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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 25/09/2020 - Portaria SAES/MS 815/2020 - Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital-dia em intercorrências pós-transplantes de órgãos/células-tronco hematopoéticas.
- 25/09/2020 - Portaria SAES/MS 924/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 25/09/2020 - Portaria MS 2.574/2020 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios de Porto Alegre, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Coronavírus - COVID -19.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 505/2020 - Retifica a Resolução - RE N.º 505, de 20 de fevereiro de 2020.
- 25/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.819/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.347/2014 - Retifica a Resolução - RE Nº 4.347, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.
- 24/09/2020 - Portaria MS 2.542/2020 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 68/GM/MS, de 10 de janeiro de 2020, que publicou listas de propostas dos componentes: Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, e construção do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 91/2014 - Retifica a Resolução - RE n.º 91, de 16 de janeiro de 2014.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 291/2020 - Retifica a Resolução - RE n.º 291 de 30 de janeiro de 2020.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.976/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.976 de 24 de outubro de 2019.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.790/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 18/2020 - Aquisição de Maravalha de Madeira de Pinus especial, para uso em forragem de gaiolas de animais de laboratório.
- 24/09/2020 - Despacho DESID/SE/MS 95/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 220/2020 - Aquisição de Capela Química de Exaustão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.519/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Municípios.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.520/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.535/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Osasco.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.214/2014 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.212, de 12 de junho de 2014.
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 917/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 923/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/09/2020 - Portaria SCTIE/MS 42/2020 - Torna pública a decisão de excluir o muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.073/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 3.073, de 31 de outubro de 2019.
- 22/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.753/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/09/2020 - Portaria SCTIE/MS 40/2020 - Torna pública a decisão de incorporar o risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 131/2020 - Altera a Portaria nº. 67/2019/GGGAF/ANVISA, de 8 de maio de 2019, que designou equipe de fiscalização para o Contrato nº. 04/2018, celebrado com a DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 134/2020 - Altera a Portaria nº. 09/2020/GGGAF/ANVISA, de 17 de janeiro de 2020, que designou equipe de fiscalização para o Contrato nº. 24/2019, celebrado com a CLARO S.A.
- 21/09/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 508/2020 - Divulga os Resultados Trimestrais alcançados pela GGPAF/Anvisa nos ciclos de 2019.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.046/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.046, de 9 de abril de 2020.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.165/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 1165 de 5 de maio de 2016.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.668/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.690/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.701/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.717/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.718/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.723/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.725/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.727/2020 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.744/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/09/2020 - Resolução Regimental DC/ANS/MS 16/2020 - Altera a Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Revogada pela Resolução Regimental 21/2022/DC/ANS/MS
- 21/09/2020 - Despacho DESID/SE/MS 89/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 25/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 608/2020 - Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 25/09/2020 - Portaria SAES/MS 922/2020 - Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/09/2020 - Portaria SAES/MS 923/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.326/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.326, DE 17 DE MAIO DE 2019.
- 24/09/2020 - Portaria SAPS/MS 48/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, e a Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/09/2020 - Portaria SAPS/MS 49/2020 - Altera o Anexo da PORTARIA Nº 303, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.791/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/09/2020 - Despacho DESID/SE/MS 90/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 164/2020 - Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Suplemento Alimentar no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva INCA.
- 24/09/2020 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.392/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 23/09/2020 - Portaria SAES/MS 880/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal, com sede em Jaboticabal (SP).
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.528/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo do Município de Itatiba.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 609/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 609, de 28 de fevereiro de 2020.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.762/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.765/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/09/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.777/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 23/09/2020 - Consulta Pública MS 93/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 925/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 872/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico, com sede em Santo Ângelo (RS).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 897/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Julieta Lyra, com sede em Itápolis (SP).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 905/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).
- 22/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.754/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.755/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 132/2020 - Altera a Portaria nº. 32/2020/GGGAF/ANVISA, de 14 de fevereiro de 2020, que designou equipe de fiscalização para o Contrato nº. 28/2017, celebrado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 502/2020 - Revoga a Portaria de Concessão de Abono de Permanência nº 402/GGRHU/ANVISA, de 18/07/2008.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 511/2020 - Autoriza o ingresso de servidor no Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR.
- 21/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 601/2020 - Exonera, a pedido, a servidora VANESSA DE ARAÚJO MATOS, do cargo de Assistente.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.520/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 1520 de 8 de junho de 2017.
- 21/09/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.601/2020 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Norte/Nordeste - Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.641/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.659/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.671/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.673/2020 - Altera a razão social da empresa fabricante REGENERON IRELAND DAC.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.684/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.693/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.695/2020 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.699/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.703/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.708/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.712/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.433, de 17 de abril de 2014
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.714/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.720/2020 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.722/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.726/2020 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.739/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.740/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 25/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 607/2020 - Designa WEBERT GONÇALVES DE SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.548/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.548, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.826/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.829/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/09/2020 - Portaria MS 2.544/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Augustinópolis, Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas por meio de supervisão técnica oriunda da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins - SES/TO, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 24/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.775/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.786/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 23/09/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.600/2020 - Retifica a Resolução Operacional - RO nº 2.600, de 16 de setembro de 2020.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.763/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.766/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.771/2020 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 920/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 921/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/09/2020 - Portaria SCTIE/MS 41/2020 - Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) em alternativa ou contraindicação ao natalizumabe, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 873/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, com sede em Papanduva (SC).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 879/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, com sede em Tatuí (SP).
- 22/09/2020 - Portaria MS 2.488/2020 - Altera a Portaria nº 1.742/GM/MS, de 13 de julho de 2020, para dispor sobre o credenciamento temporário de municípios a receberem incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
- 23/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 1.118/2020 - Dispõe sobre atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde - Ciclo 2019/2020.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 503/2020 - Licença para capacitação
- 21/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 603/2020 - Designa, no período de 05 a 09/10/2020, a servidora MARIA GLÓRIA VICENTE, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 21/09/2020 - Portaria MS 2.442/2020 - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2019 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
- 21/09/2020 - Portaria MS 2.502/2020 - Homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 21/09/2020 - Portaria MS 2.503/2020 - Homologa a adesão das Equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.135/2020 - Retifica a Resolução - RE Nº. 1.135, de 16 de abril de 2020.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.587/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 1587 de 14 de junho de 2017.
- 21/09/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.599/2020 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.584/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 3.584, de 11 de setembro de 2020.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.637/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.638/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.688/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.691/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.694/2020 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias
- 22/09/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.696/2020 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.697/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.698/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.707/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.709/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.719/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.731/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.738/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.745/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/09/2020 - Portaria SAES/MS 896/2020 - Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 25/09/2020 - Portaria MS 2.568/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal referente à Qualificação da Base Descentralizada de Aroeiras/PB, 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA), pertencente à CRU de Campina Grande/PB.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.827/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 226/2020 - Retifica a Resolução - RE n.º 226, de 23 de janeiro de 2020.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 751/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 751, de 27 de fevereiro de 2014.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 820/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 820, de 29 de março de 2019.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.787/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.798/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 1075/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 24/09/2020 - Despacho DESID/SE/MS 91/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 23/09/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 513/2020 - Concede Pensão Temporária, à Maria Cleonita Braga, e à Yasmin Marcela Braga de Aguiar, ex-companheira e filha menor, respectivamente, de Pedro Júlio de Aguiar.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.516/2020 - Retifica a Portaria 2.516/GM/MS, de 21 de setembro de 2020.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.768/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.772/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 32/2020 - Guia para Avaliação de conflito de interesses em laboratórios analíticos credenciados.
- 23/09/2020 - Consulta Pública MS 95/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1014/2020/SAES/MS
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 913/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/09/2020 - Portaria CVPAF-BA/GGPAF/ANVISA/MS 7/2020 - Designa o servidor, ALEXANDRE PONTE MENDES, para exercer a função de Pregoeiro com a finalidade de proceder os trabalhos relacionados ao processamento e julgamento das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ.
- 22/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 605/2020 - Reverte a aposentadoria do servidor João Lopes David.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.759/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.760/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.761/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/09/2020 - Portaria SCTIE/MS 39/2020 - Torna pública a decisão de incorporar o ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme protocolo do Ministério da Saúde e a assistência oftalmológica no SUS.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 128/2020 - Designação de equipe de fiscalização de contratação.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 130/2020 - Altera a Portaria nº. 160/2019/GGGAF/ANVISA, de 7 de novembro de 2019, que designou equipe de fiscalização para o Contrato nº. 17/2017, celebrado com a BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 498/2020 - Concede à MARIA YUKIE NAKAMURA TAKAHASHI, aposentada no cargo de ENFERMEIRO.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 507/2020 - Revoga delegação de competência para homologação da folha de frequência.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 510/2020 - Autorizar o desligamento de servidora no Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR.
- 21/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 602/2020 - Nomeia a servidora VANESSA DE ARAÚJO MATOS, para ocupar o cargo de Assessor.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.309/2020 - Retifica a Resolução RE nº 1.309, de 29 de abril de 2020.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.816/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 2.816 de 11 de outubro de 2018.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.094/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 3.094, de 23 de novembro de 2017.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.655/2020 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Innover Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda., publicada pela Resolução-RE n° 1.420, de 30 de maio de 2019
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.656/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.657/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.669/2020 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.683/2020 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.705/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.949, de 19 de julho de 2018
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.711/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.729/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.732/2020 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.737/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.746/2020 - Torna insubsistente, única e exclusivamente quanto a Autorização de Funcionamento de Empresa nº 200000-5, referente a armazenagem de cosméticos, da empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.748/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.689/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 3.689 de 26 de dezembro de 2019.
- 25/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.818/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 24/09/2020 - Portaria SAPS/MS 51/2020 - Concede, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista do Edital n.° 11, de 10 de maio de 2019, do 18º Ciclo, indicado.
- 24/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.776/2020 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.789/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.795/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 24/09/2020 - Despacho MS 88/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 24/09/2020 - Despacho DESID/SE/MS 94/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 23/09/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 512/2020 - Concede Pensão Vitalícia, à Rosa Maria da Conceição Pereira Barros Silva, viúva de José Joaquim da Silva.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.527/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 915/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 916/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 886/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde de Paramirim, com sede em Paramirim (BA).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 900/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do CELIVI Centro de Libertação de Vidas, com sede em Juatuba (MG).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 904/2020 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 907/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 1060/2020/SAES/MS
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 910/2020 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE).
- 22/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.752/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 470/2020 - Retifica a Portaria n°. 470, de 25 de agosto de 2020.
- 21/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 600/2020 - Nomeia o servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.658/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.660/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.666/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.667/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.702/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.704/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.710/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.730/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.733/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.735/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.742/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.743/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.747/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/09/2020 - Despacho DESID/SE/MS 88/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.182 DE 02 DE MAIO DE 2019.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.824/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.825/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/09/2020 - Portaria MS 2.561/2020 - Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. Revogada pela Portaria 13/2023/MS
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.414/2014 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.414, de 3 de julho de 2014.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.785/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.788/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.793/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.794/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/MS/RECIFE/PE 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados e com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de Técnico em Secretariado, Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Telefonista e Copeiro, para atender as necessidades da Funasa Suest - Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O intervalo mínimo entre lances será de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o valor global e R$ 100,00 (cem reais) para itens individuais.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 84/2020 - Aquisição de Capela Química de Exaustão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - Despacho DESID/SE/MS 92/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 24/09/2020 - Despacho DESID/SE/MS 96/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 23/09/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 424/2020 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Revogada pela Resolução 469/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.769/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/09/2020 - Consulta Pública MS 94/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 919/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 924/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.073/2011 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.073, de 11 de março de 2011.
- 22/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.756/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.757/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/09/2020 - Portaria SCTIE/MS 38/2020 - Torna pública a decisão de incorporar as apresentações de 12,5 e 37,5 mcg de levotiroxina sódica para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 495/2020 - Autoriza o ingresso e mudança de modalidade de servidores no Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 506/2020 - Delega competência para homologação da folha de frequência.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.639/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.654/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa LivaNova USA , Inc., publicada pela Resolução-RE nº 1.257, de 9 de maio de 2019
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.692/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.645 de 19 de setembro de 2019.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.706/2020 - Cancela os registros dos medicamentos específicos e fitoterápicos, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.749/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/09/2020 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos Especializados em Guarda de Documentos e Atividades de Transferência, Acondicionamento, Ordenação, Identificação, Cadastramento, Armazenamento e Consulta do Acervo de Prontuários Médicos e Boletins de Emergência (BAM Boletins de Atendimento Médico) dos pacientes do Hospital Federal do Andaraí.
- 21/09/2020 - Resolução Regimental DC/ANS/MS 15/2020 - Altera a Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que instituiu o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Revogada pela Resolução Regimental 21/2022/ANS/MS
- 25/09/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 522/2020 - Concede pensão civil vitalícia a Rosa Maria Dias Góes, na condição de companheira de Edson Leal Andrade.
- 25/09/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 523/2020 - Concede pensão vitalícia a Eunice Mangueira da Silva, viúva de Sinval Antonio da Silva.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.978/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.978, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
- 25/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.804/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.828/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.830/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/09/2020 - Portaria SAPS/MS 50/2020 - Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/09/2020 - Portaria MS 2.547/2020 - Habilita Município a receber recurso financeiro de capital, para Construção de Centro de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial. Tornada sem Efeito pela Portaria 2887/2021/MS
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 163/2020 - Aquisição de Amicacina, Sulfato 250mg/ml Injetável e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.526/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.530/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.534/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.021/2020 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.021, de 18 de junho de 2020.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.414/2014 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.414, de 3 de julho de 2014.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.796/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.796, de 3 de outubro de 2019.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.770/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 918/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 874/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde, com sede em Juiz de Fora (MG).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 911/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
- 22/09/2020 - Portaria MS 2.516/2020 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 133/2020 - Altera a Portaria nº. 69/2019/GGGAF/ANVISA, de 8 de maio de 2019, que designou equipe de fiscalização para o Contrato nº. 10/2018, celebrado com a BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 499/2020 - Concede à ROSA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DO CARMO, aposentada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 500/2020 - Concede ao BENEDITO BONIFÁCIO RAMOS, aposentado no cargo de AGENTE DE SAÚDE PUBLICA.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 504/2020 - Licença para capacitação
- 21/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 604/2020 - Nomeia o servidor GILTON MACHADO RESENDE FILHO, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual.
- 21/09/2020 - Portaria MS 2.475/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São Miguel do Araguaia (GO), pertencente à Central de Regulação de Urgências de Porangatu (Norte - Serra da Mesa).
- 21/09/2020 - Portaria MS 2.485/2020 - Credencia temporariamente municípios a receber incentivo financeiro referente aos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
- 21/09/2020 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.600/2020 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Associação dos Professores Universitários da Bahia - APUB Saúde.
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.501/2020 - Retifica a Resolução - RE n.º 3.501, de 8 de setembro de 2020.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.670/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.700/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.721/2020 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.728/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.734/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.736/2020 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.741/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 21/09/2020 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais referentes à Grade de Capa de Prontuário - Insumos para as Unidades Hospitalares Federais(Andaraí e Lagoa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seusanexos.
- 25/09/2020 - Portaria MS 1.970/2020 - Retifica a Portaria nº 1.970/GM/MS, de 5 de agosto de 2020.
- 25/09/2020 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 425/2020 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 357, de 24 de março de 2020, que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Revogada pela Resolução 702/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 25/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.052, DE 30 DE JULHO DE 2019.
- 24/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.797/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/09/2020 - Despacho DESID/SE/MS 93/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 23/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.767/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/09/2020 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 17/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.
- 23/09/2020 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 31/2020 - Aquisição de Milho e Ração
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 914/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 922/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 890/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 898/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 899/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 901/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 912/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).
- 22/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.750/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.751/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.758/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 494/2020 - Autoriza o ingresso, em experiência piloto, de subunidade no Programa de Gestão Orientada para Resultados.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 496/2020 - Remoção a Pedido
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 505/2020 - Licença para capacitação
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 509/2020 - Autorizar a mudança de modalidade de servidor no Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR.
- 21/09/2020 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.640/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.661/2020 - Inclui linha e classe de risco Equipamentos de uso médico da Classe III na certificação da empresa Ovesco Endoscopy AG, solicitada pela empresa VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda.
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.672/2020 - Inclui o insumo farmacêutico ativo biológico aducanumabe na certificação da empresa Biogen Inc. (A.0978), solicitada pela empresa Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.685/2020 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.686/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 22/09/2020 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.687/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.689/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.713/2020 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.715/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/09/2020 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.716/2020 - Reclassifica o produto Support, processo Anvisa n°25001.002059/87, da empresa SIPCAM UPL BRASIL S.A. Tornada Insubsistente pela Resolução 4931/2020/RE/GGTOX/ANVISA/MS
- 21/09/2020 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.724/2020 - Torna insubsistente, única e exclusivamente quanto a Autorização de Funcionamento de Empresa nº 210000-6, referente a armazenagem de alimentos, da empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A.
- 22/11/2023 - Edital GGPES/ANVISA/MS 32/2020 - Torna pública a abertura do Processo Seletivo destinado ao preenchimento do cargo de Coordenador (CCT V) da Coordenação de Imprensa e Comunicação - CECOM vinculada à Assessoria de Comunicação - ASCOM.
- 23/11/2023 - Boletim de Pessoal e Serviço ANVISA/MS 47/2020 - Dispõe sobre Boletim de Serviço n° 47/2020
- 21/09/2020 - Consulta Pública MS 92/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.