 59/2018 - Delega competência dos poderes a mim atribuídos no art. 34, incisos I a XI, do Estatuto da Fundação Oswaldo Cruz, aprovado pelo Decreto nº 8.932, de 14 de dezembro de 2016, às autoridades especificadas.
- 17/01/2018 - Portaria SE/MS 33/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD).
- 17/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 49/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor ALVARO LOPES STECHER, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2018 - Portaria SAS/MS 1.962/2017 - Retifica a Portaria nº 1.962/SAS/MS, de 19 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 53/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital Municipal Esau Matos do município de Vitoria da Conquista - BA como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 58/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor MARCOS ANTONIO FERREIRA GOMES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 60/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor JOSE BERNARDINO PEREIRA DA SILVA FILHO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 63/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital Alzira Velano do Município de Alfenas - MG como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 1.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 64/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 70/2018 - Nomeia o servidor ANEDIR BARBOSA TRISTÃO FILHO, matrícula SIAPE nº. 1104195, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 82/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Beneficente Santa Lúcia, com sede em Casca (RS).
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 83/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Guariba, com sede em Guariba (SP).
- 22/01/2018 - Portaria MS 164/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar-MAC dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 123/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 130/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 133/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a interdição cautelar do lote 474215A (Val. 06/2018), do Pantoprazol Sódico Sesqui-hidratado, 40 mg pó liófilo, da empresa EUROFARMA LABORATÓRIOS S.A.
- 22/01/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 153/2018 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 161/2018 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 326/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 326, de 31 de janeiro de 2014.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.289/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.289, de 25 de agosto de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.752/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.752, de 11 de Outubro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 3.038/2014 - Retifica a Resolução - RE n° 3.038 de 08 de agosto de 2014.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.212/2017 - Retifica a resolução - RE Nº 3.212, de 7 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - Despacho ANVISA/MS 7/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 18/01/2018 - Portaria MS 95/2018 - Retifica a Portaria nº 95/GM/MS.
- 18/01/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 6/2018 - Aprova proposta de iniciativa em Anexo bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 61/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor JANGLEY BAHIA COSTA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 65/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora MARIANA DENARDIN KLEIN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 66/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 72/2018 - Nomeia a servidora GIOVANA LIRIO NASCIMENTO SILVA, matrícula SIAPE nº. 2111109, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 76/2018 - Reconsidera a decisão que cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na Área de Saúde, da Sociedade Beneficente Dom Daniel Hostin, com sede em Otacílio Costa (SC), e torna sem efeito a Portaria nº 971/SAS/MS, de 29 de maio de 2017.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 83/2018 - Designa, no período de 02/01/2018 a 05/01/2018, a servidora CLÁUDIA CRISTINA SANTIAGO GOMES, matricula SIAPE nº. 1568045, para exercer o encargo de substituta de Gerente- Geral.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 86/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto de Saúde Santa Clara, com sede em Candói (PR).
- 22/01/2018 - Portaria SUEST-PR/FUNASA/MS 147/2018 - Aprova os critérios e os procedimentos dispostos no Anexo I desta Portaria.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 122/2018 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 128/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 131/2018 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 146/2018 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações, conforme relação anexa;
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 154/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 167/2018 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 169/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização, e uso do produto GEL DE MASSAGEM VARICOFIX, fabricado pela empresa BIOCOSMÉTICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.
- 22/01/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 210/2018 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 255/2018/RDC/DC/ANVISA/MS
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 514/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 514, de 14 de fevereiro de 2014.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 1.542/2012 - Retifica a Resolução - RE n° 1.542 de 05 de abril de 2012.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.608/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.608, de 14 de Junho de 2017.
- 16/02/2018 - Suplemento MS 15/2018 - SUPLEMENTO Nº 15 DE 22 DE JANEIRO DE 2018
- 18/01/2018 - Portaria GGP/DIGES/ANVISA/MS 26/2018 - Concede, Pensão Vitalícia, cota integral, com fundamento legal no Artigo 217, Inciso II da Lei 8.112/90, com redação dada pela Lei 13.135/2015, combinado com o § 7º, Art. 40 da Constituição Federal atualizada pela EC 41/2003, a Tatiana Von Hertwig.
- 18/01/2018 - Portaria SAS/MS 48/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Hospitalar de Rio dos Cedros, com sede em Rio dos Cedros (SC).
- 18/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 53/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor ELENICE LACERDA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 3/2018 - Aprova as Diretrizes Diagnósticas e Terapêuticas do Adenocarcinoma de Estômago.
- 17/01/2018 - Portaria MS 106/2018 - Altera a Portaria de Consolidação nº 6/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, que consolida as normas sobre o financiamento e a transferência dos recursos federais para as ações e os serviços de saúde do Sistema Único de Saúde.
- 16/01/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 2/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Diabete Insípido.
- 16/01/2018 - Portaria GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 2/2018 - Designa os servidores.
- 16/01/2018 - Portaria SGTES/MS 29/2018 - Divulga o resultado da seleção do Edital SGTES/MS nº 14, de 27 de novembro de 2017, referente ao Plano Nacional de Formação de Preceptores. Revogada pela Portaria 2/2021/SGTES/MS
- 16/01/2018 - Portaria SAS/MS 42/2018 - Atualiza a habilitação da Associação Beneficente de Saúde do Noroeste do Paraná - NOROSPAR - Umuarama - PR como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR.
- 16/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 45/2018 - Designa, no periodo de 18/12/2017 a 22/12/2017, a servidora TELMA RODRIGUES CALDEIRA, matricula SIAPE nº. 1491069, para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral.
- 16/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 115/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a proibição da distribuição, comércio e uso, bem como a apreensão e inutilização, em todo o território nacional, do medicamento BOTOX 100 U (toxina botulínica), pó liofilizado, lote C3239C3, tendo em vista que o mesmo não é procedente do laboratório Allergan Produtos Farmacêuticos Ltda.
- 23/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 88/2018 - Autoriza o afastamento do País da servidora ROBELMA FRANCE DE OLIVEIRA MARQUES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 23/01/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 11/2018 - Aprova a distribuição de relatoria para proposta de Guia, e eu, Diretor-Presidente, determino a sua publicação.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 55/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Espírito Santo, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 57/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor RAFAEL ANTONIO DALFIOR FAVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 62/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio Grande do Sul, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 63/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor PEDRO DA SILVA NETO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 70/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Araraquara, com sede em Araraquara (SP).
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 71/2018 - Fica reconsiderada, sub judice, a decisão constante da Portaria nº 2.139/SAS/MS, para deferir a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Hospital Beneficente de Condor, com sede em Condor (RS).
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 74/2018 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimento de saúde .
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 75/2018 - Nomeia o servidor PETTER RICARDO DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº. 1040737, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 78/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano - INDSH, com sede em Pedro Leopoldo (MG).
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 84/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Nossa Senhora da Piedade, com sede em Cerquilho (SP).
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 121/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 126/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 135/2018 - Revoga parcialmente a Resolução-RE nº 642 de 10 de março de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 138/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 149/2018 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos biológicos sob os nºs de processos constantes do anexo.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 162/2018 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes do anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 163/2018 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 740/2017 - Retifica a Resolução RE nº 740, de 17 de março de 2017.
- 22/01/2018 - Aresto DC/ANVISA/MS 1.045/2018 - Torna públicas as decisões administrativas recursais proferidas na Reunião Ordinária Pública - ROP nº 032/2017, realizada em 12/12/2017:
- 16/01/2018 - Portaria Conjunta SCTIE/SAS/MS 1/2018 - Aprova o Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas da Síndrome Nefrótica Primária em Crianças e Adolescentes.
- 16/01/2018 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 2/2018 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 56/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor FELIPE AUGUSTO GOMES SALES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 59/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 61/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado da Paraíba, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 62/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor JOSE DOMINGOS ORTOLAN BRESSAN, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 71/2018 - Nomeia a servidora GLAUCIANE DA SILVA, matrícula SIAPE nº. 1493420, para ocupar o cargo de Coordenador.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 73/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 77/2018 - Nomeia o servidor ROGER BARBOSA PAIVA, matrícula SIAPE nº. 1816656, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 80/2018 - Nomeia a servidora AMANDA MUFFATO TEIXEIRA, matrícula SIAPE nº. 1821518, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 81/2018 - Nomeia a servidora PAULA DE JESUS NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº. 1521560, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 85/2018 - Dispensa o servidor ANEDIR BARBOSA TRISTÃO FILHO, matrícula SIAPE Nº. 1104195, do encargo de substituto de Gerente.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 85/2018 - Atualiza habilitação do Hospital Manoel Novaes do município de Itabuna/BA como referência hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 22/01/2018 - Portaria MS 159/2018 - Altera atributos e inclui procedimentos de quimioterapia da leucemia linfoide/linfoblástica aguda e do linfoma linfoblástico na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 117/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 119/2018 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no anexo.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 125/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 140/2018 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 3.290 de 14 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 148/2018 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos biológicos e radiofármacos sob os nºs de expedientes constantes do anexo.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 150/2018 - Indefere os pedidos de cancelamento de registro dos medicamentos específicos sob os números de processo/números de registro constantes no anexo.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 151/2018 - Defere as petições de registro de medicamento novo conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 156/2018 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 166/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, a suspensão da importação para território brasileiro, do produto NaCl 4% solução diluente, utilizada para reconstituição da vacina da raiva, a qual é fabricada por Sanofi France e importada pelo Instituto Butantan.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 168/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo o território nacional, a proibição da distribuição, divulgação, comercialização, e uso do produto ÓLEO BRONZEADOR BLOCKSUN FPS 2, fabricado pela empresa ZANINPHARMA-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICOS LTDA.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.074/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.074, de 20 de Abril de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 1.116/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.116, de 27 de abril de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.684/2014 - Retifica a resolução - RE Nº 1.684, de 8 de maio de 2014.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.629/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.629, de 04 de outubro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 3.282/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 3.282, de 14 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 9/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 16 de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria MS 149/2018 - Habilita Centro de Atenção Psicossocial a realizar os procedimentos específicos previstos na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses e Próteses e Materiais Especiais do Sistema Único de Saúde - SUS no Município de Maragogi (AL) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado de Alagoas e Município de Maragogi.
- 19/01/2018 - Portaria MS 150/2018 - Habilita o Hospital Universitário do Oeste do Paraná - Cascavel (PR) para realizar procedimentos de Alta Complexidade em Lesões Labiopalatais e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Paraná.
- 19/01/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 6/2018 - Torna pública, consulta para manifestação da sociedade civil a respeito da recomendação da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no SUS relativa à proposta de incorporação da lacosamida como terapia aditiva em pacientes com epilepsia focal refratários aos tratamentos prévios com os fármacos antiepilépticos disponíveis no SUS, apresentada pela UCB Biopharma SA nos autos do processo NUP nº. 25000.090293/2017-96.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 12/2018 - Guia para elaboração de rótulo e bula de agrotóxicos, afins e preservativos de madeira
- 18/01/2018 - Portaria MS 128/2018 - Torna sem efeito Portarias publicadas em duplicidade.
- 18/01/2018 - Portaria MS 132/2018 - Autoriza o repasse de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde ao Fundo Estadual de Saúde do Rio de Janeiro, no Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a serem alocados no Grupo de Vigilância em Saúde, para a implementação da Campanha de Vacinação contra a Febre Amarela.
- 18/01/2018 - Portaria SAS/MS 415/2016 - Retifica a Portaria nº 415/SAS/MS, de 20 de abril de 2016.
- 17/01/2018 - Portaria SGTES/MS 30/2018 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016 , que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 17/01/2018 - Portaria SAS/MS 43/2018 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 17/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 48/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor RENATO LOPES HURTADO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 17/01/2018 - Portaria SCTIE/MS 65/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o secuquinumabe para o tratamento da espondilite anquilosante ativa, mediante Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 17/01/2018 - Portaria MS 110/2018 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo de custeio mensal de 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB), pertencente ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de Irituia (PA).
- 16/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 47/2018 - Designa, no período de 15/01/2018 a 24/01/2018, o servidor THIAGO TAVARES BORBA DE SOUZA, matricula SIAPE nº. 2090097, para exercer o encargo de substituto de Coordenador.
- 16/01/2018 - Portaria MS 3.469/2017 - Retifica a Portaria nº 3.469/GM/MS, de 18 de dezembro de 2017.
- 23/01/2018 - Portaria SAS/MS 8/2017 - Retifica a Portaria nº 8/DRAC, de 28 de dezembro de 2018.
- 23/01/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 212/2018 - Altera a Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 250, de 20 de outubro de 2004, que dispõe sobre os procedimentos relacionados à revalidação de registro de produtos e dá outras providências.
- 23/01/2018 - Despacho DIMON/ANVISA/MS 5/2018 - Prorroga por até noventa dias, nos termos do art. 15, §§ 4º e 5º, da Lei nº 9.782/99, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 23/01/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 12/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 34/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital da Fundação Casa de Caridade São Lourenço como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 58/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado de Alagoas , decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 64/2018 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Serviços Sociais Voluntários de Guaramirim, com sede em Guaramirim (SC).
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 68/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 74/2018 - Nomeia a servidora PAULA SIMÕES SILVA, matrícula SIAPE nº. 1489271, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria MS 162/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC a ser disponibilizado ao Estado de Minas Gerais e Município de Belo Horizonte.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 116/2018 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 134/2018 - Determina, como medida de interesse sanitário, em todo território nacional, a proibição, em qualquer veículo de comunicação, da publicidade do produto denominado Multy Amargo que apresente alegação terapêutica, tendo em vista a ausência de registro sanitário como medicamento junto à ANVISA.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 139/2018 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 143/2018 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 144/2018 - Concede alteração de endereço na Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 157/2018 - Indefere o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.000/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 1.000, de 13 de abril de 2017.
- 22/01/2018 - Despacho ANVISA/MS 8/2018 - Prorroga por até noventa dias, o(s) prazo(s) para publicação de decisão referente ao(s) recurso(s) administrativo(s) listado(s) no Anexo.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MS 39/2018 - Altera a Portaria GAB/SE Nº 1.192, de 10 de novembro de 2017, que fixou a metodologia e as metas institucionais do Ministério da Saúde para o período de 1º de julho de 2017 a 30 de junho de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria MS 154/2018 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Limite Financeiro da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado de São Paulo e Município de Bertioga.
- 18/01/2018 - Portaria SAS/MS 50/2018 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital e Maternidade Nosso Senhor dos Passos, com sede São Cristóvão (SE). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 180/2019/SAS/MS _____________________________________________________________________
- 18/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 51/2018 - Autoriza o afastamento do País do servidor FABIO PEREIRA QUINTINO, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/01/2018 - Portaria MS 127/2018 - Altera o art. 4º da Portaria nº 3.947/GM/MS, de 28 de dezembro de 2017, que atualiza a base populacional utilizada para o cálculo do montante de recursos do componente Piso da Atenção Básica Fixo - PAB Fixo da Portaria 1.409/GM/MS de 10 de julho de 2013 e do anexo I; e altera o anexo II.
- 18/01/2018 - Portaria MS 3.438/2016 - Retifica a Portaria nº 3.438/GM/MS, de 29 de dezembro de 2016.
- 17/01/2018 - Portaria SAS/MS 38/2018 - Atualiza a habilitação do Hospital Dr. João Penido - Juiz de Fora/MG como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 17/01/2018 - Portaria SAS/MS 46/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 17/01/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 1/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 16/01/2018 - Portaria SE/MS 28/2018 - Defere pedido de credenciamento no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON).
- 16/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 46/2018 - Designa, no periodo de 08/01/2018 a 12/01/2018, a servidora TELMA RODRIGUES CALDEIRA, matricula SIAPE nº. 1491069, para exercer o encargo de Substituta de Gerente-Geral.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 54/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora LIANA TIEKO EVANGELISTA KUSANO FONSECA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 82/2018 - Nomeia a servidora TATIANA LIMA E SILVA RUBINO, matrícula SIAPE nº. 1164868, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 86/2018 - Designa, no período de 10 a 29/01/2018 , a servidora ADELAIDE DA SILVA BRITO, matricula SIAPE nº. 1242351, para exercer o encargo de Substituta do Cargo de Coordenador.
- 22/01/2018 - Portaria MS 163/2018 - Prorroga o prazo para a execução da estratégia de ampliação do acesso aos Procedimentos Cirúrgicos Eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
- 22/01/2018 - Portaria MS 3.588/2017 - Retifica a Portaria nº 3.588/GM/MS de 21 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 127/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGTPS/DIARE/ANVISA/MS 137/2018 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde, na conformidade da relação anexa.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 145/2018 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa;
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 147/2018 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 158/2018 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 159/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.867/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.867, de 26 de outubro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.974/2017 - Retifica a Resolução - RE n° 2.974, de 9 de novembro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 3.211/2014 - Retifica a resolução - RE N.º 3.211, de 21 de agosto de 2014.
- 22/01/2018 - Despacho DC/ANVISA/MS 10/2018 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo, bem como dar conhecimento e publicidade ao processo de elaboração de proposta de atuação regulatória da Agência, conforme deliberado em reunião realizada em 16 de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria MS 151/2018 - Habilita a Sociedade Hospitalar Angelina Caron, como Serviço de Atenção Especializada às Pessoas com Deficiência Auditiva no Município de Campina Grande do Sul (PR) e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser disponibilizado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC, do Estado do Paraná.
- 19/01/2018 - Portaria MS 153/2018 - Estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Mato Grosso do Sul e Município de Campo Grande.
- 19/01/2018 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 209/2018 - Define os Diretores responsáveis pelas Diretorias da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 236/2018/DC/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 18/01/2018 - Portaria SCTIE/MS 2/2018 - Torna pública a decisão de incorporar o tafamidis meglumina para pacientes adultos com polineuropatia sintomática em estágio inicial e não submetidos a transplante hepático, mediante negociação de preço e Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 18/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 52/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País do servidor JULIANA MOTTA DE OLIVEIRA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 55/2018 - Autoriza, ad referendum, o afastamento do País da servidora PRISCILA ALVES DE ANDRADE, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 60/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Rio de Janeiro, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 67/2018 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano e a Banco de Tecido Músculo Esquelético
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 69/2018 - Atualiza habilitação do Hospital Regional Antônio Dias do município Patos de Minas/ MG Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 73/2018 - Nomeia o servidor DANIEL FERREIRA BORGES, matrícula SIAPE nº. 1648390, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 75/2018 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 77/2018 - Efetiva o remanejamento de valores destinados ao custeio das ações e serviços públicos de saúde, no grupo de atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar - recurso MAC - referente ao Estado do Amazonas, decidido pela Comissão Intergestores Bipartite do Estado.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 78/2018 - Nomeia o servidor JOEL ALMEIDA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº. 451628, para ocupar o cargo de Assistente.
- 22/01/2018 - Portaria SAS/MS 80/2018 - Atualiza habilitação do Hospital Escola AISI Itajubá do município Itajubá/MG como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em GAR - Tipo 2.
- 22/01/2018 - Portaria ANVISA/MS 87/2018 - Designa, no periodo de 12 a 26/01/2018 , a servidora VIVIANE VILELA MARQUES BARREIROS, matricula SIAPE nº. 1568594, para exercer o encargo de Substituta do Gerente.
- 22/01/2018 - Portaria MS 3.718/2017 - Retifica a Portaria nº 3.718/GM/MS, de 22 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 129/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 132/2018 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 142/2018 - Concede renovação de Autorização de Funcionamento de Empresas Prestadoras de Serviços de Interesse da Saúde Pública em conformidade com o disposto no anexo.
- 22/01/2018 - Resolução RE/DIARE/ANVISA/MS 152/2018 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 155/2018 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 164/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 165/2018 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.091/2015 - Retifica a Resolução - RE nº 2.091, de 24 de julho de 2015.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.575/2017 - Retifica a resolução - RE nº 2.575, de 28 de setembro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.750/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 2.750, de 11 de outubro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.845/2017 - Retifica a resolução - RE N.º 2.845, de 25 de outubro de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SAS/MS 51/2018 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação João Theodósio Araújo - Em Intervenção, com sede em Juiz de Fora (MG).
- 18/01/2018 - Portaria MS 125/2018 - Habilita a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) como Centro Especializado em Reabilitação - CER e estabelece recurso do Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar - MAC do Estado do Rio Grande do Sul.
- 17/01/2018 - Portaria SAS/MS 45/2018 - Exclui membro de equipe de transplante.
- 17/01/2018 - Consulta Pública SCTIE/MS 2/2018 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 17/01/2018 - Despacho DIARE/ANVISA/MS 3/2018 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias.