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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 21/09/2017 - Portaria SDA/MAPA 111/2017 - Submete à Consulta Pública, pelo prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data de publicação desta Portaria, a proposta de Instrução Normativa anexa que institui os procedimentos para o trânsito e a certificação sanitária de matérias-primas e produtos de origem animal comestíveis e não comestíveis.
- 21/09/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 63/2017 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de batata (Solanum tuberosum L.), denominada PERFORMER, protocolo n° 21806.000172/2017-34, apresentado por Agrico U.A.
- 15/09/2017 - Portaria SDA/MAPA 113/2017 - Prorroga por 60 dias o prazo previsto no Art. 11 da Instrução Normativa n° 16, de 18 de maio de 2017.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 265/2017 - Credencia a entidade FMC Química do Brasil Ltda., cuja área experimental para condução dos estudos localiza-se em estação experimental credenciada de terceiro, na Plantec P.T.A Ltda., à Rod. SP 147, km 128, Iracemápolis/SP, para, na qualidade de entidade de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 23/2013 - Retifica o Ato nº 23, de 12 de abril de 2013.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 37/2017 - Retifica o Ato nº 37, de 26 de maio de 2017.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 62/2017 - Retifica o Ato nº 62, de 09 de agosto de 2017.
- 18/09/2017 - Decisão SDA/MAPA 62/2017 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada INT6000, protocolo n° 21806.000142/2017-28 apresentado por Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada.
- 22/09/2017 - Portaria SFA-GO/MAPA 225/2017 - Inclui o município de Campo Limpo na Portaria nº 34, de 03 de abril de 2014.
- 22/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 242/2017 - Credencia sob o nº BR SC 653 a empresa RITALI FERENS SCHADEK, para, na qualidade de empresa que realiza tratamento fitossanitário com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais, seus produtos, subprodutos e embalagens de madeiras.
- 21/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 288/2017 - Credencia, sob o número BR SP651, a empresa Vale Ambiental Tratamentos Ltda, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade de tratamento: Tratamento Térmico.
- 21/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 289/2017 - Credencia, sob o número BR SP652, a empresa Palloni Ambiental Expurgos Ltda, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar a seguinte modalidade de tratamento: Tratamento Térmico.
- 21/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 73/2017 - Retifica o Ato nº 73 de 28 de agosto de 2017.
- 21/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 76/2017 - Retifica o Ato nº 76 de 06 de setembro de 2017.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 278/2017 - Retifica a Portaria nº 278 de 18 de setembro de 2017.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 280/2017 - Renova o credenciamento número BR - SP004, da empresa CCPU Controle de Pragas, Tratamentos Fitossanitários Ltda.
- 20/09/2017 - Instrução Normativa SPA/MAPA 2/2017 - Estabelece que a alocação da cota preferencial de exportação de açúcar, destinada ao Brasil pelo governo dos Estados Unidos da América, para o ano safra 2017/2018, será direcionada às unidades de produção de açúcar instaladas na Região Norte e Nordeste, nos volumes indicados.
- 18/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 486/2017 - Renova o credenciamento junto ao MAPA, sob o nº BR PR 590, da empresa CHESIWOOD INDUSTRIA MADEIREIRA LTDA.
- 18/09/2017 - Decisão SDA/MAPA 61/2017 - Torna público o INDEFERIMENTO do pedido de proteção da cultivar de soja (Glycine max (L.) Merr.), denominada INT6300, protocolo n° 21806.000141/2017-83 apresentado por Cooperativa de Provision de Servicios Agrícolas Criadero Santa Rosa Limitada.
- 21/09/2017 - Portaria SE/MAPA 2.058/2017 - Delega competência ao Diretor-Geral da Escola de Administração Fazendária - ESAF para realização de concurso público para provimento de 300 (trezentos) cargos de Auditor Fiscal Federal Agropecuário - Médico Veterinário.
- 21/09/2017 - Instrução Normativa SPA/MAPA 2/2017 - Retifica a Instrução Normativa Nº 2, de 18 de setembro de 2017.
- 21/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 78/2017 - Dispõe sobre autorização da empresa Cropchem Ltda - CNPJ: 03.625.679/0001-00- Porto Alegre/RS, Filial: CNPJ: 03.625.679/0004-45 - Carazinho/RS, CNPJ: 03.625.679/0003-64 - Cambé/PR a importar os produtos Saluzi 600 FS, registro nº 04509; Mirza 480 SC, registro nº 7810, Metsuram 600 WG, registro nº 14711, Glider 720 SC registro nº0615, Porcel 100 EC registro nº 13717 e Rotaprid 350 SC registro nº 5809.
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 234/2017 - Renova o credenciamento sob o número BR SC 0058 da empresa HEITOR JOSÉ HEUSI THIEME E CIA LTDA. Revogada pela Portaria 30/2020/SIFISV/DDA/SFA-SC/SE/MAPA
- 15/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 263/2017 - Cancela o Credenciamento da Entidade de Pesquisa e Experimentação com agrotóxicos e afins, SGS Gravena - Pesquisa, Consultoria e Treinamento Agrícola Ltda., localizada na Rod. Dep. Cunha Bueno - SP 253, km 221,5, Jaboticabal-SP.
- 15/09/2017 - Decisão SNPC/SDA/MAPA 60/2017 - Defere os pedidos de proteção de cultivar das espécies relacionadas.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-ES/MAPA 95/2017 - Cancela a pedido, a Habilitação nº 152/ES concedida ao(a) Médico(a) Veterinário(a) LUKAS SOUZA FELISBERTO inscrito(a) no CRMV ES nº 2409 para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA no Estado do Espírito Santo.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-SP/MAPA 282/2017 - Renova o credenciamento número BR - SP154, da empresa GLOBAL Serviços e Tratamento de Madeira Ltda.
- 22/09/2017 - Portaria SDA/MAPA 117/2017 - Cancela a suspensão do credenciamento do Lanali - Laboratório de Análises de Alimentos S. S. - EPP.
- 22/09/2017 - Portaria SFA-SC/MAPA 235/2017 - Retifica a Portaria SFA/SC nº 235, de 8 de setembro de 2017.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 480/2017 - Habilita o Médico Veterinário HERIC BOARETO, CRMV-PR Nº8007 para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL.
- 20/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 482/2017 - Cancela a HABILITAÇÃO da Médica Veterinária CRISTIANE PEREIRA PEDRONI.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-RS/MAPA 278/2017 - Converte em Definitivo o credenciamento, sob número BR RS 0601, da empresa Qualypack Embalagens Ltda. - ME.
- 19/09/2017 - Portaria SFA-PR/MAPA 454/2017 - Credencia a empresa RENATO BENAZZI EPP, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 44/2017 - Retifica o Ato nº 44, de 07 de junho de 2017.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 68/2016 - Retifica o Ato nº 68, de 08 de dezembro de 2016.
- 18/09/2017 - Ato CGA/DFIA/SDA/MAPA 77/2017 - Aprovada alteração nas recomendações de uso do produto com a inclusão da modalidade de aplicação aérea nas culturas do algodão e banana.