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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério do Trabalho e Emprego
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/01/2018
24/01/2018 06:13:02
- Instrução Normativa SIT/MTB 139/2018
- Dispõe sobre a fiscalização para a erradicação de trabalho em condição análoga à de escravo e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/01/2018
18/01/2018
- Portaria MTB 32/2018 -
Aprova, para o exercício de 2018, na conformidade dos anexos I, II, III e IV, a proposta orçamentária do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/01/2018
17/01/2018
- Portaria MTB 31/2018 -
Aprova instruções para a declaração da Relação Anual de Informações Sociais - RAIS ano-base 2017.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/01/2018
24/01/2018
- Instrução Normativa SIT/MTB 138/2018 -
Altera a Instrução Normativa n.º 134, de 31 de agosto de 2017. Revogada pela Instrução Normativa 3/2021/MTP
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 18/01/2018
18/01/2018
- Portaria MTB 33/2018 -
Institui o Fórum Paraense da Aprendizagem Profissional - FOPAP, com o objetivo de promover o debate sobre a inclusão de aprendizes no mercado de trabalho e desenvolver, apoiar e propor ações de mobilização para o cumprimento da Lei do Aprendiz.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 17/01/2018
17/01/2018
- Portaria SIT/MTB 688/2018 -
Regulamenta a Identificação Fiscal dos servidores da Carreira Auditoria Fiscal do Trabalho e dá outras providências. Revogada pela Portaria 547/2021/MTP
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