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Relação dos Atos publicados na Seção 1 do DOU por órgão
- 28/09/2020 06:04:11 - Resolução Senado Federal SF 14/2020 - Institui a campanha "Junho Verde", para promover a conscientização da sociedade sobre a importância da preservação dos recursos naturais e do meio ambiente.
- 28/09/2020 06:07:41 - Portaria MPEG/MCTI 22/2020 - Reinstitui e formaliza, sem custos adicionais, o Núcleo de Inovação Tecnológica - NIT no âmbito do Museu Paraense Emílio Goeldi.
- 28/09/2020 06:08:23 - Portaria MINICOM 482/2020 - Aprova o Manual de Publicação que trata das ferramentas de administração e publicação de conteúdos no âmbito do Portal Institucional do Governo federal
- 28/09/2020 06:08:59 - Portaria MINICOM 485/2020 - Aprova o Manual de SEO - Otimização de Mecanismos de Buscas, para o novo Portal Institucional denominado Gov.Br.
- 28/09/2020 06:10:09 - Portaria SE/ME 21.326/2020 - Subdelega competência ao Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoal da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia para promover as designações de que tratam os §§ 1º e 4º do art. 26 da Portaria ME nº 282, de 24 de julho de 2020.
- 28/09/2020 06:11:12 - Portaria SGC/SE/ME 21.292/2020 - Subdelega a competência para autorizar a utilização de telefones celulares corporativos e outros dispositivos, para casos excepcionais, nos termos do inciso VII do § 1º do art. 6º do Decreto nº 8.540, de 9 de outubro de 2015.
- 28/09/2020 06:12:37 - 12 - Resolução CODEFAT/ME 876/2020 - Institui Grupo de Trabalho Especial para tratar da proposta da Bancada dos Trabalhadores no CODEFAT de ampliação do benefício do Seguro-Desemprego aos segurados durante o estado de calamidade pública em razão da pandemia do novo Coronavírus.
- 28/09/2020 06:13:58 - 12 - Resolução CODEFAT/ME 877/2020 - Aprova o planejamento para o exercício de 2020 das ações de qualificação social e profissional a serem executadas pela União e pelas esferas de governo no âmbito do SINE, em observância ao art. 13, § 2º, da Resolução CODEFAT nº 866, de 16 de julho de 2020.
- 28/09/2020 06:14:42 - 12 - Resolução CODEFAT/ME 879/2020 - Dispõe sobre o bloco de ações e serviços "Fomento à Geração de Emprego e Renda" no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE e estabelece os critérios para as respectivas transferências automáticas aos fundos do trabalho dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, nos termos do art. 12 da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018.
- 28/09/2020 06:16:16 - Portaria SEGES/SEDG/ME 21.332/2020 - Dispõe sobre o Termo de Adesão para acesso ao Portal de Crédito Digital pelas instituições gestoras das plataformas e as instituições financeiras tipo I de que trata a Instrução Normativa nº 53, de 8 de julho de 2020.
- 28/09/2020 06:18:52 - Portaria SOF/SEF/ME 21.282/2020 - Modifica, as fontes de recursos e os identificadores de uso constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Educação, do Meio Ambiente e da Defesa.
- 28/09/2020 06:19:44 - Portaria SEPRT/ME 21.232/2020 - Dispõe sobre a disponibilização do resultado do processamento do Fator Acidentário de Prevenção - FAP em 2020, com vigência para o ano de 2021 e dos dos róis dos percentis de frequência, gravidade e custo, por Subclasse da Classificação Nacional de Atividades Econômicas - CNAE 2.3, calculados em 2020, e sobre o julgamento de contestações e recursos apresentados pelas empresas em face do índice FAP a elas atribuído.
- 28/09/2020 06:21:32 - Portaria SEPEC/ME 21.337/2020 - Habilitação ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística.
- 28/09/2020 06:22:01 - Portaria SEPEC/ME 21.355/2020 - Aprova a reformulação do Orçamento-Programa e do Plano de Ação Anual da Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial - ABDI, para o ano de 2020 .
- 28/09/2020 06:22:55 - 12 - Resolução BACEN/ME 4.854/2020 - Dispõe sobre as operações de microcrédito, inclusive as de microcrédito produtivo orientado, realizadas pelas instituições financeiras e sobre o direcionamento de recursos para essas operações.
- 28/09/2020 06:23:42 - 12 - Resolução BACEN/ME 4.855/2020 - Dispõe sobre os critérios para a mensuração da provisão para créditos de liquidação duvidosa de operações realizadas no âmbito dos programas instituídos com o propósito de enfrentamento dos efeitos da pandemia da Covid-19 na economia.
- 28/09/2020 06:24:56 - 07 - Instrução Normativa DECEM/DINOR/BACEN/ME 20/2020 - Dispõe sobre os limites de valor para as transações no âmbito do Pix.
- 28/09/2020 06:29:42 - 07 - Instrução Normativa MTUR 2/2020 - Aprova o Regulamento de Mediação e Arbitragem no âmbito da Secretaria Especial de Cultura do Ministério do Turismo nos termos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, e do Decreto nº 9.574, de 22 de novembro de 2018
- 28/09/2020 06:30:30 - 07 - Instrução Normativa MTUR 3/2020 - Estabelece, em caráter temporário, a suspensão da obrigatoriedade de pagamento dos débitos decorrentes de parcelamentos vigentes e dos prazos de que trata a Instrução Normativa nº 2, de 23 de abril de 2019, do Ministério da Cidadania, no âmbito do Ministério do Turismo, tendo em vista a publicação do Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 28/09/2020 06:31:12 - Portaria MTUR 666/2020 - Aprova as normas gerais e critérios de aplicação dos recursos do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, em operações de financiamento.
- 28/09/2020 06:33:13 - Portaria IBRAM/MTUR 292/2020 - Dispõe sobre as competências e o detalhamento dos procedimentos para os trabalhos de revisão e consolidação dos atos normativos hierarquicamente inferiores a Decreto no âmbito do Instituto Brasileiro de Museus.
- 28/09/2020 06:34:50 - Portaria PGR/MPU 138/2020 - Torna públicos os Relatórios de Gestão Fiscal do Ministério Público da União e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, referentes ao 2º quadrimestre de 2020.
- 28/09/2020 06:37:04 - Portaria STJ 329/2020 - Publica, o Relatório de Gestão Fiscal referente ao segundo quadrimestre de 2020.
- 12/01/2021 - 06 - Lei Ordinária NI/CEARA/CE 17.304/2020 - Dispõe sobre a obrigação de os estabelecimentos comerciais utilizarem ou fornecerem sacolas plásticas fabricadas com materiais biodegradáveis, recicláveis ou reutilizáveis/retornáveis no Estado do Ceará.
- 30/03/2022 - 06 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 14.474/2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 14.348, de 15 de junho de 2020, que "Dispõe sobre as regras para a realização de reuniões e assembleias presenciais no âmbito do município de Campo Grande, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19", e dá outras providências.
- 22/01/2021 - 06 - Decreto NI/TOCANTINS/TO 6.158/2020 - Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados no âmbito do Estado do Tocantins para a aplicação de recursos de que trata a Lei Federal 14.017, de 29 de junho de 2020.
- 25/09/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 166/2020 - Habilita o(a) médico(a) veterinário(a), Lucas Toaldo Navarezi, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21000.058972/2020-15, no Estado de Santa Catarina. Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 190/2021/SFA-SC/SE/MAPA
- 25/09/2020 - Portaria UFABC/MEC 1.043/2020 - Publica a relação dos atos normativos inferiores a Decreto vigentes no âmbito da Fundação Universidade Federal do ABC.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.300/2020 - Dispensa FELIPE CAMPOS DE OLIVEIRA, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.302/2020 - Designa JANETE MERCIA DA SILVA PEREIRA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 25/09/2020 - Portaria MMA 510/2020 - Fixa as Metas Institucionais Globais do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis-Ibama, para o período de 1º de junho de 2020 a 31 de maio de 2021, para fins de pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade de Especialista Ambiental - GDAEM.
- 25/09/2020 - Portaria SAES/MS 815/2020 - Habilita estabelecimento de saúde em regime de Hospital-dia em intercorrências pós-transplantes de órgãos/células-tronco hematopoéticas.
- 25/09/2020 - Portaria SAES/MS 924/2020 - Inclui membro em equipe de transplante.
- 25/09/2020 - Portaria MS 2.574/2020 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros ao Estado do Rio Grande do Sul e Municípios de Porto Alegre, para enfrentamento da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional decorrente da Coronavírus - COVID -19.
- 25/09/2020 - Portaria VALEC/MI 341/2020 - Deverão ser formulados planos de ação para atendimento às determinações ou recomendações expedidas pelos órgãos de controle interno ou externo sempre que recebido um novo relatório ou acórdão. Revogada pela Portaria Normativa 2/2023/VALEC/MT
- 25/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 765/2020 - Defere o pedido da empresa PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.571.433/0001-10, para a implantação da linha Goiânia (GO) - Querência (MT), prefixo nº 12-0533-00.
- 25/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.615/2020 - Designa a servidora VANESSA RIBEIRO PEIXOTO DA MATTA, para exercer a função de Assistente, código FCPE 102.2, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 25/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.616/2020 - Designa a servidora LUCIA HELENA CANICALI, para exercer a função de Assistente II, código FG-2, da Coordenação-Geral de Desenvolvimento e Projetos, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 30/10/2020 - Portaria SNAS/SEDS/MC 124/2020 - Suspende os efeitos da Portaria SNAS nº 52/2019, art. 2º, item 17 de 27/02/2019. Revogada pela Portaria 135/2020/SNAS/SEDS/MC
- 25/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.516/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Cruzeiro do Sul - RS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 25/09/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 272/2020 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa PRECISION SISTEMA ELETRÔNICO DE PESAGEM LTDA., a emitir declaração de conformidade de Instrumentos de Pesagem não Automáticos - IPNA, como alternativa à verificação inicial, de acordo com as condições especificadas disponível no sítio do Inmetro.
- 25/09/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 663/2020 - Aprova o projeto industrial de Ampliação/Atualização da empresa Essilor da Amazônia Indústria e Comércio LTDA.
- 25/09/2020 - Portaria SEPEC/ME 21.328/2020 - Altera a redação do art. 3º da Portaria nº 14.557, de 18 de junho de 2020. Revogada pela Portaria 316/2023/MDIC
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.824/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.827/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.830/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução Homologatória CDP/MI 35/2020 - Homologa o Leilão nº01/2020, do tipo maior valor de outorga, realizado no dia 28/08/2020 (Processo CDP nº 1074/2020).
- 25/09/2020 - 07 - Instrução Normativa EMCFA/MD 6/2020 - Estabelece as coordenações e atribuições para o desempenho das funções do Oficial Sênior Nacional em missões de paz de caráter individual.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 485/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Capital Federal de Itapecerica da Serra (FECAF), com sede no município de Itapecerica da Serra, no estado de São Paulo.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 513/2020 - Credenciamento do Instituto de Aprendizagem Ativa (ATIV), com sede no município de Foz do Iguaçu, no estado do Paraná, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 16/01/2024 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 165/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) de n.o(s) 2/2020, de 13/01/2020, expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Vera Cruz - RS, em nome de MINERAÇÃO SANTA CRUZ LTDA.
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.749/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.754/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.755/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.764/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 7/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Contratação de pessoa jurídica para Elaboração de Projeto Executivo de arquitetura e projetos complementares para Construção de Almoxarifado de Produtos Químicos com área de 120 m², localizado no Campus de Pesquisa do MPEG, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento Convocatório do certame que deu origem a este instrumento contratual.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTIAGO/RS 9/2020 - Contratação de Serviço de Transporte de Bagagem local, intermunicipal e/ou interestadual, utilizando as modalidades de transporte rodoviário e/ou marítimo, porta a porta, compreendendo desmontagem, embalagem, desembalagem e montagem de móveis, acondicionamento em contêiner e seguro específico.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NOVASANTARITA/RS 10/2020 - Material de Engenharia: Bússolas, Coletes Salva-vidas e Rastreador satelital para navegação individual (GPS), destinados às Organizações Militares (OM) do Comando Militar do Sul (CMS) e da 5ª RM, a serem adquiridos pelos respectivos Órgãos Provedores 3º B Sup e 5º B Sup.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TERRANOVA/PE 7/2020 - Constitui Objeto do Presente Procedimento a Prestação de Serviços para Gerenciamento da Frota de Veículos Automotores do Município de Terra Nova/Pe, com Operação de Sistema Informatizado, Via Internet, Através de Rede de Estabelecimentos Credenciados para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Incluindo o Fornecimento de Peças e Acessórios, Filtro de Ar e Lubrificantes, Graxa, Óleos Hidráulicos e Lubrificantes, Serviços de Mecânica, Elétrica Geral, Funilaria, Suspensão, Pintura, Ar Condicionado, Reboque, Vidraçaria, Capotaria, Tapeçaria, Retifica, Pneus, Alinhamento, Balanceamento e Serviços de Chaveiro, Conforme Especificações Constantes do Anexo I (Especificações Do Objeto).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/SANTAREM/PA 26/2020 - Aquisição de Botijao e Recarga de Gás GLP para suprir as necessidades dos setoriais da SEMSA.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 34/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Materiais de Limpeza, Materiais para Higiene, Embalagens e Gêneros Alimentícios, conforme o termo de referência, e os elementos instrutores do edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual MPM/MPU/PORTOALEGRE/RS 40/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Execução das Adaptações e Melhorias na Procuradoria de Justiça Militar em Porto Alegre - RS (PJM/Porto Alegre/RS), conforme condições e especificações do Edital e seus anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BOMSUCESSODOSUL/PR 48/2020 - Constitui Objeto deste PREGÃO o REGISTRO DE PREÇOS para Contratação de Empresa para Produção de Placas de Inauguração de Obras conforme quantidades, especificações e condições descritas no Termo de Referência constante do Anexo I deste Edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 59/2020 - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial para fundação HEMOPA: Tubos para Coleta de Sangue e Correlatos, pelo período de 12 (doze) meses.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 61/2020 - Aquisição de Jogos de Matemática.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 61/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Material de Escritório, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência que Integra este Edital como Anexo I.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 73/2020 - Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Bandeiras Oficiais, para Atender Necessidades das Secretarias Municipais deste Município, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 79/2020 - Contratação(ões) de Empresa(s) para Prestação de Serviço(s) de Locação(ões) de Painel de Led e de Sistema de Sonorização Profissional a Serem Utilizados em Eventos do Município de Maripá/PR.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 130/2020 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ) de Equipamentos de Proteção Individual para os trabalhadores do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) em caráter de urgência devido a pandemia COVID-19, para fornecimento de uma só vez, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital e no termo de referência.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 191/2020 - Aquisição de Telhas de Fibra de Vidro, Chapa de Policarbonato e Parafusos para Repares no Telhado da Quadra Poliesportiva da E.M. Dona Cota, conforme descrições constantes no Anexo I deste Edital, tendo como critério de julgamento o MENOR PREÇO POR LOTE.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 206/2020 - Aquisição de Meio Fio para Utilização pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços nos serviços de melhoria das vias públicas do município.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.730/2020 - Altera a Lei nº 13.259, de 16 de março de 2016, para prever a destinação preferencial ao Programa Nacional de Reforma Agrária dos imóveis rurais obtidos pela União em razão da extinção de créditos tributários por dação em pagamento.
- 25/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 102/2020 - Conhece o pedido de reconsideração protocolado sob o nº 50500.095062/2020-81 pela empresa J A A CARNEIRO LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.
- 25/09/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 161/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Aquisição de Pisos, Portas e Fechaduras Digitais Eletrônicas, com Instalação por Parte da Contratada.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 28/2020 - Registro de Preços para a Aquisição de Uniformes.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 31/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Ampliação do Sistema de Abastecimento de Água (SAA) da Aldeia Coité, Município de Palmeira dos Índios, Estado de Alagoas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 31/2020 - Eventual contratação de empresa especializada, devidamente licenciada, para executar o Serviço de Sucção, Esgotamento de Águas Residuais, Transporte de Dejetos, incluindo coleta, alocação, tratamento e eliminação.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal BACEN/BRASILIA/DF 81/2020 - Contratação de Serviços de Empresa para Ampliação e Reforma do Refeitório do Edifício Sede Banco Central do Brasil BCB, em Brasília DF.
- 24/09/2020 - 06 - Lei Ordinária 14.062/2020 - Institui o Dia Nacional da Pessoa com Atrofia Muscular Espinhal (AME).
- 24/09/2020 - 06 - Decreto 10.491/2020 - Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999.
- 24/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 23.092.020/2020 - Reconduz ARTHUR MONTEIRO LINS FIALHO ao cargo de Juiz Titular do Tribunal Regional Eleitoral do Estado da Paraíba.
- 24/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 23.092.020/2020 - Admite na Ordem Nacional do Cruzeiro do Sul, no grau de Grã-Cruz, ABE SHINZO, ex-Primeiro-Ministro e atual membro da Câmara dos Representantes do Japão.
- 24/09/2020 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 216/2020 - Converte em definitivo o credenciamento, sob número BR RS 732, da empresa HTR Tratamento e Reciclagem de Madeira Eireli, localizada Av. Presidente Vargas, 2759, Pavilhão 02, município de Estância Velha - RS, para, na qualidade de empresa prestadora de serviço de tratamentos quarentenários e fitossanitários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamentos.
- 24/09/2020 - Portaria SAP/MAPA 227/2020 - Cancela, de ofício, a Autorização de Pesca na modalidade de permissionamento de Arrasto de Fundo - Duplo/Simples (camarão rosa, camarão sete barbas e camarão branco) - Litoral Norte/Nordeste (AP ao PI), código: 3.02.003, para a embarcação pesqueira "IPESCA IX", e concede, em conversão, a Permissão Prévia de Pesca na modalidade de permissionamento Arrasto de Fundo - Simples ou Parelha (bagre, dourada, pescada branca e outros) - Litoral Norte , código: 3.08.002, para a embarcação "IPESCA IX".
- 24/09/2020 - Portaria SAP/MAPA 228/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira ÁGUIA MARINHA I, TIE 401-015789-5 e RGP: SC-0004168-4, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.286/2020 - Designa ÁLVARO DA COSTA RONDON NETO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.288/2020 - Nomeia JAMILE MARIA BOUERES CALADO, para exercer o cargo de Chefe de Divisão.
- 24/09/2020 - Portaria MMA 509/2020 - Dispõe sobre delegação e subdelegação de competência aos dirigentes dos órgãos integrantes da estrutura do Ministério do Meio Ambiente e entidades vinculadas, para a prática de atos administrativos no âmbito das respectivas áreas de atuação. Revogada pela Portaria 385/2021/MMA
- 24/09/2020 - Portaria MINICOM 887/2020 - Delega competência ao Secretário Executivo para autorizar despesas com diárias e passagens dos servidores da Secretaria de Comunicação Institucional e da Secretaria de Publicidade e Promoção. Revogada pela Portaria 1354/2020/MINICOM
- 24/09/2020 - Portaria MS 2.542/2020 - Exclui propostas do Anexo da Portaria nº 68/GM/MS, de 10 de janeiro de 2020, que publicou listas de propostas dos componentes: Ampliação, Construção e Reforma de Unidades Básicas de Saúde, e construção do Polo de Academia da Saúde, desabilitadas no âmbito do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde e do Programa Academia da Saúde.
- 24/09/2020 - Portaria MJSP 538/2020 - Institui o Comitê da Fase 2 do Projeto Estratégico "Em Frente Brasil" e define suas atribuições.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.933/2020 - Torna sem efeito a cessão do empregado público RICARDO TADEU GONZAGA DE CAMPOS.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.938/2020 - Dispensa, a pedido, THIAGO GUEDES ALEXANDRE, da Função Comissionada do Poder Executivo de Assessor Técnico, código FCPE 102.3, da Coordenação-Geral de Assuntos Judiciais da Consultoria Jurídica deste Ministério.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.939/2020 - Exonera, a pedido, a contar de 04 de setembro de 2020, PAULO CEZAR DIAS DE ALENCAR, do cargo comissionado de Coordenador-Geral, do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.941/2020 - Dispensa RENATO FARIAS DE AZEVEDO MANGABEIRA, do encargo de substituto de Coordenador, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.943/2020 - Nomeia MARCUS VINÍCIUS SEVILHA ARRAIS, para o cargo comissionado de Chefe de Serviço de Transportes, da Divisão de Logística da Coordenação de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.944/2020 - Dispensa MARINIO FLORÊNCIO JACOME, da Função Gratificada, FG-03, da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.945/2020 - Designa MARINIO FLORÊNCIO JACOME, para exercer a Função Comissionada Técnica, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.959/2020 - Exonera LIVIA MARIA TIEMI FUJII, do cargo comissionado de Coordenador, da Coordenação de Concessões Existentes e Delegações II da Coordenação-Geral de Concessões Existentes e Delegações do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 25/09/2020 - Portaria SEGES/SEDG/ME 21.262/2020 - Estabelece procedimentos referenciais para a composição da planilha de custos e formação de preços nas contratações de serviços com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, executados de forma contínua ou não, em edifícios públicos, no âmbito dos órgãos e entidades da Administração Pública federal direta, autárquica e fundacional.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.976/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.976 de 24 de outubro de 2019.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.798/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO. Revogada pela Resolução 1075/2022/RE/GGFIS/ANVISA/MS
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 124/2020 - Aquisição de Manutenção de Bens Móveis entre outros.
- 24/09/2020 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 95/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CPRM/MME/GOIANIA/GO 2/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviço de Avaliação Patrimonial, com vistas a adequação dos prazos de vida útil e do valor residual e aplicação do teste de recuperabilidade (Impairment Test) para os bens dos ativos imobilizado, orientando a classificação contábil e ajustes necessários no registro dos bens patrimoniais a fim de atender o que determina a Legislação, Resoluções e Normativos do CFC, para atender a CPRM, conforme Termo de Referência.
- 29/03/2021 - Registro de Licença GER-PA/ANM/MME 99/2020 - Autoriza o registro da licença nº 001/2018, de 26/07/2018, expedida pela Prefeitura Municipal de Piçarra/PA, em nome de CÉSAR AUGUSTO VIEIRA BARBETTA.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 143/2020 - Fornecimento de 10 (DEZ) Transformadores de Potencial Capacitivo 245 kV, para aplicação nas Subestações Foz do Chapecó, Sarandi e reserva técnica, incluindo treinamento.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.679/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.690/2020 - Autoriza EMPRESA DE MINERAÇÃO BORGES LTDA ME, a pesquisar CALCÁRIO, QUARTZO, XISTO nos Municípios de COUTO DE MAGALHÃES DE MINAS/MG, DIAMANTINA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.692/2020 - Autoriza ALVARO RESENDE VAZ CPF 228.277.906 10 ME, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SANTO ANTÔNIO DO MONTE/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.693/2020 - Autoriza PAULO NARCÉLIO FONSECA DE ARAÚJO, a pesquisar AREIA, CASCALHO no Município de SANTA RITA DE IBITIPOCA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.699/2020 - Autoriza EDSON DE OLIVEIRA PINTO, a pesquisar QUARTZO no Município de SÃO JOSÉ DA VARGINHA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.722/2020 - Autoriza AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de JAGUARÉ/ES.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.723/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de ÁGUIA BRANCA/ES.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.742/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de MUCAJAÍ/RR.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/RONDONOPOLIS/MT 25.887/2020 - Aquisição de Sílica Gel Pérola Azul para utilização na manutenção dos transformadores, autotransformadores e reatores das subestações da Regional de Operação de Mato Grosso - OTOM.
- 24/09/2020 - 13 - Mensagem PR 540/2020 - Solicita ao Senado Federal a retirada da tramitação da Mensagem nº 8, de 8 de janeiro de 2020.
- 24/09/2020 - 13 - Mensagem PR 541/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.002, de 23 de setembro de 2020.
- 24/09/2020 - 13 - Mensagem PR 543/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.061, de 23 de setembro de 2020.
- 24/09/2020 - 13 - Mensagem PR 544/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do Projeto de Lei que, sancionado, se transforma na Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020.
- 25/09/2020 - 13 - Mensagem PR 547/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.003, de 24 de setembro de 2020.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 2/2020 - Aquisição de Materiais para Manutenção Predial, Ferramentas e Equipamentos Proteção Individual. Conforme especificações do anexo I do edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOFRANCISCO/ES 11/2020 - Aquisição de Equipamentos e Materiais Fisioterapêuticos, destinados ao Setor de Fisioterapia da Secretaria Municipal de Saúde de Barra de São Francisco, ES, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência e Anexo I do Edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/PALMAS/TO 11/2020 - REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO DE PROTETORES ACRÍLICOS MÓVEIS - MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVÍRUS - COVID-19, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODOPIAUI/PI 12/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de Materiais de Expediente, com o objetivo de atender as necessidades das Secretarias Municipais de São João do Piauí/PI.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal VIGIA/PA 30/2020 - Registro de Preços Visando a Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviços Funerários, para Atendimento às Famílias em Situação de Vulnerabilidade Social/Financeira, conforme Lei Municipal de Beneficios Eventuais Nº 317 DE 30/08/2018, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social de Vigia de Nazaré-PA, de acordo com as especificações e quantidades constantes no Termo de Referência.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MOREIRASALES/PR 38/2020 - Aquisição de Aparelho De Ar Condicionado Split 18.000 Btus - Ciclo Frio - 220 V.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 58/2020 - Aquisição de Conjuntos Motobombas para uso da CESAMA, conforme especificações contidas no Termo de Referência.
- 30/05/2022 - 14 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 88/2020 - Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências. Revogada pela Deliberação 109/2020/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal AN/MJSP/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Aquisição de Materiais, mediante Sistema de Registro de Preços, para Atendimento das Necessidades do Arquivo Nacional
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 116/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE - COOPERBUSNORDESTE.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 129/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 130/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 143/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 285/2020 - Revoga a Portaria nº 154, de 18 de junho de 2020.
- 24/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 95/2020 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 07/01/2022 - Ofício SDIC/SEPEC/ME 238.135/2020 - Demanda MEI Estrangeiro - Alteração do segundo nível de autenticação.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELEM/PA 4/2020 - Contratação de empresa especializada para a prestação dos Serviços de Limpeza, Conservação e Higienização interna, com fornecimento de todos os materiais necessários, a serem executados nas instalações do Quartel General Integrado do Comando Militar do Norte
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 17/2020 - Contratação de Serviço de Suporte e Atendimento Técnico aos Usuários de TI para Gestão e Operação de Central de Serviços (Service Desk), contemplando atendimento telefônico ou sistêmico (1º Nível), bem como atendimentos presenciais (2º Nível) e sustentação e monitoração da infraestrutura de TI (3º Nível) para a Administração Central da Ebserh, de acordo com as condições constantes no Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFSC/SAOJOSE/SC 103/2020 - Execução de Serviços de Colocação de Pisos, Recuperação de Paredes e Recuperação de Poltronas de Auditório para o Câmpus São José, do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de santa catarina, ifsc.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 25.203/2020 - Aquisição de CLPs Controladores Lógico de Condicionadores de Ar, para as estações de Telecomunicações montadas em containers da Regional de Operação de Mato Grosso - OTOM.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal PRTDF/BRASILIA/DF 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Continuados de Manutenção Preventiva e Corretiva, com Fornecimento de Peças Mediante Ressarcimento, em Equipamentos Instalados na Sede da Procuradoria do Trabalho no Município de Araguaína/TO.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UESPI/TERESINA/PI 4/2020 - Aquisição com Fornecimento de Material Educativo e Desportivo, Materiais de Expediente, Materiais de Limpeza, Insumos de Informática, Serviços Gráficos e Papelaria, visando atender ao Convenio PARFOR nº 879530/2018, capes coordenação de aperfeiçoamento de pessoas de nível superior, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.206/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.211/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.233/2020 - Aquisição De Equipamentos Médico-Hospitalares, Destinado Às Unidades Unidades De Saúde Hospital Gerais; Hospital Geral Prof Ib Gatto Falcão; Hospital Geral Do Estado Dr Osvaldo Brandao Vilela; Hospital E Maternidade Doutor Antenor Serpa
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.181/2020 - Aquisição de Medicamentos - Anestésicos
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CAMPINAGRANDE/PB 25.011/2020 - Aquisição de Material de Limpeza, Higiene e Descartáveis para atender a demanda das diversas Unidades da Secretaria Municipal De Assistência Social.
- 23/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 22.092.020/2020 - Reconduz, MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE, Professor da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul, ao cargo de Reitor da referida Universidade.
- 23/09/2020 - Portaria SAF/MAPA 128/2020 - Institui Grupo de Trabalho Técnico para apoiar o processo de aquisição de glebas da Fazenda Uruanan com recursos do Fundo de Terras e da Reforma Agrária por meio do Terra Brasil - Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF).
- 23/09/2020 - Portaria SDA/MAPA 146/2020 - APROVA O MODELO DE RELATÓRIO DE AUDITORIA E DE PLANO DE AÇÃO NAS UNIDADES DESCENTRALIZADAS, SIPOA (SEDE E CENTRAIS DE CERTIFICAÇÃO) E DOS ESTABELECIMENTOS SOB SIF EM CARÁTER DE INSPEÇÃO PERIÓDICO.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.273/2020 - Nomeia EDUARDO FEDERIZZI SALLENAVE, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.277/2020 - Nomeia EDIONE PIRES CABRAL, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.284/2020 - Exonera, a pedido, FERNANDA MARSARO DOS SANTOS, do cargo de Coordenadora-Geral.
- 23/09/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 961/2020 - Revoga a Portaria nº 760, de 08 de maio de 2020 , que altera o Plano de Manejo do Parque Nacional da Restinga de Jurubatiba, estado do Rio de Janeiro, em razão de erro material ocorrido nos encartes 2 e 4 constantes do Anexo da referida portaria no Âmbito do Processo Administrativo nº 02126.002008/2017-76.
- 23/09/2020 - Portaria MTUR 654/2020 - Dispõe sobre a alocação de Cargo em Comissão de Direção e Assessoramento da Estrutura Regimental e Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Turismo, aprovada pelo Decreto nº 10.359, de 20 de maio de 2020. Revogada pela Portaria 16/2023/MTUR
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.519/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado do Amazonas e Municípios.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.520/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Municípios.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.535/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo e Município de Osasco.
- 23/09/2020 - Portaria CC/PR 453/2020 - Designa os membros para comporem a Assessoria de Gestão da Informação do Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE). Revogada pela Portaria 350/2022/CC/PR
- 23/09/2020 - Portaria TRE-MG 178/2020 - Altera o Anexo I da Portaria nº 227, de 26 de setembro de 2019, da Presidência, para consubstanciar a transformação de cargos do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
- 23/09/2020 - Portaria VALEC/MI 339/2020 - Exonera ALINE GOMES DE OLIVEIRA, do cargo comissionado de GERENTE DE TERMINAIS, vinculado à Superintendência de Gestão Operacional e Participações da Diretoria de Negócios.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.413/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público. Revogada pela Portaria 6144/2021/SIA/ANAC/MI
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.414/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.423/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria DNIT/MI 4.921/2020 - Retifica a Portaria/DG nº 4.921, de 17 de agosto de 2020.
- 23/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.502/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Raul Soares - MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 23/09/2020 - 11 - Portaria Interministerial SE/MCTI/SEPEC/ME 52/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para SUBCONJUNTO GUILHOTINA PARA CORTE DE PAPEL DESTINADO A TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 23/09/2020 - Portaria SOF/SEF/ME 21.138/2020 - Modifica, as fontes de recursos constantes da Lei nº 13.978, de 17 de janeiro de 2020, no que concerne aos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; e da Infraestrutura.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 510/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 7023053, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000500 (2361369) expedido em nome de ANTÔNIO ROSA NUNES.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.762/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.770/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CONFEF/EFEPL 394/2020 - Dispõe sobre o valor das multas por infrações a serem aplicadas às Pessoas Físicas e/ou Pessoas Jurídicas para o ano de 2021.
- 23/09/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 45/2020 - Retifica o Ato nº 45 de 06 de agosto de 2020.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 915/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 918/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 919/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - 13 - Despacho SPDT/ANP/MME 783/2020 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 1.655.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.657/2020 - Autoriza MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar CALCÁRIO, QUARTZITO no Município de BOA VIAGEM/CE.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.666/2020 - Autoriza CORTEZ ENGENHARIA LTDA, a pesquisar SAIBRO no Município de CURRAL NOVO DO PIAUÍ/PI.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 43/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Cimento Paletizado e em Big Bags, a fim de atender as necessidades dos destacamentos de engenharia da COMARA, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOFELIXDOPIAUI/PI 2/2020 - Contratação de Empresa para os Serviços de Educação e Saúde Ambiental para Ações de Saneamento em MSD no Município de São Félix do Piauí.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal DOMMACEDOCOSTA/BA 15/2020 - Aquisição Kits de Gêneros Alimentícios para Distribuição de Alimentação Escolar aos Alunos Matriculados em Creche, Ensino Infantil e Fundamental da Rede Municipal de Ensino,através do Sistema de Registro de Preços.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOVICENTEDOSUL/RS 27/2020 - Aquisição de Tinta, Toner e Unidade de Imagem para uso nas impressoras dos diversos setores da Prefeitura Municipal de São Vicente do Sul.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 50/2020 - Aquisição de Produtos de Nutrição Enteral.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 60/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Confecção, Impressão e Montagem de Carnês de IPTU, conforme modelo FEBRABAN, referente ao ano de 2021 conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 61/2020 - Aquisição de 1 (uma) Escavadeira Hidráulica para o Programa Caminhos do Agricultor, bem como 02 (duas) Ensiladeiras e 01 (um) Escarificador, para uso do Programa Patrulha Rural Mecanizada.
- 13/04/2021 - 20 - Dossiês IBICT 65/2020 - O dossiê trata da utilização do gás natural veicular (GNV) como combustível, em veículos automotores, apresentando a tecnologia do Sistema GNV, incluindo os componentes do kit de conversão, as propriedades físico-químicas do GNV, instalação de kits em veículos, vantagens em relação aos demais combustíveis, linhas de crédito, certificação, legislação, regulamentações e normas técnicas.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 71/2020 - Registro de Preços, para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Divisórias, Forros e Vidros com Instalação, Montagem e Desmontagem para Atender Necessidades das Secretarias Deste Município, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 91/2020 - Registro de Preços para Execução de Reparos em Pavimentação Existente e Recuperação de Estrutura de Pavimento Asfáltico.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 111/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Kit Alimentos, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Assistência Social.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 129/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Ensaios de Controle Tecnológico para obra de Recapeamento Asfáltico.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 413/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Notebooks Incluindo Garantia Técnica e Manutenção Corretiva, pelo período de 48 (quarenta e oito) meses, para Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações Municipais
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IBAMA/FORTALEZA/CE 6/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação, de Forma Contínua, dos Serviços de Limpeza e Conservação, para os Postos de Serviço de Servente de Limpeza, Jardineiro, Copeiro e Chefe de Serviço de Limpeza para atender demanda da Superintendência do IBAMA no estado do Ceará, Centro de Triagem de Animais Silvestres - Cetas e a Base da Brigada Federal Pronto Emprego, localizada em Quixeramobim-CE.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/BOMJESUSDALAPA/BA 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Materiais e Serviços Gráficos para atendimento das demandas do Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus Da Lapa.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 119/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Materiais de Controle de Avarias conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 22.092.020/2020 - Exonera, a pedido, RUBEM DE FREITAS NOVAES do cargo de Presidente do Banco do Brasil S.A.
- 22/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.269/2020 - Exonera VANESSA CRISTINI DA SILVA MATOS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 22/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.271/2020 - Dispensa MANOEL GOMES MARCIAPE NETO, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 22/09/2020 - Portaria SETEL/MINICOM 822/2020 - Atestar a conclusão do projeto denominado "DF_satélite_estacao de controle_Brasília_02ºut2013", da pessoa jurídica TELECOMUNICACOES BRASILEIRAS SA - TELEBRAS, no âmbito do Regime Especial de Tributação do Programa Nacional de Banda Larga para Implantação de Redes de Telecomunicações - REPNBL-Redes.
- 22/09/2020 - Portaria SCTIE/MS 42/2020 - Torna pública a decisão de excluir o muromonabe para tratamento de pacientes em imunossupressão em transplante renal, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2020 - Portaria SE/MCTI 3.699/2020 - Altera a Portaria nº 3219/2020/SEI-MCTI, de 26 de agosto de 2020, que disciplina as regras de flexibilização do trabalho remoto e define o retorno gradual às atividades presenciais no âmbito do Observatório Nacional - ON.
- 22/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 725/2020 - Revoga a PORTARIA Nº 697, DE 20 DE AGOSTO DE 2020 Nota: Suspensa pela Portaria 890/2020/SUPAS/ANTT/MI
- 22/09/2020 - Portaria INSS/ME 933/2020 - Estabelece orientações quanto às medidas protetivas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID 19).
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.761/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/09/2020 - Ato CD/ANATEL/MINICOM 5.448/2020 - Aprova a Revisão Tarifária dos Valores de Comunicação VC-1 do Plano Básico de Serviço da Concessionária TELEFÔNICA BRASIL S.A
- 22/09/2020 - Ato CD/ANATEL/MINICOM 5.449/2020 - Homologa o valor da Unidade de Tarifação para Telefone de Uso Público - TUP, o VTP, para as Concessionárias do STFC, na modalidade de Serviço Local - TELEFÔNICA BRASIL S.A., SERCOMTEL S.A. - TELECOMUNICAÇÕES, ALGAR TELECOM S.A., OI S.A. e TELEMAR NORTE LESTE S.A. no valor de R$ 0,13550, com impostos e contribuições sociais.
- 22/09/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo ANM/MME 20/2020 - Dispõe sobre acréscimo ao contrato nº 18/2019.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.623/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.640/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.656/2020 - Autorização de pesquisa.
- 23/09/2020 - 13 - Mensagem PR 533/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2020.
- 23/09/2020 - 13 - Mensagem PR 535/2020 - Encaminhamento à Procuradoria-Geral da República do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2020.
- 23/09/2020 - 13 - Mensagem PR 536/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2020, destinado à Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do Congresso Nacional.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CE/MD/FORTALEZA/CE 19/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material Médico-Hospitalar Permanente, visando atender as necessidades do Hospital geral de Fortaleza.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/GUARATINGUETA/SP 98/2020 - Aquisição de Lixeiras.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 53/2020 - Aquisição de Aparelho de Televisão e Suporte de Parede
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 156/2020 - Registro de Preço Para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS.
- 13/04/2021 - 20 - Dossiês IBICT 216/2020 - A água é a principal matéria-prima do centro de diálise e os pacientes com Insuficiência Renal Crônica (IRC) dependem dela para a sobrevivência e para terem melhor qualidade de vida. Cabe à sociedade, autoridades, a comunidade científica e aos prestadores de serviços a responsabilidade de oferecer serviços de diálise com qualidade, competência, com segurança e acima de tudo com consciência.
- 28/04/2022 - VOTO DG/ANTT/MI 93/2020 - Processo Administrativo Simplificado - Autopista Planalto Sul S.A.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SAOLUIS/MA 317/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária Referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia BR-226/MA, Trecho: Entr. BR-316(A) (Div. PI/MA) (Teresina/Timon) Divisa MA/TO; Subtrecho: km 100 (Início de Pavimentação) Entr. BR-135 (A)/MA-127; Segmento: km 99,40 ao km 201,90; Extensão: 102,50 km, a cargo do DNIT, sob a Coordenação da Superintendência Regional DNIT/MA.
- 22/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 46/2020 - Alfandega a Instalação Portuária de Uso Público que menciona.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal GSI/BRASILIA/DF 18/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Equipamentos de Inspeção por Raios-X Dual View (dupla visão) tamanho 60cm X 40cm, tipo Scanner, para Inspeção de Bagagens, Bolsas, Mochilas, Valises e Demais Volumes, incluindo os serviços de instalação, ativação (configuração e teste), treinamento básico de operação e garantia de 36 (trinta e seis) meses, bem como todos os acessórios (complemento de esteira entrada e saída, complemento de túnel entrada e saída) e base elevatória
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 44/2020 - Aquisição de Medicamentos de Uso Geral e Psicotrópicos para o HUB, referente ao Pregão 044/2020.
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 288/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Distrito Federal, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 454/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 290/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 456/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 295/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Pará, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 461/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria IFNMG/MEC 123/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 24 de setembro de 2020, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 48, de 27/08/2019, publicado no DOU de 28/08/2019.
- 21/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 577/2020 - Exonera LUIZ FERNANDO TEIXEIRA DE PINHO do cargo em comissão de Coordenador.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.245/2020 - Nomeia DALVA SILVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 21/09/2020 - Portaria SCTIE/MS 40/2020 - Torna pública a decisão de incorporar o risanquizumabe para tratamento de pacientes adultos com psoríase em placas moderada a grave, conforme Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 131/2020 - Altera a Portaria nº. 67/2019/GGGAF/ANVISA, de 8 de maio de 2019, que designou equipe de fiscalização para o Contrato nº. 04/2018, celebrado com a DIGISEC CERTIFICAÇÃO DIGITAL EIRELI.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 134/2020 - Altera a Portaria nº. 09/2020/GGGAF/ANVISA, de 17 de janeiro de 2020, que designou equipe de fiscalização para o Contrato nº. 24/2019, celebrado com a CLARO S.A.
- 21/09/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 508/2020 - Divulga os Resultados Trimestrais alcançados pela GGPAF/Anvisa nos ciclos de 2019.
- 21/09/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 532/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90
- 21/09/2020 - Portaria CC/PR 443/2020 - Nomeia ANDRE PITAGUARI GERMANOS, para exercer o cargo de Secretário de Áreas Protegidas do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2020 - Portaria CC/PR 445/2020 - Nomeia JOAQUIM ALVARO PEREIRA LEITE, para exercer o cargo de Secretário da Amazônia e Serviços Ambientais do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2020 - Portaria MJSP 531/2020 - Altera o prazo final do emprego da Força Nacional de Segurança Pública previsto na Portaria MJSP nº 493, de 1º de setembro de 2020, e determina a retração do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública dos Municípios de Prado/BA e Mucuri/BA .
- 21/09/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 534/2020 - Nomeia Eduardo de Oliveira Silva para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT I, na Coordenação de Fiscalização da Unidade Regional do Centro-Norte, desta Agência.
- 21/09/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 19.832/2020 - Regulamenta o recebimento de proposta de aquisição de imóveis da União que não estejam inscritos em regime enfitêutico ou em ocupação, apresentada por interessado à Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União. Revogada pela Portaria 12600/2021/SPU/SEDDM/ME
- 22/11/2023 - Portaria COGER/ANVISA/MS 52/2020 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida por meio da Portaria/COGER nº 42, de 21 de julho de 2020.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.601/2020 - Dispõe sobre a instauração do Regime de Direção Fiscal na operadora Unimed Norte/Nordeste - Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.584/2020 - Retifica a Resolução-RE nº 3.584, de 11 de setembro de 2020.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.637/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.641/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.654/2020 - Altera a empresa solicitante na certificação da empresa LivaNova USA , Inc., publicada pela Resolução-RE nº 1.257, de 9 de maio de 2019
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.655/2020 - Cancela a Certificação de Boas Práticas de Fabricação da empresa Innover Indústria e Comércio de Produtos Odontológicos Ltda., publicada pela Resolução-RE n° 1.420, de 30 de maio de 2019
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.670/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Insumos Farmacêuticos.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.686/2020 - Indefere os registros e as petições dos produtos saneantes
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.687/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.691/2020 - Concede a Transferência de Titularidade de Registro ou Cadastro e por consequente, cancelar o Registro ou Cadastro dos Produtos para Saúde
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.699/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.711/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.715/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de pós-registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.744/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 112/2020 - Contratação de uma Empresa para Execução de Obra de Reforma da Fachada do bloco 4dju, bloco principal do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, para o tratamento de infiltrações e queda de revestimento cerâmico, com a retirada total do revestimento cerâmico da fachada e também a retirada do reboco desagregado nos pavimentos acima do revestimento em ¿tijolo à vista¿. a reforma faz parte do plano de custeio e investimento do hospital de clinicas de uberlândia pla.
- 21/09/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 132/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.003894/2020-47.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MTUR/RIOBRANCO/AC 2/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Continuados de Limpeza e Conservação no Âmbito da Superintendência do IPHAN no Acre referente a 1 posto de auxiliar de limpeza.
- 21/09/2020 - Resolução Regimental DC/ANS/MS 16/2020 - Altera a Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que institui o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Revogada pela Resolução Regimental 21/2022/DC/ANS/MS
- 21/09/2020 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 89/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ALTOS/PI 13/2020 - Aquisição de Kits de Testes Rápidos para Diagnóstico de COVID-19, por meio de registro de preços, para atender a demanda da Secretaria Municipal de Saúde município de Altos - PI
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 55/2020 - Aquisição de Ambulância de Transporte Tipo A para Remoção Simples, com recursos oriundos da Resolução SESA nº 769/2019, na modalidade fundo a fundo, e contrapartida do Município de Nova Prata do Iguaçu
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 78/2020 - Aquisição, por meio do Sistema de Registro de Preços, de Cabos DAC - DIRECT ATTACH COPPER CABLE 10G PADRÃO SFP+ 3M, Conforme Especificações do Edital e seus Anexos.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 155/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS, que irá atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura, Agricultura e Meio Ambiente - SEMINFRAM.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 155/2020 - Aquisição de Ambulância.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal HORIZONTE/CE 812/2020 - Aquisições de Equipamentos, Materiais e Acessórios, destinados à manutenção e ampliação da Rede Wireless e Fibra Óptica de Backbone das diversas secretarias municipais de Horizonte, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 03/02/2021 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.765/2020 - Informações sobre descorante natural para purificação de gordura animal.
- 28/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 3/2020 - Proposta de Implantação de Passagens Em Nível na Malha Ferroviária Situada Entre Ouro Verde de Goías/GO e Estrela D'Oeste/SP.
- 21/09/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 27/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 52/2020 - Sistema de Registro de Preço (SRP), para Aquisição de Insumos Laboratoriais (Antibiogramas Meios de CUltura, Produtos Químicos e Soros) para abastecer a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário da UFJF Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUJM/CUIABA/MT 72/2020 - Intenção de Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos que Atuam no Aparelho Respiratório, Geniturinário, Hormônios, antineoplásicos.
- 21/09/2020 - 14 - Deliberação SE/MC 1.390/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 18/03/2020, 13/05/2020 e 16/09/2020.
- 15/04/2021 - 06 - Decreto NI/MATOGROSSO/MT 655/2020 - Altera o Decreto nº 522, de 12 de junho de 2020, e dá outras providências.
- 25/09/2020 - Portaria DDA/SFA-MG/SE/MAPA 852/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) GUILHERME FRANCO ROCHA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 25/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 581/2020 - Designa LUCIANA DURO ROGALSKI para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe do Serviço de Atendimento e Benefícios de Pessoal.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.298/2020 - Exonera, a pedido, KAIO OLIVEIRA DA SILVA, do cargo de Assistente Técnico.
- 25/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 608/2020 - Divulga a listagem completa dos atos normativos inferiores a decreto vigentes no âmbito da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), nos termos do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 25/09/2020 - Portaria SAES/MS 922/2020 - Concede autorização a estabelecimento e equipes de saúde para retirada e transplante de órgãos.
- 25/09/2020 - Portaria SAES/MS 923/2020 - Concede classificação de acordo com a complexidade tecnológica a estabelecimentos de saúde.
- 25/09/2020 - Portaria SPDE/MME 356/2020 - Define, os montantes de garantia física de energia das Usinas Solares Fotovoltaicas.
- 25/09/2020 - Portaria SEF/CE/MD 77/2020 - Cassa a autonomia administrativa do 10º Esquadrão de Cavalaria Mecanizado, concede-lhe semiautonomia administrativa e vincula-o à Base Administrativa do Curado.
- 25/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 770/2020 - Defere o pedido da empresa PLANALTO TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 95.592.077/0001-04, para a implantação da linha JOINVILLE(SC) - IJUI(RS), prefixo nº 16- 0162-00.
- 25/09/2020 - Portaria GTOP/GCOP/SIA/ANAC/MI 2.485/2020 - Valida a Categoria Contraincêndio do Aeródromo - CAT 9 (nove) do Aeroporto Internacional de Fortaleza/Pinto Martins (SBFZ), localizado em Fortaleza/CE.
- 25/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.628/2020 - Designa o servidor LIEV REFKALEFSKY, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Roberto Magno Ramos de Oliveira, da Coordenação, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 25/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.522/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 288, de 05 de julho de 2018.
- 25/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.524/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Estado do Piauí-PI, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 25/09/2020 - Portaria STN/SEF/ME 20.928/2020 - Altera os Anexos da Portaria STN nº 481, 18 de agosto de 2014 e revoga a Portaria STN nº 560, de 10 de agosto de 2018. Revogada pela Portaria 8806/2021/STN/SEF/ME
- 25/09/2020 - 12 - Resolução CGSR/MAPA 78/2020 - Altera o anexo da Resolução nº 74 do Comitê Gestor Interministerial do Seguro Rural - CGSR. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 505/2020 - Retifica a Resolução - RE N.º 505, de 20 de fevereiro de 2020.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.826/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/09/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 141/2020 - Decide o processo: 23709.000208/2019-75.
- 16/12/2020 - 09 - Ordem de Serviço GER-RN/ANM/MME 492/2020 - Baixar a presente Ordem de Serviço.
- 25/09/2020 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 679/2020 - Autoriza a empresa COPAGAZ DISTRIBUIDORA DE GÁS S.A., a operar a instalação de distribuidor de gás liquefeito de petróleo (GLP) envasado e a granel.
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.751/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - 14 - Despacho sem Número TRANSPETRO/PETROBRAS/MME 17.092.020/2020 - Instaura o Processo Administrativo de Responsabilização PAR-TP 040/2020 O GERENTE DE CONFORMIDADE da TRANSPETRO, no uso de suas atribuições e fundamentado no art. 8º, caput e §1º da Lei 12.846/13, resolve, por meio do DIP TP/PRES/GRC/CONF 36, de 17 de setembro de 2020:
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MPEG/MCTIC/BELEM/PA 6/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de pessoa jurídica para a Elaboração de projeto executivo para a implantação de Sistemas Conjugados de Detecção, Alarme e Supressão de Incêndios por meio dos gases do tipo FM 200 ou NOVEC 1230 para todos os acervos do MPEG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/POUSOALEGRE/MG 28/2020 - Kits de Testes Rápidos para Diagnóstico de COVID-19 - IGG/IGM.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TERRANOVA/PE 8/2020 - Registro de Preço para Eventual e Futura Aquisição de Testes Rápidos e Insumos Destinados ao Enfrentamento do Coronavírus (COVID-19) no Município de Terra Nova-PE.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 8/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Kits de Gêneros Alimentícios em Atendimento à Rede Municipal de Ensino, conforme Orientações da Lei nº 13.987, de 07 de abril de 2020.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUNTELPA/BELEM/PA 16/2020 - Contratação de empresa especializada para Confecção e Montagem de Cenário de Televisão com Fornecimento de Material e Mão de Obra, e Aquisição de Materiais Técnicos para Cenário, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/SANTAREM/PA 25/2020 - Aquisição de Gelo para atender as necessidades da Atenção Básica, DIVISA e CTA da Secretaria Municipal de Saúde de Santarém.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PEABIRU/PR 45/2020 - Aquisição de Equipamentos ( um Rolo Compactador, uma Maquina Extrusora e Uma Carreta Tanque), Conforme o Convênio Mapa N°893556/2019 - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Municipio de Peabiru - PR
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 51/2020 - Registro de Preço para Futura Aquisição de Material de Consumo Odontológico, para atender as necessidades da Secretaria de Estado de Saúde e unidades parceiras, denominado neste termo de Lista 1.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 55/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço de Seguro para 15 (quinze) Veículos Automotores Tipo Ambulância Padrão Samu 192, com vigência de 12 (doze) meses.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal OSASCO/SP 60/2020 - Registro de Preços de para Fornecimento de Material de Limpeza, Conforme Especificações Constantes do Termo de Referência que Integra este Edital como Anexo I.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal BACEN/CURITIBA/PR 80/2020 - Prestação de Serviços de Transporte de Numerários dentro da Região Metropolitana de Curitiba, com fornecimento de veículos e mão de obra, incluindo o carregamento, o descarregamento e o empilhamento dos volumes transportados, sempre que solicitado pelo Banco Central do Brasil.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 88/2020 - Aquisição de Carga de Gás - GLP.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 92/2020 - Registro de preços para Aquisição de Eletrodomésticos e Eletroeletrônicos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 159/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material de Consumo Sendo, Marmitex no Distrito De Tarilândia.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 181/2020 - Contratação de Empresa Especializada, Através de Ata de Registro de Preços, para o Fornecimento e Instalação de Insumos Automotivos (Filtros, Pneus, Baterias e Lâminas), Para a Frota de Veículos Pertencentes à SEMOSP - Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos do Município de São Luís/MA, Conforme Especificações Contidas no Termo de Referência.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 195/2020 - Aquisição de Fio de Nylon para uso no Setor de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde.
- 11/02/2021 - 20 - Dossiês IBICT 284/2020 - O dossiê trata da produção de sementes certificadas que segue os princípios gerais da certificação, ou seja, da normalização, com o estabelecimento de procedimentos, normas técnicas e padrões de qualidade; da inspeção de todas as fases de produção, incluindo armazenagem; e da identificação dos lotes de sementes ou rotulagem.
- 28/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 104/2020 - Declaração de Utilidade Pública.
- 25/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo COANA/SUARA/RFB/ME 6/2020 - Divulga o valor da mediana, em reais, para lançamento nº2º semestre de 2020 do crédito tributário relativo a mercadoria importada que tenha sido extraviada ou consumida, nos termos do art. 67 da Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003.
- 25/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-RECIFE/4RF/ME 1.024/2020 - Cancelamento, a pedido, de habilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura (REIDI), de que trata a Instrução Normativa RFB nº 758/2007, vigente à época da solicitação.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 4/2020 - Aquisição de Material de Expediente
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/RECIFE/PE 25/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Outsourcing de Impressões Digitais Monocromáticas, que visam atender às necessidades do DSEI-PE (Sede, CASAI, Polos Administrativos (Caruaru e Salgueiro) e Polos Base.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CURITIBA/PR 49/2020 - O objeto da presente licitação é o Serviço de Lapidação de Piso do depósito CL II do 5º Batalhão de Suprimento, sediada em Curitiba PR, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.190/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Fio Guia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.200/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 5/2020 - Aquisição/Instalação de Poltronas para os Teatros dos CEUs: Capão Redondo, Casa Blanca, Vila do Sol E Feitiço da Vila.
- 25/09/2020 - 13 - Decisão MC 71/2020 - Indefere o recurso administrativo interposto por Chaiane Ferreira Leal, contra Notificação para devolução de recursos do Programa Bolsa Família em parcela única, por falta de amparo legal.
- 24/09/2020 - 06 - Decreto 10.495/2020 - Dispõe sobre a execução do Sétimo Protocolo Adicional ao Apêndice II do Acordo de Complementação Econômica nº 55 (7PA-APII-ACE55), firmado pela República Federativa do Brasil e pelos Estados Unidos Mexicanos.
- 24/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 23.092.020/2020 - Designa ROBERTA MUNIZ CODIGNOTO, para exercer a função de membro da Comissão de Ética Pública, com mandato de três anos.
- 24/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 23.092.020/2020 - Nomeia ZANY ESTAEL LEITE JUNIOR, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de Santa Catarina, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do segundo mandato de Wilson Pereira Júnior.
- 24/09/2020 - Portaria SAP/MAPA 230/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira PAULO CANTIDIO, TIE 443-011819-1, e RGP SC-0000884-0, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 24/09/2020 - Portaria MEC 769/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 501, de 28 de maio de 2020.
- 24/09/2020 - Portaria SAPS/MS 48/2020 - Altera o Anexo da Portaria nº 49/SGTES/MS, de 3 de abril de 2019, e a Portaria nº 169/SGTES/MS, de 26 de abril de 2018, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/09/2020 - Portaria SAPS/MS 49/2020 - Altera o Anexo da PORTARIA Nº 303, DE 17 DE OUTUBRO DE 2017, que divulga a lista dos nomes e respectivos registros únicos de médicos intercambistas participantes do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 25/09/2020 - Portaria CC/PR 456/2020 - Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. Revogada pela Portaria 470/2020/CC/PR
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.946/2020 - Dispensa, o servidor relacionado da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 24/09/2020 - Portaria SPO/ANAC/MI 2.478/2020 - Aprovar a Instrução Suplementar nº 175-004, Revisão C (IS nº 175-004C), intitulada "Orientações quanto aos procedimentos para a expedição e transporte de substâncias biológicas e infectantes em aeronaves civis". Revogada pela Portaria 4673/2021/SPO/ANAC/MI
- 24/09/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.484/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2016-04-00CW-01-01, revisão 01 emitido em 21 de setembro de 2020, em favor da sociedade empresária BLUE SKY TÁXI AÉREO LTDA.
- 24/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.520/2020 - Reconhece o Estado de Calamidade Pública no Estado de Minas Gerais/MG.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 520/2020 - Cancelamento de Contrato de Promessa de Compra e Venda.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.790/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.795/2020 - Concede à empresa constante no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 24/09/2020 - 07 - Instrução Normativa SOF/SEF/ME 91/2020 - Estabelece procedimentos decorrentes da perda de eficácia de medidas provisórias de crédito extraordinário e dá outras providências. Revogada pela Portaria 1110/2022/SOF/SETO/ME
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFET/MEC/CURITIBA/PR 28/2020 - Contratação de Empresa para Execução de um Serviço de Tratamento e Isolamento Acústico para dois Estúdios de Gravação Audiovisual, necessários para atender a demanda da Diretoria de Educação a Distância do Instituto Federal do Paraná - IFPR, conforme características técnicas, quantidades e demais requisitos descritos neste Termo de Referência.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFBA/MEC/SALVADOR/BA 74/2020 - Eventual Aquisição De Insumos Para O Processo De Esterilização Por Peróxido De Hidrogênio Com Comodato Visando Atender As Necessidades Do Hospital Ana Nery Unidade Integrante Do Complexo Hospitalar E De Saúde/Ufba. Informações Gerais: Senhores Licitantes, Ocorrendo Divergência Entre A Descrição Do Produto Constante No Código Siasg (Catmat) E No Termo De Referência (Anexo I), Prevalecerá A Descrição Deste Último.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/MS/RECIFE/PE 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Continuados e com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de Técnico em Secretariado, Auxiliar Administrativo, Recepcionista, Telefonista e Copeiro, para atender as necessidades da Funasa Suest - Pernambuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. O intervalo mínimo entre lances será de R$ 500,00 (quinhentos reais) para o valor global e R$ 100,00 (cem reais) para itens individuais.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 18/2020 - Aquisição de Maravalha de Madeira de Pinus especial, para uso em forragem de gaiolas de animais de laboratório.
- 24/09/2020 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 91/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 24/09/2020 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 93/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 24/09/2020 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 94/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 163/2020 - Aquisição de Amicacina, Sulfato 250mg/ml Injetável e outros, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INCA/SAES/MS/RIODEJANEIRO/RJ 164/2020 - Sistema de Registro de Preços para Aquisição de Suplemento Alimentar no Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva INCA.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 220/2020 - Aquisição de Capela Química de Exaustão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 14 - Aresto GGREC/ANVISA/MS 1.392/2020 - Decide sobre os recursos especificados.
- 24/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.670/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.673/2020 - Autoriza PEDREIRA IPANEMA LTDA ME, a pesquisar GRANITO no Município de NOVA BELÉM/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.680/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.688/2020 - Autoriza ZAIRA JOSSANE DE CAMPOS SENA, a pesquisar QUARTZO no Município de TURMALINA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.709/2020 - Autoriza MINAS GERAIS MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO nos Municípios de GUANHÃES/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.718/2020 - Autoriza RAPHAEL NASCIMENTO TURRA, a pesquisar AREIA nos Municípios de ARACRUZ/ES, LINHARES/ES.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.725/2020 - Autoriza TEMEX BRAZILIAN STONES EIRELI, a pesquisar GRANITO no Município de PANCAS/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.736/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de AFONSO CLÁUDIO/ES, BREJETUBA/ES.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 2/2020 - Contratação de empresa de engenharia para prestação de Serviços Técnicos Especializados para Perfuração de 16 (dezesseis) Poços Tubulares Profundos para atender aos Sistema de Abastecimento de Água nas localidades operadas pela CAERD em Porto Velho. Candeias do Jamari, Nova Mutum Paraná, Ouro Preto do Oeste, Espigão do Oeste, Novo Paraíso, Novo Riachuelo, Bandeira Branca e Vitória da União, conforme Termo de Referência (anexo I).
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CREA/SAOLUIS/MA 2/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços Contínuos de Hospedagem e Manutenção (adaptativa, corretiva, evolutiva e preventiva) do Site e E-Mails do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Maranhão (Crea-MA), incluindo Portal da Transparência adaptados para celular e tablet.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDEMONTESBELOS/GO 5/2020 - O Registro de Preços para a Aquisição de Testes Rápidos de COVID19, para atender à demanda da Rede Municipal de Saúde.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 35/2020 - Contratação de Empresa para Elaboração de Serviços Técnicos Abrangendo Revalidação do Projeto Legal, Revisão do Projeto Básico e elaboração do Projeto Executivo para obras e serviços de reforma dos caixilhos e das fachadas do Fórum Federal das Execuções Fiscais.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 39/2020 - Registro de Preços para Aquisição Futura e Eventual de Materiais de Material de Limpeza, Destinado para Atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Paudalho-PE.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/PAUDALHO/PE 40/2020 - Registro de Preços, para Fornecimento Futuros e Eventuais de Materiais Gráficos destinados para atender as Necessidades do Fundo Municipal de Saúde do Paudalho-PE.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 53/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo para uso do Setor de Enfermagem, nas Unidades Básicas de Saúde e Demais Setores Atendidos Pela Secretaria Municipal De Saúde Lote 04, especificações e demais disposições do Anexo I Termo de Referência.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TANGARADASERRA/MT 72/2020 - Registro de Preços, para Futura e Eventual Aquisição de Gases Medicinais, Industriais e Afins, para Atender as Necessidades das Secretaria Municipais de Saúde e Infraestrutura, conforme especificações contidas no Termo de Referência e demais exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 77/2020 - Aquisição de um Veículo Automotivo do Tipo VAN, Novo, 0 km, para a frota de veículos da Secretaria do Trabalho e Assistência Social do Município de Maripá/PR.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIONEGRO/PR 87/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos de Informática
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.714/2020 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de prévia contratação de seguro de responsabilidade civil por queimadas.
- 24/09/2020 - 06A - Ato Declaratório CN 126/2020 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 970, de 25 de maio de 2020.
- 24/09/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre a supressão consensual correspondente a 30% (trinta porcento) do valor total inical atualizado do Contrato.
- 24/09/2020 - 13 - Despacho GFP/SFC/ANTAQ/MI 43/2020 - Conhece o recurso, uma vez que TEMPESTIVO, e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, mantendo a pena de ADVERTÊNCIA, pela prática da infração tipificada pelo art. 32, inciso XIX, da norma aprovada pela Resolução nº 3.274/2014-ANTAQ.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 119/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE - COOPERBUSNORDESTE.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 125/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa VIAÇÃO GRACIOSA LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 132/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 135/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 141/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 93/2020 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IN/BRASILIA/DF 12/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais vantajosa para a Aquisição de Equipamentos de Aparelhos de Ar Condicionados, pelo Sistema de Registro de Preços, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/BRASILIA/DF 41/2020 - Fornecimento de Água Mineral Natural ou Potável de Mesa, Acondicionada em Garrafas de 500 (quinhentos) Mililitros e em Garrafões de 20 (vinte) litros, para consumo humano, durante o exercício de 2021.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INTO/RIODEJANEIRO/RJ 149/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Meio de Cultura).
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 214/2020 - Contratação de Serviço de Locação de 259 Bombas de Infusão, com Aquisição de Insumos conforme demanda (Equipos para Uso em Bombas de Infusão).
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 243/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços de Natureza Continuada, sem Dedicação Exclusiva de Mão de Obra, para realizar o Controle Interno da Qualidade (CIQ) em amostras de Leite Humano Ordenhado, Fórmulas Infantis Reconstituídas e Água para preparo de mamadeiras.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal BRB/BRASILIA/DF 77/2020 - Registro de Preços para futura contratação dos Serviços de Adaptação de Espaços para Implantação do Novo Modelo de Agência em diversas unidades do BRB, localizadas no Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.126/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Produtos para Saúde, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 108/2020 - Registro de preços para Aquisição de Carvão Ativado
- 23/09/2020 - Portaria SAA/SE/MEC 351/2020 - Efetiva o exercício provisório.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.281/2020 - Dispensa, a pedido, ERIANE DE ARAÚJO DANTAS, do encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Bolsas e Auxílios.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.283/2020 - Designa DAIANE DE OLIVEIRA LOPES ANDRADE, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 23/09/2020 - Portaria FCP/MTUR 151/2020 - Altera o inciso IV do Artigo 4º, da Portaria nº 308 de 13 de novembro de 2018. Revogada pela Portaria 166/2022/FCP/MTUR
- 23/09/2020 - Portaria SAES/MS 880/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Irmandade de Misericórdia de Jaboticabal, com sede em Jaboticabal (SP).
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.528/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de São Paulo do Município de Itatiba.
- 23/09/2020 - Portaria CC/PR 454/2020 - Designa EDNA DE SOUZA CESETTI para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subchefe Adjunto de Política Econômica, da Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil da Presidência da República, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. Revogada pela Portaria 1183/2022/CC/PR
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.022/2020 - Retifica a Portaria nº 1022/SIA, de 13 de abril de 2020.
- 23/09/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.156/2020 - Renova a inscrição do aeródromo privado.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.415/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.419/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.583/2020 - Dispensa o servidor RAFAEL BARBOSA LOPES, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe de Divisão, ocupada pela servidora Valéria Christina Alves Pereira, da Coordenação, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia.
- 23/09/2020 - Portaria STN/SEF/ME 507/2020 - Disciplina os procedimentos operacionais para solicitações e liberações de recursos financeiros pela Secretaria do Tesouro Nacional aos órgãos setoriais do Sistema de Administração Financeira Federal. Revogada pela Portaria 1398/2022/STN/SETO/ME
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CER/MAPA 58/2020 - Acata o pedido de revisão, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 511/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio TD Nº002400000249, em favor dos beneficiários Divina Maria Pires da Silva.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 513/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 6995831, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000499 (2360851) expedido em nome de EDILSON CARVALHO DOS SANTOS.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.021/2020 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.021, de 18 de junho de 2020.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.600/2020 - Retifica a Resolução Operacional - RO nº 2.600, de 16 de setembro de 2020.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.768/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CG-ICP-BRASIL/CC/PR 176/2020 - Altera o Regimento Interno do Comitê Gestor da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICPBrasil (CG ICP-Brasil) para regulamentar a realização de sessões por videoconferência. Revogada pela Resolução 190/2021/CG-ICP-BRASIL/CC/PR
- 23/09/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 55/2020 - Dá publicidade ao resumo dos registros de agrotóxicos e afins.
- 23/09/2020 - 14 - Ata CER/MAPA 4.092.020/2020 - Dispõe sobre ATA DA 11ª SESSÃO DO COLEGIADO DA CER/PROAGRO REALIZADA EM 4 DE SETEMBRO DE 2020
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública MS 93/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública MS 94/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.658/2020 - Autoriza VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de GRANJA/CE, VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.662/2020 - Autoriza VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de BOA VIAGEM/CE.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.667/2020 - Autoriza BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar QUARTZITO no Município de CAMPO ALEGRE DO FIDALGO/PI.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CNEN/MCTIC/ABADIADEGOIAS/GO 3/2020 - Contratação de Serviços Continuados de Limpeza, Conservação e Higienização, com dedicação exclusiva de mão de obra e fornecimento de todos os materiais, utensílios e equipamentos necessários, a serem executados nas instalações físicas do CRCN-CO.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/NATAL/RN 2/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa de Engenharia para a Reestruturação da Rede de Alimentação de Água do Conjunto Habitacional Augusto Severo (CHAS), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JOAOPESSOA/PB 6/2020 - Contratação de Serviços para a Recuperação da Cobertura do Pavilhão de comando da base administrativa da guarnição de João Pessoa.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 29/2020 - Aquisição de Insumos para Execução de Recuperação Ambiental de Taludes da BR-163/ Operação XIngu, a cargo do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 34/2020 - Serviço de Recolhimento de Resíduos para o GAP-GL e unidades apoiadas.
- 23/09/2020 - 14 - Ata CONSAD/AMAZUL/CM/MD 51/2020 - Dispõe sobre a ATA Nº 51 DA 8ª REUNIÃO REALIZADA EM 28 DE JULHO DE 2020.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/PIRASSUNUNGA/SP 1.025/2020 - Aquisição de Material para Premiação e Brindes.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FEMAR/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Aquisição de 12 (doze) Unidades de Máquina de Lavar e Secar Roupas Conjungadas, tipo automática, aplicação uso doméstico, com capacidade mínima 10Kg, 220Volts/60 Hertz/ monofásico com abertura de acesso ao cesto frontal, necessárias à lavagem de vestimentas individuais dos hóspedes da Estação Antártica Comandante Ferraz (EACF) militares e pesquisadores, durante as Operações Antárticas (OPERANTAR).
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUNTELPA/BELEM/PA 15/2020 - Aquisição de Componentes Eletrônicos para Uso em Equipamentos da Rádio Cultura FM.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal GUARAI/TO 21/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Testes para Determinação Qualitativa de Anticorpos IGM e IGG para o Vírus SARS-COV-2.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTECASTELOBRANCO/PR 37/2020 - Aquisição DE MICROONDAS E AR CONDICIONADO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SMS/RENASCENCA/PR 76/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Veículo para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 77/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática Destinado às Necessidades das Secretarias Solicitantes.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOBELTRAO/PR 111/2020 - REGISTRO DE PREÇO para Locação por Hora Trabalhada de Escavadeira Hidráulica e Rompedor em Atendimento a Secretaria Municipal de Viação e Obras
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 111/2020 - Aquisição de Móveis Planejados Destinados ao CMEI Nil Pereira e Pranchetas para a Secretaria da Educação, nas condições detalhadas no termo de referência do edital.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 115/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Aviamento e Costura, para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 161/2020 - Contratação de Empresas para Aquisição de Barro para Nivelamento de Solo; e Preparação do Terreno, Fornecimento e Plantio de Grama Esmeralda no Campo de Futebol do Complexo Esportivo do Bairro dos Municípios.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 188/2020 - Aquisição de 01 (um) Empilhadeira Contrabalançada GLP.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 275/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando Aquisições futuras e eventuais de Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPMES), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei Complementar CD 239/2020 - Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para incluir empreendimentos de economia solidária no rol de beneficiários dos recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador.
- 23/09/2020 - 13 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 21/2020 - Decide pela aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA.
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 81/2020 - Nega seguimento aos requerimentos de mercados novos relacionados no Anexo I. Tornada sem Efeito pela Decisão 199/2020/SUPAS/ANTT/MI
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 90/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa TRANS ACREANA LTDA.
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 91/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A.
- 23/09/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 409/2020 - Conhece o recurso interposto pela concessionária Autopista Régis Bittencourt S/A, não concedendo o efeito suspensivo, e, no mérito, negar-lhe provimento.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFMT/PRIMAVERADOLESTE/MT 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para executar a reforma e adaptação do hangar cedido ao IFMT campus Primavera do Leste, conforme quantidades, exigências e especificações discriminadas nos projetos e demais documentos anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFPA/VIGIA/PA 5/2020 - Aquisição com Instalação de Equipamentos de Climatização para o Campus Avançado Vigia/IFPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CASCAVEL/PR 29/2020 - Aquisição De Material Mobiliário E Eletrônico Para A Seção De Simuladores Do 33º Bi Mec.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUFURG/RIOGRANDE/RS 32/2020 - Aquisição de Materiais Descartáveis, Utensílios plásticos, Frascos de Vidro e Acondicionamentos em Geral.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 52/2020 - Eventual prestação de Serviços Continuados de Suporte Tecnico de Informática para o Centro de Instrução Almirante Alexandrino.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 57/2020 - Registro de Preço (SRP), para Aquisição de Medicamentos, Material Químico e Material de Limpeza e Higienização a fim de abastecer o Hospital Universitário da UFJF Filial Ebserh, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste instrumento.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.196/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Odontológico (Brocas), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 163/2020 - Aquisição de Seringa de Perda de Resistência para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 18/01/2021 - 06 - Decreto NI/BAHIA/BA 20.005/2020 - Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a aplicação da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, "Lei Aldir Blanc", que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o Estado de Calamidade Pública.
- 22/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.268/2020 - Nomeia HELBER RICARDO VIEIRA, para exercer o cargo de Diretor.
- 22/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.270/2020 - Nomeia ALEXANDRE ANSELMO GUILHERME, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 872/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS do Centro de Reabilitação Social e Beneficente Evangélico, com sede em Santo Ângelo (RS).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 897/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Santa Casa de Misericórdia e Maternidade D. Julieta Lyra, com sede em Itápolis (SP).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 905/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Associação de Integração Social de Itajubá, com sede em Itajubá (MG).
- 22/09/2020 - Portaria PG/MPT/MPU 1.357/2020 - Determina a desoneração total das atribuições do 12º Ofício Geral da Procuradoria Regional do Trabalho da 15ª Região Revogada pela Portaria 1418/2020/PG/MPT/MPU
- 22/09/2020 - Portaria SE/MI 1.950/2020 - Subdelega competências do Secretário-Executivo ao Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura para administrar os direitos oriundos do encerramento da liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR; e constitui Grupo de Trabalho para auxiliar o Secretário de Fomento, Planejamento e Parcerias do Ministério da Infraestrutura na administração da sucessão dos bens, direitos e obrigações decorrentes do encerramento da liquidação da Companhia Docas do Maranhão - CODOMAR.
- 22/09/2020 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 66/2020 - Retifica a Portaria Coana nº 66, de 10 de setembro de 2020.
- 22/09/2020 - Portaria COANA/SUARA/RFB/ME 67/2020 - Retifica a Portaria Coana nº 67, de 16 de setembro de 2020.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução CD/ANATEL/MINICOM 734/2020 - Aprova o Regulamento de Conselho de Usuários.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.751/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução COFEN/EFEPL 649/2020 - Normatizar o fornecimento de dados dos profissionais de enfermagem pelo Cofen, em estrita observância aos direitos fundamentais de liberdade, privacidade e do livre desenvolvimento da personalidade da pessoa natural, e dá outras providências.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 8.030/2020 - Declara extinta, por renúncia, a outorga de titularidade da empresa F E TRANSPORTE E NAVEGAÇÃO LTDA, de que trata o Termo de Autorização nº 1.222-ANTAQ e a Resolução nº 4.291-ANTAQ, ambos de 14/08/2015.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 8.032/2020 - Defere parcialmente o pedido formulado pela empresa ITAGRÃOS TERMINAL E OPERACÕES PORTUARIAS LTDA.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 95/2020 - Altera as Listas de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 102, de 17 de dezembro de 2018, da Câmara de Comércio Exterior. Revogada pela Resolução 285/2021/GECEX/CAMEX/ME
- 22/09/2020 - 07 - Instrução Normativa RFB/ME 1.977/2020 - Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.933, de 3 de abril de 2020, que suspende o prazo para retorno ao País das pedras preciosas ou semipreciosas e de joias exportadas em consignação não vendidas no exterior, ou para a exportação definitiva das que forem vendidas, e a Instrução Normativa RFB nº 1.947, de 7 de maio de 2020 que estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
- 22/09/2020 - 13 - Despacho SDL/ANP/MME 781/2020 - Revoga a Autorização ANP nº 887/2015.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.628/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.652/2020 - Autoriza ROBERTA PEREIRA DA SILVA, a pesquisar MINÉRIO DE NÍQUEL no Município de SANTANA DO ARAGUAIA/PA.
- 23/09/2020 - 13 - Mensagem PR 532/2020 - Encaminhamento à Câmara dos Deputados do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2020.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JAPURA/AM 3/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Materiais, Equipamentos Hospitalares e Insumos para Fins de Uso no Enfrentamento da Emergência de Saúde Pública Decorrente do Novo Coronavírus - COVID-19, destinado atender as necessidades do Município de Japurá-AM , conforme especificações do edital
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ACAILANDIA/MA 42/2020 - Contratação de Empresa(s) Especializada(s) em Serviços de Solução Integrada de Terapia Intensiva para a Gestão (gerência) e Operacionalização de Leitos de Terapia Intensiva Adulto (UTI-Tipo II) para atender assim as necessidades dos pacientes da Rede Municipal de Saúde de Açailândia - MA.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JANDAIADOSUL/PR 46/2020 - Aquisição de Aparelho de Ultrassonografia Tipo II, Destinado ao Departamento de Saúde para a Qualificação da Atenção Primária, conforme Resolução SESA nº 768/2019 e Resolução SESA nº 645/2020, e conforme Termo de Referência (Anexo V).
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 92/2020 - Aquisição Eventual e Futura de Pedra Brita Graduada que será utilizada nos trabalhos de Readequação, Recuperação e Restauração de Estradas Rurais do Município de Terra Roxa - PR.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 136/2020 - Aquisição de um Trator Cortador de Grama Dirigível, com a finalidade de ajudar na manutenção dos campos de futebol, conforme especificações constantes do ANEXO I TERMO DE REFERÊNCIA, em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAMPOBELO/MG 145/2020 - Aquisição de Bolas para a Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Turismo para atender ao Calendário Artístico, Cultural, Cívico e Desportivo do Município de Campo Belo, Projetos Sociais, Praça de Esportes de Campo Belo, Ginásio Poliesportivo Dr. Paulo Alvarenga, Quadras Esportivas dos Bairros deste município e SESI, através do Sistema Registro de Preços
- 22/09/2020 - 06A - Ato Declaratório CN 123/2020 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 966, de 13 de maio de 2020.
- 29/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 102/2020 - Análise do Recurso Em Face da Decisão Nº 63/2019/SUINF Em Desfavor da Autopista Planalto Sul S/A.
- 28/04/2022 - VOTO DWE/ANTT/MI 116/2020 - Processo Administrativo Simplificado - PAS. Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A - Concer. Recurso.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/PORTOVELHO/RO 306/2020 - Aquisição Futura de Materiais e Equipamentos de Proteção Individual para Auxiliar na Prevenção da Disseminação do Corona Vírus (Causador da COVID-19) no Ambiente de Trabalho.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual 9RF/RFB/ME/CURITIBA/PR 10/2020 - A Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços Terceirizados e Continuados de Secretária Técnica (Técnico em secretariado), Recepcionista e Encarregada de Recepção, para as Unidades da Receita Federal do Brasil vinculadas à Superintendência da 9ª Região Fiscal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 22/09/2020 - 13 - Despacho SE/CONFAZ/SEF/ME 68/2020 - Publica os Laudos de Análise Funcional - PAF-ECF.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HUCFF/UFRJ/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 127/2020 - Aquisição de Produtos para Atender ao Serviço de Nefrologia - Filtro Capilar Dialisador e outros.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SERPRO/BRASILIA/DF 1.527/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Comuns de Engenharia sob Demanda, Conforme Especificação Detalhada no Anexo I do Edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SEDES/BRASILIA/DF 6/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Preparo, Fornecimento, Transporte e Distribuição de 13.800 (treze mil e oitocentos) Lanches Mensais, Conforme Especificações e Condições Estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.163/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 151/2020 - Aquisição de Medicamentos Orais e de Controle Especial para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 289/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Goiás, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 455/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 291/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Mato Grosso do Sul, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 457/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.248/2020 - Designa DELSON PEREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.251/2020 - Designa NATALIE DIETER MANCINI, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.258/2020 - Dispensa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.262/2020 - Designa ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.267/2020 - Nomeia FELIPE SOUZA DA SILVA, para exercer, em caráter temporário, o cargo de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, do Ministério da Educação.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 132/2020 - Altera a Portaria nº. 32/2020/GGGAF/ANVISA, de 14 de fevereiro de 2020, que designou equipe de fiscalização para o Contrato nº. 28/2017, celebrado com o SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS - SERPRO.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 502/2020 - Revoga a Portaria de Concessão de Abono de Permanência nº 402/GGRHU/ANVISA, de 18/07/2008.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 511/2020 - Autoriza o ingresso de servidor no Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR.
- 21/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 601/2020 - Exonera, a pedido, a servidora VANESSA DE ARAÚJO MATOS, do cargo de Assistente.
- 21/09/2020 - Portaria SPDE/MME 352/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada Híbrido Forte de São Joaquim.
- 21/09/2020 - Portaria CC/PR 444/2020 - Nomeia EDUARDO LUNARDELLI NOVAES, para exercer o cargo de Secretário-Executivo Adjunto da Secretaria-Executiva do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2020 - Portaria CC/PR 446/2020 - Nomeia MARCUS HENRIQUE MORAIS PARANAGUÁ, para exercer o cargo de Secretário de Clima e Relações Internacionais do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2020 - Portaria CC/PR 447/2020 - Nomeia MARIA BEATRIZ PALATINUS MILLIET, para exercer o cargo de Secretária de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 89/2020 - Autoriza a implantação de rede de cabos de fibra óptica, por meio de ocupação transversal subterrânea, na faixa de domínio da Rodovia Presidente Dutra BR- 116/RJ, sob concessão à Nova Dutra - Concessionária da Rodovia Presidente Dutra S/A.
- 21/09/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 93/2020 - Autoriza a implantação de rede de distribuição de energia elétrica na faixa de domínio da Rodovia BR-163/MT, sob concessão à Concessionária Rota do Oeste S/A - CRO.
- 21/09/2020 - Portaria INFRAERO/MI 135/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público HENRIQUE CELSO GONCALVES MARINI E SOUZA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 21/09/2020 - Portaria INFRAERO/MI 136/2020 - Efetiva, a requisição do empregado público EBER ROCHA, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 21/09/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 535/2020 - Designa Victor Colonese Moreira da Costa para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Planejamento Institucional, no âmbito da Gerência de Articulação e Planejamento Institucionais, da Superintendência de Governança, Planejamento e Articulação Institucional, Código CCT V, desta Agência
- 21/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 743/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 21/09/2020 - Portaria DNIT/MI 4.999/2020 - Retifica a Portaria/DG nº 4.999, de 19 de agosto de 2020.
- 21/09/2020 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.560/2020 - Designa a servidora DELFINA CEZALPINA DO NASCIMENTO BRANDI DE OLIVEIRA, para exercer a função de Chefe de Setor, código FG-2, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 21/09/2020 - Portaria COAF/BACEN/ME 30/2020 - Publica listagem de atos normativos vigentes editados pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf e estabelece etapas e prazos para a publicação das respectivas versões revisadas e consolidadas, em cumprimento ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 22/11/2023 - Portaria COGER/ANVISA/MS 53/2020 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida por meio da Portaria/COGER nº 45, de 27 de julho de 2020.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.135/2020 - Retifica a Resolução - RE Nº. 1.135, de 16 de abril de 2020.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 1.309/2020 - Retifica a Resolução RE nº 1.309, de 29 de abril de 2020.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.587/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 1587 de 14 de junho de 2017.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.094/2017 - Retifica a Resolução - RE nº 3.094, de 23 de novembro de 2017.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.660/2020 - Concede às empresas constantes no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.661/2020 - Inclui linha e classe de risco Equipamentos de uso médico da Classe III na certificação da empresa Ovesco Endoscopy AG, solicitada pela empresa VR Medical Importadora e Distribuidora de Produtos Médicos Ltda.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.698/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.700/2020 - Indefere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.703/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos e produtos biológicos, ou de apresentações.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.705/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.949, de 19 de julho de 2018
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.720/2020 - Aprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.726/2020 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.734/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.746/2020 - Torna insubsistente, única e exclusivamente quanto a Autorização de Funcionamento de Empresa nº 200000-5, referente a armazenagem de cosméticos, da empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução CJF/STJ 662/2020 - Dispõe sobre a revogação da Resolução CJF nº 239, de 5 de abril de 2013, que dispõe sobre a regulamentação, no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de 1º e 2º graus, do cumprimento das decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal em ações de mandado de injunção que determinem a aplicação da Lei nº 8.213/1991 na análise de pedidos de concessão de aposentadoria especial e de conversão de tempo de serviço prestado em condições especiais em tempo de serviço comum, e a Resolução CJF nº 260, de 8 de outubro de 2013, que suspende a eficácia da Resolução nº CJF-RES- 2013/00239.
- 21/09/2020 - 04 - Consulta Pública MS 92/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas.
- 28/10/2020 - 09 - Ordem de Serviço SAF/ANM/MME 486/2020 - Baixa a presente Ordem de Serviço.
- 21/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.620/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/09/2020 - 13 - Decisão CMED/CG/PR 54/2020 - Dispõe sobre o Processo Administrativo nº 25351.935696/2019-56.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 60/2020 - Aquisição de Materiais de Alvenaria e Ferragens, a serem empregados pela Seção de Materiais, nas manutenções civis de alvenaria dos prédios administrativos e fabris.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JANIOPOLIS/PR 33/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios e Gás Engarrafado, destinados a suprir as necessidades dos departamentos e secretarias que integram a administração publica do município de janiópolis - paraná.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal LEOPOLDINA/MG 48/2020 - Contratação de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP ou Equiparadas, para Aquisição de Mobiliário, eletrodomésticos, eletrônicos e outros materiais de consumo, em atendimento ao Programa Minha Casa Minha Vida, Conselho Tutelar, CRAS, Proteção Social Especial, PAC Convênio 0.424.427-13/2014, Abrigos Institucionais Públicos e Privados, enfrentamento ao Covid-19, conforme Portaria N° 369/2020, FEAS e diversos setores desta Prefeitura.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/PALMAS/TO 67/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Bebedouros, Purificador de Água, Refis e Aparelho Telefônico, Conforme Quantitativos Estimados, especificações e condições contidas no Termo de Referência, parte integrante do Edital.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 128/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Grupo 30.
- 09/02/2021 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.894/2020 - Informações sobre certificações para equipamentos com tecnologia Bluetooth
- 21/09/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 33/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por infringência às normas referentes ao Vale-Pedágio Obrigatório.
- 21/09/2020 - 03 - Licitação - Registro de Preço SUDEG/ANTT/MI 21.092.020/2020 - Dispõe sobre registro de Preços para eventual aquisição de monitores de TV de 55".
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-MEJC/NATAL/RN 15/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Coffee Break, Lanche e Kit Lanche, destinados à realização de capacitações e eventos institucionais.
- 22/11/2023 - 2 - Afastamento CVPAF/ANVISA/MS 39/2020 - Dispõe sobre Afastamentos a Serviço
- 22/11/2023 - Orientação DIRE2/ANVISA/MS 90/2020 - Dispõe sobre os procedimentos administrativos para protocolo dos expedientes referentes às solicitações de registro de medicamentos, produtos biológicos e à Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo.
- 21/09/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 125/2020 - Trata o presente Acórdão de Processo Administrativo Sancionador deflagrado pela lavratura do Auto de Infração n° 003630-7 (SEI 0655785) em desfavor da empresa PORTO DO RECIFE S.A., na qualidade de Autoridade Portuária.
- 21/09/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 129/2020 - Trata o presente Acórdão de procedimento administrativo sancionador instaurado em face da EMPRESA ÊXITO IMPORTADORA E EXPORTADORA S/A.
- 21/09/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 130/2020 - Trata o presente Acórdão de solicitação de procedência da Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ).
- 21/09/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 131/2020 - Trata o presente Acórdão de pretensão formulada pela Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ), para receber diretamente dos requisitantes, não de forma indireta via arrendatários de instalações portuárias, a tarifa portuária pela utilização da infraestrutura aquaviária de acesso por ela mantida.
- 29/03/2022 - 06 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 14.476/2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 14.257, de 17 de abril de 2020, que "Dispõe sobre regras de funcionamento das atividades econômicas e sociais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS", e dá outras providências.
- 25/09/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 162/2020 - Revoga a Portaria 197 de 2017, do(a) médico(a) veterinário(a) Thiago da Silva Paz.
- 25/09/2020 - Portaria DDA/SFA-MG/SE/MAPA 849/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ALFREDO JULIO DE FARIA JUNIOR, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.295/2020 - Nomeia ULYSSES DA ROCHA REZENDE, para exercer cargo de Coordenador.
- 25/09/2020 - Portaria MINICOM 483/2020 - Aprova o Manual de Diretrizes para a padronização dos portais do Governo federal no novo Portal Institucional denominado Gov.Br.
- 28/09/2020 - Portaria MINICOM 907/2020 - Delega competência para ordenar despesas da Secretaria de Publicidade e Promoção e da Secretaria de Comunicação Institucional. Revogada pela Portaria 1721/2020/MINICOM
- 25/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 607/2020 - Designa WEBERT GONÇALVES DE SANTANA, para exercer o encargo de substituto de Gerente.
- 25/09/2020 - Portaria EPL/MI 119/2020 - Exonera ALESSANDRA CAMPOS CARVALHO DE SOUZA, do cargo comissionado de ASSISTENTE I da COORDENAÇÃO CONTÁBIL da GERÊNCIA DE FINANÇAS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 25/09/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 224/2019 - Retifica a Portaria nº 224, de 4.7.2019
- 25/09/2020 - Portaria RFB/ME 4.446/2020 - Revoga Portarias no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB).
- 25/09/2020 - Portaria SUSEP/ME 7.675/2020 - Cancela a autorização para funcionamento como corretora de resseguros concedida a ARG BRASIL CORRETORA DE RESSEGUROS LTDA.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.548/2018 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.548, DE 19 DE SETEMBRO DE 2018.
- 21/01/2021 - 07 - Instrução Normativa GAB/SEFIN/GOIANIA/GO 4/2020 - Normatiza os procedimentos administrativos a serem adotados, no âmbito da Secretaria Municipal de Finanças de Goiânia, referentes ao Simples Nacional, quanto ao indeferimento da opção, à exclusão de ofício, ao desenquadramento do MEI e à fiscalização em sistema próprio do município. Revogada pela Instrução Normativa 4/2020/GAB/SEFIN/GOIANIA/GO
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 482/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade FACCENTRO, com sede no município de Porto Alegre, no estado do Rio Grande do Sul.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 504/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 533/2020 - Recredenciamento da Faculdades Integradas da UPIS, com sede em Brasília, no Distrito Federal.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 562/2020 - Reexame do Parecer CNE/CES nº 139, de 11 de março de 2020.
- 25/09/2020 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 676/2020 - Autoriza a empresa AGENA RESINAS E COLAS LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior.
- 17/02/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.344/2020 - Autoriza o registro da licença de n°. 002/2020, expedida pela Prefeitura Municipal de Alfenas - MG.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAMPINAGRANDE/PB 1/2020 - Eventual Aquisição de Combustíveis.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 46/2020 - Aquisição de Insumos para Execução de Barreira New Jersey e Contenção em Terra Armada para Remanescente das Obras de Adequação de Capacidade e Segurança da BR 230/PB em Cabedelo/PB, entre os KM 02 e KM 10, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ALTOALEGREDOPINDARE/MA 8/2020 - Contratação para Aquisição de Equipamentos para os setores de Fisioterapia e Fonoaudiologia do Município de Alto Alegre do Pindaré/MA
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 17/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Obtenção do Registro de Preços e Eventual Aquisição de Materiais de Consumo e Permanentes (Mobiliários, Equipamentos, Acessórios, Materiais Penso, Vestuário, Colchões, Travesseiros e Saneantes), Visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/CUIABA/MT 24/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços Continuados, pelo período de 12 meses, mediante a disponibilização de mão-de-obra especializada para o serviço de mensageria motorizada nas dependências da sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 60/2020 - A presente licitação tem como objeto: A Aquisição de Lanceta Descartável para Punção Digital (do Dedo) para Extração de Sangue com Dispositivo de Segurança Retrátil, para UTILIZAÇÃO NA FUNDAÇÃO HEMOPA SEDE E HEMORREDE,PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITAGUARA/MG 74/2020 - Aquisição Eventual e Parcelada de Baterias Automotivas para Frota da Prefeitura, Fundos Municipais e Órgãos Vinculados e Conveniados à Prefeitura de Itaguara
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SALTODOLONTRA/PR 75/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Parque Infantil e Academia ao Ar Livre Junto ao Lago Municipal com Recursos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 83/2020 - Aquisição de Alimentos Ricos em Proteínas para Atender Idosos e Portadores de Necessidades Especiais em Situação de Vulnerabilidade Social, devido a pandemia do COVID 19 no Município de Realeza/PR de acordo com a Portaria Nº369 de 29 de Abril de 2020 do Ministério da Cidadania.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal QUILOMBO/SC 83/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios Destinados para a Merenda Escolar da Agricultura Familiar e Empreendedor Familiar Rural, Conforme Lei Federal n. 11.947/2009 e Resolução FNDE n. 6/2020.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 179/2020 - Registro de Preços em Ata para Futuras Aquisições de Nutrição Parenteral (Pronta Pra Uso) para Atendimento das Unidades de Urgência e Emergência da Rede Municipal de Saúde.
- 11/02/2021 - 20 - Dossiês IBICT 311/2020 - Este dossiê aborda diversas informações sobre o avestruz: raças, características, manejo da criação, alimentação, reprodução, manejo reprodutivo, abate e produtos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MONTEIRO/PB 1.057/2020 - Sistema de Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material de Construção em Geral.
- 25/09/2020 - 09 - Ordem de Serviço SUFER/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre os protocolos recebidos com pedidos de acesso aos processos administrativos de nível restrito.
- 25/09/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2020 - Dispõe sobre prorrogação de contrato.
- 25/09/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 162/2020 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, a sociedade empresária AERO AGRÍCOLA MS LTDA., a explorar serviços aéreos públicos.
- 25/09/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 286/2020 - Averba, para efeitos de aposentadoria, tempo de contribuição de servidor.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/SAOPAULO/SP 32/2020 - Registro Formal de Preços Visando à Futura Aquisição de Água Mineral Natural, Sem Gás, Acondicionada em Garrafão Fabricado em Polipropileno Transparente, Retornáveis, com prazo de validade e capacidade para 20 (vinte) litros, devidamente higienizado, com lacre de segurança na tampa e invólucro, objetivando abastecer a Superintendência Regional Sudeste I e Gerências Executivas sob sua jurisdição, de acordo com as especificações constantes do Termo de Referência.
- 25/09/2020 - 13 - Circular SECEX/SECINT/ME 63/2020 - Encerra, sem julgamento do mérito, a investigação iniciada por intermédio da Circular SECEX nº 19, de 30 de março de 2020.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CACHOEIRADOSUL/RS 6/2019 - Eventual e futura contratação de empresa especializada para prestação de Serviços de Manutenção de Botes Pneumáticos e Meio Flutuadores da equipagem da Ponte M4T6, PE 06/2019.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ANATEL/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Contratação de Serviço de Execução do Programa Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO para os servidores da Agência Nacional de Telecomunicações lotados no Rio de Janeiro e Espírito Santo.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 22/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Material de Consumo, (Gás Combustível GLP para Alimentação do Efetivo), a fim de atender às necessidades de Organizações Militares que compõem a Guarnição de Aeronáutica de Anápolis (GUARNAE-AN).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.120/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Odontológico, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.139/2020 - Aquisição de Mobiliários Diversos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.182/2020 - Aquisição de Material de Consumo de Laboratório - Tubos para Coleta de Sangue para a REDE LACEN, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.195/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal AHM/SAOPAULO/SP 319/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia Especializada em Instalação de Sistema de Climatização Split para as áreas do hospital municipal profº alípio correia neto.
- 25/09/2020 - 13 - Decisão MC 72/2020 - Improve o recurso administrativo interposto por MARIA DE FÁTIMA DA CRUZ.
- 24/09/2020 - Portaria SERES/MEC 277/2020 - Ficam autorizados os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 24/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 584/2020 - Dispensa LIDIANE RODRIGUES FIGUEIREDO CAMARA, da Função Gratificada FG-1.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.287/2020 - Nomeia ANDREY DE NÓVOA ROCHA, para exercer o cargo de Chefe de Projeto II.
- 24/09/2020 - Portaria MS 2.544/2020 - Suspende a transferência de incentivos financeiros referentes à Estratégia Saúde da Família, no Município de Augustinópolis, Estado do Tocantins, em virtude de irregularidades/impropriedades detectadas por meio de supervisão técnica oriunda da Secretaria de Estado da Saúde do Tocantins - SES/TO, especialmente no que tange ao descumprimento da carga horária, conforme preconiza a Política Nacional de Atenção Básica.
- 24/09/2020 - Portaria MME 351/2020 - Suspende de 20 de março até o dia 31 de dezembro de 2020 os prazos processuais para a apresentação de pedidos de reconsideração e recursos interpostos nos processos minerários em que haja decisão de indeferimento, de caducidade ou nulidade de alvará ou concessão de lavra. Revogada pela Portaria 535/2021/MME
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.957/2020 - Concede ao servidor relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 24/09/2020 - Portaria GTAP/GGTA/SPO/ANAC/MI 2.474/2020 - Autoriza, por 5 (cinco) anos, o funcionamento como entidade de ensino de artigos perigosos da APZI Assessoria e Serviços Aeroportuários Ltda, com sede em Serra/ES.
- 24/09/2020 - Portaria SE/ME 21.165/2020 - Estabelece metas globais e respectivos indicadores para a avaliação de desempenho institucional do Ministério da Economia, para o ciclo de 1º de outubro de 2020 a 30 de setembro de 2021. Revogada pela Portaria 11328/2021/SE/ME
- 24/09/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 270/2020 - Inclui nova saída do tipo USB, alterar a posição do nível do tipo bolha e dar nova redação aos itens 4 e 7, da Portaria Inmetro/Dimel nº 241/2016.
- 24/09/2020 - Portaria SGDP/SEDG/ME 21.224/2020 - Institui o Laboratório de Gestão Inovadora de Pessoas - LA-BORA! gov no âmbito da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 519/2020 - Concessão de Uso (Mitra Arquidiocesana).
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 291/2020 - Retifica a Resolução - RE n.º 291 de 30 de janeiro de 2020.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução BACEN/ME 18/2020 - Altera o Regulamento da Centralizadora da Compensação de Cheques (Compe), anexo à Circular nº 3.532, de 25 de abril de 2011, que institui a truncagem como procedimento padrão no âmbito da Compe. Revogada pela Resolução 314/2023/DC/BACEN
- 24/09/2020 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 92/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.683/2020 - Autoriza FERNANDO CARVALHO DE MORAIS ME, a pesquisar AREIA, CASCALHO, ARGILA no Município de SÃO GONÇALO DO ABAETÉ/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.684/2020 - Autoriza CARLOS ALBERTO DILLY, a pesquisar QUARTZO no Município de ANTÔNIO CARLOS/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.701/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de PARACATU/MG, CRISTALINA/GO.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.702/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.717/2020 - Autoriza QUIUQUI MINERAÇÃO LTDA EPP., a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de SÃO MATEUS/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.730/2020 - Autoriza IRAN ROBSON MIRANDA, a pesquisar GRANITO no Município de ITAGUAÇU/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.735/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de AFONSO CLÁUDIO/ES, BREJETUBA/ES.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.741/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de AMAJARI/RR.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/PORTOVELHO/RO 25.971/2020 - Aquisição de Materiais para Manutenção Civil
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.092/2020 - Aquisição de Pressostatos utilizados nos sistemas das unidades geradoras e das caldeiras de recuperação de calor da UTE Mauá 3
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOUNIAO/SC 13/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo para Expediente.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/SALVADOR/BA 22/2020 - Futura e eventual Aquisição de Materiais Complementares (promotor de adesão para uso em madeira) para realização de manutenção do sistema de vedação da Porta Batel do Dique Seco Almirante Abel Campbell de Barros
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 242/2020 - Aquisição de Equipamentos para Processamento, Armazenamento e Gerenciamento dos Serviços que Serão Implantados no Centro de Computação da Aeronáutica do Rio de Janeiro (CCA-RJ) e nas redes locais do Comando da Aeronáutica (COMAER), visando atender as necessidades operacionais do projeto de Revitalização da INTRAER Regional de TI .
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal QUISSAMA/RJ 3/2020 - Aquisição de Equipamentos Odontológicos e Aparelho de Ar Condicionado, Destinados as Unidades de Saúde - Quissamã - RJ.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAERD/PORTOVELHO/RO 5/2020 - Aquisição de Roçadeiras para atender as Coordenadorias Estratégica de Operações Norte e Sul da Companhia, conforme especificações contidas no anexo I Termo de Referência.SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TERRANOVA/PE 6/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Produtos de Limpeza e Higienização para a Secretaria Municipal de Promoção Social do Município de Terra Nova PE.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 7/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Cachoeirinha, localizada no Município de Miranda/MS.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 56/2020 - Aquisição de Material de Escritório para uso na Confecção e Acondicionamento do Material Didatico (Apostilas) para Distribuição aos Alunos da Rede Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Pela Secretaria De Educação Cultura, Esporte E Lazer, Devido Ao Contexto Da Pandemia De Covid-19, De Acordo Com O Projeto Minha Escola Em Casa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, e observando aos termos da Lei Federal nº 13.987, de 07 de abril de 2020.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 70/2020 - Aquisição de Capacho Desinfetante, Máscara Artesanal Infatil, Termômetro Digital S/Contato, Dispenser de Sabonete Líquido, Álcool em Gel 70% e Sabonete Líquido para atender a Secretaria de Educação e Esporte deste Município.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 78/2020 - Aquisição e Locação de Peças Decorativas para Ornamentação Natalina no Município de Maripá/PR.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal RENASCENCA/PR 78/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (um) Trator Agrícola Novo para a Secretaria Municipal de Agropecuária e Meio Ambiente.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRAOCLARO/PR 82/2020 - Contratação de Empresa para Serviços de Recauchutagem, Duplagem e Vulcanização em Pneus para Serem Utilizados nos veículos que compõem a frota municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
- 03/01/2022 - 14 - Deliberação COVID19/MINASGERAIS/MG 89/2020 - Dispõe sobre a autorização do retorno gradual e seguro das atividades presenciais nas unidades de ensino que especifica, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em todo o território do Estado. Revogado pela Deliberação 204/2022/COVID19/MINASGERAIS/MG
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ARSER/MACEIO/AL 109/2020 - Registro de preços de Fraldas Descartáveis
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 149/2020 - Contratação da Prestação de Serviços de Coleta, Transporte, Tratamento e Destinação Final de Resíduos Perigosos - Classe I: Resíduos Sólidos Graxos (Panos, Britas, Serragens, Mantas, Filtros, Estopas e Trapos Envoltos de Óleo e Graxa, etc.), Resíduos Químicos (Recipientes, Vasilhames, Frascos, Amostras, etc.), Pilhas e Baterias, Lâmpadas (Fluorescentes, Lâmpadas Diversas e Quebradas), Providenciando a sua Descaracterização, Descontaminação e Destinação final para o GRG.O.
- 24/09/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dispõe sobre a alteração quantitativa do objeto do contratado, correspondente á redução de 15% do valor atual do Contrato.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 98/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa CAPITAL DO CAFE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 111/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 136/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 155/2020 - Extingue a autorização para exploração de serviços aéreos públicos de sociedade empresária.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 118/2020 - Pregão Eletrônico - Aquisição de Equipamentos e Materiais Permanentes para Atender as Necessidades da FUNDHACRE, no âmbito do Estado do Acre.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INEP/BRASILIA/DF 11/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Instituição Especializada para Operacionalização dos Procedimentos Relativos à Realização da 1ª Etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira Revalida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CVM/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Aquisição de Material de Almoxarifado, conforme condições, quantidades e exigências mínimas estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CNEN/BELOHORIZONTE/MG 258/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta Mais Vantajosa de Prestação de Serviços Especializados em Comércio Internacional de Despachante Aduaneiro para atender às necessidades do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CNEN/CDTN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 205/2020 - Registro de preços para Aquisição de Componentes de Equipamentos Elétricos e Eletrônicos (abraçadeira, bateria, cabo, conector, filtro, pilha, terminal e outros).
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.225/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Órtese e Prótese, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.232/2020 - Aquisição de Insumos
- 23/09/2020 - 06 - Lei Ordinária 14.059/2020 - Altera as Leis nºs 9.264, de 7 de fevereiro de 1996, 11.134, de 15 de julho de 2005, 11.361, de 19 de outubro de 2006, e 13.328, de 29 de julho de 2016, para aumentar a remuneração da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal e da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar dos extintos Territórios Federais e para modificar as regras de cessão da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros Militar e da Polícia Civil do Distrito Federal. Nota: Conversão da Medida Provisória 971/2020
- 18/10/2022 - 06 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 47.289/2020 - Altera o inciso I do artigo 5º, do Decreto nº 47.287, de 18 de setembro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da propagação do Novo Coronavírus (covid-19), em decorrência da situação de emergência em saúde e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 47299/2020/NI/RIODEJANEIRO/RJ
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.274/2020 - Nomeia WALLACE CARDOSO PEREIRA, para exercer o cargo de Coordenador.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.279/2020 - Exonera, a pedido, CRISTIANE VASCONCELOS HORTA GODINHO, do cargo de Coordenador.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.411/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.412/2020 - Renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.417/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.427/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 23/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.571/2020 - Designa a servidora BERENICE COLFOSCO ESCHILETTI, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Enio Sandler Junior, da Coordenação, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 23/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.492/2020 - Reconhece a situação de emergência na área descrita no Formulário de Informações do Desastre - FIDE.
- 23/09/2020 - 11 - Portaria Interministerial SE/MCTI/SEPEC/ME 50/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 23/09/2020 - 11 - Portaria Interministerial SE/MCTI/SEPEC/ME 55/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado no País.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CER/MAPA 54/2020 - Acata parcialmente, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 609/2020 - Retifica a Resolução - RE nº 609, de 28 de fevereiro de 2020.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CONFEF/EFEPL 393/2020 - Dispõe sobre os valores a serem cobrados às Pessoas Físicas no exercício de 2021. Revogada pela Resolução 409/2021/CONFEF/EFEPL
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SNPC/DSV/SDA/MAPA 102/2020 - Torna público(a) o CANCELAMENTO da proteção da cultivar de aveia (Avena sativa L.), denominada FAEM Chiarasul, Certificado de Proteção 20150067 de titularidade da Universidade Federal de Pelotas - UFPEL, do Brasil.
- 23/09/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 133/2020 - Decide o processo 23000.009594/2020-71.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal IEC/SVS/MS/ANANINDEUA/PA 17/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 925/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - 13 - Despacho SPC/ANP/MME 765/2020 - Retifica o Despacho ANP nº 765 de 15/09/2020.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.660/2020 - Autoriza CAIO CESAR ALVES JUCA, a pesquisar QUARTZITO no Município de COREAÚ/CE.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.663/2020 - Autoriza GRANLUNZ MINERAÇÃO, a pesquisar CALCÁRIO no Município de COREAÚ/CE.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORMOSA/GO 10/2020 - Aquisição de Material para Manutenção de Áreas Verdes, Hortas, Jardins, Suinocultura, Manejo de Sobras/Resíduos de Alimentos, Controle de Pragas, Manutenção das Instalações da Fazenda Bonsucesso e Prevenção de Incêndios Florestais.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SILVES/AM 7/2020 - Eventuais Aquisições de 03 (três) Embarcações Fluviais Equipadas com Motor de Popa de 200HP.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DER/PALMAS/TO 9/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SEMAF/MONTEALEGRE/PA 14/2020 - Aquisição de Medicamentos para Atendimento de Demandas Judiciais.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTEFIGUEIREDO/AM 16/2020 - Contratação de Empresa de Engenharia para Prestar Serviços de Manutenção em Poços Tubulares Profundos nos Sistemas de Abastecimento de Água das Comunidades com Acesso pela BR-174 e AM-240, no Município de Presidente Figueiredo - AM, conforme as condições quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CERROAZUL/PR 32/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Peças, Acessórios, Componentes e Materiais Originais ou Primeira Linha Necessários a Reposição, conservação e manutenção preventiva dos veículos leves, utilitários, ônibus, caminhões, máquinas pesadas e equipamentos, tratores e implementos agrícolas pertencentes a frota municipal.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FSCMP/BELEM/PA 51/2020 - Aquisição de Material para Higienização das Mãos (Papel Toalha).
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 63/2020 - O Objeto da Presente Licitação é o Registro Formal de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Lanceta em Plástico Rígido com Protetor Plástico e Dispositivo de Segurança onde a Agulha Retrátil é Acionada por Gatilho. Possui Agulha de Aproximadamente 1,8 mm e Profundidade de Aproximadamente 21g (0,81 mm), para atender as Unidades de Saúde do Município de São Gonçalo SEMSDC/ FMS devido a pandemia do Novo Corona Vírus (COVID-19), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal AMPERE/PR 63/2020 - Contratação de Empresa para Confecção de Material Gráfico, Objetivando o apoio a Espaços Públicos de Inclusão Digital, com recursos da proposta nº 017308/2016 do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações e Comunicações MCTIC.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 66/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Gestão Condominial e Patrimonial Condomínio Cidade Verde e Condomínio Venda da Cruz, conforme condições, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAFELANDIA/PR 70/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Registro de Preços Visando Eventuais e Futuras Aquisições de Material de Higiene e Limpeza em Atendimento as Secretarias do Município de Cafelândia.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 94/2020 - Aquisição de 02 (dois) Veículos de Passageiros, Ano/Modelo 2020/2020 ou Superior, Zero Km, Motor 1.0 Flex, 4 Portas - 5 Passeiros, Potência Minima 70 CV; Cambio Manual com 5 Velocidades/ Uma Ré - Ou Automático; Rodas em Aço Aro 14 no mínimo com calotas; cor: Prata Metálica; Freio ABS, Airbag Duplo; Direção Elétrica ou Hidráulica; Ar Condicionado; Vidros e Travas Elétricas com Controle de acionamento a distancia; Sistema de Som AM/FM/USB; Farol de Neblina; Cinto de Segurança.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 110/2020 - Contratação de Empresa para Locação de Equipamentos de Informática (Computadores desktop e notebooks), atendendo as unidades de responsabilidade da Prefeitura. Os serviços devem contemplar suporte e manutenção dos equipamentos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 138/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo Diversos ( Cartucho Tonner Impressora Brother HL 2360DW, REFERÊNCIA DO CARTUCHO TN - 2370), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica SEMUSA.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 152/2020 - Registro de preço, visando futuras e eventuais contratações de Material Médico Hospitalar da Rede Estadual de Saúde e Material de Limpeza para CME - Atenção Hospitalar (Fracassados e Desertos dos PROCESSOS PE 33/2020; 62/2020; 64/2020; 79/2020; 83/2020; 90/2020; 102/2020) parte 04 PARA CONTEMPLAR O PLANEJAMENTO ANUAL DE 2020.2 parte 4, do Estado de Sergipe, para abastecimento das unidades hospitalares.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/GIRAUDOPONCIANO/AL 10.019/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Registro de Preços para Eventuais Locações de Veículos e Máquinas Pesadas com Motoristas (operador) Destinados à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal POCINHOS/PB 19.012/2020 - Aquisição de Material Medico Hospitalar, para atender as necessidades do Hospital Municipal, PSFS e demais orgãos, do Fundo Municipal de Saúde de Pocinhos - PB, no combate a esta pandemia (COVID-19).
- 23/09/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2020 - Dispõe sobre prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 85/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa CAPITAL DO CAFE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 88/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa NOBRE TURISMO LTDA.
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 92/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A.
- 23/09/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 407/2020 - Anula o Auto de Infração nº 03330, de 27 de novembro de 2012.
- 23/09/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 410/2020 - Conhece o recurso interposto pela concessionária Autopista Planalto Sul S/A, não concedendo o efeito suspensivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 23/09/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 55/2020 - Altera o Anexo I do Ato COTEPE/ICMS 26/16, que divulga a relação dos contribuintes credenciados para fins do disposto no § 1º da cláusula segunda-A do Protocolo ICMS 55/13.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFSCAR/SAOCARLOS/SP 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Engenharia e Construção Civil para Execução de Reforma e Adequação de Área Física para Conclusão da Infraestrutura Física do Pavimento Térreo do Bloco C do Hospital Universitário Professor Doutor Horácio Carlos Panepucci/HU-UFSCar, com fornecimento de material e mão de obra.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 6/2020 - Contratação de Serviços de Engenharia para a execução de estacas do tipo hélice contínua e condução de testes de prova de carga estática à compressão.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2020 - Execução de Serviço Comum de Engenharia para adequação de 5 (cinco) banheiros no posto de atendimento SIP para Praças da 1ª Região Militar - Palácio Duque de Caxias-RJ.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 8/2020 - Contratação de prestação de Serviços de Instrução, Coordenação e Habilitação dos Cursos que compõem o Programa de Ensino Profissional Marítimo (EPM).
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/MANAUS/AM 15/2020 - Aquisição de Medicamento de Alto Custo.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/NATAL/RN 28/2020 - Aquisição de Material de Serralheria
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 60/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de Insumos e Materiais Laboratoriais, Químicos e Biológicos (Alça Bacteriológica, Algodão Hidrófobo, Swab, Tubos para Coleta de Sangue, etc) para abastecimento do Laboratório de Análises Clínicas do Hospital Universitário de Juiz de Fora - Filial EBSERH, conforme condições, quantidades e exigências, estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SPS/FORTALEZA/CE 1.111/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios (Sucos Diversos), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 14/01/2021 - 06 - Lei Ordinária NI/DISTRITOFEDERAL/DF 6.675/2020 - Altera a Lei nº 5.547, de 6 de outubro de 2015, que dispõe sobre as autorizações para localização e funcionamento de atividades econômicas e auxiliares e dá outras providências.
- 22/09/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 239/2020 - Habilita o Médico Veterinário MARCOS VINICIUS MELGES LENS, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 22/09/2020 - Portaria MEC 270/2020 - Retifica a Portaria MEC nº 270, de 13 de fevereiro de 2020.
- 22/09/2020 - Portaria SCTIE/MS 41/2020 - Torna pública a decisão de não incorporar o ocrelizumabe para tratamento de pacientes adultos com esclerose múltipla remitente-recorrente (EMRR) em alternativa ou contraindicação ao natalizumabe, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 873/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar e Maternidade São Sebastião, com sede em Papanduva (SC).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 879/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Tatuí, com sede em Tatuí (SP).
- 22/09/2020 - Portaria MS 2.488/2020 - Altera a Portaria nº 1.742/GM/MS, de 13 de julho de 2020, para dispor sobre o credenciamento temporário de municípios a receberem incentivo financeiro federal adicional per capita, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
- 22/09/2020 - 11 - Portaria Interministerial GSI/MD/MCTI 3.244/2020 - Institui o Comitê de Comunicação Integrada para o Programa Espacial Brasileiro - ComunicaEspacial.
- 19/10/2023 - Portaria PG/MPT/MPU 1.382/2020 - Dispõe sobre o âmbito da Procuradoria-Geral do Trabalho, os 36 Ofícios de Subprocurador-Geral do Trabalho. Revogada pela Portaria 1106/2021/PG/MPT/MPU
- 22/09/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 539/2020 - Exonera Lucilene Maria de Lima, do Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 22/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 750/2020 - Defere o pedido de reconsideração protocolado sob o nº 50500.088715/2020-75, da empresa AUTO VIAÇÃO VENÂNCIO AIRES LTDA, e autoriza a inclusão dos mercados listados.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.073/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 3.073, de 31 de outubro de 2019.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.756/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 92/2020 - Altera o Anexo II da Resolução nº 125, de 15 de dezembro de 2016. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 22/09/2020 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 94/2020 - Altera a Lista de Autopeças não Produzidas, constantes dos Anexos I e II da Resolução nº 23, de 30 de dezembro de 2019, do Comitê-Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior Revogada pela Resolução 284/2021/GECEX/CAMEX/ME
- 22/09/2020 - 07 - Instrução Normativa IBAMA/MMA 21/2020 - Altera o artigo 34 da Instrução Normativa nº 10, de 20 de setembro de 2011.
- 23/08/2023 - VOTO DIPRO/ANS/MS 1.118/2020 - Dispõe sobre atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde - Ciclo 2019/2020.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.636/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BARBACENA/MG 88/2020 - Registro de Preços para Aquisição Eventual de Gêneros Alimentícios Industrializados para a Seção de Subsistência do Grupamento de Apoio de Barbacena, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BARRADESAOMIGUEL/PB 5/2020 - Aquisição de uma Ambulância e um Veículo Tipo Passeio
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal GUARAI/TO 19/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de 01 (um) Veículo Automotor, zero KM, oriundo de saldo remanescente de emendas, para uso na atenção básica, em atendimento a secretaria municipal de saúde.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ACAILANDIA/MA 41/2020 - Registro de Preços Visando a Futura e Eventual Contratação de Pessoa(s) Jurídica(s) para o fornecimento de óleos lubrificantes, fluídos, graxa, aditivos e soluções em geral para atender aos interesses de várias secretarias desta Administração Pública, observando as condições e especificações constantes neste Termo de Referência.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 54/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Prestação de Serviço de Locação de Banheiros Químicos com Instalação.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal NOVAPRATADOIGUACU/PR 56/2020 - Aquisição de Suplementos Alimentares e Leites Específicos, para distribuição gratuita à pacientes que necessitam de nutrição especializada devido a comorbidades.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TERRAROXA/PR 93/2020 - Contratação, Eventual e Futura de empresa com vistas à Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Fornecimento de Peças, para Máquinas Pesadas, que compõem ou venham a compor a Frota Oficial do Município de Terra Roxa, mediante Maior Percentual de Desconto, pelo período de 12 (doze) meses.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CACHOEIRINHA/RS 214/2020 - Aquisição de EPIS para Combate ao Covid-19, sob o sistema de registro de preços, conforme Edital e Anexos
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JOINVILLE/SC 336/2020 - Aquisição de Poliuretano e Placas de Poliestireno para confecção de moldes no Hospital Municipal São José.
- 22/09/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 8/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze)meses.
- 29/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 103/2020 - Análise do Recurso Em Face da Decisão Nº 128/2019/SUINF.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SAOLUIS/MA 331/2020 - Contratação de Empresa para Execução de Serviços de Manutenção (Conservação/Recuperação) Rodoviária Referente ao Plano Anual de Trabalho e Orçamento P.A.T.O na Rodovia BR-226/MA, Trecho: Entr. BR-316(A)(Div. PI/MA)(Teresina/Timon) Divisa MA/TO; Subtrecho: Barra do Corda Entr. MA-006 (A) (Grajaú); Segmento: km 299,80 ao km 414,20; Extensão: 114,40 km, a cargo do DNIT, sob a coordenação da Superintendência Regional DNIT/MA.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.147/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.150/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material de Laboratório (Lâmina para Microscopia), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.166/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Fios de Sutura), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste eEdital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.203/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Processador de Fala), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 293/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Piauí, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 459/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 458/2020 - Prorroga por 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2020, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Visitante do Colégio de Ciências Exatas, Tecnológicas e Multidisciplinar, instituídos pelo Edital nº 118/2019/DDP, de 01 de novembro de 2019.
- 21/09/2020 - Portaria INEP/MEC 536/2020 - Regulamenta a Gestão do Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - BASis e do Banco de Avaliadores do Sistema de Avaliação de Escolas de Governo - SAEG.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.263/2020 - Designa ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.264/2020 - Dispensa ADRIANI DE OLIVEIRA SILVA, do encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 503/2020 - Licença para capacitação
- 21/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 603/2020 - Designa, no período de 05 a 09/10/2020, a servidora MARIA GLÓRIA VICENTE, para exercer o encargo de substituta de Gerente.
- 21/09/2020 - Portaria MS 2.442/2020 - Divulga o resultado da Fase de Avaliação do Programa de Qualificação das Ações de Vigilância em Saúde (PQA-VS) de 2019 e os valores a serem transferidos aos Estados, Distrito Federal e Municípios que aderiram ao Programa.
- 21/09/2020 - Portaria MS 2.502/2020 - Homologa a adesão das Unidades de Saúde da Família (USF) ao Programa Saúde na Hora.
- 21/09/2020 - Portaria MS 2.503/2020 - Homologa a adesão das Equipes de Saúde da Família informatizadas ao Programa de Apoio à Informatização e Qualificação dos Dados da Atenção Primária à Saúde (Informatiza APS).
- 21/09/2020 - Portaria SPDE/MME 351/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Termelétrica denominada BBF Baliza.
- 21/09/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 171/2020 - Altera dispositivos nas Instruções Específicas para o Exame de Seleção ao Curso de Formação de Oficiais Especialistas do ano de 2021 (IE/ES CFOE 2021) e revoga a Portaria que suspendeu o ES CFOE 2021.
- 21/09/2020 - Portaria CGU 2.213/2020 - Dá publicidade à relação dos atos normativos vigentes inferiores a decreto editados pela Controladoria-Geral da União. Revogado pela Portaria 1915/2021/CGU
- 21/09/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 533/2020 - Convalida os atos praticados pelo servidor Bruno Ribeiro Alvarenga, no período de 27 de agosto de 2020 até o dia 03 de setembro de 2020, no âmbito da Gerência de Estudos e Regulação do Transporte de Passageiros, da Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário de Passageiros, desta Agência.
- 22/11/2023 - Portaria COGER/ANVISA/MS 54/2020 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida por meio da Portaria/COGER nº 37, de 21 de julho de 2020.
- 22/11/2023 - Portaria COGER/ANVISA/MS 57/2020 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida por meio da Portaria/COGER nº 36, de 21 de julho de 2020.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.640/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.657/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Produtos para Saúde.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.667/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.672/2020 - Inclui o insumo farmacêutico ativo biológico aducanumabe na certificação da empresa Biogen Inc. (A.0978), solicitada pela empresa Biogen Brasil Produtos Farmacêuticos Ltda.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.690/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.692/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 2.645 de 19 de setembro de 2019.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.704/2020 - Publica a desistência a pedido dos expedientes de medicamentos similares, genéricos, novos, específicos, dinamizados, fitoterápicos, biológicos, radiofármacos e de insumos farmacêuticos ativos, sob o nº. de expedientes constantes do anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.707/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.714/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica para fins de registro de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.716/2020 - Reclassifica o produto Support, processo Anvisa n°25001.002059/87, da empresa SIPCAM UPL BRASIL S.A. Tornada Insubsistente pela Resolução 4931/2020/RE/GGTOX/ANVISA/MS
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.730/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias, em conformidade com o anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.735/2020 - Indefere o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.742/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução CFBIO/EFEPL 564/2020 - Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária do Conselho Regional de Biologia da 6ª Região - CRBio-06 para o exercício de 2020.
- 21/09/2020 - 07 - Instrução Normativa SGD/SEDG/ME 90/2020 - Altera o § 2º do art. 2º da Instrução Normativa nº 2, de 4 de abril de 2019, para acrescentar hipóteses de inaplicabilidade da necessidade de aprovação, pela Secretaria de Governo Digital do Ministério da Economia, de propostas de contratação de bens ou serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação- TIC com valor global estimado do objeto superior a 20 (vinte) vezes o previsto no art. 23, inciso II, alínea "c", da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Revogada pela Instrução Normativa 5/2021/SGD/SEDG/ME
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 118/2020 - Reforma do Bloco 2I (Maternidade, Pronto-Socorro Obstétrico e Ginecológico, Centro Obstétrico, Lactário), do hospital de clínicas de Uberlândia da universidade federal de Uberlândia.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Contínuos Especializados em Guarda de Documentos e Atividades de Transferência, Acondicionamento, Ordenação, Identificação, Cadastramento, Armazenamento e Consulta do Acervo de Prontuários Médicos e Boletins de Emergência (BAM Boletins de Atendimento Médico) dos pacientes do Hospital Federal do Andaraí.
- 26/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 124/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 5 anos ao HORIZONTINA PREFEITURA.
- 21/09/2020 - 13 - Despacho SCG/ANEEL/MME 2.693/2020 - Altera a titularidade do DRS-PCH nº 621, de 2016, c/c o Despacho nº 1.168, de 2019.
- 21/09/2020 - 03 - Resultado de Julgamento GER-RS/ANM/MME 21.092.020/2020 - Informa que foi adjudicado e homologado o resultado do pregão para contratação de 03 postos para apoio administrativo para a empresa trabiserv gestão empresarial eirelli.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 53/2020 - Aquisição de Materiais para Reforma dos Banheiros do Prédio.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BALSAS/MA 14/2020 - Fornecimento de Gêneros Alimentícios Perecíveis e Não Perecíveis, para atender as Secretarias do Município de Balsas/MA.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal IGACI/AL 33/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI s e itens de desinfecção e identificação de riscos para enfretamento da pandemia de novo coronavírus (COVID-19) para atender as necessidades das Secretarias Municipais de Saúde, Assistência Social e Educação, Cultura e Esportes do Município de Igaci.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAPANEMA/PR 79/2020 - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DESCARTÁVEIS, REAGENTES E DEMAIS PRODUTOS PARA USO NO LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAPANEMA PR, processado pelo sistema de registro de preços
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 541/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Alimentação Hospitalar Pronta, de forma contínua, conforme padronização dos serviços de nutrição - com dietas normais e modificadas, para atender as necessidades do Centro de Reabilitação de Rondônia - CERO (UNIDADE COVID), frente as ações desenvolvidas em combate a propagação do COVID-19, conforme disposto na Lei nº 13.979/2020, por um período de 3 (três) meses.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SSPDS/PEFOCE/FORTALEZA/CE 1.160/2020 - Serviço de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Coleta e Transporte e Destinação Final de Lixo Comum, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/09/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 24/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por infringência às normas referentes ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas.
- 28/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 100/2020 - Pedido de Suspensão dos Efeitos da Deliberação n. 378/2020.
- 21/09/2020 - 13 - Decisão DNIT/MI 18.092.020/2020 - Cumprimento de Decisão Judicial.
- 21/09/2020 - 14 - Edital SUDEG/ANTT/MI 21.092.020/2020 - Intima a empresa OS. SOUZA TRANSPORTES E SERVIÇOS sobre concessão de prazo para apresentação de recurso administrativo referente ao Processo SEI nº 50500.368311/2017-67.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SRA/SPOA/ME/FORTALEZA/CE 16/2020 - Registro de Preço para Eventual Aquisição de Material Elétrico, Conforme Condições, Quantidades, Exigências e Estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas no Termo de Referência.
- 21/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 213/2020 - Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 21/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 214/2020 - Concede registro ao Regime de Suspensão do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) à empresa que menciona.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.070/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Dreno de Tórax), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 155/2020 - Aquisição de Café e Sucos para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 21/09/2020 - 14 - Deliberação SE/MC 1.383/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.383/2020.
- 21/01/2021 - 06 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.205/2020 - Institui o Programa Cidade Empreendedora no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
- 25/09/2020 - Portaria DDA/SFA-MG/SE/MAPA 848/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LUCAS SANTORO DE FARIA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.297/2020 - Designa JANICE OLIVEIRA GODINHO para exercer encargo de substituta eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.303/2020 - Designa MARISSOL VIEIRA PEREZ PUCCI, para exercer a Função Gratificada.
- 25/09/2020 - Portaria SAES/MS 896/2020 - Altera atributos de medicamento pertencente ao Componente Especializado da Assistência Farmacêutica na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais do SUS.
- 25/09/2020 - Portaria MS 2.568/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal referente à Qualificação da Base Descentralizada de Aroeiras/PB, 1 (uma) Unidade de Suporte Básico (USB) e 1 (uma) Unidade de Suporte Avançado (USA), pertencente à CRU de Campina Grande/PB.
- 25/09/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 538/2020 - Dispensa GUSTAVO PAES DE MACEDO MOURA e designa JOSÉ CARNEIRO DE JESUS NETO, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Outorga de Títulos de Lavra, da Superintendência de Produção Mineral da ANM.
- 07/01/2021 - Portaria ADEPARA/PARA/PA 2.633/2020 - Errata - Classificação dos estabelecimentos de produtos de origem animal que realizem comércio intermunicipal. Revogada pela Portaria 4516/2020/ADEPARA/PARA/PA
- 25/09/2020 - Portaria MI 141/2020 - Prorroga por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº 566, de 18/12/2018.
- 25/09/2020 - Portaria MI 142/2020 - Dispõe sobre a revisão e consolidação de atos normativos inferiores a Decreto no âmbito do Ministério da Infraestrutura.
- 25/09/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.482/2020 - Torna Pública a emissão do Certificado de Operador Aéreo - COA nº 2020-09-00GZ-01-00, emitido em 18 de setembro de 2020, em favor da sociedade empresária IBITINGA AVIAÇÃO AGRÍCOLA LTDA.
- 25/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.521/2020 - Renova o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 1.826, de 29 de julho de 2019, que autorizou a transferência de recursos ao Município de Bannach - PA, para ações de Defesa Civil, para até 26/11/2020.
- 25/09/2020 - Portaria DRF-CURITIBA/9RF/ME 67/2020 - Disciplina o atendimento ao contribuinte, o agendamento e a disponibilização de senhas no âmbito do Centro de Atendimento ao Contribuinte (CAC) e das Agências jurisdicionadas pela Delegacia da Receita Federal do Brasil em Curitiba-PR.
- 25/09/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 244/2020 - Aprova o modelo PV-E15BR, de instrumento de pesagem não automático, classe de exatidão III, marca Systel, destinado a pesagem de bebês.
- 25/09/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 274/2020 - Substitui o Anexo 5, do item 7 ANEXOS, da Portaria Inmetro/Dimel nº 52, de 12 de março de 2019
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.978/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº 2.978, DE 24 DE OUTUBRO DE 2019.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 475/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de Maringá (Estácio Maringá), com sede no município de Maringá, no estado do Paraná.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 501/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 517/2020 - Credenciamento da Faculdade de Engenharia de Minas Gerais - FEAMIG, com sede no município de Belo Horizonte, no estado de Minas Gerais, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 25/09/2020 - 13 - Despacho SPC/ANP/MME 795/2020 - Fica alterada a razão social da ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA, para ABENGOA BIOENERGIA AGROINDUSTRIA LTDA. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.747/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.752/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FOZDOIGUACU/PR 15/2020 - Aquisição de Hortifrúti destinado as necessidades do 34 bi mec
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JATOBADOPIAUI/PI 3/2020 - Adquirir, por meio de Registro de Preços Através de Assistência Financeira do FNDE/MEC, Equipamentos e Insumos Materiais para Instalação de Cozinhas em Escolas de ensino fundamental da rede pública de ensino.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal NOVAVENECIA/ES 12/2020 - Aquisição de Medicamentos para atender à demandas judiciais da Farmácia Cidadã Municipal (Farmácia Básica) deste Município.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PIRAPORA/MG 18/2020 - Aquisição de Veículos, Tipo Automóvel de Passeio, para Atender às Necessidades da Secretaria Municipal da Família e Políticas Sociais e da Secretaria Municipal de Saúde no Município de Pirapora/MG
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CARAUBAS/RN 30/2020 - Registro de Preços Visando a Contratação de Pessoa Jurídica para Eventual Aquisição de Materiais de Construção, hidráulico e correlatos, atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Caraúbas/RN.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 34/2020 - Aquisição de Itens de Proteção e Higiene (EPI S), destinada ao uso da Secretaria de Desenvolvimento Social e Promoção da Cidadania (FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA), bem como dos órgãos participantes: Secretaria Executiva de Serviço Público e Secretaria de Educação.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal OURIZONA/PR 37/2020 - Contratação de Serviços Médicos para Atendimento de Consultas na UBS Drº Keiji Nakano e Atendimento da ESF(Estratégia de Saúde da Família) e Plantões Noturnos (Dias Úteis), de Finais de Semana e Feriados na UBS Pref. Irineu Ap. Savoldi.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal GOIOXIM/PR 79/2020 - Aquisição do Veículo Tipo Furgão para Implementação do Projeto (Central Pública de Recebimento Armazenamento e Distribuição do Município de Goioxim).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 101/2020 - Aquisição de Material Elétrico para Extensão e Manutenção do Parque de Iluminação Pública Municipal.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 115/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Horas Cheias Trabalhadas de Caminhão Truck Basculante, Motoniveladora, Rolo Compactador e Escavadeira Hidráulica, Incluindo Manutenção, Operação e Combustível.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 125/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Teste Rápido de Anticorpos IGM/IGG SARS-COV-2), para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 126/2020 - Aquisição de Veículos Automotores para dar Suporte a Secretaria Municipal de Saúde no Desenvolvimento de Ações de Combate ao COVID-19.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 199/2020 - Aquisição de Medicamentos (cloridrato de lidocaína, gluconato de clorexidina e cloreto de sódio) para uso nas Unidades de Atenção Básica da Secretaria Municipal de Saúde.
- 25/09/2020 - 13 - Despacho UAR-SC/SFC/ANTAQ/MI 11/2020 - Dispõe sobre a SIMETRIA - TRANSPORTES E ARMAZÉNS GERAIS LTDA.
- 25/09/2020 - 03 - Contrato SUDEG/ANTT/MI 12/2020 - Dsipõe sobre contratação de serviços de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/MACEIO/AL 2/2020 - Contratação de serviços técnicos para Execução de Obra de engenharia para a consolidação da estrutura e reconstrução do telhado da sede da Sociedade Musical Filarmônica Santa Cecília, em Marechal Deodoro/AL, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/MACEIO/AL 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Veículos.
- 25/09/2020 - 13 - Circular SECEX/SECINT/ME 65/2020 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução CAMEX no 90, de 24 de setembro de 2015
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BELOHORIZONTE/MG 10/2020 - Registro de preços para eventual Aquisição de Instrumentos Musicais, Materiais de Consumo, Peças, Equipamentos e Mobiliário para a Banda de Música do 12º BIL Mth e demais órgãos participantes.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUNASA/BELOHORIZONTE/MG 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Limpeza, Conservação, Higienização e Asseio e Copeiragem, com fornecimento de mão de obra e todos os materiais de consumo, utensílios e equipamentos necessários adequados à execução dos serviços, para atender as dependências da Superintendência Estadual da Funasa em Minas Gerais.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.223/2020 - Aquisição de Mobiliário
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 299/2020 - Registro De Preços Para O Fornecimento de Material Médico Hospitalar (FRALDA DESCARTÁVEL PARA ADULTO, TAMANHO GRANDE, USO HOSPITALAR).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SEMAS/CAMPINAGRANDE/PB 25.012/2020 - Aquisição de 15 mil Cestas Básicas Destinadas as Famílias em Situação de Vulnerabilidade e de Risco Social Agravada pelo Covid19.
- 25/09/2020 - 14 - Deliberação SE/MC 1.392/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionado no anexo I, aprovados na reunião ordinária realizada em 16/09/2020.
- 24/09/2020 - 06 - Lei Ordinária 14.061/2020 - Prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde, de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecida na Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020; e dá outras providências.
- 25/09/2020 - 06 - Decreto 10.495/2020 - Retifica o DECRETO Nº 10.495, DE 23 DE SETEMBRO DE 2020
- 24/09/2020 - Portaria SAP/MAPA 229/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira PEDRO FELIPE SS, TIE 401-029288-1 e RGP: SC- 0000927-8, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.289/2020 - Designa DANIEL ARAGÃO PARENTE VALENTIM, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, da Secretaria-Executiva do Conselho Nacional de Educação deste Ministério - CNE-MEC.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.291/2020 - Exonera GABRIELA CARVALHEDO BARROS, do cargo de Coordenador-Geral.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.292/2020 - Nomeia FLÁVIO ANASTÁCIO DE OLIVEIRA CAMARGO, para exercer o cargo de Diretor, DAS 101.5, da Diretoria de Avaliação - DAV, da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES.
- 24/09/2020 - Portaria SEMPI/MCTI 3.680/2020 - Alteração de razão social em Portarias Interministeriais que habilitam empresa à fruição do incentivo de que trata o art. 4º da Lei nº 8.248, de 23 de outubro de 1991, e os arts. 2º, 3º e 4º da Lei nº 13.969, de 26 de dezembro de 2019.
- 24/09/2020 - Portaria MMFDH 2.325/2020 - Revoga Portarias do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, conforme disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 24/09/2020 - Portaria SFPP/MI 1.958/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela empresa Eixo SP Concessionária de Rodovias S/A.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.960/2020 - Nomeia NILTON CESAR DE SOUZA, para o cargo comissionado de Coordenador, da Coordenação de Concessões Existentes e Delegações II da Coordenação-Geral de Concessões Existentes e Delegações do Departamento de Transporte Rodoviário da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 24/09/2020 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 2.463/2020 - Revalida, até 17 de outubro de 2023, o credenciamento do médico Dr.Fernando Celli, para a realização de exames de saúde periciais. Revogada pela Portaria 12839/2023/CMA/GCEP/SPL/ANAC/MPA
- 24/09/2020 - 12 - Resolução CGSR/MAPA 77/2020 - Dispõe sobre os parâmetros mínimos a serem observados na capacitação técnica dos peritos agrícolas que atuam na regulação de sinistros de apólices contratadas no âmbito do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural - PSR e dá outras providências. Revogada pela Resolução 89/2021/CGSR/MAPA
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 226/2020 - Retifica a Resolução - RE n.º 226, de 23 de janeiro de 2020.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.787/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.788/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.797/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/09/2020 - 07 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN/ME 18/2020 - Dá nova redação à Carta Circular nº 3.990, de 10 de dezembro de 2019, que altera o Manual de Utilização do Sistema de Controle de Remessa de Documentos (CRD), de que trata a Carta Circular nº 3.644, de 28 de março de 2014, para contemplar o novo procedimento de tratamento de qualidade das informações prestadas pelas Entidades Supervisionadas. Revogada pela Instrução Normativa 100/2021/DECON/DIFIS/BACEN/ME
- 24/09/2020 - 07 - Instrução Normativa DESIG/DIFIS/BACEN/ME 19/2020 - Revoga o § 2º do art. 1º da Carta Circular nº 3.968, de 7 de agosto de 2019, que dispõe sobre as regras de formação do identificador padronizado para as operações de crédito, de que trata a Circular nº 3.953, de 10 de julho de 2019, bem como o cronograma e demais condições para sua implantação.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/OSASCO/SP 100/2020 - Eventual Aquisição de Água Mineral em Galão de 20 litros e Vasilhame vazio para os Campi Diadema e São Paulo da UNIFESP.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FUFAM/MEC/ITACOATIARA/AM 360/2020 - Aquisição de Material Permanente, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/RIODEJANEIRO/RJ 84/2020 - Aquisição de Capela Química de Exaustão, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 90/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 24/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.672/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.696/2020 - Autoriza BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE MANGANÊS nos Municípios de INHAÚMA/MG, SETE LAGOAS/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.697/2020 - Autoriza GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TITÂNIO, TITANITA, QUARTZO no Município de CAPELINHA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.707/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.724/2020 - Autoriza PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP, a pesquisar GRANITO no Município de ANCHIETA/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.731/2020 - Autoriza GRANITOS CASTELO LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de MUNIZ FREIRE/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.732/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de VENDA NOVA DO IMIGRANTE/ES.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.743/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de CANTÁ/RR.
- 24/09/2020 - 13 - Mensagem PR 537/2020 - Encaminhamento ao Senado Federal, para apreciação, o nome do Senhor NEI FUTURO BITENCOURT para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Togolesa.
- 24/09/2020 - 13 - Mensagem PR 539/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Declaratória de Constitucionalidade nº 72.
- 24/09/2020 - 13 - Mensagem PR 542/2020 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 35, de 2020 (MP nº 960/20).
- 25/09/2020 - 13 - Mensagem PR 548/2020 - Encaminhamento ao Congresso Nacional do texto da Medida Provisória nº 1.004, de 24 de setembro de 2020.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 20/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva de Veículos Automotores, com fornecimento de peças, do GAP-RJ e Unidades Apoiadas, BASC e Unidades Apoiadas, GAP-GL e Unidades Apoiadas e BAAF e Unidades Apoiadas, dos seguintes tipos: veículos de pequeno porte movido a gasolina e álcool (passeio); veículos de médio porte e ainda, de tratores, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EMPROTUR/NATAL/RN 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação dos Serviços de Reservas, Emissão, Marcação, Remarcação, e Endosso de Bilhetes Aéreos Nacionais e Internacionais, necessários ao deslocamento dos empregados públicos e colaboradores eventuais da Empresa Potiguar de Promoção Turística EMPROTUR.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DSEI/CAMPOGRANDE/MS 8/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Execução da Obra de Implantação de Unidade Básica de Saúde Indígena na aldeia Taquapery, localizada no Município de Coronel Sapucaia/MS.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CM/BURITIS/RO 10/2020 - O presente Termo de Referência tem por finalidade de Sistema de Registro de Preços para eventuais futura Aquisições Material De Consumo, Limpeza E Higienização.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PAUDALHO/PE 25/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos para Açougue, visando atender as necessidades do Mercado Público de Carne do município de Paudalho/PE.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 51/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Capacitação e Admissão de Equipe Multidisciplinar na Supervisão de Monitoração Eletrônica da SEAP/MA.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 55/2020 - Fornecimento de Equipamentos e Insumos para Oficina de Pré-Moldados nas Unidades Prisionais.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 181/2020 - Aquisição de Ferragens para Uso em Linhas de Transmissão.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SETUR/FORTALEZA/CE 1.091/2020 - Serviço de Auditoria Independente com o Objetivo de Auditar a execução do Programa de Valorização da Infraestrutura Turística do Litoral Oeste Proinftur, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência e deste edital.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.721/2020 - Proíbe a utilização dos recursos dos programas de crédito criados para enfrentar os efeitos econômicos da pandemia do COVID-19 na aquisição de bens, direitos ou em operações de câmbio que não estejam diretamente relacionados à atividade operacional da pessoa jurídica ou em investimentos no mercado financeiro.
- 24/09/2020 - 13 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MI 12/2020 - Aplica a penalidade de advertência pelo cometimento da infração tipificada no inciso I do art. 34 da Resolução Normativa nº 18/2017-ANTAQ.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 21/000 - Prestação dos Serviços de Consultoria Tributária e Fiscal no âmbito federal e municipal, com enfoque nas legislações tributárias pertinentes, portuárias e empresariais, inclusive decisões judiciais e do CARF, para adaptação da CDRJ aos procedimentos tributários e fiscais internos e contábeis
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 97/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 114/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AGED/MARANHAO/MA 14/2020 - Contratação de pessoa jurídica especializada no Fornecimento de Equipamentos de Informática, destinados a atender as demandas da Agência Estadual de Defesa Agropecuária do Maranhão-AGED/MA.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/TERESINA/PI 1/2020 - Execução da Reforma do Auditório da Nova sede da 7ª Superintendência Regional da Codevasf situado na Avenida Maranhão no Município de Teresina, localizado no Estado Piauí.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ME/BRASILIA/DF 7/2020 - Registro de Preços para escolha da proposta mais vantajosa para eventual contratação de Serviços Continuados de Outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela CONTRATADA, às unidades da Administração Pública Federal - APF, localizadas em todo território nacional, a ser executado de forma contínua, e conforme condições estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ANATEL/BRASILIA/DF 20/2020 - Aquisição de Recursos Tecnológicos Capazes de se Conectarem ao Serviço de Videoconferência do Microsoft Office 365, permitindo a captação de imagens e áudio de salas de reuniões, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos:
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHCUFPR/CURITIBA/PR 103/2020 - A(s) empresa(s) ganhadora(s) para os itens o referido pregão deverá(ão) Fornecer Aquecedores de Manta Térmica em regime de comodato, sem ônus para o CHC/UFPR.
- 22/01/2021 - 06 - Decreto NI/MACEIO/AL 8.963/2020 - Regulamenta, no âmbito do município de Maceió, os procedimentos necessários à aplicação dos recursos provenientes da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, regulamentada pelo Decreto Federal nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
- 23/09/2020 - Portaria SDA/MAPA 145/2020 - Credencia o Laboratório GEDLAB, do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo - IDAF, para realizar ensaios em amostras oriundas dos programas e controles oficiais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA).
- 23/09/2020 - Portaria SERES/MEC 274/2020 - Fica renovado o reconhecimento dos cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/09/2020 - Portaria SERES/MEC 275/2020 - Ficam reconhecidos, para fins de expedição e registro de diplomas, os cursos superiores de graduação constantes da tabela do Anexo desta Portaria.
- 23/09/2020 - Portaria SERES/MEC 276/2020 - Determina a retomada do processo administrativo de supervisão nº 23709.000139/2019-08.
- 23/09/2020 - Portaria MEC 768/2020 - Designa membros, na qualidade de representantes do Ministério da Educação - MEC, para compor o Fórum Nacional de Educação - FNE.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.280/2020 - Designa GABRIEL BESERRA BORGES, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.282/2020 - Dispensa SAMARA DANIELLE DOS SANTOS ZACARIAS, do encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador.
- 23/09/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 513/2020 - Concede Pensão Temporária, à Maria Cleonita Braga, e à Yasmin Marcela Braga de Aguiar, ex-companheira e filha menor, respectivamente, de Pedro Júlio de Aguiar.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.516/2020 - Retifica a Portaria 2.516/GM/MS, de 21 de setembro de 2020.
- 23/09/2020 - Portaria CC/PR 452/2020 - Designa os membros para comporem a Assessoria de Comunicação do Comitê Federal de Assistência Emergencial (CFAE). Revogada pela Portaria 350/2022/CC/PR
- 23/09/2020 - Portaria OGU/CGU 2.031/2020 - Regulamenta o inciso IX do art. 12 do Anexo I do Decreto nº 9.681, de 3 de janeiro de 2019, e estabelece normas para o Programa de Formação Continuada em Ouvidoria - PROFOCO.
- 23/09/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.399/2020 - Altera a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.421/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.447/2020 - Aprova a IS 153.203-001, Revisão A (IS nº 153.203-001A), intitulada "Avaliação da condição funcional do pavimento".
- 23/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.584/2020 - Designa a servidora ALESSANDRA DE PÁDUA BOATO, para substituir a função de Chefe de Divisão, ocupada pela servidora Valéria Christina Alves Pereira, da Coordenação, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de Administração e Finanças desta Autarquia, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 23/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.593/2020 - Altera a Portaria nº 4673, de 31 de julho de 2020, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para dispor sobre a publicação de extratos de contratos, convênios, acordos, ajustes e outros instrumentos legais e sobre a competência para celebrar termos aditivos. Revogada pela Portaria 7211/2020/DNIT/MI
- 23/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.508/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Nova Santa Helena - MT, para execução de ações de Defesa Civil.
- 23/09/2020 - Portaria SGD/SEDG/ME 20.949/2020 - Altera o Anexo II da Portaria GM/ME nº 670, de 18 de dezembro de 2019.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CER/MAPA 56/2020 - Nega, por unanimidade na votação, os recursos relacionados.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CER/MAPA 57/2020 - Nega, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 509/2020 - Autoriza a emissão de Certidão de Baixa das condições resolutivas do Título de Domínio TD Nº004100001572, em favor em favor da beneficiária Maria das Dores Alves da Cruz.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 514/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 7032698, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000502 (2360890) expedido em nome de ODAÍZIO DA SILVA ARAÚJO.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.214/2014 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.212, de 12 de junho de 2014.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.765/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.767/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.772/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 23/09/2020 - Resolução Senado Federal SF 13/2020 - Autoriza o Estado do Rio Grande do Sul a contratar operação de crédito externo, com garantia da República Federativa do Brasil, com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de até US$ 60.000.000,00 (sessenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América).
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal FIOCRUZ/MS/BELOHORIZONTE/MG 31/2020 - Aquisição de Milho e Ração
- 20/11/2023 - Guia de Utilização ANVISA/MS 32/2020 - Guia para Avaliação de conflito de interesses em laboratórios analíticos credenciados.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública MS 95/2020 - Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas contribuições, devidamente fundamentadas Nota: Efeitos suspensos pela Portaria 1014/2020/SAES/MS
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 921/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - 03 - Licitação - Dispensa GER-PA/ANM/MME 8/2020 - Contratação de pessoa jurídica para prestação de Serviço Telefônico Comutado (STFC) Fixo e Móvel, local e longa distância nacional para atender as necessidades da Unidade Avançada ANM de Macapá/UAM/AP.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.665/2020 - Autoriza QUALITY MINERAÇÃO LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE OURO, AREIA, ARGILA, GRANITO nos Municípios de CRATEÚS/CE, PORANGA/CE.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTOANGELO/RS 17/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção de Viaturas e Geradores para o 1° Batalhão de Comunicações.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CE/MD/TABATINGA/AM 27/2020 - Aquisição de Material de Consumo para o Laboratório de Analises Clínicas.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 34/2020 - Obra de Engenharia visando a Contrucao de estacoes de tratamento de efluentes dos Pelotoes Especiais de Fronteira da 2 Batalhao de Infantaria de Selva
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/VALENCA/RJ 10/2020 - Aquisição de Insumos, EPIS e Produtos de Limpeza, para fins de enfrentamento do novo CORONAVIRUS causador da COVID-19.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TUPASSI/PR 22/2020 - Registro Preços para Contratação de Empresa Especializada em Fornecimento de CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) para fins de pavimentação asfáltica ou recuperação/manutenção de pavimentação asfáltica em Estradas Rurais e Ruas Urbanas do Município. Os produtos deverão ser entregues de forma parcelada, de acordo com as necessidades da contratante, em até 10 dias após o pedido, por um período de 12 meses a contar da assinatura da Ata.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 39/2020 - Contratação de empresa especializada para prestação de Serviços, em caráter continuado, de Gestão de Documentos, compreendendo as seguintes etapas: recolhimento, conferência, catalogação, classificação, organização, arquivamento, conservação, gerenciamento informatizado bem como digitalização de documentos (conforme necessidade) e eliminação daqueles autorizados pela CPAD do Banco em conformidade com as disposições constantes do Termo de Referência e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 48/2020 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliário para a Creche em Construção, Conforme Termo de Compromisso PAR nº. 201900049.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 49/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção em Funilaria Automotiva para Veículos Leves e Pesados da Frota Municipal.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 50/2020 - Aquisição de Impressora Multifuncional Colorida para atender a Rede Municipal de Ensino que está disponibilizando atividades à distância aos alunos durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDABOAVISTA/PR 51/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Cartuchos e Toners.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 64/2020 - O Objeto da Presente Licitação é o Registro Formal de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Comuns, de Natureza Continuada, para Locação de Nebulizador Veicular a Frio para Aplicações em Ultrabaixo Volume (UBV), Acoplados em Veículos para atender departamento de vigilância em saúde ambiental no Município de São Gonçalo SEMSDC/FMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 65/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Futura e Eventual Aquisição de Uniformes (Coletes, Chapéu, Calça Jeans, Camisas em Malha) para Atender as Equipes de Agentes Comunitários/ Atenção básica do município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/SAOLUIS/MA 174/2020 - Aquisição de DOIS (02) Veículos Zero Quilômetro Destinado à Guarda Municipal de São Luís GMSL e à Secretaria Municipal de Segurança e Cidadania SEMUSC, conforme versões e especi cações técnicas descritas neste Termo de Referência, a m de atender às necessidades especí cas da DEFESA CIVIL.
- 13/04/2021 - 20 - Dossiês IBICT 189/2020 - Fornecer informações sobre a qualidade microbiológica, química e parâmetros físicos do ar de ambientes condicionados, os padrões referenciais, índice máximo de poluentes. Descrever fontes de poluentes biológicos encontrados nas avaliações do ar de interiores como: bactérias, fungos, protozoários, vírus e algas, informando as principais doenças causadas por estes micro organismos, e maneira de controlar a contaminação biológica em ambientes climatizados.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEPOG/FORTALEZA/CE 276/2020 - Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa pessoa jurídica para a prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada, para atender as necessidades do instituto municipal de desenvolvimento de recursos humanos - imparh, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado nos limites da lei, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual RIOLUZ/RIODEJANEIRO/RJ 409/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Locação de Veículos Automotores, tipo utilitário de porte médio, para transporte de no mínimo 07 (sete) passageiros (incluindo a posição do motorista), com prestação de serviço de condução e sem fornecimento de combustível, visando atender às atividades administrativas e operacionais da companhia municipal de energia e iluminação rioluz, devidamente descritos, caracterizados e especificados no termo de referência,anexo i do edital.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 411/2020 - Registro De Preços Do Fornecimento De Cestas Básicas Pertencentes à Classe 89.90 e especificados no Item VIII do Termo de Referência, devendo estar incluído nos preços ofertados todos os custos relativos a tributos, embalagem, transporte E Entrega nos locais de destino, e demais despesas diretas e indiretas, para atender a demanda do COMDEPI-Rio, da Secretaria de Envelhecimento Saudável, Qualidade de Vida e Eventos, nas condições descritas, caracterizadas e especificadas neste Edital.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.705/2020 - Altera a Lei n.º 5.197, de 3 de janeiro de 1967, para proibir o comércio de espécimes da fauna silvestre em qualquer situação.
- 23/09/2020 - Termo de Liberação de Operação SOG/ANTAQ/MI 24/2020 - Autoriza a empresa CONSÓRCIO DOME SERVIÇOS INTEGRADOS a dar início a operação do seu Terminal de Uso Privado - TUP, conhecido como Terminal DOME.
- 23/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 56/2020 - Dispõe sobre o cancelamento do registro especial de fabricante de cigarros da empresa Cuiabá Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., CNPJ nº 11.056.129/0001-38. Nota: Efeitos suspensos pelo Ato Declaratório Executivo 89/2021/COFIS/SUFIS/RFB/ME
- 23/09/2020 - 13 - Circular SUSEP/ME 615/2020 - Altera a Circular Susep nº 517, de 30 de julho de 2015. Revogada pela Circular 648/2021/DITEC2/SUSEP/ME
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/ARRAIALDOCABO/RJ 2/2020 - Contratação de empresa especializada para execução Serviços para Reforma da Residência funcional do Diretor do IEAPM, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIONEGRO/PR 3/2020 - Aquisição de Materiais Farmacológicos e Hospitalares para o 5° RCC e 11° Bia AAAe AP.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - Contratação de Serviços de Locação de Contêiner Frigorificado e Contêiner Almoxarifado
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 13/2020 - Aquisição de Munição.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 55/2020 - Aquisição de Materiais Operacionais EAPA.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFPI/TERESINA/PI 80/2020 - Registro de Preço, Consignado em Ata, pelo Prazo de 12 (doze) Meses, para Eventual Aquisição de Medicamnetos da Linha Geral, para atendimento de Pacientes Internados e Ambulatoriais do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí HU UFPI, gerido pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares EBSERH, de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes do Termo de Referência, anexo do Edital..
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFSP/GUARULHOS/SP 6.348/2020 - Aquisição de Materiais e Equipamentos para Controle de Acesso e Preservação e Segurança Patrimonial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e anexo.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFSP/MATAO/SP 26.711/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Caixa de Devolução, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.135/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Campo Cirúrgicos Oftamológicos) acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.146/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.286/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Medicamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 22/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.272/2020 - Designa ESTÊVÃO PERPÉTUO MARTINS, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 22/09/2020 - Portaria CVPAF-BA/GGPAF/ANVISA/MS 7/2020 - Designa o servidor, ALEXANDRE PONTE MENDES, para exercer a função de Pregoeiro com a finalidade de proceder os trabalhos relacionados ao processamento e julgamento das licitações na modalidade Pregão, no âmbito da COORDENAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE PORTOS, AEROPORTOS, FRONTEIRAS E RECINTOS ALFANDEGADOS DO ESTADO DO CEARÁ.
- 22/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 605/2020 - Reverte a aposentadoria do servidor João Lopes David.
- 22/09/2020 - Portaria CC/PR 448/2020 - Designa os membros para comporem o Grupo de Trabalho para a coordenação de esforços da União na aquisição e na distribuição de vacinas contra a Covid-19.
- 22/09/2020 - Portaria CC/PR 451/2020 - Nomeia FERNANDO CESAR LORENCINI, para exercer o cargo de Presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes.
- 22/09/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 314/2020 - Cancelamento de Portarias.
- 22/09/2020 - Portaria CJF/STJ 426/2020 - Dispõe sobre as datas das sessões virtuais do Plenário do Conselho da Justiça Federal.
- 22/09/2020 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.440/2020 - Torna pública a revogação da suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 1003-31/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico DY HELICÓPTEROS (PHP AVIAÇÃO LTDA).
- 22/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.474/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de recuperação, previsto no art. 4° da Portaria n. 059, de 19 de fevereiro de 2014.
- 22/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.491/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Itapema - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/09/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 269/2020 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa CIANORTE DO BRASIL INDÚSTRIA e COMÉRCIO DE BALANÇAS LTDA., a emitir declaração de conformidade de Instrumentos de Pesagem não Automáticos - IPNA, sob o código nº EAP068.
- 22/09/2020 - Portaria SEF/ME 15.456/2020 - Retifica a Portaria FAZENDA/ME nº 15.456, de 1º de julho de 2020.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.754/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.757/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.759/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.760/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução CFT/EFEPL 1/2020 - Altera o art. 8ª da Resolução nº 88, de 06 de dezembro de 2019, que dispõe sobre o parcelamento dos débitos de anuidades existentes, inscrição em dívida ativa e disposições gerais
- 22/09/2020 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 89/2020 - Altera a Instrução Normativa SDA Nº 13, de 29 de julho de 2010, que aprova os requisitos fitossanitários para a importação de sementes (categoria 4, classe 3) de brócolis (Brassica Oleracea Var. Italica), Couve (Brassica Oleracea Var. Acephala), Couve Chinesa (Brassica Campestris Var. Pekinensis), Couve-de-Bruxelas (Brassica Oleracea Var. Gemmifera), Couve-Flor (Brassica Oleracea Var. Botrytis), Couve-Rábano (Brassica Oleracea Var. Gongylodes), Repolho (Brassica Oleracea Var. Capitata) e Rabanete (Raphanus Sativus) Produzidas Na Coréia do Sul. Revogada pela Portaria 678/2022/SDA/MAPA
- 22/09/2020 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 92/2020 - Dispõe Sobre a Identidade e os Requisitos de Qualidade do Charque, da Carne Salgada Curada Dessecada, do Miúdo Salgado Dessecado e do Miúdo Salgado Curado Dessecado.
- 22/09/2020 - 07 - Instrução Normativa DEINF/DEBAN/DIPOM/BACEN/ME 17/2020 - Divulga a disponibilização gradual, em ambiente de produção, das funcionalidades e os horários de operação do Sistema de Pagamentos Instantâneos (SPI) que serão observados até o atingimento do seu pleno funcionamento. Revogada pela Instrução Normativa 243/2022/DEBAN/DIPOM/BACEN
- 22/09/2020 - 13 - Despacho SDL/ANP/MME 779/2020 - Revoga a Autorização ANP nº 299/2017 Revogada pelo Despacho 901/2020/SDL/ANP/MME
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.630/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.631/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.633/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.653/2020 - Autoriza GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE TÂNTALO nos Municípios de ANAPU/PA, PORTEL/PA.
- 23/09/2020 - 13 - Mensagem PR 534/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao 4º bimestre de 2020.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CORUPA/SC 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Obras e Serviços de Engenharia para Executar a Empreitada Global na reforma da quadra e pintura das paredes e arquibancadas do Ginásio de Esportes Willy Germano Gessner, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos, conforme memorial descritivo e demais anexos que fazem parte integrante deste processo.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BOQUEIRAO/PB 14/2020 - Aquisição de Combustíveis
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CURRAISNOVOS/RN 20/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Desfibriladores
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPL/BOAVISTA/RR 28/2020 - Eventual Contratação de Serviço de Locação, Montagem e Desmontagem por Diária de Tendas em Estrutura Metálica com Cobertura em Lona Impermeável, de acordo com as quantidades e especificações técnicas constantes do TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I e MODELO DA PROPOSTA DE PREÇOS ANEXO II do edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 56/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pneus Novos e Câmaras de Ar, para atender a frota de veículos oficiais pertencentes ao SAE - Serviço Autônomo de Água e Esgoto e a Prefeitura de Vargem Grande do Sul, pelo período 12 meses.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 113/2020 - Registro de Preço para Eventual Aquisição de Insumos para Realização de Testes Imunohematologicos com cessão em regime de comodato de equipamentos (Centrífuga, Incubadora, Pipetador e outros), a fim de suprir as necessidades da agência transfusional do Hospital Materno Infantil - HMI.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal GUAIUBA/CE 6.007/2020 - REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUAIÚBA/CE, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência, constante dos Anexos do Edital.
- 22/09/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 4/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 12 (doze) meses.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SENAC/BRASILIA/DF 20/2020 - Aquisição de Televisores, Projetores Multimídia, Telas Retráteis e Gabinetes de Recarga para Notebooks.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SETRAB/BRASILIA/DF 7/2020 - Contratação de Empresa Especializada para a Prestação de Serviços Gráficos, para Atender a Secretaria de Estado de Trabalho do Distrito Federal (SETRAB), conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência constante do Anexo I do Edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 423/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar Cera Para Osso e Outros, em Sistema de Registro de Preços, para atender a demanda da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 426/2020 - Aquisição Regular do Medicamento Sildenafila Comprimido 50mg e Outros em Sistema de Registro de Preços, para atender às necessidades da Secretaria de Saúde DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 841/2020 - Aquisição de Caminhões Pesados com PBT 23 toneladas 6x4 com Caçamba Basculante de 12m3 e Caminhões Médios com PBT 16 toneladas 4x2 com Caçamba Basculante de 6m3, para os Serviços de Operação e Manutenção dos Macros Sistemas de água e esgoto das unidades de negócios da Cagece, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 294/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Acre, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 460/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 298/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Minas Gerais, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 464/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 301/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no estado do Paraná, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 467/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 461/2020 - Prorroga por 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2020, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Visitante do Colégio de Ciências da Vida, instituídos pelo Edital nº 118/2019/DDP, de 01 de novembro de 2019.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 761/2020 - Fica homologado o Parecer nº 963/2019, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 766/2020 - Homologa o Parecer nº 318/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.249/2020 - Exonera, a pedido, CRISTIANNE DA SILVA ANTUNES, do cargo de Coordenador-Geral.
- 21/09/2020 - Portaria SCTIE/MS 39/2020 - Torna pública a decisão de incorporar o ranibizumabe para tratamento de Edema Macular Diabético (EMD), no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS, conforme protocolo do Ministério da Saúde e a assistência oftalmológica no SUS.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 128/2020 - Designação de equipe de fiscalização de contratação.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 130/2020 - Altera a Portaria nº. 160/2019/GGGAF/ANVISA, de 7 de novembro de 2019, que designou equipe de fiscalização para o Contrato nº. 17/2017, celebrado com a BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 498/2020 - Concede à MARIA YUKIE NAKAMURA TAKAHASHI, aposentada no cargo de ENFERMEIRO.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 507/2020 - Revoga delegação de competência para homologação da folha de frequência.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 510/2020 - Autorizar o desligamento de servidora no Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR.
- 21/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 602/2020 - Nomeia a servidora VANESSA DE ARAÚJO MATOS, para ocupar o cargo de Assessor.
- 21/09/2020 - Portaria SPDE/MME 353/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, objeto da Resolução Autorizativa ANEEL nº 8.771, de 20 de abril de 2020, de titularidade da interessada.
- 21/09/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 166/2020 - Altera dispositivos nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Médicos da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA CAMAR 2021) e revoga a Portaria que suspendeu o EA CAMAR 2021.
- 21/09/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 92/2020 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da concessionária K-Infra Rodovia do Aço S.A.
- 21/09/2020 - Portaria SNPTA/MI 1.925/2020 - Designa, pelo período de 2 (dois) anos, ao Conselho de Autoridade Portuária - CAP do Porto de Cabedelo/PB, Ismael Gomes Netto (titular), representante do Poder Público, indicado pela Secretaria Nacional de Portos e Transportes Aquaviários.
- 21/09/2020 - Portaria ANAC/MI 2.450/2020 - Nomeia RICARDO ROGGE CARONE, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Chefe do Núcleo Regional de Aviação Civil de Campinas (SP), na Gerência Técnica de Coordenação de Unidades Administrativas Regionais, da Gerência de Operações, da Superintendência de Ação Fiscal desta Agência.
- 21/09/2020 - Portaria INMETRO/ME 300/2020 - Revoga a Portaria Inmetro nº 256, de 27 de maio de 2019, publicada no DOU de 05 de junho de 2019, seção 1, página 28 e dá outras providências. Revogada pela Portaria 208/2021/INMETRO/ME
- 21/09/2020 - Portaria INSS/ME 962/2020 - Realização de visitas pelas entidades de classes que representam servidores públicos
- 21/09/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 19.835/2020 - Regulamenta os critérios de habilitação de profissionais avaliadores para elaboração de laudo de avaliação de imóveis da União e estabelece os limites de reembolso dos custos incorridos pelo proponente pelos serviços de avaliação de imóveis. Revogada pela Portaria 11488/2021/SPU/SEDDM/ME
- 22/11/2023 - Portaria CRPAF-PE/ANVISA/MS 5/2020 - Concessão de adicional de insalubridade
- 21/09/2020 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.600/2020 - Dispõe sobre o restabelecimento da comercialização de planos ou produtos da operadora Associação dos Professores Universitários da Bahia - APUB Saúde.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.693/2020 - Concede prévia anuência aos pedidos de patente de produtos e processos farmacêuticos.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.695/2020 - Prorroga por até 40 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 122 dias do prazo original no caso de petições ordinárias
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.697/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.701/2020 - Cancela o registro sanitário de medicamentos, produtos biológicos e insumos farmacêuticos, ou de apresentações.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.709/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.713/2020 - Reprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.721/2020 - Reprova a avaliação toxicológica preliminar para fins de Registro Especial Temporário (RET), conforme anexo.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.723/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.728/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.741/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 21/09/2020 - 13 - Decisão CMED/CG/PR 41/2020 - Acolhe o Relatório n. 43/2020/SCMED, de 10 de junho de 2020.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CMS/CE/MD/PORTOALEGRE/RS 23/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Hélio Líquido para magnetos de Ressonância Magnética do Hospital Militar de Área de Porto Alegre - HMAPA, incluindo transporte e transferência.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTEJANIOQUADROS/BA 4/2020 - Realização de Registro de Preços para Seleção de Propostas mais Vantajosas Destinadas à Futura Aquisição de Celulares Smartphone para a Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza e de computadores e notebooks para atender à demanda das Secretarias, deste Município.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PRESIDENTEJANIOQUADROS/BA 5/2020 - Aquisição de Equipamentos/Materiais Hospitalares e Vestuários de Proteção para a Sala de Atendimento do COVID 19 no Centro de Saúde São João Batista, na sede do Município e para as Unidades Básicas de Saúde da Família, da sede e zona rural do Município de Presidente Jânio Quadros visando o enfrentamento da crise de saúde publica de importância internacional decorrente do Coronavirus.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BOMJESUS/RN 7/2020 - Registro de Preços por 12 meses para Eventual e Futura Aquisição de Medicamentos com vistas ao abastecimento das unidades básicas e farmácias do município de Bom Jesus/RN.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal TJAC/RIOBRANCO/AC 54/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços, com Fornecimento de Material, Óleo Lubrificante, Filtros de Ar, Óleo e Combustível, Conserto e Montagem de Pneus, Àlinhamento, Balanceamento e Cambagem nos Veículos Pertencentes à Frota do Tribunal de Justiça do Estado do Acre, conforme as condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 60/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Manipulados e ou Industrializados, destinados a atendimento aos pacientes com suspeição ou confirmação diagnóstica da COVID-19 do Município de Governador Valadares
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 108/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material de Escritório, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Administração.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 121/2020 - Aquisição de Equipamentos e insumos laboratoriais, para atender a Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Ariquemes com insumos suficientes para atender por um período de 6 (seis) meses, em atendimento ao surto mundial de COVID-19. Valor estimado em R$ 167.200,00 (cento e sessenta e sete mil e duzentos reais).
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 121/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Caminha Infantil Empilhável, de acordo com as quantidades e especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual BOAVISTA/RR 144/2020 - Contratação de Empresa (s) Especializada (s) em Obras e Serviços de Engenharia, para executar os serviços de elevação do muro do Hospital da Criança Santo Antônio HSCA
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.659/2020 - Altera a Lei nº 14.043, de 19 de agosto de 2020, para destinar parte do recurso do Programa Emergencial de Suporte a Empregos para o Pronampe.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/BELOHORIZONTE/MG 6/2020 - Aquisição de uma (01) Fonte de Alimentação ininterrupta (nobreak), Senoidal, Trifásico, Alimentação em 220V, Tensão de Saída em 220/127V (3F+N), Capacidade Nominal de 50 kVA, Autonomia Mínima a Plena Carga de 13 minutos, para utilização dentro do escopo de atuação do Setor Técnico-Científico da SR/PF/MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência.
- 21/09/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 26/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros..
- 21/09/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 31/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da multa de infração por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 21/09/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 32/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas abaixo relacionadas, para ciência da aplicação da penalidade de multa por infringência às normas referentes ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 16/11/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 1.981/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a CM PATRIMONIAL LTDA. Revogado pelo Ato 2529/2023/DC/ANA/MIDR
- 21/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/9RF/ME 212/2020 - Concede coabilitação ao Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra- Estrutura (Reidi) à empresa que menciona.
- 21/09/2020 - 15 - Recomendação CNJ/CNMP/MC/MMFDH 1/2020 - Dispõe sobre cuidados à comunidade socioeducativa, nos programas de atendimento do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), no contexto de transmissão comunitária do novo Coronavírus (COVID-19), em todo o território nacional e dá outras providências.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INMETRO/PORTOALEGRE/RS 5/2020 - Aquisição de Materiais Gráficos e de Expediente, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Instrumento.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HULW/JOAOPESSOA/PB 10/2020 - O objeto do presente Termo de Referência é a Aquisição de Autoclave Horizontal e Seladora de Embalagens Cirúrgicas conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e especificações detalhadas, mediante PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, de acordo com Estudo Técnico Preliminar realizado pela Equipe de Planejamento da Contratação (EPC).
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/GOVMANGABEIRA/BA 16/2020 - O objeto da presente Licitação é o Registro de Preços para Eventual Aquisição de Kits Alimentícios para os estudantes em condições de vulnerabilidade socioeconômica do Instituto Federal Baiano Campus Governador Mangabeira, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal TJSC/FLORIANOPOLIS/SC 76/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço Continuado de Agenciamento de Viagens, Compreendendo a Cotação, Reserva, Emissão, Alteração, Remarcação e/ou Cancelamento de Passagens Aéreas, Nacionais ou Internacionais, e Emissão de Seguro de Assistência em Viagem Internacional, sob Demanda, com Disponibilização de Sistema Informatizado de gestão de viagens corporativas (selfbooking), sem ônus para o Poder Judiciário de Santa Catarina.
- 21/09/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 127/2020 - Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela empresa ASTEOMAR ASSESSORIA TÉCNICA DE OPERAÇÕES MARÍTIMAS LTDA.
- 25/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 24.092.020/2020 - Reconduz BÁRBARA SUELEN COLONIESE à função de perita do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura - MNPCT, com mandato de três anos.
- 31/12/2021 - 06 - Decreto NI/SERGIPE/SE 40.678/2020 - Acrescenta o § 5º ao Art. 5º do Decreto nº 40.577 , de 16 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas de austeridade fiscal e financeira do Poder Executivo Estadual, em virtude da queda de receita decorrente da pandemia do COVID-19, e dá outras providências.
- 25/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 582/2020 - Dispensa LUCIANA DURO ROGALSKI do encargo de substituta eventual da Divisão de Assuntos Jurídicos.
- 25/09/2020 - Portaria DC/ANCINE/MTUR 454/2020 - Torna público os atos normativos revogados pela Agência Nacional do Cinema - ANCINE.
- 25/09/2020 - Portaria MI 140/2020 - Abertura de consulta pública relativa à revisão da área do Porto Organizado de Manaus, no Amazonas.
- 25/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.413/2020 - Retifica a Portaria/DG nº 5413, de 14 de setembro 2020.
- 25/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.625/2020 - Designa o servidor LUCIANO MOREIRA DE SOUSA FILHO, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Evailton Arantes de Oliveira, da Coordenação, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 25/09/2020 - Portaria INPI/ME 334/2020 - Declarar, em caráter excepcional, a suspensão dos prazos previstos na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996 para a prática de atos no INPI.
- 25/09/2020 - Portaria INSS/ME 983/2020 - Dispõe sobre o valor dos encargos apurados em 2019 com a manutenção de empréstimos consignados na folha de pagamento de benefícios administrados pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução DC/ANCINE/MTUR 102/2020 - Dispõe sobre o processo decisório da Diretoria Colegiada da ANCINE, e dá outras providências.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 267/2020 - Altera o Anexo V, do Capítulo IV, da Resolução nº 90 de 14 de setembro 2009, e dá outras providências.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução CFB/EFEPL 225/2020 - Altera a Resolução CFB nº 221, de 13 de maio de 2020, que dispõe sobre as eleições dos Conselhos Regionais de Biblioteconomia e dá outras providências.
- 25/09/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 136/2020 - Decide o processo 23000.009675/2020-71.
- 25/09/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 137/2020 - Decide o processo 23000.029780/2019-93.
- 25/09/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 138/2020 - Decide o processo nº 23000.009599/2020-02.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 458/2020 - Recredenciamento da Faculdade Paulista de Comunicação (FEPAC), com sede no município de São Paulo, no estado de São Paulo.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 490/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EPE/MME/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Contratação de Consultoria para Estruturação de Metodologia e a Provisão de uma Base de Dados que subsidiem a elaboração de estudos de viabilidade técnica e econômica (EVTE) de terminais terrestres e aquaviários.
- 25/09/2020 - 13 - Autorização SIM/ANP/MME 674/2020 - Fica a Empresa Petrobras Transporte S/A - TRANSPETRO, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis localizado no município de Guamaré, Estado do Rio Grande do Norte.
- 25/09/2020 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 678/2020 - Autoriza a filial da empresa SETTA COMBUSTÍVEIS S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos.
- 25/09/2020 - 13 - Despacho SPC/ANP/MME 796/2020 - Alterada a razão social da INDUSTRIAL PORTO RICO S.A., para INDUSTRIAL PORTO RICO S.A. EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL.
- 25/09/2020 - 13 - Despacho ANP/MME 797/2020 - Torna públicas novas metas individuais compulsórias, por distribuidor de combustíveis, de redução de emissões de gases causadores do efeito estufa.
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.750/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 11/02/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.345/2020 - Autoriza o registro da(s) licença(s) expedida(s) pela(s) Prefeitura(s) Municipal(ais) de Conceição das Alagoas - MG, em nome de MINERADORA SANTA ROSA LTDA.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SAOJOAODEL-REI/MG 6/2020 - Cessão de Uso de Bem Imóvel da União, sob Jurisdição do 11º Batalhão de Infantaria de Montanha, para fins de atividade de apoio - Cantina.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/MANAUS/AM 44/2020 - Contratação Empresa Especializada em Serviços de Reativação da Estação de Tratamento de Efluentes da Vila Militar do DTCEA-RB.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PIRANGUCU/MG 2/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Luminárias para Iluminação Pública com Tecnologia Led, Braços e Materiais Elétricos Destinados à Instalação de Luminárias Led e Prestação de Serviços de Substituição de Luminárias para Manutenção do Parque de Iluminação Pública do Município, Conforme Descrição, Especificação e Condições Previstas Neste Edital e Seus Anexos, Especial no Anexo III Termo de Referência.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 7/2020 - Registro de Preços para Futura Aquisição de Materiais para Implantação de Sistema de Segurança Contra Incêndio e Pânico na Escolas da Rede Municipal de Ensino de Taquaraçu de Minas/MG.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TAQUARACUDEMINAS/MG 9/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática em Atendimento às Secretarias Municipais de Taquaraçu de Minas/MG.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/PALMAS/TO 12/2020 - Registro de Preços para a Aquisição, Eventual e Futura, de MATERIAIS DE CONSUMO (Material de Acessibilidade), para reposição de estoque, conforme especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CARAUBAS/RN 31/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Visando Eventual Aquisição de Mobiliários e Equipamentos Referente ao Programa Pro Infância, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto de Caraúbas/RN.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SALGUEIRO/PE 34/2020 - O Registro de Preços para Eventual Aquisição de um Refrigerador Vertical, de Formato Externo e Interno em Aço Retangular, Desenvolvido Especificamente para Armazenamento Científico de Vacinas para PNI Vigilância em Saúde.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal IGUATU/PR 36/2020 - O Presente Objeto Refere-se ao Registro de Preço para Contratação de Empresa para Realização de Dedetização de Prédios Públicos do Município de Iguatu-PR, de Acordo com as Especificações Técnicas do Anexo I e Demais Disposições do Edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JANDAIADOSUL/PR 48/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPIs, Destinados aos Profissionais do Departamento de Assistência, que Estão Trabalhando na Linha de Frente com Relação ao Enfrentamento da Pandemia Decorrente do Covid-19, Conforme Termo de Referência (Anexo V).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEFAZ/PALMAS/TO 79/2020 - Prestação de Serviços Gráficos (confecção de formulários, revista, capa de processo, etc.).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIBEIRAOCLARO/PR 83/2020 - A Possível Aquisição de Aditivo para Óleo Diesel (Arla 32), para ser Utilizado nos Veículos que Compõem a Frota Municipal, pelo período de 12 (doze) meses.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 121/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Livros para Continuidade das Oficinas do Projeto ¿Cultura em Movimento¿, que será Desenvolvido pela Secretaria Municipal de Cultura.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 140/2020 - Aquisição de Medicamentos, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 178/2020 - Aquisição de Grampos de Aterramento Temporário para Tubo de 90 a 160 mm de diâmetro, e para tubo 5 a 50 mm de diâmetro ou Barramento retangular 12 x 100 mm. Estes materiais serão utilizados na confecção de cabos de aterramento temporário para uso em Subestações., conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência, ANEXO I
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITAUNA/MG 205/2020 - Aquisição de Pneus Diversos, Câmaras de Ar e Protetores para uso nas Máquinas e Veículos da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços.
- 25/09/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 157/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 25/09/2020 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 346/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IPHAN/MC/RIODEJANEIRO/RJ 3/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços CONTINUADOS DE VIGILÂNCIA, a serem executados no âmbito da Superintendência IPHAN-RJ e suas unidades vinculadas.
- 25/09/2020 - 13 - Circular SECEX/SECINT/ME 64/2020 - Inicia revisão do direito antidumping instituído pela Resolução Camex no 91, de 24 de setembro de 2015.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPASE/ARACAJU/SE 19/2020 - Aquisição de um Conjunto Composto por 01 (um) Trator Agrícola Estreito (fruteiro) e 01 (uma) Barra Aplicadora de Herbicida, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital/Termo de Referência.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 268/2020 - Registro de Preço de Materiais Destinados á Área de Odontologia.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.192/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 11.218/2020 - Contratação de Serviço Técnico Especializado de Manutenção Preventiva, Corretiva, Calibração, Qualificação, Reposição de Peças e Acessórios em Equipamentos Hospitalares Utilizados No Processo De Esterilização (Autoclave, Termodesinfectora, Osmose Reversa, Secadora, e Seladora), das Unidades Hospitalares vinculadas a Secretaria de Saúde de Alagoas, com inserção de CÓDIGOS CATSER GENÉRICOS conforme condições, quantidades e exigências do Edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FUNDHAS/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 29/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos e para Construção Civil.
- 25/09/2020 - 13 - Decisão MC 73/2020 - Improve o recurso administrativo interposto por CLAYTON MATOS ILDEFONSO.
- 24/09/2020 - 06 - Lei Complementar 175/2020 - Dispõe sobre o padrão nacional de obrigação acessória do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN), de competência dos Municípios e do Distrito Federal, incidente sobre os serviços previstos nos subitens 4.22, 4.23, 5.09, 15.01 e 15.09 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003; altera dispositivos da referida Lei Complementar; prevê regra de transição para a partilha do produto da arrecadação do ISSQN entre o Município do local do estabelecimento prestador e o Município do domicílio do tomador relativamente aos serviços de que trata; e dá outras providências.
- 24/09/2020 - 06 - Decreto 10.493/2020 - Dispõe sobre a execução do Primeiro Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Econômica nº 74 (1PA-ACE74), firmado pela República Federativa do Brasil e pela República do Paraguai, em 11 de fevereiro de 2020.
- 24/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 23.092.020/2020 - Nomeia HILÁRIO DE CASTRO MELO JÚNIOR, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Acre, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Marcos Antônio Santiago Motta.
- 25/09/2020 - 06 - Medida Provisória 1.003/2020 - Autoriza o Poder Executivo federal a aderir ao Instrumento de Acesso Global de Vacinas Covid-19 - Covax Facility. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14121/2021
- 24/09/2020 - Portaria MEC 770/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar designada pela Portaria MEC nº 1.097, de 5 de junho de 2019.
- 24/09/2020 - Portaria SAPS/MS 51/2020 - Concede, registro único para o exercício da medicina, no âmbito do Projeto Mais Médicos para o Brasil, ao médico intercambista do Edital n.° 11, de 10 de maio de 2019, do 18º Ciclo, indicado.
- 24/09/2020 - Portaria SGP/ANM/MME 537/2020 - Remoção com fundamento no artigo 36, I, da Lei n° 8.112/90.
- 24/09/2020 - Portaria SE/CC/PR 236/2020 - Dispensa DANIEL LINS RODRIGUEZ da Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, NS (SIGA), da Secretaria-Executivada Casa Civil da Presidência da República.
- 24/09/2020 - Portaria AGU/PR 347/2020 - Delega e subdelega competências às autoridades que menciona, e dá outras providências. (Redação dada pela Portaria Normativa 12/2021/AGU/PR) Revogada pela Portaria Normativa 95/2023/AGU/PR
- 24/09/2020 - Portaria MJSP 535/2020 - Institui o Programa Brasil MAIS.
- 24/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 760/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA, para a supressão da linha Goiânia(GO) - Santa Maria da Vitoria(BA), prefixo 12-0164-00, e suas seções.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.934/2020 - Acrescenta à composição do Grupo de Trabalho instituído pela nº 1.752, de 18 de agosto de 2020.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.940/2020 - Dispensa LUIZ HENRIQUE CAMPOS, do encargo de substituto de Coordenador-Geral, do Departamento de Fomento e Desenvolvimento da Infraestrutura da Secretaria de Fomento, Planejamento e Parcerias deste Ministério.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 91/2014 - Retifica a Resolução - RE n.º 91, de 16 de janeiro de 2014.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 268/2020 - Altera a Resolução nº 121, de 15 de agosto de 2011, que dispõe sobre o controle externo da atividade policial, investigação criminal, fiscalização da execução penal e do cumprimento de medidas socioeducativas no âmbito do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e acrescenta o § 5º ao art. 54 da Resolução nº 205, de 25 de setembro de 2015, e dá outras providências.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 17/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada no Desenvolvimento e Execução de Projetos Editoriais tanto Impressos quanto Eletrônicos, necessários à consecução de atividades da Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 41/2020 - Aquisição de Material Hospitalar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 421/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de julho de 2020, no Parecer CNE/CES 421/2020.
- 24/09/2020 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 96/2020 - Fica indeferida, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/FPOLIS/SC 142/2020 - Fornecimento De 14 (Quatorze) Transformadores De Corrente 245 E 145 Kv, Para Aplicação Nas Subestações Foz Do Chapecó, Sarandi E Reserva Técnica, Incluindo Treinamento.
- 16/12/2020 - 09 - Ordem de Serviço GER-MS/ANM/MME 491/2020 - Aprovar o Documento de Formalização da Demanda (DFD) 322 (1759294).
- 08/12/2023 - Registro de Licença GER-RJ/ANM/MME 3.089/2020 - Autoriza o registro da licença de nº 010/2017, de 21/02/2017.
- 24/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.669/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.674/2020 - Autoriza FORMOSA MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar GNAISSE no Município de CAXAMBU/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.675/2020 - Autoriza UANDERSON LUIS DUTRA, a pesquisar GRANITO no Município de TABULEIRO/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.694/2020 - Autoriza ORTHO MINERACAO EIRELI ME, a pesquisar GRANITO nos Municípios de ITUETA/MG, SANTA RITA DO ITUETO/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.710/2020 - Autoriza CAMPO ABERTO CHACREAMENTO RURAL EMPREENDIMENTOS E, a pesquisar QUARTZO no Município de ARAXÁ/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.714/2020 - Autoriza MABOL COMERCIAL LTDA ME, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de DOMINGOS MARTINS/ES.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.721/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.728/2020 - Autoriza MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA, a pesquisar GRANITO no Município de NOVA VENÉCIA/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.737/2020 - Autoriza PAULO ROBERTO PITANGA MEDINA, a pesquisar ÁGUA MINERAL no Município de LINHARES/ES.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.739/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de IRACEMA/RR.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.744/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GNAISSE no(s) Município de BOA VISTA/RR.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.080/2020 - Contratação de Empresa de Consultoria para a Elaboração do dos Planos de Desmobilização da Usinas Termoelétricas: UTE Mauá, UTE Electron e UTE Aparecida, e de acordo com procedimentos e legislações aplicáveis, exigida pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas IPAAM
- 24/09/2020 - 13 - Mensagem PR 538/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.553.
- 24/09/2020 - 13 - Mensagem PR 545/2020 - Restituição ao Congresso Nacional de autógrafos do Projeto de Lei Complementar que, sancionado, se transforma na Lei Complementar nº 175, de 23 de setembro de 2020.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/URUGUAIANA/RS 11/2020 - Aquisição de Material de Consumo de Expediente, Higienização, Limpeza, Informática, Piscina, Uniformes, Peças para VTR e Kit do Recruta.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 244/2020 - Serviço de Confecção de Fardamentos sob medida
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal XAPURI/AC 3/2020 - Aquisição de Micro-Ônibus em Atendimento a Convênio nº 8993614/2019, Conforme Especificações Constantes no Termo de Referência - Anexo I.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOAODOPIAUI/PI 13/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada para Aquisição Alimentos não Perecíveis, com o objetivo de atender as necessidades das Secretarias Municipais de São João do Piauí/PI.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual PRODEPA/BELEM/PA 13/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futura Aquisição de Sistema de Retificador de Energia.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AL/NATAL/RN 17/2020 - O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada em Serviços de Locação de Veículos, conforme condições, quantidades, descrições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MINACU/GO 20/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção, Segurança e Acessórios de Acordo com a Proposta 25000.107859/2020-21. para atender as necessidades das escolas, cmeis e colégios de Minaçu, através do programa saúde nas escolas (pse) juntamente com a secretaria de saúde a serem utilizados nas ações de combate e enfretamento a pandemia do novo corona vírus (covid 19) no município de Minaçu-GO.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 54/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo para uso do Setor de Enfermagem, nas Unidades Básicas de Saúde e demais setores atendidos pela Secretaria Municipal de Saúde, especificações e demais disposições do Anexo I LOTE 05 Termo de Referência.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 80/2020 - Registro de Preços, para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais Gráficos, Incluindo a Confecção da Arte Final, com Impressão Preto/Branco e em Cores, destinados a atender as necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de São Mateus do Sul PR, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, de conformidade com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 159/2020 - Contratação de Link Dedicado de Comunicação de Dados Ponto a Ponto entre os Sites da Eletrobras situados no RJ e SP, pelo período de 24 meses.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 190/2020 - Contratação de Serviços Ambientais para Execução do Programa de Controle da Espécie Sinantrópica Nociva - Columba Livia na Subestação de Foz do Iguaçu, conforme condições estabelecidas no Edital.
- 11/02/2021 - 20 - Dossiês IBICT 6.118/2020 - Cultivadas em todo o mundo, elas fornecem polpa e sementes comestíveis. Por serem espécies de polinização cruzada existe um número muito grande de variedades de abóboras, de diversos tamanhos e formatos. O dossiê tratará das variedades mais cultivadas, plantio, tratos culturais, pragas e doenças, polinização, colheita e pós-colheita.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 94/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 107/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 112/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 118/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE - COOPERBUSNORDESTE.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 133/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da EMPRESA PRINCESA DO NORTE S.A.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 134/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 18/03/2024 - Boletim de Pessoal e Serviço ANA/MDR 34/2020 - BOLETIM DE PESSOAL E SERVIÇO EDIÇÃO EXTRAORDINÁRIA Nº 34, DE 24 DE SETEMBRO DE 2020.
- 24/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo DRF-NITEROI/7RF/ME 94/2020 - Concede, à pessoa jurídica que menciona, CANCELAMENTO DE HABILITAÇÃO para operar no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infra-Estrutura (REIDI) de que trata a Instrução Normativa RFB nº 1.911/2019.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEICT/RIOBRANCO/AC 62/2020 - Aquisição de Equipamentos para Produção de Mudas Florestais e Frutíferas, em Viveiro e Laboratório, a fim de Promover a Recomposição Florestal em Comunidade e Terras Indígenas Beneficiadas Apoiadas com os PDCs e PGTIs.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/ALEGRETE/RS 4/2020 - Aquisição de Peças de Viaturas Blindadas Urutu e Cascavél.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/FORTALEZA/CE 7/2020 - Aquisição de Ferramental e Insumos para o Pelotão de Manutenção de Armamento do Parque Regional de Manutenção/10.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 10/2020 - Aquisição de Peças Genuínas da Viatura Agrale Marruá via desconto em tabela do Fabricante visando a manutenção das viaturas que necessitem de peças de reposição.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAP/NITEROI/RJ 61/2020 - Aquisição de Medicamentos Grupo C Parte I.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal UNIFESP/GUARULHOS/SP 102/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Compressor para Condicionador de Ar.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ALEMA/SAOLUIS/MA 21/2020 - Aquisição de Materiais de Consumo do Tipo Medicamento Médico-Hospitalar.
- 23/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 22.092.020/2020 - Nomeia ROGÉRIO FEITOSA CARVALHO MOTA, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado do Ceará, no cargo de Juiz Substituto
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.276/2020 - Exonera, a pedido, JANAÍNA SILVA NEVES, do cargo de Chefe de Projeto II.
- 23/09/2020 - Portaria IFPI/MEC 1.703/2020 - Suspende, no período de 28/05/2020 a 31/12/2020, término da vigência do estado de calamidade pública estabelecido pela União, os prazos de validade dos concursos públicos homologados pelos Editais nº 166, de 11/11/2019 (DOU de 14/11/2019) e nº 179, de 11/12/2019 (DOU de 13/12/2019).
- 23/09/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 512/2020 - Concede Pensão Vitalícia, à Rosa Maria da Conceição Pereira Barros Silva, viúva de José Joaquim da Silva.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.527/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 23/09/2020 - Portaria CE/MD 986/2020 - Aprova o Estatuto da Fundação Habitacional do Exército.
- 23/09/2020 - Portaria CHELOG/EMCFA/MD 3.121/2020 - Concede inscrição, junto ao Ministério da Defesa (MD), à empresa S & C SP GEOTECNOLOGIA EIRELI, como entidade privada executante de aerolevantamento, Categoria "A". Revogada pela Portaria 4753/2023/CGGMA/SUBLOP/CHELOG/EMCFA/MD
- 23/09/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.153/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 23/09/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.183/2020 - Renova a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.420/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.422/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - 11 - Portaria Interministerial SE/MCTI/SEPEC/ME 48/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico do produto "APARELHO PARA ALISAR CABELO", industrializado na Zona Franca de Manaus. Revogada pela Portaria Interministerial 14763/2021/SEXEC/MCTI/SEPEC/ME
- 23/09/2020 - 11 - Portaria Interministerial SE/MCTI/SEPEC/ME 54/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY"), industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 23/09/2020 - Portaria SPPE/SEPEC/ME 21.171/2020 - Dispõe sobre o Plano de Ações e Serviços - PAS do Sistema Nacional de Emprego - SINE de que trata o inciso II do art. 6º da Resolução CODEFAT nº 825, de 26 de março de 2019, a ser aprovado pelo respectivo Conselho do Trabalho, Emprego e Renda - CTER.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 512/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 7040948, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000504 (2384624) expedido em nome de CARLOS SÉRGIO RABELO DA SILVA.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução ANM/MME 48/2020 - Altera a Resolução nº 31, de 7 de maio de 2020, que delega competências da Diretoria Colegiada ao Superintendente de Pesquisa e Recursos Minerais, ao Superintendente de Produção Mineral e ao Superintendente de Regulação e Governança Regulatória, e dá outras providências.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CNDH/MMFDH 34/2020 - Aprova o Relatório Preliminar de Atividades, da Frente de Trabalho para Proteção de Direitos em Deslocamentos Compulsórios do Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução DG/ANTT/MI 5.909/2020 - Altera a Resolução nº 5.879, de 26 de março de 2020, que dispõe sobre a flexibilização de prazos para cumprimento de obrigações contratuais e regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, no âmbito da infraestrutura e serviço de transporte ferroviário de cargas e do transporte rodoviário de cargas e de passageiros, e dá outras providências. Revogada pela Resolução 5983/2022/DG/ANTT/MI
- 23/09/2020 - 12 - Resolução ANA/MDR 40/2020 - Dispõe sobre condições de uso dos recursos hídricos no Sistema Hídrico Mucuri, localizado nos Estados da Bahia e de Minas Gerais.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CNRH/MDR 215/2020 - Aprova o Regimento Interno do Conselho Nacional de Recursos Hídricos.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 914/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.659/2020 - Autoriza VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO no Município de VIÇOSA DO CEARÁ/CE.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOVELHO/RO 22/2020 - Aquisição de Ferramentas, Equipamentos e Insumos e Construção.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MB/MD/LADARIO/MS 24/2020 - Aquisição de Materiais para Adequação da Rede de Incêndio do Aviso Hidroceanográfico Fluvial Caravelas.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SMAS/RIACHODESANTANA/BA 4/2020 - Aquisição de Kits de Higiene e Limpeza para Atender as Necessidades de Pessoas e Famílias Participantes dos Serviços Socioassistencias que se Encontram em Situação de Risco e/ou Vulnerabilidade Social, Contaminadas ou não pela COVID-19, de forma a reduzir os impactos gerados pela Pandemia no município.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/MINEIROS/GO 5/2020 - Aquisição de Gases Medicinais e Materiais do Gênero em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e suas unidades de saúde.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/VALENCA/RJ 9/2020 - Aquisição de Materiais Permanentes Referente a Resolução nº 1926 de 31 de outubro de 2019.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAODOMINGOSDOPRATA/MG 25/2020 - Registro de Preços para Eventual e Futuro Fornecimento de Testes Rápidos IgG/IgM para Diagnóstico da COVID-19.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ANGRADOSREIS/RJ 39/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Mobiliários, Incluindo Serviços de Instalação e Montagem, nas quantidades e especificações constantes no termo, para atender a UPA Agda Maria.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 39/2020 - Contratação de Serviços de Auditoria Externa Independente, abrangendo o acompanhamento e a fiscalização dos processos de desestatização da Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica CEEE-D e da Companhia Estadual de Geração e Transmissão de Energia Elétrica CEEE-GT, até seu encerramento, conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 49/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços (art. 6º, II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ) de Locação de Ventilador Pulmonar Eletrônico Portátil Microprocessado, para o Município, exclusivamente para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas observadas os prazos máximos para a prestação de serviços.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 60/2020 - Aquisição e Instalação de Arquivo Deslizante.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 67/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução Mista do Projeto Trabalho Social do Programa Minha Casa, Minha Vida Secretaria Municipal de Planejamento e Projetos Especiais.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 73/2020 - Contratação de Empresas para Aquisição de Material para Construção de Cobertura Metálica, atendendo necessidades do Município.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UBIRATA/PR 110/2020 - Contratação de Empresa para Realização de Cirurgias de Castração (salpingo histerectomia osh), em cachorras de rua e atendimento clínico geral em animais doentes ou atropelados, nas condições detalhadas no termo de referência do edital.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTAMARIA/RS 126/2020 - RP- Água Mineral, Conforme Termo de Referência.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 240/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa para Realização de Exames de Brucelose e Tuberculose em Bovinos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMS/FORTALEZA/CE 274/2020 - Constitui objeto da presente licitação, a seleção de empresa para o registro de preços visando Aquisições futuras e eventuais de Material Médico Hospitalar mmh (insumos odontológicos ii), para atender à demanda da secretaria municipal da saúde de fortaleza - sms, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no anexo i termo de referência deste edital.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 2.244/2020 - Aquisição de Emendas Preformadas e Outras Ferragens para LT
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 82/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa CAPITAL DO CAFE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 86/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa CAPITAL DO CAFE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 23/09/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 345/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Contratação de empresa para fins de Fornecimento Eeventual de Materiais de Limpeza e Higienização para atender as necessidades do 1º Batalhão de Polícia do Exército e demais Unidades Gestoras Participantes.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 31/2020 - Contratação de empresa para prestação de Serviços continuados para Manutenção Preventiva e Corretiva com Remoção de Resíduos e Análises Físico-Químicas de Efluentes da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), do Centro de Munição da Marinha (CMM), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.232/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Isumos Elétricos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 13.151/2020 - Intenção de registro de preço para futura e eventual Aquisição De Luvas - PLS 281/2019
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 152/2020 - Aquisição de Seringa de 50 ml com Fornecimento de Bomba de Infusão em Regime de Comodato e Seringa de 200 ml Compatível com Bomba Mallinckrodt para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 23/09/2020 - 14 - Deliberação SE/MC 1.391/2020 - Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados no anexo I, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 12/08/2020 e 16/09/2020.
- 22/09/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 240/2020 - Habilita a Médica Veterinária PATRICIA MUNDSTOCK FISCHER, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná. Revogada pela Portaria 341/2020/SFA-PR/SE/MAPA
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 886/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Fundação de Saúde de Paramirim, com sede em Paramirim (BA).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 900/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do CELIVI Centro de Libertação de Vidas, com sede em Juatuba (MG).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 904/2020 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Walfredo Guedes Pereira, com sede em João Pessoa (PB).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 907/2020 - Indefere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Cerqueira César, com sede em Cerqueira César (SP). Tornada sem Efeito pela Portaria 1060/2020/SAES/MS
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 910/2020 - Defere a Renovação do CEBAS do Instituto Vale do Capibaribe de Inovações em Educação e Saúde, com sede em Limoeiro (PE).
- 22/09/2020 - Portaria CC/PR 449/2020 - Exonera ARTHUR BRAGANÇA DE VASCONCELLOS WEINTRAUB do cargo de Assessor-Chefe Adjunto da Assessoria Especial do Presidente da República.
- 22/09/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 542/2020 - Designa Raquel Bezerra Muniz de Andrade Caldas, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Regulação do Transporte de Passageiros e de Cargas, no âmbito da Subprocuradoria-Geral de Matéria Regulatória, da Procuradoria-Geral, Código CCT IV, desta Agência.
- 22/09/2020 - Portaria ANAC/MI 2.357/2020 - Exonera FELIPE MOREIRA GUILHON, do Cargo Comissionado Técnico, CCTIII, exercido na Coordenação de Aplicação e Serviços de TI, na Gerência de Infraestrutura Tecnológica da Superintendência de Tecnologia da Informação, desta Agência, em Brasília-DF.
- 22/09/2020 - 11 - Portaria Conjunta DIRBEN/DIRAT/INSS/ME 16/2020 - Remarcação de atendimento de perícia médica por ocasião do retorno gradual do atendimento presencial. Revogada pela Portaria Conjunta 49/2021/DIRAT/DIRBEN/INSS/MTP
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.752/2020 - Altera Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.758/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 93/2020 - Altera a Nomenclatura Comum do Mercosul e sua correspondente Tarifa Externa Comum, conforme estabelecido na Resolução nº 04/20, do Grupo Mercado Comum do Mercosul. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 22/09/2020 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 96/2020 - Prorroga direito antidumping definitivo, por um prazo de até 5 (cinco) anos, aplicado às importações brasileiras de tubos de aço carbono, originárias de da Ucrânia.
- 22/09/2020 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 93/2020 - Altera os Requisitos Fitossanitários para a Importação de Sementes Destinadas à Propagação, Originárias do México.
- 22/09/2020 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 94/2020 - Aprova o regulamento técnico que fixa os Padrões de Identidade e qualidade para o soro de leite e o soro de leite Ácido.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 120/2020 - Aquisição de Material Permanente Mobiliário Geral.
- 16/12/2020 - 09 - Ordem de Serviço GER-RJ/ANM/MME 478/2020 - Designação de Fiscais Técnico-Administrativos e Gestores do Contrato de Limpeza e Conservação da ANM/RJ. Revogada pela Ordem de Serviço 175/2022/GER-RJ/ANM/MME
- 22/09/2020 - 13 - Despacho SDL/ANP/MME 780/2020 - Revoga a Autorização ANP nº 888/2015
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.627/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.629/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.638/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.645/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.646/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.654/2020 - Autoriza JACKSON AUGUSTO STAACK, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de MARABÁ/PA.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CONCEICAODOCASTELO/ES 5/2020 - Aquisição de Máquina Retroescavadeira Destinado a Atender as Necessidades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do município de Conceição Castelo, ES
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BANANEIRAS/PB 6/2020 - Aquisição de Medicamento, Material Hospitalar, Material de Limpeza e EPIs, destinados ao enfretamento ao Coronavírus (COVID-19), no município de Bananeiras-PB.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOGABRIELDACACHOEIRA/AM 8/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Equipamentos e Utensílios Hospitalares Destinados a Instrumentação das Unidades Básicas de Saúde da secretaria municipal de saúde no município de São Gabriel da Cachoeira
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal GOVERNADORVALADARES/MG 62/2020 - Aquisição de Equipamentos para Estruturação das Instalações da SMDCTI Parque Científico e Tecnológico Figueira do Rio Doce. Montagem e instalação de equipamentos de ar condicionado slipt de 9.000 btus, 12.000 btus, 18.000 btus, 30.000 btus hi-wall e 57.000 btus Split piso-tetp, kit de montagem e instalação e equipamento Split hi-wall, incluindo kit de montagem Aquisição de ar condicionado portátil para a sala de audiências da Procuradoria Geral do Município.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 76/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Fornecimento de Uniformes para o Setor de Epidemiologia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHADEITAIPU/PR 79/2020 - Contratação de Empresa Visando Fornecimento, Futuro e Eventual, de Grama em Leiva, tipo São Carlos e Esmeralda, destinada para uso em praças, parques e prédios públicos do Município de Santa Terezinha de Itaipu
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHADEITAIPU/PR 80/2020 - O Presente Pregão tem por Objeto a Seleção de Proposta mais Vantajosa Visando o Registro de Preços para a Aquisição de Equipamento (turbidímetro), destinado a atender as necessidades do departamento de Vigilância Sanitária do Municipío de Santa Terezinha de Itaipu
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual GOIANIA/GO 89/2020 - Aquisição de Camas Tipo Beliche, Colchões e Capas de Colchão Impermeáveis para aAtender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social SEMAS, conforme as condições e especificações previstas no Edital e seus anexos.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SMC/RIODEJANEIRO/RJ 405/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviço de Locação de Equipamento de Sonorização e Iluminação Cênica, para atender a Arena Carioca Jovelina Pérola Negra (Pavuna), conforme descrito, caracterizado e especificado no Termo de Referência - Anexo I, parte integrante do edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual MULTIRIO/RIODEJANEIRO/RJ 414/2020 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE SERVIÇO DE MENSAGEIRO MOTORIZADO A SER UTILIZADO NAS ATIVIDADES DA MULTIRIO EMPRESA MUNICIPAL DE MULTIMEIOS LTDA., devidamente descritos, caracterizados e especificados neste Edital e/ou no Termo de Referência, na forma da lei.
- 20/01/2021 - 18 - Respostas técnicas IBICT 14.689/2020 - Informa sobre as espécies de plantas que podem ser cultivadas no entorno na nascente.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.678/2020 - Cria o Cadastro de bloqueio de ligações das empresas que fornecem serviços de telemarketing e televendas, estabelece um regulamento de operação, proibindo a utilização de sistemas de robô e ligações em massa, e dá outras providências.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.683/2020 - Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para vedar a fruição de benefícios tributários a empresas que discriminarem trabalhadores pertencentes a minorias sociais.
- 28/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 101/2020 - Recurso Contra a Decisão nº 264/2015/SUINF, Lavrada em Face da Autopista Régis Bittencourt.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal DNIT/MI/SAOPAULO/SP 343/2020 - Aquisição de 3 (três) VANTS (Veículos Aéreos Não Tripulados), Conhecidos como Drones, Incluindo a Realização de Treinamento dos Usuários para a Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Estado de São Paulo.
- 22/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo SRRF/8RF/ME 47/2020 - Revoga o Ato Declaratório Executivo SRRF08 nº 25/2019.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SESI/SENAI/BRASILIA/DF 34/2020 - Registro de Preço para Eventual Fornecimento de Copos e Potes Descartáveis Biodegradáveis, visando atender demandas das Unidades do SESI E SENAI DR/DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 21/09/2020 - Portaria SFA-RS/SE/MAPA 200/2020 - Credencia a Empresa BASF S.A, na qualidade de entidade privada de pesquisa, realizar pesquisa e experimentação com agrotóxicos e afins nas áreas de ENTOMOLOGIA , FITOPATOLOGIA e PLANTAS DANINHAS.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 762/2020 - Homologa o Parecer nº 211/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.244/2020 - Designa SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Consultor Jurídico.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.246/2020 - Dispensa DALVA SILVIAN RIBEIRO DE OLIVEIRA E SILVA, do encargo de substituto eventual do cargo de Consultor Jurídico.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.253/2020 - Designa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, para exercer a Função Comissionada Técnica.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.254/2020 - Dispensa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 470/2020 - Retifica a Portaria n°. 470, de 25 de agosto de 2020.
- 21/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 600/2020 - Nomeia o servidor ALEX SANDER DUARTE DA MATTA, para ocupar o cargo de Assistente.
- 21/09/2020 - Portaria ANM/MME 529/2020 - Concede pensão vitalícia a Tânia Virginia Oliveira Fernandes Cerqueira, viúva do servidor José Ramos Cerqueira.
- 21/09/2020 - Portaria CC/PR 442/2020 - Exonera EDUARDO SERRA NEGRA CAMERINI do cargo de Secretário de Biodiversidade do Ministério do Meio Ambiente.
- 21/09/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 167/2020 - Altera dispositivos nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Dentistas da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA CADAR 2021) e revoga a Portaria que suspendeu o EA CADAR 2021.
- 21/09/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 169/2020 - Altera dispositivos nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Instrução e Adaptação para Capelães da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA EIAC 2021) e revoga a Portaria que suspendeu o EA EIAC 2021.
- 21/09/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 174/2020 - Altera dispositivos nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais de Apoio da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA EAOAP 2021) e revoga a Portaria que suspendeu o EA EAOAP 2021.
- 21/09/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 536/2020 - Exonera Felipe Rodrigues da Cunha Andrade, matrícula SIAPE nº 1841376, do Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, desta Agência.
- 21/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 744/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros realizado em regime de fretamento.
- 21/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 745/2020 - Autoriza as empresas relacionadas no Anexo desta Portaria para a prestação do serviço regular de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros, sob o regime de autorização.
- 21/09/2020 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.418/2020 - Torna pública a aplicação de medida administrativa cautelar ao aeródromo público Ponte Nova, Código Identificador de Aeródromo - CIAD MG0059, indicador de localidade OACI SNCZ, localizado no Município de Ponte Nova/MG.
- 21/09/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.424/2020 - Suspende, a pedido, o Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-02- 6AMS-01-02, emitido em favor da sociedade empresária América do Sul Táxi Aéreo Ltda.
- 21/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.425/2020 - Aprova o Programa de Segurança Aeroportuária do operador Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, responsável pela operação do Aeroporto de Corumbá, em Corumbá/MS (código CIAD: MS0009). Revogada pela Portaria 8581/2022/SIA/ANAC/MI
- 21/09/2020 - Portaria DAF/DNIT/MI 5.559/2020 - Dispensa a servidora ALESSANDRA DE PADUA BOATO, da função de Chefe de Setor, código FG- 2, da Diretoria de Planejamento e Pesquisa desta Autarquia.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.656/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde por meio de sua renovação automática.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.658/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.683/2020 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.694/2020 - Prorroga por até 20 dias do prazo original, no caso de petições prioritárias, e por até 60 dias do prazo original no caso de petições ordinárias
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.696/2020 - Cancela os processos dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.710/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.712/2020 - Torna insubsistente a RESOLUÇÃO - RE Nº 1.433, de 17 de abril de 2014
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.718/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.725/2020 - Concede Autorização de Funcionamento de Empresas em conformidade com o disposto no anexo.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.729/2020 - Indefere o Pedido de Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde da empresa constante no anexo.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.747/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução DC/BACEN/ME 16/2020 - Altera a Circular nº 3.691, de 16 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o mercado de câmbio, para aprimorar dispositivos sobre a assinatura eletrônica de contratos de câmbio e sobre a entrega e o recebimento dos reais em aquisições de bens e serviços por meio de empresa facilitadora de pagamentos internacionais. Revogada pela Resolução 277/2022/DC/BACEN
- 21/09/2020 - 12 - Resolução DC/BACEN/ME 17/2020 - Altera as Circulares ns. 3.644, de 4 de março de 2013, e 3.748, de 27 de fevereiro de 2015, relativas ao procedimento para cálculo do requerimento de capital das exposições sujeitas a risco de crédito sujeitas ao cálculo do requerimento de capital mediante abordagem padronizada (RWACPAD) e à metodologia de apuração da Razão de Alavancagem, respectivamente.
- 21/09/2020 - 07 - Instrução Normativa DECEM/DINOR/BACEN/ME 16/2020 - Dispõe sobre a integralização e a manutenção de capital pelas instituições de pagamento não sujeitas à autorização de funcionamento ou em processo de autorização de funcionamento pelo Banco Central do Brasil, como requisito necessário para participar do Pix.
- 21/09/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 53/2020 - Da publicidade as reclassificações toxicológicas dos produtos formulados agrotóxicos e afins.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 3/2020 - Aquisição de Material Civil para Manutenção Predial.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual COMLURB/RIODEJANEIRO/RJ 406/2020 - Aquisição de Blusão e Calça na cor azul.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SE/MS/RIODEJANEIRO/RJ 14/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais referentes à Grade de Capa de Prontuário - Insumos para as Unidades Hospitalares Federais(Andaraí e Lagoa), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seusanexos.
- 21/09/2020 - 03 - Contrato GER-PA/ANM/MME 3/2020 - Contratação de serviço de consultoria/fiscalização da obra de reforma do prédio sede da unidade avancada ANM de Macapa/AP.
- 21/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.619/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.621/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.622/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 58/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste edital.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 59/2020 - Aquisição dos Materiais - Cal Hidratada.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JOAORAMALHO/SP 1/2020 - Registro de Preços de Materiais de Higiene e Equipamentos de Proteção Destinados ao Enfrentamento do Covid-19
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal TCE/PORTOVELHO/RO 3/2020 - Fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual - EPI's e Uniformes para os Colaboradores do Tribunal de Contas do Estado de Rondônia, mediante o Sistema de Registro de Preços (SRP), pelo período de 12 (doze) meses.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MARECHALDEODORO/AL 55/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Solução em Nuvem para Gestão de Saúde com Sala de Situação, disponibilização do prontuário eletrônico do cidadão em nuvem (cloud computing), integração do sistema mobile de georreferenciamento.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal VARGEMGRANDEDOSUL/SP 55/2020 - Aquisição de Veículos Automotores para Renovação da frota Municipal, custeados com crédito de financiamento nº 20/90001-5 do Banco do Brasil S/A
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/BELEM/PA 58/2020 - Contratação de Empresa Prestadora de Serviços de Transporte Aéreo Público não Regular de Passageiros e Carga - Táxi Aéreo, para Atender às Demandas de Logística do Tribunal Regional Eleitoral do Pará.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOEGITO/PE 104/2020 - Aquisição Imediata de Equipamentos Odontológicos para o CEO - Centro Especializado de Odontologia, visando atender ao Fundo de Saúde de São José do Egito/PE
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 134/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Grupo 33.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CHAVAL/CE 11.002/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios para Enfrentamento da Emergência de Saúde Publica Internacional Decorrente do Corona Vírus(covid-19), destinados às famílias em situação de vulnerabilidade social, de interesse da secretaria de desenvolvimento e assistência social do município de chaval - ce
- 25/01/2021 - 18 - Respostas técnicas IBICT 69.142/2020 - Informações sobre o tratamento de resíduos eletroeletrônicos com separação de metais e seu respectivo reaproveitamento
- 23/12/2020 - Projeto de Lei Complementar CD 238/2020 - Autoriza o governo Federal a anistiar temporáriamente dividas tributárias federais de Micro e Pequenas Empresas e MEI no montante máximo de R$5.000,00 acumuladas até 31/12/2020.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.664/2020 - Altera a Lei 10.233 de 2001 para estabelecer a Lei de Liberdade de Escolha do Transporte Viário e garantir o direito de escolha do usuário, bem como estabelecer mecanismos de expansão do acesso dos consumidores aos serviços de transporte rodoviário público regular e transporte rodoviário privado por afretamento.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal PF/MJSP/BOAVISTA/RR 3/2020 - Registro de Preços com Vistas à Contratação de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e Dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua, conforme as especificações e condições constantes deste instrumento e seus anexos.
- 21/09/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 28/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por por infringência às normas referentes ao Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Carga - RNTRC.
- 02/03/2023 - Ato SRE/ANA/MDR 1.978/2020 - Emite a outorga de direito de uso de recursos hídricos a ROMILDO CARVALHO CUNHA, UHE Capivara, Município de Taciba/SP, irrigação. Revogado pelo Ato 2335/2022/SRE/ANA/MDR
- 21/09/2020 - 06A - Ato Declaratório CONFAZ/SEF/ME 19/2020 - Ratifica Convênios ICMS aprovados na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020 e publicados no DOU em 03.09.2020 e 04.09.2020.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 55/2020 - Sistema de Registro de Preços (SRP), para Aquisição de Materiais Médico-Hospitalares (Abaixador de Língua, Agulhas, Avental de Polietileno, Cânulas de Traqueostomia, Cânulas de Guedel, Cateteres, Compressa para Banho, Curativos, Drenos, Eletrodo, Escalpes, Fios de Sutura, Luvas Nitrílicas, Oxímetro, Papéis para EEG, Sensor de BIS, Sistemas Fechados de Aspiração Traqueal, Sondas, Termômetro a Laser, Tubos Endotraqueais, etc).
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 61/2020 - Aquisição de Filmes Radiológicos de Mamografia para Impressora Drystar 5503, Placas sw Fósforo Fotoestimulável, Cassete para Armazenamento de Placas de Fósforo, Limpador de Placas de Fósforo para DIGITALIZADOR AGFA MODELO CR85X, Fixador e Revelador para RX, Filmesonocológicos e Máscaras Termoplásticas para Posicionamento de Pacientes para a Unidade de Diagnóstico por Imagem DO HUSM.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 56/2020 - Aquisição de Caixas Arquivo de Papelão.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 161/2020 - Aquisição de Mobiliário para a Central de Material Esterilizado - CME do Hospital Metropolitano Odilon Behrens, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 21/09/2020 - 14 - Deliberação SE/MC 1.381/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.381/2020.
- 21/09/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 128/2020 - Trata o presente Acórdão de exploração de instalação portuária localizada no porto organizado de Salvador, objeto do Contrato de Arrendamento nº 13/1990, celebrado entre a Companhia das Docas do Estado da Bahia (CODEBA) e a empresa INTERMARÍTIMA PORTOS E LOGÍSTICA S/A.
- 21/09/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 133/2020 - Trata o presente Acórdão pedido de reconsideração formulado pela empresa ATEM'S DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO S/A.
- 07/01/2021 - 06 - Lei Ordinária NI/MATOGROSSO/MT 11.205/1120 - Institui o Programa Cidade Empreendedora no âmbito do Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
- 25/09/2020 - Portaria DDA/SFA-MG/SE/MAPA 851/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) ANA LUIZA FERNANDES SOBRINHO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.299/2020 - Nomeia BENNY DA SILVA LEITE, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.301/2020 - Designa ROGÉRIO DE JESUS COSTA SOUSA, para exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Gabinete.
- 25/09/2020 - Portaria IBAMA/MMA 2.231/2020 - Estabelece a classificação de risco de atividades econômicas associadas aos atos de liberação sob responsabilidade do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama e dá outras providências. Revogada pela Portaria 78/2021/IBAMA/MMA
- 25/09/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 147/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 25/09/2020 - Portaria HNRE/COM3DN/CM/MD 157/2020 - Dispõe sobre os Termos de Adesão ao Edital de Credenciamento nº 2/2019.
- 25/09/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 543/2020 - Efetiva, por tempo indeterminado, a cessão do Servidor Tito Livio Pereira Queiroz e Silva, matrícula SIAPE nº. 1443137, ocupante do cargo de Especialista em Regulação de Serviços de Transportes Terrestres, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Agência Nacional de Transportes Terrestres.
- 25/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 757/2020 - Defere o pedido da empresa PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, CNPJ nº 05.571.433/0001-10, para a implantação da linha Goiânia (GO) - Santana do Araguaia (PA), prefixo nº 12-0535-00.
- 25/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.412/2020 - Retifica a Portaria/DG nº 5412, de 14 de setembro 2020.
- 25/09/2020 - Portaria DE/DNIT/MI 5.622/2020 - Reconduz como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional no Estado de Goiás e Distrito Federal, os servidores Diogo Rodrigues Vieira, Analista Administrativo, e Fábio Borges de Oliveira, Analista Administrativo.
- 25/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.510/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 270, de 03 de julho de 2018.
- 25/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.511/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 6° da Portaria n. 657, de 14 de dezembro de 2017.
- 25/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.539/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Estado de Mato Grosso do Sul - MS, para execução de ações de Defesa Civil.
- 25/09/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 273/2020 - Altera a razão social do requerente das Portarias Inmetro/Dimel nº 006, de 10 de janeiro de 2017, nº 007, de 10 de janeiro de 2017 e n° 126, de 08 de agosto de 2016.
- 25/09/2020 - Portaria INSS/ME 982/2020 - Altera os Anexos II e III da Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 425/2020 - Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 357, de 24 de março de 2020, que estende, temporariamente, as quantidades máximas de medicamentos sujeitos a controle especial permitidas em Notificações de Receita e Receitas de Controle Especial e permite, temporariamente, a entrega remota definida por programa público específico e a entrega em domicílio de medicamentos sujeitos a controle especial, em virtude da Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII) relacionada ao novo Coronavírus (SARS-CoV-2). Revogada pela Resolução 702/2022/RDC/DC/ANVISA/MS
- 25/09/2020 - 12 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 266/2020 - Altera a Resolução nº 90, de 14 de setembro 2009 e a Resolução nº 205, de 25 de setembro de 2015, ambas do CSMPDFT, e dá outras providências.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UNIPAMPA/MEC/BAGE/RS 1/2020 - A presente Licitação tem como Objeto a Contratação de Empresa Especializada para a Execução, sob o Regime de Empreitada a Preços Unitários, dos Serviços Necessários à Conclusão do Bloco V e Reservatório no Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa, conforme Projeto Básico Anexo 15 do edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 54/2020 - Cesta Básica com Entrega Parcelada.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 465/2020 - Recredenciamento da Faculdade Vicentina (FAVI), com sede no município de Curitiba, no estado do Paraná.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 500/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.746/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.765/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 24/03/2021 - Registro de Licença GER-MG/ANM/MME 5.346/2020 - Autorização de registros de Licenças.
- 25/09/2020 - 5 - Chamamento Público GER-RS/ANM/MME 25.092.020/2020 - Torna público, a reabertura do Chamamento nº 01/2020, pelo qual pretende locar imóvel em edifício comercial na cidade de Porto Alegre-RS.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 11/2020 - Registro de Preços, com Prazo de Validade de 12 (doze) Meses, para eventual aquisições de materiais diversos e permanentes de saúde, de apoio administrativo, em proveito da Policlínica Militar de Porto Alegre e Órgão Participantes.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JATOBADOPIAUI/PI 4/2020 - Aquisição por Meio de Registro de Preços de Equipamentos Hospitalares, permanentes, Eletrônicos e de Informática Destinados (conforme termo de referência), para atender as necessidades da Secretaria de Saúde de Jatobá do Piauí PI.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FBN/RIODEJANEIRO/RJ 6/2020 - Aquisição de Materiais de Proteção EPIs, conforme descrito na tabela abaixo para auxiliar no enfretamento da propagação da pandemia da Covid-19 possibilitando o funcionamento da Fundação Biblioteca Nacional de acordo com as normas de segurança estabelecidas pelos órgãos públicos de saúde
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal MP/RIOBRANCO/AC 29/2020 - Registro de Preço Visando à Aquisição de Coletes Institucionais, para atender as demandas do Ministério Público do Estado do Acre, conforme especificações e quantidades definidas neste Termo de Referência.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MARILUZ/PR 35/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição Parcelada de Pneus novos, Câmaras de Ar e Protetores, conforme o termo de referência, e os elementos instrutores do edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal OURIZONA/PR 39/2020 - Aquisição de Equipamentos Agrícolas (01 Subsolador 07 Hastes e 01 Distribuidor de Esterco).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JUSSARA/GO 40/2020 - Aquisição de dois Veículos, Ambos Novos, Atendendo às Necessidades do Fundo Municipal de Assistência Social de Jussara/GO.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 64/2020 - Aquisição de Curativos Especiais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 106/2020 - Aquisição De Torneira Temporizada.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SAOLUIS/MA 180/2020 - Registro de Preços em Ata para futuras aquisições de Medicamentos para o PROGRAMA DA FARMÁCIA BÁSICA para atendimento das Unidades da Rede Municipal de Saúde.
- 25/09/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 159/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 25/09/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 160/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 25/09/2020 - 03 - Resultado de Julgamento SUDEG/ANTT/MI 25.092.020/2020 - Contratação de serviços de planejamento, implantação, operação e gestão do atendimento e relacionamento da Central de Atendimento da ANTT.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 12/2020 - Contratação Futura e Eventual de Empresa Especializada em Prestação de Serviços de Recarga e Teste Hidrostático de Extintores, conforme demanda dos Ed. Anexos e Seção de Transporte de Superfície do COMAER, conforme Termo de Referência.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 223/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Material Farmacológico do Grupo - Medicamentos Antimicrobianos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.063/2020 - Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Polímetro Catiônico em Pó, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 24/09/2020 - 06 - Lei Ordinária 14.060/2020 - Prorroga os prazos de suspensão de pagamentos de tributos previstos nos atos concessórios do regime especial de drawback que tenham sido prorrogados por 1 (um) ano pela autoridade fiscal e que tenham termo em 2020; e altera a Lei nº 11.945, de 4 de junho de 2009. Nota: Conversão da Medida Provisória 960/2020
- 24/09/2020 - 06 - Decreto 10.492/2020 - Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiors - DAS para o Ministério da Cidadania. Revogado pelo Decreto 11023/2022
- 24/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 23.092.020/2020 - Nomeia MARCELO VIEIRA DE CAMPOS, para compor o Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo, no cargo de Juiz Titular, em vaga decorrente do término do primeiro mandato de Marcus Elidius Michelli de Almeida.
- 24/09/2020 - Portaria SAP/MAPA 231/2020 - Suspender a Autorização de Pesca para embarcação Pesqueira GAULES, TIE 443-008388-6, e RGP SC- 0016725-7, por 60 (sessenta) dias corridos.
- 24/09/2020 - Portaria MS 2.561/2020 - Dispõe sobre o Procedimento de Justificação e Autorização da Interrupção da Gravidez nos casos previstos em lei, no âmbito do Sistema Único de Saúde-SUS. Revogada pela Portaria 13/2023/MS
- 12/04/2021 - 11 - Portaria Conjunta GP/SMPU/SMSA/BELOHORIZONTE/MG 1/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias e protocolos de vigilância em saúde para o funcionamento das feiras permanentes promovidas pelo Poder Executivo Municipal. Revogada pela Portaria Conjunta 1/2021/GP/SMPU/SMSA/BELOHORIZONTE/MG Revogada pela Portaria 260/2020/SEAGRI/SETELAGOAS/MG
- 24/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 761/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA, para a SUPRESSÃO da linha MONTES CLAROS (MG) - BRASÍLIA (DF) prefixo nº 06-0327-00 e suas seções.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.948/2020 - Designa WAGNER ROBERTO SACCO, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-09, da Secretaria Nacional de Aviação Civil deste Ministério deste Ministério.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.962/2020 - Designa LIVIA MARIA TIEMI FUJII, para exercer a Função Comissionada Técnica, código FCT-11, da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 24/09/2020 - Portaria GCFIS/SIA/ANAC/MI 2.480/2020 - Torna pública a revogação da medida cautelar de proibição de operações de pouso, aplicada por meio da Decisão sobre Medida Cautelar nº 26/2020/GFIC/SIA, de 23 de abril de 2020, ao aeródromo público Cristiano Ferreira Varella, CIAD MG0051, código OACI SNBM, localizado em Muriaé/MG.
- 24/09/2020 - Portaria SECEX/SECINT/ME 54/2020 - Promove alteração na Portaria SECEX nº 23, de 14 de julho de 2011, em função da Resolução do Comitê- Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior nº 97, de 21 de setembro de 2020.
- 24/09/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 268/2020 - Altera o subitem 5.2 "Especificação dos componentes" da Portaria Inmetro/Dimel nº 95, de 17 de maio de 2019.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 751/2014 - Retifica a Resolução - RE nº 751, de 27 de fevereiro de 2014.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.775/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.794/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde
- 24/09/2020 - Ato SNPC/DSV/SDA/MAPA 1/2020 - Retifica o Ato nº 001, de 22 de janeiro de 2020.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SAOPAULO/SP 95/2020 - Aquisição de Materiais de Laboratório e Vidraria.
- 24/09/2020 - 13 - Despacho MS 88/2020 - Dispõe sobre Recurso administrativo hierárquico interposto em face de decisão que manteve o indeferimento de Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social em Saúde.
- 24/09/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo GER-PA/ANM/MME 2/2020 - Reduz um posto de apoio administrativo - secretariado de nível médio I na Unidade Avançada de Itaituba/PA.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.676/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.677/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de RIO PARDO DE MINAS/MG, SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.691/2020 - Autoriza PEDRO DA SILVA LIMA CPF 941.072.706-53, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de GOUVEIA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.695/2020 - Autoriza ETELVINO CARVALHO SANTOS, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de ITAÚNA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.706/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.712/2020 - Autoriza LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de ALVARENGA/MG, INHAPIM/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.713/2020 - Autoriza GRANITOS VALE DO JEQUITINHONHA EIRELI, a pesquisar MINÉRIO DE FERRO no Município de OURO PRETO/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.720/2020 - Autoriza JOSÉ EDMAR MOREIRA, a pesquisar GRANITO nos Municípios de ALEGRE/ES, SÃO JOSÉ DO CALÇADO/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.726/2020 - Autoriza AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA, a pesquisar AREIA, ARGILA no Município de JAGUARÉ/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.727/2020 - Autoriza MINERAÇÃO COLODETTI EIRELI ME, a pesquisar GNAISSE nos Municípios de BREJETUBA/ES, MUNIZ FREIRE/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.738/2020 - Autoriza GAPI GESTAO E ADMINISTRACAO IMOBILIARIA LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de SERRA/ES.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.745/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de MUCAJAÍ/RR.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/PORTOALEGRE/RS 6/2020 - Aquisição de Material Acondicionamento e Embalagem
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RECIFE/PE 18/2020 - Serviços de Implantação de um Sistema de Cabeamento Estruturado, do Edifício 19 de Abril situado na Av. Boa Viagem, 6340 - Boa Viagem, Recife - PE, incluindo o fornecimento dos materiais necessários à sua completa operacionalidad.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 57/2020 - Aquisição de Equipamento de T.I. para a EAOAR
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal XAPURI/AC 2/2020 - Aquisição de Equipamento Permanente Maquinário (Grade Agrícola, Grade Aradora, Plaina Agrícola Reaseira Reversível, Trator de Pneu 4x4), em atendimento ao Convênio nº 880094/2019, de acordo com as especificações e quantitativos estimados constantes no Termo de Referência anexo I.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/SAOPAULO/SP 32/2020 - Contratação de Empresa para Executar Serviços de Engenharia para Reforma das Instalações Elétricas do Fórum Federal de Execuções Fiscais de São Paulo.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual BASA/BELEM/PA 36/2020 - Contratação de empresa especializada para Aquisição de 28 (vinte e oito) Televisores, nos termos e especificações técnicas do Edital e seus Anexos que o integram para todos os efeitos, com entrega de acordo com o anexo-I do edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CESAMA/JUIZDEFORA/MG 72/2020 - Implantação do Sistema de Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, para eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual EPI (incluindo capa de chuva e conjunto para motoqueiro), para uso da CESAMA.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal REALEZA/PR 82/2020 - Formação de Registro de Preços para Eventual Aquisição de Filtros para Todas as Máquinas Pesadas da Frota Municipal.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/MARABA/PA 112/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Alimentos Estocáveis para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Marabá.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PRUDENTOPOLIS/PR 120/2020 - Registro de Preços para a Aquisição de Tiras de Glicemia Compatíveis com o Aparelho Accu-Chek Active para atender às necessidades da Secretaria Demandante.
- 24/09/2020 - Ato CN 125/2020 - Prorroga a vigência da Medida Provisória nº 993, de 28 de julho de 2020.
- 24/09/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2020 - Dispõe sobre a repactuação, o reajuste, a revisão contratual e a redução do valor do Contrato.
- 24/09/2020 - 13 - Despacho UAR-SC/SFC/ANTAQ/MI 9/2019 - Decide pela aplicação de penalidade de ADVERTÊNCIA, por deixar de realizar a segregação de cargas perigosas armazenadas no pátio do terminal.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 109/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 121/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE - COOPERBUSNORDESTE.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 123/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 124/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa UNESUL DE TRANSPORTES LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 138/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 139/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 140/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - 14 - Penalidade SUDEG/ANTT/MI 24.092.020/2020 - Dispõe sbore o processo administrativo n. 50500.031742/2017-71, em que foram assegurados o contraditório e a ampla defesa, aplicar à empresa GERBRA COMÉRCIO EIRELI-ME.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ANTT/BRASILIA/DF 17/2020 - Prestação de serviço de Limpeza, Conservação e Higienização Predial, de forma contínua, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Sede da URSC.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFSC/CRICIUMA/SC 148/2020 - Aquisição de Material Permanente de Construção Civil.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 24.276/2020 - Contratação de empresa especializada em Serviços de Consultoria para Implementação de Programa de Melhoria Continuada na Diretoria Econômico-Financeira, tendo como objetivo o desenvolvimento de soluções relacionadas às atividades assessoria aos processos Contábil e Tributário.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/BRASILIA/DF 24.306/2020 - Aquisição de Peças e Componentes do Sistema de Acionamento das Comportas de Emergência da Tomada D água da Casa de Força 2 da UHE Tucuruí.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CAESB/BRASILIA/DF 11/2020 - Serviços de Topografia e Levantamento Geotécnico, necessários à elaboração de estudos e projetos de expansão, adequação, revitalização e pré-operação dos sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário, em toda a área de atuação da Companhia.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAJ/JOINVILLE/SC 58/2020 - Registro de preços para Aquisição de Materiais de Segurança do Trabalho
- 23/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 22.092.020/2020 - Nomeia MARCOS FLÁVIO DE OLIVEIRA SCHIEFLER FILHO, Professor da Universidade Tecnológica Federal do Paraná
- 05/11/2021 - 06 - Decreto NI/RIODEJANEIRO/RJ 47.290/2020 - Dispõe sobre as medidas protetivas referentes ao plano de retorno dos torcedores aos estádios de futebol. Revogado pelo Decreto 47801/2021/NI/RIODEJANEIRO/RJ
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.278/2020 - Nomeia ARLINGTON DA SILVA DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Assistente Técnico.
- 23/09/2020 - Portaria VALEC/MI 338/2020 - Exonera BRUNO FONTOURA DO NASCIMENTO, do cargo comissionado de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO E OPERAÇÕES FERROVIÁRIAS, vinculado à Superintendência de Gestão Operacional e Participações da Diretoria de Negócios.
- 23/09/2020 - Portaria GTFH/GCEP/SPO/ANAC/MI 2.442/2020 - Revoga, a pedido, o credenciamento do médico Dr. Rolland Duarte de Souza.
- 11/11/2020 - Portaria ANAC/MI 2.460/2020 - Estabelece os prazos para a revisão e consolidação dos atos normativos de competência da ANAC e a listagem dos atos normativos vigentes de competência da Diretoria Colegiada, em atendimento ao Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 23/09/2020 - Portaria MDR 2.505/2020 - Estabelece novo cronograma de atividades para execução de operações de saneamento selecionadas na segunda fase do Programa de Aceleração do Crescimento pelas Portarias MCIDADES n. 515/2011, de 3 de novembro de 2011, e n. 598, de 17 de dezembro de 2012. Revogada pela Portaria 489/2021/MDR
- 23/09/2020 - 11 - Portaria Interministerial SE/MCTI/SEPEC/ME 53/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA POR EMISSÃO DE PÓSITRON (PET/CT-"POSITRON EMISSION TOMOGRAPHY/COMPUTED TOMOGRAPHY"), industrializado no País.
- 23/09/2020 - 11 - Portaria Interministerial SE/MCTI/SEPEC/ME 56/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para APARELHO DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, industrializado na Zona Franca de Manaus.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 515/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 7012754, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000480 (2384754) expedido em nome de GABRIEL AUGUSTO MASSON DE MATOS.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 517/2020 - Anula O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000496 (2388758) expedido em nome de MANOEL GOMES DE LIMA.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.769/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CNRH/MDR 216/2020 - Prorroga o prazo de vigência do Plano Nacional de Recursos Hídricos (PNRH). Revogada pela Resolução 233/2022/CNRH/MDR
- 23/09/2020 - 07 - Instrução Normativa MAPA 56/2020 - Altera a redação do artigo 3º da Instrução Normativa nº 13, de 3 de março de 2020, que estabelece as regras e os procedimentos para a avaliação zoogenética, requisito necessário para a inscrição de reprodutores das espécies bovina, bubalina, ovina e caprina em centros de coleta e processamento de sêmen - CCPS, registrados no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento- MAPA, visando promover ganhos genéticos aos rebanhos nacionais.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFET/SETEC/MEC/UBERABA/MG 17/2020 - Contratação de Serviços Terceirizados de Almoxarife para o IFTM - Reitoria.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 917/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 920/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 26/02/2021 - Registro de Extração GER-RS/ANM/MME 3/2020 - Expede a DECLARAÇÃO DE REGISTRO DE EXTRAÇÃO, pelo prazo de 2 (dois) anos, à PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MATEUS.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ALCANTARA/MA 3/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barreiras Perimetrais no Centro de Lançamento de Alcântara, localizado no município de Alcântara-MA.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/JUIZDEFORA/MG 13/2020 - Cessão de Uso de Barbearia a Título Oneroso.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/UBERLANDIA/MG 13/2020 - Eventual Aquisição de Materiais de Consumo e Permanente de Mobiliário e Material de Informática para a Sala de Simulação Virtual Tática.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TAQUARANA/AL 4/2020 - O Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos de Informática, Cujas Especificações, Quantitativos e Condições Gerais Encontram-se Detalhados no Termo de Referência (Anexo I).
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIACHODESANTANA/BA 5/2020 - Aquisição de uma Ambulância UTI tipo D de Suporte Avançada para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, em Atendimento e Transporte de Pacientes de Alto Risco em Emergências Pré-hospitalares e/ou de Transporte Inter-hospitalar que Necessitam de Cuidados Médicos Intensivos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 59/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Confecção e Fornecimento de Placas em Aço Inox para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Piraquara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos..
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal IPATINGA/MG 84/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento de Cesta Proteica, para Pessoas Idosas e com Deficiências Acolhidas nos Serviços de Acolhimento Institucional, conforme necessidades apresentadas em decorrência à Pandemia Covid-19,de acordo com especificações constantes no Termo de Referência.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TELEMACOBORBA/PR 90/2020 - Aquisição de Caminhão de Combate a Incêndio tipo Auto Bomba Tanque - ABT.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 159/2020 - Seleção de Proposta Visando ao Registro de Preços de Agregados Reciclados de Resíduos Sólidos da Construção Civil, para fornecimento por 12 meses, segundo a conveniência da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 4.191/2020 - Aquisição de Itens de Segurança para Realização de Manutenções Corretivas e Preventivas em Linhas de Transmissão.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.699/2020 - Dispõe sobre a repactuação dos juros contratados em operações de financiamentos relacionados à atividade pecuária em virtude da seca e dos incêndios na Região Pantaneira dos estados do Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
- 23/09/2020 - 04 - Acordo - Cooperação SUDEG/ANTT/MI 1/2020 - Dsipõe sobre o gerenciamento de depósitos para Garantias de Contratos Administrativos da ANTT.
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 84/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa CAPITAL DO CAFE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 87/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa EXPRESSO BRASILEIRO TRANSPORTE RODOVIÁRIO E TURISMO LTDA.
- 23/09/2020 - Portaria de Licença Complementar SUROC/ANTT/MI 347/2020 - Outorga Licença Complementar à empresa relacionada, para a prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-CHUUFBA/SALVADOR/BA 20/2020 - Registro de Preços, pelo Prazo de 12 (doze) Meses, para Eventual Aquisição de Equipamentos para Radiologia, de forma parcelada, para atender às necessidades do Complexo Hospitalar Universitário Prof. Edgard Santos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 50/2020 - Registro de Preço, pelo Prazo de 12 Meses, Visando a Eventual e Futura Aquisição de Médico-Hospitalares do Grupo G9 (Materiais Respiratórios) para atender às necessidades do Hospital Universitário de Lagarto (Hospital Universitário Mons. João Batista de Carvalho Daltro) - HUL/UFS/EBSERH, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas expressas neste termo de referência, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso).
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 53/2020 - Fornecimento de Insumos para Microbiologia com Cessão de Aparelhos Automatizados na Forma de Comodato para a Unidade de Laboratório de Análises Clínicas-ULAC, visando atender as necessidades do Hospital Universitário Prof. Alberto Antunes-UFAL-EBSERH por um período não inferior a 12 (doze) meses
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 83/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Medicamentos Gerais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital eseus Anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 127/2020 - Registro de Preços para Futuras Aquisições de Material Farmacológico (Nutrição Parenteral e outros).
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 88/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Instalações Elétricas, para realizar manutenção corretiva nas Subestações de energia elétrica I da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará (Prédio sede) e Subestação de energia elétrica III do Ed. José Euclides Ferreira Gomes (Anexo II), com serviços e fornecimento de equipamentos e peças originais.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.186/2020 - Aquisição de Gases Industriais e Cilindros de Alta Pressão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.205/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CM/PIEDADE/SP 4/2020 - Aquisição de Mobiliário para a Nova Sede da Câmara Municipal de Piedade.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 158/2020 - Aquisição de Nutrição Parenteral para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 22/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 22.092.020/2020 - Nomeia ANDRÉ GUILHERME BRANDÃO, para exercer o cargo de Presidente do Banco do Brasil S.A.
- 04/08/2021 - 06 - Decreto NI/RIOGRANDEDOSUL/RS 55.495/2020 - Rep. - Altera o Decreto nº 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências. Revogado pelo Decreto 55882/2021/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 22/09/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 22/2020 - Credencia sob o número BR PR 777 a empresa MADEIREIRA COSTA PALU LTDA, para, na qualidade de empresa prestadora de serviços de tratamentos fitossanitários com fins quarentenários no trânsito internacional de vegetais e suas partes, executar tratamento.
- 22/09/2020 - Portaria IFNMG/MEC 153/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 04 de outubro de 2020, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor Substituto, objeto do Edital nº 72, publicado no DOU de 10/09/2019.
- 22/09/2020 - Portaria MCTI 3.698/2020 - Altera a Portaria MCTI nº 2.792, de 29 de junho de 2020, que institui o Grupo de Trabalho para discussão e formulação de proposta de política de desenvolvimento tecnológico e de incentivo à inovação voltado para o setor de insumos farmacêuticos e de medicamentos - GT-FARMA.
- 22/09/2020 - Portaria DPC/DGN/CM/MD 313/2020 - Cancelamento de Portarias.
- 22/09/2020 - Portaria MI 139/2020 - Altera a Portaria nº 2.878, de 28 de junho de 2019. Revogada pela Portaria 1233/2021/SE/MI
- 22/09/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 541/2020 - Designa Cleber Rezende Carvalho, para exercer o encargo de substituto eventual do Coordenador de Fiscalização da Unidade Regional de São Paulo, Código CCT V, desta Agência.
- 22/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.490/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Garuva - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 22/09/2020 - Portaria STN/SEF/ME 504/2020 - Publica o demonstrativo da Receita Corrente Líquida (RCL) dos últimos doze meses, referente ao 2º quadrimestre de 2020.
- 22/09/2020 - Portaria SEF/ME 21.077/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Educação; de Minas e Energia; da Infraestrutura; e do Desenvolvimento Regional, crédito suplementar no valor de R$ 415.447.009,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.073/2011 - Retifica a Resolução - RE n.º 1.073, de 11 de março de 2011.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.750/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução CFT/EFEPL 2/2020 - Estabelece os valores das anuidades, do TRT e das taxas para o ano de 2021.
- 22/09/2020 - 07 - Instrução Normativa SDA/MAPA 95/2020 - Reconhece o Sistema de Mitigação de Risco da Praga Anastrepha Grandis em Cultivos de Cucurbitáceas no Município de Luziânia, no Estado de Goiás.
- 22/09/2020 - 07 - Instrução Normativa MDR 27/2020 - Altera a Instrução Normativa n. 4, de 18 de março de 2020, do Ministério do Desenvolvimento Regional.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.626/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.632/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.635/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.639/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.641/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.644/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BELEM/PA 63/2020 - Aquisição de Material de Limpeza e Higienização para Prevenção e Combate ao COVID-19, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidades participantes (quando for o caso), estabelecidas neste instrumento.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BURITICUPU/MA 5/2020 - Formação de Registro de Preços para Eventual e Futura Contratação de Empresa para o Fornecimento de Extintores a fim de Satisfazer as Necessidades das Diversas Secretarias Municipais de Buriticupu/Ma
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal EXU/PE 13/2020 - Contratação DE EMPRESA ESPECIALIZADAS EM CONFECÇÃO DE PRÓTESES DENTARIAS TOTAL, DE ACORDO COM ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES APRESENTADAS NO TERMO DE REFERÊNCIA, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOLUISDOQUITUNDE/AL 18/2020 - Medicamentos por Ordem Judicial e Suplementos
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIODASOSTRAS/RJ 41/2020 - Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Equipamentos para serem Utilizados nos Trabalhos de Jardinagem da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca - SEMAP
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ENGENHEIROBELTRAO/PR 54/2020 - Aquisição de 02 Veículos 0km para Transporte Sanitário, conforme Resolução SESA n.º 596/2020 e Resolução SESA 784/2020.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHADEITAIPU/PR 81/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Peças Destinadas para Reposição nos Equipamentos Médico-Hospitalares da secretaria de saúde e demais unidades do Município De Santa Terezinha De Itaipu
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FAZENDARIOGRANDE/PR 109/2020 - Contratação de Empresa de Empresa para Prestar Serviços de Exames Cardiológicos ECG (Eletrocardiograma), pelo sistema de Telemedicina, de acordo com a solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 121/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Material Permanente (impressoras), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 136/2020 - Aquisição de Medicamento visando Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.692/2020 - Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para tornar obrigatório a publicação de mensagens de combate ao suicídio em aplicações de busca na internet.
- 22/09/2020 - 06A - Ato Declaratório CN 124/2020 - Encerra o prazo de vigência da Medida Provisória nº 968, de 19 de maio de 2020.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/CAMPINAGRANDE/PB 2/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de material de consumo (água mineral em botijão de 20L), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SESI/BRASILIA/DF 20/2020 - Registro de Preços para Eventual Aquisição de Materiais de Expediente, Visando Atender as Demandas das Unidades Operacionais do SESI/DF, conforme especificações, quantidades e demais condições constantes deste Edital e seus Anexos.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUB/BRASILIA/DF 79/2020 - Aquisição de Medicamentos Essenciais para Enfrentamento ao Covid-19, referente ao pregão 079/2020.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EGPCE/FORTALEZA/CE 506/2020 - Contratação de Empresa na Prestação de Serviços de Mão de Obra Terceirizada cujos Empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS TRABALHISTAS (CLT) para atender às necessidades da área de técnica em processos de pré-seleção e avaliação, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência, deste edital.
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 297/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Tocantins, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 463/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria DDP/PRODEGESP/UFSC/MEC 459/2020 - Prorroga por 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2020, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados para contratação de Professor Visitante do Colégio de Humanidades, instituídos pelo Edital nº 118/2019/DDP, de 01 de novembro de 2019.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 764/2020 - Homologa o Parecer nº 306/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.247/2020 - Dispensa MARIA ALICE DUARTE SOBRINHA, do encargo de substituto eventual do cargo de Subsecretário.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.252/2020 - Designa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.256/2020 - Designa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.260/2020 - Dispensa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.265/2020 - Designa JULIANA ISABELLI MIGUEL COELHO, para exercer o encargo de substituta eventual de Chefe de Gabinete.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.266/2020 - Exonera LEONARDO JUNGES BORGMANN SANT'ANA, do cargo temporário de Assistente Técnico, Código DAS-102.1, do Ministério da Educação.
- 21/09/2020 - Portaria SCTIE/MS 38/2020 - Torna pública a decisão de incorporar as apresentações de 12,5 e 37,5 mcg de levotiroxina sódica para o tratamento de pacientes com hipotireoidismo congênito, conforme protocolo do Ministério da Saúde, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 495/2020 - Autoriza o ingresso e mudança de modalidade de servidores no Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 506/2020 - Delega competência para homologação da folha de frequência.
- 21/09/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 168/2020 - Altera dispositivos nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Curso de Adaptação de Farmacêuticos da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA CAFAR 2021) e revoga a Portaria que suspendeu o EA CAFAR 2021.
- 19/01/2021 - Portaria SEDEC/RIOGRANDEDONORTE/RN 26/2020 - Estabelece os Protocolos Específicos para a retomada das atividades relacionadas ao setor de eventos corporativos, técnicos, científicos e convenções no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte. Revogada pelo Decreto 30210/2020/NI/RIOGRANDEDOSUL/RS
- 21/09/2020 - Portaria SUROD/ANTT/MI 91/2020 - Aprova a postergação no Cronograma Financeiro de Investimentos da concessionária Autopista Planalto Sul S.A.
- 21/09/2020 - Portaria EPL/MI 118/2020 - Exonera IVETE MEDEIROS LUZ BARBOSA, do cargo comissionado de ASSESSOR TÉCNICO II da COORDENAÇÃO ADJUNTA da AUDITORIA desta Empresa.
- 21/09/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 537/2020 - Nomeia Carlos Eduardo Pereira Duarte para exercer o Cargo Comissionado de Gerência Executiva, Código CGE IV, no Gabinete do Diretor Weber Ciloni, desta Agência.
- 21/09/2020 - Portaria SECAP/SEF/ME 20.749/2020 - Aprova normas relativas à distribuição de prêmios mediante sorteio, vale-brinde, concurso ou operação assemelhada realizada por organizações da sociedade civil, com o intuito de arrecadar recursos adicionais destinados à sua manutenção ou custeio, a que se refere a Lei nº 5.768, de 20 de dezembro de 1971.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 1.046/2020 - Retifica a Resolução - RE nº. 1.046, de 9 de abril de 2020.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.165/2016 - Retifica a Resolução-RE nº 1165 de 5 de maio de 2016.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 2.816/2018 - Retifica a Resolução-RE nº 2.816 de 11 de outubro de 2018.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.501/2020 - Retifica a Resolução - RE n.º 3.501, de 8 de setembro de 2020.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.659/2020 - Concede às empresas constantes no anexo a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Produtos para Saúde.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.673/2020 - Altera a razão social da empresa fabricante REGENERON IRELAND DAC.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.702/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.708/2020 - Publica a aprovação condicional das petições secundárias de medicamentos similares, genéricos e novos, sob os números de expediente constantes no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.740/2020 - Concede Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.749/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução CNAS/MC 17/2020 - Divulga a listagem completa das Resoluções vigentes do Conselho Nacional de Assistência Social em cumprimento ao art. 12 do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019.
- 21/09/2020 - 07 - Instrução Normativa MECIR/DIRAD/BACEN/ME 15/2020 - Retifica a Instrução Normativa BCB nº 15 de 11 de setembro de 2020.
- 21/09/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 131/2020 - Dispõe sobre o Processo nº 23000.003890/2020-69.
- 21/09/2020 - Resolução Regimental DC/ANS/MS 15/2020 - Altera a Resolução Regimental - RR nº 1, de 17 de março de 2017, que instituiu o Regimento Interno da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS. Revogada pela Resolução Regimental 21/2022/ANS/MS
- 22/11/2023 - 14 - Edital GGPES/ANVISA/MS 32/2020 - Torna pública a abertura do Processo Seletivo destinado ao preenchimento do cargo de Coordenador (CCT V) da Coordenação de Imprensa e Comunicação - CECOM vinculada à Assessoria de Comunicação - ASCOM.
- 21/09/2020 - 13 - Despacho DESID/SE/MS 88/2020 - Fica aprovada, a partir da publicação deste Despacho, a seguinte solicitação de readequação da rede física do SUS.
- 21/09/2020 - 13 - Autorização SPC/ANP/MME 658/2020 - Fica autorizada a operação da instalação produtora de etanol da COOPERATIVA DOS PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR DA MATA SUL, com capacidade de produção de 200 m³/d de etanol hidratado e de 140 m³/d de etanol anidro, localizada na Fazenda Amaraji a Vapor, s/n, Zona Rural, Ribeirão - PE.
- 21/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.618/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CE/MD/CAMPOGRANDE/MS 35/2020 - Aquisição Ativos de Rede necessários a Implantação de Cabeamento Estruturado (dados e voz) e Backbone.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MANHUACU/MG 5/2020 - Aquisição de Veículos 05 Lugares, Veículo 07 Lugares e Veículos Ambulância Tipo A simples remoção para Secretaria de Saúde
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FORMOSADOOESTE/PR 32/2020 - Aquisição de EPIs e Equipamentos para as Secretarias de Saúde, Assistência Social, Educação e Cultura, Esporte e Administração em combate a pandemia causada pelo Coronavírus (Covid-19).
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/FORTALEZA/CE 67/2020 - Contratação de Pessoa Física ou Jurídica Especializada em Treinamento de Certificação e Recertificação e em Assessoria Técnica de Brigada de Incêndio, nos termos do Edital.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MARIPA/PR 76/2020 - Aquisição de Materiais Elétricos para Ornamentação Natalina no Município de Maripá/PR.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 136/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Medicamentos Grupo 34
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JARU/RO 157/2020 - Registro de Preço Para Futura e Eventual AQUISIÇÃO DE MADEIRA E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal LONDRINA/PR 254/2020 - Aquisição de Eletrodomésticos (ventiladores) para as Unidades de Saúde e Administrativas da Autarquia Municipal de Saúde.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 523/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Gestão, Preparo, Fornecimento, Distribuição e Transporte de Refeições com Fornecimento de Gêneros Alimentícios e Demais Insumos. Objetivando atender as necessidades de alimentação dos idosos institucionalizados na Casa do Ancião São Vicente de Paula, por um período de 12 (doze) meses.
- 13/04/2021 - 18 - Respostas técnicas IBICT 69.257/2020 - Cultivo de outras plantas de lavoura temporária não especificadas anteriormente
- 21/09/2020 - 06A - Ato Declaratório CN 121/2020 - Faz saber que a Medida Provisória nº 964, de 8 de maio de 2020, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 7 de setembro de 2020.
- 21/09/2020 - 06A - Ato Declaratório CN 122/2020 - Faz saber que a Medida Provisória nº 965, de 13 de maio de 2020, teve seu prazo de vigência encerrado no dia 10 de setembro de 2020.
- 21/09/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 5/2020 - Dispõe sobre a repactuação e a revisão contratual.
- 21/09/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 25/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referente ao Pagamento Eletrônico de Frete.
- 21/09/2020 - 13 - Circular SECEX/SECINT/ME 62/2020 - Torna público o cronograma a seguir, com previsão de prazos que servirá de parâmetro para o prosseguimento da investigação de dumping nas importações de cilindros para GNV, comumente classificados no subitem 7311.00.00 da Nomenclatura Comum do Mercosul - NCM, originários da China, e de dano à indústria doméstica decorrente de tal prática.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HEUFPEL/PELOTAS/RS 13/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação Continuada de Serviços Externos de Diagnóstico por Imagem através de Ecografia.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 46/2020 - Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Eventual e Futura aquisição de Materiais Médico-Hospitalar (Dialisador de Alto Fluxo,Set de Linhas, Solução Polieletrolitica) com cessão de Equipamentos em Regime de Comodato para realização de diálise a fim de suprir as necessidades do Hospital Universitário de Lagarto- HUL- UFS/EBSERH, conforme termos e condições constantes no termo de referência.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual EBSERH-HUUFJF/JUIZDEFORA/MG 63/2020 - Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição dos Mobiliários Administrativos para atender às necessidades do Hospital Universitário da Universidade Federal de Juiz de Fora (HU-UFJF), unidade hospitalar da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 940/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Kit p/ Detecção de Vazamentos, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 162/2020 - Aquisição de Propofol para Atender a Demanda de Forma Contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 170/2020 - Aquisição de Tiras Reagentes Descartáveis Específicas para Uso em Ambiente Hospitalar para Realização de Dosagem Quantitativa de Glicose no Sangue Total com a concessão de equipamentos analisadores portáteis em regime de comodato para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 21/09/2020 - 14 - Deliberação SE/MC 1.384/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.384/2020.
- 21/09/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 132/2020 - Trata o presente Acórdão da proposta de revisão da Súmula Administrativa nº 01-ANTAQ, de 9 de agosto de 2004 (SEI nº 0917005), que versa acerca da competência executiva da União, por meio da ANTAQ, para autorizar a prestação dos serviços de transporte aquaviário.
- 29/03/2022 - 06 - Decreto NI/CAMPOGRANDE/MS 14.475/2020 - Altera dispositivos do Decreto nº 14.342, de 09 de junho de 2020, que "Dispõe sobre a regulamentação das apresentações musicais e manifestações artísticas, em Regime Especial de Prevenção à COVID-19, no Município de Campo Grande - MS", e dá outras providências.
- 25/09/2020 - Portaria SDA/MAPA 147/2020 - Submeter à consulta pública, pelo prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, o Projeto de Instrução Normativa que Estabelece os Procedimentos para Reconhecimento da Equivalência e Adesão ao Sistema Brasileiro de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (SISBI-POV), do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (SUASA).
- 25/09/2020 - Portaria SFA-SC/SE/MAPA 161/2020 - Cancela a pedido do(a) interessado(a), a habilitação concedida ao(a) médico(a) veterinário(a) Paulo Cezar Cenci, para emitir Guia de Trânsito Animal (GTA), conforme Processo SEI 21050.004774/2018-21, no Estado de Santa Catarina.
- 25/09/2020 - Portaria DDA/SFA-MG/SE/MAPA 847/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) IGOR ALVES BATISTA, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 25/09/2020 - Portaria DDA/SFA-MG/SE/MAPA 850/2020 - Habilita o(a) Médico(a) Veterinário(a) LOUISE MARQUES COELHO, para emitir Guia de Trânsito Animal - GTA para fins de trânsito de animais vivos, no estado de Minas Gerais, para as espécies e municípios autorizados pelo SISA/DDA/SFA-MG.
- 25/09/2020 - Portaria SERES/MEC 278/2020 - Instaura processo de supervisão a Faculdade Alfa América (cód. 3428) na fase de procedimento sancionador. Revogada pelo Despacho 158/2020/SERES/MEC
- 25/09/2020 - Portaria PROGESP/UFRN/MEC 931/2020 - Torna sem efeito o Edital Complementar nº 023/2020-PROGESP.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.296/2020 - Dispensa WELLINGTON DE JESUS ALVES do encargo de substituto eventual da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas e Organizações.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.304/2020 - Nomeia VALDNEI ALVES DE OLIVEIRA, para exercer o cargo de Coordenador-Geral.
- 25/09/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 522/2020 - Concede pensão civil vitalícia a Rosa Maria Dias Góes, na condição de companheira de Edson Leal Andrade.
- 25/09/2020 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 523/2020 - Concede pensão vitalícia a Eunice Mangueira da Silva, viúva de Sinval Antonio da Silva.
- 25/09/2020 - Portaria CJF/STJ 444/2020 - Dispõe sobre a alteração da Portaria Nº 32-CJF, de 15 de janeiro de 2020, publicada no DOU nº 13, Seção 1, pág. 144, no dia 20 de janeiro de 2020. Revogada pela Portaria 79/2023/CJF/STJ
- 25/09/2020 - Portaria MMFDH 2.377/2020 - Altera a Portaria nº 2.221, de 3 de setembro de 2020, que dispõe sobre os procedimentos para a prestação do auxílio financeiro emergencial pela União às instituições de longa permanência e define os critérios de rateio, nos termos da Lei nº 14.018, de 20 de junho de 2020.
- 25/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 764/2020 - Defere o pedido da empresa PARATINS TRANSPORTE E TURISMO LTDA, para a implantação da linha Goiânia (GO) - Canaranã (MT), prefixo 12-0534-00.
- 25/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 766/2020 - Defere o pedido da empresa NORDESTE TRANSPORTES LTDA, CNPJ nº 76.299.270/0001-07, para a implantação da linha SÃO PAULO (SP) - FOZ DO IGUACU (PR), prefixo 08-0279-30.
- 25/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 767/2020 - Defere o pedido da empresa JANUARIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para a implantação da linha da linha direta JUVENILIA (MG) - BRASÍLIA (DF) via Vitória.
- 25/09/2020 - Portaria SGP/ANAC/MI 2.451/2020 - Dispensa PABLO NASCIMENTO SOARES, do encargo de substituto eventual do Cargo comissionado Técnico de Coordenador de Patrimônio e Almoxarifado, da Gerência Técnica de Serviços Gerais, da Gerência de Serviços Logísticos e da Informação, da Superintendência de Administração e Finanças desta Agência.
- 25/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.512/2020 - Prorroga o prazo de execução das ações de prevenção, previsto no art. 5° da Portaria n. 458, de 26 de outubro de 2018.
- 25/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.517/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Juscimeira - MT, para execução de ações de Defesa Civil.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.804/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.819/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 4.347/2014 - Retifica a Resolução - RE Nº 4.347, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2014.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 8.034/2020 - Aprova a análise das contribuições objeto da Audiência Pública nº 12/2020- ANTAQ, consubstanciada no documento SEI nº 1134170.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INES/MEC/RIODEJANEIRO/RJ 11/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação do Serviço de Acesso à Internet Móvel , com fornecimento de SIM card , 3G/4G através do Serviço Móvel Pessoal SMP, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas em edital.
- 25/09/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 140/2020 - Decide o processo 23709.000226/2019-57.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 460/2020 - Recredenciamento da Faculdade Anhanguera de Joinville, com sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 461/2020 - Recredenciamento da Faculdade Cidade de Patos de Minas (FPM), com sede no município de Patos de Minas, no estado de Minas Gerais.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 466/2020 - Recredenciamento da Faculdade de Viçosa (FCV), com sede no município de Viçosa, no estado de Minas Gerais.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 487/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Tiradentes de Feira de Santana - FITS, com sede no município de Feira de Santana, no estado da Bahia.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 494/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 193/2020 - Fornecimento de Cordões ópticos conforme descritivos constantes do Edital.
- 25/09/2020 - 13 - Autorização SDL/ANP/MME 677/2020 - Autoriza a filial da empresa SETTA COMBUSTÍVEIS S/A, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos.
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.748/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.753/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/CAICO/RN 30/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual e Materiais de Sinalização para atendes às necessidades do 1º Batalhão de Engenharia de Construção e do destacamento da Obra da BR 230.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal AGUASLINDASDEGOIAS/GO 27/2020 - Aquisição de Ferramentas e Correlatos para atender a Secretaria Municipal de Obras, visando a Manutenção corretiva e preventiva das instalações da Prefeitura Municipal de Águas Lindas de Goiás.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/CUIABA/MT 49/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Gerenciamento Técnico, Administrativo, Fornecimento de Recursos Humanos, Recursos Materiais, Equipamentos, Medicamentos e Insumos Farmacêuticos e Outros Necessários para o funcionamento de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) tipo Neonatal, Pediátrico e Adulto para o Hospital Estadual Santa Casa.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PETROLINA/PE 100/2020 - Aquisição de Celular e Tablet para Ações de Enfrentamento a Pandemia Mundial da COVID/19.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 109/2020 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993) de Material Hospitalar, exclusivamente para participação de microempresa - ME, empresas de pequeno porte - EPP ou equiparadas, para fornecimento parcelado, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritos e especificados no edital, em especial no termo de referência (Anexo I).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal LAGES/SC 110/2020 - Registro de Preços para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Transporte de Passageiros, Delegações de Atletas, Professores, Alunos, Idosos e outros, à Localidades a Nível Estadual e Interestadual.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 154/2020 - Registro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de Placas de Isopor de Alta Densidade, para o setor de Oncologia do Huse, e Filmes Plásticos Strech.
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.732/2020 - Dispõe sobre a concessão de linha especial de crédito consignado para aposentados e pensionistas do regime geral de Previdência Social (INSS) e servidores públicos ativos e inativos municipais, estaduais e federais e respectivas pensionistas, aos militares ativos e inativos e respectivas pensionistas, em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, e nos 12 meses subsequentes (pós pandemia).
- 25/09/2020 - 13 - Despacho UAR-SP/SFC/ANTAQ/MI 6/2020 - Aplicação de penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais).
- 25/09/2020 - 13 - Decisão ANAC/MI 158/2020 - Autoriza a operação de sociedade empresária para exploração de serviços aéreos públicos.
- 25/09/2020 - Ato CONFAZ/SEF/ME 28/2020 - Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CC/FORTALEZA/CE 1.213/2020 - Serviço de Impressão Corporativa - Outsourcing de Impressão, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 297/2020 - Aquisição de Ferramentas Diversas (ESMERILHADEIRA/CORTA VERGALHÃO/ MARTELO ROTATIVO/MULTIMETRO/ AMPERÍMETRO/SERROTE).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HSPM/SAOPAULO/SP 298/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar (AVENTAL CIRÚRGICO DESCARTÁVEL COM REFORÇO NAS MANGAS E TÓRAX - TAMANHOS: G E GG).
- 24/09/2020 - 06 - Lei Ordinária 14.063/2020 - Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas em interações com entes públicos, em atos de pessoas jurídicas e em questões de saúde e sobre as licenças de softwares desenvolvidos por entes públicos; e Nota: Conversão da Medida Provisória 983/2020
- 24/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 23.092.020/2019 - Nomeia MANUEL INNOCENCIO DE LACERDA SANTOS JÚNIOR, para exercer o cargo de Cônsul-Geral do Brasil em Hong Kong, República Popular da China, removendo-o, ex officio, da Secretaria de Estado para o Consulado-Geral do Brasil em Hong Kong.
- 24/09/2020 - 06 - Medida Provisória 1.002/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 10.000.000.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Nota: Prazo prorrogado pelo período de sessenta dias pelo Ato 146/2020/CN
- 24/09/2020 - Portaria MAPA 312/2020 - Institui a Subcomissão de Coordenação do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos no âmbito do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
- 24/09/2020 - Portaria INCRA/MAPA 1.663/2020 - Aprova as diretrizes da Política de Impressão no âmbito do INCRA.
- 24/09/2020 - Portaria IFNMG/MEC 189/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 16 de outubro de 2020, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 58, de 26/09/2019.
- 24/09/2020 - Portaria MEC 772/2020 - Homologa o Parecer nº 339/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 24/09/2020 - Portaria MEC 773/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 332/2020, da Câmara de Educação Superior, do Conselho Nacional de Educação - CNE.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.285/2020 - Efetiva a requisição, pelo prazo de um ano, do servidor HERSON BRENNO MOREIRA STREGLIO.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.290/2020 - Exonera PAULA NUNAN, do cargo de Diretor, da Diretoria de Administração do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
- 24/09/2020 - Portaria SAPS/MS 50/2020 - Cancela o registro único concedido aos médicos intercambistas desligados do Projeto Mais Médicos para o Brasil.
- 24/09/2020 - Portaria MS 2.547/2020 - Habilita Município a receber recurso financeiro de capital, para Construção de Centro de Atenção Psicossocial da Rede de Atenção Psicossocial. Tornada sem Efeito pela Portaria 2887/2021/MS
- 24/09/2020 - Portaria AGU/PR 348/2020 - Prorroga a Força-Tarefa da Advocacia-Geral da União em Defesa da Amazônia.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MCTI 3.708/2020 - Reconhecimento de bem desenvolvido no País, de acordo com o Decreto nº 5.906, de 26 de setembro de 2006, o Decreto nº 10.356, de 20 de maio de 2020 e a Portaria MCT nº 950, de 12 de dezembro de 2006.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.947/2020 - Concede ao servidor relacionado a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal GSISTE.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.961/2020 - Nomeia ROBERTO OMENA BARBOSA DA SILVA, para o cargo comissionado de Coordenador, Coordenação de Planejamento e Projetos Especiais II da Coordenação-Geral de Planejamento e Projetos Especiais do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 24/09/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.477/2020 - Valida as curvas de ruído para o Aeroporto Eurico de Aguiar Salles / Vitória, ES - SBVT (CIAD: ES0001), apresentadas pela Concessionária Aeroportos do Sudeste do Brasil S.A. - ASeB.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.052, de 30 de julho de 2019.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.414/2014 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.414, de 3 de julho de 2014.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.776/2020 - Adota as medidas cautelares constantes no ANEXO.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.786/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.789/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.791/2020 - Adota a(s) medida(s) preventiva(s) constante(s) no ANEXO.
- 24/09/2020 - 07 - Instrução Normativa MAPA 57/2020 - Estabelece, o volume de açúcar a que terão direito as unidades produtoras de açúcar da região Norte e Nordeste, a exportar para os Estados Unidos da América dentro do 3º adicional de cota preferencial, já descontado o fator de polarização, definido por aquele governo. Revogada pela Portaria 30/2022/SPA/MAPA
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 2/2020 - Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, visando à execução da obra de adequações para acessibilidade do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho, Campus de Ciências da Saúde da Universidade Federal de Sergipe, localizado no Bairro São José Rodovia SE-216, no Município de Lagarto, Estado de Sergipe, CEP 49400-000, consoante Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos, Localização, e demais Elementos Técnicos
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFSE/MEC/SAOCRISTOVAO/SE 4/2020 - Contratação de Empresa Especializada, sob o Regime de Empreitada por Preço Global, visando à execução da obra de CONSTRUÇÃO DOS PRÉDIOS DOS LABORATÓRIOS III E IV, CERCAMENTO E GUARITA DO CAMPUS UNIV. DO SERTÃO N. SRA. DA GLÓRIA/SE, localizado na Fazenda Experimental, SE-106 e SE-414, no município de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, consoante Memorial Descritivo, Especificações Técnicas, Projetos, Localização, e demais Elementos Técnicos integrantes deste Edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSP/MEC/SANTOS/SP 32/2020 - Contratação de Serviços Técnicos Especializados na Manutenção Preventiva e Corretiva, assistência técnica de elevadores, com fornecimento de materiais, peças e mão de obra para o Campus Baixada Santista da UNIFESP.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 122/2020 - Aquisição de Equipamentos e Utensilios Hidraulicos e Eletricos.
- 24/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 436/2020 - Retifica a Súmula referente à Reunião Ordinária de julho de 2020, no Parecer CNE/CES 436/2020.
- 18/02/2021 - Registro de Licença GER-RS/ANM/MME 168/2020 - Autoriza o Registro da Licença Nº. 002/2020 , expedida pela Prefeitura Municipal de Itaqui, na data de 23/06/2020, no Estado do Rio Grande do Sul.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.678/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de RIO PARDO DE MINAS/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.687/2020 - Autoriza SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de JOAÍMA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.689/2020 - Autoriza FRANCISCO GONÇALVES DE PAULA, a pesquisar DIAMANTE, QUARTZO no Município de TURMALINA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.698/2020 - Autoriza GMP CRUZEIRO MINERAÇÃO LTDA, a pesquisar CAULIM no Município de SÃO JOSÉ DA SAFIRA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.700/2020 - Autoriza MINERAÇÕES DO BRASIL LTDA., a pesquisar MINÉRIO DE ZINCO, SAIS DE POTÁSSIO nos Municípios de CEDRO DO ABAETÉ/MG, QUARTEL GERAL/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.708/2020 - Autoriza A V CORDEIRO - ME, a pesquisar MINÉRIO DE NIÓBIO no Município de ARAXÁ/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.719/2020 - Autoriza FÁBIO RONI BORLINI, a pesquisar GRANITO nos Municípios de ANCHIETA/ES, GUARAPARI/ES.
- 24/09/2020 - 13 - Mensagem PR 546/2020 - Veta parcialmente, por contrariedade ao interesse público, o Projeto de Lei de Conversão nº 32, de 2020 (MP nº 983/20).
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 15/2020 - Obra de Engenharia Visando a adequacao da acessibilidade das Praças
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 206/2020 - Contratação de Serviços de Suporte Logístico aos Motores PW118, PW118A e PW118B pertencentes à frota da Força Aérea Brasileira, que equipam as aeronaves V/C-97 (Embraer 120 Brasília), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/NOVACRIXAS/GO 4/2020 - Aquisição de Equipamento e Material Permanente, Oriundo de Proposta Nº 11307.617000/1170-07 - Deputado Thiago Peixoto e proposta Nº 11307.617000/1170-01 Deputado Pedro Chaves, para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde e Unidades Básicas de Saúde do Município de Nova Crixás ¿ Goiás.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CRCN/RECIFE/PE 4/2020 - Aquisição de Gases Especiais envasados (cilindros, botijão, containers) e/ou a granel para atender o Centro Regional de Ciências Nucleares do Nordeste.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TERRANOVA/PE 5/2020 - Aquisição de Câmara Refrigerada Vertical, Capacidade 400 Litros Destinada à Sala de Vacinas e Imunização da Rede Municipal de Saúde do Município de Terra Nova PE.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PENALVA/MA 6/2020 - Aquisição de Ambulância Tipo A (simples remoção), Modelo Pick-up Cabine Simples, Tração 4x4, Fabricação Nacional, Zero Quilômetro, Modelo do Ano da Contratação ou Posterior, Combustível Diesel, Veículo Entregue Emplacado e com Assistência Técnica de Garantia de Fabricação na Cidade de São Luís/MA (Rede de Concessionária Autorizada do Fabricante).
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CPC/SSP/BELEM/PA 16/2020 - Aquisição de Material de Consumo (Elétrico e Eletrônico e trenas digital e manual)
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SOBRADINHO/BA 20/2020 - Eventual Fornecimento de EPI S (Equipamento de Proteção Individual) e Luvas de Procedimento Cirúrgico Destinados a utilização no enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID19).
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOLOURENCODAMATA/PE 37/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Locação de Motoniveladora, Tipo Patrol, para Execução dos Serviços de Melhoria da Mobilidade Urbana, no Município de São Lourenço da Mata/PE.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PORTALEGRE/RN 38/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços Gráficos e Encadernação de Livros para a Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no presente Termo de Referência pela Prefeitura Municipal de Portalegre-RN, conforme especificações constantes no Anexo I deste Edital Termo de Referência.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 48/2020 - Contratação de Serviço de Fornecimento de Licença de Uso de Software
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PIEDADE/SP 55/2020 - Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Impressoras Jato de Tinta e Multifuncionais, Incluindo no Fornecimento dos Equipamentos, a Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Reposição de Peças, Cartuchos e Toner, e de Todo Material de Consumo Necessário ao Perfeito Funcionamento dos Equipamentos (Exceto Papel, que será Fornecido pela Contratante), a ser utilizado para a impressão das apostilas para o projeto ¿Minha Escola em Casa¿.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal GOIOERE/PR 69/2020 - O objeto da presente licitação é a Aquisição de uma Motociclete e um Automóvel de Sete Lugares, Zero KM, conforme solicitação da Secretaria de Saúde de Goioerê.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 139/2020 - Prestação de Serviço de Tratamento de Dependência Química de Álcool e Outras Drogas com Internação em Tempo Integral, e, Remoção (Ida e Retorno), visando atender as necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica SEMUSA.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFSC/FLORIANOPOLIS/SC 260/2020 - O Registro de Preços para a Eventual Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e Uniformes (vestimentas, sapatos, botas e derivados) para atender a Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SMS/MARAGOGI/AL 10.011/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento de Testes Rápidos de Anticorpo IgM/IgG SARS-CoV-2 (Covid-19) para testagem de pacientes suspeitos de contaminação com o Novo Coronavírus do município de Maragogi/AL.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 9/2020 - Prestação de Serviços de Manutenção do Sistema Viário do Porto de Itaguaí.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CODESA/MI/VITORIA/ES 24/2020 - Contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de Auditoria Independente, para exame da conformidade das Demonstrações Financeiras individuais da Companhia Docas do Espírito Santo CODESA, de acordo com as práticas contábeis aplicadas no Brasil, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas no edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 96/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 122/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE - COOPERBUSNORDESTE.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 128/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 144/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - Aviso de Licitação SUDEG/ANTT/MI 24.092.020/2020 - Dispõe sobre a Prestação de serviço de limpeza, conservação e higienização predial, de forma contínua, com fornecimento de materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, nas dependências da Sede da URSC.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Contratação de empresa especializada para Execução de Reforma da cobertura da Companhia de Comando e Serviço.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EMBRAPACE/SOBRAL/CE 2/2020 - Aquisição de Material de Acondicionamento e Embalagem.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 4/2020 - Contratação de Serviço para Instalação de Rede Lógica tipo GPON, para a nova edificação da Escola de Inteligência Militar do Exército (EsIMEx).
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/RIODEJANEIRO/RJ 6/2020 - Aquisição de Uniformes Militares para o Batalhão Naval.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 12/2020 - Aquisição de Uniformes e Fardamentos Específicos para Atender a Demanda do Instituto Militar de Engenharia.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INPI/RIODEJANEIRO/RJ 17/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Aquisição de 53 (cinquenta e três) Computadores Portáteis (notebooks), com Microsoft Windows 10 Professional 64 bits e Microsoft Office Standard 2019, com garantia e suporte técnico de funcionamento on-site, pelo período de 60 (sessenta) meses, conforme condições, quantidades, especificações e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal IFSC/URUPEMA/SC 94/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviço de Vigilância Desarmada para o Câmpus Urupema do IFSC.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUUFSC/FLORIANOPOLIS/SC 234/2020 - Registro de Preço para Aquisição de Material Farmacológico do Grupo - Medicamentos - Aparelho cardiovascular /Sangue e órgãos hematopoiéticos /Biológicos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ALECE/FORTALEZA/CE 89/2020 - Aquisição de Máquina de Solda para atender aos serviços diversos setores desta Casa Legislativa, em conformidade com o Termo de Referência e demais exigências do Edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AMGESP/MACEIO/AL 10.231/2020 - Intenção de Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de Material de Salvamento e Correlatos -PLS 221/2019 (PARA OS ITENS 02 e 03, AS DESCRIÇÕES DISPONIBILIZADAS NO COMPRASNET DIVERGEM DO TERMO DE REFERÊNCIA, CONSIDERAR PARA APRESENTAÇÃO DOS ITENS NO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE CERTAME, CONFORME PUBLICAÇÃO NO QUADRO DE AVISO)
- 23/09/2020 - Portaria MEC 767/2020 - Altera os prazos para a publicação dos atos normativos do Ministério da Educação - MEC, devidamente revisados e consolidados, de que trata a Portaria MEC nº 357, de 20 de março de 2020.
- 23/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.275/2020 - Designa FÁBIO PEREIRA RIBEIRO, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.526/2020 - Habilita leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar para atendimento exclusivo dos pacientes da COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado ao Estado de Goiás e Município de Rio Verde.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.530/2020 - Habilita leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 23/09/2020 - Portaria MS 2.534/2020 - Prorroga a habilitação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva - UTI Adulto Tipo II - COVID-19 e estabelece recurso financeiro do Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Grupo Coronavírus (COVID 19), a ser disponibilizado aos Estados e Municípios.
- 23/09/2020 - Portaria ANM/MME 523/2020 - Rescinde o Contrato de Trabalho, a pedido, a partir de 30 de dezembro de 2019, da empregada pública ANA INEZ PEREIRA RODRIGUES.
- 23/09/2020 - Portaria CC/PR 455/2020 - Subdelega competência para nomeação, designação, dispensa e exoneração de cargos comissionados e funções de confiança do nível equivalente a 4 do Grupo Direção e Assessoramento Superiores.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 1.080/2020 - Retifica a Portaria nº 1.080/SIA de 17 de abril de 2020.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.416/2020 - Renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.448/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria SEDS/MC 96/2020 - Estabelece metas, limites financeiros, metodologia utilizada, prazo e requisitos para execução do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, na Modalidade Compra com Doação Simultânea.
- 23/09/2020 - 11 - Portaria Interministerial SE/MCTI/SEPEC/ME 49/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para ECÓGRAFO COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER / EQUIPAMENTO DE ULTRASSOM COM ANÁLISE ESPECTRAL DOPPLER, industrializado no País.
- 23/09/2020 - 11 - Portaria Interministerial SE/MCTI/SEPEC/ME 51/2020 - Altera o Processo Produtivo Básico - PPB para SUBCONJUNTO GUILHOTINA PARA CORTE DE PAPEL DESTINADO A TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, industrializado no País.
- 23/09/2020 - Portaria SPPE/SEPEC/ME 21.130/2020 - Dispõe sobre os procedimentos para habilitação de pessoas jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, incluindo sociedades empresárias (empresas), associações, entidades filantrópicas e entidades sindicais que exerçam atividades de intermediação de mão de obra, para atuar como parceiras do Sistema Nacional de Emprego - SINE, no âmbito do projeto SINE Aberto, de que trata a Resolução n. 826, de 26 de março de 2019 e suas alterações, e dá outras providências.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CER/MAPA 55/2020 - Acata parcialmente, por maioria na votação, os recursos relacionados.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.414/2014 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.414, de 3 de julho de 2014.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.796/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 2.796, de 3 de outubro de 2019.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.777/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos.
- 11/01/2021 - 07 - Instrução Normativa SEE/PERNAMBUCO/PE 8/2020 - Fixa diretrizes e orienta procedimentos pedagógicos para a oferta do Ensino Fundamental e do Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), tendo em vista o atendimento da política pública da Educação do Campo, no âmbito das Escolas da Rede Estadual de Ensino de Pernambuco.
- 23/09/2020 - Ato CGA/DSV/SDA/MAPA 54/2020 - Resumo dos pedidos de registro
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UTFPR/MEC/GUARAPUAVA/PR 5/2020 - Aquisição de Itens para Comemoração dos 10 anos do Câmpus Guarapuava.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFF/MEC/CAMPOSDOSGOYTACAZES/RJ 16/2020 - Aquisição de Água Sanitária e Outros para atendimento das demandas dos campi do IFFluminense no momento de retorno às atividades administrativas e pedagógicas presenciais.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 916/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 924/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.661/2020 - Autoriza VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA., a pesquisar QUARTZITO nos Municípios de BOA VIAGEM/CE, SANTA QUITÉRIA/CE.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.668/2020 - Autoriza NOVA POTASH AGRICULTURA S.A, a pesquisar MINÉRIO DE COBRE no Município de LUÍS CORREIA/PI.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal ELETROBRAS/MME/MANAUS/AM 73.084/2020 - Contratação de empresa especializada para execução de Serviços de Calibração de Instrumentos/Equipamentos de Uso nas Atividades da Manutenção da UTE Mauá 3
- 23/09/2020 - 14 - Ata CONSAD/AMAZUL/CM/MD 52/2020 - Dispõe sobre a ATA Nº 52 DA 9ª REUNIÃO REALIZADA EM 24 DE AGOSTO DE 2020.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/RIODEJANEIRO/RJ 232/2020 - Registro de preços para a Aquisição de Peças de Reposição, Sobressalentes e Componentes, sob demanda, original da fabricante Pratt & Whitney Canada, para Manutenção Preventiva (programada) de Motores PT6A-25C, PT6A-34 e PT6A-114/-114A.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITU/SP 16/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Aquisição de 02 (duas) Ambulâncias tipo a - Furgoneta.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITU/SP 17/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Destinados ao Enfrentamento do Coronavirus (Covid-19).
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 62/2020 - O Objeto da Presente Licitação é o Registro Formal de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Insumos para Assistência Odontológica no Município de São Gonçalo SEMSDC/FMS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 72/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Medicamentos para a Secretária Municipal de Saúde, atendendo a necessidade de medicamentos faltantes do Consórcio Paraná Saúde
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 95/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Execução de Serviços de Impressão a Laser e OFF-SET, montagem e acabamento de carnês de IPTU/TSU, taxa de verificação de estabelecimentos e ISSQN/Profissionais qualificados no formato 211 x 100mm (três por folha de papel A4) em atendimento a Secretaria Municipal de Finanças SEFIN.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 103/2020 - Aquisição de Computadores para Secretaria de Administração e Gestão de Pessoas e Secretaria de Finanças.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MANAUS/AM 118/2020 - Aquisição de Equipamentos, para atender as Escolas Municipais de Ensino Fundamental, através do Programa de Ações Articuladas PAR 2017-2020.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal DOISVIZINHOS/PR 130/2020 - Registro de Preços Objetivando a Futura e Eventual Aquisição de Medicamentos para Atender as Demanda da Farmácia da Secretaria Municipal de Saúde.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 407/2020 - Agenciamento de Serviço de Mensageiro Motorizado, incluindo horas de serviço de condução e fornecimento de combustível, a ser utilizado nas atividades da Rio- Urbe.
- 23/09/2020 - 13 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 27/2020 - Decide pela aplicação de penalidade de ADVERTENCIA.
- 23/09/2020 - 13 - Despacho UAR-RJ/SFC/ANTAQ/MI 28/2020 - Decide pela aplicação de penalidade de multa pecuniária no valor de R$ 31.888,10 (trinta e um mil oitocentos e oitenta e oito reais e dez centavos).
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 93/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 23/09/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 284/2020 - Designa Fiscal da Ata de Registro de Preços Nº 001/2020.
- 23/09/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 411/2020 - Conhece o recurso interposto pela concessionária Autopista Litoral Sul S/A, não concedendo efeito suspensivo, e, no mérito, negar-lhe provimento, julgando improcedentes os argumentos trazidos, conforme fundamentado nos autos do processo em epígrafe.
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SE/MDR 2/2020 - Conhece o recurso (0394244) apresentado pela FAZENDA SAMAMBAIA S/A para, no mérito, NEGAR-LHE provimento.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal INSS/ME/CANOAS/RS 2/2020 - Contratação de Serviços de Vigilância, composto pelos Serviços de Vigilância Ostensiva patrimonial e Vigilância Eletrônica por Monitoramento Remoto de Pronta Resposta para as unidades vinculadas às Gerências Executivas do INSS em Canoas/RS e em Porto Alegre/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas do Edital e Anexos.
- 23/09/2020 - 06A - Ato Declaratório Executivo COFIS/SUFIS/RFB/ME 55/2020 - Autoriza exportação de cigarros do estabelecimento da empresa Souza Cruz Ltda., inscrito no CNPJ 33.009.911/0018-87.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 2/2020 - Contratação de empresa especializada para Execução da Reforma da cobertura do setor de aprovisionamento do Arsenal de Guerra do Rio.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 5/2020 - Execução de Serviços de Adequação de 5(cinco) Banheiros nas dependências do Posto de Atendimento de Inativos e Pensionistas para Oficiais da 1ª Região Militar(SIP).
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CM/MD/SAOPAULO/SP 7/2020 - Serviço de Fabricação de Protetores Externos com Fornecimento dos Insumos necessários para fabricação conforme Especificação de Serviço nº008/151/2020
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/VILAVELHA/ES 17/2020 - Aquisição de Aparelhos Auditivos, CPAP e Acessórios, para atender as necessidades dos beneficiários do Fundo de Saúde do Exército vinculados ao 38º Batalhão de Infantaria.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 150/2020 - Aquisição de Copo Descartável para atender a Unidade de Nutrição Clínica e diversas áreas do HUCAM/EBSERH.
- 17/03/2022 - 06 - Decreto NI/DISTRITOFEDERAL/DF 41.214/2020 - Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus. Revogado pelo Decreto 41849/2021/NI/DISTRITOFEDERAL/DF
- 22/09/2020 - Portaria MMA 504/2020 - Institui o Programa Cidades+Verdes e o Cadastro Ambiental Urbano - CAU.
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 874/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Instituto Brasileiro de Gestão da Saúde, com sede em Juiz de Fora (MG).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 911/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Parnaíba, com sede em Parnaíba (PI).
- 22/09/2020 - Portaria MS 2.516/2020 - Dispõe sobre a transferência de recursos financeiros de custeio para a aquisição de medicamentos do Componente Básico da Assistência Farmacêutica utilizados no âmbito da saúde mental em virtude dos impactos sociais ocasionados pela pandemia da COVID-19.
- 22/09/2020 - Portaria SAF/ANM/MME 528/2020 - Dispensa de Ordenador de Despesas Substituto
- 22/09/2020 - Portaria AGU/PR 338/2020 - Retifica a Portaria nº 338, de 17 de setembro de 2020.
- 23/09/2020 - Portaria CONTRAN/MI 195/2020 - Interrompe o prazo a que se refere o § 3º do art. 2º da Resolução CONTRAN nº 789, de 18 de junho de 2020, que trata do período em que o processo do candidato à habilitação ficará ativo no órgão ou entidade executivo de trânsito do Estado ou do Distrito Federal. Referendada pela Resolução 800/2020/CONTRAN/MI
- 22/09/2020 - Portaria DG/ANTT/MI 540/2020 - Nomeia Cleber Rezende Carvalho, para exercer o Cargo Comissionado Técnico, Código CCT II, desta Agência.
- 22/09/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.443/2020 - Considera inscrito no cadastro e aberto ao tráfego aéreo o heliponto privado. Revogada pela Portaria 12285/2023/GCOP/SIA/ANAC/MPA
- 22/09/2020 - Portaria CGRH/DAF/DNIT/MI 5.576/2020 - Declara vacância do cargo efetivo de Técnico de Suporte em Infraestrutura de Transportes, ocupado pelo servidor Lauro Henrique Borges Leal.
- 07/01/2021 - Portaria SEFAZ/ACRE/AC 245/2020 - Estabelece, no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, medidas para retomada dos serviços presenciais, observadas as ações necessárias para prevenção de contágio pelo novo Coronavírus.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução SE/CDN/PR 9/2020 - Classifica o risco das atividades econômicas e estabelece os prazos para resposta aos atos públicos de liberação de responsabilidade do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no exercício da competência de Secretaria-Executiva do Conselho de Defesa Nacional.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução CSDPU/DPU 167/2020 - Altera a Resolução CSDPU 82/2014.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução ANTAQ/MI 8.031/2020 - Adita o Termo de Autorização nº 1.793-ANTAQ, de 1 de setembro de 2020. Revogada pela Deliberação 59/2022/SOG/ANTAQ/MI e pela Deliberação 61/2022/SOG/ANTAQ/MI
- 22/09/2020 - 12 - Resolução GECEX/CAMEX/ME 97/2020 - Promove ajustes na Resolução nº 87, de 9 de setembro de 2020, que alterou a Lista Brasileira de Exceções à Tarifa Externa Comum do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL. Revogada pela Resolução 318/2022/GECEX/CAMEX/ME
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.634/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.637/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.642/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.648/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RESENDE/RJ 3/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Materiais Permanentes (Equipamentos e Instrumentais para a clínica de otorrinolaringologia, equipamentos e instrumentais para o laboratório, bicicleta subaquática, longarinas, televisor, ar condicionado, conjunto odontológico, conjunto acadêmico, seladora de embalagem, aparelho de anestesia, sofá, estabilizador, no-break, impressoras e computadores) para atender as necessidades do H Mil Resende.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal DIVINODASLARANJEIRAS/MG 21/2020 - Aquisição de Veículo 0 Km de Passeio para Transporte de Equipe da Atenção Básica de Saúde(05 pessoas)conforme proposta de nº 11412.875000/1160-01
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 68/2020 - Contratação de Empresa para o Fornecimento de 2 (duas) Válvulas Globo de Controle de Vazão: FCV-31004 e FCV-32004 com a finalidade de atender as necessidades da Usina Termelétrica de Santa Cruz.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAMPINAGRANDE/PB 72/2020 - Contratação De Empresa Especializada Na Locação De 02 (Dois) Ônibus Para Translado Dos Servidores (Garis) Da Secretaria De Serviços Urbanos E Meio Ambiente Da Prefeitura Municipal De Campina Grande Estado Da Paraíba.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JAGUARIUNA/SP 83/2020 - Fornecimento de até 17.000 kg de Solução Aquosa à Base de Poliortofosfato de Sódio.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOFRANCISCODOSUL/SC 102/2020 - Aquisição de Material Pré-Hospitalar para o Corpo de Bombeiros Militar de Santa Catarina em São Francisco do Sul
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAPITAOLEONIDASMARQUES/PR 137/2020 - Aquisição de Equipamentos, Eletrônicos, Eletrodomésticos e Mobiliário, visando a reposição dos que apresentaram defeitos, instalação do sistema de senhas a fim de proporcionar melhorias no desenvolvimento das atividades e ações do setor de agendamento e de atendimento da farmácia, também complementação nas instalações dos profissionais do Programa Mais Médicos, conforme especificações constantes da solicitação n. º 321/2020, Anexo I - TERMO DE REFERÊNCIA.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 183/2020 - Confecção do Kit Institucional Furnas 2021.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 239/2020 - CONTRATAÇÃO de Cursos, On-Line e Semipresenciais, para Qualificação Profissional.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 404/2020 - Fornecimento de Softwares para Atender a Demanda dos Pousos da Subsecretaria de Habitação Secretaria Municipal de Infraestrutura, Habitação e Conservação
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UBERLANDIA/MG 637/2020 - Seleção e Contratação Integrada de Empresa para Elaboração do Projeto Básico e Executivo de Engenharia e Execução de Obras de Construção de Viaduto da Avenida Nicomedes Alves dos Santos Sobre a Avenida Vinhedos em Uberlândia, em atendimento a Secretaria Municipal de Obras.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SEMAD/NATAL/RN 24.081/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva das Câmaras Fria e Frigorífica do HOSPITAL MUNICIPAL DA MULHER E MATERNIDADE LEIDE MORAIS, com o Fornecimento de Material e Mão de Obra, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante deste edital.
- 10/02/2021 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.954/2020 - Informações sobre fornecedores de MDF nos estados de Goiás e Minas Gerais
- 22/09/2020 - Portaria Interna COREG/ANTT/MI 60/2020 - Reconduz a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, composta pelos servidores indicados.
- 22/09/2020 - Portaria SUDEG/ANTT/MI 283/2020 - Cancela, a pedido, a licença capacitação do servidor.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SERPRO/ME/SAOPAULO/SP 1.146/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviço de Comunicação Multimídia (SCM) - Circuitos de Internet em Banda Larga.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUSM/SANTAMARIA/RS 75/2020 - Aquisição de Sondas, Bolsas e Drenos, destinados ao uso dos pacientes do HUSM.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HCUFG/GOIANIA/GO 126/2020 - Registro de Preços para Futuras Aquisições de Material Permanente,Monitor Multiparamétrico compatível com Ressonância Magnética.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SEAD/JOAOPESSOA/PB 158/2020 - Registro de Preços Visando a Aquisição de Substrato Cromogênico para Realizar Análises Microbiológicas do Controle na Qualidade da Água no LACEN/PB e nos laboratórios de Referência Regional no Estado da Paraíba.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal SES/BRASILIA/DF 427/2020 - Solicitação de Registro de Preços (SRP) de Material Médico Hospitalar Agulha Para Caneta de Insulina 5mm x 0,25mm e Outros, para atendimento das necessidades da Rede SES/DF, conforme especificações e quantitativos constantes no Anexo I do Edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.208/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Equipamento Hospitalar (Cabos e Lâminas para Laringoscópio), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.256/2020 - Registro de Preços para Futuras e Eventuais Aquisições de Nutrição, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 296/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de Rondônia, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 462/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 574/2020 - Exonera, a pedido, ERIANE DE ARAÚJO DANTAS do cargo em comissão de Coordenador.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.243/2020 - Designa SAULO PINHEIRO DE QUEIROZ, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Consultor Jurídico-Adjunto.
- 21/09/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 942/2020 - Institui o Estatuto da Auditoria Interna do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio.
- 21/09/2020 - Portaria ICMBIO/MMA 943/2020 - Institui o Comitê de Governança Digital - CGD no âmbito do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.
- 22/11/2023 - Portaria GGGAF/ANVISA/MS 133/2020 - Altera a Portaria nº. 69/2019/GGGAF/ANVISA, de 8 de maio de 2019, que designou equipe de fiscalização para o Contrato nº. 10/2018, celebrado com a BLUE EYE SOLUÇÕES EM TECNOLOGIA LTDA.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 499/2020 - Concede à ROSA DE FÁTIMA FIGUEIREDO DO CARMO, aposentada no cargo de AGENTE ADMINISTRATIVO.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 500/2020 - Concede ao BENEDITO BONIFÁCIO RAMOS, aposentado no cargo de AGENTE DE SAÚDE PUBLICA.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 504/2020 - Licença para capacitação
- 21/09/2020 - Portaria ANVISA/MS 604/2020 - Nomeia o servidor GILTON MACHADO RESENDE FILHO, para ocupar o cargo de Coordenador Estadual.
- 21/09/2020 - Portaria MS 2.475/2020 - Suspende o repasse de recurso financeiro destinado ao incentivo mensal de qualificação da Unidade de Suporte Básico (USB) destinada ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) do Município de São Miguel do Araguaia (GO), pertencente à Central de Regulação de Urgências de Porangatu (Norte - Serra da Mesa).
- 21/09/2020 - Portaria MS 2.485/2020 - Credencia temporariamente municípios a receber incentivo financeiro referente aos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19, em caráter excepcional e temporário, considerando o cenário emergencial de saúde pública de importância nacional e internacional decorrente do coronavírus.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MI 1.922/2020 - Efetiva, pelo prazo de 2 (dois) anos, a requisição do empregado público IDEILDO JOSÉ FARIAS, do quadro de pessoal desta Pasta, para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, com exercício no Cartório da 5ª Zona Eleitoral de Recife.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MI 1.931/2020 - Declara Vacância do cargo efetivo de Agente Administrativo, Classe "S", Padrão "III", do Quadro de Pessoal deste Ministério da Infraestrutura, ocupado pelo servidor ADALBERTO RIBEIRO DE MORAES.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MI 1.937/2020 - Designa RUITER DA SILVA SOUSA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, da Superintendência Regional no Estado do Goias e Distrito Federal, do Departamento Nacional de lnfraestrutura de Transportes - DNIT.
- 21/09/2020 - Portaria SRT-PR/SEPRT/ME 6/2020 - Determina as zonas de influência das Unidades da Superintendência Regional do Trabalho no Estado do Paraná.
- 21/09/2020 - Portaria SUFRAMA/ME 645/2020 - Autoriza o adicional de cota de importação de insumos para o produto MODULADOR/DEMODULADOR PARA COMUNICAÇÃO DE DADOS VIA TELEVISÃO A CABO - "CABLE MODEM".
- 21/09/2020 - Portaria SECAP/SEF/ME 20.750/2020 - Revoga a Portaria nº 88, de 28 de setembro de 2000, da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico.
- 22/11/2023 - Portaria COGER/ANVISA/MS 56/2020 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida por meio da Portaria/COGER nº 40, de 21 de julho de 2020.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 1.520/2017 - Retifica a Resolução-RE nº 1520 de 8 de junho de 2017.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.668/2020 - Defere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.671/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.688/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.689/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.706/2020 - Cancela os registros dos medicamentos específicos e fitoterápicos, sob os números de processos constantes do anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.717/2020 - Defere as petições relativas a produtos fumígenos derivados do tabaco.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTAB/ANVISA/MS 3.719/2020 - Defere a petição relativa a produto fumígeno derivado do tabaco
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGPAF/ANVISA/MS 3.724/2020 - Torna insubsistente, única e exclusivamente quanto a Autorização de Funcionamento de Empresa nº 210000-6, referente a armazenagem de alimentos, da empresa LIBRA TERMINAL RIO S/A.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.727/2020 - Adota a medida cautelar constante no ANEXO.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.731/2020 - Concede Alteração de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.736/2020 - Cancela as Autorizações de Funcionamento de Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.743/2020 - Indefere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.748/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução DC/BACEN/ME 15/2020 - Consolida os critérios gerais para mensuração e reconhecimento de ativos e passivos fiscais, correntes e diferidos, aplicáveis às administradoras de consórcio, às instituições de pagamento, às sociedades corretoras de títulos e valores mobiliários, às sociedades distribuidoras de títulos e valores mobiliários e às sociedades corretoras de câmbio autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e os procedimentos a serem observados pelas instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil na apresentação de pedido para dispensa de critério para constituição do ativo fiscal diferido ou para sua baixa e na divulgação de informações em notas explicativas. (Redação dada pela Resolução 367/2024/DC/BACEN)
- 21/09/2020 - 13 - Mensagem PR 531/2020 - Encaminhamento ao Supremo Tribunal Federal de informações para instruir o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade n.º 6.549.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IMBEL/EB/MD/PIQUETE/SP 63/2020 - Aquisição de Materiais para Utilização na Produção - Acetona, Álcool 99,5GL e Palatinol.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/CANOAS/RS 69/2020 - Aquisição de Material Elétrico, em proveito do Grupamento de Apoio de Canoas e Unidades Apoiadas, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BORACEIA/SP 2/2020 - Aquisição de 01 (um) Veículo do Tipo Furgão Adaptado para Ambulância Suporte Avançado de Vida
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal TCE/RIODEJANEIRO/RJ 27/2020 - Aquisição de Impressoras Multifuncionais com Tecnologia Laser ou Led com Garantia On-site e Suporte de 36 (trinta e seis) Meses e Consumíveis, Conforme Condições, Quantidades e Especificações Contidas no TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I do Edital.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/MANAUS/AM 29/2020 - Serviços de Agente de Integração para, em Conjunto e sob a Supervisão do TRE/AM, Administrar o Estágio de 58 (cinquenta e oitos) Estudantes de Nível Médio, 02 (dois) de Nível Médio Profissionalizante e 34 (trinta e quatro) de Nível Superior, Totalizando 94 (noventa e quatro) Estagiários, para atuarem na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas e nas Zonas Eleitorais da capital e do interior do Estado, conforme especificações contidas no Termo de Referência n.º 001/202.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal RIOGRANDE/RS 41/2020 - Aquisição de Material de Consumo e Permanente - Material de Cantina, Copa, Cozinha e Escritório
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CACERES/MT 56/2020 - Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição DE EQUIPAMENTO DE RAIOS-X, APARELHO DE RADIOLOGIA DIGITAL (DR) para atender as necessidades da UPA, visando a realização de exames de imagem da população.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal QUERENCIADONORTE/PR 59/2020 - Aquisição de 02 Chassis mais Plate (completo) do Aparelho de Raio x CR 10 x marca AGFA
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BORDADAMATA/MG 74/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Realização de Abastecimento de Água Potável por meio de Caminhão Pipa, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JIPARANA/RO 118/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Futura e Eventual Aquisição, através do Sistema de Registro de Preços, de material de expediente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração, Unidades Administrativas, Secretarias, Fundação Cultural, Fundo de Previdência, Agência Reguladora e Autarquia Municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 138/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Graxa, Óleo Lubrificante Automotivo e Aditivo.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BALNEARIOCAMBORIU/SC 157/2020 - Contratação de Empresa para Reforma, Readequação e Instalação da Cobertura, em estrutura metálica e cobertura em lona que será retirado do CEM Armando César Ghislandi e reinstalada no Núcleo de Educação Infantil Anjo da Guarda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOJOSEDOSPINHAIS/PR 236/2020 - REGISTRO DE PREÇOS para Aquisição de Longarinas em Aço Inox para a Secretaria Municipal de Saúde.
- 21/09/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 29/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas referentes ao Transporte Interestadual e Internacional de Passageiros.
- 21/09/2020 - 14 - Edital SUFIS/ANTT/MI 30/2020 - NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas relacionadas, para ciência da autuação de infração por infringência às normas do Regulamento para o Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos Nacional e Internacional.
- 28/04/2022 - VOTO DDB/ANTT/MI 99/2020 - Transferência de Mercado.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFPI/FLORIANO/PI 1/2020 - Registo de preço Para Contratação de Serviços Continuados com Dedicação Exclusiva de Mão de Obra de Vigilância Armada (diurna e noturna) sob a forma de execução indireta, mediante o preenchimento de postos de trabalho, pelo período de doze meses, admitida prorrogação nos termos da lei, conforme detalhamento, condições, quantidades e exigências estabelecidas constantes no Termo de Referência anexo I do Edital.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 80/2020 - Contratação de Serviços de Reforma de Encostos e Assentos de Poltronas Giratórias.
- 25/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.305/2020 - Nomeia CARLOS ALBERTO LOPES DIAS, para exercer o cargo de Diretor.
- 25/09/2020 - Portaria DPAL/ICMBIO/MMA 193/2020 - Delegação de competência para gestão dos Serviços de Telefonia Fixa Comutada - STF.
- 25/09/2020 - Portaria SUR-SP/IPHAN/MTUR 11/2020 - Dispõe sobre a Comissão de Acompanhamento ad hocpara os trabalhos de elaboração do dossiê de Registro do Samba de Bumbo ou Samba Rural Paulista.
- 25/09/2020 - Portaria MS 1.970/2020 - Retifica a Portaria nº 1.970/GM/MS, de 5 de agosto de 2020.
- 25/09/2020 - Portaria AGU/PR 346/2020 - Dispõe sobre o procedimento prévio ao ajuizamento de ações de controle concentrado de constitucionalidade perante o Supremo Tribunal Federal.
- 25/09/2020 - Portaria EPL/MI 120/2020 - Nomeia WALLACE AUGUSTO LIMA, para exercer o cargo comissionado de ASSISTENTE I na COORDENAÇÃO CONTÁBIL da GERÊNCIA DE FINANÇAS da DIRETORIA DE GESTÃO.
- 25/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 769/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO NOVO HORIZONTE LTDA, CNPJ nº 60.829.264/0001-84, para a supressão da linha Itumbiara(GO) - Santa Maria da Vitória(BA), prefixo 12-0165-61.
- 25/09/2020 - Portaria DENATRAN/SNTT/MI 1.964/2020 - Credencia, por dois anos, a Casa da Moeda do Brasil - CMB, para realizar, junto aos órgãos e entidades executivos de trânsito dos Estados e do Distrito Federal, a coleta e armazenamento da biometria (imagens da fotografia, assinatura e impressões digitais) para identificação de candidatos e condutores em processo de habilitação, mudança ou adição de categoria e renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e constituição do banco de imagens do Registro Nacional de Condutores Habilitados (RENACH).
- 25/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.626/2020 - Designa o servidor EVAILTON ARANTES DE OLIVEIRA, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Luciano Moreira de Sousa Filho, da Coordenação, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 25/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.627/2020 - Designa o servidor ROBERTO MAGNO RAMOS DE OLIVEIRA, para substituir a função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Liev Refkalefsky, da Coordenação, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas, nos afastamentos e impedimentos legais ou eventuais.
- 25/09/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 271/2020 - Autoriza, em caráter provisório, a empresa GURAL INDÚSTRIA DE BALANÇAS E EQUIPAMENTOS LTDA., a emitir declaração de conformidade de Balança Eletrônica ESE - 15kg, sob o código nº EAP070.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.182/2019 - Retifica a Resolução - RE N.º 1.182 DE 02 DE MAIO DE 2019.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 1.326/2019 - Retifica a Resolução - RE Nº 1.326, DE 17 DE MAIO DE 2019.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 2.052/2019 - Retifica a Resolução - RE nº 2.052, DE 30 DE JULHO DE 2019.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.689/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 3.689 de 26 de dezembro de 2019.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.818/2020 - Autoriza a implementação das petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos por decurso de prazo.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.825/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.828/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.829/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução CS/PGJ/MPDFT/MPU 269/2020 - Altera a redação do inciso IV, artigo 2º da Resolução nº 241, de 13 de abril de 2018, e dá outras providências.
- 25/09/2020 - 12 - Resolução CNP/ME 1.342/2020 - Reconhece e apoia o processo de retorno gradual e seguro do atendimento nas Agências da Previdência Social, com o objetivo de restabelecer os serviços presenciais relativos à perícia médica federal, avaliação social, cumprimento de exigências, justificação administrativa e justificação judicial.
- 14/01/2021 - 12 - Resolução SECTI/RIODEJANEIRO/RJ 73/2020 - Institui o Programa Start RJ no Âmbito do Estado do Rio de Janeiro.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 125/2020 - Contratação de Serviço Continuado de Limpeza, sob demanda, com unidade de medida por m². Informações minudenciadas no Estudo Técnico Preliminar e no Termo de Referência.
- 25/09/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 135/2020 - Decide o processo 23000.009602/2020-80.
- 25/09/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 139/2020 - Decide o processo 23000.009597/2020-13.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 478/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Presidente Antônio Carlos de Vazante (FEES Vazante), com sede no município de Vazante, no estado de Minas Gerais.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 480/2020 - Descredenciamento voluntário da Faculdade Estácio de Cascavel, com sede no município de Cascavel, no estado do Paraná.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 495/2020 - Recurso contra a decisão da Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior (SERES).
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 499/2020 - Recredenciamento do Centro Universitário Favip Wyden (UniFavip Wyden), com sede no município de Caruaru, no estado de Pernambuco.
- 25/09/2020 - Súmula de Parecer CES/SE/CNE/MEC 507/2020 - Credenciamento da Faculdade Network (NWK), com sede no município de Nova Odessa, no estado de São Paulo, para a oferta de cursos superiores na modalidade a distância.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual ELETROBRAS/MME/RIODEJANEIRO/RJ 197/2020 - Fornecimento de Conexões metálicas conforme descritivos constantes do Edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/FPOLIS/SC 17/2020 - Aquisição de MATERIAL DE EXPEDIENTE são Necessários para Suprir as Necessidades Básicas da Base Aérea de Florianópolis, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 30/2020 - Objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Insumos para Sinalização Rodoviária, visando atender às necessidades do 8º Batalhão de Engenharia de Construção, na conclusão da pavimentação da BR 163/PA no distrito de Moraes Almeida, PA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus respectivos anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FRANCINOPOLIS/PI 3/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Material para Realização de Testes Rápidos Sars-Cov-2 (Testes Sorológicos, Testes Rápidos Swab Ag e Lancetas).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BOAESPERANCA/ES 5/2020 - Contratação de Empresa Especializada no Gerenciamento de Transações Comerciais com Rede de Empresas Credenciadas objetivando a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, compreendendo a realização de orçamento de materiais e serviços especializados de manutenção, para atendimento da frota de máquinas pesadas e equipamentos operacionais do Município de Boa Esperança/ES.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal 8RF/RFB/PIRACICABA/SP 5/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Serviços Continuados de Manutenção Predial, com fornecimento de peças, insumos e materiais, a serem prestados na Delegacia da Receita Federal do Brasil em Limeira e Agências jurisdicionadas localizadas nas cidades de Araras, Pirassununga, Mogi Guaçu, São João da Boa Vista e São José do Rio Pardo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal TRIZIDELADOVALE/MA 20/2020 - Aquisição de Mobiliários de Sala de Aula, Instrumentos Musicais, Equipamentos e Utensílios de Cozinha, Conjunto de Robótica Educacional e Mobiliários e Equipamentos Proinfância.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal JF/FPOLIS/SC 25/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção Predial para os bens Móveis e Imóvel Pertencentes à Subseção Judiciária de Concórdia, de acordo com as especificações constantes no anexo I do edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CARAUBAS/RN 32/2020 - Registro de Preços Visando à Eventual Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Brinquedos Didático-pedagógicos (infantil), em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal do Desenvolvimento da Educação e do Desporto/RN.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CERROAZUL/PR 33/2020 - Aquisição de 01 (um) Veículo Tipo Hatch (novo, 0 Km) com Recursos do Convênio sob Termo nº 209/2020 do Estado do Paraná Através da Secretaria de Estado da Agricultura SEAB, de acordo com as condições e especificações constantes do presente edital, inclusive seus anexos, especialmente o Anexo I, que veicula o Termo de Referência.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ITATIAIUCU/MG 50/2020 - Compra (art. 6º, III da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 ) de Materiais para Controle de Pragas, para fornecimento de uma só vez, com 01 item para ampla concorrência, item (04) , e demais itens exclusivos para participação de microempresas ME, empresas de pequeno porte EPP ou equiparadas, observados os prazos máximos para fornecimento, as especificações técnicas e parâmetros mínimos de desempenho e qualidade definidos nos termos e condições descritoS.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HEMOPA/SESPA/BELEM/PA 58/2020 - Aquisição de Solução Fisiológica, para atender as necessidades da área técnica no Hemocentro Coordenador e Hemorrede da Fundação Hemopa, pelo período de 12 (doze) meses.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CAMPOALEGRE/AL 105/2020 - Aquisição De Materiais De Construção (Hidráulico).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 122/2020 - Futura e Eventual Aquisição, Através do Sistema de Registro de Preços, de Notebooks para uso dos Servidores das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste Edital e Seus Anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CPL/JIPARANA/RO 123/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Futura e Eventual Aquisição, Através do Sistema de Registro de Preços, de Impressoras Multifuncionais com Tanque de Tinta para Suprir as Necessidades das Unidades Escolares e da Secretaria Municipal de Educação, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas neste edital e seus Anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FURNAS/RIODEJANEIRO/RJ 192/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Manutenção e Conservação Industrial, Manutenção da Estação de Tratamento D Água, Tratamento de Efluentes e Controle do Ciclo Térmico, no âmbito da Gerência de Produção Rio, conforme condições estabelecidas no Edital.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - O Objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Medicamento/Produto Médico de Custo Elevado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/BRASILIA/DF 3/2020 - Registro de Preços para Aquisição de Suprimentos de Impressão (Cartuchos de Toner, Tintas, Cilindros, Caixa de Resíduos e Unidade de Transferência, etc.) e Peças para Impressoras do Parque Gráfico e Impressoras destinadas à vida administrativa da Gráfica do Exército.
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/ANAPOLIS/GO 21/2020 - Contratação de Serviços de Lanchonete (Apoio de Fornecimento de Alimentação).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal PCDF/BRASILIA/DF 43/2020 - Contratação de Empresa para Fornecimento e Instalação de Elevador, com prestação de garantia e manutenção preditiva, preventiva e corretiva, para atendimento da demanda do prédio do INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO II, localizado no Complexo da Polícia Civil do Distrito Federal PCDF, conforme especificações estabelecidas neste Termo de Referência e em seu(s) anexo(s).
- 25/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 4/2020 - Aquisição/Instalação de CORTINAS para os Teatros dos CEUs: Capão Redondo, Casa Blanca, Guarapiranga, Vila do Sol E Feitiço da Vila conforme especificações do ANEXO I do Edital.
- 24/09/2020 - 06 - Decreto 10.494/2020 - Institui o PagTesouro como plataforma digital para pagamento e recolhimento de valores à Conta Única do Tesouro Nacional. Regulamentação
- 24/09/2020 - 06 - Decreto sem Número 23.092.020/2020 - Reconduz JOSÉ HORÁCIO HALFELD REZENDE RIBEIRO ao cargo de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Estado de São Paulo.
- 25/09/2020 - 06 - Medida Provisória 1.004/2020 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Saúde, no valor de R$ 2.513.700.000,00, para o fim que especifica, e dá outras providências. Nota: Convertida na Lei Ordinária 14122/2021
- 24/09/2020 - Portaria SAF/MAPA 129/2020 - Prorroga a vigência da Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - Pronaf (DAP), devido ao estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020, do Congresso Nacional, decorrente da pandemia da Covid-19 causada pelo Coronavírus.
- 24/09/2020 - Portaria FNDE/MEC 583/2020 - Designa JOÃO CARLOS FERREIRA DA FONSECA para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador.
- 24/09/2020 - Portaria MEC 771/2020 - Homologa o Parecer CNE/CES nº 333/2020, que versa sobre o descredenciamento voluntário do Instituto de Ensino Superior do Oeste Paulista.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.293/2020 - Designa MARCOS GONZAGA DE LIMA, para exercer a Função Gratificada, Código FG-1, do Gabinete da Secretaria-Executiva deste Ministério - SE-MEC.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.294/2020 - Exonera, a pedido, MARCELINA TERUKO FUJII MASCHIO, do cargo de Coordenador-Geral.
- 24/09/2020 - Portaria FUNARTE/MTUR 291/2020 - Institui o Edital Prêmio Funarte Festivais de Música 2020.
- 24/09/2020 - Portaria SE/MI 1.942/2020 - Exonera, JOSE WILSON ROCHA DE ARAUJO, do cargo comissionado de Chefe de Serviço, código DAS 101.1, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da Secretaria Executiva deste Ministério.
- 24/09/2020 - Portaria SDIC/SEPEC/ME 21.254/2020 - Credencia a firma de auditoria RSM BRASIL AUDITORES INDEPENDENTES SOCIEDADE SIMPLES, para fins de verificação do atendimento dos compromissos e requisitos exigidos pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 820/2019 - Retifica a Resolução - RE n.º 820, de 29 de março de 2019.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.785/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 24/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTPS/ANVISA/MS 3.793/2020 - Defere as petições relacionadas à Gerência-Geral de Tecnologia de Produtos para a Saúde.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual FUNDAJ/MEC/RECIFE/PE 23/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa Especializada para Execução de Manutenções Preventivas e Corretivas em 2 (dois) Projtores de Cinema no Formato Digital e demais equipamentos de sonorização instalados no Cinema da Fundação/Casa Forte e Cinema da Fundação/Derby, pertencentes a Fundação Joaquim Nabuco, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFJF/MEC/JUIZDEFORA/MG 49/2020 - Aquisição de Material Farmacológico e Químico, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidos no edital e seus anexos.
- 29/12/2020 - Guia de Utilização SRM/ANM/MME 375/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa
- 29/12/2020 - 13 - Despacho SRM/ANM/MME 435/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.681/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.682/2020 - Autoriza MINERACAO SANTA INES LTDA, a pesquisar QUARTZITO no Município de SANTO ANTÔNIO DO RETIRO/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.685/2020 - Autoriza DAVID FREITAS MANDUCA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE no Município de CARBONITA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.686/2020 - Autoriza CARLOS ALBERTO DILLY, a pesquisar QUARTZO no Município de ANTÔNIO CARLOS/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.703/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.704/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.705/2020 - Autoriza KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A, a pesquisar MINÉRIO DE OURO no Município de PARACATU/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.711/2020 - Autoriza LEAO DE JUDA MINERACAO LTDA, a pesquisar MINÉRIO DE OURO nos Municípios de ALVARENGA/MG, CONSELHEIRO PENA/MG.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.715/2020 - Autoriza PEDREIRA ARACRUZ LTDA., a pesquisar GRANITO no Município de BAIXO GUANDU/ES.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.716/2020 - Autoriza MINERAÇÃO MARIANELLI LTDA., a pesquisar GRANITO nos Municípios de DIVINO DE SÃO LOURENÇO/ES, GUAÇUÍ/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.733/2020 - Autoriza MARCA AMBIENTAL LTDA, a pesquisar ARGILA no Município de CARIACICA/ES.
- 22/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.734/2020 - Autoriza FELIN¿S PREMOLDADOS EIRELI, a pesquisar AREIA no Município de ITAGUAÇU/ES.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.740/2020 - Autoriza CLAUMILDE FILGUEIRA DE VASCONCELOS, a pesquisar GRANITO no Município de CARACARAÍ/RR.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/OLINDA/PE 1/2020 - Aquisição de Material Esportivo e Acessórios e Equipamentos para Academia, visando atender as necessidades do 7º Grupo de Artilharia de Campanha e Organizações Militares integrantes do GCALC/7ª RM.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GENERALCAMARA/RS 5/2020 - Aquisição de Material Permanente e de Consumo para a Divisão Técnica do Arsenal de Guerra General Câmara, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/SANTAREM/PA 16/2020 - Aquisição de Material de Consumo Laboratorial (insumos de uso laboratorial) com e sem comodato de equipamento, Medicamentos de natureza comum e Insumos Hospitalares, cuja finalidade é atender às necessidades da Seção de Saúde do 8º Batalhão de Engenharia de Construção.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PAULACANDIDO/MG 1/2020 - Aquisição de Instrumentos Musicais, Conforme Especificações e Estimativas de Consumo, Condições e Exigências para Fornecimentos Discriminadas no Termo de Referência, Anexo I
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FUNDECC/LAVRAS/MG 13/2020 - A licitação Tem como Objeto a Aquisição de Silo para Armazenamento de Concentrado e Sistema de Carga e Descarga Compatíveis com Sistema de Ordenha Robotizada De Laval VMS V300, conforme condições quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e no Anexo I (Termo de Referência).
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 30/2020 - Contratação de Serviço com Fornecimento de Equipamento Instalado (Fornecimento e Instalação de 100 (Cem) Abrigos de Passageiros a Serem Instalados em Pontos de Parada de Ônibus Localizados no Município de Volta Redonda).
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal BNDES/RIODEJANEIRO/RJ 40/2020 - Contratação de Serviços Técnicos Necessários à Estruturação e Implementação da Desestatização da Companhia de Saneamento de Minas Gerais COPASA, conforme especificações do Edital e de seus Anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal VOLTAREDONDA/RJ 69/2020 - Aquisição de Kit Alimentar para Alunos
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOMATEUSDOSUL/PR 71/2020 - Registro de Preços para a Futura e Eventual Aquisição de Materiais Hidráulicos, de Acordo com as Especificações Constantes no Anexo I do Edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CDRJ/MI/RIODEJANEIRO/RJ 15/2020 - Prestação dos Serviços de Seguro de Responsabilidade Civil de Conselheiros, Diretores e Administradores D&O (Directors & Officers) da Companhia Docas do Rio de Janeiro CDRJ , conforme o que consta no Processo Administrativo nº. 50905.000061/2020-11 e de acordo com as especificações constantes do Anexo I Termo de Referência.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 17/2020 - Nega seguimento ao requerimento de licença operacional da EMPRESA SANTO ANJO DA GUARDA LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 95/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa TRANS ACREANA LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 108/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa CAPITAL DO CAFÉ TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 110/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa TRANSLELES TRANSPORTE E TURISMO LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 113/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa CANTELLE VIAGENS E TURISMO LTDA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 115/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa VIAÇÃO TAVARES TRANSPORTES E TURISMO EIRELI - ME.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 120/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da COOPERATIVA DE TRANSPORTE E TURISMO DO NORDESTE - COOPERBUSNORDESTE.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 131/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 137/2020 - Nega seguimento ao requerimento mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 24/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 142/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados da empresa EXPRESSO SATÉLITE NORTE LIMITADA.
- 07/01/2022 - Ofício SDIC/SEPEC/ME 239.017/2020 - Projeto Polo Calçadista de Rondônia.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual AGED/MARANHAO/MA 15/2020 - Aquisição de Kits de Peças de Informática: ,Materiais para Manutenção e Troca dos Kits; Suprimentos para Impressoras; e Materiais para Distribuição e Teste de Rede.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CODEVASF/PETROLINA/PE 10/2020 - Elaboração de Projetos Executivos de Pavimentação, Drenagem, Sinalização de Vias Urbanas para prestação de serviços relativos à duplicação da Avenida Transnordestina (Trecho: Entr. Br-235 / Entr. Br-428) numa extensão de 8.300 m, e implantação da Orla 3, numa extensão de 4.360 m, no Município de Petrolina/PE, área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CNMP/BRASILIA/DF 22/2020 - Aquisição de Equipamentos Audiovisuais (vídeo, áudio e iluminação) para criação de conteúdos educacionais, conforme especificações constantes do Anexo I (Termo de Referência) e as condições estabelecidas no Edital.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual MPM/SAOPAULO/SP 39/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação dos Serviços de Elaboração de Projetos e Documentos Complementares, para adequação do edifício-sede da PJM/SP às normas vigentes do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, inclusive aprovação dos Projetos junto aos Órgãos e Concessionárias pertinentes, com objetivo de posterior obtenção do alvará do Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo, conforme condições do Edital e seus anexos.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUAC/CAMPINAGRANDE/PB 42/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar de Consumo - Agulhas, Seringas, Cateteres, Clip Hemostático para Endoscopia Digestiva e Outros.
- 24/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal CM/PITANGA/PR 5/2020 - Equipamentos de Informática
- 23/09/2020 - Portaria UFABC/MEC 1.028/2020 - Estabelece a metodologia de trabalho, o cronograma de ações e as diretrizes para revisão e consolidação dos atos normativos da UFABC.
- 23/09/2020 - Portaria IFAM/MEC 1.225/2020 - Prorroga, por 12 (doze) meses a partir de 24/09/2020, o prazo de validade do Edital de Homologação publicado no DOU nº 185, de 24/09/2019.
- 23/09/2020 - Portaria SPDE/MME 354/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Hidrelétrica denominada Iberah, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: CGH.PH.RS.049252-3.01.
- 23/09/2020 - Portaria SPDE/MME 355/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI do projeto de geração de energia elétrica da Central Geradora Eólica denominada Toda Energia do Brasil, cadastrada com o Código Único do Empreendimento de Geração - CEG: EOL.CV.RN.046742-1.01.
- 23/09/2020 - Portaria SNJ/MJSP 4/2020 - Designa servidores responsáveis por atos de gestão no âmbito da Unidade Gestora Executora UG 200143 da Secretaria Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
- 23/09/2020 - Portaria MJSP 534/2020 - Dispõe sobre o emprego da Força Nacional de Segurança Pública - FNSP, em apoio ao Governo do Estado de Mato Grosso.
- 23/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 759/2020 - Defere o pedido da empresa AUTO VIACAO CATARINENSE LTDA, para a implantação dos mercados abaixo listados, como seções na linha Araranguá (SC) - São Paulo (SP), prefixo 16-0018-00.
- 23/09/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.155/2020 - Inscreve o aeródromo no cadastro.
- 23/09/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.159/2020 - Altera e Renova a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 23/09/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.400/2020 - Renova a inscrição do heliponto privado no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.410/2020 - Altera e renova a inscrição do aeródromo público.
- 23/09/2020 - Portaria GCOP/SIA/ANAC/MI 2.428/2020 - Renova a inscrição do aeródromo no cadastro de aeródromos da ANAC.
- 23/09/2020 - Portaria SIA/ANAC/MI 2.446/2020 - Aprova a IS 153.205-001, Revisão B (IS nº 153.205-001B), intitulada "Monitoramento da irregularidade longitudinal, atrito e macrotextura do pavimento da pista pouso e decolagem". Revogada pela Portaria 11070/2023/SIA/ANAC/MPA
- 23/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.568/2020 - Dispensa o servidor JOSÉ FABIO PORTO GALVÃO, da função de Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, da Coordenação, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Amazonas.
- 23/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.570/2020 - Dispensa o servidor PEDRO BIAGGIO SIEBENEICHLER, dos encargos de substituto eventual da função de Chefe de Serviço, ocupada pelo servidor Enio Sandler Junior, da Coordenação, da Superintendência Regional do DNIT no Estado do Rio Grande do Sul.
- 23/09/2020 - Portaria DNIT/MI 5.580/2020 - Efetiva cessão do servidor ROGÉRIO MOREIRA ALVES, ocupante do cargo de Analista Administrativo, pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, para exercer a Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG, de nível superior da Diretoria de Gestão Interna da Escola Nacional de Administração Pública - ENAP.
- 23/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.509/2020 - Autoriza o empenho e a transferência de recursos ao Município de Capão Alto - SC, para execução de ações de Defesa Civil.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CDR/SUR-DFE/INCRA/MAPA 516/2020 - Rejeita os argumentos apresentados por meio do ID 7027103, e ANULA O TÍTULO DE DOMÍNIO DF000100000510 (2362078) expedido em nome de GIOVANDO DE ALELUIA.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RDC/DC/ANVISA/MS 424/2020 - Dispõe sobre a atualização da lista de Denominações Comuns Brasileiras (DCB). Revogada pela Resolução 469/2021/RDC/DC/ANVISA/MS
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.763/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.766/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.771/2020 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos.
- 23/09/2020 - 12 - Resolução CONFEF/EFEPL 392/2020 - Fixa valor das anuidades do exercício de 2021
- 23/09/2020 - 13 - Despacho SERES/MEC 134/2020 - Decide o processo 23000.009601/2020-35.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 913/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 922/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - 04 - Consulta Pública DC/ANVISA/MS 923/2020 - Submete à consulta pública, para comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo em Anexo.
- 23/09/2020 - 13 - Despacho SPDT/ANP/MME 782/2020 - Aprova a alteração dos dados da Unidade de Pesquisa qualificada, cujo credenciamento foi formalizado por meio do Despacho nº 695/2016.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.664/2020 - Autoriza R & S BRASIL MINERAÇÃO LTDA EPP, a pesquisar MINÉRIO DE LÍTIO, TURMALINA, QUARTZO no Município de CASCAVEL/CE.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/GOIANIA/GO 17/2020 - Contratação de Serviços Não Continuados de Locação de Banheiros Químicos Individuais Portáteis para o Comando de Operações Especiais.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/MANAUS/AM 20/2020 - Aquisição de material de consumo não-odontológico (Órtese, Prótese e Materiais Especiais - OPME), para atender as demandas da Divisão de Odontologia do Hospital Militar de Área de Manaus.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SMS/RIACHODESANTANA/BA 3/2020 - Aquisição de Equipamentos Hospitalares para Atender o Hospital Municipal e Maternidade Amália Coutinho, conforme Portaria GM/MS nº 3.134 de 17/12/2013, Resolução nº 22 de 27/07/2017 e Termo de Compromisso celebrado entre o Ministério da Saúde e o Município de Riacho de Santana-Bahia.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BANANEIRAS/PB 7/2020 - Contratação De Serviços De Para Fornecimento De Infraestrutura Tecnológica Para Prontuário Eletrônico Da Secretaria Municipal De Saúde- Bananeiras/Pb Receitas De Impostos E De Transferência De Imposto Saúde; transferência de recursos do sus para atenção básica; 07.01 fundo municipal de saúde; 10.301.2008.2023 manutenção do programa de atenção basica - pab/fixo; 10.301.2008.2029 manutenções das ações e serviços do fundo municipal de saúde; 10.301.2008.202
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BANANEIRAS/PB 8/2020 - Aquisição de Veículo para Atender a Secretaria da Guarda Municipal/da PMB/PB, conforme especificações do Termo de Referência, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal GUARAI/TO 22/2020 - Contratação de Empresa para Eventual Fornecimento de Medicamentos em Geral para Atender as Demandas da Farmácia Básica do Município.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal PIRAQUARA/PR 58/2020 - Aquisição de Cargas de Gás Liquefeito de Petróleo p-13, P-45 e Vasilhames para Suprir as Necessidades das Secretarias da Prefeitura Municipal de Piraquara, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ARAUCARIA/PR 59/2020 - Aquisição de Utensílios Domésticos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SAOGONCALO/RJ 68/2020 - O Objeto da Presente Licitação é o Registro Formal de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Pão Careca de Sal e Doce, Pão de Forma para atender as Unidades de Saúde do Município de São Gonçalo, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos , conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTALUZIA/MG 69/2020 - Aquisição de Bicicletas Elétricas para a Guarda Civil Municipal do Município de Santa Luzia/MG.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal NOVAFATIMA/PR 74/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Tubos de Concreto Armado Pré-moldado (Manilhas), para Construção de Galerias Pluviais na área denominada ¿Sitio Chaparral¿.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal MARECHALCANDIDORONDON/PR 94/2020 - Aquisição de Telhas de Fibrocimento, Telhas Onduladas em Aço, Cumeeiras, Parafusos e Pregos para Manutenção de Escolas Municipais e CMEI¿s.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ARAPONGAS/PR 98/2020 - Aquisição de Gêneros Alimentícios Através da Portaria MC n.° 369 - com financiamento Federal para atendimento a situação de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional em decorrência do COVID-19, para atender a Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FMS/MACAE/RJ 137/2020 - Aquisição de Material de Uso Hospitalar e Correlato (Fraldas Descartáveis) para atender às necessidades da Secretaria Municipal Adjunta de Alta e Média Complexidade e Secretaria Municipal Adjunta de Atenção Básica - SEMUSA.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SES/ARACAJU/SE 142/2020 - Registro de preço, visando futuras e eventuais aquisições de Material Médico Hospitalar (Insumos Gerais Complementar ao Planejamento 2020) parte 03.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual RIODEJANEIRO/RJ 412/2020 - Registro de Preços para Prestação de Serviços de Licenciamento de Software/Subscrições de Produtos RED HAT, para atendimento aos novos projetos e para o ambiente tecnológico existente no datacenter da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro - PCRJ, para Órgãos da Administração Direta, Autarquias e Fundações.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CHESF/RECIFE/PE 2.646/2020 - Aquisição de Cabos
- 29/04/2022 - VOTO DEM/ANTT/MI 4/2020 - Proposta de Alteração da Resolução Nº 5.879, de 26 de Março de 2020.
- 23/09/2020 - 13 - Despacho GFN/SFC/ANTAQ/MI 53/2020 - Decide pela subsistência do Auto de Infração nº 2818-5.
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 83/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa CAPITAL DO CAFE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS LTDA.
- 23/09/2020 - 13 - Decisão SUPAS/ANTT/MI 89/2020 - Nega seguimento ao requerimento de mercados novos protocolado pela empresa GUERINO SEISCENTO TRANSPORTES S.A.
- 23/09/2020 - 11 - Portaria de Licença Originária SUROC/ANTT/MI 344/2020 - Habilita a empresa relacionada, à prestação do serviço de transporte rodoviário internacional de cargas.
- 23/09/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 408/2020 - Conhece o recurso interposto pela Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio S/A - CONCER, não concedendo-lhe o efeito suspensivo, para, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a penalidade de multa aplicada.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EB/MD/RIODEJANEIRO/RJ 1/2020 - Contratação de Empresas Especializadas em Produção de Arte, Diagramação, Programação Visual e Impressão de Materiais Gráficos diversos, para atender as necessidades do GCALC da 1ª DE.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal IFB/BRASILIA/DF 1/2020 - Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Natureza Continuada de Apoio ADMISTRATIVO, com emprego de mão de obra exclusiva com fornecimento dos insumos (uniformes, equipamentos e materiais).
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFBAIANO/CATU/BA 6/2020 - O objeto da Presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para Eventual Aquisição de Gás Comprimido (Nitrogênio Líquido), para a Coordenação de Unidades Educativas de Campo - CUEC, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas neste Edital e seus anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUPAA/MACEIO/AL 56/2020 - O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (Luvas, Máscaras, Aventais, Dentre Outros, conforme especificações, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.
- 23/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUCAM/VITORIA/ES 152/2020 - Aquisição de Material Médico Hospitalar - Prótese Traqueoesofágica para atender a Unidade de Cirurgia Geral/Cabeça e Pescoço do HUCAM/EBSERH.
- 22/09/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 238/2020 - Cancela a Habilitação da Médica Veterinária RAQUEL SCHAEFER BORTOLUZZI.
- 22/09/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 241/2020 - Habilita o Médico Veterinário DANIEL JOSÉ PETKOWICZ, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 22/09/2020 - Portaria SFA-PR/SE/MAPA 242/2020 - Habilita a Médica Veterinária JEOCASIA MATTEI, para fornecer GUIA DE TRÂNSITO ANIMAL para fins de trânsito de animais das espécies AVES no Estado do Paraná.
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 890/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Filantrópica Dom Getúlio, com sede em São Jerônimo da Serra (PR).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 898/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Sociedade Beneficente São Camilo, com sede em São Paulo (SP).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 899/2020 - Defere, em grau de Reconsideração, a Renovação do CEBAS da Santa Casa de Misericórdia de Santo Antônio de Jesus, com sede em Santo Antônio de Jesus (BA).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 901/2020 - Indefere a Concessão do CEBAS do Centro de Apoio Terapêutico de Osvaldo Cruz, com sede em Osvaldo Cruz (SP).
- 22/09/2020 - Portaria SAES/MS 912/2020 - Defere a Renovação do CEBAS da Associação Hospitalar Padre João Berthier, com sede em São Carlos (SC).
- 22/09/2020 - Portaria CC/PR 450/2020 - Exonera SANDRA MARA VOLF PEDRO EUSTÁQUIO do cargo de Secretária Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
- 22/09/2020 - Portaria MB/CM/MD 275/2020 - Delega competência ao Secretário da Comissão Interministerial para os Recursos do Mar.
- 22/09/2020 - Portaria GC3/CA/MD 969/2020 - Revoga atos que menciona.
- 22/09/2020 - Portaria SFPP/MI 1.935/2020 - Aprova o enquadramento no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento da Infraestrutura - REIDI, do Projeto de Investimento em Infraestrutura no Setor de Transportes - Rodovia, proposto pela Concessionária Auto Raposo Tavares S/A.
- 22/09/2020 - Portaria GOAG/SPO/ANAC/MI 2.455/2020 - Torna pública a cassação do Certificado de Operador Aéreo (COA) nº 2003-03-4CGF-01-02, emitido em favor da sociedade empresária Mato Grosso do Sul Táxi Aéreo Ltda. - EPP.
- 22/09/2020 - Portaria SEDEC/MDR 2.487/2020 - Autoriza a transferência de recursos ao Município de Engenheiro Caldas-MG, para a execução de ações de Defesa Civil.
- 22/09/2020 - Portaria DML/INMETRO/ME 265/2020 - Inclui na Portaria Inmetro/Dimel nº 86, de 24 de maio de 2018, o dispositivo para recuperação de vapor para uso em bomba medidora de combustíveis líquidos, modelo DOVER VR, da marca Wayne.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.753/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para os estabelecimentos de Farmácias e Drogarias.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.755/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 22/09/2020 - Resolução Normativa CTNBIO/MCTI 30/2020 - Estabelece as condições de isolamento para a Liberação Planejada no Meio Ambiente (LPMA) de citros e afins geneticamente modificados.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução CSDPU/DPU 168/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias a serem adotadas pela Defensoria Pública da União para continuidade do enfrentamento da situação de crise da pandemia da COVID-19.
- 22/09/2020 - 07 - Instrução Normativa RFB/ME 1.976/2020 - Estabelece procedimentos para habilitação ao Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores (Padis).
- 22/09/2020 - Ato CD/ANATEL/MINICOM 5.451/2020 - Anula o Ato nº 434, de 24 de janeiro de 2008, publicado no Diário Oficial da União (DOU) de 17 de outubro de 2016.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.624/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.625/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 22/09/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.647/2020 - Fase de Autorização de Pesquisa.
- 21/12/2020 - 14 - Alvará SRM/ANM/MME 3.655/2020 - Autoriza MINERAÇÃO E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PAI E FILHO LTDA, a pesquisar AREIA no Município de MACAÉ/RJ.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal FRANCISCOSANTOS/PI 1/2020 - Escolha da Proposta mais Vantajosa para Contratação de Empresa para Fornecimento de Aparelho de Ar Condicionado, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Francisco Santos PI.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BOQUEIRAO/PB 13/2020 - Aquisição de Insumos Laboratoriais
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal GUARAI/TO 20/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Equipamentos, Móveis e Materiais Permanentes para serem Utilizados no Laboratório municipal de Guaraí.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal AGUABOA/MT 22/2020 - A presente Licitação tem por Objeto Futuras e Eventuais Aquisições Equipamentos de Informática, para a Prefeitura de Água Boa-MT
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACUTINGA/MG 65/2020 - Contratação de Empresa para Aquisição de Peças para o PABX Marca Intelbras 68i-0/04450017 - digital 4 troncos/16 ramais para atender a necessidade da Secretaria solicitante.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHADEITAIPU/PR 84/2020 - Contratação de Empresa Visando o Fornecimento de Mangueiras Hidráulicas, Correias, Engates, Conexões e outros acessórios destinados à manutenção da frota de veículos da administração Municipal de Santa Terezinha de Itaipu
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 116/2020 - Aquisição de Material Permanente Equipamentos, mobiliários, utensílios, eletroeletrônicos em geral e de Consumo com a finalidade de atender a unidade desta Secretaria de Desenvolvimento Social - SEMDES, sendo o Conselho Tutelar, visando assim suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, da Prefeitura do Município de Ariquemes.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal BREJINHO/PE 260/2020 - Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios Industrializados para Confecção de kits no intuito de atender as necessidades dos alunos da Rede Municipal de Ensino de Brejinho/PE, durante o período de pandemia do novo Corona Vírus.
- 28/01/2021 - 18 - Respostas técnicas IBICT 69.226/2020 - Informação a respeito das aplicações de pisos elevados
- 22/09/2020 - 03 - Contrato - Termo Aditivo SUDEG/ANTT/MI 2/2020 - Dispõe sobre a prorrogação do Contrato por mais 180 (cento e oitenta) dias, exclusivamente para a conclusão dos serviços especificados no Contrato.
- 22/09/2020 - 14 - Deliberação DG/ANTT/MI 406/2020 - Altera a Deliberação nº 182, de 8 de julho de 2009.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal EBSERH-HUL/LAGARTO/SE 52/2020 - Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Análise da Qualidade do Ar com a Emissão de Relatório Técnico Semestral, nos ambientes do Hospital Universitário de Lagarto/EBSERH/UFS , conforme condições e exigências constantes no termo de referência.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 57/2020 - Aquisição de Material de Copa e Cozinha.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.122/2020 - Aquisição de Camisa de Malha, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Referência deste edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SESA/FORTALEZA/CE 1.201/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar (Enxerto), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SME/SAOPAULO/SP 5/2020 - Consiste na Execução de Serviço de Manutenção Predial no Banheiro dos Alunos no Pavimento Superior nas Dependências da EMEF Geraldo Sesso Junior da Diretoria Regional de Educação Freguesia/Brasilândia.
- 22/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual HOB/BELOHORIZONTE/MG 160/2020 - Aquisição de Cateteres para Hemodiálise e Clipe para Colonoscopia para atender a demanda de forma contínua do Hospital Metropolitano Odilon Behrens e suas unidades por um período de 12 meses, conforme especificação técnica e condições comerciais contidas no Anexo I do Instrumento Convocatório.
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 292/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado do Maranhão, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 458/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 299/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de milho 2ª safra no Estado do Rio de Janeiro, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 465/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria SPA/MAPA 300/2020 - Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do milho 2ª safra no Estado de São Paulo, ano-safra 2020/2021. Revogada pela Portaria 466/2021/SPA/MAPA
- 21/09/2020 - Portaria IFNMG/MEC 125/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 19 de setembro de 2020, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 53, de 30/08/2019, publicado no DOU de 02/09/2019.
- 21/09/2020 - Portaria IFNMG/MEC 126/2020 - Prorroga por 01 (um) ano, a contar de 01 de outubro de 2020, o prazo de validade do processo seletivo para contratação de Professor substituto, objeto do Edital nº 56, de 05/09/2019, publicado no DOU de 06/09/2019.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 763/2020 - Homologa o Parecer nº 341/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria MEC 765/2020 - Homologa o Parecer nº 327/2020, da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.250/2020 - Designa RENATO DAS NEVES IWAKAWA, para exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.255/2020 - Designa FILLIP FERREIRA WALDMANN BRASIL, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo Chefe de Divisão.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.257/2020 - Dispensa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Divisão.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.259/2020 - Designa VILMA PEREIRA CAVALCANTI, para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe de Divisão.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MEC 1.261/2020 - Dispensa JULIANA TEIXEIRA ALMEIDA AZEVEDO, do encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Serviço.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 494/2020 - Autoriza o ingresso, em experiência piloto, de subunidade no Programa de Gestão Orientada para Resultados.
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 496/2020 - Remoção a Pedido
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 505/2020 - Licença para capacitação
- 22/11/2023 - Portaria GGPES/ANVISA/MS 509/2020 - Autorizar a mudança de modalidade de servidor no Programa de Gestão Orientada para Resultados - PGOR.
- 21/09/2020 - Portaria PGF/AGU/PR 498/2020 - Subdelega as competências de que trata o Decreto n.10.201, de 15 de janeiro de 2020, e dispõe sobre a celebração de acordos e transações judiciais no âmbito da Procuradoria-Geral Federal.
- 21/09/2020 - Portaria DIRENS/COMGEP/CA/MD 172/2020 - Altera dispositivos nas Instruções Específicas para o Exame de Admissão ao Estágio de Adaptação de Oficiais Engenheiros da Aeronáutica do ano de 2021 (IE/EA EAOEAR 2021) e revoga a Portaria que suspendeu o EA EAOEAR 2021.
- 21/09/2020 - Portaria INFRAERO/MI 44/2020 - Efetiva, a requisição do empregado público RUBENS DA SILVA CARDOSO, pertencente ao quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da União - AGU.
- 21/09/2020 - Portaria SUPAS/ANTT/MI 747/2020 - Defere o pedido da empresa VIAÇÃO XAVANTE LTDA, para a inclusão dos mercados a seguir em sua Licença Operacional - LOP, de número 12.
- 21/09/2020 - Portaria SE/MI 1.936/2020 - Nomeia ALEXANDRE EUZÉBIO DE MORAIS, para o cargo comissionado de Coordenador, da Coordenação de Gestão e Transporte Rodoviário de Cargas I da Coordenação-Geral de Gestão e Transporte Rodoviário de Cargas do Departamento de Planejamento, Gestão e Projetos Especiais da Secretaria Nacional de Transportes Terrestres deste Ministério.
- 21/09/2020 - Portaria GAEM/GGAC/SAR/ANAC/MI 2.437/2020 - Torna pública a suspensão do Certificado de Organização de Manutenção nº 8901-03/ANAC, emitido em favor da oficina de manutenção de produto aeronáutico FIBAER INDUSTRIA AERONAÚTICA LTDA.
- 21/09/2020 - Portaria SPU/SEDDM/ME 19.837/2020 - Regulamenta os critérios e procedimentos de homologação dos laudos de avaliação de imóveis da União ou de seu interesse, quando realizados por terceiros. Revogada pela Instrução Normativa 43/2022/SPU/SEDDM/ME
- 21/09/2020 - Portaria SEF/ME 21.022/2020 - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações; de Minas e Energia; do Meio Ambiente; e da Defesa, e de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 434.897.182,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
- 22/11/2023 - Portaria COGER/ANVISA/MS 55/2020 - Prorroga o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, reconduzida por meio da PORTARIA/COGER nº 39, de 21 de julho de 2020.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução Operacional DC/ANS/MS 2.599/2020 - Dispõe sobre a instauração do regime especial de Direção Técnica na operadora HALSA OPERADORA DE MEDICINA DE GRUPO LTDA.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.638/2020 - Concede à(s) empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Distribuição e/ou Armazenagem de Medicamentos.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.639/2020 - Concede à(s) Empresa(s) constante(s) no ANEXO, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação de Medicamentos.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGFIS/ANVISA/MS 3.666/2020 - Concede à empresa constante no anexo, a Certificação de Boas Práticas de Fabricação por meio de sua renovação automática.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGALI/ANVISA/MS 3.669/2020 - Indefere as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de Alimentos.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.684/2020 - Defere os registros e as petições dos produtos saneantes.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GHCOS/ANVISA/MS 3.685/2020 - Defere as petições de Cancelamento de Notificação de Produto Saneante de Risco 1 por ato de ofício.
- 22/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGTOX/ANVISA/MS 3.722/2020 - Aprova os atos de avaliação toxicológica de produtos agrotóxicos, componentes e afins, identificados no anexo.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.732/2020 - Concede Autorização Especial para a Empresa de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.733/2020 - Indefere o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.737/2020 - Concede Autorização de Funcionamento para Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.738/2020 - Altera a Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/AFE/ANVISA/MS 3.739/2020 - Cancela, a pedido, a Autorização de Funcionamento da Empresa constante no anexo desta Resolução.
- 21/09/2020 - 12 - Resolução RE/GGMED/ANVISA/MS 3.745/2020 - Defere petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual UFU/MEC/UBERLANDIA/MG 119/2020 - Contratação de uma Empresa para Execução de Obra de Construção de Salas de Exames no Pavimento Superior do Bloco 2m, do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia, para a realização de exames de polissonografia. a obra reforma faz parte do plano de custeio e investimentos do hospital de clinicas de uberlândia planejado em 2019 junto a empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh.
- 23/11/2023 - Boletim de Pessoal e Serviço ANVISA/MS 47/2020 - Dispõe sobre Boletim de Serviço n° 47/2020
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/MACAPA/AP 22/2020 - Contratação de Pessoa Jurídica Especializada em Prestar Serviço de Filmagem, Monitoramento e Produção de Material Gravado dos Procedimentos de Votação Paralela a serem realizados nas Eleições Municipais de 2020.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal TRE/JOAOPESSOA/PB 33/2020 - Aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI S), de Material Gráfico e de Material de Consumo - Eleições 2020 - SRPELI
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal QUERENCIADONORTE/PR 60/2020 - Contratação de Empresa para Prestação de Serviço para LAUDO para Exames de Raio X
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal SANTATEREZINHADEITAIPU/PR 83/2020 - Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Análises Clínicas Laboratoriais para Executar os Exames prescritos pelos profissionais da secretaria de saúde em horário comercial e em regime de plantão, inclusive sábados, domingos e feriados, 24h/dia
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal ARIQUEMES/RO 120/2020 - Aquisição de Aparelhos para Hemodiálise com Kit Bicarbonato e Osmose Reversa Portátil, a serem utilizados no Centro de Afecções Hospitalares, órgão chave para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus no município de Ariquemes/RO.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Municipal JACAREI/SP 137/2020 - Registro de Preços para Fornecimento de Papel Sulfite A4
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual SUPEL/PORTOVELHO/RO 540/2020 - Aquisição de Computadores Workstation para Atender o Laboratório de Geoprocessamento de Imagens, visando atender a esta Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental - SEDAM.
- 22/02/2021 - 18 - Respostas técnicas IBICT 68.443/2020 - Informação a respeito do transporte de cachaça artesanal até o local de envase
- 23/12/2020 - Projeto de Lei CD 4.665/2020 - Institui o Dia Nacional da Arte Naïf, a ser comemorado, anualmente no dia 10 de outubro.
- 21/09/2020 - 13 - Despacho UAR-MANAUS/SFC/ANTAQ/MI 53/2020 - Decide pela aplicação da penalidade de MULTA PECUNIÁRIA no valor de R$ 577,50, por estar configurada a infração prevista no art. 23, inciso XXI, da Resolução nº 1.274-ANTAQ.
- 21/09/2020 - 06A - Ato Declaratório CONFAZ/SEF/ME 18/2020 - Ratifica o Convênio ICMS 91/20 aprovado na 328ª Reunião Extraordinária do CONFAZ, realizada no dia 02.09.2020 e publicado no DOU em 04.09.2020.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/BRASILIA/DF 6/2020 - O objeto da presente Licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Contratação de Empresa de Engenharia Especializada para Construção da Usina Fotovoltaica da Ala 1, no que se refere aos itens de Fundações, Edificações e Elétrica, conforme os dados, detalhes e desenhos constantes no projeto detalhado, anexos a este instrumento.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Federal CA/MD/SAOJOSEDOSCAMPOS/SP 46/2020 - O objeto da presente licitação é a Escolha da Proposta mais Vantajosa para a Aquisição de Material de Consumo do Laboratório de Ensaios não Destrutivos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual IFRS/BENTOGONCALVES/RS 57/2020 - Aquisição de Computador Portátil Tipo Tablet.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRTSP/SAOPAULO/SP 48/2020 - Aquisição de Acessórios para Utilização e Conservação de Equipamento de Segurança Institucional, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e seus Anexos.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual TRESP/SAOPAULO/SP 81/2020 - Contratação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva em Sistema de Controle de Acesso e Ponto Eletrônico.
- 21/09/2020 - 18 - Edital de Órgão Estadual CAGECE/FORTALEZA/CE 1.140/2020 - Registro de Preço para Futuras e Eventuais Aquisições de Rotâmetro, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I Termo de Referência deste edital.
- 21/09/2020 - 14 - Deliberação SE/MC 1.382/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.382/2020.
- 21/09/2020 - 14 - Deliberação SE/MC 1.386/2020 - Retifica a DELIBERAÇÃO Nº 1.386/2020.
- 21/09/2020 - 14 - Acórdão ANTAQ/MI 126/2020 - Trata o presente Acórdão de pedido de reconsideração interposto pela Companhia Docas do Espírito Santo (CODESA).