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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 893/2017 - Exonera ERCIO DE ARRUDA LINS do cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 124/2017 - ALTERA A CONFIGURAÇÃO DO PROPÓSITO DE USO PARA CERTIFICADOS DO TIPO A CF-e-SAT. Revogada pela Resolução 195/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 127/2017 - APROVA A VERSÃO 3.1 DO DOC-ICP- 10 - REGULAMENTO PARA HOMOLOGAÇÃO DE SISTEMAS E EQUIPAMENTOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DA ICP-BRASIL. Revogada pela Resolução 187/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 128/2017 - APROVA A OBRIGATORIEDADE DE IMPLEMENTAÇÃO DA EXTENSÃO SUBJECT ALTERNATIVE NAME PARA CERTICADOS DO TIPO SSL/TLS. Revogada pela Resolução 195/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 129/2017 - APROVA O RELATÓRIO DE AUDITORIA INDEPENDENTE REALIZADA NO AMBIENTE OPERACIONAL DA AUTORIDADE CERTIFICADORA RAIZ (AC RAIZ) E SEU PRESTADOR DE SERVIÇO DE SUPORTE.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 130/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa INTERCEMENT BRASIL S.A., para arquivar na Junta Comercial competente.
- 18/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 530/2017 - Nomeia RAFAEL DA SILVA LARANGEIRA para o cargo de Delegado da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Santa Catarina, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3.
- 18/09/2017 - Portaria CC/PR 889/2017 - Nomeia PAULO DE TARSO CANCELA CAMPOLINA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Relações de Trabalho no Serviço Público da Secretaria de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-RS/INCRA/CC/PR 7/2017 - Aposenta por invalidez SAMUEL RIBEIRO FIGUEIREDO, no cargo de Engenheiro Agrônomo, Classe C, Padrão I, Matrícula Siape nº 1528600, do Quadro e Pessoal deste Instituto.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 342/2017 - Designa JOÃO LUIZ ALVES para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 345/2017 - Designa TATIANA SEVERINO DE VASCONCELOS para a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 528/2017 - Exonera JOSÉ CARLYLE MOULIN DE SOUZA do cargo de Delegado, da Delegacia Federal de Desenvolvimento Agrário no Estado de Rondônia, desta Secretaria Especial, código DAS 101.3. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 535/2017/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 868/2017 - Nomeia LUIZ HENRIQUE SOARES LIMA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Conteúdo Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 872/2017 - Exonera CLARICE GOMES DE OLIVEIRA do cargo de Diretora do Departamento de Processo Legislativo da Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 881/2017 - Nomeia LAURA APARECIDA DA SILVA SANTOS, para exercer o cargo de Secretária-Executiva Adjunta do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 22/09/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 50/2017 - Cancela a Portaria INCRA SR13/MT N°073 de 24 de novembro de 2005.
- 22/09/2017 - Portaria CC/PR 771/2017 - Retifica a PORTARIA Nº 771, DE 8 DE AGOSTO DE 2017.
- 22/09/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 78/2017 - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 322/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 21/09/2017 - Portaria SUR-DFE/INCRA/CC/PR 20/2017 - Cancela os Títulos de Domínio sob Condição Resolutiva nºs. DF000100000005, DF000100000004 e DF000100000006 de 10/06/2010 em nome de Ana Virginia de Resende Maia, Dimitri Gabriel Homar e Monica Regina de Resende de Abrantes, respectivamente.
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 909/2017 - Nomeia CARLOS FELIPE ALENCASTRO FERNANDES DE CARVALHO, para exercer o cargo de Diretor-Executivo do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
- 12/08/2020 - Parecer AGU/PR 6/2017 - Abandono de Cargo e Termo Inicial do Prazo Prescricional.
- 20/09/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 72/2017 - Concede pensão a MARIA DA CONCEIÇÃO PINTO RODRIGUES, em razão do falecimento de ENIO MAGNO RODRIGUES, ocorrido em 26 de junho de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Médico Veterinário, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717724, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 898/2017 - Nomeia LUCINERY HELENA RESENDE FERREIRA, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Mensagem PR 347/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.746.
- 19/09/2017 - Portaria ITI/CC/PR 53/2017 - Institui o Canal Centralizado de Comunicação com o público externo do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI e regulamenta o seu funcionamento. Revogada pela Portaria 22/2019/INTI/CC/PR
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 347/2017 - Designa ISABELA MARQUES SEIXAS para a Função Comissionada do Poder Executivo, código FCPE 101.4, de Coordenador-Geral de Políticas Agrícolas e Ambientais da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 350/2017 - Nomeia LUCIANA CORTEZ RORIZ PONTES para o cargo de Coordenador- Geral de Revisão de Atos Normativos da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.4.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 122/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa A.G.M. DA SILVA EIRELI., CNPJ nº 15.495.298/0001-25, com sede na Rua José Joaquim Ferro, n° 153, Centro, no município de Pedro Osório/RS, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado do Rio Grande do Sul.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 125/2017 - Dá Assentimento Prévio ao INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA - IFRO, CNPJ nº 10.817.343/0001-05, com sede na Av. Jorge Teixeira, nº 3.500 - Setor Industrial, Porto Velho/RO, para executar serviço de radiodifusão, com fins exclusivamente educativos, no município de Porto Velho, na faixa de fronteira do estado de Rondônia.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 131/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa MINERAÇÃO CERRO NEGRO LTDA. - ME, CNPJ nº 19.501.660/0001-84, para arquivar, na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, a Alteração Contratual nº 06 e Consolidação do Contrato Social, de 10 de julho de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-RJ/INCRA/CC/PR 25/2017 - Nomeia o servidor ALESSANDRO ROSENDO DE OLIVEIRA, Analista Administrativo, como Pregoeiro da Superintendência Regional do Incra no Estado do Rio de Janeiro.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 340/2017 - Cede, pelo prazo de um ano, o servidor FRANCISCO ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA JÚNIOR, ocupante do cargo efetivo de Assistente de Administração, pertencente ao quadro de pessoal do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA, para exercício junto ao Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 343/2017 - Dispensa ANA LÚCIA ALVARES ALVES da função de Assistente, código GR-IV, da Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, a contar de 14 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 346/2017 - Designa LIDIA KAZUE SATO para a função de Supervisor, código GR-V, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 874/2017 - Exonera a pedido, RENAN LEITE PAES BARRETO do cargo de Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério do Esporte, código DAS 101.5, a partir de 15 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 879/2017 - Nomeia MARCO ANTONIO FERREIRA PELLEGRINI, para exercer o cargo de Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 883/2017 - Nomeia FABIANA ARANTES CAMPOS GADELHA, para exercer o cargo de Diretora de Programa da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 886/2017 - Nomeia CAROLINA ANGÉLICA MOREIRA SANCHEZ GOMES, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 22/09/2017 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 20/2017 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 27 (vinte e sete) unidades agrícolas familiares, tendo em vista Estudo Acerca da Capacidade de Geração de Renda do Imóvel - ECGR.
- 22/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 541/2017 - Dispõe sobre a instituição da Política de Gestão de Riscos da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário da Casa Civil da Presidência da República.
- 22/09/2017 - Mensagem PR 352/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei de conversão que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.483, de 21 de setembro de 2017.
- 22/09/2017 - Mensagem PR 355/2017 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Caxias do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul, e a Corporação Andina de Fomento - CAF, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do "Programa de Desenvolvimento da Infraestrutura e Serviços Básicos de Caxias do Sul II - PDI II".
- 21/09/2017 - Portaria SUR-AC/INCRA/CC/PR 18/2017 - Concede pensão à senhora MARIA DE NAZARÉ BISPO OLIVEIRA, em razão do falecimento de VALDIR DOS SANTOS OLIVEIRA, ocorrido em 12 de julho de 2017, ex-servidor aposentado no cargo efetivo de Artífice, Classe "S'''', Padrão III, matrícula SIAPE nº 723934, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 21/09/2017 - Portaria IN/CC/PR 240/2017 - Concede pensão vitalícia à senhora MARIA DE LOURDES SOARES DOS SANTOS, cônjuge do servidor GERMANO AMARAL, matrícula Siape 441704, aposentado no cargo de Mestre, Classe B, Padrão VI, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR.
- 21/09/2017 - Mensagem PR 348/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 476.
- 21/09/2017 - Mensagem PR 349/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.482, de 20 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - Mensagem PR 350/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 801, de 20 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - Mensagem PR 351/2017 - Solicita ao Congresso Nacional que seja considerada sem efeito, e, portanto, cancelada, a urgência pedida para Projeto de Lei nº 8.107, de 2017, enviado ao Congresso Nacional com a Mensagem nº 240 de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 351/2017 - Nomeia LUIZ SERGIO CARVALHO DE SOUZA para exercer o cargo de Coordenador da Coordenação-Geral Assuntos Institucional da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3.
- 19/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 539/2017 - Dispensa, a pedido, CLERIA FIGUEREDO, ocupante do cargo efetivo de Fiscal de Cadastro e Tributação Rural, matrícula SIAPE nº 1509040, dos encargos de Substituto do Superintendente Regional, código FCPE-101.4, da Superintendência Regional do Paraná - SR-09, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 892/2017 - Exonera TERESA COZETTI PONTUAL PEREIRA do cargo de Diretora de Currículos e Educação Integral da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação, código DAS 101.5, a partir de 1º de setembro de 2017.
- 19/09/2017 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 126/2017 - APROVA AJUSTES REDACIONAIS NO DOC-ICP-09. Revogada pela Resolução 186/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 18/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 535/2017 - Torna sem efeito a Portaria nº 528, de 14 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 12/2017 - Aprova as cessões de uso de bens imóveis localizados nos núcleos urbanos de Projetos de Assentamento-PA no município de Corguinho ao município de Corguinho/MS.
- 18/09/2017 - Decisão SE/CMED/CG/PR 4/2017 - Retifica a Decisão nº 03, de 21 de julho de 2017.
- 18/09/2017 - Decisão SE/CMED/CG/PR 7/2017 - Dispõe sobre as reuniões realizadas nos dias 30 de março de 2017 e 05 de maio de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 533/2017 - Autoriza o pagamento dos benefícios relativos à safra 2015/2016 e 2016/2017 aos agricultores (as) que aderiram ao Garantia-Safra nos municípios constante no anexo.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 882/2017 - Nomeia RAFAEL DE BRITO SANTOS, para exercer o cargo de Chefe de Gabinete da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 884/2017 - Nomeia HERTA DE SOUZA ROLIM, para exercer o cargo de Ouvidora Nacional de Direitos Humanos do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 887/2017 - Nomeia MIRTIS SANDRA SUGI MATSUURA, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.
- 15/09/2017 - Resolução CDR/SUR-PE/INCRA/CC/PR 2/2017 - Aprova a manutenção da proposta de acordo judicial envolvendo a aquisição do imóvel rural denominado Engenho São Pedro, e o acolhimento dos valores indicados pelo Ministério Público Federal e ratificado pela área técnica da SR(03)/PE, no quantum R$ 3.107.359,51 (três milhões, cento e sete mil, trezentos e cinqüenta e nove reais e cinqüenta e um centavos), à título de indenização pela propriedade.
- 22/09/2017 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 32/2017 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 510, de 04 de setembro de 2017.
- 22/09/2017 - Mensagem PR 353/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto do projeto de lei que Outorga o título de Patrono do Quadro de Oficiais Especialistas em Controle de Tráfego Aéreo da Aeronáutica ao Tenente- Coronel Especialista em Controle de Tráfego Aéreo Aldo Augusto Voigt.
- 22/09/2017 - Mensagem PR 361/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas, referente ao quarto bimestre de 2017, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 21/09/2017 - Portaria IN/CC/PR 241/2017 - Concede Pensão Vitalícia à Senhora ADALGISA MARIA DE SOUZA BARROSO, cônjuge do servidor DIAMANTINO LUIZ BARROSO, matrícula Siape 441476, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR.
- 21/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 542/2017 - Estabelece as condições e procedimentos gerais para operacionalização da Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) a partir da Agência Nacional de ATER (ANATER). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 573/2017/SEAD/CC/PR _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 911/2017 - Nomeia MAURICYO JOSÉ ANDRADE CORREIA, para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 15/2017 - Concede pensão à senhora MARIA DULCE ACIOLI BARBOSA, viúva do servidor RAUL PEREIRA BARBOSA, matricula SIAPE nº 0724294, do cargo de Engenheiro Agrônomo, falecido em 09/09/2017.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 890/2017 - Exonera a pedido, MAURICIO BITTENCOURT HENRIQUE SILVA do cargo de Diretor de Tecnologia da Secretaria de Administração da Secretaria- Executiva da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 891/2017 - Nomeia FILIPE ROCCHETTI GIRARDI, para exercer o cargo de Diretor de Valorização dos Profissionais da Educação da Secretaria de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação, código DAS 101.5, ficando exonerado do que atualmente ocupa.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 894/2017 - Nomeia FLÁVIO MARCOS PASSOS GOMES JÚNIOR, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Atenção à Saúde Indígena da Secretaria Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 896/2017 - Nomeia PAULO FERNANDO DIAS FERES, para exercer o cargo de Assessor Especial da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 128/2017 - Dá Assentimento Prévio a PETTERSON MARQUES VIDAL, CPF nº 655.647.582-34, para pesquisa de minérios de Nióbio e Tântalo em uma área de 9.687,84ha, no município de Santa Isabel do Rio Negro, na faixa de fronteira do estado do Amazonas.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 341/2017 - Designa SIDNEY DIAS MARIANO, 1º Sgt PMDF, para a função de Assistente, código GR-IV, na Subchefia de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil da Presidência da República, ficando dispensado da que atualmente ocupa.
- 15/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 538/2017 - Nomeia GILVAN RIBEIRO DOS REIS, ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Administração, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Unidade Avançada, código DAS-101.1, da Unidade Avançada de Tucuruí, da Superintendência Regional do Sul do Pará - SR-27, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 875/2017 - Nomeia FLÁVIA CRISTINA PIOVESAN, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 885/2017 - Nomeia CAMILA COSTA RABELLO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Ministra de Estado dos Direitos Humanos, código DAS 102.5.
- 22/09/2017 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 19/2017 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 24 (vinte e quatro) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o laudo de vistoria e avaliação - LVA.
- 22/09/2017 - Portaria SUR-MT/INCRA/CC/PR 52/2017 - Aprova a proposta de destinação para assentamento de trabalhadores rurais do imóvel acima citado que prevê a criação de 190 (cento e noventa) unidades agrícolas familiares, tendo em vista o Laudo de Vistoria e Avaliação - (LVA).
- 22/09/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 77/2017 - Altera para 0% (zero por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre os Bens de Informática e Telecomunicações, na condição de Ex-Tarifários. Revogada pela Resolução 323/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 22/09/2017 - Mensagem PR 356/2017 - Proposta ao Senado Federal para que seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, entre o Município de Fortaleza, Estado do Ceará e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam- se ao financiamento parcial do "Programa de Fortalecimento da Inclusão Social e Redes de Atenção - PROREDES Fortaleza".
- 22/09/2017 - Mensagem PR 358/2017 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 906/2017 - Exonera JOSÉ IRAM MOTA BARBOSA do cargo de Diretor de Planejamento, Orçamento e Administração da Agência Espacial Brasileira - AEB, código DAS 101.5, a partir de 7 de agosto de 2017.
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 910/2017 - Nomeia FABIANO SABINO DE LANA, para exercer o cargo de Assessor Especial do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 102.5.
- 21/09/2017 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 30/2017 - Aprova o acordo nos termos ora apresentados, no valor total para indenização do imóvel de R$ 73.181.992,29 (setenta e três milhões, cento e oitenta e um mil, novecentos e noventa e dois reais e vinte e nove centavos).
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 901/2017 - Nomeia ALESSANDRO MARIA SAMPAIO, para exercer o cargo de Assessor Especial da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
- 20/09/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 75/2017 - Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução nº 08/08 do Grupo Mercado Comum do Mercosul. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 64/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 120/2017 - Dá Assentimento Prévio a SONIA REGINA FUGANTI VILLANUEVA, CPF nº 497.917.029-34, para pesquisar água mineral em uma área de 9,54ha, no município de Foz do Iguaçu, na faixa de fronteira do estado do Paraná.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 124/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., CNPJ nº 09.216.167/0001-69, para pesquisar calcário, em uma área de 27,93ha, no município de Bodoquena, na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 132/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa RÁDIO NONOAI LTDA., CNPJ n° 88.690.888/0001-82, com sede na Rua Rui Barbosa, nº 373, Centro, no município de Nonoai/RS, para arquivar, na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, a Quarta Alteração e Consolidação do Contrato Social, de 3 de abril de 2017.
- 19/09/2017 - Mensagem PR 345/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 800, de 18 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 22/2017 - Concede pensão vitalícia a ISLAN FLORENCIO GOMES, viúva do ex-servidor ARIVALDO PINHO GOMES, matrícula SIAPE nº 0720666, ocupante do cargo de motorista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 867/2017 - Exonera a pedido, ÉDERSON BANCILLON VIEIRA CALÁCIA do cargo de Diretor do Departamento de Conteúdo Digital da Subsecretaria de Comunicação Digital da Secretaria Especial de Comunicação Social da Secretaria-Geral da Presidência da República, código DAS 101.5, a partir de 5 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 869/2017 - Nomeia WILSON CAVALCANTE COELHO NETO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria para Assuntos Parlamentares do Gabinete da Advogada-Geral da União, código DAS 101.4.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 873/2017 - Exonera DANIELLE AROUCHE DA PENHA do cargo de Assessora Especial do Ministro de Estado das Cidades, código DAS 102.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 880/2017 - Nomeia MARIA SOCORRO MEDEIROS DE MORAIS, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Mensagem PR 343/2017 - Encaminhamento ao Congresso Nacional de informações complementares ao Projeto de Lei Orçamentária de 2018.
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 907/2017 - Exonera a pedido, BRUNO JÚNIOR BISINOTO do cargo de Procurador-Chefe da Procuradoria Federal junto à Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA, código FCPE 101.4, a partir de 4 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - Portaria CC/PR 908/2017 - Exonera a pedido, LAURO LUIS PIRES DA SILVA do cargo de Diretor-Executivo do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria DGA/INCRA/CC/PR 71/2017 - Concede pensão a BOGOMILA BRZEZOWSKI, em razão do falecimento de BOGUSLAW BRZEZOWSKI, ocorrido em 29 de agosto de 2017, ex-servidor aposentado no cargo de Auxiliar Técnico, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 0717530, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 900/2017 - Nomeia ERICKA SIQUEIRA NOGUEIRA FILIPPELLI, para exercer o cargo de Diretora do Departamento de Articulação e Fortalecimento Institucional de Políticas para as Mulheres da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 902/2017 - Nomeia KILVIA CRISTINA TEIXEIRA CARNEIRO, para exercer o cargo de Assessora Especial da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 102.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 904/2017 - Exonera JOÃO PAULO TOLEDO do cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 905/2017 - Nomeia MÁRCIO HENRIQUE DE OLIVEIRA GARCIA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 897/2017 - Exonera a pedido, ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO do cargo de Diretor do Departamento de Gestão e Modernização Portuária, Segurança e Saúde da Secretaria Nacional de Portos do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 127/2017 - Dá Assentimento Prévio a RICARDO DE FREITAS GARCIA, CPF nº057.851.179-75, para pesquisar argila em uma área de 304,99ha, no município de Foz do Iguaçu, na faixa de fronteira do estado do Paraná.
- 18/09/2017 - Resolução CDR/SUR-MS/INCRA/CC/PR 11/2017 - Aprova a concessão de uso de Parte do Parque Industrial, com área de 2,0492 ha, localizado no Núcleo Urbano do Projeto de Assentamento Itamarati II, no município de Ponta Porã/MS à COOPACERES - Cooperativa Agroindustrial Ceres, com benfeitorias indenizadas pelo INCRA.
- 18/09/2017 - Decisão SE/CMED/CG/PR 8/2017 - Dispõe sobre o Processo Administrativo n. 25351.115818/2012- 18.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 876/2017 - Nomeia BERENICE MARIA GIANNELLA, para exercer o cargo de Secretária Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 878/2017 - Nomeia JUVENAL ARAÚJO JÚNIOR, para exercer o cargo de Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 888/2017 - Nomeia SÉRGIO PAULO DA SILVEIRA NASCIMENTO, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 22/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 540/2017 - Dispensa ALYSSON FERREIRA DE OLIVIERA, ocupante do cargo efetivo de Analista Administrativo, da Função Comissionada do Poder Executivo, de Chefe de Unidade, código FCPE-101.1, da Unidade Avançada Vale do Araguaia, da Superintendência Regional de Mato Grosso - SR-13, do Quadro de Pessoal deste Instituto.
- 22/09/2017 - Portaria CC/PR 912/2017 - Nomeia AKEMI KAMIMURA, para exercer o cargo de Diretora de Proteção e Defesa dos Direitos Humanos da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 22/09/2017 - Resolução CD/INCRA/CC/PR 31/2017 - Referenda a PORTARIA/INCRA/P/Nº 523, de 05 de setembro de 2017.
- 22/09/2017 - Resolução GECEX/CAMEX/PR 76/2017 - Altera a lista de autopeças constante do Anexo I da Resolução CAMEX nº 116, de 18 de dezembro de 2014. _____________________________________________________________________ Revogada pela Resolução 102/2018/GECEX/CAMEX/PR _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Mensagem PR 357/2017 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 21/09/2017 - Portaria DEPAT/SECOM/SG/PR 135/2017 - Dispõe sobre o Regimento Interno do Comitê de Patrocínios, e dá outras providências.
- 21/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 540/2017 - Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles no âmbito da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário e dá outras providências.
- 21/09/2017 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/CC/PR 5/2017 - Cancela os Títulos de Domínio sob Condição Resolutiva nºs. DF000100000005, DF000100000004 e DF000100000006 de 10/06/2010 em nome de Ana Virginia de Resende Maia, Dimitri Gabriel Homar e Monica Regina de Resende de Abrantes, respectivamente.
- 20/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 352/2017 - Designa, na forma do Anexo desta Portaria, os substitutos nos casos de afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo ou função dos titulares. Revogada pela Portaria 355/2019/SE/CC/PR
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 899/2017 - Nomeia MARIA APARECIDA ANDRADE MOURA, para exercer o cargo de Secretária Adjunta da Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.5.
- 20/09/2017 - Portaria CC/PR 903/2017 - Nomeia FÁTIMA LÚCIA PELAES, para exercer o cargo de Secretária Nacional de Políticas para Mulheres da Secretaria de Governo da Presidência da República, código DAS 101.6.
- 19/09/2017 - Portaria SUR-AM/INCRA/CC/PR 14/2017 - Concede pensão à senhora CLEUNICE NASCIMENTO DE SOUZA, ex-esposa do servidor aposentado ORLANDO PAES DE SOUZA, matricula SIAPE nº 00724283, falecido em 27/03/2017.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 349/2017 - Nomeia JULIO CÉSAR FARIA para o cargo de Coordenador da Coordenação- Geral de Políticas Agrícolas e Ambientais da Subchefia Adjunta de Políticas Sociais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.3.
- 19/09/2017 - Resolução ICP-BRASIL/CC/PR 125/2017 - APROVA AJUSTES REDACIONAIS NO DOC-ICP-03. Revogada pela Resolução 178/2020/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 119/2017 - Dá Assentimento Prévio a VALTER ROBERTO BALDAN, CPF nº060.395.109-00, para pesquisar Basalto em uma área de 470,33ha, no município de Santa Terezinha de Itaipu, na faixa de fronteira do estado do Paraná.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 121/2017 - Dá Assentimento Prévio a MÁRCIO DANTAS TEIXEIRA, CPF nº 369.368.634-34, para pesquisar minérios de tântalo e ouro em duas áreas distintas de 2.148,23ha e 6.077,85ha, totalizando 8.226,08ha, no município de Barcelos, na faixa de fronteira do estado do Amazonas.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 123/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa SOCAL S.A. MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL, CNPJ nº 60.419.785/0001-63, com sede na Avenida Presidente Vargas, nº 463, 13º Andar, no município do Rio de Janeiro/RJ, para estabelecer-se na faixa de fronteira do estado de Mato Grosso do Sul.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-PE/INCRA/CC/PR 21/2017 - Concede pensão a TALIA FLORENCIO GOMES, filha do ex-servidor ARIVALDO PINHO GOMES, matrícula SIAPE nº 0720666, ocupante do cargo de motorista, do Quadro de Pessoal deste Instituto, em razão de seu falecimento ocorrido em 10 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SUR-CE/INCRA/CC/PR 27/2008 - Retifica a Portaria INCRA/SR(02)/Nº 27, de 10 de dezembro de 2008.
- 15/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 344/2017 - Designa DEANE GRAEBIN para a função de Supervisor, código GR-V, na Coordenação-Geral de Cerimonial e Audiências do Gabinete da Casa Civil da Presidência da República.
- 15/09/2017 - Portaria INCRA/CC/PR 533/2017 - Retifica a Portaria INCRA/P/Nº 533, de 13 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 871/2017 - Exonera PHELIPPE TOLEDO PIRES DE OLIVEIRA do cargo de Secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, código DAS 101.6.
- 15/09/2017 - Mensagem PR 342/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5.766.
- 22/09/2017 - Portaria SUR-BA/INCRA/CC/PR 46/2013 - Retifica a Portaria INCRA/SR-05/Nº 46 de 25 de outubro de 2013.
- 22/09/2017 - Portaria CC/PR 913/2017 - Nomeia MARINA REIDEL, para exercer o cargo de Diretora de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais da Secretaria Nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 22/09/2017 - Mensagem PR 359/2017 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas.
- 21/09/2017 - Portaria IN/CC/PR 242/2017 - Altera a Portaria nº 59/2017, publicada no DOU, de 20 de março de 2017.
- 21/09/2017 - Portaria IN/CC/PR 243/2017 - Concede Pensão Vitalícia à Senhora MARIA LUCIA SILVA ENCARNAÇÃO, cônjuge do servidor JORGE ENCARNAÇÃO DA SILVA, matrícula Siape 440928, aposentado no cargo de Artífice de Artes Gráficas, Classe S, Padrão I, do Quadro de Pessoal da Imprensa Nacional/CC/PR.
- 21/09/2017 - Portaria SEAD/CC/PR 536/2017 - Dispensa PATRICIA CARVALHO DO PRADO NOGUEIRA dos encargos de substituta do cargo de Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Políticas para Mulheres Rurais, Juventude, Povos e Comunidades Tradicionais, da Subsecretaria de Desenvolvimento Rural desta Secretaria Especial, código DAS 101.4, a partir de 6 de setembro de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SE/CC/PR 348/2017 - Nomeia BETINA GÜNTHER SILVA para exercer o cargo de Coordenador- Geral de Assuntos Institucionais da Subchefia Adjunta de Assuntos Institucionais da Subchefia para Assuntos Jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, código DAS 101.4.
- 19/09/2017 - Portaria CC/PR 895/2017 - Nomeia ANDERSON RUBENS DE OLIVEIRA COUTO, para exercer o cargo de Chefe da Assessoria Especial de Controle Interno do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 126/2017 - Dá Assentimento Prévio a ROSALINO BUTTNER, CPF nº 994.592.999-20, para pesquisar água mineral em uma área de 49,56ha, no município de Guaraciaba, na faixa de fronteira do estado de Santa Catarina.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 129/2017 - Dá Assentimento Prévio à empresa RÁDIO IGUAÇÚ FM Ltda., CNPJ nº90.013.343/0001-83, com sede na Rua Venâncio Aires, nº 947, sala 3, Centro, no município de Santiago/RS, para a requerente arquivar, na Junta Comercial do estado do Rio Grande do Sul, a Décima Segunda Alteração do Contrato Social, de 5 de fevereiro de 2015.
- 19/09/2017 - Ato SE/CDN/PR 133/2017 - Dá Anuência Prévia ao COMANDO DA MARINHA para autorizar a realização de pesquisa científica em Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), referente ao projeto denominado "Circulação Meridional do Atlântico Sul (SAM)".
- 19/09/2017 - Mensagem PR 346/2017 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do projeto de lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 13.481, de 18 de setembro de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 870/2017 - Nomeia GUILHERME RELVAS D''OLIVEIRA, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Secretaria da Cidadania e da Diversidade Cultural do Ministério da Cultura, código DAS 101.5.
- 15/09/2017 - Portaria CC/PR 877/2017 - Nomeia BRUNO MACHADO TETÉ, para exercer o cargo de Diretor do Departamento de Igualdade Racial da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério dos Direitos Humanos, código DAS 101.5.