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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
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Ministério Público da União
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 28/09/2020
28/09/2020 06:34:50
- Portaria PGR/MPU 138/2020
- Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 2º quadrimestre de 2020.
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/09/2020
25/09/2020
- Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 266/2020 -
Altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009 e a Resolução nº 205, de 25 de setembro de 2015, ambas do CSMPDFT, e dá outras providências.
Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 24/09/2020
24/09/2020
- Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 268/2020 -
Altera a Resolução nº 121, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre o controle externo da atividade policial, investigação criminal, fiscalização da execução penal e do cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e acrescenta o § 5º ao art. 54 da Resolução nº 205, de 25 de setembro de 2015, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/09/2020
22/09/2020
- Portaria PG/MPT/MPU 1.357/2020 -
Determina a desoneração total das atribuições do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região Revogada pela Portaria 1418/2020/PG/MPT/MPU
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/09/2020
25/09/2020
- Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 269/2020 -
Altera a redação do inciso IV, artigo 2º da Resolução nº 241, de 13 de abril de 2018, e dá outras providências.
Relação dos 2 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 22/09/2020
19/10/2023
- Portaria PG/MPT/MPU 1.382/2020 -
Dispõe sobre o âmbito da Procuradoria-Geral do Trabalho, os 36 Ofícios de Subprocurador-Geral do Trabalho. Revogada pela Portaria 1106/2021/PG/MPT/MPU
Relação dos 3 Atos publicados na Seção 1 do DOU no dia 25/09/2020
25/09/2020
- Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 267/2020 -
Altera o Anexo V, do Capítulo IV, da Resolução nº 90 de 14 de setembro 2009, e dá outras providências.
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