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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 432/2017 - Exonera DANIEL ALFREDO ALVES MIGUEL do Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.702/2017 - Designa o servidor NICHOLAS BORGES DE LIRA para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.160/2017 - Concede Pensão à ANGELITA ANTUNES BROCKER.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.215/2017 - Concede Pensão à CLEIA SANTOS TELLES DE SOUSA.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.247/2017 - Concede Pensão à IRACEMA COSTA DE MESQUITA.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.534/2017 - Dispensa PEDRO AUGUSTO CARVALHO GONÇALVES KNUPP, do encargo de substituto do titular de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.535/2017 - Designa MARIA DA PAZ BOMFIM ARAÚJO para exercer o encargo de substituta do titular de Chefe de Serviço, da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.579/2017 - Restabelece o servidor HULMES FRANÇA LESSA ao Regime de Trabalho Celetista de que trata o Decreto- Lei nº 5.452, de 01 de maio de 1943.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.590/2017 - Efetiva a requisição da empregada pública NADINE ROSA DOS SANTOS COSTA para a Agência Brasileira de Inteligência - ABIN.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.603/2017 - Designa MARILENE DOS REIS E SILVA para exercer a Função Gratificada, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 77/2017 - Designa a servidora PAULA DE ALMEIDA LEMOS PITA, para compor e dar continuidade aos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 339/2017 - Designa fiscais para o contrato nº 029/2016, referente à Dispensa de Licitação nº. 034/2016. Revogada pela Portaria 381/2020/SUDEG/ANTT/MI
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 437/2017 - Autoriza licença para capacitação, à servidora ANA PAULA PEREIRA DE SOUSA ROCHA.
- 22/09/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 79/2017 - Dispõe sobre Exame de Recurso Administrativo.
- 21/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.731/2017 - Designa servidores como Representantes Titulares e Substitutos da Ouvidoria do DNIT. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2566/2018/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.736/2017 - Declara de utilidade pública, para efeito de desapropriação e afetação a fins rodoviários, terras e benfeitorias, excluídas as que integram a faixa de domínio existente e excluídos os bens de domínio público da União.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.960/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 212 de 25 de janeiro 2007.
- 21/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.174/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para o parágrafo 25.933(a)(1)(ii) do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda nº 25-134, para o avião Embraer ERJ-190- 300, referente à abertura dos reversores em voo.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.293/2017 - Concede Pensão à ANTONIA MARIA SILVA DA LUZ.
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 158/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Goiânia, Santa Genoveva (SBGO), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 113/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 163/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Recife, Guararapes - Gilberto Freyre (SBRF), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 118/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 333/2017 - Designa TIAGO CAMPOS SILVA NOGUEIRA, como fiscal e MARINA JUNIA SILVA MARTINS, como fiscal substituta.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 336/2017 - Designa DANIEL DO NASCIMENTO ALVES, como Fiscal e JOSÉ EDUARDO CANAVEZES SOUZA, como Fiscal substituto.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 228/2017 - Exonera PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI do Cargo Comissionado Técnico.
- 20/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.162/2017 - Designa CAMILA CAVINATTO para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Congonhas (SP).
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.674/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da Superintendência do Porto do Rio Grande - SUPRG.
- 20/09/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 38/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50301.002607/2015-01.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.007/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1946, de 05 de setembro de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.019/2017 - Concede Pensão, à RITA ROCHA PEREIRA, na condição de cônjuge divorciada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor EDILSON PEREIRA DA SILVA, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 05 de setembro de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.501/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público DANIEL FERNANDO BARBOSA MORAES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.568/2017 - Dispensa o servidor ANTÔNIO LÚCIO BARROSO DE OLIVEIRA, Engenheiro, matrícula DNIT nº 1594-6, CPF nº 056.006.853-00, da função de Coordenador de Administração e Finanças.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.682/2017 - Designa o servidor LEANDRO JOSÉ DO CARMO POLETO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 5120-6, CPF nº 044.924.906-98, para substituir o Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.707/2017 - Designa o servidor EDUARDO DUBAJ, Especialista em Infraestrutura Senior, para exercer a função de Coordenador de Engenharia, FCPE 101.3, da Administração das Hidrovias do Sul- AHSUL, ficando dispensado dos encargos de substituto eventual da referida função.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 2.600/2016 - Retifica a Portaria SE/MTPA nº 2.600, de 05 de setembro de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.467/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCELO NUNES DOS SANTOS.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.415/2017 - Indefere o pedido da RUMO S.A., para que a Rumo Malha Norte S.A. seja garantidora de debêntures emitidas pela Rumo Malha Sul S.A. e Rumo Malha Paulista S.A.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 300/2017 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos cadastrados em nome do Sr. LUIZ EMILIO BRUNO BELSITO, representante legal da empresa internacional TRANSPORTE FEDERAL CARGO SOCIEDAD ANONIMA, em parcelas mensais e sucessivas até o máximo de 60 (sessenta).
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 302/2017 - Conhece o requerimento, e no mérito, conceder o parcelamento dos débitos à empresa COTASGU - COOPERATIVA DE TRABALHADORES AUTONÔMOS DE SERVIÇOS GERAIS DE URUGUAIANA - LTDA, em parcelas mensais e sucessivas até o máximo de 60 (sessenta).
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 303/2017 - Submete à Audiência Pública, com o objetivo de tornar pública e colher sugestões, a minuta de Resolução que estabelecerá os procedimentos técnicos necessários à Declaração de Utilidade Pública no âmbito da ANTT.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.437/2017 - Concede Pensão Temporária à MARIA DO SOCORRO ALVES CALDAS.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.553/2017 - Efetiva a requisição do empregado público GLAYDSON BRAGA E SILVA para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.605/2017 - Tornar sem efeito a Portaria SE/MTPA nº 3.379, de 11 de setembro de 2017.
- 22/09/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 77/2017 - Dispõe sobre Exame de Pedido de Reconsideração.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.008/2017 - Retifica a Portaria CGRH/MT nº nº 1.952 de 03 de agosto de 2004.
- 21/09/2017 - Portaria ANAC/MTPA 3.158/2017 - Nomeia FREDERICO ALVES SILVA RIBEIRO para exercer o Cargo em Comissão de Assessor.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.165/2017 - Concede Pensão à MARIA SOARES LEITE DE SOUSA.
- 21/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.173/2017 - Altera o Anexo à Portaria nº 908/SIA, de 13 de abril de 2016. Revogada pela Resolução 691/2022/ANAC/MI
- 21/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.555/2017 - Efetiva a requisição do empregado público PAULO CESAR VASCONCELOS DE SOUSA para a Advocacia- Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.
- 21/09/2017 - Resolução CDP/MTPA 338/2017 - Designa RENAN MAIA BARBOSA como Pregoeiro substituto para a continuação do processamento do Pregão Eletrônico n° 07/2017.
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 162/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Porto Alegre, Salgado Filho (SBPA), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 117/2018/ANAC/MTPA e pela Decisão 162/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - Portaria SUINF/ANTT/MTPA 218/2017 - Revoga a Portaria 19/2017/SUINF/ANTT, que autoriza a implantação de acesso, passagem de tubulação de esgoto e lançamento de águas pluviais da Rodovia BR-153/SP, no Município de São José do Rio Preto/SP, de interesse do Centro Empresarial BR 153 Empreendimento e Incorporação SPE Ltda.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.660/2017 - Autoriza o empresário individual R. ROCHA DE SOUSA NAVEGAÇÃO - ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação, na navegação de apoio portuário.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.669/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da empresa TNPM TRANSPORTE, NAVEGAÇÃO E PORTOS MULTIMODAIS LTDA.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.670/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em face da empresa Internacional Serviços Marítimos Ltda.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.675/2017 - Declara a insubsistência do Auto de Infração nº 002237-3, de 21/07/2016.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.678/2017 - Aprova a análise do Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, relativamente ao Contrato de Arrendamento nº 030/2001, de titularidade da empresa APM TERMINALS ITAJAÍ S/A.
- 19/09/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.120/2017 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0110-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico ITO AVIONICS.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.175/2017 - Concede Pensão, à MARLI TERESINHA BLEICHUVEH, companheira do ex-servidor SEBASTIÃO JOSÉ PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0862047, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 09 de novembro de 2016.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.498/2017 - Efetiva a requisição empregada pública MARIANA CAMARGO PASTORIS para a Advocacia-Geral da União.
- 19/09/2017 - Ordem de Serviço SOG/ANTAQ/MTPA 1/2017 - Delega ao Gerente de Afretamento da Navegação a competência para emitir o Certificado de Autorização de Afretamento - CAA, Certificado de Liberação de Embarcação - CLE e o Certificado de Liberação de Carga Prescrita - CLCP.
- 19/09/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 53/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.011514/2016-50.
- 19/09/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 57/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003084/2017-83.
- 19/09/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 58/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002145/2017-95.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.693/2017 - Dispensa o servidor JOSÉ MARCOS LINS ANTUNES FILHO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT 3782-6, CPF nº. 047.358.344-51, da função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 18/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.724/2017 - Dispensa o servidor WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe do Setor de Apoio Administrativo, código FG-2, da Coordenação-Geral de Manutenção e Restauração Rodoviária, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 15/09/2017, em virtude de designação para outra função.
- 18/09/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.118/2017 - Renova, por 5 (cinco) anos, a homologação dos cursos de Piloto de Ultraleve Desportivo - CPD e Piloto de Ultraleve Recreativo - CPR da LOOPING ESCOLA DE AVIAÇÃO LEVE.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.476/2017 - Prorroga, até 19 de setembro de 2018, a requisição da servidora ALESSANDRA WERNECK DE SOUZA, matrícula nº 2454713, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para a Defensoria Pública-Geral da União.
- 18/09/2017 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 105/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.008452/2016-07.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 186/2017 - Habilita a empresa TRÂNSITOS DE EXTREMADURAS COMÉRCIO E SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS EM GERAL LTDA à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 329/2017 - Designa os membros que vão compor a comissão de seleção do processo de Premiação por Excelência Funcional.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.669/2017 - Dispensa o servidor FILIPE FARIA FORNAZARI, Analista em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.201/2017 - Concede Pensão, à ADAIR MARTINS OLIVEIRA, cônjuge divorciada com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do exservidor MANOEL PEREZ.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.389/2017 - Restabelece o servidor ANTONIO CARLOS CARVALHO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Agente de Portaria, matrícula SIAPE nº 1366085 , ao Regime de Trabalho Celetista. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 717/2019/CGGP/SPOA/SE/MI
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.458/2017 - Designa MARILENE DOS REIS E SILVA, matricula SIAPE nº 0807372, CPF nº 321.032.631-20, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 298/2017 - Conhece o Recurso interposto pela AUTOPISTA PLANALTO SUL S.A e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 299/2017 - Altera a Licença Operacional - LOP nº 096, da empresa EXPRESSO TRANSPORTE E TURISMO LTDA para incluir os mercados: Tutoia/MA-Luis Correia/PI, Feira de Santana/BASertania/ PE, Araioses/MA-Luis Correia/PI, Tutoia/MA-Parnaíba/PI, Agua Doce do Maranhão/MA-Parnaíba/PI, Salvador/BA-Sertania/PE, Cícero Dantas/BA-Sertania/PE e Araioses/MA-Parnaíba/PI.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 433/2017 - Nomeia SILVIO VINHAL DA SILVA para exercer o Cargo Comissionado Técnico, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.104/2017 - Concede Pensão à MARIA JÚLIA VIDAL DE OLIVEIRA.
- 22/09/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 3.186/2017 - Renova a autorização de funcionamento e homologação do curso Comissário de Voo - CMV da AEROSUL ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, Porto Alegre - RS.
- 22/09/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.192/2017 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 7711-01/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico AEROCLUBE DO BRASIL.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 132/2017 - Autoriza, para fins de regularização, as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à execução de travessia subterrânea de tubulação de serviços, no km 191+905 m da malha concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, no município de Valparaíso de Goiás/GO.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 134/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 252+000 da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, pela Companhia de Transmissão Elétrica Paulista - CTEEP, no município de Dois Córregos/SP.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.034/2017 - Inscreve o aeródromo privado Isaias Luiz Pereira (MT) (código OACI: SNYK) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.036/2017 - Inscreve o heliponto privado Hospital Monte Sinai (MG) (código OACI: SNJX) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.050/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 3.428 de 03 de dezembro de 2004.
- 21/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.175/2017 - Defere, conforme peticionado pela Embraer S.A., o pedido de Nível Equivalente de Segurança para a seção 25.255, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda nº 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300, referente às características de voo quando a aeronave estiver em alta velocidade, fora da condição de compensação de voo.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.245/2017 - Concede Pensão à MALVINA DA FONSECA QUARTAROLA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.366/2017 - Retifica a Portaria de Concessão CGRH-MT nº 1380, de 26 de junho de 2008.
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 152/2017 - Revoga a Decisão nº 103, de 2 de setembro de 2015.
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 153/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Belém, Val de Cans - Júlio Cezar Ribeiro (SBBE), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 108/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 154/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Cuiabá, Marechal Rondon (SBCY), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 109/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 156/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Florianópolis, Hercílio Luz (SBFL), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 111/2018/ANAC/MTPA e pela Decisão 162/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 166/2017 - Renova, por 5(cinco) anos, a autorização operacional para explorar serviço de serviço aéreo público especializado na atividade aeroagrícola outorgada à sociedade empresária AERO AGRÍCOLA SÃO BORJA LTDA. - ME.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 335/2017 - Designa ROBERTO CUNHA TRINDADE, como fiscal e IVONETE DE FÁTIMA MENDES, como fiscal substituta.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 430/2017 - Altera o art. 1º da Portaria nº 352, de 11 de dezembro de 2012.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 232/2017 - Declara vago o cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Aquaviários, do quadro de pessoal desta Agência.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.420/2017 - Revoga a Portaria COGEP nº 2.107, de 21/06/2016. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3982/2017/CGGP/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.421/2017 - Torna sem efeito a Portaria CGRH nº 2595, de 02 de outubro de 2012.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.655/2017 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto Fluvial de Cruzeiro do Sul", localizada no município de Cruzeiro do Sul - AC.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.656/2017 - Autorizar o registro da instalação portuária de titularidade da empresa Belnave Rodofluvial e Logística Ltda., localizada na Rodovia Macapá Mazagão.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.673/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da COMPANHIA ESTADUAL DE SILOS E ARMAZÉNS - CESA.
- 20/09/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 41/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.006634/2016-35.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.003/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 216, de 25 de janeiro de 2007.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.051/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 1.510 de 15 de julho de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MTPA 3.098/2017 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 0304-02/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico APUÍ TÁXI AÉREO LTDA.
- 18/09/2017 - Portaria SR-GO/DNIT/MTPA 113/2017 - Designa a Engenheira FLÁVIA CINTRA EVANGELISTA, o Analista em Infraestrutura de Transportes FABRÍCIO DE OLIVEIRA LIMA, e a ocupante do cargo de Técnico Administrativo ELIANE DOURADO, para, sob a presidência da primeira e, em suas faltas e impedimentos legais, o segundo, constituírem COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 142/2017/SR-GO/DNIT/MTPA _____________________________________________________________________
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.704/2017 - Dispensa o servidor DOMINGOS MARTINS FERREIRA FILHO, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 1525-3, CPF nº 483.532.213-49, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Administração e Finanças.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.478/2017 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a requisição da servidora TERESINHA BORGES RUFINO, matrícula nº 1174569, pertencente ao quadro de pessoal do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT, para exercer a função de confiança de Chefe da Secretaria Processual.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.481/2017 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição da empregada pública REIKO NAKAYOSHI.
- 18/09/2017 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MTPA 112/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.009518/2016-78.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 187/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa SERELI SOCIEDAD ANONIMA para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 209/2017 - Nomeia ALBER FURTADO DE VASCONCELOS NETO, Matrícula SIAPE nº 1479757, para exercer o Cargo Comissionado de Gerente de Portos Organizados, Código CGE III.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.680/2017 - Designa o servidor WILLIAN BENKE AFONSO, Analista em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.001/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1571 de 15 de junho de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.081/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Thais Paladino Cardoso Franco, CRM/RJ 52-96294-5, MC 161, para a realização de exames de saúde periciais, para fins de emissão de Certificado Médico Aeronáutico de 2ª, 4ª e 5ª classes
- 15/09/2017 - Portaria SSA/ANAC/MTPA 3.124/2017 - Aloca, nos termos dos entendimentos em vigor, 1 (uma) frequência semanal para a empresa Oceanair Linhas Aéreas S.A., para realização de serviços aéreos mistos entre o Brasil e Colômbia.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.181/2017 - Concede Pensão, a JOÃO CARLOS DUTKA, filho inválido do ex-servidor JOÃO DUTKA.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.251/2017 - Concede Pensão, à HUMBERTO BRAYAN DE SOUZA RAMOS, filho menor de 21 anos do ex-servidor JOSE HUMBERTO RAMOS.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.369/2017 - Retifica a portaria COGEP - MT nº 3.159 de 28 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.456/2017 - Dispensa ADSON LIMA E SILVA, matricula SIAPE nº 1807100, CPF nº 908.192.685-34, do encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.464/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO RICARDO SCHROEDER.
- 15/09/2017 - Despacho UAR-PORTOVELHO/SFC/ANTAQ/MTPA 4/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002327/2017-66.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 431/2017 - Dispensa a servidora MAYALU FARIA FRANCISCO GOUGET, da função de Representante Titular da Polícia Rodoviária Federal, da Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI, da Unidade Regional do Rio de Janeiro.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 434/2017 - Designa SILVIO VINHAL DA SILVA para exercer o encargo de Chefe do Núcleo de Planejamento e Acompanhamento das Atividades de Fiscalização, subordinado à Gerência de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 330/2018/DG/ANTT/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 439/2017 - Dispensa LUIZ AUGUSTO MENDONÇA SILVA das atividades da Coordenação de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional da Bahia, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.692/2017 - Inclui na Portaria nº 964 de 23 de julho de 2015, o servidor BRENO MOURA GALVÃO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, como membro da referida Comissão de Tomada de Contas Especial - TCE.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.052/2017 - Concede Pensão Temporária à RENILTON SANTOS DA SILVA.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.556/2017 - Efetiva a requisição do servidor RODRIGO GOMES RODRIGUES para a Presidência da República, para exercer a função de Especialista, na Secretaria-Geral.
- 18/09/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 316/2017 - Aprova a celebração de Acordo de Cooperação Técnica entre a Agência Nacional de Transportes Terrestres e o Serviço Social do Transporte/Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SEST/SENAT.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 340/2017 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor ANDRÉ LUIS FERREIRA BORDE.
- 22/09/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 82/2017 - Dispõe sobre Exame de Processo Administrativo.
- 21/09/2017 - Portaria SOG/ANTAQ/MTPA 8/2017 - Homologa o Adendo Doze ao Acordo Operacional para Troca de Espaços firmado entre as empresas de navegação Aliança Navegação e Logística Ltda. e Hamburg Südamerikanische Dampfschifffahrts Gesellchaft KG, homologado pela Portaria nº 6/SOG, de 21/09/2015,
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.033/2017 - Inscreve o heliponto privado Igarashi 2 (GO) (código OACI: SNXF) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.035/2017 - Inscreve o heliponto privado Gerdau (MG) (código OACI: SNXD) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.172/2017 - Concede o Certificado Operacional de Aeroporto nº 027/SBPL/2017 à Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, operador do Aeroporto de Petrolina - Senador Nilo Coelho - Petrolina/PE (SBPL). Revogada pela Portaria 7251/2022/SIA/ANAC/MI
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.198/2017 - Concede Pensão à RAIMUNDA IERECÊ BANDEIRA MONTEIRO.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.258/2017 - Concede Pensão à MARIA DA CONCEIÇÃO FERREIRA DOS SANTOS.
- 20/09/2017 - Portaria VALEC/MTPA 473/2017 - Exonera CÁSSIO LEANDRO SOUZA OLIVEIRA do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO I.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.965/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 2006, de 21 de outubro de 2015.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.968/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1066, de 29 de março de 2005.
- 20/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.095/2017 - Deferi o pedido de Nível Equivalente de Segurança, do Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 25 (RBAC nº 25), emenda nº 25-134, para o avião Embraer ERJ-190-300.
- 20/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.164/2017 - Dispensa CONRADO KLEIN DE FREITAS do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Padrões Operacionais de Brasília, da Gerência de Operações da Aviação Geral.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.672/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da AGÊNCIA PORTUÁRIA DE PORTO MURTINHO - APPM.
- 20/09/2017 - Despacho UAR-SAOLUIS/SFC/ANTAQ/MTPA 9/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.003152/2017-12.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.031/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 1.689 de 01 de agosto de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.056/2017 - Concede Pensão, à HELENA DUTRA DE OLIVEIRA, viúva do ex-servidor JACY LOPES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 853072, originário do extinto Departamento Nacional de Estradas de Rodagem, falecido na inatividade em 19 de junho de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.165/2017 - Autoriza o Centro de Instrução Concessionária do Aeroporto Internacional de Guarulhos S.A. a ministrar os seguintes cursos em Segurança da Aviação Civil contra Atos de Interferência Ilícita - AVSEC. Revogada pela Portaria 5666/2021/GCOI/SPL/ANAC/MI
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.500/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público PAULO ROBERTO BRAUM, matrícula nº 9792165, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado de Santa Catarina.
- 19/09/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 59/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.002146/2017-30.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.694/2017 - Designa o servidor CARLOS HENRIQUE SOARES, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 4982-4, CPF nº. 047.532.887-65, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos e Informática.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.696/2017 - Designa o servidor FRANCISCO CUNHA RODRIGUES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 2895-9, CPF nº 788.297.123-53, para substituir o Coordenador de Engenharia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.700/2017 - Designa a servidora KELVIA SILVA BARROS, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4897-6, CPF nº 021.757.943-42, para exercer a função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.712/2017 - Designa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes para exercer a função de Chefe do Núcleo da Procuradoria Federal Especializada, código FG-3, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia, ficando dispensado da função que atualmente ocupa.
- 18/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.144/2017 - Dispensa GERMANO BAYER JUNIOR, matrícula SIAPE nº 1771610, do encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Acompanhamento.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 191/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 325/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 7.447 dias, correspondentes ao apurado entre as datas relacionadas, em concordância com a documentação presente no processo supra referenciado, ao servidor COSME SANTOS SANTIAGO.
- 15/09/2017 - Portaria CDC/MTPA 38/2017 - Designa membros para compor a Comissão Permanente de Licitação.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.579/2017 - Retifica a Portaria/DG nº 1.579 de 25 de agosto de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.670/2017 - Designa o servidor PAULO RODRIGO ORANE INGLES, Analista em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço da Unidade Local, código FCPE 101.1, da Superintendência Regional no Estado do Paraná desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.002/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 1413 de 6 de junho de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.227/2017 - Concede Pensão, à JOAQUINA ALVES DE SOUZA BEMBEM, viúva do ex-servidor JOAQUIM DE SOUZA BEMBEM.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.412/2017 - Restabelece o servidor DERMIVAL VIEIRA DA SILVA, ocupante do cargo de Motorista oficial, matrícula SIAPE nº 1319636, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.459/2017 - Designa KLYCIA COSTA VINHAES MORAES, matricula SIAPE nº 1366306, CPF nº 296.783.401-78, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 305/2017 - Aprova a proposta orçamentária da Agência Nacional de Transportes Terrestres para o exercício de 2018. REVOGADA TACITAMENTE Já Revogada Tacitamente - Dec. 10.139/2019 Art. 8º Inc. I
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 440/2017 - Nomeia CIRO MIRANTE AZEVEDO para exercer o Cargo Comissionado de Assistência, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria SAR/ANAC/MTPA 3.096/2017 - Aprova a Instrução Suplementar nº 145-009, Revisão B (IS nº 145-009B), intitulada "Manual da Organização de Manutenção, Manual de Controle da Qualidade e Declaração de Conformidade". Revogada pela Portaria 2613/2020/SAR/ANAC/MI
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.564/2017 - Torna sem efeito a Portaria COGEP nº 2030 de 20 de junho de 2017.
- 22/09/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 75/2017 - Dispõe sobre Exame de Recurso Administrativo.
- 22/09/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 80/2017 - Dispõe sobre Exame de Recurso Administrativo.
- 22/09/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 81/2017 - Dispõe sobre Exame de Processo Administrativo.
- 21/09/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 41/2017 - Prorroga por 30 (trinta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Sindicância Investigativa, a contar do termo final estabelecido pela Portaria Conjunta nº 38, de 18/08/2017.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 130/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo a travessias aéreas de energia, no km 162+521 m e no km 166+200 m da malha ferroviária concedida à Ferrovia Centro Atlântica S.A. - FCA, pela Vale do São Bartolomeu Transmissora de Energia S.A., no município de Luziânia/GO.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 136/2017 - Instaura Grupo de Trabalho com o objetivo de realizar a análise e emitir Relatório Final acerca dos aspectos regulatórios referentes à atuação da Valor Logística Integrada - VLI na concessão da Ferrovia Centro Atlântica - FCA S/A.
- 11/02/2019 - Portaria DG/ANTT/MTPA 429/2017 - Determina às Unidades Organizacionais responsáveis pelos processos administrativos regidos pela Resolução nº 5.083, de 27 de abril de 2016, que promovam as comunicações necessárias. REVOGADA TACITAMENTE Efeitos Exauridos no Tempo - Dec. 10.139/19 Art. 8º Inc. II
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.037/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 1.316 de 26 de abril de 2011
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.037/2017 - Inscreve o heliponto privado Josidith II (GO) (código OACI: SNYI), no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.048/2017 - Retifica a portaria/CGRH - MT nº 3106 de 19 de novembro de 2004.
- 21/09/2017 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.157/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a médica Dra. Ana Vitória D'Abadia Soares de Azevedo, CRM/GO 12950, MC163, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 387/2020/GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.257/2017 - Concede Pensão à MARIA ZELIA SIEBRA E SILVA.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.554/2017 - Prorroga, até 19 de setembro de 2018, a cessão da servidora ELENIR LOPES DE ALENCAR para continuar exercendo a função comissionada de Secretário de Audiência, no Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.557/2017 - Efetiva a requisição do empregado público ADAILTON GOMES TEIXEIRA para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado do Ceará.
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 164/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Salvador, Deputado Luís Eduardo Magalhães (SBSV), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 119/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.161/2017 - Dispensa DANIEL FERNANDES DE SIMOES BRANCO do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Congonhas (SP).
- 20/09/2017 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 3.179/2017 - Suspende o Certificado de Operador Aéreo (COA), emitido em favor da sociedade empresária TROPIC AIR TÁXI AÉREO LTDA.
- 20/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.530/2017 - Efetiva a requisição da servidora LUCIANA NILIN DE OLIVEIRA GONÇALVES para o Tribunal Regional Eleitoral do Ceará.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.658/2017 - Reconhece a possibilidade de deferimento do pleito de prorrogação de prazo requerido pela empresa Terminal de Granéis de Santa Catarina - TGSC.
- 19/09/2017 - Portaria SIA/ANAC/MTPA 3.166/2017 - Aprova o Plano Diretor do Aeroporto Internacional de Rio Branco (SBRB).
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 76/2017 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 332/2017 - Concede Horário Especial de Estudante, ao servidor MARIO AUGUSTO DA CUNHA FLORES.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.538/2017 - Dispensa o servidor CEZAR CASTILHO MACIEL, Desenhista, matrícula DNIT nº 1486-9, CPF nº 170.900.400- 20, da função de Coordenador de Engenharia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.695/2017 - Dispensa o servidor TONE WAGNER VIANA DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4682-5, CPF nº 711.589.013-72, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.699/2017 - Dispensa o servidor EUDEMBERG PINHEIRO DA SILVA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4000-2, CPF nº 413.706.783-04, da função de Chefe do Serviço da Unidade Local.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.463/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição da empregada pública YURI ANTONIA OSAWA DE OLIVEIRA, matrícula nº 1473918, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia- Geral da União.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 189/2017 - Habilita a empresa TERESINHA BONATTI AZZOLINI - ME à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 326/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 7.110 dias, correspondentes ao apurado entre as datas relacionadas, em concordância com a documentação presente no processo supra referenciado, ao servidor CLAUDIO TIYOSHI MIURA.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 328/2017 - Concede Licença-Prêmio por Assiduidade ao servidor ANTONIO DE ABREU COSTA.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.681/2017 - Dispensa a pedido, o servidor GUSTAVO LOPES FERNANDES GODOI, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia.
- 15/09/2017 - Portaria DAF/DNIT/MTPA 1.689/2017 - Designa como Pregoeiro, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Minas Gerais, os servidores: RICARDO LUIZ CARDOSO, matrículas DNIT nº 4403 e SIAPE nº 2061034 e CARLOS EVANDRO COELHO DA FONSECA, matrículas DNIT nº 3177 e SIAPE nº 1547943.
- 15/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.156/2017 - Prorroga, por 90 (noventa) dias, os efeitos da Portaria 1.795, de 25 de maio de 2017, que suspendeu os efeitos da Portaria nº 2.599, de 29 de setembro de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.250/2017 - Concede Pensão, à ANA DE SOUZA LIMA RAMOS, viúva do ex-servidor JOSE HUMBERTO RAMOS.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.271/2017 - Concede Pensão, à SEBASTIANA OLIVEIRA, condição de cônjuge divorciado judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor SEBASTIÃO OLIVEIRA.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.339/2017 - Concede Pensão Temporária, à LAILDE ANTÔNIA GOMES, filha maior solteira do ex-servidor JOSÉ PEREIRA GOMES.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.384/2017 - Restabelece o servidor JOSE WILSON ALVES QUEIROZ , ocupante do cargo de Artífice de Eletricidade Comunicações, matrícula SIAPE nº 1366453, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.399/2017 - Restabelece o servidor JOÃO BATISTA DOS SANTOS NEVES, ocupante do cargo de Agente de Higiene e Segurança do Trabalho, matrícula SIAPE nº 1319845, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.457/2017 - Dispensa LUCIENE MATOS DO NASCIMENTO, matricula SIAPE nº 1094121, CPF nº 563.533.831-34, do encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.461/2017 - Designa MARLY MENEZES DANTAS, matricula SIAPE nº 2683800, CPF nº 865.226.207-15, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 301/2017 - Autoriza o pedido de transferência do mercado Colatina (ES) - Porto Velho (RO) da VIAÇÃO ÁGUIA BRANCA S/A para a VIAÇÃO SALUTARIS E TURISMO S/A.
- 22/09/2017 - Portaria Conjunta DNIT/MTPA 42/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos apuratórios da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria Conjunta nº 38, de 22/11/2016.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 435/2017 - Designa SILVIO VINHAL DA SILVA para exercer o encargo de substituto eventual do Gerente de Controle e Fiscalização de Infraestrutura e Serviços, desta Agência.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 441/2017 - Delega competência ao servidor CIRO MIRANTE AZEVEDO para exercer as atividades da Coordenação de Exploração da Infraestrutura Rodoviária da Unidade Regional da Bahia, em estreita articulação com as Unidades da Administração Central, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.701/2017 - Dispensa a servidora MARIA BETÂNIA ALMEIDA DE OLIVEIRA dos encargos de substituta eventual do Chefe do Serviço da Unidade Local, da Superintendência Regional no Estado da Paraíba desta Autarquia.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.503/2017 - Designa BRUNO PICININ FERNÁNDEZ para exercer o encargo de substituto eventual de Gerente de Projeto, do Departamento de Parcerias da Secretaria de Fomento e Parcerias, deste Ministério.
- 22/09/2017 - Resolução ANAC/MTPA 447/2017 - Aprova a Condição Especial CE/SC 25-066, intitulada "Condição Especial aplicável aos múltiplos modos de operação do sistema de controle de voo, à operação em qualquer atitude e à notificação da tripulação acerca da posição das superfícies de controle", para fins de certificação de tipo do avião Embraer ERJ 190-300 e de outras aeronaves critério da ANAC.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 436/2017 - Autoriza licença para capacitação, ao servidor JOÃO PAULO DE OLIVEIRA.
- 22/09/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 76/2017 - Dispõe sobre Pedido de Reconsideração.
- 22/09/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 78/2017 - Dispõe sobre Exame de Recurso Administrativo.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 133/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 191+182,14 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, pela Mata da Santa Genebra Transmissão S.A. - MSG, no município de Itu/SP.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 2.903/2017 - Inscreve o heliponto privado Lojas Guaibim (BA) (código OACI: SNQA), no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.154/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, a CLÍNICA A.M.O. - ASSISTÊNCIA MÉDICA OCUPACIONAL LTDA-ME (NOME FANTASIA - CLÍNICA PRÓ-SAÚDE), CNPJ 13.370.166/0001-41, CLC 31, para a realização de exames de saúde periciais.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.314/2017 - Concede Pensão à MARINETE VASCONCELOS DE OLIVEIRA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.447/2017 - Concede Pensão à MARLENE LUZIA DA SILVA.
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 155/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Curitiba, Afonso Pena (SBCT), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 110/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 229/2017 - Nomeia JOSE GONÇALVES MOREIRA NETO para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 230/2017 - Designa MARCOS ANDRÉ DA SILVA para substituir o Titular da Coordenadoria de Contabilidade - CCT.
- 20/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.452/2017 - Concede Pensão à HELENY DE ANDRADE ARAÚJO POZZATTI.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.657/2017 - Autoriza o registro da instalação portuária de apoio ao transporte aquaviário denominada "Porto da Sociedade Bíblica do Brasil", localizada em Belém - PA, em favor da Sociedade Bíblica do Brasil.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.662/2017 - Autoriza a empresa NAVEGACAO TURISTINHA EIRELI - ME, a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.663/2017 - Declara extinta, pela renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa LOPES E DANTAS EIRELI - ME, para prestação de serviço de transporte de passageiros e misto na navegação interior de percurso longitudinal interestadual, na Bacia Amazônica. Revogada pela Resolução 5856/2017/ANTAQ/MTPA
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.671/2017 - Julgar subsistente o Auto de Infração nº 01936-4, de 27/01/2016.
- 19/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.728/2017 - Designa o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 19/09/2017 - Despacho UAR-BELEM/SFC/ANTAQ/MTPA 55/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.000886/2017-31.
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 427/2017 - Nomeia PAOLA FACCINI, matrícula SIAPE nº 2052873, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.610/2017 - Revoga a Portaria nº 671, de 25 de abril de 2014.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.705/2017 - Designa o servidor MAGNOVALDO SANTOS SODRE, Analista Administrativo, matrícula DNIT nº 3208-5, CPF nº 475.329.983-04, para substituir a função de Coordenador de Administração e Finanças.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.709/2017 - Dispensa o servidor ALISSON MARINHO COSTA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, código FCPE 101.1, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.711/2017 - Designa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para substituir o Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, código FCPE 101.1, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.275/2017 - Concede Pensão, à ENEIDA DE JESUS SILVERIO DA ROSA, viúva do ex-servidor PEDRO MODESTO DA ROSA.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.276/2017 - Concede Pensão, à CLEONICE DE SANTANA FERREIRA, companheira do ex-servidor CELIO ALVES PINTO.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.304/2017 - Concede Pensão, à VIVIAN ALMEIDA VIEIRA, filha menor de 21 (vinte e um) anos do ex-servidor IZAIAS VIEIRA DA COSTA.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.472/2017 - Efetiva, por prazo indeterminado, a requisição do empregado público FREDERICO JORGE CÂMARA DO NASCIMENTO.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 304/2017 - Autoriza o pedido de transferência do mercado Natal (RN) - Recife (PE), da empresa KANDANGO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. para a empresa AUTO VIAÇÃO CRUZEIRO LTDA.
- 06/02/2019 - Portaria Interna DG/ANTT/MTPA 425/2017 - Concede, licença para o trato de assuntos particulares à servidora ELISABETH ALVES DA SILVA BRAGA.
- 15/09/2017 - Acórdão ANTAQ/MTPA 66/2017 - Trata o presente Acórdão do exame de Recurso Hierárquico interposto pela empresa Yara Brasil Fertilizantes S/A.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.053/2017 - Retifica a Portaria, CGRH-MT n° 5.826, de 15 de dezembro de 2006.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.224/2017 - Retificar a portaria COGEP - MT nº 2849 de 14 de agosto de 2017.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.602/2017 - Designa MARLY MENEZES DANTAS para exercer a Função Gratificada, da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 337/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 044/2014, referente à Dispensa de Licitação nº. 088/2014.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.010/2017 - Retifica a Portaria CGRH/MT nº 1.951 de 03 de agosto de 2004.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.042/2017 - Inscreve o heliponto privado Itamar Musse (BA) (código OACI: SSIW) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.142/2017 - Concede Pensão a LUIZ DIONES RODRIGUES DE SOUZA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.149/2017 - Concede Pensão à IONE MARIA DA SILVA OZORIO.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.174/2017 - Concede Pensão à IRANI SILVA TAVARES GUIMARAES.
- 21/09/2017 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MTPA 3.185/2017 - Suspende de forma cautelar o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2013-10-5IHB-04-00, emitido em favor da sociedade empresária AVIAÇÃO AGRÍCOLA E LOGÍSTICA CHAPADÃO DO SUL LTDA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.283/2017 - Concede Pensão à ALVINA DE OLIVEIRA PEREIRA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.312/2017 - Concede Pensão à MARIA APARECIDA DA SILVA.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.365/2017 - Concede Pensão Vitalícia à ELIANE MARIA ALVES.
- 21/09/2017 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MTPA 19/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.010235/2016-79.
- 21/09/2017 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MTPA 54/2017 - Dispõe sobre Processo nº 50300.012966/2016-59.
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 157/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Fortaleza, Pinto Martins (SBFZ), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 112/2018/ANAC/MTPA e pela Decisão 162/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 161/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Maceió, Zumbi dos Palmares (SBMO), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 116/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 334/2017 - Remove, "a pedido, a critério da Administração", o servidor LEONARDO BRUNO DO ROSÁRIO GUERRA.
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 231/2017 - Dispensa LUCIMAR MACIEL BELO do encargo de substituta do Titular da Coordenadoria de Contabilidade - CCT.
- 20/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.527/2017 - Efetiva a requisição da servidora DIOJANE TELES DE MENEZES CABORGES para a Advocacia- Geral da União.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.668/2017 - Julga parcialmente subsistente o Auto de Infração nº 002145-8, de 17/08/2016.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.013/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 2408, de 25 de agosto de 2006.
- 19/09/2017 - Portaria GGAG/SPO/ANAC/MTPA 3.170/2017 - Suspende acautelarmente o Certificado de Operador Aéreo - COA, emitido em favor da sociedade empresária VOLARE TÁXI AÉREO LTDA.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.277/2017 - Retifica a Portaria COGEP-MT nº 1675, de 03 de setembro de 2015.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.502/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público LUIZ FERNANDO DE ABREU, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria Federal no Estado de Santa Catarina.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 331/2017 - Designa JOSÉ EDUARDO CANAVEZES SOUZA, como Fiscal e RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES, como Fiscal substituto.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.691/2017 - Designa o servidor WAGNER FAUSTINO ALVES DE CASTRO, Agente Administrativo, matrícula DNIT nº 10-8, CPF nº 647.266.811-68, para exercer a função de Coordenador de Infraestrutura de Tecnologia da Informação e Comunicações.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.697/2017 - Dispensa o servidor NELSON MITSUAKI IWASHITA, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 4128-9, CPF nº 184.415.489-00, dos encargos de substituto eventual do Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 18/09/2017 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MTPA 1.706/2017 - Declara a vacância do cargo de Analista Administrativo, ocupado pelo servidor DOMINE CASTRO FERREIRA, matrículas DNIT nº 4941 e SIAPE nº 1027066, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.708/2017 - Dispensa o servidor MARCOS JUNIO DIAS DE PAULA, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, dos encargos de substituto eventual do Coordenador de Engenharia, código FCPE 101.3, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.455/2017 - Designa LUCIANA RANGEL DA SILVA matrícula SIAPE nº 1550699, CPF nº 071.268.607-06, para exercer a Função Gratificada.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.486/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público MARCOS RABELO BORGES, matrícula nº 1686798, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MTPA 192/2017 - Habilita empresas à prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 15/09/2017 - Portaria SR-MT/DNIT/MTPA 81/2017 - Torna público que o pensionista Jefferson Vicente dos Santos, CPF nº 014.584.292-45, tendo realizado a sua atualização cadastral, terá o pagamento de seus benefícios de pensão restabelecidos, nos termos do art. 12, da Orientação Normativa SEGEP nº 01/2013.
- 15/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.679/2017 - Dispensa a pedido, o servidor THIAGO CÉSAR MARTINS DURÃES, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, da função de Chefe da Divisão de Programação e Execução Orçamentária, código FCPE 101.2, da Diretoria de Infraestrutura Rodoviária desta Autarquia, com efeitos a partir de 23/08/2017.
- 15/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.119/2017 - Designa NELSON EISAKU NAGAMINE, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente-Geral de Certificação de Produto Aeronáutico, código CGE II, na Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 18 a 23 de setembro de 2017, em virtude de afastamento do país do titular e do substituto previamente designado.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.230/2017 - Concede Pensão, à JOVELINA ALVES DA FONSECA, cônjuge divorciada judicialmente, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor JOAQUIM DE SOUZA BEMBEM.
- 15/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.411/2017 - Restabelece o servidor LUCIANO DA SILVEIRA E SILVA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE nº 1367687, ao Regime de Trabalho Celetista.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.460/2017 - Designa ADSON LIMA E SILVA, matricula SIAPE nº 1807100, CPF nº 908.192.685-34, para exercer o encargo de substituto do titular do cargo em comissão de Chefe de Divisão.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.462/2017 - Designa KÁTIA ZAMITH MARTINS, matricula SIAPE nº 1091047, CPF nº 310.036.301-97, para exercer o encargo de substituta do titular do cargo em comissão de Chefe de Serviço.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.468/2017 - Efetiva, pelo prazo de 01 (um) ano, a cessão do empregado público JULIO CESAR ALMEIDA SAMINEZ.
- 31/01/2019 - Portaria Interna COREG/ANTT/MTPA 75/2017 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos a cargo da referida Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.
- 22/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 238/2017 - Exonera FELIPE TEIXEIRA VIEIRA do Cargo Comissionado de Assessoria. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 250/2017/ANTAQ/MTPA _____________________________________________________________________
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 438/2017 - Exonera LUIZ AUGUSTO MENDONÇA SILVA do Cargo Comissionado de Assistência, desta Agência.
- 22/09/2017 - Portaria GCOI/SPO/ANAC/MTPA 2.727/2017 - Homologa o curso teórico e prático de Comissário de Voo - CMV da Acft Escola de Aviação Civil, Rio de Janeiro - RJ.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.145/2017 - Retifica a portaria CGRH-MT nº 5503, de 30 de novembro de 2006.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.208/2017 - Concede Pensão à ANA RODRIGUES DA SILVA.
- 22/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.254/2017 - Concede Pensão à ESTHER RHARISSA MAGALHÃES CAJUEIRO.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.591/2017 - Efetiva a requisição do empregado público MAURO ROSA LOPES para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria-Regional Federal da 2ª Região.
- 22/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.599/2017 - Efetivar a cessão da servidora RAIMUNDA ARAÚJO DE SOUZA para a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, para exercer o cargo em comissão de Assessora Técnica Administrativa e de Fiscalização.
- 22/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.681/2017 - Rerratifica a Resolução nº 5.621-ANTAQ, de 5 de setembro de 2017.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 338/2017 - Designa os fiscais para o contrato nº 087/2014, referente ao Pregão Eletrônico nº 058/2014.
- 21/09/2017 - Portaria SUPAS/ANTT/MTPA 53/2017 - Homologa a expedição da Licença Complementar nº.042/2017-ANTT, para prestação do serviço regular de transporte rodoviário internacional de passageiros entre a República do Paraguai e a República Federativa do Brasil, à empresa RAPIDO INTERNACIONAL S.A. PARANA DE TRANPORTE Y TURISMO (RISA) referente à operação da linha semiurbana Ciudad del Este (PY) - Foz do Iguaçu (BR).
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 131/2017 - Autoriza, para fins de regularização, as obras de implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à execução de travessia subterrânea de adutora de água bruta, no km 191+912,42 m da malha concedida à Ferrovia Centro-Atlântica S.A. - FCA, pela Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal - CAESB, no município de Valparaíso de Goiás/GO.
- 21/09/2017 - Portaria SUFER/ANTT/MTPA 135/2017 - Autoriza as obras para implantação do Projeto de Interesse de Terceiro - PIT relativo à travessia aérea de linha de transmissão de energia elétrica, no km 11+766 m da malha ferroviária concedida à Rumo Malha Paulista S.A. - RMP, pela Mata da Santa Genebra Transmissão S.A. - MSG, no município de Jundiaí/SP.
- 21/09/2017 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MTPA 3.044/2017 - Inscreve o aeródromo privado Fazenda Córrego do Mato (MS) (código OACI: SWMA) no cadastro de aeródromos.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.049/2017 - Retifica a portaria/COGEP - MT nº 441 de 26 de março de 2013.
- 21/09/2017 - Portaria GCEP/SPO/ANAC/MTPA 3.155/2017 - Credencia, por 3 (três) anos, o médico Dr. Ademar Inácio de Almeida, CRM/GO 3710, MC 162, para a realização de exames de saúde periciais.
- 21/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.391/2017 - Concede Pensão temporária à ANGELA MARIA MONTE PEREIRA DE MENEZES.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.558/2017 - Declara vacância do cargo efetivo de Analista Técnico Administrativo. _____________________________________________________________________ Tornada sem Efeito pela Portaria 3627/2017/SE/MTPA _____________________________________________________________________
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.417/2017 - Aprova a 21ª Revisão Ordinária e 7ª Revisão Extraordinária e o Reajuste da Tarifa Básica de Pedágio - TBP do Contrato de Concessão da Rodovia BR-116/RJ, no trecho Além Paraíba - Teresópolis - Entroncamento com a BR-040 (A) e acessos, explorado pela CONCESSIONÁRIA RIOTERESÓPOLIS S/A.
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 159/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Foz do Iguaçu, Cataratas (SBFI), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 114/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 160/2017 - Declara coordenado o Aeroporto de Manaus, Eduardo Gomes (SBEG), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 115/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 21/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 165/2017 - Declara coordenado o aeroporto de Vitória, Eurico de Aguiar Salles (SBVT), a partir da temporada de Verão de 2018. _____________________________________________________________________ Revogada pela Decisão 120/2018/ANAC/MTPA _____________________________________________________________________
- 20/09/2017 - Portaria ANTAQ/MTPA 233/2017 - Nomeia PAULO HENRIQUE RIBEIRO DE PERNI para exercer o Cargo Comissionado Técnico.
- 20/09/2017 - Portaria SAAD/SE/MTPA 3.518/2017 - Efetiva o exercício do empregado público MARCOS ANTÔNIO PROCÓPIO RAMOS para a Advocacia- Geral da União.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.661/2017 - Autoriza a empresa 2A COMÉRCIO E TRANSPORTE POR NAVEGAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS LTDA., a operar, por prazo indeterminado, como empresa brasileira de navegação.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.664/2017 - Declara extinta, pela renúncia da interessada, a autorização outorgada à empresa E OLIVEIRA FERNANDES - TRANSPORTES FLUVIAIS - ME, para prestação de serviços de transporte misto, na navegação interior de percurso longitudinal, em faixa de fronteira, na Região Hidrográfica Amazônica.
- 20/09/2017 - Resolução ANTAQ/MTPA 5.676/2017 - Aplica a penalidade de multa pecuniária em desfavor da empresa ITAIPAVA S/A.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 2.998/2017 - Retifica a Portaria CGRH-MT nº 1046, de 27 de maio de 2008.
- 19/09/2017 - Portaria CGGP/SAAD/SE/MTPA 3.009/2017 - Retifica a Portaria COGEP - MT nº 2366, de 04 de dezembro de 2015.
- 19/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.499/2017 - Efetiva por tempo indeterminado, a requisição do empregado público DEMÓSTENES PORTO FAGUNDES, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União, com exercício na Procuradoria da União no Estado de Minas Gerais.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 330/2017 - Designa JOSÉ EDUARDO CANAVEZES SOUZA, como Fiscal e RODRIGO BARROS BRANDÃO SOARES, como Fiscal substituto.
- 18/09/2017 - Portaria Conjunta CA/SE/MTPA 1/2017 - Aprova o novo Plano de Zoneamento Civil/Militar do sítio aeroportuário de Aracaju-SE (SBAR).
- 24/01/2018 - Portaria DG/ANTT/MTPA 426/2017 - Exonera, LARISSA WENDLING, matrícula SIAPE nº 2136090, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.698/2017 - Designa o servidor GERALDO JOSÉ SIGWALT RAMIRES, Analista em Infraestrutura de Transportes, matrícula DNIT nº 3711-7, CPF nº571.641.699-34, para substituir o Chefe do Serviço de Planejamento e Projetos.
- 18/09/2017 - Portaria DNIT/MTPA 1.710/2017 - Designa o servidor LUCIANO DA CONCEIÇÃO SACRAMENTO, Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, para exercer a função de Chefe do Serviço de Recursos Logísticos, Informática e Cadastro e Licitação, código FCPE 101.1, da Administração da Hidroviária do São Francisco - AHSFRA desta Autarquia.
- 18/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.145/2017 - Designa MARIANA DE SOUSA ROSA, matrícula SIAPE nº 1421733, para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Planejamento e Acompanhamento.
- 18/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.483/2017 - Prorroga, até 19 de setembro de 2018, a requisição da empregada pública LOURDES MARIA NOGUEIRA ALVES.
- 23/04/2018 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MTPA 188/2017 - Outorga Licença Complementar à empresa TRANSOL S.R.L. para a prestação de serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 12/11/2018 - Portaria SUDEG/ANTT/MTPA 327/2017 - Averba, para efeito de aposentadoria, 7.228 dias, correspondentes ao apurado entre as datas de 08/09/1983 a 29/06/2003, em concordância com a documentação presente no processo supra referenciado, ao servidor CESAR AFONSO CHAVES.
- 15/09/2017 - Portaria SGP/ANAC/MTPA 3.125/2017 - Designa LAWRENCE JOSUA FERNANDES COSTA, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo em Comissão de Gerente Técnico de Processo Normativo, código CGE IV, da Superintendência de Aeronavegabilidade desta Agência, no período de 16 a 23 de setembro de 2017, em virtude de afastamento do País do titular e do substituto previamente designado.
- 15/09/2017 - Portaria SE/MTPA 3.466/2017 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público JULIO CESAR PACHECO.
- 12/02/2018 - Resolução DG/ANTT/MTPA 5.416/2017 - Declara a utilidade pública, para fins de desapropriação, afetação ou instituição de servidão administrativa, em favor da União, as áreas que menciona.
- 15/09/2017 - Decisão ANAC/MTPA 145/2017 - Defere, em favor da POLIMIG - Escola Politécnica de Minas Gerais, pedido de dilação de prazo para cumprimento do art. 3º da Decisão nº 19, de 1º de março de 2016, até o dia 14 de março de 2018.
- 12/02/2018 - Deliberação DG/ANTT/MTPA 297/2017 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO SÃO BENTO LTDA. para a implantação da linha Igarapava (SP) - Uberaba (MG).