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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 18/09/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 52/2017 - Retifica a Portaria nº 52, de 08 de setembro de 2017.
- 18/09/2017 - Portaria SAV/MINC 116/2017 - Aprova os projetos audiovisuais, para os quais os proponentes ficam autorizados a captar recursos, mediante doações ou patrocínios.
- 18/09/2017 - Portaria CNA/DPMF/IPHAN/MINC 54/2017 - Expede PERMISSÃO, sem prejuízo das demais autorizações exigíveis por diferentes órgãos e entidades da Administração Pública, aos arqueólogos coordenadores dos projetos das pesquisas arqueológicas relacionadas.
- 18/09/2017 - Portaria SAV/MINC 115/2017 - Torna pública a conclusão do processo de seleção do filme brasileiro de longa-metragem indicado a concorrer ao Prêmio de Melhor Filme em Língua Estrangeira na 90ª Premiação Anual promovida pela Academy of Motion Pictures Arts and Sciences - Oscar® 2018.