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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 22/09/2017 - Portaria SUEST-SE/FUNASA/MS 180/2017 - Convoca os municípios constantes do ANEXO I, para manifestarem interesse na elaboração de seus PMSB, por meio do encaminhamento dos Anexos II, III, IV e V a esta Portaria, no prazo de 15 (quinze) dias após a data de sua publicação.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 281/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.411/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos municípios com ausência de alimentação do SISAB.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.412/2017 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos Municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.383/2017 - Retifica a Portaria nº 1.383/SAS/MS, de 23 de agosto de 2017.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.483/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital e Maternidade Leonor Mendes de Barros como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.491/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Espírito Santo.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.573/2017 - Nomeia a servidora ANDREA RENATA CORNELIO GEYER para ocupar o Cargo Comissionado, de Coordenador, da Coordenação de Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 19/09/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 175/2017 - Dispõe sobre a atualização do Anexo I (Listas de Substâncias Entorpecentes, Psicotrópicas, Precursoras e Outras sob Controle Especial) da Portaria SVS/MS nº 344, de 12 de maio de 1998. Revogada tacitamente pelo Despacho 56/2018/DC/ANVISA/MS
- 18/09/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.207/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora COOPUS Planos de Saúde Ltda.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.423/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.431/2017 - Indefere o Pedido de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.435/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.444/2017 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.446/2017 - Defere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.453/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.465/2017 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGCOS/DIARE/ANVISA/MS 2.466/2017 - Indefere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes, conforme relação anexa.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.443/2017 - Concede renovação de autorização a Banco de Tecido Ocular Humano.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.540/2017 - Designa a servidora MICHELLE CECÍLIA DOS REIS para exercer o encargo de substituta de Gerente, da Gerência de Processos Regulatórios.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.554/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JORGE TAVEIRA SAMAHA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.300/2017 - Concede aos Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) a adesão à Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência e define os valores adicionais dos incentivos financeiros destinados ao custeio mensal.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.303/2017 - Autoriza repasse no Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Componente de Vigilância em Saúde de recurso financeiro referente à segunda parcela conforme Portaria nº 3.129/GM/MS, de 28 de dezembro de 2016.
- 15/09/2017 - Consulta Pública MS 79/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/09/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 985/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 21/09/2017 - Portaria MS 2.416/2017 - Habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 21/09/2017 - Aresto DC/ANVISA/MS 986/2017 - Decide sobre os recursos especificados.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.472/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Leandro Bezerra de Menezes, com sede em Juazeiro do Norte (CE).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.487/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio Grande do Sul.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.569/2017 - Exonera o servidor LEONARDO MENDES DE ARAÚJO do Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.574/2017 - Nomeia a servidora LISANA REGININI SIRTORI para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Coordenação de Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.577/2017 - Exonera a servidora JAIMARA AZEVEDO OLIVEIRA do Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência de Saneantes.
- 19/09/2017 - Despacho CVPAF-SP/GGPAF/DIMON/ANVISA/MS 78/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.355/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Mãe Admirável, com sede em Caratinga (MG).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.448/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Goiânia, com sede em Goiânia (GO).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.450/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação do Hospital de Agudos, com sede em Agudos (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.453/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Pernambuco.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.455/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Ceará.
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.559/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor LEANDRO GARCIA BUENO SILVA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 999/2013 - Retifica a resolução - RE nº 999, de 15 de março de 2013.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.269/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.269, de 11 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.432/2017 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.442/2017 - Aprova, no âmbito da Anvisa, a avaliação de resíduos dos produtos agrotóxicos, componentes e afins.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.447/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Catalent UK Packaging Limited, publicada pela Resolução RE nº 3.063, de 11 de novembro de 2016.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.450/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.462/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Produtos para a Saúde.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.464/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.509/2013 - Retifica a resolução - RE nº 2.509, de 12 de julho de 2013.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.543/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS ALBERTO CAVALCANTI GALLINDO FILHO.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.546/2017 - Nomeia a servidora MARIANA ADELHEIT VON COLLANI para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.296/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Equipes de Saúde da Família (ESF), Equipes Saúde da Família Ribeirinhas (ESFRB), Equipes de Saúde Bucal (ESB) e Agentes Comunitários de Saúde (ACS), nos municípios com irregularidades no cadastro de profissionais no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde - SCNES.
- 15/09/2017 - Consulta Pública MS 80/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 15/09/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 394/2017 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 277/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.511/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Instituto para a Promoção de Assistência Social e do Desenvolvimento Estratégico Sustentável das Cidades do Brasil-IOM, com sede em São Luis (MA).
- 22/09/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 177/2017 - Dispõe sobre a proibição do ingrediente ativo Paraquate em produtos agrotóxicos no país e sobre as medidas transitórias de mitigação de riscos. _____________________________________________________________________ Veja Também
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.585/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA HELENA KRAMA.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.588/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ROBERTO DOS REIS.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.591/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.594/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor LEANDRO PINHEIRO SAFATLE.
- 21/09/2017 - Portaria MS 2.418/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de capital destinados à execução de obras de ampliação.
- 21/09/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 49/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2017 - Portaria DIDES/ANS/MS 3/2017 - Delega a competência ao Gerente-Executivo da Gerência-Executiva de Integração e Ressarcimento ao SUS - GEIRS, ao Diretor-Adjunto da Diretoria de Desenvolvimento Setorial e, em seus impedimentos legais, temporários e eventuais, aos seus respectivos substitutos. Revogada pela Portaria 3/2023/DIDES/ANS/MS
- 20/09/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 79/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados. _____________________________________________________________________ Tornado sem Efeito pelo Despacho 108/2017/CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.449/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS, da Associação de Proteção e Assistência à Maternidade e à Infância de Registro - APAMIR, com sede em Registro (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.482/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Ágape, com sede em Fortaleza (CE).
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.576/2017 - Nomeia o servidor PAULO DANIEL PESSOA para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência de Produtos de Higiene, Perfumes, Cosméticos e Saneantes.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.582/2017 - Nomeia a servidora ROBERTA MENESES MARQUEZ DE AMORIM para ocupar o Cargo Comissionado, de Assessor, da Diretoria de Autorização e Registro Sanitários.
- 19/09/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 176/2017 - Altera a RDC n. 61 de 3 de fevereiro de 2016, que aprova e promulga o Regimento Interno da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Resolução 255/2018/RDC/DC/ANVISA/MS
- 19/09/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.419/2017 - Retifica a Resolução RE nº 2.419, de 13 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.427/2017 - Reabilita a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de São Paulo, localizado em São Paulo/SP, como Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia - UNACON com Serviço de Hematologia.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.433/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Pindamonhangaba, com sede em Pindamonhangaba (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.446/2017 - Fica mantido o indeferimento da Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde da Associação de Assistência e Proteção à Maternidade e à Infância de Mossoró, com sede em Mossoró (RN).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.464/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Projeto Gratidão - Comunidade Terapêutica Unidade Feminina, com sede em Jaú (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.476/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Síndrome de Down, com sede em Campinas (SP).
- 18/09/2017 - Portaria MS 1.878/2017 - Estabelece limite financeiro para financiamento da Saúde Auditiva por meio do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC e a dedução de recursos do Teto de Média e Alta Complexidade do Município de Curitiba, Estado do Paraná - Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.269/2017 - Qualifica Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h nova) e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Arapongas (PR).
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.360/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Umuarama.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 918/2016 - Retifica a resolução - RE nº 918, de 7 de abril de 2016.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.973/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.973, de 21 de julho de 2017.
- 18/09/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.208/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Oral Brasil Planos Odontológicos Ltda.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.418/2017 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco, conforme anexo.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.433/2017 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.443/2017 - Publica o cancelamento a pedido dos expedientes de agrotóxicos e afins, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.459/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Armazenagem e/ou Distribuição por meio de sua renovação automática.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.463/2017 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde na conformidade da relação anexa.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 2.474/2017 - Concede Alteração de Razão Social na Autorização de Funcionamento de Empresa Prestadora de Serviços de Interesse da Saúde Pública.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.444/2017 - Concede renovação de autorização a Bancos de Tecido Ocular Humano.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.470/2017 - Renova a autorização e a habilitação de estabelecimento de saúde para realização dos exames de histocompatibilidade.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.545/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JEANNE SOPHIE CAVALCANTE LEMOS GAUTIER.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.547/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor THIBERIO MUNDIM FERREIRA PIRES.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.549/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora CAROLINA ARAUJO VIEIRA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.294/2017 - Suspende a transferência do incentivo financeiro referente a Unidade Odontológica Móvel (UOM) nos municípios com ausência de alimentação do SIA/SUS.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.347/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.366/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Mateiros (TO).
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.385/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Dr. Severiano (RN).
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.387/2017 - Atualiza a Câmara Técnica em Traumatologia e Ortopedia. _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2/2017/MS _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Consulta Pública MS 76/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2017 - Consulta Pública MS 82/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.584/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MARCELO SIDI GARCIA.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.592/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor CARLOS CESAR DOS SANTOS NOGUEIRA.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.428/2017 - Atualiza a habilitação do Hospital Santo Antônio - Blumenau/SC, como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.480/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área da Saúde, da Casa de Caridade e Assistência à Maternidade e à Infância de Itanhandu Dr.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.484/2017 - Revoga o art. 1º da Portaria nº 1.233/SAS/MS, de 18 de julho de 2017, que desabilita Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Nefrologia e habilita Unidades Especializada em DRC com TRS Diálise.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.565/2017 - Exonera o servidor FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA do Cargo de Gerente, da Gerência de Saneantes.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.572/2017 - Nomeia o servidor RODRIGO CRISTOFOLETTI para ocupar o Cargo Comissionado, de Coordenador, da Coordenação de Inovação Incremental.
- 19/09/2017 - Portaria MS 2.392/2017 - Habilita o Município de Cajazeiras (PB) a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.432/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da entidade AUPACC - Amigos Unidos por Amor Contra o Câncer, com sede em Paulínia (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.459/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação de Acolhimento para Dependentes Químicos Caminho da Paz, com sede em Jardinópolis (SP).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.562/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora THAIS CORREA ROCHA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 20/12/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 174/2017 - Dispõe sobre a atualização da lista de antimicrobianos registrados na Anvisa. Revogada pela Resolução 471/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 537/2017 - Retifica a resolução - RE nº 537, de 3 de março de 2016.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.154/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.154, de 28 de abril de 2017.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.099/2005 - Retifica a resolução - RE nº 2.099, de 26 de agosto de 2005.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.424/2017 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.440/2017 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da(s) empresa(s) constante(s) no anexo.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.452/2017 - Indefere o Pedido de Concessão de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.455/2017 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.467/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.469/2017 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.211/2015 - Retifica a resolução - RE nº 3.211, de 20 de novembro de 2015.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 272/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 472/SGTES/MS, de 1 de setembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 273/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 538/SGTES/MS, de 25 de novembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 276/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 224/SGTES/MS, de 6 de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.469/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.541/2017 - Nomeia a servidora JULIA DE SOUZA FERREIRA para ocupar o Cargo de Assistente, da Gerência de Estudos Econômicos e Inteligência Regulatória.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.542/2017 - Designa a servidora ANA FLÁVIA DIAS VIEIRA DA COSTA para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Bula, Rotulagem e Medicamentos Clones.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.553/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor SIDARTA FIGUEREDO SILVA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.221/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Rio Grande do Norte e Município de Santa Cruz.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.345/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 280/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 63/SGTES/MS, de 21 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 283/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 103/SGTES/MS, de 29 de abril de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.208/2017 - Habilita o PREVENLAB como Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero e estabelece recurso financeiro anual do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio de Laboratório de Exames Citopatológicos do Colo do Útero do Estado do Mato Grosso e Município de Barra do Garças.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.395/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 2.815/GM/MS, de 13 de dezembro de 2012, que habilita os Estados a receberem recursos federais destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.433/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.435/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.436/2017 - Aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes para a organização da Atenção Básica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). _____________________________________________________________________ Revogada pela Portaria 2/2017/MS _____________________________________________________________________
- 22/09/2017 - Consulta Pública MS 83/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.587/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora NATHALIE DIAS KUWABARA.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.589/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor PEDRO DA SILVA NETO.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.602/2017 - Designa o servidor RODRIGO MARTINS DE VARGAS para exercer o encargo de Substituto de Gerente- Geral, da Gerência-Geral de Alimentos.
- 21/09/2017 - Portaria MS 2.393/2017 - Autoriza o repasse dos valores de recursos federais relativos ao Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS); a Assistência Financeira Complementar (AFC) da União para cumprimento do piso salarial profissional nacional dos Agentes de Combate às Endemias (ACE) e ao Incentivo Financeiro para fortalecimento de políticas afetas à atuação dos ACE (IF).
- 21/09/2017 - Portaria MS 2.417/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos financeiros de custeio destinados à execução de obras de reforma.
- 21/09/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.211/2017 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora SAÚDE SIM LTDA
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.473/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Sociedade Brasileira e Japonesa de Beneficência Santa Cruz, com sede em São Paulo (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.481/2017 - Defere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Desafio Cristão Nova Vida DCNOVI, com sede em Franca (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.488/2017 - Remaneja recurso do limite financeiro mensal do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Componente Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC, destinado ao custeio da Nefrologia no Estado de Minas Gerais.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.567/2017 - Exonera a servidora RAQUEL LIMA E SILVA do Cargo Comissionado, de Assessor, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.579/2017 - Nomeia o servidor MARCUS VENICIUS PIRES para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Coordenação de Pós-Registro e Avaliação de Risco.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.580/2017 - Dispensa o servidor MARCUS VENICIUS PIRES do encargo de Substituto de Coordenador, da Coordenação de Análise de Resíduos em Alimentos.
- 19/09/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 173/2017 - Retifica a RESOLUÇÃO N° 173, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
- 19/09/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 174/2017 - Retifica a RESOLUÇÃO N° 174, DE 15 DE SETEMBRO DE 2017.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.027/2017 - Retifica a Portaria nº 1.027/SAS/MS, de 05 de junho de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.430/2017 - Cancela o Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social - CEBAS, na área da Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Rio Novo, com sede em Rio Novo/MG.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.441/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Hospital São Pio X, com sede em Ceres (GO).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.458/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Caldas, com sede em Caldas (MG).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.461/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS do Hospital e Maternidade Maria Eulália, com sede em Silvianópolis (MG).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.556/2017 - Nomeia o servidor CARLOS HENRIQUE MADEIRA, para ocupar o Cargo de Assessor, código CA II, da Diretoria de Controle e Monitoramento Sanitários.
- 20/12/2017 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 173/2017 - Proíbe em todo o território nacional a fabricação, importação e comercialização, assim como o uso em serviços de saúde, do mercúrio e do pó para liga de amálgama não encapsulado indicados para uso em Odontologia.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 670/2017 - Retifica a resolução - RE nº 670, de 17 de março de 2017.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.217/2015 - Retifica a resolução - RE nº 1.217, de 16 de abril de 2015.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.333/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.333, de 19 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.427/2017 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.438/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.449/2017 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.458/2017 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa Cipla Ltd., publicada pela Resolução RE nº 551, de 23 de fevereiro de 2017.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.472/2017 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 271/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 110/SGTES/MS, de 05 de maio de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.445/2017 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.552/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor JOSE ROMERIO RABELO MELO.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.317/2017 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.709/GM/MS, de 6 de julho de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 278/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 164/SGTES/MS, de 23 de junho de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 279/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 58/SGTES/MS, de 19 de março de 2014, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.365/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Senador La Rocque (MA).
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.368/2017 - Desabilita Serviços Hospitalares de Referência para atenção integral aos usuários de álcool e outras drogas e estabelece a dedução do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.386/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Wanderley (BA).
- 22/09/2017 - Consulta Pública MS 85/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.590/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora DANIELA MARRECO CERQUEIRA.
- 21/09/2017 - Portaria MS 2.419/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 21/09/2017 - Consulta Pública SCTIE/MS 48/2017 - Fica estabelecido o prazo de 20 (vinte) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 20/09/2017 - Portaria SE/MS 1.008/2017 - Defere readequação de projeto no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/ PCD).
- 20/09/2017 - Portaria MS 2.397/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 19/09/2017 - Portaria GGP/ANVISA/MS 485/2017 - Retifica a Portaria nº 485, de 29 de agosto de2017.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.475/2017 - Indefere a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Centro para Assistência Integral em Cardiologia, com sede em São Paulo (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.478/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do GACC - Grupo de Assistência à Criança com Câncer, com sede em São José dos Campos (SP).
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.490/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Minas Gerais.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.493/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à assistência de média e alta complexidade hospitalar e ambulatorial do Estado de São Paulo.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.564/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANA CAROLINA MOREIRA MARINO ARAUJO.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.578/2017 - Nomeia o servidor WAGNER EDUARDO MARQUES LAMBERT para ocupar o Cargo Comissionado, de Coordenador, da Coordenação de Processos Simplificados.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.431/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS, da Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Garça, com sede em Garça (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.438/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS, do Sistema de Assistência Social e de Saúde - SAS, com sede em Campina Grande (PB).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.439/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Universitária de Cardiologia, com sede em Porto Alegre (RS).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.440/2017 - Exclui a adesão ao PROSUS da FUSAM - Fundação de Saúde e Assistência do Município de Caçapava, com sede em Caçapava (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.456/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado de Tocantins.
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.557/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora ANTONIA MARIA DE AQUINO, Técnica de Nível Superior.
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.558/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor ANDERSON VEZALI MONTAI, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria MS 1.885/2017 - Estabelece recursos do Bloco de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade do Estado do Paraná.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.278/2017 - Habilita Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h), e estabelece recursos a serem destinados ao Estado do Paraná e Município de Medianeira (PR).
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 944/2016 - Retifica a resolução - RE nº 944, de 14 de abril de 2016.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 1.139/2017 - Retifica a Resolução RE nº 1.139, de 27 de abril de 2017.
- 18/09/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.209/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico.
- 18/09/2017 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.210/2017 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Federação Interfederativa das Cooperativas Médicas do Centro-Oeste e Tocantins.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.430/2017 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGSAN/DIARE/ANVISA/MS 2.445/2017 - Indefere as petições dos produtos saneantes, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.451/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.456/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.471/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.521/2007 - Retifica a resolução - RE nº 2.521, de 17 de agosto de 2007.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.982/2015 - Retifica a resolução - RE nº 2.982, de 29 de outubro de 2015.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 270/2017 - Divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria FUNASA/MS 1.179/2017 - Institui o Comitê de Governança, Riscos e Controles da Fundação Nacional de Saúde - FUNASA
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.555/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor MAX WEBER MARQUES PEREIRA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.314/2017 - Exclui propostas do anexo da Portaria nº 1.970/GM/MS, de 1° de agosto de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.315/2017 - Exclui propostas do anexo da Portaria nº 1.831/GM/MS, de 21 de julho de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso de Atenção Básica (PAB).
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.316/2017 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 1.734/GM/MS, de 11 de julho de 2017, que habilita Municípios a receberem recursos referentes ao incremento temporário do Piso da Atenção Básica (PAB).
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 282/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 224/SGTES/MS, de 6 de setembro de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria SGTES/MS 284/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 560/SGTES/MS, de 26 de dezembro de 2016, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 22/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.474/2017 - Inclui e altera procedimento na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/ Próteses e Materiais do SUS.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.364/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Tocantinópolis, Estado do Tocantins.
- 21/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.593/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor IHATANDERSON ALVES DA SILVA.
- 16/10/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.595/2017 - Designa a servidora FANNY NASCIMENTO MOURA VIANA para exercer o encargo de Substituta de Coordenador, da Coordenação de Pesquisa Clínica em Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.479/2017 - Habilita o número de leitos da Unidade de Cuidado Intermediário Neonatal Convencional - UCINCo do Hospital Geral Pirajussara Taboão da Serra, com sede em Taboão da Serra (SP).
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.568/2017 - Exonera a servidora ANGELA MARIA GENEROSO PEDROSA do Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.570/2017 - Nomeia a servidora ALINE SIQUEIRA FERREIRA para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Gerência-Geral de Medicamentos e Produtos Biológicos.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.581/2017 - Exonera a servidora ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER do Cargo Comissionado Técnico, de Coordenador, da Coordenação de Análise de Resíduos em Alimentos.
- 19/09/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 395/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão do ingrediente ativo B54 - BENZOATO DE EMAMECTINA, na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 19/09/2017 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 396/2017 - Fica aberto, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas críticas e sugestões relativas à proposta de Resolução que dispõe sobre a inclusão da modalidade de emprego (aplicação) préemergência da cultura da soja, na monografia do ingrediente ativo D25 - DIUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira.
- 22/01/2024 - Convênio ANS/MS 19.092.017/2017 - Fixa condições de Cooperação Mútua para a distribuição dos fundos dedicados ao setor de saúde suplementar, denominados BTG Pactual ANS RF Fundo de Investimento Renda Fixa Crédito Privado.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.429/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, do Hospital Alemão Oswaldo Cruz, com sede em São Paulo (SP).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.454/2017 - Indefere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Missão Resgate, com sede em Ipatinga (MG).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.457/2017 - Remaneja o limite financeiro anual referente à Assistência de Média e Alta Complexidade Hospitalar e Ambulatorial do Estado do Rio de Janeiro.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.466/2017 - Defere, em grau de Reconsideração, a Concessão do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Associação Beneficente Hospital Santa Rita, com sede em Medina (MG).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.561/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora PATRICIA KOTT TOMAZETT, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.361/2017 - Estabelece recurso do Bloco da Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar a ser incorporado ao Componente do Limite Financeiro Anual de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar do Estado do Paraná e Município de Londrina.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 1.579/2017 - Retifica a resolução - RE nº 1.579, de 08 de junho de 2017.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.428/2017 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.434/2017 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.436/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.439/2017 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.454/2017 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.457/2017 - Inclui a forma farmacêutica supositórios, na linha de sólidos não estéreis da certificação da empresa Wyeth Indústria Farmacêutica Ltda., publicada pela Resolução RE nº 1.159, de 05 de maio de 2016.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 3.442/2015 - Retifica a resolução - RE nº 3.442, de 11 de dezembro de 2015.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 274/2017 - Fica cancelado o registro único para o exercício da medicina do (a) médico (a) intercambista desligado (a) do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SGTES/MS 275/2017 - Altera o Anexo da Portaria nº 193/SGTES/MS, de 7 de agosto de 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.442/2017 - Concede autorização e renovação de autorização a estabelecimentos e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.548/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora LIGIA LINDNER SCHREINER.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.346/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos referentes ao incremento temporário do Limite Financeiro da Assistência de Média e Alta Complexidade (MAC).
- 15/09/2017 - Despacho DC/ANVISA/MS 71/2017 - Aprova a proposta de iniciativa em Anexo.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.349/2017 - Aprova a Classificação de Risco dos Agentes Biológicos elaborada em 2017, pela Comissão de Biossegurança em Saúde (CBS), do Ministério da Saúde. Revogada pela Portaria 3398/2021/MS
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.367/2017 - Restabelece a transferência de recursos financeiros do Piso Fixo de Vigilância em Saúde (PFVS) e do Piso Variável de Vigilância em Saúde (PVVS) do Bloco de Vigilância em Saúde dos municípios que regularizaram a alimentação do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN), do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (SINASC) e do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM).
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.410/2017 - Habilita o Estado e Municípios a receberem recursos destinados à aquisição de equipamentos e material permanente para estabelecimentos de saúde.
- 22/09/2017 - Portaria MS 2.434/2017 - Habilita o Estado, Município ou Distrito Federal a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.
- 22/09/2017 - Consulta Pública MS 84/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 22/09/2017 - Consulta Pública MS 86/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 19/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.477/2017 - Atualiza a habilitação do estabelecimento de Saúde como Referência Hospitalar na Atenção à Saúde em Gestação de Alto Risco Tipo II.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.563/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor HELIO BOMFIM DE MACEDO FILHO.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.566/2017 - Exonera a servidora GRAZIELA COSTA ARAÚJO do Cargo de Gerente, da Gerência de Produtos Equivalentes, da Gerência-Geral de Toxicologia.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.571/2017 - Dispensa a servidora LISANA REGININI SIRTORI do encargo de Substituto de Coordenador, da Coordenação de Bula, Rotulagem e Medicamentos Clones.
- 19/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.575/2017 - Nomeia a servidora MARIA DEL SOL ATAN GALAN para ocupar o Cargo Comissionado, de Assistente, da Coordenação de Pós-Registro de Medicamentos de Menor Complexidade.
- 19/09/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 69/2017 - Retifica o Despacho do Coordenador nº 69 , de 09 de agosto de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.460/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Santa Casa de Misericórdia de Pelotas, com sede em Pelotas( RS).
- 18/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.465/2017 - Defere a Renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social, na área de Saúde, da Fundação Antônio Prudente, com sede em São Paulo (SP).
- 18/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.560/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora MARIA ELISA ARAÚJO PESSOA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária.
- 18/09/2017 - Portaria MS 2.265/2017 - Habilita e estabelece recursos para incentivo financeiro de custeio da Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h Dr. Bolivar Amâncio de Carvalho, nova), localizada no Município de Rondonópolis (MT).
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 754/2016 - Retifica a resolução - RE nº 754, de 24 de março de 2016.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGTAB/DIREG/ANVISA/MS 2.419/2017 - Indefere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco, conforme anexo.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.425/2017 - Indefere os pedidos de avaliação de novas substâncias/ tecnologias para embalagem em contato com alimento, conforme relação anexa.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGALI/DIARE/ANVISA/MS 2.426/2017 - Indefere as petições de Avaliação de Pedidos de Inclusão/Extensão de Uso de Aditivos Alimentares e ou Coadjuvantes de Tecnologia.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.429/2017 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.437/2017 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGTOX/DIARE/ANVISA/MS 2.441/2017 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo, com o respectivo resultado da análise.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGFIS/DIMON/ANVISA/MS 2.448/2017 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa constante no ANEXO, publicada pela Resolução RE n° 3.357, de 4 de dezembro de 2015.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.460/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGTPS/DIREG/ANVISA/MS 2.461/2017 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.468/2017 - Concede a revalidação automática do registro dos medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos sob o nº. de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 18/09/2017 - Resolução RE/GGMED/DIARE/ANVISA/MS 2.470/2017 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 15/09/2017 - Portaria SAS/MS 1.471/2017 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.544/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora LETICIA BAREL FILIER. _____________________________________________________________________ Tornada Insubsistente pela Portaria 1652/2017/ANVISA/MS _____________________________________________________________________
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.550/2017 - Autoriza o afastamento do País do servidor OSWALDO MIGUEL JUNIOR.
- 15/09/2017 - Portaria ANVISA/MS 1.551/2017 - Autoriza o afastamento do País da servidora JACKELINE ROBERTA TEIXEIRA.
- 15/09/2017 - Portaria MS 2.271/2017 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes ao número de Agentes Comunitários de Saúde (ACS), Equipes de Saúde da Família (ESF) e Equipes de Saúde Bucal (ESB), Núcleos de Apoio à Saúde da Família (NASF) e Equipes de Consultório na Rua (eCR), nos Municípios com ausência de alimentação do SISAB.
- 15/09/2017 - Despacho CADIS/GGGAF/DIGES/ANVISA/MS 74/2017 - Torna públicas as decisões administrativas referentes aos processos relacionados.
- 15/09/2017 - Consulta Pública MS 81/2017 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.