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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.248/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.358/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria MCTIC 5.184/2017 - Autoriza TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Praia Grande, Estado de São Paulo.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.299/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.349/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.452/2017 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.455/2017 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.302/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria MCTIC 5.310/2017 - Autoriza TELEVISÃO INDEPENDENTE DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de Betim, Estado de Minas Gerais.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.354/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.443/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.449/2017 - Alteração de razão social em Portaria Interministerial que habilita à fruição de incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 44/2017 - Dispõe sobre Processo nº.: 01200.005002/2015-96 (467).
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 4.306/2017 - Autoriza TELEVISÃO SOROCABA LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de SALTO DE PIRAPORA, Estado de SÃO PAULO.
- 18/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.125/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 18/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.569/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017722/2017-71.
- 18/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.571/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.019037/2017-89.
- 21/09/2017 - Portaria MCTIC 5.383/2017 - Autoriza SISTEMA DE COMUNICAÇÃO PANTANAL S/C LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no município de Bauru, estado de São Paulo.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.454/2017 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.347/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991. Cancelada pela Portaria Interministerial 2394/2020/SEPEC/SE/MCTIC
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.451/2017 - Cancelamento de habilitação à fruição dos incentivos fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 18/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.164/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 18/09/2017 - Portaria MCTIC 5.180/2017 - Autoriza R. A. W. COMUNICAÇÃO E PUBLICIDADE LTDA. a executar o Serviço de Retransmissão de Televisão, ancilar ao Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens, em caráter secundário, com utilização de tecnologia digital no Município de São João de Pirabas, Estado do Pará.
- 21/09/2017 - Parecer Técnico CONCEA/MCTIC 43/2017 - Dispõe sobre Processo nº.: 01250.033048/2017-71.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.362/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 21/09/2017 - Portaria Interministerial MDIC/MCTIC 5.448/2017 - Habilitação à fruição dos benefícios fiscais de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991.
- 18/09/2017 - Despacho MCTIC 1.580/2017 - Dispõe sobre Processo nº: 53830.001835/2002-41.
- 18/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.567/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.016076/2017-24.
- 18/09/2017 - Parecer Técnico CTNBIO/MCTIC 5.568/2017 - Dispõe sobre Próton / Processo SEI nº: 01250.017138/2017-15.