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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 16/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 165/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2/2020, de 13/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vera Cruz - RS, em nome de MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
- 25/09/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 676/2020 - Autoriza a empresa AGENA RESINAS E COLAS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 25/09/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 679/2020 - Autoriza a empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A., a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.748/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 99/2020 - Autoriza o registro da licença nº 001/2018, de 26/07/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Piçarra/PA, em nome de CÉSAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 143/2020 - Fornecimento de 10 (DEZ) Transformadores de Potencial Capacitivo 245 kV, para aplicação nas Subestações Foz do Chapecó, Sarandi e reserva técnica, incluindo treinamento.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.676/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.699/2020 - Autoriza EDSON DE OLIVEIRA PINTO, a pesquisar QUARTZO no Município de SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.706/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.719/2020 - Autoriza FÁBIO RONI BORLINI, a pesquisar GRANITO nos Municípios de ANCHIETA/ES, GUARAPARI/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.728/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de NOVA VENÉCIA/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.736/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de AFONSO CLÁUDIO/ES, BREJETUBA/ES.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.741/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de AMAJARI/RR.
- 23/09/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 765/2020 - Retifica o Despacho ANP nº 765 de 15/09/2020.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.668/2020 - Autoriza NOVA POTASH AGRICULTURA S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de LUÍS CORREIA/PI.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.628/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.646/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.653/2020 - Autoriza GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO nos Municípios de ANAPU/PA, PORTEL/PA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.654/2020 - Autoriza JACKSON AUGUSTO STAACK, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MARABÁ/PA.
- 21/09/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 532/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90
- 21/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.618/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - Portaria SPDE/MME 356/2020 - Define, os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas.
- 25/09/2020 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 197/2020 - Fornecimento de Conexões metálicas conforme descritivos constantes do Edital.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.750/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.751/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.753/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - Chamamento Público GER-RS/ANM/MME 25.092.020/2020 - Torna público, a reabertura do Chamamento nº 01/2020, pelo qual pretende locar imóvel em edifício comercial na cidade de Porto Alegre-RS.
- 24/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.670/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.675/2020 - Autoriza UANDERSON LUIS DUTRA, a pesquisar GRANITO no Município de TABULEIRO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.687/2020 - Autoriza SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de JOAÍMA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.689/2020 - Autoriza FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA, a pesquisar DIAMANTE, QUARTZO no Município de TURMALINA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.690/2020 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, QUARTZO, XISTO nos Municípios de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.708/2020 - Autoriza A V CORDEIRO - ME, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no Município de ARAXÁ/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.717/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SÃO MATEUS/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.734/2020 - Autoriza FELIN¿S PREMOLDADOS EIRELI, a pesquisar AREIA no Município de ITAGUAÇU/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.738/2020 - Autoriza GAPI GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de SERRA/ES.
- 22/09/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 781/2020 - Revoga a Autorização ANP nº 887/2015.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.632/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.638/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.645/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.648/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/09/2020 - Portaria SPDE/MME 352/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada Híbrido Forte de São Joaquim.
- 28/10/2020 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 486/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço.
- 25/09/2020 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Contratação de Consultoria para Estruturação de Metodologia e a Provisão de uma Base de Dados que subsidiem a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTE) de terminais terrestres e aquaviários.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.344/2020 - Autoriza o registro da licença de n°. 002/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Alfenas - MG.
- 24/09/2020 - Portaria MME 351/2020 - Suspende de 20 de março até o dia 31 de dezembro de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos nos processos minerários em que haja decisão de indeferimento, de caducidade ou nulidade de alvará ou concessão de lavra. Revogada pela Portaria 535/2021/MME
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 491/2020 - Aprovar o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 322 (1759294).
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.678/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.694/2020 - Autoriza ORTHO MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar GRANITO nos Municípios de ITUETA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.696/2020 - Autoriza BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de INHAÚMA/MG, SETE LAGOAS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.710/2020 - Autoriza CAMPO ABERTO CHACREAMENTO RURAL EMPREENDIMENTOS E, a pesquisar QUARTZO no Município de ARAXÁ/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.716/2020 - Autoriza MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA., a pesquisar GRANITO nos Municípios de DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES, GUAÇUÍ/ES.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.723/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ÁGUIA BRANCA/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.726/2020 - Autoriza AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de JAGUARÉ/ES.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.742/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de MUCAJAÍ/RR.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.744/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GNAISSE no(s) Município de BOA VISTA/RR.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.745/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de MUCAJAÍ/RR.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.623/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.627/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.631/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.640/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.655/2020 - Autoriza MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, a pesquisar AREIA no Município de MACAÉ/RJ.
- 21/09/2020 - Portaria SPDE/MME 351/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada BBF Baliza.
- 26/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 124/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos ao HORIZONTINA PREFEITURA.
- 25/09/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 538/2020 - Dispensa GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA e designa JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Produção Mineral da ANM.
- 25/09/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 795/2020 - Fica alterada a razão social da ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA, para ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.752/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.672/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.674/2020 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GNAISSE no Município de CAXAMBU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.683/2020 - Autoriza FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.713/2020 - Autoriza GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de OURO PRETO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.714/2020 - Autoriza MABOL COMERCIAL LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de DOMINGOS MARTINS/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.735/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de AFONSO CLÁUDIO/ES, BREJETUBA/ES.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.660/2020 - Autoriza CAIO CESAR ALVES JUCA, a pesquisar QUARTZITO no Município de COREAÚ/CE.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.665/2020 - Autoriza QUALITY MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA, GRANITO nos Municípios de CRATEÚS/CE, PORANGA/CE.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 478/2020 - Designação de Fiscais Técnico-Administrativos e Gestores do Contrato de Limpeza e Conservação da ANM/RJ. Revogada pela Ordem de Serviço 175/2022/GER-RJ/ANM/MME
- 22/09/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 779/2020 - Revoga a Autorização ANP nº 299/2017 Revogada pelo Despacho 901/2020/SDL/ANP/MME
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.626/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/09/2020 - Portaria SPDE/MME 353/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.771, de 20 de abril de 2020, de titularidade da interessada.
- 21/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.620/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - Despacho SPC/ANP/MME 796/2020 - Alterada a razão social da INDUSTRIAL PORTO RICO S.A., para INDUSTRIAL PORTO RICO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 11/02/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.345/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Conceição das Alagoas - MG, em nome de MINERADORA SANTA ROSA LTDA.
- 24/09/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 537/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 08/12/2023 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 3.089/2020 - Autoriza o registro da licença de nº 010/2017, de 21/02/2017.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.673/2020 - Autoriza PEDREIRA IPANEMA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de NOVA BELÉM/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.681/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.682/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.684/2020 - Autoriza CARLOS ALBERTO DILLY, a pesquisar QUARTZO no Município de ANTÔNIO CARLOS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.698/2020 - Autoriza GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no Município de SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.707/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.718/2020 - Autoriza RAPHAEL NASCIMENTO TURRA, a pesquisar AREIA nos Municípios de ARACRUZ/ES, LINHARES/ES.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.720/2020 - Autoriza JOSÉ EDMAR MOREIRA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de ALEGRE/ES, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.724/2020 - Autoriza PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO no Município de ANCHIETA/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.727/2020 - Autoriza MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME, a pesquisar GNAISSE nos Municípios de BREJETUBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.730/2020 - Autoriza IRAN ROBSON MIRANDA, a pesquisar GRANITO no Município de ITAGUAÇU/ES.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.739/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de IRACEMA/RR.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.080/2020 - Contratação de Empresa de Consultoria para a Elaboração do dos Planos de Desmobilização da Usinas Termoelétricas: UTE Mauá, UTE Electron e UTE Aparecida, e de acordo com procedimentos e legislações aplicáveis, exigida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.092/2020 - Aquisição de Pressostatos utilizados nos sistemas das unidades geradoras e das caldeiras de recuperação de calor da UTE Mauá 3
- 23/09/2020 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 8/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Comutado (STFC) Fixo e Móvel, local e longa distância nacional para atender as necessidades da Unidade Avançada ANM de Macapá/UAM/AP.
- 23/09/2020 - Despacho SPDT/ANP/MME 782/2020 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 695/2016.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.663/2020 - Autoriza GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar CALCÁRIO no Município de COREAÚ/CE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.664/2020 - Autoriza R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, TURMALINA, QUARTZO no Município de CASCAVEL/CE.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.629/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.630/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.639/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.641/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.647/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/09/2020 - Portaria ANM/MME 529/2020 - Concede pensão vitalícia a Tânia Virginia Oliveira Fernandes Cerqueira, viúva do servidor José Ramos Cerqueira.
- 21/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.619/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/09/2020 - Resultado de Julgamento GER-RS/ANM/MME 21.092.020/2020 - Informa que foi adjudicado e homologado o resultado do pregão para contratação de 03 postos para apoio administrativo para a empresa trabiserv gestão empresarial eirelli.
- 25/09/2020 - Despacho ANP/MME 797/2020 - Torna públicas novas metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.746/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.747/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.749/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.754/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.346/2020 - Autorização de registros de Licenças.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/GOIANIA/GO 2/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Avaliação Patrimonial, com vistas a adequação dos prazos de vida útil e do valor residual e aplicação do teste de recuperabilidade (Impairment Test) para os bens dos ativos imobilizado, orientando a classificação contábil e ajustes necessários no registro dos bens patrimoniais a fim de atender o que determina a Legislação, Resoluções e Normativos do CFC, para atender a CPRM, conforme Termo de Referência.
- 29/12/2020 - Despacho SRM/ANM/MME 435/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.679/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.701/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de PARACATU/MG, CRISTALINA/GO.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.703/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.709/2020 - Autoriza MINAS GERAIS MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de GUANHÃES/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.712/2020 - Autoriza LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de ALVARENGA/MG, INHAPIM/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.715/2020 - Autoriza PEDREIRA ARACRUZ LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de BAIXO GUANDU/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.731/2020 - Autoriza GRANITOS CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de MUNIZ FREIRE/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.732/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.733/2020 - Autoriza MARCA AMBIENTAL LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de CARIACICA/ES.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.740/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de CARACARAÍ/RR.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RONDONOPOLIS/MT 25.887/2020 - Aquisição de Sílica Gel Pérola Azul para utilização na manutenção dos transformadores, autotransformadores e reatores das subestações da Regional de Operação de Mato Grosso - OTOM.
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOVELHO/RO 25.971/2020 - Aquisição de Materiais para Manutenção Civil
- 26/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 3/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 (dois) anos, à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS.
- 23/09/2020 - Despacho SPDT/ANP/MME 783/2020 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.655.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.659/2020 - Autoriza VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.625/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.634/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.637/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 193/2020 - Fornecimento de Cordões ópticos conforme descritivos constantes do Edital.
- 25/09/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 678/2020 - Autoriza a filial da empresa SETTA COMBUSTÍVEIS S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.755/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.765/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/09/2020 - Contrato - Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 2/2020 - Reduz um posto de apoio administrativo - secretariado de nível médio I na Unidade Avançada de Itaituba/PA.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 168/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 002/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Itaqui, na data de 23/06/2020, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 24/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.669/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.686/2020 - Autoriza CARLOS ALBERTO DILLY, a pesquisar QUARTZO no Município de ANTÔNIO CARLOS/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.688/2020 - Autoriza ZAIRA JOSSANE DE CAMPOS SENA, a pesquisar QUARTZO no Município de TURMALINA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.697/2020 - Autoriza GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, TITANITA, QUARTZO no Município de CAPELINHA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.704/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.711/2020 - Autoriza LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de ALVARENGA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.721/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.743/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de CANTÁ/RR.
- 23/09/2020 - Portaria ANM/MME 523/2020 - Rescinde o Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2019, da empregada pública ANA INEZ PEREIRA RODRIGUES.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.662/2020 - Autoriza VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de BOA VIAGEM/CE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.666/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI.
- 22/09/2020 - Portaria SAF/ANM/MME 528/2020 - Dispensa de Ordenador de Despesas Substituto
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.624/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.635/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.636/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.642/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.644/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/09/2020 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.693/2020 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 621, de 2016, c/c o Despacho nº 1.168, de 2019.
- 21/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.621/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 16/12/2020 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 492/2020 - Baixar a presente Ordem de Serviço.
- 25/09/2020 - Autorização SIM/ANP/MME 674/2020 - Fica a Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis localizado no município de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte.
- 25/09/2020 - Autorização SDL/ANP/MME 677/2020 - Autoriza a filial da empresa SETTA COMBUSTÍVEIS S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos.
- 25/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.764/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - Despacho sem Número TRANSPETRO/PETROBRAS/MME 17.092.020/2020 - Instaura o Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP 040/2020 O GERENTE DE CONFORMIDADE da TRANSPETRO, no uso de suas atribuições e fundamentado no art. 8º, caput e §1º da Lei 12.846/13, resolve, por meio do DIP TP/PRES/GRC/CONF 36, de 17 de setembro de 2020:
- 24/09/2020 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 142/2020 - Fornecimento De 14 (Quatorze) Transformadores De Corrente 245 E 145 Kv, Para Aplicação Nas Subestações Foz Do Chapecó, Sarandi E Reserva Técnica, Incluindo Treinamento.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 375/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.677/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.680/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.685/2020 - Autoriza DAVID FREITAS MANDUCA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no Município de CARBONITA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.691/2020 - Autoriza PEDRO DA SILVA LIMA CPF 941.072.706-53, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de GOUVEIA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.692/2020 - Autoriza ALVARO RESENDE VAZ CPF 228.277.906 10 ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.693/2020 - Autoriza PAULO NARCÉLIO FONSECA DE ARAÚJO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.695/2020 - Autoriza ETELVINO CARVALHO SANTOS, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de ITAÚNA/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.700/2020 - Autoriza MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO nos Municípios de CEDRO DO ABAETÉ/MG, QUARTEL GERAL/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.702/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.705/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.722/2020 - Autoriza AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de JAGUARÉ/ES.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.725/2020 - Autoriza TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI, a pesquisar GRANITO no Município de PANCAS/ES.
- 22/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.737/2020 - Autoriza PAULO ROBERTO PITANGA MEDINA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de LINHARES/ES.
- 23/09/2020 - Portaria SPDE/MME 354/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada Iberah, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: CGH.PH.RS.049252-3.01.
- 23/09/2020 - Portaria SPDE/MME 355/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Toda Energia do Brasil, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.046742-1.01.
- 23/09/2020 - Resolução ANM/MME 48/2020 - Altera a Resolução nº 31, de 7 de maio de 2020, que delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, e dá outras providências.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.658/2020 - Autoriza VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.661/2020 - Autoriza VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de BOA VIAGEM/CE, SANTA QUITÉRIA/CE.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.667/2020 - Autoriza BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no Município de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI.
- 22/09/2020 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 20/2020 - Dispõe sobre acréscimo ao contrato nº 18/2019.
- 22/09/2020 - Despacho SDL/ANP/MME 780/2020 - Revoga a Autorização ANP nº 888/2015
- 22/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.633/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.652/2020 - Autoriza ROBERTA PEREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 21/12/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.656/2020 - Autorização de pesquisa.
- 21/09/2020 - Contrato GER-PA/ANM/MME 3/2020 - Contratação de serviço de consultoria/fiscalização da obra de reforma do prédio sede da unidade avancada ANM de Macapa/AP.
- 21/09/2020 - Autorização SPC/ANP/MME 658/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR DA MATA SUL, com capacidade de produção de 200 m³/d de etanol hidratado e de 140 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Amaraji a Vapor, s/n, Zona Rural, Ribeirão - PE.
- 21/09/2020 - Alvará SRM/ANM/MME 3.622/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa