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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/01/2018 - Portaria MEC 34/2018 - Fica homologado o Parecer nº 602/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 37/2018 - Designa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CÂMARA para exercer o encargo de substituta eventual da Chefe da Divisão de Pagamento e Orçamento de Pessoal, Código FCPE 101.2, da Coordenação de Administração de Pessoal da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, durante os afastamentos ou impedimentos regulamentares da titular.
- 19/01/2018 - Portaria SERES/MEC 729/2017 - Retificado Portaria nº 729, de 14 de julho de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 15/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de BRUNO CESAR BATISTA DA SILVA.
- 18/01/2018 - Portaria PROP/UFBA/MEC 29/2018 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 24/01/2018, o prazo legal do Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior, realizado por esta Universidade, objeto do Edital nº 01/2016, DOU de 25/02/2016.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 37/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 63/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 70/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 78/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 81/2018 - Redistribui cargos.
- 16/01/2018 - Portaria PRORH/UFJF/MEC 46/2018 - Homologa e torna público o resultado do processo seletivo simplificado para contratação temporária de Professor Substituto.
- 16/01/2018 - Portaria SE/MEC 55/2018 - Redistribui cargos.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.354/2017 - Retifica a Portaria nº 1.354, de 18 de dezembro de 2017.
- 23/01/2018 - Portaria MEC 43/2018 - Altera a Portaria Normativa MEC nº 25, de 28 de dezembro de 2017, que dispõe sobre o processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil - Fies e do Programa de Financiamento Estudantil - P-Fies referente ao primeiro semestre de 2018.
- 23/01/2018 - Resolução CS/IFET-RS/MEC 150/2017 - Aprova, conforme documento publicado no portal institucional, o Regimento Interno do câmpus Avançado Jaguarão.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 38/2018 - Fica prorrogado por trinta dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa instituída por meio da Portaria MEC nº 1.555, de 19 de dezembro de 2017, do Ministério da Educação - MEC, para dar continuidade à apuração de possíveis irregularidades administrativas de que trata o mencionado Processo no preâmbulo.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 40/2018 - Fica designada FERNANDA MARSARO DOS SANTOS para, na qualidade de representante do Ministério da Educação - MEC, integrar o Conselho Nacional do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI como membro suplente, em substituição a Geraldo Andrade de Oliveira.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 82/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro - IFTRIANMG, pelo prazo de três anos.
- 18/01/2018 - Portaria MEC 4/2018 - Reconduz, por trinta dias, os trabalhos da Comissão de Sindicância Patrimonial, designada pela Portaria nº 40.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 34/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 38/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 59/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 61/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 66/2018 - Dispensa, a pedido, BRUNO DA ROCHA CARVALHO, Matrícula SIAPE n o 4507743, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 19/01/2018 - Portaria IFET-MA/MEC 16/2017 - Aprova o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, para o período 2016 a 2018.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 36/2018 - Fica delegada a competência para autorizar a celebração de novos contratos administrativos e a prorrogação de contratos em vigor, relativos a atividades de custeio, com valor igual ou superior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). Revogada pela Portaria 243/2020/MEC
- 19/01/2018 - Portaria MEC 37/2018 - Prorroga, por sessenta dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 1.482, publicada no Diário Oficial da União de 23 de novembro de 2017.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 39/2018 - Fica designada FERNANDA MARSARO DOS SANTOS para, na qualidade de representante do Ministério da Educação - MEC, integrar o Conselho Deliberativo do Serviço Nacional de Aprendizagem Rural - SENAR, como membro suplente, em substituição a Geraldo Andrade de Oliveira.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 41/2018 - Fica designada FERNANDA MARSARO DOS SANTOS como membro suplente para representar o Ministério da Educação- MEC junto ao Conselho Regional do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC, no estado de Pernambuco, em substituição a Geraldo Andrade de Oliveira.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 42/2018 - Declara a vacância, a contar de 29 de dezembro de 2017, do cargo de Agente Administrativo, Grupo/Cargo NI-481/004, Classe "B", Padrão VI, do Quadro de Pessoal deste Ministério, ocupado por TALITA QUEIROZ DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº 1549269, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 19/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 52/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Físicas e Matemáticas, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Química, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 88/2018 - Autoriza a cessão da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal do Maranhão- FUMA.
- 18/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 33/2018 - Designa LEANDRO JOSÉ ISSA, matrícula SIAPE n°1622049, para exercer a Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 56/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.398, de 20 de dezembro de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 58/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 62/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 72/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 80/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria DGP/EBSERH/MEC 91/2018 - Nomeia MOARA COIMBRA ALVERCA, CPF n°: 019.399.691-07, para exercer o cargo de Assessor da Assessoria Parlamentar junto à Presidência da Ebserh.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.131/2017 - Retifica a Portaria SERES nº 1.131, de 31 de outubro de 2017.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 22/2018 - Fica homologado o Parecer nº 534/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201403082.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 29/2018 - Fica homologado o Parecer nº 576/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201604793.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 27/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.046/2017 - Retifica a Portaria nº 1.046, de 03 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.344/2017 - Retifica a Portaria nº 1.344, de 15 de dezembro de 2017.
- 22/01/2018 - Resolução CNE/MEC 1/2018 - Define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares.
- 22/01/2018 - Despacho SESU/MEC 22/2018 - Tornarpública a Nota Técnica nº 46/2018/CGPES/ DPPES/SESU/SESU de 18 de janeiro de 2018, a qual esclarece que as referidas instituições podem participar do Fies, contanto atendam aos requisitos descritos na retro mencionada Nota Técnica.
- 19/01/2018 - Portaria Conjunta FNDE/MEC 1/2018 - Fica instituída a Equipe de Planejamento da Contratação, com o objetivo de cumprir as etapas de planejamento da contratação de empresa para impressão de material didático com a finalidade de atender ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens - ProJovem Urbano e ao ProJovem Campo - Saberes da Terra, indicando servidores.
- 19/01/2018 - Portaria MEC 35/2018 - Fica homologado o Parecer nº 542/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 19/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 54/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Engenharia Química e Engenharia de Alimentos, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 84/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Pernambuco - UFPE, pelo prazo de três anos, a partir de 1º de fevereiro de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 86/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS, pelo prazo de três anos.
- 18/01/2018 - Portaria UFRB/MEC 19/2018 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 01 de fevereiro de 2018, o prazo de validade do Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital Nº 4, de 12 de maio de 2016.
- 18/01/2018 - Portaria UFRB/MEC 20/2018 - Prorroga por 01 (um) ano, a partir de 07 de fevereiro de 2018, o prazo de validade do Concurso Público para cargo de Professor da Carreira do Magistério Superior, objeto do Edital Nº 9, de 25 de agosto de 2016.
- 18/01/2018 - Portaria FUFAM/MEC 31/2018 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 047, de 29/06/2017, publicado no DOU em 03/07/2017.
- 18/01/2018 - Portaria MEC 33/2018 - Fica homologado o Parecer CNE/CP nº 14/2017, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação, aprovado na Sessão Pública de 12 de setembro de 2017, que, junto ao Projeto de Resolução a ele anexo, define o uso do nome social de travestis e transexuais nos registros escolares da Educação Básica do País, para alunos maiores de 18 anos.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 35/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 67/2018 - Dispensa BRUNO DA ROCHA CARVALHO, Matrícula SIAPE nº 4507743, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 75/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 76/2018 - Redistribui cargos.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 21/2018 - Fica revertida a aposentadoria concedida a JULIANA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 1552410, em virtude do Laudo Médico Pericial nº 0.216.619/2017.
- 17/01/2018 - Portaria UFRN/MEC 45/2018 - Prorroga, por um ano, a validade do Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior, de que trata o Edital nº 006/2016-PROGESP, publicado no DOU nº 128 de 06/07/2016, homologado através da Resolução nº 7/2017-CONSEPE.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 28/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.350/2017 - Retifica a Portaria nº 1.350, de 18 de dezembro de 2017.
- 23/01/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 14/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/01/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 17/2018 - Efetiva o exercício provisório.
- 18/01/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 6/2018 - Concede, a partir de 05/01/2018, pensão vitalícia a EREMITA MOTA LEÃO MAIA, esposa do ex-servidor ERNESTO DA SILVA MAIA FILHO.
- 18/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 32/2018 - Dispensa REGINA MARTHA SILVA, matrícula SIAPE nº 2028291, da Função Gratificada FG-1, da Diretoria Financeira do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 18/01/2018 - Portaria FUFAM/MEC 32/2018 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 037, de 09/05/2017, publicado no DOU em 11/05/2017.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 60/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 73/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 79/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Resolução CEB/SE/CNE/MEC 1/2018 - Institui Diretrizes Operacionais para os procedimentos administrativos de registro de dados cadastrais de pessoa natural referentes aos estudantes e profissionais de educação que atuam em instituições públicas e privadas de ensino em todo o território nacional.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 30/2018 - Fica homologado o Parecer nº 569/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 200810580.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 31/2018 - Fica homologado o Parecer nº 571/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201418147.
- 17/01/2018 - Resolução CNRM/SESU/MEC 35/2018 - Altera a Resolução CNRM nº 2/2015.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 26/2018 - Fica renovado o reconhecimento, para fins de expedição e registro de diplomas, dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 31/2018 - Ficam reconhecidos os cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.183/2017 - Retifica a Portaria nº 1.183, de 22 de novembro de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.349/2017 - Retifica a Portaria nº 1.349, de 18 de dezembro de 2017.
- 23/01/2018 - Portaria SAA/SE/MEC 18/2018 - Efetiva o exercício provisório. Revogada pela Portaria 351/2018/SAA/SE/MEC
- 23/01/2018 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 31/2018 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 003/2018.
- 23/01/2018 - Portaria UFSCAR/MEC 523/2018 - Altera a nomenclatura do Departamento de Serviço Social (DeSS) para Departamento de Assistência ao Estudante, com a sigla DeAE.
- 23/01/2018 - Resolução CS/IFET-RS/MEC 152/2017 - Aprova, conforme documento publicado no portal institucional, o Regimento Interno do câmpus Avançado Novo Hamburgo.
- 22/01/2018 - Portaria CGGP/SAA/SE/MEC 10/2018 - Concede a partir de 26/08/2017, pensão vitalícia a FRANCISCA JORGE DA SILVA, companheira do ex-servidor OSCAR MENDES DE ARAGÃO.
- 22/01/2018 - Portaria SERES/MEC 43/2018 - Fica reconhecido, em caráter excepcional, para fins de expedição e registro de diplomas dos alunos concluintes até a data de publicação desta Portaria, o curso de Psicologia, Bacharelado (cód.2500096), ministrado pelo Centro Universitário Fundação Santo André (cód. 2183), mantido pela Fundação Santo André, na Avenida Príncipe de Gales, nº 821, Santo André/SP.
- 22/01/2018 - Portaria SE/MEC 91/2018 - Designa MARCELO ELIAS DOS SANTOS, Matrícula SIAPE no 1223016, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 22/01/2018 - Portaria SERES/MEC 273/2017 - Altera a retificação da Portaria nº 265, de 3 de abril de 2017.
- 19/01/2018 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 28/2018 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 005/2018.
- 19/01/2018 - Portaria PROAD/UFOP/MEC 29/2018 - Homologa o resultado final da Seleção Simplificada de que trata o Edital PROAD nº 004/2018.
- 19/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 39/2018 - Exonera LEILANE MENDES BARRADAS do cargo em comissão de Assessora Técnica, Código DAS 102.3, da Diretoria de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, a contar de 17 de janeiro de 2018.
- 19/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 55/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências Agrárias, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Fitotecnia, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 18/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 16/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de AMERICO ALVES DA MOTA JÚNIOR.
- 18/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 34/2018 - Dispensa JAILSON PEREIRA SANTOS do encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 39/2018 - Fica autorizado o curso superior de graduação constante da tabela do Anexo desta Portaria, ministrado pela Instituição de Ensino Superior, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 57/2018 - Torna sem efeito a Portaria nº 2.399, de 20 de dezembro de 2017.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 64/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 74/2018 - Redistribui cargo.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 24/2018 - Fica homologado o Parecer nº 543/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507812.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 26/2018 - Fica homologado o Parecer nº 551/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201602973.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 1.508/2017 - Retifica a Portaria nº 1.508, de 5 de dezembro de 2017.
- 19/01/2018 - Portaria SERES/MEC 40/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 85/2018 - Autoriza a requisição da servidora pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade do Amazonas - FUAM, pelo prazo de três anos.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 89/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, pelo prazo de três anos.
- 18/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 12/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de CARLOS HENRIQUE PAIVA GRANJEIRO.
- 18/01/2018 - Portaria FNDE/MEC 35/2018 - Designa LEANDRO JOSÉ ISSA para exercer o encargo de substituto eventual da Chefe do Serviço de Acompanhamento das Obrigações de Prestação de Contas de Programas Educacionais.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 65/2018 - Redistribui cargos.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 69/2018 - Designa FRANCISCO MARCOLINO COSTA DOS SANTOS, Matrícula SIAPE nº 0041235, para exercer a Função Gratificada.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 77/2018 - Redistribui cargos.
- 16/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 8/2018 - Nomeia SANDRA CRIPPA BRANDÃO, matrícula SIAPE nº 4033852, para exercer o cargo de Superintendente do Hospital Universitário da Universidade Federal do Rio Grande (HUFURG), filial da Ebserh.
- 16/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 18/2018 - Exonera HELENA HEIDTMANN VAGHETTI, matrícula Siape nº 409357, do cargo de Superintendente do Hospital Universitário Doutor Miguel Riet Corrêa Júnior da Universidade Federal do Rio Grande (HU-FURG), filial da Ebserh.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 30/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 1.353/2017 - Retifica a Portaria nº 1.353, de 18 de dezembro de 2017.
- 23/01/2018 - Portaria EBSERH/MEC 23/2018 - Autoriza o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de ORMUZ DUMONT DA CONCEIÇÃO COELHO.
- 23/01/2018 - Despacho sem Número FNDE/MEC 22.012.018/2018 - Autoriza o afastamento do país da servidora SOLANGE FERNANDES DE FREITAS CASTRO, Coordenadora de Segurança Alimentar e Nutricional do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE.
- 22/01/2018 - Portaria SERES/MEC 41/2018 - Torna público o credenciamento das instituições relacionadas no Anexo desta Portaria para oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 22/01/2018 - Portaria SERES/MEC 286/2012 - Retifica a Portaria nº 286, de 21 de dezembro de 2012.
- 19/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 51/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro de Ciências da Saúde, para a carreira do Magistério Superior, realizado pelo Departamento de Nutrição, objeto do Edital nº 035/DDP/ 2017.
- 19/01/2018 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 53/2018 - Homologa o resultado do concurso público aprovado pelo Conselho de Unidade do Centro Tecnológico, para a carreira do Magistério Superior.
- 19/01/2018 - Portaria SE/MEC 87/2018 - Autoriza a requisição do servidor pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP, pelo prazo de três anos.
- 18/01/2018 - Portaria FUFAM/MEC 33/2018 - Homologa o resultado do Concurso Público para provimento de cargos da Carreira de Magistério Superior da Fundação Universidade do Amazonas, objeto do Edital n.º 006, de 18/01/2017, publicado no DOU em 19/01/2017.
- 18/01/2018 - Portaria SERES/MEC 36/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 5.773, de 2006.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 68/2018 - Designa ADRIENNE PINHEIRO DA ROCHA LIMA DE MELO, Matrícula SIAPE nº2392473, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador-Geral.
- 18/01/2018 - Portaria SE/MEC 71/2018 - Redistribui cargos.
- 17/01/2018 - Portaria CAPES/MEC 8/2018 - Aprova o Regulamento Geral para Projetos Internacionais, que estabelece normas referentes a programas de cooperação acadêmica internacional fomentados pela Diretoria de Relações Internacionais da Capes.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 23/2018 - Fica homologado o Parecer nº 600/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201505579.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 25/2018 - Fica homologado o Parecer nº 343/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201507990.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 28/2018 - Fica homologado o Parecer nº 564/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201408202.
- 17/01/2018 - Portaria MEC 32/2018 - Fica homologado o Parecer nº 572/2017, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação, referente ao processo e-MEC nº 201511066.
- 16/01/2018 - Portaria FUFSE/MEC 21/2018 - Homologa o resultado do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Efetivo do Departamento de Física/Campus Universitário Prof. Alberto Carvalho, objeto do Edital nº.013/2017, publicado no D.O.U. em 23/06/2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 29/2018 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores constantes da tabela do Anexo desta Portaria, ministrados pelas Instituições de Educação Superior citadas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Portaria SERES/MEC 32/2018 - Ficam autorizados os cursos superiores na modalidade a distância, relacionados no Anexo desta Portaria, com as vagas totais anuais nele estabelecidas, nos termos do disposto no art. 10, do Decreto nº 9.235, de 2017.
- 16/01/2018 - Ato FUFPI/MEC 79/2018 - Altera o Ato da Reitoria 033/18, de 03/01/2018, publicado no D.O.U. de 05/01/2018.