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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/09/2017 - Portaria MMA 370/2017 - Dispõe sobre a instituição da Política de Qualidade de Vida no Trabalho, no âmbito do Ministério do Meio Ambiente, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ e da Agência Nacional de Águas - ANA.
- 15/09/2017 - Portaria MMA 372/2017 - Altera a Portaria nº 236, de 24 de junho de 2010.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 269/2017 - Designa os servidores relacionados, para acompanharem o Contrato nº 32/2017/ANA. Allan Nagem Soares; e Raquel Vieira do Amaral;
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 270/2017 - Designa o sevidor FABIANO COSTA DE ALMEIDA, como Gestor do Contrato nº 32/2017/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 276/2017 - Designa os servidores relacionados, para acompanharem o Contrato nº 90/2013/ANA. Fabiano Costa de Almeida; Allan Nagem Soares; e Roberto Lanari Júnior.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 280/2017 - Designa a servidora ALANA TELES NUNES, como Gestora e em seus afastamentos legais ou regulamentares a servidora RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, do Contrato nº 96/ANA/2013.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.730/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 10/02/2022 - Resolução ANA/MMA 1.742/2017 - Autoriza o afastamento de servidor do país.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 64/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 273/2017 - Designa o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ROBERTO LANARI JÚNIOR, do Contrato nº 28/ANA/2014.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 278/2017 - Designa o servidor FABIANO COSTA DE ALMEIDA, como Gestor do Contrato nº 67/2015/ANA.
- 15/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 268/2017 - Designa o servidor ROBERTO LANARI JÚNIOR, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulares do servidor JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO, do Contrato nº 31/2017/ANA.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 272/2017 - Designa a servidora ALANA TELES NUNES, como Gestora e em seus afastamentos legais ou regulamentares a servidora RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, do Contrato nº 6/ANA/2015.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 271/2017 - Designa o servidor JOSÉ CARLOS TAVARES DOS ANJOS FILHO, como Gestor, e em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares, o servidor ROBERTO LANARI JÚNIOR, do Contrato nº 15/2013/ANA.
- 20/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MMA 65/2017 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 65, DE 22 DE SETEMBRO DE 2017.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 267/2017 - Designa os servidores relacionados, para acompanharem o Contrato nº 31/2017/ANA. Alana Teles Nunes; Roberto Lanari Júnior;
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 275/2017 - Designa a servidora RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, como Gestora e em seus afastamentos legais ou regulamentares a servidora ALANA TELES NUNES, do Contrato nº 47/ANA/2014.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 277/2017 - Designa a servidora ALANA TELES NUNES, como Gestora e em seus afastamentos legais ou regulamentares a servidora RAQUEL VIEIRA DO AMARAL, do Contrato nº 78/ANA/2014.
- 16/04/2024 - Portaria SAF/ANA/MMA 279/2017 - Designa os servidores relacionados, para acompanharem o Contrato nº 67/2015/ANA. Allan Nagem Soares; e José Carlos Tavares dos Anjos Filho.