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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/09/2017 - Portaria MME 378/2017 - Autoriza a Enel Green Power Cachoeira Dourada S.A., a importar energia elétrica, de forma excepcional e temporária, da República da Argentina e da República Oriental do Uruguai.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.647/2017 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Companhia Energética do Piauí - CEPISA.
- 22/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 626/2017 - Fica a empresa CAPITAL TRADE IMPORTAÇÃO E EXPORTADORA LTDA., autorizada a exercer a atividade de importação de solventes. Revogada pela Autorização 349/2019/SDL/ANP/MME
- 22/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 627/2017 - Fica a empresa Flamma Óleos e Derivados Ltda, autorizada a exercer a atividade de exportação de biodiesel e derivados de petróleo. Revogada pela Autorização 467/2019/SDL/ANP/MME
- 22/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 629/2017 - Fica a empresa Brasvila Comércio Importação e Exportação Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas.
- 22/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 631/2017 - A PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., habilitada na ANP como distribuidora de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel, óleo diesel B e outros combustíveis automotivos, fica autorizada a construir a ampliação das instalações de armazenamento de combustíveis (tanques 21, 22, 24 a 26) localizadas na Rodovia PE 60, km 10 - Complexo Industrial - SUAPE. Revogada pela Autorização 587/2020/SDL/ANP/MME
- 22/09/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.623/2017 - Revoga, a pedido, os Despachos nº 3.075, 8 de outubro de 2007, e nº 27, de 8 de janeiro de 2010.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 601/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 603/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 06.980.064/0005-06, situada na Rodovia BR 101, 9400 - km 10,5; Nossa Senhora da Apresentao. Natal/RN. CEP: 59115-001, autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 620/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 623/2017 - Fica a filial da empresa Paragás Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 163/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 624/2017 - Fica a filial da empresa Paragás Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 161/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.579/2017 - Remoção ex-officio.
- 05/03/2020 - Portaria DNPM/MME 70.664/2017 - Concede Abono de Permanência ao servidor JOHANN FERDINAND WIMMER.
- 15/09/2017 - Resolução ANP/MME 702/2017 - Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços de referência do gás natural produzido no mês de agosto de 2017, nos campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.612/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santo Anastácio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031690-3.01, outorgada à empresa Central Eólica Cruzeiro Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4755, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.614/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Basílio, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031689-0.01, outorgada à empresa Central Eólica Danúbio Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4754, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.617/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santa Veridiana, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031685-7.01, outorgada à empresa Central Eólica Lira Ltda., por meio por meio da Resolução Autorizativa nº 4750, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.624/2017 - Declara de utilidade pública, para instituição de servidão administrativa, a área necessária à passagem da Linha de Distribuição Barro Duro - Chapada dos Guimarães, circuito trifásico simples, 138 kV, com aproximadamente 41,5 km de extensão, que interligará a Subestação Barro Duro à Subestação Chapada dos Guimarães, localizada nos municípios de Cuiabá e Chapada dos Guimarães, estado de Mato Grosso.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.626/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 138 kV Pinheiros - Placas do Brasil.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.628/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para desapropriação, a área de terra de 1,32 hectare, necessária à ampliação da Subestação Itatiba 500 kV.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 233/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 579/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., com capacidade de produção de 270 m³/dia de etanol hidratado e 220 m³/dia de etanol anidro, localizada na Fazenda Lago Azul, s/n, Parque Industrial I, Bento de Abreu - SP. Revogada pela Autorização 347/2020/SPC/ANP/MME
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 584/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 586/2017 - Fica a empresa Tradicion Comércio Importação e Exportação EIRELI , situada na Rua Doutor Machado, 151, Centro; Manaus/AM. CEP: 69020-090, inscrita no CNPJ n.º 00.682.978/0001- 80, autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pelo Despacho 141/2022/SDL/ANP/MME
- 21/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.624/2017 - Retifica a Resolução Autorizativa nº 6.624, de 12 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 604/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 236/2017 - Fase de Disponibilidade.
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 591/2017 - Fica a empresa PRD COMÉRCIO, DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ n.º 11.309.202/0001-36, situada na Alameda Rio Negro, 1084 - 3º andar - conjunto 34 - Alphaville Industrial - CEP 06454-000- Barueri - SP, autorizada a exercer a atividade de importação de óleo diesel e biodiesel. Revogada pela Autorização 332/2019/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 596/2017 - Fica a empresa DICOL COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., autorizada ao exercício de atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista, autorizada a construir a ampliação (Tanques 02 e 03) das instalações de armazenamento na Vicinal Tharcílio Baroni n°1001, Conquista, Município de São Manuel-SP. Revogada pela Autorização 42/2020/SDL/ANP/MME
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.702/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 15/09/2017 - Resolução ANP/MME 701/2017 - Ficam estabelecidos, conforme apresentado na tabela em anexo, os preços mínimos dos petróleos produzidos no mês de agosto de 2017, para os campos das áreas concedidas pela ANP para o exercício de atividades de exploração e produção de petróleo e gás natural. Revogada pela Resolução 834/2020/ANP/MME
- 15/09/2017 - Resolução Homologatória ANEEL/MME 2.298/2017 - Homologa os parâmetros regulatórios a serem utilizados nos processos tarifários de Distribuidoras Designadas, definidas nos termos da Resolução Normativa nº 748/2016.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.609/2017 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 6.403, de 30 de maio de 2017.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.611/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº 5.871, de 7 de junho de 2016, a Resolução Autorizativa nº 5.872, de 7 de junho de 2016, a Resolução Autorizativa nº 5.873, de 7 de junho de 2016, e a Resolução Autorizativa nº 5.874, de 7 de junho de 2016.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 582/2017 - Fica a filial da empresa PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., inscrita no CNPJ sob o n.º 34.274.233/0387-62, situada Av. Aldo Borges Leão, nº 5001, Ubelândia/MG, Cep: 38421-051, autorizada a exercer a atividade de distribuição de combustíveis líquidos.
- 22/09/2017 - Portaria SPDE/MME 265/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Pirapora 2, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033185-6.01, de titularidade da empresa Pirapora II Energias Renováveis S.A.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.636/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Eólica Araras S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.639/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Eólica Vento do Oeste S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.641/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Ventos de Santo Inácio Energias Renováveis S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.642/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Ventos de São Geraldo Energias Renováveis S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 630/2017 - Fica a empresa MTU do Brasil Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de óleo lubrificante acabado automotivo e industrial. Revogada pelo Despacho 1124/2022/SDL/ANP/MME
- 22/09/2017 - Autorização SCMGN/ANP/MME 632/2017 - Fica a empresa I.S. Barbosa Comércio de Combustíveis Ltda., autorizada a exercer a atividade de transporte a granel por meio aquaviário, na prestação de serviços de transporte a granel líquido de biocombustíveis.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 610/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 611/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 614/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 20/09/2017 - Portaria MME 372/2017 - Reconhece a necessidade de importação de energia elétrica da República Argentina e da República Oriental do Uruguai, de forma excepcional e temporária até 31 de dezembro de 2018. Revogada pela Portaria 693/2022/MME
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.706/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 697/2018/DGADM/DNPM/MME
- 23/01/2020 - Portaria DGADM/DNPM/MME 70.707/2017 - Dispõe sobre designação de servidores para comporem equipe de apoio. Revogada pela Portaria 698/2018/DGADM/DNPM/MME
- 18/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.619/2017 - Autoriza a Energética PCH Beleza Ltda., a implantar e explorar a PCH Beleza, sob o regime de Produção Independente de Energia, com 6.500 kW de potência instalada, localizada no rio córrego Beleza, município de Jucimeira, estado de Mato Grosso.
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 592/2017 - Fica a empresa Ruff Comércio Importação e Exportação Ltda., situada na Rua Paulo Cezar Fidelis, 39; Loteamento Residencial Vila Bella; Campinas/SP; CEP: 13087-727, inscrita no CNPJ nº 27.306.334/0001-44, autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. Revogada pela Autorização 347/2019/SDL/ANP/MME
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.292/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 23/01/2020 - Portaria DNPM/MME 70.696/2017 - Dispõe sobre dispensa e designação de servidores.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.616/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Moisés, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031687-3.01, outorgada à empresa Central Eólica Japurá Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4752, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.618/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santa Verônica, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031686-5.01, outorgada à empresa Central Eólica Nótus Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4751, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.629/2017 - Altera o Anexo I da Resolução Autorizativa nº 5.402, de 11 de agosto de 2015.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 234/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 588/2017 - Dispõe sobre a ECOLUBRI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA.
- 27/04/2020 - Alvará DNPM/MME 6.762/2017 - Autorização para a empresa COMERCIAL CANOAS LTDA, a pesquisar AREIA, DIAMANTE até 26/10/2018, no(s) Município(s) de JI-PARANÁ/RO.
- 22/09/2017 - Portaria SPDE/MME 263/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada CGH Serra Velha, de titularidade da empresa Hidrelétrica Serra Velha Ltda.
- 22/09/2017 - Portaria SPDE/MME 266/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Pirapora 4, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033187-2.01, de titularidade da empresa Pirapora IV Energias Renováveis S.A
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.635/2017 - Revoga a autorização outorgada à Usina Fotovoltaica Inharé I S.A.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.649/2017 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Companhia de Eletricidade do Acre - ELETROACRE.
- 22/09/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 3.059/2017 - Altera o Despacho nº 2.440, de 13 de setembro de 2016.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 606/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 608/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 625/2017 - Fica a filial da empresa Paragás Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 160/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 235/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa.
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 594/2017 - Fica a empresa TRR MMC COMÉRCIO DE DIESEL LTDA.- EPP., inscrita no CNPJ sob o n.º 18.011.993/0001-62, autorizada a operar as instalações de armazenamento na Rua do Progresso, n°678, Centro, Ajuricaba-RS, coordenadas geográficas Aprox.: lat.: -28:14:29.600 ; long.: -53:46:21.100 (SIRGAS 2000).
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.289/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.630/2017 - Altera a Resolução Autorizativa nº5.861, de 31/05/2016.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.638/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Eólica Lagoa Seca S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 1.860/2017 - Transfere, da empresa Optigera S.A., cadastrada no CNPJ/MF sob o nº 08.290.636/0001-27, para a empresa Alupar Investimento S.A.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 238/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 239/2017 - Fase de Requerimento de Pesquisa Nega provimento ao recurso interposto(187) 871.620/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 581/2017 - Retifica a Autorização ANP nº 581.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 607/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 609/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 615/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.721/2017 - Retifica o Despacho nº 2.721, de 29 de agosto de 2017.
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 593/2017 - Fica a empresa Ruff Comércio Importação e Exportação Ltda., situada na Rua Rua Paulo Cezar Fidelis, 39; Loteamento Residencial Vila Bella; Campinas/SP; CEP: 13087-727, inscrita no CNPJ n.º 27.306.334/0001-44, autorizada a exercer a atividade de importação de Gasolinas Automotivas. Revogada pela Autorização 347/2019/SDL/ANP/MME
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 597/2017 - Fica a IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., autorizada a construir a ampliação, tanques nº 108, nº 109 e nº 110, da base de armazenamento e distribuição de combustíveis líquidos derivados de petróleo, etanol combustível, biodiesel e óleo diesel B, localizada no Porto de Santana s/nº, Ramal Olaria, Elesbão, Santana/AP. Revogada pela Autorização 513/2021/SDL/ANP/MME
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.622/2017 - Transfere para a Hidroluz Centrais Elétricas Ltda. 40% da titularidade da outorga referente à PCH Figueira, objeto da Resolução Autorizativa n° 1.518, de 19 de agosto de 2008, localizada no município de Alta Floresta d'Oeste, estado de Rondônia.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 232/2017 - Fase de Concessão de Lavra.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 583/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 585/2017 - Fica a empresa Tradicion Comércio Importação e Exportação EIRELI, situada na Rua Doutor Machado, 151, Centro; Manaus/ AM. CEP: 69020-090, inscrita no CNPJ nº 00.682.978/0001-80, autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel. Revogada pelo Despacho 141/2022/SDL/ANP/MME
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 237/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 605/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 613/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 616/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 619/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 15/09/2017 - Portaria SPDE/MME 260/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Pequena Central Hidrelétrica denominada PCH Forquilha, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: PCH.PH.PR.035801-0.01, de titularidade da empresa Hidrelétrica Forquilha Ltda.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.627/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Distribuição 11,4 kV Assis I - Alimentador AS1C07.
- 15/09/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 578/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., inscrita sob o CNPJ nº 08.070.508/0068-85, com capacidade de produção de 1.440 m³/d de etanol hidratado e 1.330 m³/d de etanol anidro, localizada na Rodovia Acesso UHE 3 Irmãos, km 3,6, Fazenda Guanabara, Zona Rural, Andradina - SP.
- 15/09/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 580/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0065-32, com capacidade de produção de 1.620 m³/dia de etanol hidratado e 1.110 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Brigadeiro Faria Lima, km 32, Zona Rural, Guariba - SP.
- 15/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 587/2017 - Dispõe sobre a RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pela Autorização 292/2018/SDL/ANP/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.640/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Ventos de Santa Rosa Energias Renováveis S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.643/2017 - Revoga a autorização outorgada à Nova Ventos de São Sebastião Energias Renováveis S.A. _____________________________________________________________________ Revogada pelo Despacho 1832/2018/ANEEL/MME _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.644/2017 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Amazonas Distribuidora de Energia S.A. - AmE.
- 22/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 628/2017 - Fica a empresa Brasvila Comércio Importação e Exportação Ltda., autorizada a exercer a atividade de importação de diesel e biodiesel.
- 08/09/2020 - Despacho DNPM/MME 240/2017 - Fase de Requerimento de Lavra.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 618/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 622/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A.
- 21/09/2017 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.720/2017 - Retifica o Despacho nº 2.720, de 29 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria MME 364/2017 - Dispõe sobre as Concessionárias de Transmissão de Energia Elétrica e as Concessionárias e Autorizatárias de Geração de Energia Elétrica.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.621/2017 - Extingue a concessão da UHE Flor do Mato, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.SC.000958-0.01, outorgada à empresa Celulose Irani S.A., com dispensa de reversão dos bens vinculados à concessão.
- 15/09/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 590/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0067-02, com capacidade de produção de 720 m³/dia de etanol hidratado e 320 m³/dia de etanol anidro, localizada na Rodovia Brigadeiro Plácido Rocha, SP 541, km 39,6, Sapé, Valparaíso - SP.
- 22/09/2017 - Portaria SPDE/MME 262/2017 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada UTE Ceni.
- 22/09/2017 - Portaria SPDE/MME 264/2017 - Aprova como prioritário, o projeto da Central Geradora Fotovoltaica denominada UFV Pirapora 3, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: UFV.RS.MG.033186-4.01, de titularidade da empresa Pirapora III Energias Renováveis S.A.
- 05/09/2022 - Portaria MME 375/2017 - Altera a Portaria MME nº 227, de 28 de maio de 2014.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.645/2017 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Boa Vista Energia S.A. - Boa Vista.
- 22/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.648/2017 - Estabelece os limites para os indicadores de continuidade DEC e FEC dos conjuntos da Centrais Elétricas de Rondônia S.A. - CERON.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 602/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 612/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 617/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 21/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 621/2017 - Fica a filial da empresa Nacional Gás Butano Distribuidora S.A., autorizada a exercer a atividade de distribuição de GLP.
- 18/09/2017 - Autorização SAB/ANP/MME 595/2017 - Fica a empresa TRR MMC Comércio de Diesel Ltda, inscrita no CNPJ n.º 18.011.993/0001-62, situada na Rua do Progresso, 678 - Centro - CEP 98750-000 - Ajuricaba - RS, autorizada para o exercício da atividade de Transportador-Revendedor-Retalhista (TRR).
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.290/2017 - Autorização para a empresa CENTRAIS ELÉTRICAS CESAR FILHO LTDA., a pesquisar CALCÁRIO DOLOMÍTICO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 28/04/2020 - Alvará DNPM/MME 7.291/2017 - Autorização para a empresa CESAR CASSOL, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, CALCÁRIO DOLOMÍTICO, GRANITO no(s) Município(s) de PARECIS/RO.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.613/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL São Félix, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031688-1.01, outorgada à empresa Central Eólica Florenz Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4753, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.615/2017 - Altera os marcos do cronograma de implantação da EOL Santo Amaro do Piauí, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) EOL.CV.PI.031691- 1.01, outorgada à empresa Central Eólica Coqueiral Ltda., por meio da Resolução Autorizativa nº 4756, de 9 de julho de 2014.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.620/2017 - Extingue a concessão da Usina Hidrelétrica denominada PCH Lago Azul, cadastrada sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) PCH.PH.GO.001298-0.01, com dispensa de reversão dos bens vinculados à concessão.
- 15/09/2017 - Resolução Autorizativa ANEEL/MME 6.625/2017 - Declara de utilidade pública, em favor da Interessada, para instituição de servidão administrativa, a área de terra necessária à passagem da Linha de Transmissão 138 kV Curitiba Norte - Seccionamento (LT COB - RBS), localizada no estado do Paraná.
- 15/09/2017 - Autorização SPC/ANP/MME 589/2017 - Fica autorizada a operação da planta produtora de etanol da RAÍZEN ENERGIA S.A., CNPJ nº 08.070.508/0072-61, com capacidade de produção de 430 m³/d de etanol hidratado e 185 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Santo Antônio, Prédio 22, Zona Rural, Dois Córregos - SP.