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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 126/2017 - Amplia o prazo estabelecido para uso de saldo remanescente de marcas de selagem no escopo da empresa Liceu de Artes e Ofício de São Paulo.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 131/2017 - Aprova o modelo ti200, de dispositivo indicador para instrumento de pesagem.
- 15/09/2017 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 41/2017 - Aprova alterações no Regimento Interno do Comitê para Gestão da Rede Nacional para Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios. Revogada pela Resolução 56/2020/CGSIM/SGD/SEDG/ME
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 130/2017 - Inclui, opcionalmente, a designação Júnior Plus para o instrumento aprovado pela Portaria Inmetro/Dimel n.° 055, de 14 de maio de 1997.
- 15/09/2017 - Portaria SEMPE/MDIC 1.794/2017 - "Designa os coordenadores dos comitês temáticos do Fórum Permanente das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte".
- 15/09/2017 - Portaria SECEX/MDIC 33/2017 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
- 15/09/2017 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 40/2017 - Dispõe sobre alterações na resolução 25, de 18 de outubro de 2011, publicada no D.O.U. de 28 de outubro de 2011. Revogada pela Resolução 61/2020/CGSIM/SGD/SEDG/ME
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 127/2017 - Aprova a coleção de pesos de 1 mg a 10 kg, modelo UMCF1, classe de exatidão F1, marca Urano.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 132/2017 - Dá nova redação ao item 6 da Portaria Inmetro/Dimel n.º 004, de 15 de janeiro de 2004.
- 15/09/2017 - Resolução CGSIM/SEMPE/MDIC 39/2017 - Dispõe sobre alterações na resolução nº 36, de 02 de maio de 2016.
- 15/09/2017 - Portaria SECEX/MDIC 34/2017 - Encerra o procedimento especial de verificação de origem não preferencial com a qualificação da origem Índia para o produto canetas esferográficas, classificado no subitem 9608.10.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul.
- 15/09/2017 - Portaria DML/INMETRO/MDIC 128/2017 - Altera o endereço do requerente/fabricante Dowertech da Amazônia Indústria de Instrumentos Eletrônicos Ltda. para Avenida Abiurana, 585, Distrito Industrial, Manaus-AM, CEP 69075-010.
- 20/10/2021 - Portaria CGSIM/SEMPE/MDIC 1.603/2017 - Designação de membros para compor o Grupo de Trabalho de Sistemas. Revogada pela Portaria 4416/2022/CGSIM/SIMPE/SEPEC/ME